Os Juízos Criminais do Porto absolveram hoje uma professora acusada de maltratar alguns dos seus alunos da Escola das Condominhas em Lordelo do Ouro, entre 2000 e 2004, considerando que a prova produzida em audiência não foi "suficiente segura" para alicerçar uma condenação.
Sem dar por adquirido que os alegados maus-tratos não tenham ocorrido, a magistrada que julgou o processo entendeu aplicar o princípio judicial que manda favorecer o arguido em caso de dúvidas.
Ao alicerçar a sua convicção, disse que os testemunhos que poderiam comprovar os maus-tratos foram "vagos e imprecisos", nomeadamente os das proclamadas vítimas. "Também não é de estranhar porque tinham oito anos à data dos factos", desculpou a juíza.
A magistrada valorizou particularmente o testemunho de uma auxiliar de acção educativa, que trabalhava na escola há 37 anos, que nunca viu maus-tratos, nem deles ouviu falar.
O Ministério Público já tinha admitido a absolvição da professora.
A professora era acusada pelo Ministério Público de ter maltratado física e psicologicamente vários alunos na Escola das Condominhas em Lordelo do Ouro, tendo-lhe sido imputados três crimes de maus-tratos a menor, cada um deles sujeito a uma moldura penal entre um e cinco anos de prisão.
Diário Digital / Lusa
Sem dar por adquirido que os alegados maus-tratos não tenham ocorrido, a magistrada que julgou o processo entendeu aplicar o princípio judicial que manda favorecer o arguido em caso de dúvidas.
Ao alicerçar a sua convicção, disse que os testemunhos que poderiam comprovar os maus-tratos foram "vagos e imprecisos", nomeadamente os das proclamadas vítimas. "Também não é de estranhar porque tinham oito anos à data dos factos", desculpou a juíza.
A magistrada valorizou particularmente o testemunho de uma auxiliar de acção educativa, que trabalhava na escola há 37 anos, que nunca viu maus-tratos, nem deles ouviu falar.
O Ministério Público já tinha admitido a absolvição da professora.
A professora era acusada pelo Ministério Público de ter maltratado física e psicologicamente vários alunos na Escola das Condominhas em Lordelo do Ouro, tendo-lhe sido imputados três crimes de maus-tratos a menor, cada um deles sujeito a uma moldura penal entre um e cinco anos de prisão.
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