O Ministério Público deu provimento à queixa da docente da Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, contra uma aluna que a terá agredido por causa de um telemóvel. O processo seguiu para o Tribunal de Menores e Família de Matosinhos - área de residência da jovem- que agora vai determinar qual a medida tutelar educativa a aplicar.
A pena poderá ir de uma simples admoestação até ao acompanhamento educativo.
O crime de tratamento abusivo e agressão sobre professora será agora analisado pelo Tribunal de Família e Menores de Matosinhos, mas a pena não deverá passar pelo internamento em estabelecimento de reinserção em regime fechado nem sequer em regime semi-aberto.
Patrícia, de 15 anos, já tinha sido alvo de medidas internas, tomadas pelo Conselho Executivo do estabelecimento de ensino onde ocorreram os factos e a Direcção Regional de Educação do Norte. A decisão foi a transferência de estabelecimento de ensino.
No segundo período lectivo, no Carolina Michëlis, a aluna obteve resultados negativos na maioria das disciplinas. Na nova escola, teve bom aproveitamento, devendo transitar para o 10.º ano, o que estava seriamente em risco no estabelecimento anterior.
O episódio que deixou o País chocado e relançou o debate sobre a violência na escola foi tornado público quando um colega de Patrícia colocou as imagens, gravadas por telemóvel noYou Tube (site de partilha de vídeos on-line), onde se via a aluna agarrada à professora de Francês a gritar várias vezes "Dá-me o telemóvel, já" e os restantes elementos do 9.º C a rir a fazer comentários.
Na sequência destes desacatos, ocorridos dois dias antes do final das aulas do segundo período, a professora, que tinha regressado este ano lectivo à docência, depois de ter estado requisitada por uma associação ligada ao Parlamento Europeu, apresentou baixa médica. Como está próxima da aposentação, provavelmente não voltará a leccionar.
A docente de Francês, para além da queixa contra Patrícia, apresentou ainda mais duas queixas: uma contra a turma na totalidade e outra contra dois alunos que já eram maiores de 16 anos, esta no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto.
Este caso levou a que o Procurador-Geral da República viesse a público apelar a que todos os que tivessem conhecimento de casos de violência ocorridos na escola os denunciassem em tribunal. Pinto Monteiro alertou ainda para a presença de armas no interior dos estabelecimentos de ensino. Denúncias que podem ser aferidas nos relatórios anuais da Escola Segura. No ano lectivo 2006/2007 foram detectadas 140 armas na posse de alunos nas escolas ou nas imediações e 64% das ocorrências com armas envolvem facas ou canivetes.
DN
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