Nervos em prova fácil

O nervoso miudinho marcou ontem a manhã de 232 876 alunos que fizeram a prova de aferição de Língua Portuguesa. Terça-feira é a vez de porem à prova os conhecimentos de Matemática. Nenhum dos testes conta para nota, mas serve para a avaliação das escolas. No Bairro Padre Cruz, em Lisboa, nas EB 2,3 e EB 1/167, o ambiente era igual ao das outras 6881 escolas do País: minutos antes do toque de chamada os alunos falavam sobre o que poderia sair. Uns temiam possíveis erros ortográficos, outros falavam sobre o tema da composição ou sobre gramática. Para ganharem força para a prova, que começou às 10h00 e que terminou às 12h10, os elementos da associação de pais distribuíram chocolates e desejaram sorte.




Ao intervalo, a maioria das crianças disse que os nervos tinham ficado para trás. Bruno Sousa, do 4º ano, de nove anos, declarou que a primeira parte da prova foi fácil. Ao seu lado, Bernardo Falcão, 11 anos, partilhava da opinião acrescentando que tinham tido aulas de preparação mais difíceis. Também Miriam Oliveira, dez anos, só teve dificuldade na pergunta sobre a invenção da escrita.

Entre os alunos do 6º ano, Maria Teixeira, 13 anos, Tatiana Fonte, 13, e Carlos Mesquita, 14, disseram que "a prova foi fácil".

DECLARAÇÕES

"TIVE MAIS DIFICULDADES NOS PRONOMES" (Henrique Manso 11 anos, Guarda)

Correu bem. Era mais fácil até do que eu estava à espera. A parte onde tive mais dificuldades foi nas perguntas dos determinantese dos pronomes, mas correu tudo bem, não tive grandes dificuldades.

"UMAS COISAS FÁCEIS E OUTRAS MAIS DIFÍCEIS" (Jessica Ferreira 11 anos, Guarda)

Acho que foi fácil. Onde tive mais dificuldades foi na gramática, mas correu bem. Eu acho que algumas coisas são fáceis, outras são mais difíceis. Já sabia mais ou menos o que nos ia ser pedido e também estudei um bocadinho.



CM

Ministra assegura que vão acabar recibos verdes

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, assegurou hoje que estão criadas as condições que permitirão acabar com os recibos verdes e liquidar os vencimentos em atraso existentes entre os formadores do programa Novas Oportunidades.

"Temos um grande orgulho nos técnicos dos Centros Novas Oportunidades, que são jovens que trabalham com adultos e a quem temos que dar condições de estabilidade", afirmou a ministra, em declarações aos jornalistas em Gaia.

O semanário Expresso revela hoje, em manchete, que o programa Novas Oportunidades emprega trabalhadores precários, com "falsos recibos verdes", e denuncia que há formadores que não recebem desde Dezembro.

Relativamente aos cerca de 1.300 formadores a recibo verde, Maria de Lurdes Rodrigues frisou que "só agora há condições para acabar com esta situação, que foi herdada do passado".

"Nos últimos meses tenho trabalhado com os ministros do Trabalho e das Finanças para encontrar um solução que permita transformar os recibos verdes em contratos individuais de trabalho", revelou a ministra, acrescentando que "está pronto o diploma".

Segundo a ministra, o problema só agora foi resolvido porque "foi necessário esperar pela aprovação do Regime de Vínculos e Carreiras da Administração Pública e pelo financiamento do novo quadro comunitário".

Da mesma forma, Maria de Lurdes Rodrigues revelou que os problemas verificados com o atraso no pagamento dos vencimentos de alguns formadores do programa Novas Oportunidades foram originados pela "transição" dos financiamentos.

Segundo a ministra, a criação dos mais de 300 Centros Novas Oportunidades beneficiou inicialmente dos financiamentos atribuídos pelo anterior quadro comunitário de apoio, tendo sido agora necessário apresentar candidaturas para o novo quadro.

"Neste momento, os centros já receberam todos as respostas do programa operacional, todos têm o financiamento aprovado, não há qualquer problema", frisou.

Apesar da situação estar em vias de ser resolvida, a ministra da Educação minimizou o problema, salientando que "a maioria dos atrasos no pagamento dos vencimentos vem desde Março".

"É um atraso perfeitamente aceitável, mas era melhor que não tivesse ocorrido", afirmou.

Maria de Lurdes Rodrigues falava aos jornalistas na Escola Profissional de Gaia, à margem da cerimónia de entrega de diplomas a alunos de vários cursos ministrados naquele estabelecimento de ensino.

Ex

44% dos professores não escolheria a sua profissão novamente

Quase 44 por cento dos professores não escolheriam a sua profissão hoje em dia, revela um estudo, apresentado esta sexta-feira no Porto, realizado pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) a pedido da Associação Nacional de Professores (ANP), noticia a agência Lusa.

«O facto dos professores estarem insatisfeitos com a sua condição tem um grave reflexo na aprendizagem dos alunos», disse João Ruivo, responsável pelo estudo realizado pelo Centro de Estudos e de Desenvolvimento Regional (CEDER), à margem do V Encontro Luso-Espanhol sobre a profissão docente.

Quase 80 por cento quer uma Ordem dos Professores

João Grancho, presidente da ANP, disse que, segundo o estudo, «quase 80 por cento dos professores querem um sistema de auto-regulação, uma Ordem dos Professores».

«Como ponto de partida para este sistema, enfatizamos (ANP) a criação de um código deontológico para a profissão de docente, que é a única que trata da formação das pessoas que não tem um código».

«Uma larga maioria dos professores consideram importante o surgimento de uma entidade de auto-regulação, não só por questões meramente corporativas mas porque entendem que essa é uma forma de reconfigurar a própria profissão de docente, conceder-lhe um outro reconhecimento social e por outro lado contribuir para a melhoria da qualidade da educação».

61 por cento sente que o seu trabalho não é reconhecido pela sociedade

O estudo baseado numa amostra de educadores de infância e professores do ensino básico e do secundário e que João Ruivo considerou «marcante por não existir nenhum sobre a matéria, com rigor científico, desde 1990», revela ainda que 61 por cento não sente que o seu trabalho seja reconhecido pela sociedade.

Para além disso, mais de 90 por cento revelam uma grande preocupação para com o seu futuro profissional e não estão satisfeitos com o pouco apoio pedagógico que o Ministério da Educação lhes dá.

Dos resultados obtidos foi também possível concluir que «a maioria não está satisfeita com o interesse revelado pelos alunos nas questões de aprendizagem escolar, e também apresenta insatisfação quanto às políticas educativas do Ministério da Educação, assim como com o trabalho desenvolvido pelos sindicatos».

