Mais de 20 mil professores sem subsídio de desemprego

"Todos os anos cumpro este mesmo ritual. Um dia depois da publicação das listas, venho inscrever-me no centro de emprego, mesmo que depois consiga ser colocada nas contratações cíclicas." À porta da Loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa, Sónia Pais foi uma das centenas de docentes que na segunda-feira se inscreveram nos centros de emprego pelo País fora. Isto depois de, na sexta-feira, cerca de 40 mil professores não terem encontrado vaga no concurso para preenchimento das necessidades residuais nas escolas. Dos quais mais de metade não reúne condições para pedir subsídio de desemprego.

Tendo em conta os números apresentados pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), de um total de 47 608 candidatos a contratos, 39 613 ficaram sem colocação. Ou seja, segundo o sindicato, 83% destes professores ficaram sem emprego. "E se o Ministério da Educação vier afirmar que os números de inscrições nos centros de emprego não correspondem aos avançados pelos sindicatos, está a incorrer em demagogia", defende o secretário-geral da Fenprof. Isto porque "a maioria destes professores não reúne sequer as condições para inscrição nos centros de emprego, por não terem trabalhado de forma contínua nos últimos anos ou terem estado a recibos verdes", argumenta Mário Nogueira.

Às críticas dos sindicatos juntam--se as dos docentes. Sónia Pais, professora de Português-Francês no 2.º ciclo, ataca o ministério por "preferir colocar docentes de outros grupos curriculares, só para aproveitar os professores do quadro, mesmo que eles tenham menos competências". Mário Nogueira lembra que, hoje, quase todos os professores são profissionalizados e que o problema é das políticas do Governo, orientadas para a diminuição dos contratados. "Exemplo disso é o Estatuto da Carreira Docente, com o alargamento dos horários e sobrecarga dos professores do quadro, com a consequente eliminação dos contratados."

Entre as soluções defendidas pela Fenprof conta-se a redução do número de alunos por docente, o que levaria à criação de mais turmas, "ou se as actividades de enriquecimento curricular deixassem de ser responsabilidade das câmaras e associações de pais". Na visão de Mário Nogueira, com estas medidas, dois terços dos professores teriam emprego.

Este ano, 7856 candidatos encontraram uma vaga no concurso para preenchimento das necessidades residuais nas escolas. Destes, cerca de 4300 obtiveram o primeiro vínculo, enquanto 3556 renovaram-nos. Entretanto, falta ainda colocar mais de mil quadros.

PEDRO VILELA MARQUES

Ensino Especial: Governo actualiza valor de subsídio

O Governo actualizou hoje em 2,6 por cento as componentes que definem a comparticipação do subsídio por frequência em estabelecimento de educação especial e estabeleceu os valores máximos das mensalidades a praticar em instituições com e sem fins lucrativos.
Uma portaria dos ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, publicada hoje em Diário da República, actualiza em 2,6 por cento os escalões de poupança familiar, a partir dos quais são definidos as percentagens para determinar o valor do subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial.

O valor é obtido através da dedução da comparticipação familiar ao montante da mensalidade praticada pelo estabelecimento.

Em Diário da República foram hoje divulgadas mais duas portarias, dos ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, também dedicadas ao ensino especial.

Uma delas estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial, bem como as comparticipações aos estabelecimentos sem fins lucrativos.


Estes colégios só podem praticar mensalidades na modalidade de semi-internato relativamente aos alunos com idade inferior a seis anos e superior a 18.

O valor máximo da mensalidade na modalidade de semi-internato é de 150,15 euros.

Os estabelecimentos de ensino não podem praticar mensalidade a alunos dos seis aos 18 anos, por estarem abrangidos pelo regime de gratuitidade de ensino.

Uma terceira portaria estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos.

Nesta portaria é referido que os montantes das mensalidades foram actualizados com base numa taxa de 2,57 por cento.

No que diz respeito ao regime de externato dos colégios com fins lucrativos os valores máximos das mensalidades a praticar são de 288,26 euros.

Em semi-internato, o valor é de 369,59 euros e em regime de internato 699,53 euros.

Estas mensalidades são igualmente praticadas relativamente a alunos com idade inferior a seis anos e superior a 18.

Lusa

Nova acção social escolar exclui alguns carenciados

"V.", mãe de três filhos, divorciada, tem um rendimento mensal próximo dos mil euros, entre a pensão do ex--marido e os abonos dos menores. Até agora, contabilizadas receitas e despesas, incluindo avultados gastos de saúde, a sua situação permitia-lhe ter acesso ao escalão A da acção social escolar (ASE)- aquele que garante refeições pagas a 100% e apoios superiores aos 90% nos manuais escolares, além de outras regalias. Mas, pelas novas regras, com os mesmos rendimentos, arrisca-se a cair para o C, cujos benefícios se resumem à aquisição de computadores.

Este ano lectivo, graças a uma cláusula nas regras constantes de um despacho de Julho do Ministério ds Educação, reforçadas ontem por um projecto de decreto-lei do Conselho de Ministros, ainda beneficiará das condições actuais. Mas, a partir de 2009/10, se nada mudar, não terá outro recurso senão começar a pagar centenas de euros pelo que até agora tinha de graça.

O caso, por Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), ilustra a preocupação actual de várias famílias - a hipótese de que uma reforma que trouxe "muita satisfação" aos pais, "pelo significativo aumento do número de alunos abrangidos pela ASE", possa vir a deixar alguns numa situação bem pior do que aquela em que se encontravam.

Casos "são residuais"

Em causa está o facto de as categorias da ASE passarem a ser indexadas aos escalões do abono de família. A medida é favorável na maioria das situações, em que passa a ser possível aceder aos escalões mais abrangentes da ASE com redimentos que antes não eram contemplados. De resto, o Governo estima que o número de alunos beneficiados nos escalões A e B triplique, dos actuais 238 mil para 700 mil, dos quais 400 mil no escalão A.

