A criação da Escola Profissional da Nazaré, que tem já abertas as pré-inscrições para o ano lectivo 2008/2009, foi aprovada pelo Ministério da Educação, anunciou a Câmara Municipal local, uma das promotoras do novo estabelecimento de ensino.
Segundo a autarquia, o Ministério de Maria de Lurdes Rodrigues assegura o financiamento dos cursos a ministrar na nova escola, que serão quatro no início - Técnico de Recepção, Técnico de Turismo, Gestão e Programação de Sistemas de Informação e Apoio Psicosocial.
Os cursos são dirigidos a jovens que tenham completado o 9º ano de escolaridade e procurem uma alternativa ao ensino secundário regular e conferem equivalência ao 12º ano de escolaridade.
O projecto de criação da Escola Profissional da Nazaré foi impulsionado por uma parceria entre a autarquia e diversas entidades ligadas ao ensino, designada «Nazaré Forma - Associação de Ensino e Formação», e o novo estabelecimento de ensino funcionará provisoriamente nas instalações do FOR.CET, cedidas pelo município ao Instituto Politécnico de Leiria.
Entretanto, na Nazaré está a funcionar também um núcleo da For-Mar (ex-Forpescas), com um curso que dá saída para a pesca marítima e a marinha mercante, além de outros cursos de iniciação, especialização ou progressão na carreira, nomeadamente de pescador, arrais de pesca local, condução de motores, electromecânica de refrigeração e climatização, segurança básica e segurança alimentar.
Diário Digital / Lusa
quinta-feira, 3 de julho de 2008
Carolina Michaëlis: Aluno prestará serviço comunitário
O aluno maior de 16 anos, responsável pelo vídeo do caso da Escola Secundária Carolina Michaëlis, onde uma aluna agrediu uma professora que lhe tentou tirar o telemóvel, aceitou a proposta do Ministério Público de suspender o procedimento criminal e prestar 40 horas de serviço à comunidade, que deverá acontecer numa corporação de bombeiros.
O Instituto de Reinserção Social já foi notificado da decisão e vai acompanhar o seu cumprimento. O aluno em causa foi também responsável pela publicação das imagens no site de partilha de vídeos na Internet, YouTube.
O Ministério Público conduziu os inquéritos de forma diferenciada, consoante a idade dos alunos e a sua imputabilidade, sendo que a aluna que agrediu a docente de Francês tem apenas 15 anos, portanto não é imputável criminalmente, pelo que o inquérito foi encaminhado para o Tribunal de Menores e Família de Matosinhos, que deverá deliberar as medidas a aplicar à jovem.
A entidade decidirá agora se a aluna deverá ser sujeita a procedimentos tutelares, como sugeriu o MP, podendo a decisão passar pela simples admoestação ou até pelo acompanhamento educativo, que permita o controlo de assiduidade e aproveitamento, não sendo esperado que o caso possa dar lugar à obrigação da jovem frequentar o ensino no regime fechado ou semiaberto.
DD
O Instituto de Reinserção Social já foi notificado da decisão e vai acompanhar o seu cumprimento. O aluno em causa foi também responsável pela publicação das imagens no site de partilha de vídeos na Internet, YouTube.
O Ministério Público conduziu os inquéritos de forma diferenciada, consoante a idade dos alunos e a sua imputabilidade, sendo que a aluna que agrediu a docente de Francês tem apenas 15 anos, portanto não é imputável criminalmente, pelo que o inquérito foi encaminhado para o Tribunal de Menores e Família de Matosinhos, que deverá deliberar as medidas a aplicar à jovem.
A entidade decidirá agora se a aluna deverá ser sujeita a procedimentos tutelares, como sugeriu o MP, podendo a decisão passar pela simples admoestação ou até pelo acompanhamento educativo, que permita o controlo de assiduidade e aproveitamento, não sendo esperado que o caso possa dar lugar à obrigação da jovem frequentar o ensino no regime fechado ou semiaberto.
DD
Caso Carolina Michaëlis segue para tribunal
O Ministério Público deu provimento à queixa da docente da Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, contra uma aluna que a terá agredido por causa de um telemóvel. O processo seguiu para o Tribunal de Menores e Família de Matosinhos - área de residência da jovem- que agora vai determinar qual a medida tutelar educativa a aplicar.
A pena poderá ir de uma simples admoestação até ao acompanhamento educativo.
O crime de tratamento abusivo e agressão sobre professora será agora analisado pelo Tribunal de Família e Menores de Matosinhos, mas a pena não deverá passar pelo internamento em estabelecimento de reinserção em regime fechado nem sequer em regime semi-aberto.
Patrícia, de 15 anos, já tinha sido alvo de medidas internas, tomadas pelo Conselho Executivo do estabelecimento de ensino onde ocorreram os factos e a Direcção Regional de Educação do Norte. A decisão foi a transferência de estabelecimento de ensino.
No segundo período lectivo, no Carolina Michëlis, a aluna obteve resultados negativos na maioria das disciplinas. Na nova escola, teve bom aproveitamento, devendo transitar para o 10.º ano, o que estava seriamente em risco no estabelecimento anterior.
O episódio que deixou o País chocado e relançou o debate sobre a violência na escola foi tornado público quando um colega de Patrícia colocou as imagens, gravadas por telemóvel noYou Tube (site de partilha de vídeos on-line), onde se via a aluna agarrada à professora de Francês a gritar várias vezes "Dá-me o telemóvel, já" e os restantes elementos do 9.º C a rir a fazer comentários.
Na sequência destes desacatos, ocorridos dois dias antes do final das aulas do segundo período, a professora, que tinha regressado este ano lectivo à docência, depois de ter estado requisitada por uma associação ligada ao Parlamento Europeu, apresentou baixa médica. Como está próxima da aposentação, provavelmente não voltará a leccionar.
A docente de Francês, para além da queixa contra Patrícia, apresentou ainda mais duas queixas: uma contra a turma na totalidade e outra contra dois alunos que já eram maiores de 16 anos, esta no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto.
Este caso levou a que o Procurador-Geral da República viesse a público apelar a que todos os que tivessem conhecimento de casos de violência ocorridos na escola os denunciassem em tribunal. Pinto Monteiro alertou ainda para a presença de armas no interior dos estabelecimentos de ensino. Denúncias que podem ser aferidas nos relatórios anuais da Escola Segura. No ano lectivo 2006/2007 foram detectadas 140 armas na posse de alunos nas escolas ou nas imediações e 64% das ocorrências com armas envolvem facas ou canivetes.
DN
A pena poderá ir de uma simples admoestação até ao acompanhamento educativo.
O crime de tratamento abusivo e agressão sobre professora será agora analisado pelo Tribunal de Família e Menores de Matosinhos, mas a pena não deverá passar pelo internamento em estabelecimento de reinserção em regime fechado nem sequer em regime semi-aberto.
Patrícia, de 15 anos, já tinha sido alvo de medidas internas, tomadas pelo Conselho Executivo do estabelecimento de ensino onde ocorreram os factos e a Direcção Regional de Educação do Norte. A decisão foi a transferência de estabelecimento de ensino.
No segundo período lectivo, no Carolina Michëlis, a aluna obteve resultados negativos na maioria das disciplinas. Na nova escola, teve bom aproveitamento, devendo transitar para o 10.º ano, o que estava seriamente em risco no estabelecimento anterior.
O episódio que deixou o País chocado e relançou o debate sobre a violência na escola foi tornado público quando um colega de Patrícia colocou as imagens, gravadas por telemóvel noYou Tube (site de partilha de vídeos on-line), onde se via a aluna agarrada à professora de Francês a gritar várias vezes "Dá-me o telemóvel, já" e os restantes elementos do 9.º C a rir a fazer comentários.
Na sequência destes desacatos, ocorridos dois dias antes do final das aulas do segundo período, a professora, que tinha regressado este ano lectivo à docência, depois de ter estado requisitada por uma associação ligada ao Parlamento Europeu, apresentou baixa médica. Como está próxima da aposentação, provavelmente não voltará a leccionar.
A docente de Francês, para além da queixa contra Patrícia, apresentou ainda mais duas queixas: uma contra a turma na totalidade e outra contra dois alunos que já eram maiores de 16 anos, esta no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto.
Este caso levou a que o Procurador-Geral da República viesse a público apelar a que todos os que tivessem conhecimento de casos de violência ocorridos na escola os denunciassem em tribunal. Pinto Monteiro alertou ainda para a presença de armas no interior dos estabelecimentos de ensino. Denúncias que podem ser aferidas nos relatórios anuais da Escola Segura. No ano lectivo 2006/2007 foram detectadas 140 armas na posse de alunos nas escolas ou nas imediações e 64% das ocorrências com armas envolvem facas ou canivetes.
DN
quarta-feira, 2 de julho de 2008
Maria de Lurdes Rodrigues à beira de igualar recorde na chefia do Ministério
Maria de Lurdes Rodrigues pode tornar-se na quinta ministra da Educação a ocupar a pasta por quatro anos desde 1962. Um recorde só conseguido no pós-25 de Abril por Roberto Carneiro e Eduardo Marçal Grilo.
