Programa Eco-Escolas

Estão abertas até ao mês de Outubro as inscrições para os Programas de Educação Ambiental promovidos pela secção portuguesa da Fundação para a Educação Ambiental.

Para se inscrever envie:
- a ficha de inscrição,
juntamente com
- a declaração do seu município.

Destinado preferencialmente às escolas do ensino básico, embora possa ser implementado em qualquer grau de ensino, o Programa Eco-Escolas pretende:

-encorajar acções, reconhecer e premiar o trabalho desenvolvido pela escola na melhoria do seu desempenho ambiental, gestão do espaço escolar e sensibilização da comunidade.
estimular o hábito de participação envolvendo activamente as crianças e os jovens na tomada de decisões e implemetação das acções.

-motivar para a necessidade de mudança de atitudes e adopção de comportamentos sustentáveis no quotidiano, ao nível pessoal, familiar e comunitário.

-fornecer formação, enquadramento e apoio a muitas das actividades que as escolas desenvolvem.

-divulgar boas práticas e fortalecer o trabalho em rede a nível nacional e internacional.

-contribuir para a criação de parcerias e sinergias locais na perspectiva de implementação da Agenda 21 Local.

Seguindo uma metodologia constituída inspirada na Agenda 21 que de forma simplificada se enuncia em 7 passos:

conselho eco-escolas; auditoria ambiental; plano de acção; monitorização/avaliação; trabalho curricular; divulgação à comunidade; eco-código.

Em termos temáticos deverão ser tratados por todas as Eco-Escolas os temas base:

água, resíduos, energia e alterações climáticas e ainda, complementarmente:

biodiversidade, agricultura biológica, espaços exteriores, ruído e transportes.

Uma escola que pretenda ser reconhecida com a Bandeira Verde Eco-Escolas deverá apresentar a sua candidatura na qual demonstrará que seguiu a metodologia proposta; concretizou o seu plano de acção e realizou actividades no âmbito dos temas-base (água, resíduos e energia) e tema do ano (alterações climáticas).

Eco-Escolas em números-Implementado em Portugal desde o ano lectivo 1996/97 o Programa Eco-Escolas completou a sua 1ª década em 2006.
-Encontra-se actualmente implementado em concelhos pertencentes a todos os distritos e regiões autónomas do país, localizando-se o maior número de escolas nos distritos de Lisboa e Porto.

-Neste ano 2007-08 estiveram inscritas no Programa Eco-Escolas mais de 750 escolas de todos os graus de ensino prevendo-se a atribuição da Bandeira Verde Eco-Escolas (que atestam a qualidade do projecto de Educação ambiental desenvolvido pela escola) a cerca de 500 escolas em todo o País.

A Coordenação do Programa
O Programa é coordenado a 3 níveis:

1 - Na escola, através do professor coordenador que procurará aplicar no terreno a metodologia proposta através do desenvolvimento de diversas actividades com os alunos: reuniões, auditoria; visitas de estudo; elaboração de cartazes; dramatizações; manifestações; exposições, etc.

2 - A Nível Nacional pela ABAE (www.abae.pt), com o apoio da Comissão Nacional do Projecto (*) através de um acompanhamento directo e indirecto: contactos por mail, e-mail, telefone e fax com todas as escolas; elaboração e fornecimento de materiais de apoio; organização de reuniões com grupos de professores e com as autarquias; organização de formação creditada dirigida aos professores; promoção de concursos; organização de sessões com a participação de alunos; participação em acções concretas organizadas pelas Eco-Escolas como Dia Eco-Escola, colóquios, etc.; divulgação do Programa e dos seus objectivos; criação de parcerias para beneficio das escolas; incentivo à troca de experiências e à criação de sinergias para o desenvolvimento do Projecto.
Coordenadora Nacional: Margarida Gomes (Directora Pedagógica da ABAE/FeeP, professora destacada pelo Instituto do Ambiente/Ministério da Educação).

3 - A Nível Internacional (www.eco-schools.org) pela Fundação para a Educação Ambiental (Fee), através de acções que procuram de forma crescente integrar as Eco-Escolas portuguesas na rede europeia, incentivando o intercâmbio de experiências entre os mais de 30 países que a nível internacional desenvolvem um programa com uma metodologia comum.
Note-se que nalguns dos países onde a Fundação para a Educação Ambiental opera o Programa Eco-Escolas, como por exemplo a Suécia, ele constitui já um dos indicadores de sustentabilidade.

Apoios: Para além do apoio das pessoas e Instituições da Comissão Nacional (*), o Programa conta ainda com apoios específicos para algumas das suas actividades bem, como com o Mecenato do consórcio Unilever/Jerónimo Martins. O novo projecto “Escola da Energia” está a ser desenvolvido em parceria com a Galp energia.

São ainda vários os munícipios parceiros que se associam no apoio ao Programa Eco-Escolas.

Primeira escola para autistas abre em Setembro

Luís e Ana. Dois nomes fictícios para duas histórias reais. Ele é "quase" independente. Ela não. Sofrem ambos da síndrome de Asperger (pertence ao espectro autista). Luís, 25 anos, residente no Seixal, é "uma barra" em informática, como adjectiva o próprio patrão, que lhe deu um lugar de destaque numa empresa. Conseguiu o emprego após terminar o 12.º ano, com média de 16, e depois de concluir um curso de computadores. Ana, 23 anos, residente em Évora, ficou pelo 9.º ano. Não quer trabalhar, por ter dificuldades de relacionamento. Já foi a várias entrevistas para emprego, ao lado dos pais, mas, segundo os progenitores, os nervos nem lhe permitem dizer "bom dia".

Estima-se que existam em Portugal 65 mil autistas. Estes doentes vão ter a partir de Setembro a primeira escola para crianças com autismo (síndrome de Asperger), em Almada. A sala de aula será praticamente despida, onde apenas estará uma secretária com dois lugares destinados a aluno e técnico. O projecto, que decorrerá no Colégio Campo de Flores, em Lazarim, destina-se a crianças entre os dois e os dez anos e é importado dos EUA, onde tem garantido um sucesso de 40%.

Carlos França, promotor do projecto e pai de um jovem autista, foi aos EUA "procurar soluções" para o filho, viu o método ABA usado na escola americana ABC Real Sacramento, e trouxe o projecto para Portugal. Durante dois meses, especialistas americanos vão dar formação aos técnicos de Análise Comportamental Aplicada.

Para já, existem oito inscrições, mas Carlos França admite chegar às dez. As aulas são individuais. Vão existir dez técnicos - um para cada aluno - todos portugueses, tendo alguns já frequentado um curso na Universidade Lusófona para praticarem o ABA, onde são utilizados instrumentos pedagógicos para ensinar as crianças a ler, escrever e fazer contas. "Através de imagens são colocadas sequências, que ensinam as crianças a falar e a entender conteúdos. Por exemplo, se está a chover, colocam-se imagens e palavras onde isso é dito. Tem resultados fantásticos na linguagem", assevera Carlos França. Já na Matemática "começam por ser pedidos vários objectos que ensinam as crianças a quantificarem as coisas", exemplifica.

