Conteúdo - Hipocentro/Epicentro

A zona do interior da Terra onde o sismo se originou designa-se por foco ou hipocentro  e a zona à superfície terrestre que se situa na vertical do hipocentro denomina-se  epicentro.

A partir do hipocentro, as vibrações sísmicas transmitem-se em todas as direcções sob a forma de ondas. Estas diminuem de intensidade por dispersão da energia, à medida que se propagam e se afastamdo local de origem. Assim, um sismo corresponde às vibrações das rochas resultantes da libertação de energia no interior da Terra e propaga-se na forma de ondas sísmicas .

Disponíveis as listas provisórias de admissão e exclusão. Poderão ser consultadas nos Agrupamentos / Escolas prioritárias, site da DGRHE e DREs

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O que pensam quatro ex-ministros da Educação

1 - Apoia o alargamento da escolaridade obrigatória ao 12.º ano?

2 - As escolas estão prontas para a mudança?


Marçal Grilo

1 - É uma medida muito positiva.
2 - Acho que é preciso criar as condições integrais para a cumprir, tal como ocorreu em 1986 quando se decidiram os nove anos de escolaridade obrigatória.

Roberto Carneiro

1 - Era uma medida que, mais dia menos dia, era esperada. A sociedade do conhecimento não pode repousar sobre um patamar abaixo do 12º ano de escolaridade. A cidadania, as empresas, a tecnologia não se compadecem com um nível inferior ao 12º ano. Temos ainda 35 por cento dos jovens que não concluem o 12º ano, mas temos de ter ambição. A medida legislativa por si só não resolve nada, é preciso medidas sociais e pedagógicas que apoiem e tornem possível uma medida legal.
2 - Imediatamente, se calhar, as escolas não estão preparadas. É preciso haver formação dos professores. Tem de haver formação muito intensa e, no concreto, cada escola tem de se organizar e tem de haver algum dinheiro disponível para isso.

Júlio Pedrosa

1 - Considerando que este Governo promoveu já um alargamento significativo do ensino secundário profissional, criando um leque de ofertas diversificadas, creio que se está em condições de considerar esta medida. Isto desde que se garanta um número de condições para a equidade no acesso e no seu sucesso: o apoio social aos estudantes de condição socio-económica mais vulnerável, mas também a consolidação deste universo diversificado de ofertas, a qualidade e condições de funcionamento das escolas, recursos humanos qualificados, acessibilidade dos próprios e um currículo adequado quer para as ofertas profissionais, quer para as ofertas de formação secundária geral.
2 - Não estamos ainda com os padrões adequados, mas temos três anos à nossa frente. Todos temos de ter consciência de que não podemos dar-nos ao luxo de usar mal esse tempo: temos de usar todos os minutos destes três anos para criar essas condições.

Couto dos Santos

1 - Acho a medida positiva. A grande dúvida é saber se existem condições de garantir, do ponto de vista social, que essa medida possa ser cumprida na sua plenitude. Temos hoje escolaridade obrigatória até ao 9º ano e há muitos que têm abandonado por dificuldades económicas. De nada servia estar a pôr o alargamento na lei se não houver condições que permitam que a grande maioria - se não todos - possa lá chegar.
2 - As escolas preparam-se rapidamente, temos professores com muita capacidade, mas se não houver um período transitório, com o diálogo e envolvimento de todos os agentes, corre o risco do fracasso. É algo que vem aumentar mais as responsabilidades das escolas, que já têm uma grande carga de trabalhos. Se houver um período de transição, há condições para preparar os órgãos da escola. Espero que o façam em diálogo com eles, porque vai exigir muito dos professores e dos pais.

M.G. / Público

"Até ao 12.º?! Não é verdade!"