Os concursos profissionais são também alvo de críticas, revelando os professores inquiridos, que estes causam instabilidade profissional.

Segundo o presidente da ANP, o estudo, que culminou no lançamento do livro «Ser Professor: Satisfação Profissional e Papel das Organizações de Docentes», será enviado ao ministério da educação «pela sua utilidade, importância e relevo».

«Há um caminho ainda a percorrer. Há que dar um novo sentido à forma como se olha para a construção da própria educação. E o Ministério da Educação tem falhado numa atitude arrogante que vai levar a um isolamento com consequências que pela primeira vez vamos poder atribuir a alguém em concreto», disse João Grancho.
IOL

ProfMat 2008 - A abrir o ano lectivo

Depois de Portalegre, onde em 1986 foi criada a APM, e de Évora, onde em 1995 e 2005 celebrou 10 e também 20 anos de encontros, o ProfMat regressa este ano ao Alentejo. Desta vez, será Elvas a acolher o 24º ProfMat nos dias 2, 3 e 4 de Setembro.
O nosso encontro anual regressa também às altas temperaturas do final de Verão, porque se realiza na primeira semana de Setembro para não coincidir com actividades lectivas que pouco depois se iniciarão nas escolas. Saibamos tirar partido deste facto. O ProfMat vai abrir o próximo ano lectivo e queremos que essa ‘abertura’ seja marcada pela qualidade do trabalho e sentido profissional dos professores de Matemática que nele participarem.

Ao longo dos 23 anos de vida da APM, os professores de Matemática têm desenvolvido, nas escolas ou organizados nos grupos de trabalho e núcleos regionais da Associação, inúmeras actividades, muitas delas no seio de projectos de intervenção, formação ou investigação. A experiência de trabalho e de organização que ao longo dos anos acumulámos permite pensar num ProfMat que reforce as suas características de um encontro feito por professores, para professores, integrando iniciativas individuais e de grupo, incentivando e tirando partido do trabalho colaborativo de uma comunidade que sempre tem mostrado grande vitalidade.

A abrir o ano lectivo, queremos um encontro, como sempre foi, a pensar num ensino da Matemática melhor e em melhores aprendizagens dos alunos. Um encontro, como sempre foi, a pensar no professor, no seu desenvolvimento, no reforço e melhoria da sua formação. Um encontro, portanto, como sempre foi, onde se pensa a Escola como lugar onde os alunos aprendem e os professores se formam e desenvolvem, hoje, como sabemos, no quadro de um exercício profissional cada vez mais complexo e exigente.
Queremos por isso, mais ainda, um encontro onde os professores de Matemática apresentem, confrontem e discutam ideias, saberes e experiências, tirando partido da sua heterogeneidade e dos seus diferentes percursos nos diversos graus de ensino, desde o Jardim de Infância ao Ensino Superior.

Por outro lado, a realização do ProfMat numa cidade fronteiriça é uma boa oportunidade para reforçar os laços com os professores e associações de Espanha, aproveitando as condições privilegiadas de proximidade e beneficiando dos contactos já estabelecidos pelo Grupo de Trabalho de Investigação da APM, na preparação do Seminário de Investigação (SIEM) que se vai realizar em Badajoz logo depois do ProfMat.

O ProfMat este ano vai realizar-se num momento crítico e difícil que se vive na Educação, nas escolas e entre os professores. E, para além disso, vai decorrer numa data que não tem sido habitual. Vai, como dissemos, abrir o ano lectivo. Queremos, por isso, desta vez mais ainda, que seja um encontro onde os professores se mostrem com o que fazem e com o que querem — com os alunos e para os alunos, com os professores e para os professores, na Escola e para a Escola. Procuraremos que o programa que estamos a preparar seja mais uma ocasião e motivação para a manifestação de ideias, saberes e vontades e que com o seu cruzar, confronto e discussão seja um contributo para uma maior compreensão das questões e problemas que nos preocupam, um contributo para que os pensemos melhor e possamos fazer melhor o que fazemos.

O ProfMat de Elvas terá quatro conferências plenárias que, no seu conjunto, tratarão temas da Educação Matemática, da Matemática e da Educação. Para além destas conferências, como é habitual, o encontro vai propor um conjunto extenso de sessões de natureza e conteúdo muito variado, centrado, naturalmente, em questões do ensino e aprendizagem da nossa disciplina e relativas ao professor de Matemática, mas tratando igualmente questões educativas de outra natureza e temas específicos da Matemática. A estrutura e composição do programa privilegia a divulgação e confronto de ideias e experiências propondo, ao longo do encontro e em contextos variados, muitos espaços visando incentivar a sua discussão e criar condições para tal.

Assim, com este propósito, vão constar no programa vários painéis sobre assuntos que preocupam os professores de Matemática — em particular no que diz respeito à avaliação das aprendizagens, formação contínua, manuais escolares, mudança curricular e formação de adultos — tentando, sobre estas áreas, conhecer também práticas do sistema educativo espanhol e confrontá-las com a situação portuguesa. Será igualmente proposto um leque alargado e diversificado de conferências com discussão, incidindo sobre alguns dos temas mencionados e outras problemáticas da Educação Matemática, mas também tratando diferentes temas da Matemática, nomeadamente sobre novas aplicações desta ciência. Como sempre acontece no ProfMat, a organização espera uma grande oferta de sessões práticas e de comunicações que serão organizadas em simpósios agrupando comunicações sobre temáticas afins seguidas de um espaço para discussão.

No momento presente e face à actualidade e relevância do novo programa de Matemática para o Ensino Básico, este será um dos grandes temas do encontro e sobre ele serão programadas sessões de diferente natureza. Tendo em conta a data prevista para a sua implementação (2009), queremos que o ProfMat, como espaço privilegiado de interacção, constitua uma oportunidade para mútuo esclarecimento, reflexão e formação sobre o novo programa.

Mas se o ProfMat é um momento importante de formação entre pares, também é um momento de festa, festa de encontros e reencontros que se constroem e alargam há mais de 20 anos em espaços de convívio e informalidade, com que se constrói e (re)constrói uma identidade forte entre a comunidade de professores de Matemática. O ProfMat 2008 terá uma componente cultural e social como tem sido hábito nos anos anteriores e procuraremos as melhores condições para que ao longo dos três dias os espaços de almoço e de fim de tarde sejam também momentos de confraternização entre os participantes do ProfMat. Tentaremos tirar partido da estação do ano e do local em que se realiza o ProfMat e usufrir com alegria um início de Setembro na cidade fronteiriça de Elvas, no distrito mais ao Norte do Alentejo, onde o tempo é tempo!

Publicitação das listas provisórias

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2008/2009, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 35/2007, de 15 de Fevereiro.