ROBERTO DORES

Sindicatos unidos contra o Estatuto da Carreira Docente

Secretário-geral da FNE prefere fazer acordos que não sejam "soluções ideais", mas beneficiam professores. Prefere não enveredar pelo caminho de outros sindicatos de "luta pela luta", puramente inconsequente
João Dias da Silva é secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) há 12 anos.


Há quantos anos não dá aulas?Há 12 anos.

Tem saudades dos alunos?
Dos alunos e da escola. Muitas saudades. Foram 24 anos.

Já pensou voltar?Muitas vezes. O lugar de dirigente não é a minha única e definitiva escolha. O regresso é sempre uma possibilidade em aberto. E que me atrai.

Foi difícil suceder a Manuela Teixeira?É sempre difícil suceder a um líder tão forte. Uma angústia.

Esperava que Lurdes Rodrigues se mantivesse na pasta?Não fui daqueles que disse 'ministra para a rua'. O importante são as políticas é a capacidade que temos de as mudar. E isso pode-se fazer com a mesma pessoa.

A ministra acusa os sindicatos de fazerem só Oposição.
Os sindicatos apresentam propostas. Os governos é que tomam decisões erradas. Exemplo: o modelo de avaliação dos professores. António Guterres deitou para o caixote de lixo um modelo; agora a ministra deitou fora o modelo de Marçal Grilo, que tinha sido construído e dialogado com os sindicatos.

Mas os professores devem ou não ser avaliados?
Devem ser. Tal como as escolas e as políticas, que são implementadas sem ninguém dar a cara pelos custos e maus resultados.

Acredita que vão conseguir mudar o modelo de avaliação?
Havemos de mudar. Se não for no final do ano lectivo, será noutra altura.

Quando a pasta ou Governo mudarem de mãos?
(risos) A Matemática voltou a descer para média negativa.

Concorda com o sistema de exames?
Sim. Não há modelos ideais. Os programas têm de ser revistos e acabar-se com o enciclopedismo. A União Europeia devia criar um quadro de referência para os diferentes níveis de ensino para que as pessoas possam deslocar-se sabendo que um certificado obtido em Portugal é idêntico, em termos de conhecimentos, ao passado na Finlândia ou Itália. Ninguém deveria terminar o superior sem fazer Erasmus e o programa deveria ser aberto ao Secundário. A mobilidade é fundamental.

O país está preparado para a escolaridade obrigatória de 12 anos?
Somos o país da UE onde menor número de alunos conclui o Secundário e isso tem consequências ao nível da capacidade produtiva. Mas não basta pôr na legislação, temos de criar condições ou vamos continuar com escolas sobrelotadas, laboratórios que servem para todas as disciplinas e professores de Física sem materiais para experiências?

O pré-escolar também deve ser obrigatório?
Um ano pré-escolar como obrigatório. Os 3 e 4 anos devem ser gratuitos. O conceito deve ser alargado: o pré-escolar não deve começar aos três anos mas aos zero. Devia acabar-se com as amas e situações de mero despejar de crianças. Quando os pais regressam ao trabalho têm de ter locais para deixar os filhos com profissionais qualificados.

O que mudou com a Marcha?A atitude do Ministério. Graças à marcha foi possível assinar o Memorando de Entendimento.

A classe continua unida?Sim. Enquanto vigorar um mau Estatuto da Carreira Docente, um modelo de avaliação punitivo ou uma prova de ingresso na carreira docente incompreensível. A união mantém-se na rejeição, em bloco, de todas estas matérias. Se o debate fosse sobre as soluções ou o que queríamos no ECD entraríamos todos em desacordo.

O secretário-geral da Fenprof é o porta-voz da Plataforma. Como se sente na segunda fila?
Não pode haver dois porta-voz.

Porquê?A possibilidade de rotatividade chegou a ser equacionada, mas não vale a pena chorar sobre leite derramado.

E a saída da Plataforma foi equacionada?
Não.

A Fenprof tem excesso de visibilidade?Contestar é tão válido como negociar.

Voltaria a assinar o acordo de 2005, feito dias antes da greve?
Sem dúvida.

Não é um estigma para a FNE?
A organização de horários acordada no memorando foi a formalizada no acordo de 2005. Não há timings para se sair de greves. O problema da FNE é que faz acordos. Somos atacados por aqueles para quem um acordo é sempre uma traição aos trabalhadores. Nunca é a solução ideal mas é melhor que a luta pela luta.

É presidente da UGT desde 2004. Se fosse convidado para suceder a João Proença aceitaria?Não.

Nem sequer ponderava?
Não está nos meus projectos.

Preferia voltar à escola?
Sem dúvida.


ALEXANDRA INÁCIO

Publicado em Diário da República

― Aviso n.º 21161/2008, D.R. n.º 149, Série II, de 2008-08-04, Parte C, do Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da EducaçãoPublicitação das listas provisórias do concurso de selecção dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas profissionais
― Despacho n.º 20513/2008, D.R. n.º 150, Série II, de 2008-08-05, Parte C, do Ministério da Educação - Gabinete da MinistraInstitui o Prémio de Mérito Ministério da Educação a atribuir aos alunos que tenham concluído o ensino secundário, em 2007-2008, ou venham a concluir em anos subsequentes

Para publicação em Diário da República― Despacho Normativo do Gabinete do Secretário de Estado da EducaçãoDetermina as condições de equivalência à formação tecnológica dos cursos tecnológicos do ensino recorrente por módulos capitalizáveis.

― Portaria dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Determina os encargos orçamentais “Cartão Electrónico do Aluno”.
― Portaria dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da EducaçãoDetermina os encargos orçamentais – Instalação, manutenção, suporte, operação e gestão de redes locais p/ escolas públicas com/2º e 3º Ciclos Ensino Básico Público e Ensino Secundário.
― Portaria dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da EducaçãoDetermina os encargos orçamentais “Centro de Apoio Tecnológico às Escolas”.

