O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que o Governo se empenhará em dotar com o melhor da engenharia e da arquitectura portuguesa o Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, que se desenvolverá até 2015.
José Sócrates falava no Centro de Congressos de Lisboa, após a Parque Escolar e o Programa Operacional de Valorização do Território terem assinado um acordo para aplicação de 116 milhões de euros de fundos comunitários na execução do Programa de Modernização de Escolas.
Segundo dados do Governo, no próximo ano lectivo, estes 116 milhões de euros comparticiparão um total de investimento na ordem dos 209 milhões de euros destinados a obras de requalificação 26 escolas secundárias.
Em 2009, na terceira fase do programa, o Governo conta fazer obras de requalificação em 74 estabelecimentos de ensino, o que representa um investimento de 536 milhões de euros.
Numa sessão em que também estiveram presentes os ministros da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, das Obras Públicas, Mário Lino, assim como os bastonários das ordens dos Engenheiros e dos Arquitectos, José Sócrates defendeu que a existência do programa de requalificação de escolas «só foi possível porque o Governo fez uma escolha política» de base.
«O Governo decidiu que o Quadro de Referência Nacional Estratégico (QREN) destina 37 por cento das suas verbas a educação, formação e investigação científica, mais 11 por cento do que no anterior quadro comunitário de apoio», sustentou.
Ao nível da educação, o primeiro-ministro referiu que as primeiras décadas da democracia portuguesa tiveram a meta de construir novos estabelecimentos de ensino para corresponder ao aumento da população escolar.
«A nossa aposta agora é na qualidade do espaço escolar, requalificando-o. Queremos atrair para a escola portuguesa o melhor que temos na engenharia e na arquitectura», disse.
Na sua intervenção, José Sócrates afirmou ainda que os projectos de requalificação «terão a participação activa da comunidade escolar» a que se destinam.
«As obras de requalificação não será impostas a partir de um qualquer gabinete do Estado. Queremos que haja sempre intervenção dos actores desse mesmo espaço», acrescentou.
Diário Digital / Lusa
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