1 - Dando cumprimento ao estipulado no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, informam-se todos os interessados que, a partir desta data, são publicitadas as listas provisórias dos candidatos admitidos e ordenados e dos candidatos excluídos à contratação, com os respectivos fundamentos, relativas ao concurso aberto pelo aviso n.º 10680/2008 (2.ª série) publicado no Diário da República n.º 68, de 7 de Abril.

I - Divulgação das listas provisórias de ordenação e de exclusão, e dos verbetes

1 - As listas provisórias são organizadas por grupo de recrutamento, correspondendo, respectivamente, a educadores de infância, professores do 1.º ciclo do ensino básico e professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário. Dentro de cada grupo de recrutamento, as listas são organizadas por prioridade.

2 - As listas provisórias de ordenação e de exclusão encontram-se disponíveis para consulta e impressão na página da DGRHE www.dgrhe.min-edu.pt.

3 - Nesta mesma página, estão disponíveis, para consulta e impressão, na ligação respectiva (link), os verbetes a que os candidatos têm acesso, introduzindo o seu número de candidatura e respectiva palavra-chave.

4 - Para efeitos de eventual reclamação, chama-se a atenção dos candidatos para a necessidade de verificação exaustiva de todos os elementos constantes das referidas listas e dos verbetes individuais.

II - Listas provisórias de ordenação

1 - As listas provisórias de candidatos admitidos publicitam os dados enunciados no ponto 2 do n.º 14 do capítulo III do aviso de abertura do concurso.

2 - Ao número de ordem dos candidatos à contratação será acrescida a letra "C", dado que o concurso de afectação só irá decorrer em Julho e, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, antecede a prioridade da contratação.

3 - A conversão do número de ordem da lista provisória para a lista definitiva, para além das alterações decorrentes das reclamações e desistências irá, também, reflectir a sequencialidade da numeração que, para os candidatos à contratação terá inicio no número imediatamente a seguir ao número atribuído ao último candidato à afectação.

4 - Dentro de cada grupo de recrutamento, bem como dentro de cada prioridade, os candidatos encontram-se ordenados por ordem decrescente da respectiva graduação profissional, excepto os candidatos do tipo Finalista que se encontram ordenados alfabeticamente.

5 - No âmbito da 4.ª prioridade do concurso à contratação, nos termos do despacho do Secretário de Estado da Educação de 20 de Abril de 2006, são ordenados, em primeiro lugar, os candidatos com mais de seis anos de serviço, por escalões definidos nos despachos normativos que regulam as habilitações próprias para a docência, com as devidas adaptações, por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro, por ordem decrescente de graduação, seguidos dos candidatos com tempo de serviço inferior a seis anos, ordenados do mesmo modo.

6 - Em caso de igualdade de graduação após aplicação dos critérios estabelecidos nas alíneas do n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, será considerado como último factor de desempate o menor número de candidatura.

III - Listas provisórias de exclusão

1 - As listas provisórias de exclusão estão organizadas por grupo de recrutamento, por ordem alfabética e com indicação do motivo de exclusão ou de não admissão ao concurso.

2 - As listas provisórias de candidatos excluídos publicitam os dados enunciados no ponto 3 do n.º 14 do capítulo III do aviso de abertura do concurso.

IV - Campos não alteráveis

Os campos da candidatura cujos dados não são passíveis de alteração, nos termos do n.º 8 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, são os que se encontram indicados no n.º 12 do capítulo II do Aviso de Abertura do Concurso.

V - Reclamação Integrada/prazo

1 - Dos elementos constantes das listas provisórias, bem como da transposição informática dos elementos que o candidato registou no seu formulário de candidatura, expressos nos verbetes, cabe reclamação, no prazo de cinco dias úteis a contar do dia imediato ao da publicitação das listas.

2 - A reclamação integrada foi elaborada de modo a que o seu correcto preenchimento não configure, em caso algum, uma nova candidatura. Por este motivo, há campos que não são passíveis de alteração, não estando acessíveis ao candidato.

3 - A reclamação integrada é apresentada em formulário electrónico, através de modelo da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, disponível na página electrónica da DGRHE www.dgrhe.min-edu.pt em: docentes(maior que) recrutamento(maior que) concurso 2008(maior que) aplicações.

4 - A aplicação electrónica da reclamação integrada é a única forma que os candidatos dispõem para apresentarem a sua reclamação à Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.

5 - Qualquer reclamação apresentada por outra via ou remetida a outra entidade, isto é, fora da aplicação de reclamação integrada disponibilizada pela DGRHE, será rejeitada.

6 - Nos termos do ponto 6 do n.º 15 do capítulo III do aviso de abertura do concurso, as instruções sobre o acesso à reclamação integrada, opções de reclamação e campos passíveis de alteração encontram-se descritas no Manual da Reclamação Integrada, publicitado na página electrónica da DGRHE www.dgrhe.min-edu.pt em: docentes(maior que) recrutamento(maior que) concurso 2008(maior que) documentação(maior que) documentação geral, para fácil acesso e impressão pelos candidatos.

7 - A aplicação da reclamação integrada dispõe de quatro opções, podendo os candidatos seleccionar uma ou mais opções:

a) Reclamar/corrigir dados da candidatura/desistência parcial da candidatura;

b) Reclamar da validação efectuada pela entidade de validação;

c) Denúncia;

d) Desistência total da candidatura.

8 - As alterações aos dados introduzidos na candidatura ou no aperfeiçoamento têm que ser efectuadas pelo candidato no respectivo campo após selecção da opção correcta - Reclamar/corrigir dados da candidatura/desistência parcial da candidatura. Não serão considerados quaisquer pedidos de alteração em texto livre nas outras opções da reclamação integrada.

9 - A não apresentação de reclamação dos elementos constantes das listas provisórias de ordenação e de exclusão ou dos verbetes equivale, para todos os efeitos, à aceitação tácita dos dados e elementos não reclamados, nos termos do n.º 4 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 20/2006.

10 - Alertam-se os candidatos para a obrigatoriedade de apresentar reclamação de qualquer campo que tenha sido, por lapso, indevidamente validado (Escola/DGRHE). As candidaturas em que se verifique algum campo incorrectamente validado e que não tenham sido objecto de reclamação serão excluídas na lista definitiva.

11 - No mesmo prazo da reclamação integrada e no mesmo formato electrónico, de acordo com o n.º 7 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, os candidatos podem desistir, total ou parcialmente (de uma das opções) da candidatura.

12 - O candidato terá uma única possibilidade de submeter a reclamação integrada. Após este processo, a aplicação da reclamação integrada ficar-lhe-á vedada.

VI - Notificação

Nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, conjugado com os pontos 5 e 6 do n.º 15 do capítulo III do aviso de abertura do concurso, a forma de notificação dos candidatos cujas reclamações forem indeferidas são explicitadas no Manual de Reclamação Integrada.

