Porto: Ilibada professora acusada de maltratar alunos

Os Juízos Criminais do Porto absolveram hoje uma professora acusada de maltratar alguns dos seus alunos da Escola das Condominhas em Lordelo do Ouro, entre 2000 e 2004, considerando que a prova produzida em audiência não foi "suficiente segura" para alicerçar uma condenação.
Sem dar por adquirido que os alegados maus-tratos não tenham ocorrido, a magistrada que julgou o processo entendeu aplicar o princípio judicial que manda favorecer o arguido em caso de dúvidas.

Ao alicerçar a sua convicção, disse que os testemunhos que poderiam comprovar os maus-tratos foram "vagos e imprecisos", nomeadamente os das proclamadas vítimas. "Também não é de estranhar porque tinham oito anos à data dos factos", desculpou a juíza.

A magistrada valorizou particularmente o testemunho de uma auxiliar de acção educativa, que trabalhava na escola há 37 anos, que nunca viu maus-tratos, nem deles ouviu falar.

O Ministério Público já tinha admitido a absolvição da professora.

A professora era acusada pelo Ministério Público de ter maltratado física e psicologicamente vários alunos na Escola das Condominhas em Lordelo do Ouro, tendo-lhe sido imputados três crimes de maus-tratos a menor, cada um deles sujeito a uma moldura penal entre um e cinco anos de prisão.

Diário Digital / Lusa

Dificuldades técnicas impedem docentes de submeterem candidatura durante cerca de sete horas

FNE solicita alargamento do prazo dos concursos de afectação e contratação
A FNE denuncia as inúmeras dificuldades que os candidatos ao “concurso de docentes para 2008/2009, para afectação e contratação - manifestação de preferências”, enfrentaram durante o dia de hoje.
Segundo o que esta Federação apurou, a estes candidatos não foi possível a submissão das respectivas candidaturas desde as 10h30.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação admite que esta impossibilidade, que já dura há cerca de sete horas, se possa dever ao elevado número de docentes candidatos. Contudo, o ME conhecia esse elevado número e deveria, no nosso entender, ter-se acautelado aos mais diversos níveis, nomeadamente técnicos, para evitar este tipo de problemas.
Nestes termos, e conforme já aconteceu no passado em situações idênticas, a FNE considera essencial o alargamento do prazo destes concursos, corrigindo uma lacuna que está a prejudicar milhares de docentes, obviamente alheios às dificuldades técnicas detectadas

Alterações no 2º CEB são extemporâneas sem profunda intervenção no 1º Ciclo

Relativamente à notícia divulgada (17/07/2008) sobre alterações a introduzir na estrutura dos horários dos professores do 2º Ciclo do Ensino Básico, já a partir de Setembro próximo, a FENPROF entende ser necessário esclarecer o seguinte:

1. O funcionamento do 2º CEB por áreas disciplinares está previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo e, portanto, deve, por norma, ser aplicado. Convém, contudo, esclarecer que há clara especulação e inverdade quando o ME alega e justifica as suas orientações às escolas afirmando que tal se deverá ao facto de, no 1º ciclo, os alunos se relacionarem com um só docente, como se este sector funcionasse em "monodocência" pura (esquecendo os apoios, bem como as AEC's que, apesar de questionáveis pela forma como se organizam, colocam os alunos perante mais alguns docentes), e que no 2.º Ciclo cada aluno tem 10 ou 11 professores diferentes, pois isso só excepcionalmente acontece.

2. A FENPROF considera que, prioritariamente, se deve intervir no 1º Ciclo, sendo aí constituídas verdadeiras equipas educativas, também previstas na Lei de Bases, de modo a melhorar as aprendizagens e a inserção social e cultural das crianças. Para além de, claro está, permitir que se corrijam os verdadeiros absurdos em que se tornaram, na maioria dos casos, as chamadas Actividades de Enriquecimento Curricular. Uma intervenção adequada neste sector de ensino será muito mais importante e útil no combate ao insucesso escolar.

3. A FENPROF alerta para o perigo de o Ministério da Educação se estar a preparar para introduzir alterações radicais na filosofia organizativa do 2º CEB, à margem de uma cuidada e rigorosa discussão com os peritos nestas áreas de definição e organização curricular, com graves implicações no que concerne à formação inicial dos docentes e, sobretudo, à qualidade das aprendizagens dos alunos.

4. De qualquer modo, estas alterações agora anunciadas e que, a concretizarem-se, aguardam ainda publicação oficial, são totalmente extemporâneas, colidindo com o trabalho de organização do próximo ano lectivo já desenvolvido por muitas escolas, o que traduz uma clara falta de respeito pelo trabalho e esforço dos professores e dos conselhos executivos das escolas/agrupamentos.