Se resistir no cargo até às próximas eleições, em 2009, a actual ministra da Educação entrará num top restrito dos que sobreviveram na pasta um mandato. Desde 1962, só Inocêncio Galvão Teles e José Veiga Simão antes do 25 de Abril, Roberto Carneiro - do primeiro Executivo de maioria absoluta de Cavaco Silva - e Eduardo Marçal Grilo, também do primeiro governo de António Guterres - se mantiveram à frente da Educação durante quatro anos.
Nestes 46 anos, passaram pelo Ministério, além destes cinco ministros, 24 governantes. A maioria ocupou a pasta durante dois anos ou menos de um ano. Casos de João Deus Pinheiro, Couto dos Santos, Manuela Ferreira Leite, David Justino ou, na segunda situação, Guilherme de Oliveira Martins, Augusto Santos Silva, Júlio Pedrosa ou a antecessora da actual ministra, Maria do Carmo Seabra. Entre Maio de 1974 e Julho de 1976, o país conheceu seis ministros.
Todos os responsáveis pela Educação são hoje recordados no Ministério. O átrio do edifício, na 5 de Outubro, vai passar a ser uma galeria com fotos dos ministros. O ministério também publica hoje um livro sobre as "4 décadas da Educação".
A obra é uma compilação de testemunhos desde Inocêncio Galvão Teles até Maria de Lurdes Rodrigues. No total foram ouvidas as respostas de 28 ministros a seis perguntas: "Que imagem guarda da sua passagem pelo ministério da Educação"; "Durante o seu mandato, qual a sua visão para o Sistema Educativo?"; Que reformas gostaria de ter promovido e não promoveu?"; "As reformas que na altura entendeu por bem promover depararam com que tipo de dificuldades?"; "Quais as mudanças significativas que se verificaram durante o seu mandato?"; e "que outro ou outros temas, não contemplados nas perguntas anteriores, gostaria de abordar?". O JN teve acesso a dois depoimentos: o de Manuela Ferreira Leite e Roberto Carneiro.
A actual presidente do PSD guarda da sua "passagem pelo ME" "a imagem de um período de missão do serviço público", para o segundo ministro da Educação de Cavaco Silva (o primeiro foi João Deus Pinheiro entre 1985 e 1987) esse tempo (de 1987 a 1991) serviu para dar "um mergulho num Portugal real e profundo que só a Educação desvenda". "Conservo a infinita humildade do confronto sofrido e quotidiano entre a exiguidade de meios e a imensidão da tarefa educativa", defendeu o actual professor da Universidade Católica.
Ambos elegeram como "dificuldades" às suas políticas a "resistência à mudança". E, "em matéria de educação o tempo que se perde é irrecuperável", sublinha Ferreira Leite.
A líder social-democrata elegeu como medidas do seu legado: a introdução das provas globais; a obrigatoriedade de nota positiva a Matemática e a Português para transição de ano; a introdução do exame para efeitos de progressão na carreira de acesso ao 8º escalão; os primeiros acordos com autarquias e instituições de solidariedade para a constituição da rede do ensino pré-escolar. O "lançamento do ensino profissional, a criação da Universidade Aberta, das direcções regionais de educação e dos serviços de psicologia e orientação escolar" são algumas das medidas enumeradas por Roberto Carneiro.
Mas mais do que qualquer mudança, o antigo ministro frisou ter aprendido "com os actores concretos do terreno que a efectivação da reforma educativa é, no essencial, um estado de espírito e um milagre da animação que faz com que as pessoas acreditem no seu poder para levar por diante o progresso da educação em cada centro educativo".
Menos conciso, Roberto Carneiro deu ainda sugestões para "uma nova geração de políticas públicas": a restauração de uma cultura de confiança, o abandonar a ideia de mega-reformas, globais e legislativas e o reforço da autonomia das escolas.
Os ministros da Educação foram quase sempre os mais contestados dos seus executivos. Da PGA às propinas até ao atraso do início do ano lectivo de 2004/2005 por falha no sistema informático são muitos os motivos das conetstações. A reestruturação do 1.º ciclo, a introdução do programa Novas Oportunidades são algumas das marcas de Maria de Lurdes Rodrigues assim como a de ter recebido a maior manifestação do sector: levou 100 mil docentes à rua por causa do Estatuto da Carreira Docente.
Educação precisa de «reformas profundas», diz ex-ministro
O ex-ministro da Educação David Justino defende que Portugal continua a precisar de reformas profundas neste sector e alerta para a necessidade de as políticas terem estabilidade e continuidade, num livro com testemunhos de ex-ministros com esta pasta.
«Apenas direi que, ao contrário do que muitos defendem, a Educação em Portugal continua a precisar de reformas profundas e que o estado a que se chegou não se compadece com uma política de pequenos passo», escreve David Justino, ex-ministro da Educação no XV Governo Constitucional (Abril de 2002 a Julho de 2004), de Durão Barroso, num depoimento sobre o seu mandato no livro 4 Décadas de Educação, que será apresentado hoje à tarde.
«Mas para que tal surta um efeito positivo é necessário conferir estabilidade e sustentabilidade às opções de política educativa e continuidade às reformas empreendidas, independentemente de quem as decide e concretiza», salienta David Justino, actualmente conselheiro do Presidente da República para os Assuntos Sociais.
O livro 4 Décadas de Educação reúne depoimentos de vários titulares desta pasta, desde Inocêncio Galvão Telles (1962-1968) até outros mais recentes, como Manuela Ferreira Leite e Marçal Grilo, e é apresentado hoje no ministério da Educação com as presenças da actual ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, e de alguns dos seus antecessores.
Na altura será ainda inaugurada a Galeria dos Ministros da Educação.
No seu depoimento, a que a Lusa teve acesso, o ex-ministro do PSD destaca que o XV Governo Constitucional, a que pertenceu, tinha como «prioridade absoluta» a qualificação dos portugueses para superar «o atraso estrutural que o sistema de ensino projectava», com o lema «Mais e melhor educação para todos».
«A experiência ensinou-nos que ‘mais educação’ nem sempre é compatível com ‘melhor educação’, especialmente num contexto de crise económica e financeira», escreve o ex-ministro, acrescentando que «a afectação de recursos cada vez mais consideráveis criou na sociedade portuguesa uma incomodidade: a qualidade da educação não acompanhou o enorme esforço de financiamento que foi realizado».
Salientando que considera não ser o melhor avaliador das reformas que implementou no ensino, David Justino afirma que pretendeu formar «um Sistema Educativo mais descentralizado, diversificado nas formas de organização das escolas e pluralista na valorização dos diferentes modelos de ensino-aprendizagem», que «promovesse a autonomia das escolas e responsabilizasse civicamente as comunidades de base pelo futuro da educação».
A Lei de Bases que apresentou à Assembleia da República «previa a reorganização dos ciclos de ensino, a revisão do estatuto da carreira docente, a alteração do modelo de gestão das escolas e a maior articulação entre os sistemas de ensino e de formação profissional», temas que, na sua visão, «continuam a ser os principais pilares de uma reforma da Educação em Portugal».
David Justino salienta ter-se deparado especialmente com dois tipos de dificuldades: «as que resultam da conflitualidade político-corporativa que se institucionalizou no sistema de ensino de há muitos anos e as que decorrem da dualidade concepção-implementação».
«A Educação em Portugal tem, entre muitos outros problemas, um problema de governabilidade e de sustentabilidade das políticas educativas», destaca o ex-ministro sobre as dificuldades que teve de enfrentar ao implementar reformas, concluindo que «não chega [a um ministro ou candidato a ministro] ter boas ideias ou boas políticas».
José David Gomes Justino, docente universitário, investigador, especialista em Sociologia e Economia Históricas e ministro da Educação no XV Governo Constitucional (PSD), entre Abril de 2002 a Julho de 2004, é actualmente conselheiro do Presidente da República para os Assuntos Sociais.
Diário Digital / Lusa
«Apenas direi que, ao contrário do que muitos defendem, a Educação em Portugal continua a precisar de reformas profundas e que o estado a que se chegou não se compadece com uma política de pequenos passo», escreve David Justino, ex-ministro da Educação no XV Governo Constitucional (Abril de 2002 a Julho de 2004), de Durão Barroso, num depoimento sobre o seu mandato no livro 4 Décadas de Educação, que será apresentado hoje à tarde.
«Mas para que tal surta um efeito positivo é necessário conferir estabilidade e sustentabilidade às opções de política educativa e continuidade às reformas empreendidas, independentemente de quem as decide e concretiza», salienta David Justino, actualmente conselheiro do Presidente da República para os Assuntos Sociais.
O livro 4 Décadas de Educação reúne depoimentos de vários titulares desta pasta, desde Inocêncio Galvão Telles (1962-1968) até outros mais recentes, como Manuela Ferreira Leite e Marçal Grilo, e é apresentado hoje no ministério da Educação com as presenças da actual ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, e de alguns dos seus antecessores.
Na altura será ainda inaugurada a Galeria dos Ministros da Educação.