VII - Publicitação das listas definitivas de ordenação de exclusão e de colocação do concurso de necessidades residuais

1 - Nos termos do n.º 5 do artigo 50.º e n.º 2 do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, após homologação pelo director-geral dos Recursos Humanos da Educação, são publicitadas na Internet na página electrónica da DGRHE www.dgrhe.min-edu.pt as listas definitivas de ordenação, de exclusão e de colocação relativas à afectação e contratação. Na mesma página podem, ainda, ser consultadas as listas de colocação relativas ao destacamento por ausência da componente lectiva.

2 - As listas definitivas de ordenação, exclusão e de colocação relativas à afectação e contratação, bem como as relativas ao destacamento por ausência da componente lectiva, serão disponibilizadas para consulta e impressão na página electrónica da DGRHE mencionada no número anterior.

16 de Maio de 2008 - O Director-Geral, Jorge Sarmento Morais

‘Professor, vou-te partir os óculos!’

A atitude repete-se e começa a ser preocupante: "Professor, vou-te partir os óculos!" Ao ouvir a frase, proferida por um aluno de 12 anos, do 1º Ciclo da Escola Básica Integrada de Pereira, em Montemor-o-Velho, o docente ainda conseguiu virar-se, mas não a tempo de evitar o estrago.


'Já estava a dobrar os óculos com as mãos', contou ontem ao CM o professor, que pediu para não ser identificado, lembrando que não é a única vítima do rapaz com necessidades educativas especiais. Há pelo menos cinco casos. O aluno ataca sobretudo os óculos de docentes e funcionários. Uma das últimas vítimas foi uma 'colega que me substituiu', em Outubro de 2007, diz o docente. Após uma repreensão, por agredir outras crianças, 'arrancou-lhe os óculos da cara com uma mão e atirou-os ao chão', conta uma testemunha. Como não se partiram e a professora os recolocou na cara, 'arrancou-os novamente e esmigalhou-os com as próprias mãos'. No mesmo dia, 'atirou também ao chão os óculos de dois técnicos que prestam apoio a crianças com necessidades educativas especiais. Não se partiram, mas sofreram danos e tiveram arranjo'.

O primeiro caso registado data de 2 de Outubro de 2007 e o lesado foi um professor que já não se encontra na escola. Recentemente, 'retirou os óculos da cara a outra colega, mas por sorte não se partiram'. E também já destruiu os seus próprios óculos por duas vezes.

Sempre que destrói um par e a vítima aparece com uns novos, é normal o aluno reagir, em tom de gozo. 'Ó professora, tens uns óculos muito sexy!', recorda uma das docentes.

Alguns funcionários já escondem os óculos antes de entrar numa sala onde o rapaz esteja ou quando se cruzam com ele. 'Mal o vejo, tiro-os logo. Ele é muito rápido e quando damos conta já estão na mão dele a ser dobrados', explicou um docente.

PROFESSORES TÊM DE PAGAR A DESPESA

As vítimas dos ataques do aluno criticam o facto de terem de suportar os prejuízos. Segundo uma das docentes, o seguro escolar não cobre este tipo de danos e a mãe da criança 'diz que não está para pagar óculos a ninguém'. O professor que denunciou o caso acusa a encarregada de educação de não assumir a responsabilidade pelos actos do filho e de o ter 'induzido em erro', no sentido de prestar à companhia de seguros 'declarações que não correspondiam à verdade, referindo que se tratou de um acidente'.

A seguradora recusou pagar os estragos. 'A mãe desliga-me o telefone quando a contacto e ainda diz que a estou a importunar', refere o professor. Outra docente, que sofreu um prejuízo de 400 euros, alerta para a necessidade de alguém ter de pagar os danos.

AGRUPAMENTO AFIRMA QUE NADA TEM A DIZER

Uma responsável do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho escusou-se ontem a comentar o comportamento do estudante, limitando-se apenas a afirmar: 'Nada tenho a dizer sobre isso. O assunto tem sido resolvido.' A Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), contactada pelo CM, não se pronunciou sobre esta questão até à hora do fecho desta edição. Os professores entendem que o Ministério da Educação – ou algum dos organismos dele dependentes – têm de fazer alguma coisa para prevenir os ataques do rapaz, mas sobretudo para que os prejuízos sejam pagos aos lesados.

DETALHES

Puxão de Cabelos

Um par de óculos foi partido depois de o menor ser repreendido por ter puxado os cabelos a uma colega.

Falta de cobertura

O seguro escolar não cobre este tipo de situações. Segundo as vítimas, a legislação não contempla o pagamento de óculos.

Outras vítimas

Antes só partia os dos docentes, mas o menor já danificou os seus próprios óculos e partiu, por duas vezes, os de uma colega.

CM

Escola processa blogue que associa alunos a gays

O Conselho Executivo da Escola Secundária Felismina Alcântara (ESFA), em Mangualde, vai processar os responsáveis anónimos pelo blogue local "Terreiro", que recorreram a um vídeo feito por alunos, no recreio do estabelecimento de ensino, para documentar uma rábula que está a ser associada a actividades de natureza homossexual.

O documento, texto e vídeo, já disponível no YouTube (terá sido introduzido a 6 de Maio por um auto-intitulado Corleone Godfather), termina com a frase "ESFA gays we are waiting" (ESFA gays estamos à espera).

"Fomos alertados para a situação por uma professora que ficou escandalizada com o que viu. No dia seguinte, os alunos do 10º ano J do Curso Profissional de Gestão de Equipamentos Informáticos, mais de duas dezenas, perfeitamente identificados no vídeo, exigiram que a escola avançasse com uma queixa-crime junto do Ministério Público", explicou, ao Jornal de Notícias, Agnelo Figueiredo, presidente da ESFA.

Antes de formalizar a queixa, o dirigente entregou o caso ao gabinete jurídico da escola para uma avaliação prévia. "Cremos tratar-se de um acto intencional que põe em causa os alunos, em primeiro lugar, mas também a escola e sobretudo o seu presidente. Logo após o parecer jurídico, agiremos em conformidade", avisa Agnelo Figueiredo, que admite ter "suspeitas" sobre a autoria do acto.

A estória, que está a agitar aquela comunidade escolar, teve origem a partir do blogue "Pensar Mangualde", dinamizado por Agnelo Figueiredo, que além de presidente da ESFA é também vereador, pelo PSD, na autarquia.

"Um jornal local acha que não devo falar em mulheres nos meus dois blogues. Discordo. Por isso fiz uma rábula onde sugiro ao Governo a criação das disciplina "Gostar de mulheres" e "Gostar de homens", sendo que cada um teria sempre direito à auto-determinação", explica Agnelo.