5. A FENPROF considera, ainda, indispensável que o Ministério da Educação esclareça quais as eventuais implicações das medidas que anunciou, pois falta saber se elas terão, ou não, consequências ao nível do emprego docente, não sendo aceitável que, eventualmente, fossem tomadas com uma intenção economicista e não por razões de ordem pedagógica.

6. Finalmente, a FENPROF não pode deixar de denunciar a ausência de negociação sobre a matéria em causa - nem sequer foi informada, apesar de ter participado no processo negocial de aprovação de um despacho que visa estabelecer as regras de organização e funcionamento do próximo ano escolar! - num sinal de continuada hostilização do ME aos Sindicatos representativos da classe docente, atitude em tudo contrária ao bom funcionamento das escolas, da democracia e ao interesse de todos os que se preocupam com as matérias educativas. Esta atitude do ME, que parece persistir, não deixará de merecer a adequada resposta por parte dos professores e educadores.

Professores de Português nos EUA e Canadá reunidos no Faial

Dezenas de professores que ensinam Português a milhares de alunos nos Estados Unidos e Canadá reúnem-se, a partir de sábado e até quarta-feira, na cidade da Horta, na Ilha do Faial.
O XVI Encontro de Professos de Português dos EUA e Canadá é organizado pela associação daqueles docentes, em parceria com a Direcção Regional das Comunidades Açorianas e reúne profissionais que leccionam Português nas escolas comunitárias e no ensino oficial.

Segundo Diniz Borges, o presidente da Associação, «este encontro visa dar novos conhecimentos pedagógicos aos que diariamente leccionam a nossa língua no continente norte-americano».

«Será um espaço privilegiado para um debate sério e aberto sobre a Língua Portuguesa nos Estados Unidos e Canadá, com o objectivo de elaborar um documento de trabalho a ser enviado às respectivas autoridades escolares em Portugal e nos países de acolhimento», de modo melhorar o ensino daquela disciplina, disse Diniz Borges.

Para além disso, este encontro - o primeiro realizou-de há 16 anos, em Albany, Nova Iorque - «servirá também de convívio e troca de experiências entre os professores de vários níveis de ensino» dispersos pelos dois países.

Diário Digital / Lusa

José Sócrates anuncia envio de 200 professores para Angola

O primeiro-ministro anunciou hoje, em Luanda, o envio de 200 professores para Angola em 2009 para apoiar o ensino secundário do país, naquela que diz ser a primeira medida do Fundo para a Língua Portuguesa, aprovado ontem em Conselho de Ministros.

No final de um encontro com o Presidente angolano, no início de uma visita de 24 horas ao país, José Sócrates adiantou que alguns professores poderão chegar a Luanda “já este ano”, ao abrigo de um acordo assinado esta manhã entre os dois países.

“Este projecto é o primeiro que resulta do Fundo para a Língua”, explicou o primeiro-ministro, um dia depois de o Conselho de Ministros ter aprovado uma iniciativa que permitirá enviar, nos próximos dois anos, 600 professores para os países de língua oficial portuguesa.

O fundo, orçado em 30 milhões de euros, vai dar prioridade ao apoio ao ensino da língua e à formação de tradutores e intérpretes para as organizações internacionais que tenham o português como idioma oficial de trabalho.

Existem mais de 240 milhões de falantes da língua portuguesa no mundo. Distribuída pelos cinco continentes, a língua portuguesa é a terceira mais falada nos continentes africano e europeu.

Além da população residente em cada um dos oito países que têm a língua portuguesa como idioma oficial - Angola (12,5 milhões de habitantes), Brasil (191,9 milhões), Cabo Verde (427 mil), Guiné-Bissau (1,5 milhões), Moçambique (21,2 milhões), Portugal (10,6 milhões), São Tomé e Príncipe (206 mil) e Timor-Leste (1,1 milhões) - mais de 5 milhões de pessoas constituem as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

Na listagem das línguas com maior número de falantes, o português surge entre o quinto e o sétimo lugar, conforme as tabelas consideradas, mas na Internet a sua importância é mais facilmente avaliada, sendo considerado o sétimo idioma mais divulgado.

Eduardo dos Santos vem a Lisboa

José Sócrates adiantou ainda que José Eduardo dos Santos vai estar presente na VII Cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de língua Portuguesa, na próxima semana, em Lisboa, uma presença que considerou "da maior importância".