No seu depoimento, a que a Lusa teve acesso, o ex-ministro do PSD destaca que o XV Governo Constitucional, a que pertenceu, tinha como «prioridade absoluta» a qualificação dos portugueses para superar «o atraso estrutural que o sistema de ensino projectava», com o lema «Mais e melhor educação para todos».
«A experiência ensinou-nos que ‘mais educação’ nem sempre é compatível com ‘melhor educação’, especialmente num contexto de crise económica e financeira», escreve o ex-ministro, acrescentando que «a afectação de recursos cada vez mais consideráveis criou na sociedade portuguesa uma incomodidade: a qualidade da educação não acompanhou o enorme esforço de financiamento que foi realizado».
Salientando que considera não ser o melhor avaliador das reformas que implementou no ensino, David Justino afirma que pretendeu formar «um Sistema Educativo mais descentralizado, diversificado nas formas de organização das escolas e pluralista na valorização dos diferentes modelos de ensino-aprendizagem», que «promovesse a autonomia das escolas e responsabilizasse civicamente as comunidades de base pelo futuro da educação».
A Lei de Bases que apresentou à Assembleia da República «previa a reorganização dos ciclos de ensino, a revisão do estatuto da carreira docente, a alteração do modelo de gestão das escolas e a maior articulação entre os sistemas de ensino e de formação profissional», temas que, na sua visão, «continuam a ser os principais pilares de uma reforma da Educação em Portugal».
David Justino salienta ter-se deparado especialmente com dois tipos de dificuldades: «as que resultam da conflitualidade político-corporativa que se institucionalizou no sistema de ensino de há muitos anos e as que decorrem da dualidade concepção-implementação».
«A Educação em Portugal tem, entre muitos outros problemas, um problema de governabilidade e de sustentabilidade das políticas educativas», destaca o ex-ministro sobre as dificuldades que teve de enfrentar ao implementar reformas, concluindo que «não chega [a um ministro ou candidato a ministro] ter boas ideias ou boas políticas».
José David Gomes Justino, docente universitário, investigador, especialista em Sociologia e Economia Históricas e ministro da Educação no XV Governo Constitucional (PSD), entre Abril de 2002 a Julho de 2004, é actualmente conselheiro do Presidente da República para os Assuntos Sociais.
Diário Digital / Lusa
Caiu tecto de escola nova
Nove meses depois de ter sido inaugurado, o Centro Escolar da Naia, em Maximinos, Braga, está novamente em obras. A cobertura tem revelado problemas e, ontem, a empresa construtora iniciou trabalhos de reparação, depois de na véspera ter caído uma estrutura metálica numa sala.
"Felizmente, foi a uma hora em que já não se encontravam crianças na escola", comentou o pai de uma aluna, alertando para o risco de acidente envolvendo crianças.
O problema foi desvalorizado pela coordenadora do centro e pelos responsáveis da ConstruBracara, apesar de reconhecerem a queda da estrutura e infiltrações de humidade, detectadas já após a inauguração da obra, no final de Setembro do ano passado.
Recreios vigiados evitam agressões
Mais do que uma prática condenável, o bullying começa a ser visto como um fenómeno que influencia a saúde e o desenvolvimento das crianças. Numa tese de doutoramento,a investigadora Sónia Seixas concluiu que as vítimas de bullying são as que têm "mais queixas de saúde e também mais probabilidade de desenvolver doenças do foro psicológico", como ansiedade e depressão. Já os agressores têm "elevada auto-estima e gostam de dominar os outros".
O bullying – violência física ou psicológica, intencional e repetida, praticada por um indivíduo ou grupo sobre outro incapaz de se defender – é um fenómeno que está a crescer em Portugal. Para Sónia Seixas, os dados são 'assustadores'.
A docente da Escola Superior de Santarém considera que a 'estratégia de intervenção' passa por avaliar a situação em cada escola, estabelecer regras de conduta e incentivar a supervisão por parte de adultos, sobretudo nos recreios. É também urgente 'romper com o pacto de silêncio' existente. 'Quando os agressores não confessam e as vítimas não se queixam, o que podemos fazer?'
À procura de resposta, um grupo de investigadores da Universidade Complutense de Madrid desenvolveu o IeSocio, programa informático para identificar potenciais vítimas de bullying através de testes sociométricos, usando fotografias dos alunos. 'Esta ferramenta é muito vantajosa, mas não chega; há todo um trabalho de equipa a fazer e a prevenção deve começar no Pré-escolar', salvaguarda a investigadora.
ANTIBULLYING
O IeSocio está disponível na internet (http://www.iesocio.es) e já foi testado com sucesso numa escola de Madrid.
O MEU CASO DAVID GOUVEIA: TORTURADO TRÊS MESES POR COLEGAS
Durante três meses, David Luís Gouveia sofreu em silêncio. Tinha 16 anos e era aluno do 9º ano na Escola EB 2,3 Dr. Daniel de Matos, em Vila Nova de Poiares, quando começou a ser vítima da chamada 'ida ao poste' – uma brincadeira perigosa em que um rapaz é atirado de pernas abertas contra uma árvore ou poste.
A tortura começou em Dezembro de 2005 e só terminou em Fevereiro de 2006 quando David não aguentou mais e contou aos pais que o levaram ao médico. O jovem apresentava lesões graves nos órgãos genitais e acabou por ser operado, tendo estado em risco de perder um testículo. 'Era sempre eu que ia ao poste. De vez em quando levavam outro colega, mas a mim era sempre', conta David, lembrando que o medo era tanto que no final de cada aula arrumava os cadernos à pressa para ser o primeiro a sair e fugir dos colegas.
'Na escola ainda me disseram que o culpado era eu', recorda. Os pais do jovem ponderaram apresentar queixa às autoridades, o que só não aconteceu 'porque se tratava de crianças'. Em Maio do ano passado, a situação voltou a repetir-se na mesma escola com uma criança de 11 anos.
CM
terça-feira, 1 de julho de 2008
ME anuncia novas regras de apoio a escolas de música
O Ministério da Educação (ME) estabeleceu novas regras de apoio financeiro às escolas de música do ensino particular ou cooperativo, com base no critério do custo anual por aluno.
Segundo uma nota do ME, «os estabelecimentos de ensino especializado da música da rede de ensino particular e cooperativo com autorização de funcionamento podem candidatar-se ao apoio financeiro a conceder pelo ME à frequência dos cursos de iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico e secundário em regime supletivo».
A aprovação da comparticipação tem em conta a avaliação dos projectos apresentados pelas escolas por uma comissão e o cálculo do apoio financeiro contempla o critério do custo anual por aluno.
Entre as regras, é imposto que os alunos dos cursos de iniciação tenham pelo menos três horas semanais de formação e ainda que só serão admitidos para financiamento «os estudantes que concluam um curso básico de Música no período máximo de seis anos e os que concluam um curso secundário de Música no período máximo de quatro anos».
As escolas não podem cobrar propinas aos alunos abrangidos dos cursos básico e secundário em regime articulado e as mensalidades cobradas aos cursos de iniciação e aos cursos básico e secundário em regime supletivo não podem ser superiores ao valor da comparticipação financeira concedida pelo ME.
Segundo o ministério, as novas regras pretendem «garantir uma maior articulação entre o ensino artístico especializado e o ensino regular», tendo em vista «a reestruturação da rede de oferta do ensino artístico especializado», nomeadamente «o seu alargamento a um maior número de alunos, em condições de equidade».
Diário Digital / Lusa
Segundo uma nota do ME, «os estabelecimentos de ensino especializado da música da rede de ensino particular e cooperativo com autorização de funcionamento podem candidatar-se ao apoio financeiro a conceder pelo ME à frequência dos cursos de iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico e secundário em regime supletivo».
A aprovação da comparticipação tem em conta a avaliação dos projectos apresentados pelas escolas por uma comissão e o cálculo do apoio financeiro contempla o critério do custo anual por aluno.
Entre as regras, é imposto que os alunos dos cursos de iniciação tenham pelo menos três horas semanais de formação e ainda que só serão admitidos para financiamento «os estudantes que concluam um curso básico de Música no período máximo de seis anos e os que concluam um curso secundário de Música no período máximo de quatro anos».
As escolas não podem cobrar propinas aos alunos abrangidos dos cursos básico e secundário em regime articulado e as mensalidades cobradas aos cursos de iniciação e aos cursos básico e secundário em regime supletivo não podem ser superiores ao valor da comparticipação financeira concedida pelo ME.
Segundo o ministério, as novas regras pretendem «garantir uma maior articulação entre o ensino artístico especializado e o ensino regular», tendo em vista «a reestruturação da rede de oferta do ensino artístico especializado», nomeadamente «o seu alargamento a um maior número de alunos, em condições de equidade».
Diário Digital / Lusa
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Ministério da Educação celebra com empresas protocolo para criação de academias de tecnologias da informação
O Ministério da Educação celebra hoje um protocolo com várias empresas da área das tecnologias da informação e da comunicação (TIC), o qual permitirá a implementação de 30 Academias TIC nas escolas portuguesas.
A cerimónia, que decorre no Auditório VIII do Centro de Congressos de Lisboa, conta com as presenças da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e do coordenador do Plano Tecnológico da Educação (PTE), João Trocado da Mata.