A rábula teve resposta no "Terreiro". O blogue anuncia a criação daquelas disciplinas, por parte do "vereador da Educação e presidente de uma escola", e dá inclusive conta da criação da turma piloto "Gostar de homens" (a mesma que é retratada no vídeo), para a elaboração um estudo sobre o assunto.

JN

Os ‘nervos’ de crianças de nove anos pela ‘pressão’ de pais e professores

É o primeiro «grande teste» das vidas escolares de Mariana e Rafael, de nove anos, que sexta-feira realizam a prova de aferição de Língua Portuguesa. Os pais notam «nervosismo» nos filhos. Um especialista diz que são os professores e os encarregados de educação que colocam pressão nas crianças.

Durante noventa minutos, vão estar numa sala de aula que não é a sua, com uma professora que mal conhecem. Apesar da prova não contar para a avaliação, Helena, mãe de Mariana, diz que a filha tem sentido nas últimas semanas «o peso da responsabilidade».

«Já se notam muitos nervos e algum stress. Já me disse que mal acabe a prova de Português temos de ir para casa estudar para a de Matemática» , afirmou a mãe, admitindo que acaba por pressionar Mariana para que «dê o seu melhor».

Segundo Raquel, também o filho Rafa anda «um pouco nervoso» dada a importância que deu às provas do 4.º ano. «Eles não olham para isto como um teste normal. Sentem-no como muito importante, também porque têm sido preparados na escola para a prova».

Para acalmar o filho, a mãe tem dado alguns conselhos durante esta semana: fazer o teste com calma, «porque os 90 minutos são suficientes», rever a prova no fim, não ficar nervoso e, sobretudo, melhorar a letra.

«É que ele tem uma letra horrível» , conta, sorridente.

Na escola de Mariana, a professora está a preparar os alunos desde há mês e meio. Todas as semanas realizam pelo menos uma prova modelo na sala de aula, o que obriga a um sacrifício maior da mãe, que tem passado «horas» a estudar com a filha.

«Noto que há uma grande preocupação da professora com os resultados, talvez por sentir que também vai ser avaliada. Acho que os pais e os professores influenciam muito a pressão que as crianças sentem» , afirmou.

Na opinião do psicólogo Eduardo Sá, os pais vêem nestas provas uma espécie de primeiro «certificado de qualidade dos filhos» e dão-lhes uma importância que elas não têm, tal a «ansiedade» de sucesso escolar das crianças.

«Às vezes, sem se darem conta, acabam por transformar o desempenho escolar dos filhos numa espécie de troféu para eles próprios e isso acaba por pesar muito sobre as crianças. Uma prova de aferição não é mais do que um teste que os alunos estão constantemente a fazer na escola» , afirmou.

Para o psicólogo, é importante sublinhar que estes testes não têm nenhuma consequência para a avaliação das crianças. São os professores e os pais que se sentem testados com as provas de aferição, acabando por colocar uma pressão desnecessária sobre alunos e filhos.

«A escola esquece que nem sempre cumpre da melhor maneira a sua função e coloca a responsabilidade sobre as crianças. Os pais às vezes esquecem que gerem mal o dia a dia dos filhos e estão a exigir-lhes um bom desempenho» , explicou.

Assim, «no meio deste ataque de nervos», as crianças ficam «ansiosas» porque começam a entrar num «filme onde são argumentistas, protagonistas e realizadoras».

Se Mariana e Rafael aparentam nervosismo, o mesmo não se passa com Beatriz, quase a fazer dez anos. A mãe, Grabriela, garante que a filha não se encontra «nada nervosa» na véspera da prova de Língua Portuguesa, sentindo apenas um «entusiasmo» pela novidade de alguns aspectos práticos.

«Está sobretudo excitada por ter de mudar de sala, com o tempo para a realização do teste, por ter de levar o bilhete de identidade. Ela não deu grande importância por saber que não conta para a nota» , contou, reconhecendo que gostava que Beatriz se tivesse empenhado mais na preparação.

«Não a vejo particularmente preocupada» , acrescentou.

Depois de imprimir algumas das provas realizadas em anos anteriores para hoje as fazer com o filho Rafael, Raquel constata perguntas «demasiado fáceis» para alunos do 4.º ano.

«É uma forma dos alunos brilharem para as estatísticas do Ministério da Educação» , criticou a mãe.

Já Mariana, filha de Helena, disse à mãe que sexta-feira quer ir vestida de branco. «Porquê», pergunta a mãe. «Porque uma amiga minha diz que dá sorte», responde a filha.

S

Sindicato exige pagamento de horas extraordinárias a professores destacados para provas de aferição

O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC), afecto à Fenprof, exigiu hoje que os docentes destacados para preparar, vigiar e corrigir as provas de aferição no 1º ciclo sejam pagos por estas actividades como serviço extraordinário.

Em comunicado, o sindicato revela que recebeu "várias denúncias" de docentes "profundamente escandalizados e revoltados com o Ministério da Educação" por a tutela não lhes reconhecer como serviço extraordinário todo o trabalho de preparação, execução e correcção das provas.

Segundo a estrutura sindical, o Ministério da Educação considera que este trabalho deve ser prestado de forma gratuita e suplementar ao exercício de actividade lectiva prevista para o mesmo dia da realização das provas.

No ano passado, numa conferência de imprensa sobre as provas de aferição do 4º e 6º anos, o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, afirmou que a correcção das provas não seria paga, já que "faz parte do trabalho dos professores". "A avaliação dos alunos faz parte do trabalho dos professores", reiterou hoje à Lusa fonte oficial.

O SPRC alega ainda que está a ser exigido aos docentes que trabalham em escolas de regime duplo, no turno da tarde, que sexta e terça-feira sejam aplicadores toda a manhã e estejam com a sua turma no turno da tarde, "em cerca de nove horas praticamente sucessivas de actividade com alunos".

"O SPRC está a apelar a todos os docentes que sejam aplicadores das provas de aferição do 1º ciclo para que contabilizem todas as horas gastas em todo o processo de aferição, para exigirem junto do respectivo conselho executivo o pagamento das respectivas horas como prestação de serviço docente extraordinário", afirma o sindicato.

A estrutura sindical exige que o Ministério da Educação confira às escolas "plena autonomia" para decidirem sobre a forma de gestão do horário, no sentido de garantir que não existe qualquer prejuízo nem para professores, nem para alunos.

As provas de aferição realizam-se sexta e terça-feira a Língua Portuguesa e Matemática, respectivamente, para os alunos do 4º e 6º anos do ensino básico. Estes testes não contam para a nota dos alunos, servindo para aferir se estão a ser adquiridas as competências básicas. No ano passado realizaram as provas de aferição mais de 245 mil alunos.