Nesta cimeira, Portugal vai assumir a presidência da CPLP por dois anos, num mandato que terá como prioridade a promoção e divulgação da Língua Portuguesa.





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Gabinete da Ministra

Despacho n.º 19117/2008 de 17 de Julho 2008

Alterações às regras de organização do ano lectivo de 2008/2009

A definição de condições para que os professores avaliadores procedam à avaliação dos outros docentes é um dos objectivos das alterações ao despacho relativo à organização do ano lectivo, publicadas no Diário da República.

De acordo com este despacho, a avaliação de desempenho de outros docentes é um dos cargos que se incluíram na componente não lectiva a nível de estabelecimento, segundo determinadas regras.



Assim, para cada avaliador deve considerar-se o critério de uma hora semanal para a avaliação de quatro docentes.



Quando as horas de componente não lectiva de estabelecimento e as horas de redução de que o professor usufruiu não forem suficientes, procede-se à redução da componente lectiva do docente.



Relativamente aos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, sempre que o número de horas da componente não lectiva de estabelecimento do avaliador fique esgotado pelo número de docentes a avaliar, observam-se os seguintes procedimentos.



Sempre que o docente avaliador tenha mais do que sete docentes a avaliar, pode optar por ficar sem grupo ou turma atribuída.



Nestas circunstâncias, só se o número de professores a avaliar for superior a 21 é que o docente avaliador pode delegar as suas competências de avaliador noutro professor titular do departamento.



Nos casos de delegação de competências de avaliador num professor titular do quadro do agrupamento ou da escola ou num professor nomeado em comissão de serviço, só um dos delegados deve ficar sem grupo ou turma atribuída.



Os professores que, de acordo com estas condições, fiquem sem grupo ou turma exercem as horas correspondentes à componente lectiva não utilizada nas funções de avaliação de desempenho, na coordenação das actividades da componente de apoio à família da educação pré-escolar e no apoio educativo e apoio ao estudo aos alunos do 1.º ciclo.



Aos docentes destes níveis de educação e de ensino que exerçam as funções de avaliador e tenham grupo ou turma atribuído não devem ser distribuídas actividades de apoio ao estudo.



Apoio educativo



O apoio educativo aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário deve ser prestado, sempre que possível, pelo professor da respectiva disciplina ou área disciplinar.



Os tempos supervenientes assinalados no horário dos professores, que, conforme o número de aulas leccionadas, oscilam entre os 45 e os 90 minutos por semana, no caso dos docentes com componente lectiva igual ou superior a 14 horas semanais, são destinados a apoio educativo e de enriquecimento e complemento curricular.



Para apoio educativo aos alunos do 1.º ciclo, os agrupamentos podem dispor de um crédito de horas lectivas semanal. Estas horas são atribuídas aos professores existentes na escola sem turma atribuída ou com horários com insuficiência de tempos lectivos ou que exercem as funções de avaliação de outros docentes e não tenham turma atribuída.



Se a componente lectiva dos docentes do agrupamento estiver preenchida e existirem horas disponíveis no crédito de escola, pode proceder-se à contratação de outros professores para apoio educativo.



Componente não lectiva de trabalho individual

Na determinação do número de horas destinado a trabalho individual e à participação em reuniões deve ser tido em conta o número de alunos, de turmas e de níveis atribuídos ao professor, não podendo ser inferior a 8 horas para os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo, e para os outros ciclos do ensino básico e ensino secundário 10 horas para os professores com menos de 100 alunos e 11 horas para os docentes com 100 ou mais alunos.

