Alunos nas aulas com telemóvel

Estar numa sala de aulas não é razão para a maioria dos jovens deixar de utilizar o telemóvel. Um estudo do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) conclui que seis em cada dez alunos mantém o telemóvelligadona escola. Até porque a maioria (57%) afirma que se sente "muito ansioso quando não pode ter" o aparelho e 74% diz que o telemóvel "só lhe é útil se estiver constantemente ligado".


De acordo com os autores do "E-generation: os usos de media pelas crianças e jovens em Portugal", são muito poucos os que não têm telemóvel (a maioria recebeu um aos 11 anos). E menos ainda os que imaginam as suas vidas sem este meio de fazer chamadas e trocar mensagens com os amigos. Em média, fazem 3,6 telefonemas por dia e enviam 26 mensagens, refere a investigação, baseada num inquérito a 1353 crianças e jovens até aos 18 anos. Mas há quem chegue às 80 chamadas diárias e às 99 SMS.

O uso de telefone é tão comum que 21% admite nunca desligar nem retirar o som do aparelho em velórios e funerais, em missas (23%) ou em consultas e tratamentos médicos (29%).

"Não é aceitável e evidencia quase o comportamento aditivo", comenta Fernando Gomes da Confederação das Associações de Pais (Confap). Afirmando não "ficar surpreendido" com estes resultados, o representante dos pais sublinha a necessidade de uma educação para o uso destes aparelhos. "Muitas escolas têm nos seus regulamentos proibições de uso, mas que não são respeitadas pelos alunos", lembra, acrescentando, no entanto, "que esta proibição deve ser respeitada por todos", incluindo os professores.

Além das chamadas e mensagens, "mais de metade tem câmara digital incorporada". Em média, as crianças e jovens tiram seis fotografias por semana. Destas, 1,3 são enviadas para outras pessoas, com os valores máximos a chegarem às 15 imagens trocadas.

Factura chega aos 200 euros por mês

Dezanove euros é o custo médio que os jovens dizem ter com o telemóvel por mês, mas os valores variam dos cinco aos 200 euros para os mais gastadores. É entre os 16 e os 18 anos que a factura é mais pesada, com a média a subir para perto de 30 euros. Os amigos são os principais destinatários das SMS (77%) e só 17,6% as envia habitualmente para a família. Uma grande percentagem (45%) admite que só algumas das comunicações que faz são efectivamente necessárias e apenas 14% refere que todas as mensagens e telefonemas realizados são mesmo precisos. Quase metade troca mensagens para namorar, 32% já aceitou um encontro amoroso por esta via e 21% usa-as para seduzir alguém. Mas 80% admite que com telemóvel é mais fácil ser controlado pelos pais.

O caso da Carolina Michaelis

Foi o caso que colocou o País a discutir a violência nas escolas. Na Carolina Michaelis, no Porto, uma aluna agrediu uma professora para recuperar um telemóvel enquanto os colegas assistiam e um deles filmava. O vídeo na internet foi visto e revisto, alimentou páginas de jornais, levou o Presidente da República a afirmar-se "chocado" e a chamar o procurador-geral da República a Belém. A primeira medida da escola foi confiscar todos os telemóveis, mas o caso ficou encerrado quando a aluna foi sancionada com a transferência para outra instituição, o mesmo acontecendo com o colega que filmou.

RADIOGRAFIA

84% Quase todos os alunos, dos 9 aos 18 anos, tem telemóvel.

11 anos é quando recebem, em média, o primeiro telemóvel.

4 chamadas são feitas por dia, em média.

26 mensagens são enviadas diariamente, mas há quem chegue às 99.

28,6% diz que a vida ficaria pior sem telemóvel.

CM

ASPL cria o Gabinete de Apoio Psicopedagógico: "A Oficina do Professor"

Na sociedade actual, o papel dos professores é cada vez mais posto à prova e submetido a formas de pressão. Nesta sociedade caracterizada por constantes mudanças exige-se dos professores uma multiplicidade de papéis, ao mesmo tempo que os pais têm mais dificuldade em cumprir o seu papel de educadores, atribuindo à escola e, principalmente ao professor, a responsabilidade pela educação dos seus filhos (Morgado, 2003).
Neste contexto, e como sabemos que o trabalho do professor não consiste somente em “dar aulas”, cumprir o programa e avaliar o rendimento dos alunos, surge o gabinete de apoio psicopedagógico da ASPL, denominado “A Oficina do Professor”. Aqui propomos a criação de um espaço de apoio, partilha e reflexão para os professores. Convidamos os professores a repensar a prática pedagógica, saberes e estratégias. Apoiamo-nos numa perspectiva desenvolvimentista e construtivista e temos como ponto de partida o desenvolvimento pessoal e profissional dos professores.
Uma vez que o apoio psicopedagógico abarca as questões técnico-científicas quer sob o ponto de vista da pedagogia, quer do ponto de vista da psicologia, o gabinete propõe-se apoiar os professores:


No âmbito psicológico:
Na clarificação e fundamentação teóricas;
Na promoção do auto-conhecimento e da auto-confiança;
Na redução da ansiedade;
Na promoção da satisfação e motivação para o trabalho;
Na reflexão de procedimentos resultantes da prática pedagógica;
Na reflexão crítica de questões de ordem pedagógica, psicológica e sociológica;
Na tomada de consciência das suas necessidades específicas;
Na cooperação entre professores;
No papel das expectativas.


No âmbito pedagógico:
Contribuir para a diferenciação de estratégias de ensino ;
Auxiliar os professores sobre possíveis estratégias a utilizar com alunos com algum tipo de necessidades especificas ;
Auxiliar na elaboração de planificações;
Colaborar na elaboração de adaptações curriculares;
Articular a comunicação entre os professores e as famílias de alunos específicos;
Contribuir com materiais de apoio pedagógico;
Auxiliar na definição de objectivos e tarefas de aprendizagem;
Auxiliar na elaboração de Planos Educativos Individuais.