Apple, Cisco, Linux, Microsoft, Oracle e Sun serão as primeiras academias a criar no âmbito do protocolo de colaboração, segundo o Ministério da Educação.
As Academias TIC oferecem formação extracurricular nas áreas de especialidade das empresas parceiras. Em Setembro próximo, os professores das escolas abrangidas na primeira fase iniciam a formação para obter a certificação necessária para leccionar nas academias.
"O programa proporcionará aos alunos, aos docentes e aos não docentes o reforço e a certificação das suas competências, assim como um contacto privilegiado com algumas das maiores empresas tecnológicas do mundo", realça o ministério.
As Academias TIC nas escolas são uma iniciativa do PTE, inserida no eixo da formação. "Uma das metas fundamentais deste plano é a de colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados no âmbito da modernização tecnológica do ensino", adianta o ministério.
Com um investimento de 400 milhões de euros, o PTE pretende equipar, até 2010, as escolas com 310 mil computadores, nove mil quadros interactivos e mais de 25 mil videoprojectores.
Pub
A cerimónia, que decorre no Auditório VIII do Centro de Congressos de Lisboa, conta com as presenças da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e do coordenador do Plano Tecnológico da Educação (PTE), João Trocado da Mata.
Apple, Cisco, Linux, Microsoft, Oracle e Sun serão as primeiras academias a criar no âmbito do protocolo de colaboração, segundo o Ministério da Educação.
As Academias TIC oferecem formação extracurricular nas áreas de especialidade das empresas parceiras. Em Setembro próximo, os professores das escolas abrangidas na primeira fase iniciam a formação para obter a certificação necessária para leccionar nas academias.
"O programa proporcionará aos alunos, aos docentes e aos não docentes o reforço e a certificação das suas competências, assim como um contacto privilegiado com algumas das maiores empresas tecnológicas do mundo", realça o ministério.
As Academias TIC nas escolas são uma iniciativa do PTE, inserida no eixo da formação. "Uma das metas fundamentais deste plano é a de colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados no âmbito da modernização tecnológica do ensino", adianta o ministério.
Com um investimento de 400 milhões de euros, o PTE pretende equipar, até 2010, as escolas com 310 mil computadores, nove mil quadros interactivos e mais de 25 mil videoprojectores.
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domingo, 29 de junho de 2008
CDS-PP quer ensinar primeiros socorros ao 9º ano
O CDS-PP propôs ao Governo o ensino obrigatório de primeiros socorros no 9º ano de escolaridade, visando assegurar que a médio/longo prazo a maioria da população esteja apta a prestar aqueles cuidados em caso de emergência, informa a agência Lusa.
O projecto de resolução, entregue na semana passada na Assembleia da República e hoje divulgado, prevê que a formação em «Suporte Básico de Vida» tenha uma duração de 10 horas no 9º ano de escolaridade, a iniciar no ano lectivo de 2009/2010.
«O CDS-PP entende que a forma mais eficaz de, a médio/longo prazo, ter a grande maioria da população suficientemente informada e apta a prestar cuidados de Suporte Básico de Vida, é introduzindo nas escolas cursos de formação nesta área, nomeadamente dirigidos aos jovens do 3º ciclo do Ensino Básico», assinala o diploma.
«O socorro prestado nos primeiros minutos, logo após o incidente, é o que melhor garante uma redução, ou mesmo eliminação, de sequelas que a vítima possa vir a sofrer. Assim, a formação da pessoa que presta esse primeiro socorro pode ser decisiva para a vítima», salienta o CDS-PP no projecto.
No preâmbulo do diploma, os deputados democrata-cristãos consideram que a medida será «também importante em termos pedagógicos». O CDS-PP sublinha que «cerca de 70 por cento das chamadas recebidas pelo INEM são falsas, brincadeiras de crianças, o que demonstra que elas não estão sensibilizadas para a gravidade» daquele tipo de brincadeiras.
O CDS-PP propôs que aquela formação seja ministrada através de parcerias com instituições como o INEM, a Cruz Vermelha Portuguesa, a Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários, a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais ou o Conselho Português de Ressuscitação.
Fundação de cardiologia apoia
A Fundação de Cardiologia considerou «importante» que o ensino de primeiros socorros seja obrigatório no 9º ano. À TSF, João Lopes Gomes defendeu que a formação em causa será fundamental na sensibilização dos jovens para a necessidade de ajudar os outros.
«Penso que é realmente importante que o suporte básico de vida seja dado nas escolas como disciplina obrigatória», porque quando o INEM é chamado «demorará no mínimo quatro ou cinco minutos», tempo durante o qual uma pessoa pode morrer.
iol
O projecto de resolução, entregue na semana passada na Assembleia da República e hoje divulgado, prevê que a formação em «Suporte Básico de Vida» tenha uma duração de 10 horas no 9º ano de escolaridade, a iniciar no ano lectivo de 2009/2010.
«O CDS-PP entende que a forma mais eficaz de, a médio/longo prazo, ter a grande maioria da população suficientemente informada e apta a prestar cuidados de Suporte Básico de Vida, é introduzindo nas escolas cursos de formação nesta área, nomeadamente dirigidos aos jovens do 3º ciclo do Ensino Básico», assinala o diploma.
«O socorro prestado nos primeiros minutos, logo após o incidente, é o que melhor garante uma redução, ou mesmo eliminação, de sequelas que a vítima possa vir a sofrer. Assim, a formação da pessoa que presta esse primeiro socorro pode ser decisiva para a vítima», salienta o CDS-PP no projecto.
No preâmbulo do diploma, os deputados democrata-cristãos consideram que a medida será «também importante em termos pedagógicos». O CDS-PP sublinha que «cerca de 70 por cento das chamadas recebidas pelo INEM são falsas, brincadeiras de crianças, o que demonstra que elas não estão sensibilizadas para a gravidade» daquele tipo de brincadeiras.
O CDS-PP propôs que aquela formação seja ministrada através de parcerias com instituições como o INEM, a Cruz Vermelha Portuguesa, a Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários, a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais ou o Conselho Português de Ressuscitação.
Fundação de cardiologia apoia
A Fundação de Cardiologia considerou «importante» que o ensino de primeiros socorros seja obrigatório no 9º ano. À TSF, João Lopes Gomes defendeu que a formação em causa será fundamental na sensibilização dos jovens para a necessidade de ajudar os outros.
«Penso que é realmente importante que o suporte básico de vida seja dado nas escolas como disciplina obrigatória», porque quando o INEM é chamado «demorará no mínimo quatro ou cinco minutos», tempo durante o qual uma pessoa pode morrer.
iol
CONTRATADOS SOB PRESSÃO: SÃO ILEGÍTIMAS AS PRESSÕES QUE ESTÃO A SOFRER PARA SEREM AVALIADOS
Chegou ao conhecimento da FENPROF que, em diversas escolas/agrupamentos estão a ser exercidas pressões sobre os professores contratados no sentido destes aceitarem e, mesmo, requererem a sua avaliação ou, então, declararem que não querem ser avaliados. Alguns docentes estão a apresentar esses requerimentos, ou a aceitarem um tratamento diferenciado do que é dado aos colegas dos quadros, temendo ser profissionalmente prejudicados. Todavia, a sua indignação é de tal ordem que, de imediato se dirigem aos Sindicatos e, ainda que pedindo reserva sobre a sua identificação, solicitam a intervenção sindical.
A FENPROF considera absolutamente lamentável e ilegítima esta pressão sobre os professores contratados, acusando o ME de, por sua vez, exercendo pressão sobre as escolas, estar, na prática, a utilizar estes docentes como reféns de uma estratégia que tem por objectivo, a qualquer preço, obrigar as escolas a iniciarem o processo de avaliação ainda este ano lectivo, apesar da esmagadora maioria não ter condições para o fazer.
É falsa a ideia de que um docente contratado que não seja avaliado não poderá celebrar um novo contrato, incluindo por renovação. Recorda-se que, nos dois últimos anos, a generalidade dos docentes não foi avaliada sem que daí adviesse qualquer penalização desse tipo.
Um docente seria penalizado, isso sim, se recusasse submeter-se ao processo de avaliação depois de aprovados os procedimentos legalmente previstos e, na sua escola, fosse implementado o processo. Ao contrário, nenhum docente poderá ser penalizado se a avaliação tiver sido suspensa ou na sua escola/agrupamento não se aplique.
Mais uma vez a FENPROF denuncia a postura anti democrática do Ministério da Educação que tenta impor às escolas a implementação do processo de avaliação usando como reféns os mais fragilizados, ou seja, os que vivendo uma situação de extrema precariedade, temem perder o emprego. É lamentável e reprovável, embora não surpreendente, esta atitude do ME.
A FENPROF considera absolutamente lamentável e ilegítima esta pressão sobre os professores contratados, acusando o ME de, por sua vez, exercendo pressão sobre as escolas, estar, na prática, a utilizar estes docentes como reféns de uma estratégia que tem por objectivo, a qualquer preço, obrigar as escolas a iniciarem o processo de avaliação ainda este ano lectivo, apesar da esmagadora maioria não ter condições para o fazer.