Escola para sobredotados

A primeira escola do país para crianças sobredotadas pretende nascer no Algarve, em Portimão. O projecto entregue, em Fevereiro, na Direcção Regional de Educação aguarda resposta. Foi elaborado por um estabelecimento já existente na cidade. Tem o despretensioso nome de "Universidade da Criança". A ideia foi desenvolvida em colaboração com o Instituto da Inteligência, uma organização que provém de outra, também privada, de investigação e consultadoria empresariais. Trata-se do Maxman Institut, nascido, no início dos anos 90 do século passado, na antiga Checoslováquia.
Apesar de sobredotado em peso, considero-me subdotado em inteligência artificial, para não dizer natural. Desconfio naturalmente de iniciativas grandiloquentes destinadas a diminutos eloquentes. E questiono-me. Porquê "Universidade da Criança"? Esta escola inicia o processo educativo pela última etapa da vida académica, a universidade, apesar de o estudante ter apenas uns meses ou poucos anos de vida? E acaba de formá-lo quando o aluno, já maduro, ascende ao jardim-de-infância? Como princípio não acho mal. Mas será que o fim justifica o princípio? E, pelo meio, o que fica?
O mentor do projecto, Ricardo Monteiro, ameaça ir para Espanha caso o Ministério da Educação e a Câmara de Portimão não dêem luz verde à iniciativa. Fica sempre bem, a um pedagogo, este meio de coacção, perdão, de acção psicológica. Ou será um princípio? Não digo que Ricardo Monteiro se engane no projecto. Mas enganou-se, de certeza, no trajecto. Se tivesse começado por Espanha já tinha chegado a Portugal. Pelo menos de férias.
Depois, uma escola para crianças sobredotadas deve ter professores sobredotados? Ou apenas dotados? E dotados em que disciplinas? Marketing? Publicidade? Comunicação empresarial? E o pessoal não docente? Também deve ser dotado? De quê? Ou apenas desditado para equilibrar a instituição? Tantas dúvidas...
Desencantar crianças sobredotadas está na moda. Não são raros os pais que acham convictamente que conceberam uns génios, índigo ou de outra tonalidade qualquer. Compreendo. Vêem-se, eles próprios, aumentados ao espelho, lá em casa. E a prole nunca poderia deixar de ser potencialmente muito mais potente. Só não se nota, na escola, porque os professores são incompotentes, perdão, incompetentes. Não fazem o que devem. Abominam a genialidade dos petizes. Uma escola para sobredotados dará sempre resposta à angústia destes pais. Será apenas uma questão de boas notas!
Os nossos únicos prémios Nobel, Egas Moniz e Saramago, frequentaram escolas para sobredotados? Ou universidades da criança? O autor do "Memorial do Convento" nem numa universidade de adultos teve possibilidade de entrar, a não ser para doutoramento "honoris causa". Por ser pouco dotado?
Nada tenho contra escolas para sobredotados. Embora não o sendo, como se vê, tenho dificuldade em catalogar qualquer espécimen humano com tão honroso epíteto - "sobredotado". Preferiria que as escolas existentes, públicas ou privadas, soubessem tratar, com diferença, os diferentes. Para que cada aluno pudesse subir ao mais alto de si. Infelizmente a prática generalizada é metê-los a todos no mesmo molde, ao molhe, e fé nas ciências da Educação. São os sobrelotados. Apesar do declínio demográfico.
A escola para sobredotados deve nascer. Em nome da diversidade. Gostaria de acompanhar o percurso escolar dos 18 alunos já seleccionados. E desejar um futuro brilhante para estas crianças que, à partida, não devem merecer o benefício da dúvida à, certamente sobredotada também, direcção pedagógica da escola.
Mas penso que esta escola devia enveredar, igualmente, por um plano de acções de formação, para sobredotados serôdios, que nunca tiveram possibilidade de frequentar escolas de jeito. Seria sempre um bom nicho de mercado e uma boa oportunidade de negócio. Deixo aqui aleatoriamente alguns nomes que podem ser facilmente contactados para receberem formação: António Lobo Antunes, Sobrinho Simões, Paula Rêgo, António Câmara, António Damásio, Maria João Pires, Álvaro Siza Vieira. E muitos mais.
Outros já são de mais difícil contacto. Não podem receber formação, embora se justificasse a frequência de cursos práticos, em regime intensivo, para formandos pouco participativos como estes: Fernão Lopes, Pedro Nunes, Duarte Pacheco Pereira, Vasco da Gama, Luís Vaz de Camões, Eça de Queiroz, Viana da Motta, Almada Negreiros, Fernando Pessoa, Maria Helena Vieira da Silva, Ruy Belo, José Cardoso Pires, entre muitos outros que - apesar de não terem frequentado escola para sobredotados - estupidamente se foram da lei da morte libertando.

Educação Especial - Manual de Apoio à Prática

A presente publicação da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular que aqui divulgamos, pretende facilitar a leitura, compreensão e aplicação do Decreto-Lei n.º 3/2008.

Este Decreto-Lei define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular, cooperativo ou solidário, visando a criação de condições para a adequação do processo educativo destes alunos.

Link: Educação Especial - Manual de Apoio à Prática

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Ciência Viva no Verão

O programa da Ciência Viva no Verão para 2008 já se encontra disponível na nossa página em http://www.cienciaviva.pt/veraocv .

Na praia, no campo, na cidade, de dia ou de noite, faça férias com a Ciência.

Com a companhia dos especialistas, participe em saídas de campo de Biologia ou Geologia, descubra as estrelas com a Astronomia, compreenda o funcionamento de uma barragem ou de um centro de satélites com a Engenharia no Verão, ou visite um farol no fim da tarde, são algumas das actividades propostas por universidades, centros de investigação, museus, empresas, escolas e associações científicas em todo o país.