De um modo mais abrangente, o gabinete propõe-se ainda apoiar os filhos dos professores associados centrando a sua intervenção na promoção de áreas como:
Competências sociais
Orientação vocacional
Métodos e hábitos de Estudo
Sucesso escolar
Concentração/Atenção
Auto-conceito e auto-estima
Criatividade


Como se processa?
Apoio aos Professores:
Assenta no modelo de consulta/assessoria, onde o psicólogo e o professor assumem responsabilidades partilhadas em todos os aspectos do processo de consulta. Ambos definem o problema conjuntamente, acordam os objectivos, desenvolvem um plano de acção e partilham a responsabilidade de o levar a cabo e avaliar.
Dimensões:
- Passado: Recolha de informação e clarificação do problema
- Presente: Formulação do plano conjunto de acção
- Futuro: Desenvolvimento do plano de acção e sua avaliação

Apoio aos Alunos:
Assenta na combinação do modelo clínico (counseling) e do modelo de Programas.
Consulta Inicial - Entrevista com os pais e o aluno para definição da dificuldade e posterior entrega de relatório para encaminhamento para a intervenção mais adequada às suas necessidades
Avaliação Psicopedagógica – Diagnóstico - conjunto de provas específicas.
Consulta de Intervenção - Entrega de relatório e Feedback, elaboração de um plano de intervenção adequado às necessidades da criança/adolescente e programação das sessões.
Intervenção Psicopedagógica - conjunto de sessões de aplicação do plano delineado na sessão anterior.

FENPROF rejeita "quotas" na avaliação e reafirma desacordo com modelo antidemocrático de gestão

Avançamos aqui as posições da FENPROF referentes aos dois projectos apresentados pelo ME (quotas na avaliação e gestão das escolas) e alvo de discussão na reunião realizada entre a FENPROF e o Ministério da Educação, na tarde de 30 de Maio, em Lisboa.

Como sublinha o Secretariado Nacional da Federação, "a não emissão de pareceres e a manifestação, apenas, de posições da FENPROF, deve-se ao facto de não ser possível emitir parecer sobre aspectos que não merecem acordo por razões de ordem estrutural e não apenas pela solução final encontrada."

Sobre estas duas matérias, o SN, reunido em 29 e 30 de Maio, decidiu:

Avaliação do Desempenho: promover uma nova campanha de denúncia do modelo imposto pelo ME. Construir, com os professores, um modelo alternativo ao do ME que será oportunamente apresentado e será assumido pela FENPROF no processo negocial que decorrerá no final do ano lectivo 2008/2009;

Gestão Escolar: lançamento de uma Petição dirigida à Assembleia da República com o objectivo de ser rediscutido o Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, com vista à alteração do modelo de gestão. Pedido de parecer a um constitucionalista com vista a requerer, junto das entidades adequadas, que seja suscitada a fiscalização de constitucionalidade do diploma legal.


POSIÇÃO DA FENPROF FACE AO PROJECTO SOBRE A APLICAÇÃO
DE "QUOTAS" NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES

A FENPROF reafirma o seu profundo desacordo com a aplicação de "quotas" no âmbito da avaliação de desempenho, mecanismo administrativo que impede que se manifeste o mérito absoluto dos docentes.

A existência de "quotas" para controlo administrativo e político da atribuição das classificações mais elevadas, no caso "Excelente" e "Muito Bom", nega um discurso que, hipocritamente, tem procurado fazer crer que a preocupação do Governo, com a avaliação de desempenho, seria a distinção do mérito. Não é, pois se assim fosse seria respeitado o princípio do mérito absoluto. É, aliás, lamentável que responsáveis do ME aleguem o interesse dos professores para justificarem o regime de "quotas".

Se a existência das "quotas" na avaliação, por si só, já significaria uma tremenda injustiça, a sua aplicação de forma desigual, tendo como referência a avaliação externa das escolas, torna-se ainda mais injusta e destaca, de novo, o pensamento negativo que o ME tem dos professores, quando reduz ao seu desempenho as razões das melhores ou piores classificações obtidas pelas escolas. Confirma essa opinião negativa o facto de, nas escolas que ainda não se submeteram a avaliação externa, se aplicarem as "quotas" mais baixas, isto é, as mesmas que se atribuem às escolas menos bem classificadas. Em suma, confirma-se que, para o ME, até prova em contrário, os professores têm um desempenho que não merece confiança.

Contudo, a existência de "quotas" é coerente com o próprio modelo de avaliação imposto pelo ME. Um modelo negativo, incoerente, burocratizado, desqualificado, de matriz punitiva e inaplicável. Essas foram as principais razões por que, através do Memorando do Entendimento, a FENPROF procurou e conseguiu que não se aplicasse, este ano, à generalidade dos docentes e apenas de forma simplificada ao pequeno grupo (cerca de 5%) que dela carece por razões sócio-profissionais; se aplicasse com carácter experimental em 2008/2009; seja alterado no final desse ano lectivo. Nessa altura, a FENPROF tudo fará no sentido da sua alteração, comprometendo-se a apresentar um modelo alternativo de matriz essencialmente formativa que construirá com os professores e educadores.

Lisboa, 30 de Maio de 2008
O Secretariado Nacional da FENPROF


POSIÇÃO DA FENPROF FACE AO PROJECTO DE PORTARIA QUE VISA ESTABELECER
AS REGRAS DE CONCURSO PARA DIRECTORES DE ESCOLA




A FENPROF manifesta o seu absoluto desacordo com o modelo de gestão de carácter antidemocrático imposto pelo Governo através do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril.

A FENPROF considera que este modelo de gestão escolar cerceia aspectos fundamentais de exercício da autonomia pelas escolas e liquida espaços de participação democrática da comunidade escolar.

Para a FENPROF, o director, pelas competências que lhe são cometidas, pelo poder que lhe é atribuído e pela sua dependência política directa do Ministro da Educação, que o pode demitir, assume, realmente, um papel de extensão da administração educativa dentro das escolas.

Pelas razões antes referidas, não poderia a FENPROF emitir qualquer parecer face ao projecto de portaria em questão, não podendo, contudo, deixar de reafirmar que tal projecto:

1. Não resolve o problema que subjaz a um sistema misto de selecção do director (procedimento concursal e eleição por colégio de representantes), copiado do que foi adoptado pelo regime experimental previsto no Decreto-Lei nº 172/91, de 10 de Maio e que tantas críticas mereceu, designadamente por parte do conselho de acompanhamento e avaliação criado para o efeito e, por isso, foi abandonado;

2. Confirma a falta de clareza e transparência do próprio modelo de selecção, já antes levantada pela FENPROF.

3. Assenta em princípios que se rejeitam, concretizados em aspectos como a possibilidade de um docente do ensino privado poder dirigir um estabelecimento público de ensino.