É falsa a ideia de que um docente contratado que não seja avaliado não poderá celebrar um novo contrato, incluindo por renovação. Recorda-se que, nos dois últimos anos, a generalidade dos docentes não foi avaliada sem que daí adviesse qualquer penalização desse tipo.
Um docente seria penalizado, isso sim, se recusasse submeter-se ao processo de avaliação depois de aprovados os procedimentos legalmente previstos e, na sua escola, fosse implementado o processo. Ao contrário, nenhum docente poderá ser penalizado se a avaliação tiver sido suspensa ou na sua escola/agrupamento não se aplique.
Mais uma vez a FENPROF denuncia a postura anti democrática do Ministério da Educação que tenta impor às escolas a implementação do processo de avaliação usando como reféns os mais fragilizados, ou seja, os que vivendo uma situação de extrema precariedade, temem perder o emprego. É lamentável e reprovável, embora não surpreendente, esta atitude do ME.
FENPROF entrega na AR em 30 de Junho uma petição pela revisão do modelo de gestão do ME
"Ignorando as posições expressas pelos professores e pelas suas organizações e contrariando a investigação e trabalho académico existente, o Governo aprovou e publicou o decreto-lei que altera a matriz democrática da gestão escolar" - lê-se na Resolução aprovada no dia 27 de Junho, pelo Conselho Nacional da FENPROF.
Nas escolas prossegue uma acção persistente para encontrar formas adequadas de resistência à implementação do modelo de gestão do M.E., de que são exemplo a não apresentação de listas aos Conselhos Gerais Transitórios (CGT) em muitas escolas/agrupamentos e o adiamento de eleições de CGT para Setembro.
Ao mesmo tempo e em apenas 15 dias, a FENPROF conseguiu recolher mais de 5000 assinaturas de uma petição que visa suscitar o debate parlamentar sobre esta matéria e alterar o modelo de gestão imposto pelo M.E., e que provoque consequências positivas para a democracia nas escolas e para o país.
É, pois, neste quadro que a FENPROF será recebida no dia 30 de Junho, pelas 12H00, na Presidência da Assembleia da República, momento em que se fará a entrega da Petição, para o que convidamos os(as) senhores(as) jornalistas e os órgãos de comunicação social a fazer o acompanhamento desta iniciativa.
Na delegação que representará a FENPROF o Secretário-Geral da FENPROF será acompanhado por elementos das direcções dos Sindicatos, designadamente daqueles que coordenam esta frente de trabalho na Federação.
Nas escolas prossegue uma acção persistente para encontrar formas adequadas de resistência à implementação do modelo de gestão do M.E., de que são exemplo a não apresentação de listas aos Conselhos Gerais Transitórios (CGT) em muitas escolas/agrupamentos e o adiamento de eleições de CGT para Setembro.
Ao mesmo tempo e em apenas 15 dias, a FENPROF conseguiu recolher mais de 5000 assinaturas de uma petição que visa suscitar o debate parlamentar sobre esta matéria e alterar o modelo de gestão imposto pelo M.E., e que provoque consequências positivas para a democracia nas escolas e para o país.
É, pois, neste quadro que a FENPROF será recebida no dia 30 de Junho, pelas 12H00, na Presidência da Assembleia da República, momento em que se fará a entrega da Petição, para o que convidamos os(as) senhores(as) jornalistas e os órgãos de comunicação social a fazer o acompanhamento desta iniciativa.
Na delegação que representará a FENPROF o Secretário-Geral da FENPROF será acompanhado por elementos das direcções dos Sindicatos, designadamente daqueles que coordenam esta frente de trabalho na Federação.
sábado, 28 de junho de 2008
Porto: 5.300 alunos inscritos na Universidade Júnior
A Universidade do Porto (U.Porto) inicia segunda-feira a 4ª edição do programa Universidade Júnior que contará com a participação de 5300 alunos do ensino básico e secundário (do 5º ao 11º anos de escolaridade).
Os jovens, dos 11 aos 17 anos, irão frequentar durante o mês de Julho, um total de 120 actividades diferentes. O programa «Universidade Júnior» dá aos alunos do 5º ao 11º anos de escolaridade a oportunidade de aproveitarem as suas férias de Verão para conhecer a vida universitária e explorar as suas vocações através de pequenos «cursos», estruturados de acordo com a faixa etária, que cobrem todas as áreas de estudo - das Ciências às Belas Artes, passando pelas Engenharias, as Letras ou o Desporto.
Assim, os lugares habitualmente destinados a estudantes, professores e investigadores nas 14 faculdades e 69 unidades de investigação da maior universidade do país serão ocupados, durante um mês, por milhares de crianças e adolescentes de todo o país (900 jovens inscreveram-se no programa de alojamento da «Universidade Júnior» por residirem demasiado longe do Porto para realizarem viagens diárias).
Será assim possível observar alunos do 5º e 6º anos do ensino básico nas instalações da Faculdade de Ciências a organizar um «hospital vegetal» para tratar das plantas do Jardim Botânico ou na Faculdade de Belas Artes a criar marionetas com material reciclado.
Da mesma forma, será possível encontrar alunos do 7º e 8º anos à volta com os enigmas da caça ao tesouro na Faculdade de Economia ou a experimentar os conceitos básicos da natação e saltos para a água na piscina da Faculdade de Desporto. Já os mais velhos, alunos do 9º, 10º e 11º anos, poderão ser vistos nos laboratórios da Faculdade de Medicina a investigar as diferenças entre corações saudáveis e doentes ou na Faculdade de Engenharia a aprender os princípios básicos da aerodinâmica com a construção de um aeromodelo rádio controlado.
O arranque do programa será assinalado quarta-feira, às 10:00, pelo reitor da Universidade do Porto, Marques dos Santos. Será realizada uma visita guiada por algumas das salas e laboratórios onde os jovens participantes deste programa se encontram.
Concentrando-se nas faculdades do Pólo I (Centro da Cidade) da U.Porto, o reitor vai iniciar a sua visita no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (Largo Abel Salazar, em frente ao Hospital Santo António), para depois seguir até às faculdades de Farmácia e Direito, terminando o périplo por volta das 12:30 nas instalações do curso de Ciências da Comunicação da U.Porto (à Rua dos Bragas).
A «Universidade Júnior» é uma das maiores operações da Universidade do Porto, envolvendo professores, investigadores e estudantes das suas 14 faculdades e 69 unidades de investigação.
Este ano será, aliás, a maior edição de sempre do programa, batidos que foram todos os recordes do número de participantes, de actividades e de jovens no programa de alojamento.
Diário Digital / Lusa
Os jovens, dos 11 aos 17 anos, irão frequentar durante o mês de Julho, um total de 120 actividades diferentes. O programa «Universidade Júnior» dá aos alunos do 5º ao 11º anos de escolaridade a oportunidade de aproveitarem as suas férias de Verão para conhecer a vida universitária e explorar as suas vocações através de pequenos «cursos», estruturados de acordo com a faixa etária, que cobrem todas as áreas de estudo - das Ciências às Belas Artes, passando pelas Engenharias, as Letras ou o Desporto.
Assim, os lugares habitualmente destinados a estudantes, professores e investigadores nas 14 faculdades e 69 unidades de investigação da maior universidade do país serão ocupados, durante um mês, por milhares de crianças e adolescentes de todo o país (900 jovens inscreveram-se no programa de alojamento da «Universidade Júnior» por residirem demasiado longe do Porto para realizarem viagens diárias).
Será assim possível observar alunos do 5º e 6º anos do ensino básico nas instalações da Faculdade de Ciências a organizar um «hospital vegetal» para tratar das plantas do Jardim Botânico ou na Faculdade de Belas Artes a criar marionetas com material reciclado.
Da mesma forma, será possível encontrar alunos do 7º e 8º anos à volta com os enigmas da caça ao tesouro na Faculdade de Economia ou a experimentar os conceitos básicos da natação e saltos para a água na piscina da Faculdade de Desporto. Já os mais velhos, alunos do 9º, 10º e 11º anos, poderão ser vistos nos laboratórios da Faculdade de Medicina a investigar as diferenças entre corações saudáveis e doentes ou na Faculdade de Engenharia a aprender os princípios básicos da aerodinâmica com a construção de um aeromodelo rádio controlado.
O arranque do programa será assinalado quarta-feira, às 10:00, pelo reitor da Universidade do Porto, Marques dos Santos. Será realizada uma visita guiada por algumas das salas e laboratórios onde os jovens participantes deste programa se encontram.
Concentrando-se nas faculdades do Pólo I (Centro da Cidade) da U.Porto, o reitor vai iniciar a sua visita no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (Largo Abel Salazar, em frente ao Hospital Santo António), para depois seguir até às faculdades de Farmácia e Direito, terminando o périplo por volta das 12:30 nas instalações do curso de Ciências da Comunicação da U.Porto (à Rua dos Bragas).
A «Universidade Júnior» é uma das maiores operações da Universidade do Porto, envolvendo professores, investigadores e estudantes das suas 14 faculdades e 69 unidades de investigação.
Este ano será, aliás, a maior edição de sempre do programa, batidos que foram todos os recordes do número de participantes, de actividades e de jovens no programa de alojamento.
