quinta-feira, 7 de agosto de 2008

PGR «responsável» por diminuição da violência escolar


A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) considerou esta quarta-feira «preocupantes» as 57 queixas por violência escolar apresentadas este ano mas assinalou que os casos têm vindo a diminuir, atribuindo a evolução à «firmeza» do procurador-geral da República.

Segundo dados da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), só nos primeiros seis meses deste ano foram apresentadas 57 queixas por violência nos estabelecimentos de ensino do Distrito Judicial de Lisboa, a maioria dos quais ocorridos no Círculo de Almada.

A CONFAP refere, num comunicado divulgado quarta-feira, que os dados necessitam de melhor análise, por não especificarem o tipo de violência mas regista uma evolução positiva no número de casos que passaram de 34 no primeiro trimestre para 23 no segundo.

«Estamos em crer que esta diminuição de casos se deve a uma maior consciencialização para o facto das agressões constituírem crime e que o mesmo não ficará impune», sublinha a Confederação, salientando que para este efeito «muito contribuiu a posição de grande firmeza» assumida por Pinto Monteiro.

A CONFAP destaca ainda o papel da formação no combate à violência escolar, e propõe acções específicas para os elementos da comunidade educativa, sobretudo auxiliares de educação, «por forma a dotá-los de melhores conhecimentos para a prevenção dos conflitos, caso do «bullying», da indisciplina e da violência».

De acordo com os dados da PGDL, das 57 queixas apresentadas 21 dizem respeito a situações ocorridas no círculo de Almada, nove em Lisboa, sete no Barreiro e as restantes divididas pelos círculos judiciais do Funchal, Caldas da Rainha, Angra do Heroísmo, Loures, Oeiras, Sintra, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

Dos 14 círculos que compõem o Distrito Judicial de Lisboa só Cascais e Ponta Delgada não registaram qualquer queixa de violência escolar.

iol

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