Na opinião da FENPROF, este modelo foi construído com o objectivo de liquidar a gestão democrática das escolas e qualquer laivo que dela ainda restasse no Decreto-Lei nº 115/-A/98, de 4 de Maio.

A FENPROF considera que através deste modelo de gestão escolar se desfere um dos maiores atentados contra a Escola Democrática, razão por que continuará a combatê-lo, designadamente recorrendo à Assembleia da República através de Petição e procurando criar condições que permitam suscitar a fiscalização da constitucionalidade do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril.

Lisboa, 30 de Maio de 2008
O Secretariado Nacional da FENPROF

Mostra Regional de Projectos de Empreendedorismo - Dia 3 de Junho na Escola Secundária Viriato -Viseu

Link: Mostra Regional de Projectos de Empreendedorismo - Dia 3 de Junho na Escola Secundária Viriato -Viseu

Regras e procedimentos a observar no destacamento e na requisição de docentes no ano escolar de 2008/2009

As regras e os procedimentos a observar no destacamento e na requisição de docentes no ano escolar de 2008/2009 foram definidos no despacho publicado no Diário da República.

Segundo este despacho, os contingentes de docentes a destacar e a requisitar, em cada ano escolar, são fixados por despacho interno e distribuídos em função da forma de mobilidade e dos critérios de admissibilidade.



A autorização de requisição ou de destacamento de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário obedece ao seguinte procedimento:



Os pedidos de requisição ou de destacamento são apresentados, pelo docente objecto de requisição ou destacamento, através de uma aplicação electrónica disponibilizada na página da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE).
Os dados preenchidos são extraídos da aplicação e enviados, pelo docente, à entidade que solicita a requisição ou o destacamento para o preenchimento dos restantes campos e autenticação do pedido.
A entidade proponente, após o preenchimento, remete o respectivo formulário para o agrupamento ou escola não agrupada a cujo o quadro o docente pertence ou está afecto.
O agrupamento ou escola não agrupada verifica e introduz na aplicação electrónica os dados que constam no formulário recebido e regista o seu parecer sobre o pedido solicitado. Caso se trate de um docente provido na categoria de professor titular, o parecer só poderá ser favorável quando a mobilidade solicitada não implicar a necessidade da sua substituição por nomeação de outro, em comissão de serviço, para o exercício das funções que lhe são cometidas.


O procedimento relativo à requisição ou ao destacamento decorre a partir do dia 1 de Maio e terá de estar concluído até 30 de Junho de cada ano.



A colocação de docentes por destacamento em cooperativas (CERCI), associações de ensino especial e IPSS, para além dos procedimentos acima referidos, deve ter em conta:



O apuramento, realizado pelas direcções regionais de educação competentes, do número exacto de alunos que, em regime de semi-internato, irão frequentar as instituições no ano lectivo seguinte.
A apresentação, pelas instituições, de proposta de listagem nominal dos docentes a destacar, respeitando os rácios definidos.


Só em casos excepcionais, decorrentes de situações supervenientes e devidamente fundamentadas pelas direcções regionais de educação, poderão ser colocados a despacho do secretário de Estado da Educação outros pedidos formulados após os prazos estabelecido no despacho.



Os docentes a quem seja autorizada a mobilidade devem apresentar-se, na escola a cujo quadro pertencem ou na escola de afectação, no dia 1 de Setembro, devendo, posteriormente, apresentar-se no serviço ou organismo para o qual foi autorizada a respectiva mobilidade.

Secretário de Estado adjunto da Educação: "Se todos puderem ser excelentes, o que está errado é a definição de excelência"

Se todos puderem ser excelentes, o que está errado é a definição de excelência, afirmou hoje o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, justificando a fixação de quotas para a avaliação dos docentes.

"Em qualquer grupo [profissional], se todos puderem ser excelentes o que está errado é a própria definição de excelência", disse Jorge Pedreira na abertura do seminário 'A escola face à diversidade: percepções, práticas e perspectivas' que decorre hoje no Conselho Nacional de Educação, em Lisboa.

Jorge Pedreira respondeu assim às acusações tornadas públicas pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), que diz que o sistema de quotas na avaliação dos professores, dependente da avaliação externa das escolas levada a cabo pela Inspecção-Geral da Educação, põe em causa o "reconhecimento do mérito absoluto" dos docentes.

A atribuição da nota máxima às escolas nos cinco critérios em avaliação garante a possibilidade de classificar 10 por cento dos professores como "excelentes", e 25 por cento como "muito bons". "Num sistema cuja cultura era a da indiferenciação, é necessário, quanto mais não seja provisoriamente, ter sistemas que forcem à diferenciação", disse o secretário de Estado.

Quotas são "um patamar de exigência para a avaliação"
A Fenprof acusa ainda o Ministério da Educação de querer fazer depender a avaliação dos professores de critérios meramente administrativos ao que o secretário de Estado contrapôs hoje que "a fixação das quotas representa um patamar de exigência para a avaliação".

Jorge Pedreira disse também que a única forma de assegurar a diferenciação é "ter percentagens máximas", sublinhando que "o mesmo aconteceu relativamente à função pública".

A Fenprof levantou também dúvidas quanto à avaliação dos docentes de português no estrangeiro, referindo uma eventual "discriminação" face aos colegas de profissão e dizendo que está a ser usado como critério obrigatório a avaliação dos encarregados de educação, algo que, diz a estrutura sindical, está previsto no estatuto da carreira docente como facultativo.

Em resposta a esta questão Jorge Pedreira afirmou que "o estatuto da carreira docente diz que [o critério] não se aplica aos professores do ensino de português no estrangeiro" e acrescentou que aquilo que está a ser feito é "uma recolha de informação, não é uma avaliação oficial". "Quem avalia é o coordenador do ensino do português no estrangeiro e tem como obrigação recolher a opinião dos pais. Não há uma avaliação directa dos pais", esclareceu

Cursos profissionais aumentam 60 por cento das vagas no 10º ano em 2008/2009

O Governo espera ter no próximo ano lectivo 80 mil estudantes a frequentar os cursos profissionais no ensino secundário, aumentando em 18 mil o número de vagas no 10º ano, o que significa um crescimento de quase 60 por cento.