Informações Gerais― Formação - Bibliotecas EscolaresO Gabinete da Rede de Bibliotecas promove em articulação com a DGIDC a realização de oficinas de formação para formadores, coordenadores de Bibliotecas/equipas e outros professores no âmbito das bibliotecas escolares.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/PressReleases/Paginas/Formacao-BibliotecasEscolares.aspx

― Concurso Ensino Português no Estrangeiro
Manual de Instruções da candidatura.
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt/

― Ministério da Educação oferece um livro a cada aluno do 1.º ano de escolaridade, em 2008/09
Notícia em http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=973
Para mais informações: http://www.planonacionaldeleitura.gov.pt/
― Concurso da AfectaçãoManual de Instruções da Reclamação da Afectação.
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt/
― IV Seminário Ibero-Americano de Indicadores da Sociedade do ConhecimentoTem como objectivo a revisão do Manual de Lisboa, documento que colige as principais metodologias para a mensuração da utilização das TIC e do desenvolvimento da sociedade do conhecimento. Vai decorrer nos dias 11 e 12 de Setembro no ISCTE.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/ e http://www.ricyt.org/lisboa2008/PT/index.asp

― Projecto Nestum Rugby nas escolas
A Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, através do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar e a Federação Portuguesa de Rugby, acabam de assinar um Protocolo de Cooperação que prevê o lançamento de um projecto especial com vista à iniciação dos jovens na prática do rugby, no quadro do Desporto Escolar.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― Concurso para a contratação de licenciados - Timor-Leste e PALOP
Listas definitivas de ordenação e de exclusão do concurso e nota informativa para a calendarização das entrevistas.
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt/

Campeonato de superTmatik de Cálculo Mental com inscrições abertas

Fomentar o interesse pela prática do cálculo mental e desenvolver o interesse pela Matemática de forma lúdica são alguns dos objectivos do Campeoneto de superTmatik de Cálculo Mental cujas inscrições decorrem até 31 de Janeiro.

O campeonato destina-se a alunos do 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico – de escolas públicas e privadas – que queiram mostrar que são verdadeiros talentos na área do cálculo mental. Durante o torneio os alunos têm de criar e utilizar estratégias de cálculo próprias e inovadoras para responderem de forma rápida e correcta às perguntas e problemas que lhes são colocados.

Para participar neste concurso as escolas podem inscrever todos os alunos ou optar por abrir inscrições para o campeonato escolar, não havendo número mínimo nem máximo de inscritos. No entanto, para cada escalão, o estabelecimento de ensino deve realizar um campeonato distinto.

O Campeonato de superTmatik é o resultado de um projecto com o mesmo nome que se destinava apenas ao treino das quatro operações básicas e que foi pensado para fomentar o gosto pela Matemática desde cedo. A adesão à iniciativa fez nascer o campeonato a nível nacional.

Protecção - um direito das crianças

'O direito das crianças à protecção':
a Comissão lança um concurso destinado a todos os
jovens da União Europeia

'O direito das crianças à protecção', é o título de um concurso lançado hoje, 31 de Julho de 2008, por Jacques Barrot, o Vice-Presidente da Comissão responsável pela Justiça, Liberdade e Segurança. As crianças e os adolescentes europeus, dos 10 aos 18 anos, são convidados a conceberem um cartaz sobre o tema do direito das crianças à protecção na União Europeia. Com este concurso pretende-se que os jovens cidadãos europeus conheçam melhor este direito e estejam mais preparados para o defender.


«Garantir e dar a conhecer os direitos da criança, em especial o direito à protecção de que gozam todas as crianças e adolescentes, europeus ou residentes na União Europeia, são objectivos comuns à União Europeia e aos seus Estados-Membros' afirmou o Vice-Presidente
Jacques Barrot. «Para um jovem, poder dizer 'EU TENHO DIREITO À PROTECÇÃO' e ser efectivamente ouvido, significa afirmar um valor fundamental da Europa'. 'É por esta razão que hoje, no âmbito deste concurso, proponho aos jovens que trabalhem em equipa sobre o
tema do seu direito à protecção, para que conheçam melhor este direito e estejam mais bem preparados para o invocar', acrescentou.

Os jovens que decidam participar no concurso deverão conceber um cartaz que ilustre a ideia do direito à protecção na União Europeia. Os participantes serão divididos em duas categorias em função da idade (10-14 anos e 15-18 anos) e deverão constituir equipas de, pelo menos,
quatro elementos.

Após uma primeira selecção das obras a nível nacional, as três equipas seleccionadas de cada grupo etário serão convidadas a participar, no dia 20 de Novembro, 'Dia internacional dos Direitos da Criança', numa cerimónia de entrega dos prémios organizada em cada país.

As obras que obtiverem os primeiros prémios nacionais serão objecto de uma nova selecção a nível europeu. As três equipas vencedoras de cada grupo etário serão convidadas a visitar Bruxelas de 7 a 9 de Dezembro para descobrirem a cidade e as instituições europeias,
devendo participar numa cerimónia europeia de entrega dos prémios presidida por Jacques Barrot.

Os melhores cartazes serão apresentados nos sítios Internet das representações da Comissão nos Estados-Membros e no servidor Europa. Poderão igualmente ser utilizados em futuras campanhas europeias de defesa dos direitos da criança, nomeadamente o direito à
protecção.

Esta iniciativa é tanto mais apropriada quanto se inscreve na política da Comissão de defesa de todos os direitos e na sua determinação de integrar este princípio em todas as suas políticas internas e externas.

Para mais amplas informações, consulte www.eurojeune.eu que permite também aceder à página do concurso.


Este novo concurso surge na sequência de duas edições anteriores, a primeira, em 2006, subordinada ao tema da afirmação dos direitos da criança em geral, e a segunda, em 2007, sobre a rejeição de todas as formas de discriminação. Assim, 'DEFENDAM OS VOSSOS DIREITOS!' e 'TODOS CONTRA AS DISCRIMINAÇÕES!' foram os conceitos que levaram mais de 2000 equipas de toda a União Europeia em 2006 e mais de 6000 em 2007 a apresentarem cartazes sobre os direitos da criança e a não discriminação. Os melhores trabalhos, disponíveis em
http://ec.europa.eu/commission_barroso/barrot/children/default_fr.htm, poderão também ser utilizados em futuras campanhas europeias.

Código Trabalho deve assegurar tempo pais acompanharem filhos

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) quer ver garantido no Código de Trabalho um crédito de quatro horas por filho e por mês para todos os encarregados de educação acompanharem melhor a vida escolar dos educandos.
Numa petição entregue na Assembleia da República, a confederação solicita que se legisle no sentido de atribuir aos pais direitos laborais que assegurem a sua participação na educação dos filhos, que se regulamente o estatuto do dirigente associativo voluntário e que se isentem de IRC as Associações de Pais.

Actualmente, o Código do Trabalho estipula como faltas justificadas "as ausências não superiores a quatro horas e só pelo tempo estritamente necessário, justificadas pelo responsável pela educação do menor, uma vez por trimestre, para deslocação à escola tendo em vista inteirar-se sobre a situação educativa do filho menor".