Um crescimento que, a concretizar-se, permitirá apoiar metade dos 1,4 milhões de alunos do País, do pré--escolar ao secundário, e terá um impacto financeiro de 73 milhões de euros, elevando para perto de 200 milhões as verbas injectadas na ASE.

Porém, desaparece a possibilidade de se deduzirem despesas, como a saúde, que acabam por reduzir o real poder de compra dos beneficiários. Aém disso, os tectos para aceder à ASE acabarão por ser inferiores aos que eram praticados por algumas câmaras.

Jorge Pedreira, secretário de Estado adjunto e da Educação, defendeu que os casos "serão residuais", com "um impacto quase nulo nos trabalhadores por conta de outrém. Quando passamos de um universo de 200 e tal mil beneficiários para 700 mil, não pode haver dúvidas sobre as vantagens".

Para o governante, o que está em causa é uma "uniformização política" das condições de acesso aos apoios. "Por um lado, não faz sentido que se usem duas fórmulas de cálculo de rendimento, uma para o abono de família e outro para a ASE", considerou. "Por outro, pelos descontos que permitia, a ASE acabava por ser pouco transparente."

Jorge Pedreira lembrou, no entanto, que a cláusula que vigora este ano lectivo "permite salvaguardar direitos adquiridos", prometendo que "dentro de um ano, a situação será reavaliada e se houver casos que justifiquem alterações elas serão feitas". Quem "naturalmente" não beneficiará destas condições são os pais que só agora cheguem à acção social escolar, aos quais "serão aplicados os novos índices".

Uma situação criticada por Jorge Pires, do PCP, que questiona o "real impacto" do aumento dos apoios: "É preciso ver que, para ficar no escalão A da ASE, a família do aluno tem de ter um redimento per capita de 135 euros, valor já muito abaixo do limiar de pobreza".

"É verdade que é um valor baixo", assumiu o governante. "Mas que ainda abrange muita gente."

PEDRO SOUSA TAVARES

Beneficiários da Acção Social Escolar avisados pelo Instituto da Segurança Social

A Segurança Social emitirá uma declaração onde consta o escalão de rendimentos do abono de família, que será enviada aos recebedores de abono de família, para ser apresentada na escola.

No caso dos funcionários e agentes da Administração Pública, essa declaração deve ser solicitada ao serviço onde trabalham.

O Instituto da Segurança Social avisa ainda que o ofício só poderá ser enviado no final deste mês de Agosto, pelo que os estabelecimentos de ensino não devem exigir já essa certificação.

Os apoios da ASE, para além dos programas do leite escolar (abrangendo todos os alunos do 1.º ciclo e da educação pré-escolar) e da generalização das refeições (comparticipadas para todos os alunos e gratuitas para os mais carenciados), incluem auxílios económicos aos alunos com baixos rendimentos para a aquisição de manuais e outro material escolar e para encargos com actividades de complemento curricular (como visitas de estudo), facultando ainda condições favoráveis de alojamento em residências escolares (sendo o custo comparticipado em função dos rendimentos dos agregados familiares).


Alargamento, simplificação e transparência

O aumento do número de famílias apoiadas resulta da adopção de um novo critério, mais simples, para a determinação do escalão de rendimento das famílias – que passa a ser fixado em função do escalão para efeito da atribuição do abono de família – e da maior transparência do processo, através da unificação dos escalões de capitação.

Até aqui, para efeitos de acção social escolar, os alunos são classificados em dois escalões, conforme o rendimento das famílias: A e B (há ainda um escalão C criado para permitir o acesso a computadores do e-escolas). Os alunos do escalão A recebem a totalidade dos apoios, recebendo os do escalão B o equivalente a metade desses apoios. Os restantes alunos apenas recebem apoio indirecto, isto é, têm acesso às refeições e às residências a um preço tabelado e subsidiado, sendo a diferença para o custo real suportada pelas autarquias e pelo Ministério da Educação (ME).

Mantém-se o princípio de que os alunos do escalão A terão direito à totalidade dos apoios, tendo os do escalão B direito a 50 % desses apoios e beneficiando os do escalão C do acesso aos computadores do programa e-escolas e a um custo mais baixo no alojamento em residências.

400 mil alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário integrados no escalão A beneficiarão já a partir do próximo ano lectivo de refeições gratuitas e do pagamento integral dos manuais de aquisição obrigatória, para além de outros apoios. Outros 300 mil, integrados no escalão B, receberão auxílios equivalentes a metade dos recebidos pelos do escalão A.


Informação de apoio

Despacho: http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3563335638.pdf

Regras e prazos para as contratações cíclicas mantêm-se neste ano escolar

As regras relativas às modalidades de contratação de pessoal docente, de acordo com as quais as contratações cíclicas terminam em datas previamente definidas, para os diversos grupos de recrutamento, passando a contratação de professores a ser realizada directamente pelas escolas, mantêm-se válidas para este ano escolar.

De acordo com uma portaria que aguarda publicação no Diário da República, as regras e os prazos definidos relativamente às modalidades de contratação do pessoal docente contempladas na Portaria n.º 1164/2007, de 12 de Setembro, mantêm-se para o ano escolar de 2008/2009.

Assim, a contratação cíclica para satisfação de necessidades temporárias das escolas, para o ano escolar de 2007/2008, termina nas datas e para os grupos de recrutamento constantes na seguinte tabela:

Calendarização da contratação cíclica, por grupo de recrutamento

Até 17 de Setembro

540 – Electrotecnia
560 – Ciências Agro-Pecuárias
610 – Música

Até 8 de Outubro

200 – Português e Estudos Sociais/História
250 – Educação Musical
310 – Latim e Grego
320 – Francês
340 – Alemão
350 – Espanhol
420 – Geografia
530 – Educação Tecnológica
550 – Informática

Até 31 de Outubro

210 – Português e Francês
240 – Educação Visual e Tecnológica
260 – Educação Física
400 – História
410 – Filosofia
430 – Economia e Contabilidade
510 – Física e Química
520 – Biologia e Geologia
600 – Artes Visuais

Até 31 de Dezembro

100 – Educação Pré-Escolar
110 – 1.º Ciclo do Ensino Básico
220 – Português e Inglês
230 – Matemática e Ciências da Natureza
300 – Português
330 – Inglês
500 – Matemática
620 – Educação Física

A partir das datas mencionadas, a contratação de docentes passa a ser realizada directamente pelas escolas, através de contratos individuais de trabalho, de modo a assegurar a substituição temporária de docentes, o recrutamento de formadores para as áreas técnicas e profissionais e, ainda, a contratação de professores para projectos especiais de enriquecimento curricular e de combate ao insucesso escolar.