Num encontro com jornalistas, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues revelou hoje que as escolas profissionais, públicas e particulares com contrato de associação vão abrir em 2008/09 48672 vagas no 10º ano para estes cursos, mais 18036 do que no presente ano, o que representa uma taxa de crecimento na ordem dos 58,9 por cento.

"Serão mais de 48 mil alunos a entrar no 10º ano para os cursos profissionais, portanto mais 18 mil lugares do que este ano. Cumpre-se assim a meta de que metade dos alunos à entrada do secundário optam pelos cursos profissionais ou vocacionais", congratulou-se a ministra.

Publico

Beja - suspeita de assédio sexual a aluna de oito anos

O ex-presidente do Sindicato dos Professores da Zona Sul e docente do Ensino Básico numa escola em Beja, José Filipe Estevens, está suspenso desde Março por suspeita de assédio sexual a uma aluna de oito anos. O caso está a ser investigado pela PJ.


O CM apurou que a criança em causa frequenta o segundo ano da escola nº 4, integrada no agrupamento de Santiago Maior, em Beja.

O alegado assédio foi denunciado à direcção do estabelecimento pela mãe da aluna e, posteriormente, ao Ministério Público. No dia 10 de Março, tal como confirmou José Verdasca, director regional de Educação do Alentejo, foi ordenada a suspensão imediata do docente, de 52 anos, que entre 1990 e 1993 foi presidente da Câmara de Ourique. Para o seu lugar foi nomeado outro professor.

Encarregados de educação, professores, direcção da escola, auxiliares e crianças que frequentavam a mesma sala de aula já terão sido inquiridos pelos inspectores da directoria da PJ de Faro. Uma das questões levantadas foi se havia conhecimento de situações idênticas ocorridas no ano lectivo de 2006/2007. É que o professor em causa exercia funções na mesma escolae os pais de uma das crianças, que sofreu na altura alterações comportamentais, pediram transferência para outra turma. A direcção da escola, encarregados de educação e a mãe da aluna prefiram não prestar declarações.


CM

Avaliação «mais favorável» para professores

O secretário de Estado adjunto e da Educação garantiu esta quinta-feira que o sistema de quotas da avaliação de desempenho dos professores é «mais favorável» que o da Administração Pública, defendendo que este modelo é «fundamental» para garantir a diferenciação.

«Este é um regime claramente mais favorável do que o aplicado na Administração Pública. Sem mecanismos que forçem a diferenciação facilmente voltaríamos a cair em mecanismos de falsa homogeneidade», afirmou Jorge Pedreira, em conferência de imprensa, no Ministério da Educação (ME), em Lisboa.

Segundo a proposta de despacho dos Ministérios das Finanças e da Educação, as escolas vão poder atribuir um máximo de 10 por cento de classifições de Excelente» e 25 por cento de «Muito Bom», mas só se tiverem nota máxima nos cinco domínios que compõem a avaliação externa, realizada pela Inspecção-Geral de Educação.

Escolas podem atribuir máximo de 10% de «Excelente»
Quotas de avaliação «jamais» terão acordo da Fenprof

Na Administração Pública, as quotas «padrão» são de 20 por cento de classificações de «Muito Bom» e cinco por cento de «Excelente». No máximo, poderão estas percentagens subir para 25 por cento e 10 por cento, respectivamente, para os serviços que alcançem a «classificação de mérito».

«Entendemos que mesmo as escolas que não atinjam a classificação máxima [Muito Bom] nos cinco domínios a ter em conta na avaliação externa deveriam ter uma majoração, e nesse sentido existem cinco possibilidades de majoração, cinco combinações de classificação», congratulou-se Jorge Pedreira.

Por outro lado, o governante sublinhou que nenhuma escola seria penalizada pelos resultados da sua avaliação externa, pelo que na pior das hipóteses os estabelecimentos de ensino com más classificações terão ao seu dispõr as quotas «padrão».

Relativamente às escolas que não foram ainda avaliadas, o secretário de Estado adiantou que cerca de metade estão nessa situação e que, por outro lado, «não fazia sentido prejudicar as escolas que tiveram boa classificação só porque outras não foram avaliadas».

Sindicatos rejeitam quotas

Os sindicatos de professores rejeitam a existência de quotas na atribuição das classificações mais elevadas, que permitem progredir na carreira mais rapidamente, criticando a «limitação administrativa» do reconhecimento do mérito dos professores.

Na reacção à proposta do Governo, as três federações sindicais de professores recordaram que existem escolas com melhores condições de trabalho e inseridas em contextos sociais mais favoráveis do que outras.

«A avaliação externa tem em consideração o contexto em que a escola está inserida», garantiu Jorge Pedreira, exemplificando: «Uma escola com elevada taxa de insucesso pode ter feito uma enorme progressão nos últimos anos e isso vai reflectir-se no critério dos resultados».

O secretário de Estado adjunto e da Educação garantiu ainda que o Governo tem abertura para analisar as contra-propostas dos sindicatos, mas que «não se justifica aumentar as percentagens máximas nem a percentagem padrão».

Este diploma começou hoje a ser negociado entre os sindicatos e o Governo e será para aplicar no primeiro ciclo de avaliações: docentes avaliados este ano lectivo e no próximo.

iol

Perto de 200 trabalhadores manifestaram-se em Lisboa contra o encerramento dos ATL

Duas centenas de funcionários dos Centros de Actividades de Tempos Livres (ATL) concentraram-se hoje frente ao Ministério do Trabalho a exigir uma reunião para debater as condições salariais e os efeitos sociais do eventual encerramento de muitos destes espaços.

A concentração foi convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte (STFPN) e reuniu trabalhadores de ATL de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)e de Misericórdias.

Segundo as duas estruturas, a iniciativa surge na sequência da "falta de diálogo por parte do Ministério do Trabalho,com quem os sindicatos pretendem discutir a reposição de salários dignos e a manutenção de postos de trabalhos, ameaçados de extinção por encerramento de Actividades de Tempos Livres".