A Confap entende ainda que as associações de pais devem beneficiar de isenção de tributação em IRC, nos mesmos termos das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Em relação ao estatuto do dirigente voluntário, a confederação considera-o insuficiente, afirmando que foi pensado para os dirigentes que se mantêm nas associações sem limite de tempo, enquanto no caso das associações de pais, por regra, os dirigentes apenas se mantêm durante o período em que têm os filhos na escola.

A Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, depois de analisar a petição, decidiu remetê-la à Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública "a fim de ser considerada no âmbito dos trabalhos de revisão da legislação laboral", segundo o parecer da comissão, divulgado hoje.

O Ministério da Educação, consultado pela comissão, considera "adequado" favorecer a actividade associativa dos pais e encarregados de educação, "ainda que respeitando os princípios da equidade", nomeadamente na "regulamentação do estatuto do dirigente associativo voluntário e na aproximação, na área fiscal e no financiamento público, ao estatuto concedido às IPSS nos domínios de actuação comuns, designadamente na área do apoio à família". O gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues considera ainda "compreensível" que a Confap pretenda garantir a existência de condições efectivas para a participação plena dos seus associados nas estruturas em que é requerida, por lei, a sua presença.

Já o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, igualmente questionado sobre o conteúdo da petição, respondeu que "as questões relativas à promoção da conciliação da vida familiar com a vida profissional, estão a ser estudadas no âmbito do processo de alteração do Código do Trabalho, que tal como é do conhecimento público, está presentemente em curso", admitindo ser "do maior interesse" para os trabalhos em curso a recepção da referida petição.

Diário Digital / Lusa

O Sociodrama na formação de professores

Se é verdade que a Educação tem passado por amplas e rápidas alterações, também é verdade que o papel do professor se tornou muito mais complexo do que pensávamos tempos atrás, quando acreditávamos que o conhecimento se fazia por acúmulo de informações, que a melhor forma de ensinar era por transmissão e que os alunos com alguma condição de deficiência eram mais bem ensinados fora da escola regular.
Para ser professor é preciso conhecer o conteúdo a ser ensinado, saber como o aluno constrói o seu conhecimento e as perturbações que podem ocorrer durante o seu desenvolvimento, mas é preciso também saber manejar os grupos, lidar com as emoções e sentimentos próprios e dos alunos, saber interagir com diferentes culturas, diferentes valores e diferentes pessoas. Formar um professor implica quase que formar uma nova pessoa, uma vez que as competências pessoais assumem o mesmo patamar que as competências profissionais. Neste sentido, o Sociodrama é uma metodologia de imensa utilidade e que deveria ser comum na formação de professores. É uma forte alternativa aos métodos unicamente expositivos de ensino e permite que os futuros professores analisem criticamente o seu papel profissional e o construam a partir de conclusões que eles próprios tiram, e não somente de orientações externas que recebem dos seus formadores.
O Sociodrama, criado por J.L.Moreno em meados do século passado, é uma metodologia que utiliza técnicas dramáticas (sem ensaio prévio) para abordar temas do interesse de um grupo (no Brasil, chamado de “Psicodrama Sócioeducativo” ou, anteriormente, de “Psicodrama Pedagógico” ). O Sociodrama pode ser utilizado onde quer que esteja presente um grupo que queira reflectir sobre algum assunto, investigar algum aspecto da realidade ou desenvolver papéis e trabalhar relações. O seu objectivo não é a produção dramática (porque não é um teatro), mas é a reflexão e as lições que se pode aprender a partir da representação.
Há vários exemplos de como o Sociodrama pode ser utilizado num curso de formação de professores. Em supervisão de estágio, o aluno não “conta” mas “mostra” as situações vividas ou observadas. Com isso, outros conteúdos para além da informação verbal aparecem na cena e permitem ao formador analisar, com maior amplitude e profundidade, o contexto e a prática do futuro professor. Ao tomar o papel de uma criança com NEE, o aluno pode compreender os valores que estão por detrás das atitudes das pessoas e/ou criar estratégias diferenciadas de ensino, promotoras de inclusão. Assumir uma turma pela primeira vez, numa dramatização, permite ensaiar de várias formas um papel que será desempenhado na vida real. Ao dramatizar o conceito de “segregação” ou de “aprendizagem”, por exemplo, os alunos podem trazer à tona os conceitos congruentes e incongruentes com estes, ou as situações que fazem e que não fazem parte destes contextos. Num Sociodrama, o aluno pode experimentar as cenas mais temidas pelos professores, ou investigar os erros que os educadores mais cometem, com a vantagem de estarem num ambiente protegido. Além disso, se há um lugar onde o futuro professor possa errar sem consequências para os seus alunos, é em situação simulada, diante do seu formador.
Em Portugal, o Sociodrama já não é desconhecido e é notável o aumento da sua utilização em vários âmbitos. Em Outubro passado, Carcavelos foi palco do 1º Congresso Internacional de Sociodrama (HTTP://congressosociodrama. blogspot.com), contando com uma significativa participação do público português. Para mim, sociodramatista brasileira vivendo em Portugal, tem sido uma satisfação testemunhar a disseminação desta metodologia e, principalmente, presenciar professores a descobrir mais uma forma activa (e efectiva) de ensinar.

Luzia Lima-Rodrigues/P.E.

Matosinhos: Autarquia financia escolas do concelho

A Câmara de Matosinhos e os diversos agrupamentos verticais do concelho assinaram hoje um protocolo destinado a transferência de verbas para o próximo ano lectivo 2008/2009, no valor de cerca de um milhão e 600 mil euros.
Segundo a autarquia, este protocolo visa regular a transferência de verbas para os dez Agrupamentos de Escolas, EBI/JI da Barranha e Escolas Secundárias (6), de forma a assegurar a gestão corrente de funcionamento dos estabelecimentos.

A verba destina-se também a apoiar a contratação de tarefeiras de apoio ao serviço de refeições, dos jardins-de-infância e escolas de 1º Ciclo, apoiar a realização de actividades pedagógicas e a aquisição dos materiais pedagógicos necessários ao desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular.

Diário Digital / Lusa

Provas de ingresso na docência ainda sem data

A partir do próximo ano, todos os professores e licenciados que pretendam aceder aos quadros do Ministério da Educação - e não tenham pelo menos cinco anos de serviço, incluindo dois dos últimos quatro - terão de se sujeitar a provas de ingresso na profissão. Mas, para já, pouco se sabe sobre estes exames, além de que serão constituídos por dois a três testes distintos e que a obtenção de nota inferior a 14 em qualquer um deles constitui factor de eliminação.

A legislação já aprovada pelo Ministério para esta matéria - uma das inovações do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) aprovado em 2007- remete a fixação dos calendários dos testes para uma portaria que ainda não foi publicada. E, contactado pelo DN, o gabinete de imprensa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues não quis, para já, adiantar mais informações.