O objectivo é dotar as escolas de mecanismos de contratação de professores mais céleres e flexíveis que permitam não só uma maior rapidez na substituição temporária de professores, como também a possibilidade de escolha dos candidatos que possuam um perfil mais ajustado às necessidades de recrutamento definidas pelo estabelecimento de ensino.

Ainda segundo estas regras, a contratação directa pelas escolas não é autorizada desde que existam, no mesmo grupo de recrutamento, docentes dos respectivos quadros de zona pedagógica, ou que a estes tenham concorrido, sem serviço lectivo atribuído.

Para mais informações, consultar:
Portaria que aguarda publicação no Diário da República
Portaria n.º 1164/2007 − Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de docentes para o ano escolar de 2007/2008
Decreto-Lei n.º 35/2007 − Estabelece o regime jurídico de vinculação do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

1ª Ciclica

Recolha de Horários para a 1ª Ciclica - Disponivel das 12:00 do dia 5 de Setembro até às 13:00 do dia 8 de Setembro

Professor homicida suspenso pela DREN

Confrontada com a apresentação no Agrupamentos de Escolas do Ave, em Taíde, Póvoa de Lanhoso, do professor acusado de homicídio e libertado quarta-feira por excesso de prisão preventiva, a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) decidiu suspendê-lo preventivamente, impedindo-o de frequentar a escola. "É uma forma de acautelar o bom funcionamento da escola e a tranquilidade dos alunos", explicou ao DN Margarida Moreira, directora da DREN.

Luís Miguel Pereira, 30 anos, não perdeu tempo, após quarta-feira ter sido libertado da cadeia de Paços de Ferreira, por ter sido excedido o prazo de prisão preventiva (três anos e quatro meses) no caso em que é acusado de, em 2005, ter regado uma mulher com gasolina e ateado fogo, causando-lhe a morte. Saiu ontem de Fafe, onde vive, e foi a Taíde, ao agrupamento de escolas onde foi colocado este ano como professor. O Conselho Executivo recebeu-o e informou, segundo o seu advogado Pedro Carvalho, que teria de ser sujeito a uma junta médica.

Mas a DREN foi logo informada. "A escola contactou-nos e sugeriu a suspensão, que foi logo aceite e decidida por mim. É uma medida que se justifica para garantir um clima de tranquilidade. Para as crianças, seria mórbido", explicou Margarida Moreira, garantindo que a lei prevê que possa tomar esta decisão. O receio de agitação na população escolar e nos familiares é invocada pela directora da DREN, que também refere ser a suspensão "uma forma de proteger o professor".

A suspensão implica, segundo Margarida Moreira, que o professor do ensino básico não receba vencimento: "Depois pode ser ressarcido, se a justiça assim o decidir."

DAVID MANDIM

Computadores Magalhães entregues em 2009

O processo será tratado nas escolas e o código de validação para aquisição do computador será entregue às famílias no decorrer do próximo ano. O portátil pode ser levado para casa e o acesso à Internet é facultativo.


O anúncio da distribuição de 500 mil computadores portáteis com a acesso à Internet para alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico foi o primeiro passo. O segundo é ter acesso ao computador baptizado de Magalhães em homenagem ao navegador Fernão de Magalhães, que realizou a primeira viagem de circum-navegação do mundo. As escolas estão responsáveis por identificar os alunos interessados em aderir ao programa e.escolinha, no âmbito do e.escola, para ter acesso ao computador Magalhães, e por distribuir os códigos pelas famílias com base nas matrículas feitas.

É necessário preencher um formulário online. Tudo indica que o processo será semelhante ao da aquisição dos portáteis pelos professores e, dessa forma, o documento deverá ser colocado no site do e.escolas, www.eescola.pt. O código de validação para o acesso aos computadores chegará às famílias interessadas no decorrer de 2009. Até ao momento, ainda não foi definida uma data a partir da qual isso possa acontecer. Os computadores serão entregues nos estabelecimentos de ensino que terão a tarefa de fazê-los chegar às mãos dos estudantes. É tudo tratado no seio da escola.

O computador é gratuito para os alunos que estão inscritos no primeiro escalão da acção social escolar e custará 20 euros para os que estão no segundo escalão. O custo para as crianças não abrangidas pelo apoio escolar é de 50 euros. O Magalhães pode ser levado para casa. Nesse sentido, os pais interessados em mais uma ligação à Internet poderão fazê-lo a custos reduzidos, junto dos operadores.

O computador Magalhães é à prova de água, líquidos em geral, e resistente ao choque. É azul e branco, o ecrã é de 7-9 polegadas, tem um disco rígido de 30 GB, pesa 1,4 quilos, tem uma autonomia de seis horas, conta com acesso à Internet, trabalha com qualquer sistema operativo e possui memória RAM de 512 MB. O software está adaptado às necessidades dos mais pequenos, tem instalado o sistema operativo Windows XP ou o Linux e os pacotes de produtividade Microsoft Office ou Open Office. Tem também uma webcam e placa gráfica onboard.

Trata-se de um computador de última geração tecnológica, com o mais recente processador da Intel. É o primeiro portátil a ser produzido totalmente em Portugal, numa fábrica em Matosinhos, e é baseado na segunda versão Classmate da Intel. Numa primeira fase de produção, a tecnologia será 30% nacional, mas a ideia é que seja totalmente nacional, à excepção do microprocessador, até ao final do ano.