O prolongamento do horário das escolas do primeiro ciclo e a anunciada redução do financiamento público atribuído aos ATL abriu uma polémica entre o Governo, as Misericórdias e as IPSS. De acordo com dados da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), dos 1200 ATL existentes em todo o país, só 200 deverão continuar a receber as mesmas verbas, por as escolas mais próximas ainda não funcionarem em horário alargado.

Júlio Velez, do STFPN, explicou que o encerramento dos centros de actividades de tempos livres, na sequência do corte com as comparticipações estatais, trará consequências imediatas como o despedimento de milhares de trabalhadores.

"Até 31 de Agosto deverão encerrar pelo menos 700 espaços o que implicará o despedimento de milhares de trabalhadores, muitos deles com 20 anos de serviço", disse. Por outro lado, adiantou, estes trabalhadores são dos mais mal pagos.

Carvalho da Silva, secretário-geral da CGCTP-In juntou-se ao protesto dos trabalhadores dos ATL elogiando o papel destas instituições na sociedade e alertando para o facto do seu encerramento significar o maior despedimento colectivo no país.

Segundo o dirigente da CGTP-IN, se o governo fizer uma "opção cega" de desinvestimento nestes espaços isso implicará "um monumental despedimento colectivo encoberto".

Para Carvalho da Silva, a luta destes trabalhadores não é apenas laboral, mas também social e política, tal como acontece noutros sectores da sociedade portuguesa. A iniciativa de hoje, adiantou, já teve resultados uma vez que levou o governo a iniciar um processo de diálogo com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e a União das Misericórdias.

As duas organizações estiveram reunidas ontem com o ministro do Trabalho e da Solidariedade num encontro classificado como "um ponto de partida para a criação de uma plataforma de diálogo com o governo".

Ministra da Educação defende que guarda de crianças não é "exclusiva do Estado"

A ministra da Educação defendeu hoje que a responsabilidade sobre a guarda das crianças não é "exclusiva do Estado" e lançou um repto a toda a sociedade civil para que esta se envolva mais no assunto da infância e seus problemas.

"Em matéria de Educação todos somos poucos para cumprir as necessidades sobre a guarda de crianças", admitiu Maria de Lurdes Rodrigues, depois de uma visita ao Refúgio Aboim Ascensão, em Faro, reforçando a ideia de que a responsabilidade de ajudar crianças em perigo não é "exclusiva do Estado", mas que deve ser aberta à sociedade.

Depois de ver e pegar ao colo algumas das mais de 90 crianças dos zero aos cinco anos no Refúgio Aboim Ascensão, a ministra da Educação assinalou a sua primeira visita àquela instituição de emergência infantil no livro de honra com palavras de "reconhecimento" e de "agradecimento" pelo trabalho realizado no Refúgio.

O Refúgio Aboim Ascensão é o primeiro em Portugal com a prática do acolhimento temporário precoce (dos zero aos cinco anos), depois dele já abriram perto de 100 no país inteiro.

À margem da deslocação ao Algarve para visitas a escolas e ao Refúgio Aboim Ascensão, a ministra escusou-se comentar a greve da função pública que está a decorrer em Lisboa em defesa dos Ateliers de Tempos Livres (ATL), cuja maioria vai deixar de ser apoiada pelo Governo limitou-se a falar sobre a "satisfação da visita à instituição de emergência infantil, em Faro.

A causa da greve está relacionada com a decisão do Governo de prolongar o horário escolar no primeiro ciclo do ensino básico retirando das IPSS as actividades de enriquecimento curricular, que, dizem as instituições, irá provocar o encerramento de 600 ATL até ao final do ano.

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (IPSS) decidiu aderir à concentração de hoje marcada pela Federação dos Sindicatos da Função Pública frente ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em Lisboa. Cerca de 200 trabalhadores dos centros de ATL concentraram-se frente ao Ministério do Trabalho para exigir uma reunião para debater as condições salariais e os efeitos sociais do eventual encerramento de muitos destes espaços.

A confederação aprovou este mês, por seu turno, o encerramento das IPSS a 9 de Junho, como protesto pelas decisões do Governo que afectam o funcionamento dos ATL. Ao todo, as IPSS asseguraram em 2007 o acompanhamento e a ocupação de 100 mil crianças, tendo recebido dos cofres públicos cerca de 6,1 milhões de euros, um montante global que deverá agora ficar reduzido a metade.

Avaliação volta a pôr todos de costas voltadas

As escolas vão poder atribuir um máximo de 10% de classificações de "Excelente" e 25% de "Muito Bom" no âmbito da avaliação de desempenho dos professores, mas só se tiverem nota máxima na avaliação externa.

De acordo com uma proposta de despacho conjunto do Ministério das Finanças e da Educação a que a Lusa teve ontem acesso, apenas os agrupamentos ou escolas que obtiveram "Muito Bom" nos cinco domínios da avaliação externa poderão atribuir aquelas percentagens.

No extremo oposto, as escolas cujos resultados na avaliação externa sejam diferentes dos previstos no despacho, bem como as que não foram objecto de avaliação, poderão aplicar um máximo de 5 por cento de "Excelente" e 20 por cento de "Muito Bom", as percentagens mais baixas que estão previstas.

A Federação Nacional dos Professores garantiu de imediato que o despacho "jamais" terá o seu acordo, afirmando que este sistema põe em causa "o reconhecimento do mérito absoluto".

Câmara de Évora Promove Trabalhos de Alunos do Secundário em “Montra Jovem”

A Câmara Municipal de Évora, numa iniciativa a que chamou “Montra Jovem”, vai promover, nos próximos dias 31 de Maio e 1 de Junho, uma mostra de trabalhos dos alunos das escolas secundárias do concelho, por estes realizados no âmbito da disciplina de Área Projecto.
A “Montra Jovem” é um evento justificado pela elevada qualidade destes trabalhos e pela intenção da Câmara Municipal de Évora em dar continuidade aos seus compromissos, assumidos na condição de Cidade Educadora e enquanto Autarquia empenhada na prossecução de uma estratégia activa para a juventude.