Em todo o caso, é certo que as primeiras avaliações terão necessariamente de acontecer ao longo do primeiro período do próximo ano lectivo. Isto porque, a partir de Janeiro de 2009, regressam os concursos nacionais de colocação de professores, onde surgirão as vagas que vão permitir a alguns dos professores actualmente a contrato, no desemprego ou à procura da primeira colocação, o acesso aos quadros.

Para já, como não poderia deixar de ser, esta certificação não está ainda a ser exigida para efeitos de celebração de contratos a termo, nomeadamente para preenchimento de necessidades residuais das escolas - "Houve recém-licenciados a quem foi permitido concorrer a essas vagas e alguns deverão ser colocados nas listas que vão sair em meados deste mês", confirmou ao DN Anabela Delgado, do Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL). Porém, no futuro, a aprovação prévia nestas provas deverá ser obrigatória, independentemente do tipo de vínvulo com oMinistério. Para Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o conteúdo dos testes é, para já, "um tiro no escuro". Mas para a Federação, que de resto foi ouvida recentemente no parlamento sobre este tema, a principal preocupação é mesmo a eliminação das provas, que considera "sem sentido". "Há professores com 10, 12 anos de carreira que podem correr o risco de ser sujeitos ao ingresso, por terem parado três ou quatro anos".



PEDRO SOUSA TAVARES
RODRIGO CABRITA

Avaliação de desempenho:O que fazer?

É possível desenhar uma proposta de avaliação de desempenho alternativa àquela que o Ministério da Educação (ME) formulou? Cremos que essa proposta não só é possível, como, mais do que isso, é necessária. É necessária, em primeiro lugar, para que os nossos jardins-de-infância e as nossas escolas se assumam como contextos educativos o mais congruentes possível com os valores próprios e as finalidades de uma sociedade democrática. É necessária, por isso, quer para estimular a reflexão consequente dos educadores e dos professores sobre os sentidos e a qualidade dos projectos educativos que animam, quer para confrontar o ME com as suas respsonsabilidades políticas num domínio que também lhe diz respeito.

A avaliação de desempenho é necessária, finalmente, para combater as meias-verdades e interpelar as respostas mágicas e ilusórias que se andam a semear acerca do papel redentor das escolas. É, aliás, em nome dessa necessidade que pensamos ser imperioso denunciar e reprovar a proposta que o ME apresentou. É inaceitável que se possa afirmar a possibilidade de alguém avaliar até que ponto um educador ou um professor se relaciona «positivamente com as crianças proporcionando um clima favorável à sua segurança, ao seu bem-estar e ao seu desenvolvimento afectivo, emocional e social». O que é que isto significa? Em que condições é que este propósito é avaliável? Quais os instrumentos que se vão utilizar? Quem será capaz de realizar uma tal tarefa? Eis-nos perante um exemplo, entre muitos outros exemplos possíveis, retirado das grelhas de avaliação que o ME anexou à proposta por si divulgada, provando, de algum modo, que aquilo que a actual equipa ministerial deseja, através da avaliação do desempenho dos professores, nada tem a ver com os propósitos acima enunciados.

Como construir uma avaliação de desempenho alternativa? Isto é, uma proposta de avaliação que estimule a reflexão profissional, mais do que o controlo burocrático? Cremos que essa proposta tem de ser construída a partir dos compromissos que os educadores e os professores possam assumir, de forma clara, reflectida e responsável, nos Projectos Curriculares de Escola e de Turma que, deste modo, deveriam deixar de ser entendidos, então, como documentos inócuos e inconsequentes do ponto de vista pedagógico. Seria através desses documentos, cuja matriz, assuma a forma que assumir, se configura em torno de três questões-chave, que a avaliação de desempenho de educadores e de professores se concretizaria. Um projecto de avaliação que construiria, assim, os seus referentes fundamentais, a partir de uma primeira pergunta: O que é que eu espero que os meus alunos aprendam e realizem?
Uma pergunta que justifica uma outra, «O que é que eu vou fazer para que os alunos aprendam e realizem aquilo que eu espero que os meus alunos aprendam e realizem?», e ainda uma terceira, «Como é que eu vou avaliar o desempenho dos meus alunos e o meu próprio desempenho?» São estas as questões que poderão inspirar um outro tipo de postura profissional dos educadores e dos professores, em função da qual a problemática da avaliação do desempenho adquire uma importância estratégica nuclear para o desenvolvimento dessa mesma postura. Acaba-se, deste modo, com o paradoxo de uma avaliação de desempenho que estimula o individualismo, quando deveria estimular a colegialidade docente.
Acaba-se, igualmente, com o absurdo de uma avaliação que se constrói em torno de referentes esotéricos, como aquele em que se afirma a necessidade dos docentes poderem contribuir para o desenvolvimento afectivo e emocional dos alunos. Criam-se, deste modo, as condições para que educadores e professores possam ser responsabilizados pelo trabalho que desenvolvem, explicitando os seus compromissos profissionais e sujeitando-os a um processo de auto-avaliação e de avaliação institucional que não os desqualifique. Isto é, quando um educador ou um professor é capaz de responder às três perguntas, discutir, no seio de um colectivo de docentes, a legitimidade e pertinência das mesmas e tomar decisões em função da linha de rumo que essas respostas e essa reflexão possibilitam, cremos estarem reunidas as condições para que o seu desempenho possa ser entendido como um desempenho mais proactivo do que reactivo. Infelizmente, a proposta do ME parece investir mais na segunda das propriedades enunciadas do que na primeira, por razões em que o pedagógico não passa do embrulho adequado para esconder uma política de contenção orçamental cujos efeitos colaterais, no domínio da educação, serão devastadores quer em termos da degradação da auto e da hetero imagem profissional dos educadores e dos professores, quer em termos da natureza e da qualidade da intervenção que estes possam protagonizar como formadores.

Ariana Cosme e Rui Trindade/P.E.

PGR «responsável» por diminuição da violência escolar

A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) considerou esta quarta-feira «preocupantes» as 57 queixas por violência escolar apresentadas este ano mas assinalou que os casos têm vindo a diminuir, atribuindo a evolução à «firmeza» do procurador-geral da República.

Segundo dados da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), só nos primeiros seis meses deste ano foram apresentadas 57 queixas por violência nos estabelecimentos de ensino do Distrito Judicial de Lisboa, a maioria dos quais ocorridos no Círculo de Almada.

A CONFAP refere, num comunicado divulgado quarta-feira, que os dados necessitam de melhor análise, por não especificarem o tipo de violência mas regista uma evolução positiva no número de casos que passaram de 34 no primeiro trimestre para 23 no segundo.

«Estamos em crer que esta diminuição de casos se deve a uma maior consciencialização para o facto das agressões constituírem crime e que o mesmo não ficará impune», sublinha a Confederação, salientando que para este efeito «muito contribuiu a posição de grande firmeza» assumida por Pinto Monteiro.