'O programa e.escolinha visa que todas as crianças tenham acesso ao computador Magalhães', sublinhou o primeiro-ministro, José Sócrates. No anúncio da distribuição de meio milhão de computadores às crianças do 1.º ciclo, o governante adiantava que a iniciativa contribuirá 'para a dinamização da economia nacional numa área estratégica ao nível das novas tecnologias'. 'No fundo, é um computador para as crianças e para todos, é para ser utilizado dos sete aos 77 anos', disse. O custo de produção de cada Magalhães é de 180 euros. 'A diferença entre o custo de produção e o preço final do computador portátil será suportada pelo Estado e pelas entidades privadas envolvidas no projecto', referiu o primeiro-ministro.

O Magalhães já despertou interesse na Venezuela. A 16 de Agosto, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, encontrou-se com representantes dos ministérios da Educação, dos Negócios Estrangeiros e das Telecomunicações e Informática para analisar a questão. Os responsáveis políticos do país sul-americano manifestaram vontade de importar os portáteis e o Governo português está receptivo a apoiar a exportação dos computadores. A Líbia também já demonstrou interesse no portátil fabricado a pensar especificamente nos mais novos.

SPZN promete lutar pela integração nos quadros dos professores contratados

O Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) defendeu hoje que o Ministério da Educação (ME) deve integrar nos seus quadros «os milhares de professores em regime de contrato a prazo, muitos deles há vários anos».
Por isso, e em comunicado hoje divulgado, o SPZN apontou a luta contra a precariedade no trabalho como uma das suas prioridades no novo ano lectivo que agora começa.

«Infelizmente, o sistema educativo e Portugal continuam a esquecer o muito que esses agentes [professores que há anos trabalham com contrato a termo] têm dado à sociedade, sem receber nada em troca», sustenta o SPZN.

O sindicato compromete-se a «tudo fazer» para que esta «situação precária, inaceitável e persistente, seja substituída pela contratação sem termo».

O SPZN considera também «preocupante» a situação dos professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) também «ilegalmente remunerados a recibo verde».

O sindicato manifestou a sua preocupação com a «sobrecarga de trabalho dos professores», que considera terem «cada vez mais responsabilidades, com funções de gestão a mais e tempo para preparar aulas a menos».

Assim, o SPZN vai contribuir para a campanha que a Federação Nacional da Educação (FNE), em que se encontra integrado, vai desenvolver «contra a sobrecarga de trabalho dos professores», visando a «exigência do respeito pelos limites do tempo de trabalho a que cada docente está obrigado».

O SPZN alerta também para a necessidade de que as escolas sejam dotadas de «espaços de trabalho adequados», pois considera inaceitável que decorram aulas em bibliotecas e cantinas, devido à sobrelotação de muitas escolas das grandes áreas metropolitanas.

Por outro lado, o sindicato defende que os espaços de trabalho dos professores devem ser «respeitados», não só para permitir o trabalho individual, mas também para o acolhimento pedagógico individualizado de alunos ou encontros de trabalho com encarregados de educação.

«O que tem acontecido é que, em muitas circunstâncias, os professores atendem os encarregados de educação em átrios ou em polivalentes, sem o mínimo de condições de dignidade», sustenta o documento do SPZN.

Esta estrutura sindical garante ainda «a maior atenção ao processo de Avaliação de Desempenho dos Professores, que levou milhares de docentes a manifestarem-se nas ruas, e a situações em que o trabalho docente exija uma sobrecarga de horário».

O SPZN propõe que o novo ano escolar, que está a começar, seja aproveitado para «melhorar a qualidade da educação, as condições de trabalho e combater o insucesso escolar, com a constituição de equipas multidisciplinares».

Para garantir isso, o SPZN defende um «reajustamento na dimensão das turmas», a estabelecer de acordo com «as necessidades de desenvolvimento de processos de aprendizagem consistentes».

Lusa

Livros escolares mais caros

O preço dos manuais escolares teve o maior aumento dos últimos anos. Segundo o jornal Público, cada manual do 1.º ciclo do ensino básico pode este ano custar até mais 5,5 por cento do que no ano lectivo passado e no 2.º e 3.º ciclos o agravamento pode atingir os 4,5 por cento.
O jornal adianta que um aluno do 2º ciclo precisará de, em média, mais 80 euros para comprar os manuais escolares e um aluno do 3º ciclo de mais 137 euros.
O custo médio de cada cabaz de livro não inclui, no entanto, o custo dos livros de fichas, nem dos livros de Educação Musical, Educação Física e Educação Visual que, segundo a APEL poucos alunos adquirem.
Mas nem tudo são más notícias já que, segundo o jornal, o Governo garante mais apoios para as famílias mais carenciadas. De acordo com o diploma que rege a acção social escolar publicado este mês, as famílias mais carenciadas, categorizadas no escalão A, têm direito entre 100 e 140 euros para a compra de manuais escolares e a entre 11 e 12.50 euros para material escolar. Quem pertence ao escalão B tem direito a cerca de metade, noticia o jornal Público.
O objectivo destas ajudas é, segundo o documento, dar um passo no sentido da «progressiva gratuitidade dos manuais escolares do ensino básico para alunos de famílias carenciadas». Rui Nunes, assessor de imprensa do Ministério da Educação (ME), informou que as quantias fixas para a compra de livros «só é ultrapassada com a aquisição dos manuais de Educação Física, Educação Visual e Tecnológica e Educação Musical, dos 5º e 7º anos».
As famílias mais pobres com filhos nos 10º, 11º e 12º ano vão receber 120 euros de apoio. No entanto, segundo Vasco Teixeira, da APEL, o custo dos manuais nestes anos pode ascender aos 180 euros.
Rui Nunes lembrou que «o Governo propõe-se garantir a gratuitidade dos manuais para os alunos das famílias carenciadas a frequentar a escolaridade obrigatória» e «o 12º ano está já fora da escolaridade obrigatória».
iol

Verbas para escolas preocupam autarcas

A ministra da Educação e representantes dos municípios discutem hoje a transferência de competências para as autarquias no ensino básico. O envolvimento directo de Maria de Lurdes Rodrigues no processo - até agora conduzido pelo secretário de Estado, Valter Lemos - prova o empenho do Governo em desencadear, ainda este ano lectivo, aquela que será uma inédita descentralização de poderes em termos de educação.