Ao todo vão estar representados na “Montra Jovem” 23 projectos e vão estar envolvidos cerca de 250 alunos, das escolas secundárias André de Gouveia, Gabriel Pereira e Severim de Faria.
No dia 31 de Maio, o Peddy Paper “Évora Cultural”, que começa às 10h00 na Praça do Giraldo e termina no Palácio de D. Manuel, abre a “Montra Jovem” e, nesse mesmo dia, também no Palácio de D. Manuel, e a partir das 10h00, vão decorrer vários jogos, workshops, colóquios e projecções de filmes. Estas actividades têm por base temas tão variados como a segurança pública, a criação de empresas ou a marginalidade juvenil.
Entre as 11h30 e as 13h00, do dia 31 de Maio, realiza-se a “Feira da Imagem e Som”, que é dedicada à fotografia e à guitarra eléctrica, e às 19h00 é passado um filme, resultante de um projecto cinematográfico. A noite deste dia é preenchida com dois desfiles de moda, o primeiro tem lugar às 21h30 e intitula-se “A natureza da Moda” e o segundo, que começa às 22h30, chama-se “Flores Guloseimas Pássaros e Rendas”.

No domingo, dia 1 Junho, o Palácio de D. Manuel volta a abrir as portas da “Montra Jovem”, às 10h00, com a “1.ª Mostra de Teatro Escolar”, que leva a palco várias peças de teatro; às 14h30 segue-se a apresentação dos projectos do concurso nacional “Cidades Criativas”: Futur Évora, Idosos@tecnologia e Évora Liberalitas Julia. À noite, a partir das 21h30 o teatro volta à cena, desta vez no Teatro Garcia de Resende, com as peças “Histórias do Valentim”, pelo grupo “Gatapum” da Escola Secundária André de Gouveia, e “Aldeia da Roupa Branca”, pelo grupo “Temporal” da Escola Secundária Gabriel Pereira.

Em ambos os dias, 31 de Maio e 1 de Junho, a “Montra Jovem” tem patentes, no Palácio de D. Manuel, exposições permanentes de vários projectos de alunos do secundário, sobre temas tão diversos como a enologia e os vinhos do Alentejo, o turismo na Região de Évora, o voluntariado e a solidariedade, a saúde no mundo, ou o design gráfico nos objectos do quotidiano.

Fórum Qualificação 2008: Escolhas com Futuro

O Fórum Qualificação 2008: Escolhas com Futuro, organizado no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades, destina-se preferencialmente aos jovens que estão a concluir o 9.º ano e decorre no Centro de Congressos de Lisboa, nos dias 4, 5 e 6 de Junho.

Destinado preferencialmente aos jovens que estão a concluir o 9.º ano de escolaridade e a todos os que pretendam redireccionar o seu percurso escolar, este fórum consiste numa grande mostra de cursos de dupla certificação (escolar e profissional), de cariz eminentemente interactivo.



Durante os dias 4, 5 e 6 de Junho, os jovens de todo o país que pretendam encontrar um curso profissionalizante à sua medida vão poder experimentar, no Pavilhão do Rio do Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), o que é ser-se um profissional qualificado.



Assim, todas as mostras são asseguradas por jovens que optaram em anos lectivos anteriores por cursos profissionalizantes.



Para além da mostra, o evento integra muita animação, proporcionada igualmente pelos alunos que, de uma forma lúdica, irão revelar as competências adquiridas nestes cursos.



De acordo com a arquitectura do evento, o mesmo é apresentado como uma pequena vila, onde cada praça diz respeito a uma área profissional. O visitante é convidado a percorrê-la, entrando em diferentes praças e descobrindo, através das mostras e das actividades apresentadas, as saídas profissionais proporcionadas por cada curso.



Dada a multiplicidade de cursos existentes (mais de 100 cursos profissionalizantes), este evento será rico em experiências diferenciadas. De entre os atractivos, destacam-se vários concertos, muita animação de rua, desfiles de moda, espectáculos com robôs, actuações musicais, espectáculos teatrais, degustações, sessões de massagens, cuidados de beleza, reportagens e impressão de T-shirts, entre outros.



Com entrada livre, o Fórum Qualificação 2008: Escolhas com Futuro é organizado e promovido pela Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), em articulação com as Direcções Regionais de Educação e o Instituto do Emprego e da Formação Profissional.



O fórum integra ainda um seminário intitulado "Qualificação de Jovens: Políticas, experiências e testemunhos", que terá lugar no dia 4 de Junho, das 10h00 às 17h30, no Auditório VIII do Centro de Congressos de Lisboa.



O seminário, que terá como destinatários directos os profissionais de educação e formação, incluindo profissionais de orientação escolar e profissional, os pais e os encarregados de educação e ainda as entidades empregadoras, incidirá no balanço dos 20 anos de políticas nacionais nos domínios da educação e formação, atendendo ao contexto europeu.



Do leque de intervenções previstas, salientam-se uma reflexão sobre o ensino profissional e o sistema de aprendizagem, uma comunicação sobre a gestão integrada dos diferentes sistemas de qualificação e uma abordagem à relevância do financiamento proporcionado pelo Fundo Social Europeu na concretização destes sistemas.



O seminário encerrará com o relato de experiências consideradas inovadoras na formação, testemunhos de jovens que optaram por um percurso qualificante, e a visão dos empregadores sobre a importância e a pertinência dos cursos profissionalizantes.



Com este evento, a ANQ assegura a divulgação e a promoção dos cursos que conferem uma dupla certificação (escolar e profissional), contribui para a consciencialização das vantagens inerentes à escolha destes percursos formativos, promove a sua procura, divulga o trabalho efectuado ao longo de 20 anos no âmbito da dupla certificação de jovens e contribui para o reconhecimento público da importância dos apoios comunitários na consolidação dos sistemas educativo e formativo.



A promoção dos percursos qualificantes insere-se na iniciativa Novas Oportunidades que, relativamente ao público-alvo jovem, se traduz na diversificação e na valorização dos percursos de nível secundário de educação associados à aprendizagem de competências do domínio profissional.

FNE lança abaixo-assinado contra “abuso” de recibos verdes

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) vai lançar um abaixo-assinado contra o “uso abusivo” de recibos verdes nas Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), situação que o Ministério da Educação diz depender das câmaras municipais.

“O abaixo-assinado é para entregar junto do Ministério da Educação e esperamos que seja assinado por professores que queiram manifestar-se contra o uso abusivo de recibos verdes, principalmente se estiverem nesta situação”, disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, realçando não pretender “um abaixo-assinado com muitas assinaturas só por ter, mas um que corresponda à realidade”.