Os professores destacados para vigiar e corrigir os exames nacionais do ensino secundário recebem esse trabalho como serviço extraordinário.

P

Diploma do CDS-PP para maior autonomia das escolas chumbado no Parlamento

O projecto de lei do CDS-PP sobre autonomia das escolas foi hoje rejeitado na Assembleia da República, num debate em que o Governo acabou por ser também criticado devido à aprovação recente do regime de gestão escolar.

O diploma teve os votos contra do PS, do PCP, PEV, BE e da deputada não inscrita Luísa Mesquita e mereceu os votos favoráveis do PSD, que se associou às críticas dos democratas-cristãos contra "o facilitismo e o laxismo" das políticas do Ministério da Educação.

No debate, o PCP e o BE acusaram o CDS-PP de querer "abrir caminho à privatização do sistema de ensino" para "dar um dinheirinho do Estado às escolas privadas".

Segundo o modelo do CDS-PP, o Estado financiaria as escolas que aderissem à "rede pública" através de "contratos de autonomia" para assegurar a gratuitidade do ensino nessas escolas.

Entre as medidas propostas no diploma do CDS-PP, Paulo Portas destacou o direito de os pais escolherem a escola dos filhos, questionando a bancada do PS sobre o valor que dão à liberdade. "Hoje a liberdade é só dos que podem pagar. E quem não tem rendimentos suficientes? Não escolhe [a escola], é escolhido pelo Estado sem qualquer critério de preferência pessoal", afirmou.

A resposta a esta questão veio só no final do debate, com o deputado do PS Bravo Nico a contrapor que, para os socialistas, é mais importante "que a escola pública seja instrumento de igualdade". "O que nós queremos é que o filho da família mais rica possa ter confiança na escola pública. E que seja a escola pública instrumento de igualdade, equidade e desenvolvimento do país", afirmou.

P

Exames do 9.º têm duas horas

Os cerca de 110 mil alunos do 9º ano que vão realizar exames nacionais a Português e Matemática vão ter uma ‘benesse’ de meia hora. O Ministério da Educação decidiu dar "idênticas condições de tolerância na realização dos exames dos Ensinos Básico e Secundário". Ou seja, em vez dos 90 minutos estipulados para as provas, os estudantes vão ter mais 30 minutos, tal como vai acontecer nos exames do Secundário.


A medida não é consensual. A presidente da Comissão Instaladora da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregadosde Educação, Maria José Viseu, teme que o tempo extra resulte numa 'distorção dos resultados'. Apesar de considerar a tolerância 'extremamente importante' para os alunos, considera que 'poderá, eventualmente, falsear as classificações', não permitindo que se comparem com os resultados dos últimos anos. Opinião semelhante tem Paulo Feytor Pinto, presidente da Associação de Professores de Português. 'Vai ser mais difícil comparar resultados. Se houver melhoria de notas, não se pode dizer que há melhor desempenho, porque as condições não são as mesmas', afirma. O professor critica ainda a alteração de regras 'a um mês dos exames'.

Os exames do 9º ano realizam--se em Junho: a 18 (Língua Portuguesa) e 20 (Matemática).

CM

Aferição para 232 mil alunos do básico

Mais de 232 mil alunos dos 4º e 6º anos de escolaridade realizam amanhã a prova de aferição de Língua Portuguesa, em 6883 escolas. Este ano, as provas, que não contam para a classificação final, são realizadas por todos os alunos destes anos de escolaridade.


Embora contenham a identificação dos alunos, são classificadas anonimamente, sendo os resultados devolvidos às escolas. O objectivo é conhecer o nível de desempenho dos alunos, em relação às aprendizagens e competências.
Na terça-feira, os mesmos alunos serão chamados à prova de Matemática. Ao contrário dos exames nacionais dos 9º e do Secundário, as provas de aferição, com a duração de 90 minutos, têm um intervalo de 25 minutos

CM

SPM critica relatório

A Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) considera que os erros detectados em manuais de Matemática do 9º ano, noticiado pelo CM no fim-de--semana, se devem sobretudo às orientações “erróneas” dos programas da disciplina.



Em comunicado, a SPM recorda que “já há bastantes anos tem alertado” para os erros nos livros escolares. Para a SPM, “preocupante no estudo apresentado pelo ME é que ele se apresenta como modelo, procurando orientar a forma como os manuais deverão ser feitos, e procurando que sigam as orientações pedagógicas do Currículo Nacional de 2001, precisamente o documento que cristaliza alguns dos mais graves erros pedagógicos cometidos em Portugal nos últimos vinte anos”.

CM

Pais exigem saída de duas professoras

Vários alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico de Beja estão a abandonar as aulas de inglês. Em causa está uma "contínua prática pedagógica incorrecta" por parte de duas docentes de inglês do programa de enriquecimento curricular, mas em escolas e situações distintas, dizem os pais. Agora, exigem a substituição das professoras contratadas pela Câmara Municipal.


O primeiro caso surgiu na Escola nº 2, na freguesia de S. Salvador, onde encarregados de educação e docentes têm apresentado várias queixas relativamente aos métodos aplicados. "Todas as crianças na sala choravam em pânico", disse ao CM Esmeralda Tomé, mãe e encarregada de educação de Diogo, do terceiro ano.

Tal situação terá surgido depois de a professora alegadamente obrigar as crianças "a fazer flexões, a escrever dezenas de vezes a mesma palavra no quadro e a fazerem trabalhos sentadas e deitadas no chão", acrescentou. Depois das queixas, a escola solicitou que a autarquia de Beja substituísse a professora.

O outro caso verifica-se na Escola do Bairro de Nossa Senhora da Conceição. Os pais das crianças denunciam que a docente não está nas melhores condições para leccionar pois "aparenta estar sob o efeito de medicamentos" e faz-se acompanhar nas aulas pelo marido ou pelos seus pais.

Ao CM, o vereador com o pelouro da Educação, José Monge, disse que as professoras estão já a ser substituídas.

Nenhuma das docentes visadas se mostrou disponível para prestar esclarecimentos.

CM

Escola castiga apalpão

Cinco alunos de uma turma do 6º ano da Escola EB 2+3 de Alvor, Portimão, todos com idades na casa dos 12 anos, foram castigados depois de uma cena de apalpões ocorrida no vestiário masculino daquele estabelecimento de ensino.


A própria vítima, colega dos de mais intervenientes, também não escapou a procedimento disciplinar, uma vez que o Conselho de Turma entendeu que a mesma se encontrava "indevidamente" no local, onde entrara a convite de um rapaz (o qual também foi sancionado) para "conversar".