A participação é gratuita, mas por vezes sujeita a inscrição obrigatória com vagas limitadas.

Mais informações e inscrições em http://www.cienciaviva.pt/veraocv ou através da Linha Azul 808 200 205 (custo de chamada local).

CONFAP vai promover acções de sensibilização

A realização de acções de Educação e Sensibilização da população escolar para a Defesa da Floresta Contra Incêndios vão ser promovidas pela CONFAP, em parceria com a Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF).

Entre os diferentes eixos estratégicos de actuação do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios prevê-se a 'Redução da incidência de incêndios'. Tendo em conta que a CONFAP, como parceiro social, desempenha um papel responsável na educação integral das crianças, que a DGRF, enquanto organismo público investido em funções de autoridade florestal nacional e que, nesse âmbito, e especificamente na área de intervenção nos incêndios florestais, lhe compete a coordenação das acções de prevenção estrutural, foi celebrado um protocolo entre ambas as entidades que versa o desenvolvimento de vectores de actuação no âmbito da educação e sensibilização da população escolar.

A CONFAP irá divulgar conteúdos de sensibilização, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, assim como, as diferentes actividades da Campanha de Sensibilização dos Cidadãos orientadas para a população escolar.

Neste âmbito, serão também estabelecidas parcerias locais entre as unidades orgânicas regionais da DGRF e as estruturas regionais e concelhias da CONFAP, situadas em zonas de maior risco de incêndio, para potenciar iniciativas de sensibilização da população escolar.

Governo aprova nova estratégia para promoção e divulgação da língua portuguesa

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma nova estratégia para a promoção e divulgação da língua portuguesa, que envolve a criação de um fundo de desenvolvimento nesta área, disse hoje à Lusa fonte do executivo.

Esta estratégia visa o reconhecimento e promoção da língua portuguesa, a sua promoção como instrumento fundamental de educação, formação e capacitação institucional, no âmbito da cooperação para o desenvolvimento, e instrumento de internacionalização económica, de divulgação cultural e de ligação às Comunidades Portuguesas.

A nova estratégia inclui a criação de um Fundo de Desenvolvimento e Língua Portuguesa, de uma Comissão Interministerial com o objectivo de desenvolver um Plano de Acção de valorização do património cultural de origem portuguesa e um diploma que aprova as alterações ao Instituto Internacional de Língua Portuguesa.

Existem mais de 240 milhões de falantes da língua portuguesa no mundo. Distribuída pelos cinco continentes, a língua portuguesa é a terceira mais falada nos continentes africano e europeu.

Além da população residente em cada um dos oito países que têm a língua portuguesa como idioma oficial - Angola (12,5 milhões de habitantes), Brasil (191,9 milhões), Cabo Verde (427 mil), Guiné-Bissau (1,5 milhões), Moçambique (21,2 milhões), Portugal (10,6 milhões), São Tomé e Príncipe (206 mil) e Timor-Leste (1,1 milhões) - mais de 5 milhões de pessoas constituem as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

Na listagem das línguas com maior número de falantes, o português surge entre o quinto e o sétimo lugar, conforme as tabelas consideradas, mas na Internet a sua importância é mais facilmente avaliada, sendo considerado o sétimo idioma mais divulgado.

O plano hoje aprovado pelo governo português inclui acções de promoção da língua portuguesa nos fóruns internacionais, com destaque para os principais blocos político-económicos.

Estão neste caso a União Europeia, o Mercosul e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que garantem já versões em português dos seus sítios na Internet.

Contudo, os sítios na Internet das Nações Unidas, União Africana, NATO, Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e a União dos Estados Ibero-americanos (UEI) não apresentam a língua portuguesa como alternativa de escolha.

Segundo projecções baseadas na evolução demográfica dos oito Estados que têm o idioma como língua oficial, deverão totalizar 335 milhões de habitantes em 2050, prevendo-se neste sentido, a consolidação da importância da língua portuguesa.

Segunda fase de matemática com menos 5654 presenças

A Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) considerou o exame da 2.ª fase de Matemática A do 12.º ano, que se realizou esta terça-feira, fácil mas "com um grau de dificuldade francamente superior ao da 1.ª".

Os alunos parecem ter adivinhado, uma vez que compareceram apenas 16 583 ao exame - menos 5654 do que em 2007. Ou, então, muitos ficaram contentes com a primeira nota já que houve quase 6 mil inscrições a menos.