A CONFAP destaca ainda o papel da formação no combate à violência escolar, e propõe acções específicas para os elementos da comunidade educativa, sobretudo auxiliares de educação, «por forma a dotá-los de melhores conhecimentos para a prevenção dos conflitos, caso do «bullying», da indisciplina e da violência».

De acordo com os dados da PGDL, das 57 queixas apresentadas 21 dizem respeito a situações ocorridas no círculo de Almada, nove em Lisboa, sete no Barreiro e as restantes divididas pelos círculos judiciais do Funchal, Caldas da Rainha, Angra do Heroísmo, Loures, Oeiras, Sintra, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

Dos 14 círculos que compõem o Distrito Judicial de Lisboa só Cascais e Ponta Delgada não registaram qualquer queixa de violência escolar.

iol

CNIPE atribui maioria violência escolar à falta funcionários

Dois em cada três casos de violência e indisciplina registados nas escolas devem-se à falta de funcionários auxiliares nos estabelecimentos de ensino, defendeu hoje a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), que exige, por isso, "medidas urgentes".
"A CNIPE atribui 65 por cento dos casos de violência e indisciplina ocorridos com alunos à falta cada vez maior de pessoal auxiliar nas escolas", refere a confederação, num comunicado hoje divulgado.

Segundo dados da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), só nos primeiros seis meses deste ano foram apresentadas 57 queixas por violência nos estabelecimentos de ensino do distrito judicial de Lisboa, a maioria dos quais ocorridos no círculo de Almada.

Considerando a situação "preocupante e alarmante", a confederação exige "a tomada de medidas urgentes", nomeadamente a contratação de mais funcionários e a promoção do envolvimento dos pais na vida escolar dos filhos, através do Código do Trabalho. "O conceito de família vai-se perdendo na conjuntura sócio-económica nacional e a instabilidade na Educação agrava esta situação", lamenta a CNIPE.

De acordo com os dados da PGDL, das 57 queixas apresentadas 21 dizem respeito a situações ocorridas no círculo de Almada, nove em Lisboa, sete no Barreiro e as restantes divididas pelos círculos judiciais do Funchal, Caldas da Rainha, Angra do Heroísmo, Loures, Oeiras, Sintra, Torres Vedras e Vila Franca de Xira. Dos 14 círculos que compõem o distrito judicial de Lisboa só Cascais e Ponta Delgada não registaram qualquer queixa de violência escolar.

Diário Digital / Lusa

Escolas estão a medir a qualidade do ambiente

Quinze escolas secundárias de Norte a Sul do país recolhem dados ambientais - tratados e transmitidos depois para agências europeias - no âmbito do programa europeu ENEAS, cujo parceiro português é a Faculdade de Engenharia do Porto.

Com um finaciamento de um milhão de euros - 85% dos quais investidos pelo mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu e 15% pela própria Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) - o programa consiste na criação de uma rede transeuropeia de escolas secundárias, universidades, autarquias e outras instituições empenhadas em, entre todas, fazer a recolha e a validação de dados ambientais em áreas como a atmosfera, a hidrologia, os solos, ou cobertura de terrenos.

"Num primeiro projecto que ainda está a decorrer, as 15 escolas envolvidas têm feito a medição da qualidade do ar da zonas envolvente às suas infraestruturas", revelou ao JN o professor Rocha Silva, coordenador do projecto, acrescentando que "a pouco e pouco agregam-se mais escolas". Neste momento há mais sete escolas a receberem formação para poderem, depois, proceder à recolha de dados.

Todos os professores envolvidos na iniciativa recebem formação muito específica que passam aos seus alunos. Depois, procede-se à recolha de dados. Estes são validados estatisticamente pela FEUP e, mais tarde, obtêm uma validação na área da física pelo Centro Geofísico da Universidade de Évora.

Os dados são colocados na Internet, em bruto e já tratados. Posteriormente são transferidos para a Agência Europeia do Ambiente e o objectivo último é "integrá-los num sistema de informação geográfica e fazer mapas ambientais", avançou o professor Rocha Silva.

Além de um primeiro projecto que consiste na medição da qualidade do ar nas zonas envolventes às escolas, já foi feita uma formação em sistemas de informação geográfica e está prestes a começar uma outra que versa a qualidade da água e a tipificação do solo. "Entretanto, visamos uma investigação em sistemas de informação geográfica participativos (que acolhem a informação popular, o conhecimento das populações)", pormenorizou o professor.

Basicamente, explicou o académico, tudo se resumiu a uma questão: "Se nós, FEUP, vos dermos informação certificada que possam passar aos alunos e vos disponibilizarmos material de graça, vocês fornecem-nos os dados?". A resposta foi uma adesão massiva, principalmente pelas escolas do Interior do País.

O projecto estende-se até 2011 e, para já, o único contratempo tem sido a falta de apoio do Ministério da Educação (ME). "Já pedi um encontro como o ME. Gostaria que o ministério falasse com os conselhos executivos das escolas no sentido de apoiarem os professores envolvidos neste programa. Até hoje não obtive qualquer resposta", lamentou Rocha Silva.

De resto, o programa visa integrar as autarquias. "Se estiverem interessadas em monotorizar os seus concelhos em termos ambientais, podem utilizar o trabalho dos professores do Concelho e nós, depois, fornecemos os dados tratados", disse.

O objectivo final é que, após 2011, este seja um programa auto-sustentado. "A ideia é que as autarquias passem a pagar pelos trabalhos que reclamarem. Se precisam de monotorizar o concelho a nível ambiental, se precisam de medições, podem utilizar os serviços das escolas, sendo que depois o ENEAS faz a análise final e fornece-lhes o resultado. Mas seria um serviço a pagar", conclui.
LEONOR PAIVA WATSON

Os novos alunos face aos novos cursos de formação

Os estudantes que este ano iniciaram cursos de formação inicial de educadores e professores, inauguraram uma nova fase na história da formação e desempenho docente em Portugal. São os primeiros sujeitos de uma profunda mudança no enquadramento legal e estrutural nesse domínio com implicações significativas nas condições de realização da sua formação e, no futuro, da sua certificação e desempenho profissionais. Para além das mudanças nas estruturas dos cursos, sugeridas pelo Tratado de Bolonha, e da nova ordenação jurídica do ensino superior (lei 62/2007 e lei 38/2007), aqueles estudantes são abrangidos por novas exigências relativas às habilitações profissionais para a docência (DL 43/2007) e, não menos relevante para o seu futuro, por um novo e contestado estatuto da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário (DL 15/2007). Não é objecto deste texto a crítica à justeza e à oportunidade, ou falta delas, de qualquer dessas directivas. As análises e os debates por parte de instituições, organizações e actores mais directamente abrangidos, têm cumprido esse papel.