Para o presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor, Hugo Rebelo, "é necessário dar sinais claros aos alunos do que se se pode ou não fazer". Recordando haver "um regulamento interno e um estatuto do aluno que têm de ser respeitados", o mesmo responsável escusou-se a entrar em detalhes sobre a situação.

O castigo foi, contudo, considerado"excessivo"poralgumas mães, como Filomena Martins, para quem "tudo não passou de uma garotice. O meu filho, R., estava no vestiário com mais dois rapazes quando a miúda entrou, com o namoradinho. A porta fechou-se e um deles – só um – apalpou-a. O meu filho não lhe tocou mas apanhou uma suspensão de dois dias. Não acho bem que tenha sido castigado só porque estava presente e a escola considerou que ele foi conivente", disse ao CM.

Preservativos infantis

O Movimento ‘Algarve Pela Vida’ insurgiu-se contra a forma como foi realizada uma acção de prevenção na área do planeamento familiar, na escola EB 2,3 Dr. António Sousa Agostinho, de Almancil (Loulé). Em causa está a distribuição de preservativos a crianças de 11 e 12 anos.




"O Centro de Saúde enviou à escola uma enfermeira, com o beneplácito do Conselho Executivo, para uma acção de formação sumária, efectuada em breves minutos, nas várias salas de aula, e que terminou com a entrega, a cada um dos alunos, de um conjunto de três preservativos", explica Reis Cunha, do ‘Algarve Pela Vida’, que se insurge contra o facto de "a distribuição ter sido efectuada a miúdos com 11 e 12 anos".

O Conselho Executivo da escola refuta as acusações e explica que "cumpre a legislação em vigor, no que respeita ao Programa Nacional de Saúde Escolar, onde se insere aquela acção". Os docentes explicam que as sessões, a alunos dos 8.º e 9º anos, foram previamente agendadas com a enfermeira do Centro de Saúde, o coordenador do Projecto de Educação para a Saúde e directores de turma. "Foram, efectivamente, distribuídos preservativos aos alunos, por solicitação destes, numa perspectiva de prevenção e promoção da saúde", explicam os responsáveis escolares.

As explicações não são suficientes para o dirigente da ‘Algarve Pela Vida’. Reis Cunha diz concordar com a Educação Sexual junto da população estudantil, mas reclama que "deve acontecer, primordialmente, dentro e a partir das famílias" e, no caso das escolas, "em clara sintonia e com prévia autorização dos pais, o que não aconteceu". O responsável do Movimento mostra-se chocado com o facto de os pais só terem sabido da acção quando, ao chegarem à escola, viram os filhos a brincar com os preservativos, transformando-os em balões e em luvas. "A escola pede autorização aos pais para fazer, por exemplo, rastreios de obesidade infantil, mas distribui preservativos a menores, sem a prévia autorização dos pais, ou pelo menos da respectiva associação", conclui.

Dulce Costa, presidente da Associação de Pais, embora confirme não ter recebido a informação da realização da acção, não concorda com o protesto, "porque a sessão foi bem feita e por uma profissional de saúde, que utilizou palavras adequadas aos jovens". A dirigente associativa lembra as quatro adolescentes da escola que se encontram grávidas, considerando as acções muito positivas.

CM

Intoxicação leva 20 crianças ao hospital

Vinte crianças da escola EB 2+3 do Viso, em Ramalde, no Porto, foram esta quarta-feira atendidas em três unidades de saúde da cidade, após terem manifestado reacções alérgicas, disse à Lusa fonte do Instituto nacional de Emergência Médica (INEM).

A fonte referiu que o alerta foi dado às 15:40, tendo comparecido no local várias ambulâncias do INEM e de várias corporações de bombeiros.

A fonte referiu que, das vinte crianças que manifestavam reacções alérgicas, dez foram levadas para o Hospital de Santo António, cinco para o Hospital de São João e seis foram atendidas no Centro de Saúde de Ramalde.

«A decisão foi tomada por descargo de consciência, já que a situação não parecia ser de gravidade, tendo quatro crianças sido levadas às unidades de saúde pelos seus próprios pais», disse à Lusa a fonte do INEM.

Uma fonte do hospital de S. João disse que as crianças que ali foram atendidas apresentavam ligeiros sintomas, tendo todas tido alta, regressando a casa.

A Lusa tentou obter informações sobre o estado das crianças nas outras duas unidades de saúde, mas tal não foi possível em tempo útil.

Adolescentes enviam em média 236 sms por semana

"Dá-me o telemóvel, já!". A frase correu o país. Alarmou pais e professores. Foi repetida vezes sem fim entre crianças, adolescentes e jovens, em jeito de pura ironia face a uma realidade do seu dia-a-dia escolar. E até serviu de mote para música "rap". Um estudo feito junto de 207 alunos dos 6.º e 10.º anos de escolaridade, do Porto, e agora divulgado, veio revelar a ligação afectiva forte que existe entre os adolescentes e os telemóveis e demais parafernália tecnológica. Os investigadores falam mesmo de "obsessão" e "dependência". Quem manda uma média de 236 sms por semana, tem na lista contactos mais de 125 registos e já teve, aos 16 anos, mais de três telemóveis, poderá estar muito tempo longe do seu aparelho de estimação?

"Há escolas holandesas onde a utilização de telemóveis é simplesmente proibida. E se em Portugal acontecesse o mesmo?". Sentados à volta de uma mesa, em pequenos grupos, o desafio caiu que nem bomba nos ouvidos de pré-adolescentes (com uma idade média de 12 anos, alunos do 6.º ano de escolaridade) e adolescentes (com uma média de 15 anos, alunos do 10.º ano de escolaridade).

O mote para conhecer o grau de dependência que amarra os adolescente às novas tecnologias foi lançado por uma equipa de investigadores da academia portuense, em Junho do ano passado, liderados por Pedro Quelhas Brito, professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Apenas um aviso o público-alvo escolhido era constituído por alunos de quatros escolas do Porto (duas delas de ensino privado), frequentadas por adolescentes oriundos da classes média e alta, e utilizadores regulares do "messenger" (Msn).

A razão da selecção dos alunos com base na utilização do Msn teve uma razão, como explicou Quelhas Brito o Msn dá uma ideia do grau de envolvimento "digital" dos miúdos, já que ele implica a utilização de um computador, acesso à Internet, assim como uma rede de amizades para interagir.

Para os pré-adolescentes, a proibição do uso de telemóveis na escola constituiu uma má ideia, tendo eles mesmo invocado a impossibilidade de serem contactados pelos pais para justificarem a utilidade do aparelho na escola. Já os colegas mais velhos concordaram com a proibição, principalmente quando os alunos não sabem respeitar as regras da boa educação.