A SPM foi bastante dura na avaliação da prova. Mesmo considerando que era "equilibrado em termos de matéria abrangida", os professores afirmaram, através de comunicado, que "não parece que o exame tenha atingido ainda o objectivo de avaliar devidamente os conhecimentos matemáticos que os alunos devem ter".

O comunicado prossegue com as críticas. "Apesar de pensarmos que esta prova não é difícil, apresenta um grau de dificuldade francamente superior ao da prova da primeira fase" e "coloca em desigualdade os alunos que fizeram provas diferentes e que este ano concorrem na mesma fase de candidatura".

Por último, a SPM responsabiliza o Ministério da Educação por "mais uma vez, não conseguir, não querer ou não saber produzir exames de graus de dificuldade semelhante e que permitissem comparar os resultados", tanto de ano para ano como, neste caso, entre fases.

Pela manhã, à saída da Escola Secundária Rodrigues de Freitas, no Porto, os alunos antecipavam as considerações da SPM. "Foi mais difícil do que a da 1.ª fase mas muito mais fácil do que as dos anos anteriores", era a resposta mais ouvida.

Muitos recorreram à 2.ª fase para melhorar a nota como Jorge Mendes que, apesar de ainda não saber que curso vai seguir e ter tirado 16,6 na 1.ª fase, decidiu ir novamente a exame para recuperar "uns pontinhos que podia ter feito e não fiz". Outros, como Hélder Cunha - que quer Medicina - não foram à 1.ª "para ter mais tempo para estudar".

jn

Português: Falta de docentes lidera queixas no estrangeiro

A falta de professores e de apoio do Governo são as principais queixas dos portugueses quanto ao Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), que tem cada vez mais alunos e menos dinheiro.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros uma nova estratégia para a promoção e divulgação da língua portuguesa, numa altura em que os protestos e reclamações pela situação do EPE são uma constante, tanto na Europa como no continente americano.

A última manifestação aconteceu em Abril passado, na Alemanha, quando mais de 700 portugueses desfilaram, pela segunda vez em menos de um ano, em Estugarda e em Frankfurt, em defesa da estabilidade na colocação de professores de português.

A falta de professores em algumas localidades daquelas regiões deixou cerca de 250 crianças sem aulas de português no último ano.

Entretanto, uma das maiores controvérsias surgiu em Março passado, quando o Governo português decidiu não apoiar a iniciativa das autoridades venezuelanas de incluir, a partir de Outubro próximo, a língua portuguesa no currículo oficial do ensino venezuelano.

Alegando falta de dinheiro, o Governo disse estar impossibilitado de ajudar a Venezuela a resolver o problema da falta de professores de português.

No final do ano passado, a coordenadora do ensino de português na Alemanha, Antonieta Mendonça, alertou no colóquio «Políticas e Práticas de Ensino de Português para as Comunidades Portuguesas», que decorreu em Lisboa, que aquele país está a perder cursos e a ficar sem professores.

Para exemplificar o decréscimo no investimento do EPE, a responsável afirmou que, em 2003, existiam 1345 professores de português na Alemanha e agora existem 886.

Também dos Estados Unidos surgiram vozes críticas com o conselheiro das Comunidades Portuguesas José João Morais a acusar o Governo de desinvestimento naquele país e a lamentar que os cerca de 17 mil alunos de português tenham estado dois anos sem coordenador de português.

«Como é amplamente conhecido, o Governo português não gasta um euro sequer em iniciativas de apoio ao ensino da nossa língua em todo este país há mais de 10 anos», disse o conselheiro, acrescentando que «quem suporta o ensino são os pais, as associações, as igrejas e alguns mecenas».

Nos Estados Unidos - ao contrário do que se passa na Europa e na África do Sul, onde os professores são colocados pelo Ministério da Educação - são as escolas comunitárias, propriedade de clubes, igrejas e associações, que organizam o ano lectivo e contratam os professores.

Em 2006, no final do ano lectivo, os cerca de 200 professores de português das 67 escolas comunitárias portuguesas nos Estados Unidos terminaram as aulas com queixas de «abandono» por parte do Governo português e de falta de um Coordenador de Ensino.