Com maior ou menor protagonismo e sucesso, tiveram oportunidade de intervir na preparação das mudanças em função de interesses e prioridades políticas, organizacionais, académicas e corporativas. Houve lugar a sistemáticas, polémicas e contraditórias discussões, resistências e, mesmo, conflitos envolvendo níveis de decisão política, instituições de formação e docentes. Mas os estudantes, todos sabemos, tiveram na preparação de algumas destas mudanças uma intervenção formal, débil e pontual, frequentemente deslocada do essencial no que se refere à sua formação e aos seus futuros pessoais e profissionais. Os que agora ingressaram nos cursos pouca ou nenhuma participação tiveram nos princípios das mudanças que agora ocorrem.
Apesar das fortes resistências a algumas destas leis, elas aí estão, gerando mudanças com impactos diferenciados na vida de actores já no sistema (professores, instituições de formação, formadores de professores, etc.). Mas, todas, com impacto – actual e futuro – na vida daqueles que agora ingressaram em cursos de formação de educadores e de professores. Este é um aspecto que deve ser seriamente considerado pelas instituições de formação. As inevitáveis exigências de formação, certificação e desempenho agora colocadas aos estudantes – futuros professores/ educadores, deve corresponder a mudanças genuínas e convictas no seio das instituições de formação em particular nos domínios da organização e gestão curricular e do envolvimento docente no processo de formação. São muitos os desafios que se colocam a essas instituições. Por exemplo, como dar sentido e tornar atractivos percursos (bi-cíclicos) de formação não previstos pelos novos alunos, altamente motivados e vocacionados para a profissão docente? Alunos que desejariam ver no horizonte de um ciclo de formação a conclusão da sua formação inicial? Uma pequena sondagem junto de 145 estudantes do 1º ano da licenciatura em Educação Básica revela que continua muito elevado o peso vocacional nas suas escolhas de cursos de educação de infância e de professores do 1º ciclo. A docência nesses níveis de ensino foi a primeira opção para 134 (92.4%) dos alunos. No entanto, para a maioria, estão longe de ser claras as finalidades e a utilidade do 1º ciclo de formação – licenciatura em Educação Básica. Cerca de 85 por cento teriam preferido realizar a sua formação através de um curso contínuo de um só ciclo. Foi com estas perspectivas que chegaram aos cursos que os dirigem para uma carreira que querem que seja a sua. Perspectivas que é necessário orientar para as novas exigências da formação inicial. Independentemente das virtualidades e fragilidades da estrutura de formação agora em vigor, o que aqui se pretende evidenciar é a necessidade de desenvolver no seio das instituições dinâmicas de formação que tornem significativa para os novos alunos a nova filosofia e percursos de formação.

Carlos Cardoso/P.E.

ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA - Concurso para atribuição de Prémios

A Academia das Ciências de Lisboa abre concurso para os seguintes Prémios destinados aos melhores alunos finalistas do ensino secundário, no ano lectivo 2007/2008, nas disciplinas a seguir indicadas:

I – a) Prémio Alexandre Herculano, destinado à disciplina de História;

b) Prémio Padre António Vieira, destinado à disciplina de Português;

c) Prémio Pedro Nunes, destinado à disciplina de Matemática.

II – As condições de legitimidade para concorrer, e formalidades processuais, constam dos Regulamentos publicados no Diário da República, 2.ª Série – n.º 130 – 8 de Julho de 2008, e também no sítio da Academia na Internet (www.acad-ciencias.pt).

III – A apresentação a concurso deve dar entrada na Academia das Ciências de Lisboa até 31 de Outubro de 2008.

IV – O valor de cada prémio é de Euros 5.000, e os mecenas são os Bancos BPI e Banco Popular.

Gramática, para que te quero?!

O Ensino da Gramática: Sentido(s) e Possibilidades
8º Encontro Nacional da Associação de Professores de Português
Lisboa, 13-14 de Março de 2009

Desde 1995, a APP tem realizado, de dois em dois anos, o seu Encontro Nacional. Na sua última edição, realizada em Coimbra, em Março de 2007, os participantes sugeriram que o Encontro seguinte fosse dedicado ao ensino da gramática, através da problematização do seu estatuto, funções, âmbito e processos de operacionalização. Aliado a este facto, e, se calhar, na sua origem, está a discussão generalizada acerca da elaboração e implementação da Terminologia Linguística dos Ensinos Básico e Secundário (TLEBS), processo encetado há cerca de uma década e que ainda aguarda um desfecho. Durante a discussão pública do documento tornou-se evidente a necessidade de os professores de Português terem uma voz mais activa num debate que se articula com aspectos relevantes da sua actividade profissional.

Neste contexto, o 8º Encontro Nacional da APP tem como objectivos:
a) Reflectir sobre o papel da gramática no ensino da língua portuguesa;
b) Promover o conhecimento sobre aspectos da estrutura e do funcionamento da língua
portuguesa;
c) Discutir dispositivos didácticos de ensino e aprendizagem da gramática.

Tendo em vista proporcionar um leque tão alargado de intervenções quanto possível, convidam-se todos(as) os(as) interessados(as) a apresentar propostas de comunicação (20 minutos de exposição e 10 minutos de debate) ou de oficina (60 minutos), sobre qualquer dos aspectos acima referidos. As propostas com 1.500 a 2.500 caracteres (incluindo espaços) devem ser enviadas em suporte digital para o endereço electrónico aprofport@app.pt até 15 de Outubro de 2008. Durante o mês seguinte a Comissão Científica deverá pronunciar-se acerca das propostas, devendo os oradores aprovados enviar o texto completo e final, para publicação das actas, até 15 de Janeiro de 2009.

Comissão Científica
Inês Duarte (Universidade de Lisboa)
Isabel Margarida Duarte (Universidade do Porto)
Maria José Ferraz (Associação de Professores de Português)
Rui Vieira de Castro (Universidade do Minho)