Sobre este assunto, em reacção a acusações dos sindicatos, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse na passada semana que o processo contratual dos professores que trabalham nas AEC depende das câmaras municipais.

O governante disse, também, que vai ser fixada a remuneração mínima obrigatória para estes docentes a partir do próximo ano lectivo, correspondente aos valores de um professor contratado pelo Ministério da Educação.

Na primeira reunião do secretariado da FNE após a sua eleição, a federação aponta num comunicado os pontos que considera serem urgentes na Educação, entre os quais está a “situação precária em que têm vivido milhares de trabalhadores não docentes nas escolas, que vivem a angústia da incerteza sobre a sua continuidade em funções, a qual se tem prolongado até aos últimos dias de Agosto de cada ano”.

Envolvidos 1500 trabalhadores

Trata-se, segundo a estrutura sindical, de uma “situação inaceitável” que atinge este ano 1500 trabalhadores, cujos contratos terminam a 31 de Agosto, e em relação aos quais “se esgotou a possibilidade legal de renovação do contrato”, apesar de serem precisos para assegurar o funcionamento das escolas a partir de 1 de Setembro.

O secretariado da FNE considera ainda essencial a garantia de que todos os trabalhadores não docentes dos agrupamentos de escolas de cada município onde se proceda à transferência de competências sobre Educação para as autarquias locais “sejam envolvidos no processo”, bem como a adaptação dos quadros de pessoal municipais, de forma a integrarem a totalidade das categorias destes trabalhadores que para elas venham a ser transferidos.

Na passada quarta-feira, cerca de 3000 trabalhadores não docentes manifestaram-se em Lisboa contra a precariedade laboral e a municipalização dos estabelecimentos de ensino.

Na sequência desta manifestação, o Ministério da Educação garantiu então estar a “trabalhar” para resolver a situação dos 1500 trabalhadores não docentes que terminam o seu contrato de trabalho em Agosto.

III Encontro da Comunidade Educativa de Avanca

A Federação Regional das Associações de Pais de Aveiro e a Associação de Pais das Escolas de Avanca convidam todos os pais, encarregados de educação, professores e comunidade educativa em geral a participar activamente no III Encontro Bienal da Comunidade Educativa de Avanca, a realizar no próximo dia 31/5/2008, a partir das 9.30 horas na Escola EB 2/3 Prof. Egas Moniz, em Avanca, podendo consultar toda a informação através do link abaixo.

Convidados

- Maria de Lurdes Rodrigues - Ministra da Educação

- José Eduardo Matos - Presidente da Câmara Municipal de Estarreja

- Engrácia Castro - Directora Regional de Educação do Centro

- Albino Almeida - Presidente da Confederação Nacional das
Associações de Pais

- João Alegria - Vereador da Educação da C. M. Estarreja

- Elsa Moinheiro - Presidente C.E. do Agrupamento de Escolas
de Avanca

- Filipe Milheiro Lima - Presidente da Assembleia Geral da FRAP Aveiro

- Mário Oliveira - Presidente da Federação Regional das Associação
de Pais de Aveiro

- Sarah Almeida - Presidente da Associação de Pais das Escolas
de Avanca


PROGRAMA

09H15 Recepção

10H00 Abertura Oficial

10:30 Apresentação dos temas em debate:

1 - Gestão Escolar - novo Decreto-Lei 75/2008
João Paulo Gomes
Coordenador da Equipa de Apoio às Escolas de Estarreja

2 - Educação e Município
Neto Mendes
Prof. Depart. de Ciências da Educação da Universidade de Aveiro

3 - Federações Concelhias
Albino Almeida
Presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais

11H30 Pausa para café

11H45 1ª Sessão de Debate em Grupo

12H45 Almoço

14H00 2ª Sessão de Debate em Grupo

15H00 3ª Sessão de Debate em Grupo

16H00 Pausa para café

16H30 Síntese de Conclusões

17H00 Encerramento

Inspecção Geral quer avaliar 290 escolas no próximo ano lectivo

A Inspecção-Geral de Educação (IGE) pretende avaliar 290 escolas no ano lectivo de 2008/2009, afirmou hoje o Inspector-geral, José Maria Azevedo.

Segundo o responsável, a IGE já enviou uma carta a todas as escolas que ainda não foram avaliadas, convidando-as a dizer se pretendem ou não ser "visitadas" pela inspecção no ano lectivo 2008/2009. As escolas interessadas a uma avaliação externa devem responder aos serviços da inspecção até ao dia 20 de Junho.

"Temos números e a localização geográfica das unidades de gestão que pretendemos avaliar", disse José Maria Azevedo. A IGE pretende avaliar 105 escolas no Norte, 57 no Centro, 90 em Lisboa, 20 no Alentejo e 18 no Algarve.

Até ao dia 18 de Junho, José Maria Azevedo garante que todas as escolas seleccionadas serão informadas que, "entre Novembro de 2008 e meados de Maio de 2009", vão ser avaliadas.

O processo de avaliação externa das escolas é feito pela IGE e envolve não só alunos e professores, como também os pais e a comunidade em que o estabelecimento de ensino está inserido.

A "fase-piloto" da avaliação iniciou-se em 2006 com a avaliação de 24 escolas que funcionam como unidades de gestão escolar. Nos anos de 2006/2007 foi avaliada uma centena de escolas, sendo que este ano lectivo, o número de unidades de gestão escolar avaliadas subiu para 273.

"Em Portugal existem cerca de 1200 unidades de gestão", salientou José Maria Azevedo. "Um quarto das unidades de gestão já foram ou estão a ser sujeitas a uma avaliação externa e os resultados têm sido positivos", disse o Inspector-Geral da Educação.

EX

Escola já uniu dois Ciclos

A recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) de fundir os 1º e 2º Ciclos de escolaridade não vai ser seguida pelo Agrupamento de Escolas Bernardino Machado, em Joane, Famalicão. Isto porque ambos os Ciclos já trabalham em conjunto. Os alunos dizem não sentir qualquer "transição brusca".


