A partir do próximo ano, todos os professores e licenciados que pretendam aceder aos quadros do Ministério da Educação - e não tenham pelo menos cinco anos de serviço, incluindo dois dos últimos quatro - terão de se sujeitar a provas de ingresso na profissão. Mas, para já, pouco se sabe sobre estes exames, além de que serão constituídos por dois a três testes distintos e que a obtenção de nota inferior a 14 em qualquer um deles constitui factor de eliminação.A legislação já aprovada pelo Ministério para esta matéria - uma das inovações do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) aprovado em 2007- remete a fixação dos calendários dos testes para uma portaria que ainda não foi publicada. E, contactado pelo DN, o gabinete de imprensa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues não quis, para já, adiantar mais informações.
Em todo o caso, é certo que as primeiras avaliações terão necessariamente de acontecer ao longo do primeiro período do próximo ano lectivo. Isto porque, a partir de Janeiro de 2009, regressam os concursos nacionais de colocação de professores, onde surgirão as vagas que vão permitir a alguns dos professores actualmente a contrato, no desemprego ou à procura da primeira colocação, o acesso aos quadros.
Para já, como não poderia deixar de ser, esta certificação não está ainda a ser exigida para efeitos de celebração de contratos a termo, nomeadamente para preenchimento de necessidades residuais das escolas - "Houve recém-licenciados a quem foi permitido concorrer a essas vagas e alguns deverão ser colocados nas listas que vão sair em meados deste mês", confirmou ao DN Anabela Delgado, do Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL). Porém, no futuro, a aprovação prévia nestas provas deverá ser obrigatória, independentemente do tipo de vínvulo com oMinistério. Para Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o conteúdo dos testes é, para já, "um tiro no escuro". Mas para a Federação, que de resto foi ouvida recentemente no parlamento sobre este tema, a principal preocupação é mesmo a eliminação das provas, que considera "sem sentido". "Há professores com 10, 12 anos de carreira que podem correr o risco de ser sujeitos ao ingresso, por terem parado três ou quatro anos".
PEDRO SOUSA TAVARES
RODRIGO CABRITA
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