Debater a Escola no espaço escolar

São cada vez mais necessários os debates entre todos os agentes escolares numa espécie de mesa redonda onde se discutam sem complexos nem preconceitos, todos os temas que preocupam pais, professores e demais actores escolares.
Abrir e facilitar espaços mais fluidos de comunicação entre Escola e Família, assume-se como determinante para o desencadear de um processo de ensinoaprendizagem profícuo e uma integração saudável no ambiente escolar. A complexidade do espaço escolar deriva em grande parte da sua envolvência na sociedade, configurando com esta uma dinâmica de múltiplos processos interactivos a englobar questões familiares, sócio-económicas, médicas e psicológicas.
É fundamental que se debata o tema “Escola” de forma profícua, contando com uma troca de ideias e levantamento de questões, provenientes dos actores da Escola, ligados ao aluno pela especificidade do seu relacionamento, cada um deles revelando as suas inquietações, os anseios, as esperanças. Um ensino integrado, atento às componentes complexas constitutivas do processo de crescimento do jovem, exige uma estreita colaboração entre Encarregados de Educação, Professores, Psicólogos, Auxiliares de Educação. Consistiria, pois, numa actividade que se desenvolveria à medida que vai decorrendo, implementando- se se possível uma dialéctica propiciadora de questões crescentemente mais ricas. A participação de cada um será vital, pelo que a apresentação de dúvidas, opiniões e sugestões constituem o tema central e gerador Não se trata de uma conferência em que um conjunto de especialistas expõem teorias e dados estatísticos para uma assistência muda e queda. Isso seria defraudar o espírito do debate e
contribuir, pelo contrário, para o distanciamento que se pretende encurtar. A família, a sociedade, as transformações sócio-económicas, a gestão da vida pessoal e familiar, a própria envolvência do professor na Escola, as saídas profissionais dos alunos, os currículos adaptados, os currículos alternativos, precisar o conceito de dificuldades de aprendizagem, constituem temas possíveis de abordagem, e partes integrantes mas também fundamentais do tema gerador: a Escola e a Família.

Numa altura em que se sente com mais intensidade a inadequação de muitas medidas tomadas nos gabinetes ministeriais, dar a voz a todos aqueles que vivem o dia a dia da Educação dos nossos filhos, pode ser um meio de chamar a atenção dos responsáveis para as dificuldades que todos sentimos quando queremos ultrapassar e resolver os problemas do insucesso escolar e respectivo abandono, antes da escolaridade obrigatória. Duas alternativas se parecem levantar no horizonte das políticas educativas: uma que considera a Escola como um espaço de instrução e ensino, transmissor e medidor de conhecimentos. Trata-se de um espaço fechado, hierarquizado e provavelmente, não só reprodutor como também intensificador das desigualdades sociais. Por outro lado, podemos construir uma Escola mais afectiva, que considere o aluno como um jovem em crescimento, com necessidades específicas nesse processo.

Paulo Frederico Ferreira Gonçalves/P.E.

Docentes queixam-se de 15 mil despedimentos

Há 15 mil funcionários docentes ligados às Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) que são contratados só por 10 meses. A Fenprof denunciou o quadro de precariedade à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Na queixa enviada no dia 21 de Maio à ACT, a Fenprof alega que todos os anos são despedidos quase 15 mil docentes no final de Junho para voltarem a ser contratados em Setembro. Para além de terem contratos precários ou a recibo verde, os profissionais em causa estão sujeitos a disparidades no cálculo das remunerações e, na sua maioria, não têm horários de trabalho completos. A falta de condições de trabalho e de assistência médica também são referidas na carta.

O Ministério da Educação prefere não comentar, remetendo qualquer tipo de resposta para as câmaras ou entidades contratantes das AEC, que tanto podem ser empresas privadas como associações de pais ou instituições de solidariedade social.

No final deste mês, terá lugar a contratação por tempo indeterminado de sete mil assistentes operacionais e mais 1600 lugares para os ex-auxiliares de acção educativa que terminam contrato a 31 de Agosto. A política de contratações por tempo indeterminado resulta do acordo de transferência para as autarquias do pessoal não docente. A passagem será progressiva e negociada caso a caso. Em causa está um universo de 36 mil funcionários não docentes (até ao 9.º ano de escolaridade).

No entanto, o pessoal com funções de docência nas AEC não tem ainda direitos assegurados que resultam de contratos estáveis. António José Ganhão, da Associação Nacional de Municípios, sublinha que a passagem do pessoal docente das AEC para as câmaras seria uma solução para o problema, mas sublinha que estamos perante actividades não curriculares. "Seriam necessárias garantias de que as AEC são para continuar ou integrar no currículo obrigatório, caso contrário não faz sentido integrarmos nos quadros pessoal que só serve para esse tipo de situação".

"Não estamos perante despedimentos e as pessoas em causa não são docentes mas sim técnicos qualificados. Discordamos da Fenprof nesses aspectos. Os próprios programas a que as entidades concorrem obrigam a contratar por dez meses. Defendemos que o caminho já encetado para os não docentes (contratação sem termo) deve ser seguido pelas câmaras municipais no caso dos técnicos afectos às AEC", afirma Albino Almeida, presidente da Confederação de Associações de Pais (Confap).

António José Ganhão são se opõe completamente à eventual contratação futura dos técnicos com funções docentes nas AEC, mas lembra que, juntamente com os não docentes, essa opção pode implicar a duplicação dos quadros dos municípios.

Na carta enviada à antiga Inspecção Geral do Trabalho (actual ACT), a Fenprof exige o fim do recurso aos falsos recibos verdes e a extinção do actual modelo, passando as AEC a integrar o currículo obrigatório.

O ME adoptou um modelo de financiamento para as actividades de enriquecimento curricular que tem como base um valor anual por aluno. Esta comparticipação poderá chegar até aos 262,50 euros anuais por aluno, mas só quando os planos de actividades incluírem o Inglês, a Música e a actividade física e desportiva. De acordo com ANMP, o valor em causa explica a disparidade de remunerações existente entre os docentes, facto também denunciado pela Fenprof.

Nota de comportamento de aluno poderá influenciar média escolar

O governo italiano aprovou hoje o decreto-lei sobre a reforma educativa, que prevê a atribuição de uma nota ao comportamento de um aluno, influenciando a média de conclusão do ano escolar.
O diploma, que terá ainda de ser aprovado pelo Parlamento, aponta, como outras novidades, a inclusão da disciplina «Cidadania e Constituição» nos currículos e a possibilidade de as escolas públicas poderem obrigar os seus alunos a usarem farda.

Em Itália já existe a atribuição de uma nota ao comportamento do estudante, que não tem influência na média escolar nem leva à suspensão ou repetição do ano por parte do aluno, como estipula o decreto-lei aprovado hoje em Conselho de Ministros.

Uma classificação negativa na conduta do estudante, que apenas será válida nas escolas secundárias, poderá ser penalizada com um máximo de cinco pontos a menos na avaliação dos exames nacionais.

«Avaliar o comportamento significa reforçar na comunidade escolar a importância do respeito pelas regras e, portanto, da capacidade do estudante, cidadão do amanhã, em saber estar com os outros, exercitar os seus direitos e respeitar os seus deveres», justificou a ministra italiana da Educação, Mariastella Gelmini.

Quanto aos uniformes, a governante explicou que a sua introdução nas escolas públicas, enquanto «elemento de ordem e de igualdade entre os jovens», será da «competência» de cada director.As fardas respeitarão as novas tendências da moda, ressalvou.

Diário Digital / Lusa