Diário Digital / Lusa

E.Especial - Informação DGRHE

Dado que muitas escolas não têm ainda apurado o serviço docente para os grupos de educação especial (910, 920 e 930) os docentes dos quadros (QEs ou QZPs) colocados nesses grupos ou afectos administrativamente aos mesmos, poderão, desde que o desejem e independentemente do número de horas de serviço existente, manter-se nessa escola, não precisando, portanto, de vir a concurso.
http://www.drealentejo.pt/default.asp?action=news&idnews=921

Recomendações aprovadas pelo CCAP em reunião plenária realizada em Lisboa, no dia 7 de Julho de 2008

Recomendações N.º 2 – Princípios Orientadores sobre a Organização do Processo de Avaliação do Desempenho Docente

Recomendações N.º 3 – Princípios Orientadores para a Definição dos Padrões Relativos às Menções Qualitativas


Recomendações N.º 4 – Princípios Orientadores sobre o Procedimento Simplificado a Adoptar na Avaliação de Docentes Contratados por Períodos Inferiores a Seis Meses (a partir do ano escolar de 2008-2009)

Actividades de Enriquecimento Curricular

Conclusões de um estudo realizado pelo SPGL na área da Grande Lisboa.

Link: Actividades de Enriquecimento Curricular 

Docentes do Enriquecimento Curricular queixam-se do trabalho precário e do cansaço dos alunos

Os docentes das Actividades de Enriquecimento Curricular da Região de Lisboa queixam-se do trabalho precário, da falta de material pedagógico e do cansaço dos alunos após um dia de aulas, revela um estudo do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL).

O estudo do SPGL, através de um inquérito junto de docentes envolvidos em Actividades de Enriquecimento Curricular e autarquias, permite traçar um retrato-tipo destes docentes, que são maioritariamente jovens com menos de trinta anos, mulheres, quase todos licenciados e detentores de habilitação para a docência, já trabalharam no ensino em anos anteriores e são recrutados por análise curricular ou entrevista.

Segundo o SPGL, a esmagadora maioria dos monitores das AEC na área da Grande Lisboa trabalham em condições extremas de precariedade, "com 93 por cento dos docentes a recibos verdes quando têm um horário semanal bem definido, embora na maioria dos casos com poucas horas".

"São 15 mil os docentes que no dia 20 de Junho foram para o desemprego e que só voltam a receber lá para Outubro", afirmou o sindicalista Manuel Micaelo, realçando ainda o carácter temporário destas funções.

"Apenas 34 por cento trabalham 15 ou mais horas, a maioria dos quais [62 por cento] contratados por empresas, e todos têm um vencimento, embora reduzido, estabelecidos na base do valor por hora", acrescentou Manuel Micaelo, considerando que estes casos "preenchem todos os requisitos que configuram um contrato de trabalho".

Os dados recolhidos pelo sindicato revelam que o pagamento por hora de trabalho destes monitores difere, numa escala em que 58 por cento recebe entre 10 a 12 euros à hora, 20 por cento menos de 10 euros/hora e 22 por cento mais de 12 euros hora.

"A maioria pulula de escola para escola e 95 por cento não recebe nada por essa deslocação", disse, salientando que 38 por cento tem apenas um local de trabalho e 19 por cento trabalha em mais de três escolas.

Só 17 por cento dos inquiridos têm entre uma a três turmas, 44 por cento entre três a seis turmas e 39 por cento trabalha com mais de seis turmas.

Em relação às condições de trabalho, a esmagadora maioria considera os materiais inexistentes ou insuficientes.

Entre os pontos fortes desta actividade, os docentes realçam a relevância do tempo de serviço no programa para o concurso de integração no ensino oficial, o contacto com os pais e familiares dos alunos, a motivação dos alunos destas actividades para a aprendizagem e o facto de as AEC propiciarem "actividades significativas, do ponto de vista educativo, às crianças que, de outro modo, não teriam condições para frequentar ATL".

Entre as falhas, destacam os contratos de prestação de serviços a "recibos verdes", a baixa remuneração, a falta de contabilização do tempo de preparação das actividades e das reuniões, a falta de materiais pedagógicos específicos e a questão dos horários, salientando ainda que "é uma constante os alunos chegarem à altura da realização das actividades cansados", depois de um dia de aulas.

O estudo permitiu apurar, segundo Manuel Micaelo, que as actividades de enriquecimento curricular decorrem "muitas vezes no mesmo espaço onde têm a componente lectiva" e são um prolongamento das aulas.

"Estarem todos os dias da semana sete horas no mesmo espaço é cansativo só por si", considerou o sindicalista, criticando "o carácter demasiado escolarizante deste programa".

A partir deste estudo, o sindicato exige o fim do recurso aos recibos verdes na contratação deste profissionais, melhorias das condições de trabalho, mais auxiliares de acção educativa formados e a regulação dos horários de funcionamento das AEC, considerando que muitas vezes interferem com o normal funcionamento das aulas no primeiro ciclo.