Diário Digital / Lusa
Modernização de escolas custa dois mil milhões
O programa de requalificação de 330 escolas secundárias poderá custar 2 mil milhões de euros até 2015 e uma parte importante do investimento, cerca de um terço, será paga a médio prazo, conforme os empréstimos bancários, a 25 ou 30 anos. As contas ainda não estão feitas, mas o primeiro-ministro assinou ontem o protocolo que permitirá lançar uma nova fase do projecto, com mais 74 escolas envolvidas, numa altura em que terminam as obras dos quatro primeiros estabelecimentos.
Ontem, em Lisboa, José Sócrates defendeu a "escolha política" do seu Governo e garantiu que quer atrair para "a escola portuguesa o melhor que temos da engenharia e na arquitectura". Este é um dos mais ambiciosos projectos de requalificação de edifícios na Europa e obrigou a criar uma empresa pública, a Parque Escolar EPE, que fica responsável pelas escolas recuperadas.
Além do financiamento europeu e do orçamento de Estado, haverá uma fatia bancária que poderá rondar 35%. Os encargos com esta dívida contraída pela empresa serão pagos pelo Ministério da Educação, num modelo chamado de disponibilidade, que equivale a uma espécie de renda. Por cada metro quadrado recuperado para a escola será calculada uma verba a pagar pelo orçamento. A renda dependerá do custo do financiamento bancário.
"As escolas estão piores do que se imaginava", explicou ao DN o presidente da Parque Escolar EPE, João Sintra Nunes. Esta situação levou ao aumento nos custos do programa de modernização, relativamente ao previsto no início, uma verba de apenas 940 milhões.
A realidade poderá ser superior ao dobro. O modelo de financiamento implica dívida pública, mas para Sintra Nunes "ou recuperamos escolas ou não as recuperamos". Se o Estado tivesse de pagar tudo, explicou, "só podíamos pagar 100 escolas", em vez das 330 que serão modernizadas até 2015.
As três primeiras fases do plano, que incluem conclusão ou preparação de 104 escolas, terão um custo de 790 milhões de euros. Algumas das restantes 226 podem ter valores mais baixos, "pois serão as mais pequenas". No anterior modelo de financiamento estavam previstas verbas que vinham da valorização do património e de desenvolvimento de unidades de negócio nas próprias escolas. Estas pequenas quantias podem, no futuro, pagar por exemplo reparações.
A modernização surge devido à forte degradação de muitas escolas secundárias, pressionadas pela sobrelotação. O projecto envolve a criação de laboratórios e aumento da capacidade tecnológica. O plano é bem visto pelo sector. Albino Almeida, da confederação das associações de pais, Confap, disse ao DN que "todo o esforço para melhorar o parque escolar é sempre positivo". Por seu turno, os sindicatos de professores têm apontado as insuficiências das escolas secundárias portuguesas, sublinhando problemas de segurança ou a má qualidade dos espaços.|
Ontem, em Lisboa, José Sócrates defendeu a "escolha política" do seu Governo e garantiu que quer atrair para "a escola portuguesa o melhor que temos da engenharia e na arquitectura". Este é um dos mais ambiciosos projectos de requalificação de edifícios na Europa e obrigou a criar uma empresa pública, a Parque Escolar EPE, que fica responsável pelas escolas recuperadas.
Além do financiamento europeu e do orçamento de Estado, haverá uma fatia bancária que poderá rondar 35%. Os encargos com esta dívida contraída pela empresa serão pagos pelo Ministério da Educação, num modelo chamado de disponibilidade, que equivale a uma espécie de renda. Por cada metro quadrado recuperado para a escola será calculada uma verba a pagar pelo orçamento. A renda dependerá do custo do financiamento bancário.
"As escolas estão piores do que se imaginava", explicou ao DN o presidente da Parque Escolar EPE, João Sintra Nunes. Esta situação levou ao aumento nos custos do programa de modernização, relativamente ao previsto no início, uma verba de apenas 940 milhões.
A realidade poderá ser superior ao dobro. O modelo de financiamento implica dívida pública, mas para Sintra Nunes "ou recuperamos escolas ou não as recuperamos". Se o Estado tivesse de pagar tudo, explicou, "só podíamos pagar 100 escolas", em vez das 330 que serão modernizadas até 2015.
As três primeiras fases do plano, que incluem conclusão ou preparação de 104 escolas, terão um custo de 790 milhões de euros. Algumas das restantes 226 podem ter valores mais baixos, "pois serão as mais pequenas". No anterior modelo de financiamento estavam previstas verbas que vinham da valorização do património e de desenvolvimento de unidades de negócio nas próprias escolas. Estas pequenas quantias podem, no futuro, pagar por exemplo reparações.
A modernização surge devido à forte degradação de muitas escolas secundárias, pressionadas pela sobrelotação. O projecto envolve a criação de laboratórios e aumento da capacidade tecnológica. O plano é bem visto pelo sector. Albino Almeida, da confederação das associações de pais, Confap, disse ao DN que "todo o esforço para melhorar o parque escolar é sempre positivo". Por seu turno, os sindicatos de professores têm apontado as insuficiências das escolas secundárias portuguesas, sublinhando problemas de segurança ou a má qualidade dos espaços.|
Vários casos de agressão na escola
Pelo menos dez participações de agressões ou tentativas de agressões foram apresentadas nas esquadras da PSP, durante o ano lectivo que agora terminou, relativamente a situações registadas na Escola EB 2/3 de Paranhos, no Porto. O último caso aconteceu no último dia 13: uma professora diz ter sido espancada pela mãe e pela irmã de um aluno. Só desde Janeiro, foram apresentadas seis participações ocorridas no recinto escolar.
Ao que o CM apurou junto de fontes policiais, na maioria dos casos está envolvido um grupos de três a quatro alunos, que também são problemáticos no exterior da escola. Algumas das participações dizem respeito à tentativa de agressão a professores, sendo que todas elas foram reencaminhadas para o Tribunal de Família e Menores do Porto.
Ao que o CM conseguiu saber, em Fevereiro último um aluno com necessidades educativas especiais terá sido espancado por um grupo de alunos durante a manhã de aulas. O caso foi participado ao Conselho Executivo da escola, mas nada terá sido feito. Nessa tarde, o aluno voltou a ser vítima de outro estudante, tendo sido novamente agredido. Também há três anos, um funcionário da segurança foi espancado por familiares de um aluno, dentro da escola. O caso está em tribunal e começa a ser julgado em Setembro.
O ambiente de medo que se vive na escola não será recente, mas foi posto a nu por Maria Eduarda Almeida, professora há cinco anos na EB 2/3 de Paranhos. A docente, com 20 anos de carreira, diz ter sido espancada pela mãe e pela irmã de um aluno do 5º ano, de quem nem sequer é professora. O estudante de 12 anos terá insultado a professora. As contas foram acertadas pela mãe e pela irmã do aluno que, para além, dos insultos, espancaram a docente. "Quando percebi que ia apanhar, já nem passei o portão. Encostei-me à parede, no pátio de entrada da escola, e agrediram-me a soco e pontapé. Só pude proteger a cabeça porque elas são mais pequenas do que eu", disse a docente. "A coça monumental só parou quando eu caí. Elas foram-se embora como se nada tivesse acontecido", sublinhou.
A professora recebeu tratamento hospitalar e fez exames médicos no Instituto de Medicina Legal do Porto. A participação foi feita na PSP e todo o dossiê foi já enviado ao Ministério da Educação e ao procurador-geral da República, entre outras entidades.
A docente recusa a hipótese de voltar a dar aulas na EB 2/3 de Paranhos e está disposta a levar o caso até às últimas consequências.
O Conselho Executivo da escola não se mostrou disponível, ontem, para prestar declarações. Apesar das tentativas, não foi possível contactar a Direcção Regional da Educação do Norte.
PORMENORES
GRUPO PROBLEMÁTICO
A esmagadora maioria das participações feitas na PSP têm em comum os agressores – um grupo de três a quatro alunos bem conhecido das autoridades e que também é problemático fora do recinto da escola.
CASOS CALADOS
A docente agredida garante que existem mais casos de agressão do que aqueles que foram participados às autoridades, nomeadamente com professores. Espera que agora sejam divulgados.
CM
sexta-feira, 27 de junho de 2008
DREN não quer professores que dão notas "distantes da média" a classificar exames
De acordo com um relato de um professor escrito em acta, a directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, pediu aos conselhos executivos das escolas para terem atenção na escolha dos docentes que vão corrigir os exames, e disse que “talvez fosse útil excluir de correctores aqueles professores que têm repetidamente classificações muito distantes da média.” Os “alunos têm direito a ter sucesso” e o que “honra o trabalho do professor é o sucesso dos alunos” terá dito imediatamente antes e depois.
Esta acta foi citada ontem no Parlamento pelo deputado e líder do CDS-PP, Paulo Portas, durante um debate sobre o "facilitismo" das provas (de aferição e exames) deste ano, pedido pelos centristas. E reporta-se a uma reunião tida entre responsáveis pelo Gabinete de Avaliação Educacional (Gave, responsável pela elaboração das provas), presidentes dos conselhos executivos do Norte e Margarida Moreira, para a preparação dos testes deste ano.