Mas além das questões que dominam as preocupações dos autarcas - que passam sobretudo pelas garantias de financiamento futuro, já que irão "herdar" 36 mil funcionários e centenas de escolas - este é um tema que interessa ao cidadão comum.

Para este, a principal questão que se coloca é saber o que ganharão (ou não) as famílias, os estudantes, os professores e funcionários das escolas com esta mudança. Sobretudo quando experiências como as actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo mostram que, em questões educativas, as câmaras funcionam a ritmos de eficácia muito distintos.

O DN foi ouvir as opiniões de dois especialistas na área, ambos com experiências governativas na 5 de Outubro. E as análises são concordantes: a transferência é positiva e deve ser concretizada. Mas talvez se esteja a andar depressa de mais.

Para Júlio Pedrosa, ex-ministro da Educação e presidente do Conselho Nacional da Educação (CNE), a garantia da qualidade "deve ser uma exigência de todos os dias", que o Estado central "deverá continuar a assumir". Mas "seria negativo que os receios a esse nível impedissem uma reforma que é necessária, porque aproxima as escolas das comunidades".

Para o presidente do CNE, é no entanto fundamental que esta transferência "seja segura, de forma a não permitir passos atrás". E, para que tal não suceda, o ex-ministro defende haver ainda aspectos a trabalhar: "Considero que não existem ainda, ao nível autárquico, de um modo geral, recursos humanos que garantam essa transição. E penso também que temos ainda muito a aprender com os países que são bons exemplos nesta área."

Para José Canavarro, professor universitário e ex-secretário de Estado da Acção Educativa, a transferência é um estímulo à qualidade. "Eu sei que o termo é feio e as pessoas não gostam de o usar em educação, mas penso que esta mudança criaria competitividade entre as autarquias. A qualidade do ensino, como sabemos, é um dos factores importantes para fixar populações", lembra.

Por outro lado, admite, a mudança deveria ser "progressiva" e há no processo "um elemento de pressão" que pode conduzir a precipitações: "Há uma pressão, no Governo, para se dizer que até ao fim da legislatura se descentralizaram competências e uma pressão sobre as próprias câmaras, que em breve terão eleições."

PEDRO SOUSA TAVARES

47 a 62 mil professores não conseguem contrato

Não chegaram a oito mil - foram 7856 - os candidatos à contratação que encontraram uma vaga no concurso para preenchimento das necessidades residuais das escolas, cujas listas definitivas foram publicadas já depois das 23.00 de sexta-feira. Destes, cerca de 4300 obtiveram o primeiro vínculo, enquanto 3556 viram os seus contratos renovados. Um número que, ainda assim, traduz um progresso considerável em relação aos mesmos concursos do ano passado: 3252 contratados.

Mas ficam-se por aí as comparações, já que a contabilidade dos candidatos à contratação este ano não chegou a ser divulgada pelo Ministério da Educação - ontem, uma vez mais, incontactável - e as estimativas das maiores estruturas sindicais do sector estão muito longe de coincidir.

A mais representativa, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), contou cerca de 55 mil, o que siginficaria que mais de 47 mil acabaram excluídos. Já a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) chegou a contas bem maiores: acima de 70 mil candidatos, o que equivaleria a mais de 62 mil sem contrato.

Nestes concursos ficaram também sem colocação cerca de 1050 professores dos quadros de zona pedagógica (QZP), que concorreram por não terem serviço distribuído nas escolas a que estiveram afectos em 2007/2008.

Discrepâncias contabilísticas à parte, os sindicatos concordavam ontem, no essencial, na apreciação a estes concursos.

"O Ministério da Educação disse que já tem os professores suficientes para o sistema educativo [120 mil], mas não levou em conta as áreas onde o sistema é insuficiente, como o pré-escolar, o secundário (que precisa de mais alunos) ou a Educação especial", disse Dias da Silva, secretário-Geral da FNE.

"No pré-escolar e no 1.º ciclo não houve uma única contratação", reforçou Mário Nogueira, líder da Fenprof, lembrando os compromissos do Governo para reforçar estes sectores. "A senhora ministra já disse várias vezes que o Ministério da Educação não é um centro de emprego, mas a verdade é que está a transformá-lo num centro de desemprego. Até os professores dos quadros estão a ficar de fora", criticou.Para o sindicalista, isso sucede "porque os professores nas escolas estão sobrecarregados, até com horários ilegais".

Depois destes concursos decorrerão, até ao final de Outubro, as contratações cíclicas, em que tradicionalmente são integrados dois a três mil candidatos, seguindo-se as contratações directas pelas escolas. DN

Sócrates lembra que Estado só coloca os professores de que necessita

O primeiro-ministro, José Sócrates, criticou hoje a polémica sobre o número de professores excluídos dos concursos do Ministério da Educação, afirmando que "o tempo da facilidade acabou".

"Muitos gostariam que o Estado contratasse mesmo que não precisasse deles, mas não é essa a nossa visão. O tempo da facilidade acabou", disse o primeiro-ministro.

José Sócrates discursava no Liceu Pedro Nunes, Lisboa, uma das 26 escolas secundárias do país que vão receber obras de requalificação, na primeira fase do programa de modernização daqueles estabelecimentos de ensino.

"Isso está fora de causa", acrescentou, lamentando que o início do ano escolar "seja vivido" com a discussão, "que não é novidade", do número de professores não colocados pelo ministério da Educação.

