Recomendações N.º 2 – Princípios Orientadores sobre a Organização do Processo de Avaliação do Desempenho Docente
Recomendações N.º 3 – Princípios Orientadores para a Definição dos Padrões Relativos às Menções Qualitativas
Recomendações N.º 4 – Princípios Orientadores sobre o Procedimento Simplificado a Adoptar na Avaliação de Docentes Contratados por Períodos Inferiores a Seis Meses (a partir do ano escolar de 2008-2009)
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