O PÚBLICO contactou o gabinete de imprensa do Ministério da Educação para obter um esclarecimento sobre os motivos desta orientação e a resposta foi dada pelo director do Gave. Carlos Pinto Ferreira, que participou na referida reunião, esclareceu que a mensagem que se pretende passar é que os professores designados para verem os exames devem cumprir rigorosamente os critérios de classificação emanados pelo Gave. “E não apliquem nem mais nem menos. Tem de se assegurar que os classificadores seguem aquelas normas. A uniformidade na aplicação dos critérios é a única coisa que garante a equidade entre os alunos”, reforçou o director do Gave.
"Estatísticas felizes"
Este foi um dos exemplos dados pelo líder do CDS para provar que o objectivo do Ministério da Educação [ME] é “produzir estatísticas felizes”: “O nível de exigência [das provas nacionais] foi reduzido ao mínimo. Não pode ser um acaso que sociedades científicas, professores, alunos e famílias digam que são fáceis e facílimos.”
Portas passou a enumerar outros exemplos que, na sua opinião, demonstram o “triunfo da facilidade sobre a exigência e a vitória da mediocridade sobre a excelência”: “Usou-se e abusou-se de matérias dos anos anteriores e até de ciclos de escolaridade anteriores. Incluíram-se questões nos testes dos alunos de 15 anos resolúveis por alunos de dez. E [fez-se] perguntas aos de dez resolúveis pelos de oito.”
O líder do CDS afirmou ainda que alguns exercícios apenas aferiam se um estudante “sabia utilizar a calculadora ou se teria lido meras fichas de leitura sobre clássicos.”
Os resultados das provas de aferição de Matemática de 2008, já divulgados pelo ME, revelaram que as notas negativas caíram para metade face a 2007, tanto no 4.º como no 6.º ano.
A argumentação não convenceu a bancada do PS. A deputada socialista Paula Barros questionou, por exemplo, “qual o rigoroso instrumento de medida utilizado [pelo CDS-PP] para avaliar os exames nacionais.” E acusou ainda Portas de fazer “tábua rasa” do trabalho de milhares de professores e das escolas.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, garantiu que a “independência técnica [do Gave] face ao poder político está garantida.”
“É impressionante a atitude do CDS-PP que, sistematicamente, põe em causa as instituições técnicas do Estado. Foi assim com o Fisco, com a ASAE e agora com o Gave, que não devia ser alvo político do CDS”, lamentou Santos Silva.
“Quem faz as provas é o Gave, logo é bom. Essa não é uma argumentação”, ripostou Paulo Portas.
Também o PSD alinhou ao lado dos populares nas críticas aos exames e a outras decisões políticas na área da Educação (como o fim das provas globais ou do chumbo automático por faltas injustificadas). O deputado social-democrata Pedro Duarte disse mesmo que o Governo quer “obsessivamente a todo o custo apresentar resultados escolares mas está a fazer batota.”
PCP e Os Verdes aproveitaram o debate para se pronunciarem contra a existência de exames nacionais, enquanto instrumento “elitista” e “selectivo.”
Esta acta foi citada ontem no Parlamento pelo deputado e líder do CDS-PP, Paulo Portas, durante um debate sobre o "facilitismo" das provas (de aferição e exames) deste ano, pedido pelos centristas. E reporta-se a uma reunião tida entre responsáveis pelo Gabinete de Avaliação Educacional (Gave, responsável pela elaboração das provas), presidentes dos conselhos executivos do Norte e Margarida Moreira, para a preparação dos testes deste ano.
O PÚBLICO contactou o gabinete de imprensa do Ministério da Educação para obter um esclarecimento sobre os motivos desta orientação e a resposta foi dada pelo director do Gave. Carlos Pinto Ferreira, que participou na referida reunião, esclareceu que a mensagem que se pretende passar é que os professores designados para verem os exames devem cumprir rigorosamente os critérios de classificação emanados pelo Gave. “E não apliquem nem mais nem menos. Tem de se assegurar que os classificadores seguem aquelas normas. A uniformidade na aplicação dos critérios é a única coisa que garante a equidade entre os alunos”, reforçou o director do Gave.
"Estatísticas felizes"
Este foi um dos exemplos dados pelo líder do CDS para provar que o objectivo do Ministério da Educação [ME] é “produzir estatísticas felizes”: “O nível de exigência [das provas nacionais] foi reduzido ao mínimo. Não pode ser um acaso que sociedades científicas, professores, alunos e famílias digam que são fáceis e facílimos.”
Portas passou a enumerar outros exemplos que, na sua opinião, demonstram o “triunfo da facilidade sobre a exigência e a vitória da mediocridade sobre a excelência”: “Usou-se e abusou-se de matérias dos anos anteriores e até de ciclos de escolaridade anteriores. Incluíram-se questões nos testes dos alunos de 15 anos resolúveis por alunos de dez. E [fez-se] perguntas aos de dez resolúveis pelos de oito.”
O líder do CDS afirmou ainda que alguns exercícios apenas aferiam se um estudante “sabia utilizar a calculadora ou se teria lido meras fichas de leitura sobre clássicos.”
Os resultados das provas de aferição de Matemática de 2008, já divulgados pelo ME, revelaram que as notas negativas caíram para metade face a 2007, tanto no 4.º como no 6.º ano.
A argumentação não convenceu a bancada do PS. A deputada socialista Paula Barros questionou, por exemplo, “qual o rigoroso instrumento de medida utilizado [pelo CDS-PP] para avaliar os exames nacionais.” E acusou ainda Portas de fazer “tábua rasa” do trabalho de milhares de professores e das escolas.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, garantiu que a “independência técnica [do Gave] face ao poder político está garantida.”
“É impressionante a atitude do CDS-PP que, sistematicamente, põe em causa as instituições técnicas do Estado. Foi assim com o Fisco, com a ASAE e agora com o Gave, que não devia ser alvo político do CDS”, lamentou Santos Silva.
“Quem faz as provas é o Gave, logo é bom. Essa não é uma argumentação”, ripostou Paulo Portas.
Também o PSD alinhou ao lado dos populares nas críticas aos exames e a outras decisões políticas na área da Educação (como o fim das provas globais ou do chumbo automático por faltas injustificadas). O deputado social-democrata Pedro Duarte disse mesmo que o Governo quer “obsessivamente a todo o custo apresentar resultados escolares mas está a fazer batota.”
PCP e Os Verdes aproveitaram o debate para se pronunciarem contra a existência de exames nacionais, enquanto instrumento “elitista” e “selectivo.”
Escolas: Governo anuncia hoje calendário de obras
O Governo anuncia hoje o calendário para os próximos dois anos lectivos do programa de obras e melhoramentos nas escolas secundárias de todo o país, que até 2015 prevê renovar 330 escolas.
Prestes a concluir a fase piloto, em que seis escolas de Lisboa e Porto foram renovadas, o Programa de Modernização do Parque Escolar do ensino secundário vai fazer obras em 26 escolas durante o próximo ano lectivo, apurou a Lusa junto do Ministério da Educação.
O primeiro-ministro, José Sócrates, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, vão hoje de manhã ao Centro de Congressos de Lisboa, na Junqueira, anunciar o calendário das obras, que deverão começar já nestas férias escolares e decorrerão em simultâneo com as aulas.
O valor das intervenções previstas é de 209 milhões de euros, incluindo equipamento, co-financiado em 116 milhões por fundos europeus. Cerca de um terço do trabalho refere-se a construção nova, o restante é requalificação, garantindo capacidade para 32 mil alunos em aulas diurnas.
Em 2009, arrancará uma terceira fase de obras, que abrangerá mais 74 estabelecimentos de ensino e custará 536 milhões de euros, aplicados numa área de construção de quase um milhão de metros quadrados e abrangendo 90 mil alunos.
Lisboa é o distrito que vai ter obras em mais escolas a começar em 2009: doze, incluindo a Padre António Vieira. Segue-se o Porto, com onze estabelecimentos, entre os quais a Escola Fontes Pereira de Melo.
As Escolas Francisco de Holanda, em Guimarães, a José Estevão, de Aveiro, a Emídio Navarro e Professor Ruy Luís Gomes, de Almada, estarão incluídas neste lote.
As obras a realizar vão no sentido de reparar defeitos existentes e melhorar as condições gerais dos edifícios, desde a acústica das salas à segurança e ao desempenho energético.
A ideia do programa de modernização é também colocar nas escolas melhores equipamentos e espaços de convívio para professores e alunos.
A aplicação do programa é supervisionada pela empresa pública Parque Escolar.
Diário Digital / Lusa
Prestes a concluir a fase piloto, em que seis escolas de Lisboa e Porto foram renovadas, o Programa de Modernização do Parque Escolar do ensino secundário vai fazer obras em 26 escolas durante o próximo ano lectivo, apurou a Lusa junto do Ministério da Educação.
O primeiro-ministro, José Sócrates, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, vão hoje de manhã ao Centro de Congressos de Lisboa, na Junqueira, anunciar o calendário das obras, que deverão começar já nestas férias escolares e decorrerão em simultâneo com as aulas.