Antes, questionada sobre o mesmo assunto, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, recusou prestar qualquer declaração.

A Federação Nacional de Professores estima que o número de docentes que ficaram sem colocação este ano se situe entre os 35 e os 40 mil. Segundo o ministério da Educação, foram colocados cerca de 125 mil.

Em comunicado da passada sexta-feira, o ministério da Educação, acrescentou que as colocações que faltam se destinam a colmatar "necessidades residuais, que todos os anos surgem, fruto da variação do número de alunos e de turmas dos diferentes ciclos e cursos".
Lusa

Ministra e autarcas discutem transferências

A transferência de competências para os municípios ao nível do ensino básico será discutida directamente entre a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e representantes das autarquias, numa reunião prevista para a próxima semana.

O encontro - que servirá para tentar desbloquear divergências que levam um número significativo de câmaras a não aceitarem as responsabilidades que o Governo nelas pretende delegar - foi confirmado por António José Ganhão, autarca de Benavente e responsável pela Associação Nacional de Municípios (ANMP) para a Educação.

Segundo Ganhão, apesar de haver autarquias disponíveis para contratualizarem "a qualquer preço" uma transferência que além dos espaços escolares envolve 35 mil funcionários não docentes, a opinião dominante vai no sentido de exigir mais garantias "por escrito".

Entre as preocupações da ANMP está a questão do pagamento aos funcionários após 2009 - altura em que as verbas deixarão de ser canalizadas pelo Ministério, saindo directamente dos cofres do Estado -, mas também questões relacionadas com a construção e manutenção do parque escolar, além de questões de competências específicas na relação com os trabalhadores, nomeadamente em questões do foro disciplinar.

"O País quer uma escola melhor, que passa pela delegação de competências nas autarquias porque ela é necessária", admitiu. "Mas é preciso que as coisas sejam claras, para que não surjam problemas como os que surgiram após 1984, quando foram entregues às autarquias competências em áreas como os transportes escolares [cujas comparticipações estatais são ciclicamente alvo de contestação pelas câmaras]."

Quanto à confirmação, pelo secretário de Estado, Valter Lemos, de que negociará individualmente com as câmaras mesmo sem acordo com a ANMP, Ganhão disse que a associação "estará atenta" aos contratos a celebrar, esperando que o ministério "não altere o que tem vindo a negociar há três anos. Seria uma espécie de pesca à linha", considerou.

Fonte ministerial confirmou a reunião, mas informou que não serão feitas mais declarações até à sua realização.

PEDRO SOUSA TAVARES

Governo quer 100% de aprovações no 9.º ano

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, revelou esta segunda-feira, em Lousada, que a sua equipa tem como objectivo, nos próximos anos, atingir os 100% de aprovações no nono ano de escolaridade.

“Não é uma utopia. Se outros países com os quais nos comparamos o fazem, Portugal também o pode fazer”, afirmou a governante, que falava à margem da cerimónia de inauguração do novo centro escolar de Nevogilde, Lousada.
Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, Portugal começa a reunir todas as condições necessárias para atingir essa meta.

“Os nossos alunos não são menos inteligentes, os nossos professores não são menos preparados, as nossas escolas eram piores, mas estão a ficar melhores. Portanto, com todas as condições, não é uma utopia, é mesmo uma meta para cumprir”, sustentou a ministra.

Legislação

Publicado em Diário da República

― Lei n.º 41/2008, D.R. n.º 156, Série I de 2008-08-13, da Assembleia da República
Grandes Opções do Plano para 2009.

― Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2008, D.R. n.º 161, Série I de 2008-08-21, da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários à infra-estruturação do sistema do Cartão Electrónico da Escola para as escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.

― Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2008, D.R. n.º 161, Série I de 2008-08-21, da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços necessários ao desenvolvimento e operação do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.

― Aviso n.º 22308/2008, D.R. n.º 162, Série II de 2008-08-22, Parte C, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas provisórias para o concurso do ensino português no estrangeiro.

― Aviso n.º 22490/2008, D.R. n.º 164, Série II de 2008-08-26 Parte C, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso de abertura do concurso de acesso à profissionalização em serviço dos docentes das escolas públicas do ensino artístico especializado da música e da dança.


Informações Gerais

― O novo canal on-line de divulgação da ciência e da tecnologia da Ciência Viva
Ponto de paragem obrigatório para todos os cibernautas com interesse nas áreas da ciência e da tecnologia. Reportagens, entrevistas, vídeos temáticos e notícias científicas irão preencher a programação deste novo meio de comunicação on-line, disponível 24 horas por dia.
Para mais informações: http://www.cvtv.pt

― Exposição: Lisboa 1758 - O Plano da Baixa Hoje
A exposição está organizada em 3 secções principais: 1) contextos e antecedentes; 2) o plano de 1758; 3) a evolução da área-plano da Baixa entre a 2.ª metade do Séc.XVIII e a actualidade. A decorrer até dia 1 de Novembro de 2008, no Páteo da Galé (Ala Poente)- Praça do Comércio.
Para mais informações: http://www.drelvt.min-edu.pt/

― Museu do Rabaçal
Efectua visitas destinadas a professores, educadores, formadores e monitores, com a finalidade de fornecer a preparação necessária para a posterior deslocação dos grupos ao museu. As visitas destinadas ao público escolar são orientadas segundo os programas de cada ano e de acordo com a faixa etária dos diversos grupos.
Para mais informações: http://www.cm-penela.pt/museu

― Encontro Nacional de Promoção e Educação para a Saúde em Meio Escolar
Comunicações dos oradores e relatório de avaliação, podem ser consultados em: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Beneficiários da Acção Social Escolar avisados pelo Instituto da Segurança Social
O Instituto da Segurança Social vai enviar ofícios aos beneficiários da Acção Social Escolar, onde se certificarão os escalões de abono de família para crianças e jovens.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2497.html