Defendem ainda o reforço da componente curricular do 1º ciclo, com a inclusão do inglês como língua estrangeira, do reforço do ensino da música e da Actividade Física Desportiva, com a constituição de equipas educativas para reforço da aprendizagem dos alunos.

O estudo teve em conta a opinião de 248 docentes destas actividades e 28 das 49 câmaras municipais da área de actuação do sindicato na Grande Lisboa que responderam a um inquérito.

Escolas esperam pessoal não docente

O secretário-geral da FNE receia que muitas escolas possam não reabrir em Setembro por falta do pessoal não docente que termina o contrato a 31 de Agosto. E aguarda pelo descongelamento de vagas prometido pelo ME.

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, confirmou há duas semanas o descongelamento de 1596 vagas para pessoal não docente, que termina o contrato a 31 de Agosto e assim passará a vínculo por tempo indeterminado. Fonte do gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues manifestou ao JN "não saber" quando será lançado o concurso para estas admissões. João Dias da Silva está "profundamente preocupado".

"Estamos preocupados com a forma como esse concurso irá decorrer porque há procedimentos a cumprir - desde a abertura do concurso, à elaboração e divulgação de listas graduadas, fase de candidaturas, apreciação e divulgação de resultados, até à fase de reclamação", explicou, sublinhando que mês e meio já é um prazo muito apertado e alertando que se esses funcionários não estiverem colocados nas escolas a 1 de Setembro "muitos estabelecimentos podem não reabrir".

A FNE fez ontem um balanço do ano escolar. João Dias da Silva deu nota "insuficiente" à equipa ministerial pela falta de disponibilidade para negociar e imposição de medidas que a médio e longo prazo irão custar ao país a corrigir, "podendo ter sido evitadas".

iol

Governo anuncia plano para promover português no estrangeiro

O Governo tem pronto um projecto de promoção e ensino de língua portuguesa no estrangeiro e que será anunciado nos próximos dias, uma medida que, segundo o autor de um estudo encomendado pelo executivo, deve seguir o exemplo do Instituto Cervantes, em Espanha.

O reitor da Universidade Aberta, Carlos Reis, considerou que Portugal devia analisar o exemplo de outros países, nomeadamente de Espanha, para elaborar a sua política de internacionalização da língua portuguesa. "Portugal tem de ver as outras boas práticas, nomeadamente o excelente exemplo que é o do Instituto Cervantes", disse o reitor, quando falava sobre as principais conclusões de um estudo encomendado pelo Governo, que apresenta nos próximos dias a nova política para a promoção de divulgação da língua portuguesa.

Carlos Reis foi convidado pelos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação para elaborar um estudo sobre a língua portuguesa, que apresentou ao Governo há cerca de três semanas. De acordo com o reitor da Universidade Aberta, o Instituto Cervantes é um organismo para o qual tem de se olhar "em termos de orgânica, de filosofia, de articulação com o poder político e de utilização de mecanismos simbólicos de valorização da língua".

Afirmando que Portugal já está a trabalhar para a internacionalização da língua portuguesa, o reitor destacou a criação de um fundo para a língua portuguesa no estrangeiro, a refundação do Instituto Camões (IC) e a concentração neste instituto de todo o ensino da língua no estrangeiro como medidas "muito positivas".

Poder da língua

Carlos Reis voltou a frisar que o número de falantes de português no mundo "não é proporcional à efectiva importância internacional" da língua portuguesa. "Se a questão fosse apenas dessa ordem, o português seria incomparavelmente mais importante internacionalmente do que o francês ou o alemão ou italiano", afirmou o reitor, acrescentando que não o é "porque alguns dos países onde se fala português são países que vivem graves problemas de desenvolvimento e afirmação internacional". "Quando isso for superado, a situação do português muda", garantiu, afirmando que o "poder da língua só se manifesta efectivamente quando essa língua é uma língua de poder".

Carlos Reis iniciou o estudo sobre a língua portuguesa em Fevereiro, tendo como base documentos sobre o ensino de português no estrangeiro, da Assembleia da República, da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento e da Fundação Calouste Gulbenkian. Além do Instituto Camões e do Conselho das Comunidades Portuguesas, o reitor da Universidade Aberta contactou também com alguns coordenadores do ensino de português no estrangeiro, nomeadamente na Suíça, Reino Unido, Espanha e África do Sul, considerando estes testemunhos como dos mais importantes para se aperceber desta realidade.

O plano para a promoção e divulgação da língua portuguesa vai ser também apresentado na próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nos próximos dias 24 e 25, em Lisboa, considerada uma das prioridades da presidência portuguesa da organização nos próximos dois anos.

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