O valor das intervenções previstas é de 209 milhões de euros, incluindo equipamento, co-financiado em 116 milhões por fundos europeus. Cerca de um terço do trabalho refere-se a construção nova, o restante é requalificação, garantindo capacidade para 32 mil alunos em aulas diurnas.
Em 2009, arrancará uma terceira fase de obras, que abrangerá mais 74 estabelecimentos de ensino e custará 536 milhões de euros, aplicados numa área de construção de quase um milhão de metros quadrados e abrangendo 90 mil alunos.
Lisboa é o distrito que vai ter obras em mais escolas a começar em 2009: doze, incluindo a Padre António Vieira. Segue-se o Porto, com onze estabelecimentos, entre os quais a Escola Fontes Pereira de Melo.
As Escolas Francisco de Holanda, em Guimarães, a José Estevão, de Aveiro, a Emídio Navarro e Professor Ruy Luís Gomes, de Almada, estarão incluídas neste lote.
As obras a realizar vão no sentido de reparar defeitos existentes e melhorar as condições gerais dos edifícios, desde a acústica das salas à segurança e ao desempenho energético.
A ideia do programa de modernização é também colocar nas escolas melhores equipamentos e espaços de convívio para professores e alunos.
A aplicação do programa é supervisionada pela empresa pública Parque Escolar.
Diário Digital / Lusa
Sócrates quer «o melhor» na requalificação das escolas
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que o Governo se empenhará em dotar com o melhor da engenharia e da arquitectura portuguesa o Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, que se desenvolverá até 2015.
José Sócrates falava no Centro de Congressos de Lisboa, após a Parque Escolar e o Programa Operacional de Valorização do Território terem assinado um acordo para aplicação de 116 milhões de euros de fundos comunitários na execução do Programa de Modernização de Escolas.
Segundo dados do Governo, no próximo ano lectivo, estes 116 milhões de euros comparticiparão um total de investimento na ordem dos 209 milhões de euros destinados a obras de requalificação 26 escolas secundárias.
Em 2009, na terceira fase do programa, o Governo conta fazer obras de requalificação em 74 estabelecimentos de ensino, o que representa um investimento de 536 milhões de euros.
Numa sessão em que também estiveram presentes os ministros da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, das Obras Públicas, Mário Lino, assim como os bastonários das ordens dos Engenheiros e dos Arquitectos, José Sócrates defendeu que a existência do programa de requalificação de escolas «só foi possível porque o Governo fez uma escolha política» de base.
«O Governo decidiu que o Quadro de Referência Nacional Estratégico (QREN) destina 37 por cento das suas verbas a educação, formação e investigação científica, mais 11 por cento do que no anterior quadro comunitário de apoio», sustentou.
Ao nível da educação, o primeiro-ministro referiu que as primeiras décadas da democracia portuguesa tiveram a meta de construir novos estabelecimentos de ensino para corresponder ao aumento da população escolar.
«A nossa aposta agora é na qualidade do espaço escolar, requalificando-o. Queremos atrair para a escola portuguesa o melhor que temos na engenharia e na arquitectura», disse.
Na sua intervenção, José Sócrates afirmou ainda que os projectos de requalificação «terão a participação activa da comunidade escolar» a que se destinam.
«As obras de requalificação não será impostas a partir de um qualquer gabinete do Estado. Queremos que haja sempre intervenção dos actores desse mesmo espaço», acrescentou.
Diário Digital / Lusa
José Sócrates falava no Centro de Congressos de Lisboa, após a Parque Escolar e o Programa Operacional de Valorização do Território terem assinado um acordo para aplicação de 116 milhões de euros de fundos comunitários na execução do Programa de Modernização de Escolas.
Segundo dados do Governo, no próximo ano lectivo, estes 116 milhões de euros comparticiparão um total de investimento na ordem dos 209 milhões de euros destinados a obras de requalificação 26 escolas secundárias.
Em 2009, na terceira fase do programa, o Governo conta fazer obras de requalificação em 74 estabelecimentos de ensino, o que representa um investimento de 536 milhões de euros.
Numa sessão em que também estiveram presentes os ministros da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, das Obras Públicas, Mário Lino, assim como os bastonários das ordens dos Engenheiros e dos Arquitectos, José Sócrates defendeu que a existência do programa de requalificação de escolas «só foi possível porque o Governo fez uma escolha política» de base.
«O Governo decidiu que o Quadro de Referência Nacional Estratégico (QREN) destina 37 por cento das suas verbas a educação, formação e investigação científica, mais 11 por cento do que no anterior quadro comunitário de apoio», sustentou.
Ao nível da educação, o primeiro-ministro referiu que as primeiras décadas da democracia portuguesa tiveram a meta de construir novos estabelecimentos de ensino para corresponder ao aumento da população escolar.
«A nossa aposta agora é na qualidade do espaço escolar, requalificando-o. Queremos atrair para a escola portuguesa o melhor que temos na engenharia e na arquitectura», disse.
Na sua intervenção, José Sócrates afirmou ainda que os projectos de requalificação «terão a participação activa da comunidade escolar» a que se destinam.
«As obras de requalificação não será impostas a partir de um qualquer gabinete do Estado. Queremos que haja sempre intervenção dos actores desse mesmo espaço», acrescentou.
Diário Digital / Lusa
MP iliba docente de agressões
Falta de prova em tribunal. Foi este o motivo para o Ministério Público (MP) pedir a absolvição da professora da escola das Condominhas, Porto, acusada de, entre 2002 e 2004, insultar, puxar o cabelo, espetar as unhas nas mãos, marcar as orelhas de três alunos com idades entre os sete e os oito anos. Paula Teles responde por três crimes de maus tratos a menor.
"A falha da Acusação é o facto de os pais nunca terem assistido às agressões. Só viram as marcas nas orelhas das crianças. Essas feridas podiam ter sido provocadasnoutrassituações,atéporque nãoseriamalunos-modelo em comportamento", sintetizou a procuradora do MP.
A magistrada particularizou ainda não terficadodemonstrado que tivesse sido pela acção da professora que um dos menores teve de receber acompanhamento psiquiátrico. "O relatório médico fala também do ambiente familiar", disse. A procuradora reconheceu que "não estão assegurados os factos suficientes para se pedir a condenação".
O advogado de Defesa,JoãoMarques, recordouocontexto social complicado da escola,emque"alguns professores andam armados" e que além das alegadas vítimas, ninguém viu as agressões. Já Carlos Macanjo, assistente no processo, disse terem sido comprovados indícios de agressões, que devem ser valorados. A leitura da sentença será a 18 de Julho.
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quinta-feira, 26 de junho de 2008
OCDE publica relatório sobre Portugal
A Organização para a Cooperação e para o Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou o "Economic Survey" de 2008, neste ano centrado no tema da globalização, onde avalia a situação económica de Portugal em várias áreas e faz as respectivas recomendações.
Relativamente à área da educação, o relatório enumera os vários programas levados a cabo pelo Governo, no sentido de reforçar as qualificações dos jovens e dos adultos, colmatando as necessidades do mercado de trabalho.
O relatório salienta como especialmente positivas as apostas na educação profissionalmente qualificante e na valorização e qualificação da carreira docente.
O documento refere a importância da iniciativa Novas Oportunidades, nomeadamente no que respeita ao desenvolvimento da rede de centros, à diversificação da oferta de cursos (especialmente de cursos de dupla certificação) para jovens estudantes, e ao reconhecimento, à validação e à certificação de competências de adultos.
Os resultados obtidos através desta iniciativa são valorizados, designadamente o aumento da procura de cursos profissionalizantes por parte dos alunos do ensino secundário, assim como a expansão da rede de Centros Novas Oportunidades e o aumento do número de adultos abrangidos por esta iniciativa.
O melhoramento e a modernização dos curricula e a diversificação da oferta dos cursos vocacionais e técnicos no secundário revela-se uma aposta frutífera a curto prazo, uma vez que facilita a efectiva entrada dos jovens no mercado de trabalho.
Em outras áreas da educação, o relatório refere as boas práticas levadas a cabo para a valorização e a qualificação da carreira docente, como a prova de acesso à carreira docente e a aposta na formação dos professores.
A OCDE recomenda que Portugal prossiga a concretização de políticas que visem o aumento dos níveis de qualificação dos portugueses, apostando na monitorização dos programas e na avaliação rigorosa dos resultados obtidos.
De forma geral, o relatório aponta para um progresso significativo na consolidação fiscal de Portugal e refere a importância das reformas estruturais efectuadas no âmbito da modernização da economia com vista ao melhoramento do crescimento.
A OCDE é um fórum único onde os governantes de 30 democracias convergem esforços para responder aos actuais desafios económicos, sociais e ambientais da globalização. Esta organização proporciona aos vários governos a possibilidade de comparar políticas e experiências e encontrar respostas para problemas semelhantes, identificando as melhores práticas.
O "Economic Survey", publicado de dois em dois anos e sempre com um tema diferente, pretende identificar os maiores desafios económicos que cada país-membro enfrenta e analisar as respostas políticas encontradas.
Para mais informações, consultar a página da OCDE .
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