"Se no 5º ano os alunos têm Inglês eEducação Física como disciplinas curriculares, por que é que não podem logo começar a ser avaliados no 1º ano?", questiona Alfredo Lima, presidente do agrupamento.

Com cerca de dois mil alunos, o agrupamento há muito que adoptou estratégias para que os estudantes não sintam as "transições bruscas", referidas pelo estudo apresentado pelo CNE na semana passada.

No início do ano lectivo, todos os alunos que entram para o 5º ano chegam à escola acompanhados pela professora que leccionou o 4º ano. "As crianças são entregues ao novo director de turma pela professora que os acompanhou no ano anterior", explica Alfredo Lima. Patrícia Carneiro, aluna do 5º ano da EB23 Bernardino Machado, recorda que no ano passado, na EB1 de Matinhos, tinha "a professora que ensinava Matemática, Português e Estudo do Meio, outra para o Estudo Acompanhado, outra para Educação Física, outra para Inglês e mais uma para Educação Musical". Agora, com uma dúzia de disciplinas e dez professores, a aluna não vê qualquer diferença entre "estar numa escola ou estar em outra".

BILINGUISMO EM MADRID

Em Espanha a presença de vários professores nas salas de aula do ensino primário foi iniciada em 1990. A legislação define que há um professor-tutor para as disciplinas "instrumentais" e professores especialistas em Inglês, Música, Ciência, Educação Física ou Religião. Em 2004, foi introduzido o bilinguismo com o ensino em Castelhano e Inglês, um projecto que já está implementado em quase 150 centros educativos na Comunidade de Madrid.

CM

PSP reforça vigilância nas escolas

A PSP vai reforçar a fiscalização junto das escolas a partir desta segunda e até ao final do ano lectivo, a 20 de Junho. Os agentes da PSP vão ainda transmitir aos jovens cuidados que devem adoptar.



A operação, enquadrada no âmbito do programa “Escola Segura” terá três componentes principais: o reforço do policiamento, a fiscalização rodoviária e de estabelecimentos comerciais nas imediações dos estabelecimentos de ensino. A PSP reforça a segurança numa altura em que as escolas vivem “um período do ano lectivo crucial para o normal funcionamento das actividades”.
Entre os conselhos aos alunos, as autoridades recomendam que os estudantes evitem mostrar dinheiro e artigos de valor, para minimizar os riscos de assaltos e que andem em grupo.

CM

Protestos de professores fazem disparar queixas na Provedoria de Justiça

O relatório anual da Provedoria de Justiça de 2007, enviado esta semana para a Assembleia da República, regista um aumento do número de queixosos de 22 por cento, relativamente ao ano anterior, totalizando 10.021 participações. Este acréscimo decorreu sobretudo de problemas relacionados com o emprego na administração pública, sobretudo no sector da educação.

As queixas relativas à função pública (859 novos processos) assinalaram um crescimento de 37 por cento, colocando o tópico no primeiro lugar dos assuntos mais reclamados ao provedor de Justiça. Em 25 por cento destes processos a iniciativa pertenceu a professores, por causa do concurso de ingresso na categoria de professor titular.

No segundo lugar, surgiu o tema da nacionalidade, com 12 por cento do total de queixas. Este assunto, já alvo de muitas reclamações em 2006, tem que ver sobretudo com a demora na transcrição de nascimentos ocorridos no antigo Estado Português da Índia por parte da Conservatória dos Registos Centrais.

De notar, no entanto, que os direitos dos estrangeiros foram alvo de menos participações, algo que a procuradoria imputa quer à melhoria no atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, quer à diminuição de pedidos de legalização.

Seguiram-se, em número de processos, os relativos à Segurança Social. Várias queixas resultaram de incorrecções e atrasos no processamento e pagamento de prestações e de dívidas à Segurança Social, erradamente definidas, devido a erros informáticos.

Mais queixas na Madeira

Grande relevo voltaram também a ter as irregularidades com as cobranças de IRS. Na mesma área, o número de queixas referentes a execuções fiscais subiu para 538 em 2007 (absorvendo quase uma em cada dez reclamações). Mesmo após a polémica política, suscitada em Novembro, com a divulgação de um relatório muito crítico relativo aos serviços de Finanças, não foi no entanto ainda posta em prática nenhuma das recomendações feitas por Nascimento Rodrigues.

A área do consumo surgiu em quarto lugar, embora represente o maior volume de queixas. Sucede que grande parte delas se dirige a entidades privadas, que caem fora da alçada da Provedoria e por isso acabam por não ter provimento. Das apreciadas, sublinham-se as referentes aos transportes públicos e a problemas com os fornecimentos de electricidade, água e telefone, por esta ordem de importância, com a EDP a ser particularmente visada.

No que respeita à banca, a entidade sobre a qual recaíram mais queixas foi a CGD, sendo frequentes reclamações ligadas à cobrança de comissões.

De destacar ainda que o crescimento, comparativamente com 2006, mais espectacular sucedeu na área dos direitos fundamentais (173 por cento). Os três principais motivos de queixa foram o acesso ao direito e a documentos administrativos, bem como problemas com o exercício de profissão.

Na repartição das queixas por entidades visadas, manteve-se a prevalência da administração central como reclamada, tendo os municípios atingido os 814 processos.

A subida mais importante resultou contudo das queixas contra a Região Autónoma da Madeira (162 por cento), com particular insistência nas questões do urbanismo, da justiça e dos direitos, liberdades e garantias.

Governo não colabora

Apesar de, ao longo das mais de 1100 páginas que compõem o relatório, se registarem alguns elogios à forma como os serviços da administração pública reagem e se relacionam com a Provedoria, Nascimento Rodrigues não se absteve de criticar os municípios (sobretudo Lisboa e Seixal) e o Governo. Foi o que aconteceu relativamente aos fundos europeus e nacionais.

Dá-se como exemplo um caso em que Mariano Gago foi confrontado com um pedido de informação sobre o número e data do ofício a coberto do qual o Ministério da Ciência havia participado o acatamento de uma recomendação, em Julho de 2007, apenas respondido em 29 de Janeiro de 2008 e "após inúmeras diligências". "Nota bastante negativa merecem, em geral, os gabinetes de membros do Governo, seja pela enorme morosidade que registam, seja pela pobreza dos esclarecimentos", conclui-se no documento.

E