― 2.a Edição do Dia do Software Livre na Escola
Estão abertas as inscrições para a participação na 2.ª Edição do Dia do Software Livre na Escola, a realizar-se no dia 20 de Setembro nas Instalações da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal. Este evento visa trazer à discussão o papel do software livre na utilização das TIC nas nossas escolas.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Cooperação com os PALOP e Timor-Leste
Síntese de informações sobre a selecção de licenciados para o exercício de funções docentes nos PALOP e Timor-Leste.
Para mais informações: http://www.gepe.min-edu.pt/

― Plano Tecnológico da Educação
Calendarização das Intervenções nas Escolas.
Para mais informações: www.dren.min-edu.pt/

― Ateliers Sobre as pegadas do passado
Actividades pedagógicas que terão lugar no serviço educativo do Museu Antropológico da Universidade de Coimbra de Outubro a Dezembro/2008.
Para mais informações: www.drec.min-edu.pt/

Sócrates e Lurdes Rodrigues visitam hoje escolas em Lisboa

O primeiro-ministro, José Sócrates, e a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, visitam hoje três escolas de Lisboa onde vão começar obras no âmbito do Programa de Modernização dos Estabelecimentos de Ensino Secundário.
A visita começa às 10:00 horas, na Escola Secundária (ES) com 3.º Ciclo Pedro Nunes, continua na ES com 2.º e 3.º Ciclo Filipa de Lencastre e termina na ES com 2.º e 3.º Ciclo Passos Manuel. Em todas as escolas, o arquitecto coordenador apresentará o projecto respectivo aos governantes, que estarão acompanhados de responsáveis da empresa Parque Escolar EPE.

Na ES Passos Manuel, a partir das 12:00, haverá uma sessão de apresentação de obras a realizar na área da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, após o que intervirão diversos oradores, entre os quais a ministra da Educação e o primeiro-ministro.

O programa de modernização do parque escolar destinado ao ensino secundário, que teve início em Março de 2007, tem como objectivo requalificar e modernizar 330 escolas até 2015, procurando abrir a escola à comunidade e garantir a conservação e a manutenção dos edifícios após as intervenções. No âmbito deste programa, gerido pela Parque Escolar EPE, foi desenvolvido um modelo de contratação que associa ao contrato de empreitada das obras um contrato de manutenção para 10 anos de exploração.

A prioridade das intervenções tem vindo a ser definida em conjunto pela Parque Escolar EPE e pelo Ministério da Educação, em articulação com as Direcções Regionais de Educação. «O programa de modernização do parque escolar destinado ao ensino secundário constitui uma das maiores operações de requalificação global e integrada de edifícios escolares na Europa», segundo o Ministério da Educação.

Entre Junho e Julho de 2007, foi lançada a fase-piloto deste programa que abrangeu seis instituições de ensino e de formação cuja requalificação estará concluída até ao final de 2008. A fase 1, iniciada em Junho de 2007, visa a preparação das intervenções em mais 26 escolas, acima da previsão inicial de intervenção em 18 estabelecimentos de ensino.Nesta fase, Lisboa, com 10 escolas secundárias, e Porto, com 4, foram as cidades com mais estabelecimentos incluídos neste lote. O Ministério da Educação garante que «as intervenções nestas escolas decorrerão em simultâneo com a actividade escolar, sendo devidamente acauteladas as questões de segurança e de conforto da comunidade escolar».

O investimento global previsto para esta fase é de 209 milhões de euros, incluindo o equipamento das escolas.A fase 2 do programa, iniciada em Abril de 2008, visa a preparação das intervenções em mais 74 escolas, com um volume global de investimento de 536 milhões de euros. Já está a decorrer o trabalho conjunto, com cada uma das escolas e os projectistas seleccionados, para definição do respectivo programa de intervenção.

Para o próximo ano, está previsto o arranque da nova fase do programa, abrangendo mais 70 escolas, segundo também o Ministério da Educação.

Lusa

Educação Especial: Professores excluídos das listas dizem que colegas passaram à frente injustamente

Professores com formação para apoiar crianças deficientes foram excluídos da lista de colocação de docentes divulgada sexta-feira por não terem os 1825 dias de serviço obrigatórios, garantindo que foram colocados colegas com menos anos de experiência.

Na sexta-feira, o Ministério da Educação divulgou as listas de colocação directa nas escolas. "Dos 494 professores da lista provisória para a educação especial, apenas 260 aparecem na lista definitiva", disse à Lusa Sofia Barcelos, uma docente que tinha concorrido e na sexta-feira descobriu que "estava desempregada ao ter sido excluída".

Com uma pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais, Sofia Barcelos, 31 anos, diz-se "vítima" do decreto-lei de 1997, que lhe exige cinco anos de serviço para poder dar aulas a crianças deficientes.

"O Ministério da Educação acha que não pode fechar os olhos às denúncias contra professores que não têm os cinco anos exigidos na lei, mas isso permite que outros professores com menos anos de serviço passem à frente só porque não foram alvo de uma denúncia", lamentou Sofia Barcelos.

Além desta "injustiça", Sofia Barcelos lembra o ocorrido no ano passado, quando o ME colocou cerca de 200 professores sem formação alegando falta de professores especializados. "Eu tinha sido excluída porque não tinha os tais cinco anos", lembrou.

Em declarações à Lusa, Óscar Soares, da Federação Nacional de Professores, recordou que na altura o ministério garantiu que iria alterar o diploma de forma a permitir que os professores com formação nesta área pudessem ser colocados.

"O que aconteceu foi que no final das colocações e depois de excluídos os professores com especialização, o Ministério ficou com lugares vagos que teve de ocupar com professores sem qualquer formação", recordou Óscar Soares, sublinhando a gravidade da medida para os docentes e alunos.

"Se há casos de alunos que são pouco graves, também existem casos gravíssimos que só uma pessoa com formação consegue acompanhar", lembrou o sindicalista.