Questionados sobre a posse de telemóveis, a grande maioria dos pré-adolescentes (93,3%) afirmaram ter um, enquanto no grupo de colegas mais velhos todos possuíam telemóvel. Curiosamente, em ambos os grupos, os aparelhos tinham, na sua maioria, câmara (78% nos pré-adolescentes e 87,4% nos adolescentes). Por outro lado, a maioria dos alunos de ambos os grupos já possuía telemóvel há muito tempo 69% dos pré-adolescentes tinham começado a usar antes do ano de 2006, enquanto os adolescentes já os usavam desde antes do ano 2002.

Curiosamente, 36,5% dos alunos do 6.º ano de escolaridade já tinham tido mais de três telemóveis. O mesmo acontecia a 77% dos adolescentes.

Quanto ao envio de sms, os investigadores apuraram que os pré-adolescentes enviavam uma média de 84,2 por semana. Já os colegas mais velhos, superavam as 235 sms por semana.

Esta diferença é justificada pelo número de contactos presentes na lista os mais novos revelaram ter uma média de 87,2 contactos, enquanto os mais velhos tinham 125. Contudo, os números mais utilizados correspondiam a uma média de 12,2 nos pré-adolescentes, contra os 23,3 nos adolescentes.

Manuais incompletos

Cinco dos seis manuais escolares de Matemática do 9.º ano avaliados pelo Ministério da Educação (ME) não incluem um ou mais dos objectivos específicos previstos no programa da disciplina.




Segundo um relatório do ME, divulgado esta semana, todos "contêm situações de indução ao erro ou imprecisões de linguagem". Metade dos livros contém situações deste tipo "em elevado número". Em três manuais, foram encontrados erros matemáticos. Aliás, a existência de erros nos manuais de Matemática já tinha sido avançada pelo CM na edição de quinta-feira. O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, não quis, na altura, especificar quais os erros.

Porém, há mais aspectos negativos encontrados pelos avaliadores, como é o facto de três manuais contribuírem pouco para o desenvolvimento da capacidade de resolução de problemas. Apenas três dos livros apresentam, com frequência, "tarefas de exploração e investigação", sendo que somente um valoriza a realização de trabalho de projecto. "A ausência deste tipo de tarefas compromete a possibilidade de o aluno atingir diversos dos objectivos de aprendizagem constantes dos documentos curriculares", consideram os avaliadores. No relatório, lê-se ainda que cinco manuais incluem ilustrações "que pouco ou nada acrescentam ao texto e que se podem mesmo tornar um obstáculo à aprendizagem".

Dois manuais colocam a ênfase "na aquisição de conhecimentos isolados e no domínio de regras e procedimentos". Por outro lado, os livros escolares analisados são "funcionais e estão bem organizados do ponto de vista do aluno", permitindo o seu trabalho autónomo. No relatório, disponibilizado no site da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, outro ponto positivo encontrado nos manuais foi a apresentação "com frequência" de exemplos de tarefas resolvidas, bem como tarefas de auto-avaliação.

OS SEIS COMPÊNDIOS AVALIADOS

Durante um ano, entre Setembro de 2006 e Setembro de 2007, foram avaliados seis manuais de Matemática do 9.º ano: dois da Porto Editora (‘Matemática Dinâmica 9.º ano’ e ‘Matemática 9.º’), um da Areal Editores (‘Matematicamente Falando 9’), um da Texto Editores (‘MAT 9’), outro da Lisboa Editora (‘Matemática em Acção’) e um da editora A Folha Cultural (‘Matemática 9’). A avaliação iniciou-se com três avaliadores(um professor, um matemático e um investigador em didáctica da Matemática) e, posteriormente, pelos cinco autores do relatório.

Petição da CONFAP entregue na Assembleia da República

A CONFAP, na sequência da audiência que lhe foi concedida por Sua Ex.ª o Senhor Presidente da Assembleia da República, em 24-04-2008, enviou a este Órgão de Soberania, ao abrigo do Direito de Petição, uma exposição com o seguinte teor:


1. Tempo para a Família e a Escola

«Promover, através da concertação das várias
políticas sectoriais, a conciliação da actividade
profissional com a vida familiar»
- Artigo 67º, h) da CRP


O papel dos pais na educação e na escola tem de ser valorizado através de medidas concretas.

Para se alcançar este desígnio e corresponder aos apelos que são feitos aos pais e famílias para participarem mais activamente na escola e na educação dos filhos, designadamente quanto à aplicação do DL 75/2008, de 22 de Abril– Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão de Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, é necessário, fundamental, que sejam criadas condições efectivas.

Não basta que a Constituição e as Leis da República consagrem direitos. É necessário e urgente a sua tradução, adaptação ou integração e regulamentação em sede de Código do Trabalho, por remissão ainda à demais legislação em que as associações de pais e representantes de pais detêm lugares de representação.


2. Regulamentação do Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário

A actividade associativa dos pais e encarregados de educação baseia-se no trabalho voluntário de muitas centenas de homens e mulheres, que “roubam” horas à sua família para as darem a todas as famílias portuguesas no âmbito do acompanhamento da vida das escolas, em particular, e das questões da educação, em geral.

Este trabalho não está minimamente protegido, quer em questões de eventuais acidentes, quer em crédito de horas para o exercício da actividade.

Neste contexto impõe-se a regulamentação do Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário - Lei 20/2004, de 5 de Junho, no sentido de a aplicar aos dirigentes das associações de pais.


3. Fiscalidade das Associações de Pais

As Associações de Pais não estão enquadradas nas isenções previstas nos artigos 10.º e 11.º do CIRC, pelo que estão sujeitas a tributação em sede de IRC.

Muito embora numa análise simplista se possa entender que as Associações de Pais não visam a obtenção de lucros e daí a não decorrer o pagamento de imposto sobre os mesmos, será da mais elementar justiça que estejam em pé de igualdade com as demais associações nomeadas nos artigos 10.º e 11.º do CIRC.

Acresce referir, que a maioria das associações conseguem reunir condições para serem enquadradas em culturais, recreativas ou desportivas, pelo que estando as IPSS e outras de solidariedade social abrangidas pela isenção prevista no artigo 10.º do CIRC, restarão quase só ou mesmo só as associação de pais como associações não isentas, ou seja, sujeitas a IRC.

Constata-se, por isso, que no universo associativo nacional, as associações de pais estão deveras prejudicadas relativamente a obrigações fiscais e pagamento de impostos.

Assim, impõe-se que às Associações de Pais sejam atribuídas as isenções previstas nos artigos 10.º ou 11.º do IRC, considerando-se que as actividades desenvolvidas nas cantinas escolares, ATL’s e enquanto promotores das Actividades de Enriquecimento Curricular e outras de carácter educativo, cultural e social, sejam consideradas decorrentes do seu objecto social e isentas de tributação em IRC.