A educação especial abarca todos os alunos com problemas, desde problemas de comunicação e hiperactividade a casos de tricomia 21 ou paralisia cerebral.

"Esta é uma situação que é preciso resolver e ao não resolver, o Ministério da Educação cria graves situações de injustiça", lembrou Óscar Soares.

Sofia Barcelos, que no ano passado acabou por ser colocada em Fevereiro num agrupamento escolar de Carcavelos, já sofreu as injustiças da lei: "Há colegas com muito menos anos de serviço que, por não terem sido denunciados, já foram colocados este ano e por isso vão ter regalias que eu não vou ter".

Laurinda Coelho, 41 anos, formada em 1990, também foi excluída este ano porque apesar de dar aulas há mais de cinco anos, só quatro foram no ensino público.

"Falta-me um ano lectivo para ter os cinco anos exigidos por lei. Mas a verdade é que o Ministério da Educação só trabalha à base de denuncias, porque existem professores com muito menos tempo de serviço que eu e já foram colocados", garantiu à Lusa a "professora no desemprego".

Lusa

Campanha nacional recolhe 100 mil livros escolares usados

Mais de 100 mil livros, num total de cerca de 34 toneladas de papel, já foram doados na campanha que arrancou este Verão, com o objectivo de permitir a reutilização ou uma correcta reciclagem de livros escolares.
Numa iniciativa conjunta do Clube dos Livros e da Entrajuda, os mais de mil «Livrões», espalhados por todo o País, estão a recolher livros escolares usados, nas agências da Caixa Geral de Depósitos, lojas Pingo Doce e Feira Nova aderentes.

Se estiverem em bom estado e em vigor, os livros recebidos são vendidos a metade do seu preço no site www.clubedoslivros.com ou através da Linha de Apoio 214691892. Parte destes livros serão encaminhados para entrega gratuita a alunos carenciados apoiados por instituições de solidariedade social.

Os livros em bom estado mas que já não estejam em vigor em Portugal serão enviados para diversas instituições em PALOP´s, no âmbito de um projecto de cooperação. Os livros que não estejam em estado de reutilização são enviados para reciclagem.

Mediante a entrega de livros em vigor e em bom estado nos «Livrões» o seu proprietário recebe 20% do valor dos livros. Este valor será pago ao dador do livro por transferência bancária, devendo ainda estar de acordo com os requisitos inscritos no contentor.
iol

Acção de luta contra o desemprego e a instabilidade profissional

1 de Setembro é a data em que um maior número de professores entra, em simultâneo, na situação de desemprego. É um dia dramático para milhares deles e para as suas famílias; é um dia em que se tornam ainda mais visíveis, nesta área, os resultados das erradas opções de quem governa.

Por este motivo, a FENPROF volta a, nesta data, fazer a denúncia da situação, alertando a opinião pública para a inaceitável dimensão do desemprego docente e, ao mesmo tempo, denunciando a crescente precariedade em que milhares de profissionais qualificados para o exercício da profissão são obrigados a desenvolver a sua actividade.

Generaliza-se o recurso ilegal a recibos verdes e aumentam-se os horários de trabalho, reduz-se o direito a férias ou a licenças por doença. Deixa-se na mão dos empregadores concessionados pelas autarquias para as AEC a capacidade de empregar e de despedir sem fiscalização.

Já vários governantes fugiram à denúncia desta situação declarando, com cinismo, que o Governo não é uma "agência de emprego". Mas o que a FENPROF exige é que, de uma vez por todas, o actual Governo deixe de se portar como uma obstinada "agência para o desemprego" dos professores e que tome medidas de acordo com os interesses do país e tendo em conta os recursos humanos que este, afinal, e ao contrário de outros, ainda possui.

Nesse sentido, em todo o país a denúncia será feita à porta dos Centros de Emprego, no dia 1 de Setembro, locais onde serão distribuídos comunicados à população.

Esta acção enquadra-se numa ampla campanha nacional de defesa do emprego público dos professores e educadores e de combate à precariedade, passando, designadamente, pela afixação de um "outdoor" que enquadra a perspectiva sindical de combate ao desemprego e ao emprego precário.

LOCAIS: CENTROS DE EMPREGO
LISBOA
LOJA DO CIDADÃO DAS LARANJEIRAS
Rua Abranches Ferrão
(com a presença do Secretário-Geral da FENPROF a partir das 15H00)


AVEIRO
Centro de Emprego e Formação Profissional
Cais da Fonte Nova
9H00

BEJACentro de Emprego e Formação Profissional

Praça da República10H00

BRAGA
Centro de Emprego e Formação Profissional
8H30

CASTELO BRANCO
Centro de Emprego e Formação Profissional
Rua Pedro Álvares Cabral
9H00

COVILHÃ
Centro de Emprego e Formação Profissional
Avenida 25 de Abril, 66
15H00

COIMBRA
Centro de Emprego e Formação Profissional
Avenida Fernão de Magalhães
9H00

ÉVORACentro de Emprego e Formação Profissional

9H30

FAFE
Centro de Emprego e Formação Profissional
9H00

FEIRA
Centro de Emprego e Formação Profissional
12H00

FAROCentro de Emprego e Formação Profissional

10H30

GUARDA
Centro de Emprego e Formação Profissional
Rua Estádio Municipal
10H00

GUIMARÃES
Centro de Emprego e Formação Profissional
9H30

LEIRIA
Centro de Emprego e Formação Profissional
Rua de S. Miguel, Lote 1
9H00

PORTALEGRECentro de Emprego e Formação Profissional

Rua dos Canastreiros

9H30

PORTO
Loja do Cidadão das Antas
9H00
Praça da Batalha
(distribuição de comunicado à população)
15H00

SÃO JOÃO DA MADEIRA
Centro de Emprego e Formação Profissional
12H00

VILA REAL
Centro de Emprego e Formação Profissional
9H00

VISEU
Centro de Emprego e Formação Profissional
Rua D, José da Cruz Moreira Pinto, Lote 6
9H30