De mochila às costas e mãos enfiadas nos bolsos, Miguel Reis flecte ligeiramente as pernas e roda sobre si mesmo, como se tivesse apanhado um murro. "Obrigatório?! O 12.º ano? Não é verdade!!!".
Sob o degradado resguardo da paragem de autocarro já estavam alunos do 8.º ano do Agrupamento de Escolas de São Silvestre, do concelho de Montemor-o-Velho, que riem: "Verdade p'ra ti, puto! P'ra nós não!"
Apesar de todos serem repetentes e de terem quase a mesma idade, só Miguel, que está quase a fazer quinze anos, não ultrapassou a fronteira do 6.º ano, apanhando, em cheio, com o alargamento da escolaridade obrigatória. Ainda resmunga que está farto da escola. Mas rapidamente reage ao gozo dos colegas, erguendo a cabeça com um gesto que não faz tremer o cabelo penteado em crista: "E o que é que tem? Na booooa! Para o ano vou para Montemor e em dois anos faço um curso de informática que me dá o 9.º ano. Mais um ano de outro curso qualquer e dão-me o 12.º". E vira as costas.
Os outros não respondem. Quando chegaram à paragem, também eles reagiram à notícia com indignação: "Afinal há liberdade ou não há!?", perguntara pouco antes Filipe Silva, de 14 anos. E os outros tinham feito coro, apesar de acabarem por reconhecer, um a um, que embora tenham chegado ao 8.º ano com dificuldades (frequentam uma turma com percurso curricular alternativo, destinada a alunos com dificuldades de aprendizagem ou de comportamento) todos querem, depois do 9.º, fazer cursos profissionais com equivalência ao 12.º. Para quê? Um a um, também, todos encolhem ombros.
Filipe Silva, que caminha de um lado para o outro, inquieto, explica que "hoje ninguém tem emprego sem o 12.º". Cristiano Cortesão, um ano mais velho, também no 8.º, concorda, mas não deixa de contrapor que "nem assim" o emprego está garantido. Nuno Pascoal, que por ter 16 anos até podia deixar já a escola, também quer fazer um curso profissional, mas não tem ilusões: "Há muita gente com cursos da universidade sem trabalho", murmura, lá do murete de betão onde se deitou.
São 17h30. Um toque longo anuncia a invasão da paragem junto à escola de quase trezentos alunos situada na aldeia de São Silvestre, no Baixo Mondego. "'Tás em que ano?!", vão perguntando os mais velhos, ansiosos por dar a notícia. Marina Silva, de 12 anos, e Rafaela Gonçalves, do 5º, abrem a boca de espanto: "É um exagero!", exclama a primeira. Mas não por causa delas: ambas querem ir para a universidade.
Inês Macedo, com a mesma ambição mas já com 14 anos de idade e o 9.º ano quase feito, tem uma opinião semelhante: "O Governo não ganha nada em manter as pessoas na escola contra a sua vontade. Nem aprendem nem fazem o que querem e com 16, 17 e 18 anos, já têm o direito de decidir o que querem fazer da vida", diz.

Graça Barbosa Ribeiro

Conteúdo - A ORIGEM E A PROPAGAÇÃO DOS SISMOS

Os sismos são vibrações bruscas da litosfera que ocorrem numa determinada região e durante um curto período de tempo. Dos diversos tipos de causas naturais que podem originar um sismo, a fractura  das rochas da litosfera, provocada pelas forças internas da Terra, seguida do deslizamento das rochas umas em relação às outras, é o mais importante.

Devido, principalmente, aos movimentos das placas litosféricas, as rochas existentes no bordo destas ficam sujeitas a intensas forças de vários tipos. Estas forças provocam a deformação da rocha e mesmo a sua fractura, quando são ultrapassados os seus limites de resistência à deformação. Nestas condições, os blocos rochosos podem deslizar bruscamente um em relação ao outro, ao longo do plano de falha, libertando-se energia que gera vibrações que se propagam na forma de ondas e originam um sismo.

Redes da internet baixam as notas

Os utilizadores do Facebook, Hi5 ou Orkut têm mais probabilidades de obter piores resultados escolares do que os estudantes que prescindem dessas redes sociais da internet. Os que passam mais tempo nesses sites dedicam apenas uma hora por semana a estudar. Esta é a conclusão de um estudo realizado na Universidade de Ohio, nos Estados Unidos, centrado unicamente no caso do Facebook, em que foram inquiridos 219 estudantes universitários.

"O estudo mostrou que quem passa mais tempo no Facebook passa menos tempo a estudar", disse a investigadora Aryn Karpinski, citada pelo jornal inglês ‘The Times’. A especialista sublinha que a discrepância de notas entre uns e outros é "significativa, sendo equivalente à diferença entre obter um A ou um B" – nos EUA, o sistema de classificação vai do A (a nota mais alta) até ao F (a mais baixa).

Em Portugal ainda não há estudos sobre o tema, admite o neuropsicólogo Nélson Lima. "Está tudo muito no início. Mas há de facto um grande número de jovens que está a ser mais prejudicado do que beneficiado com as novas tecnologias, porque não as utilizam de forma eficaz. Passam 80% do tempo nas redes sociais e não usam outras possibilidades."

O neuropsicólogo Nélson Lima relativiza as conclusões do estudo – "uma amostra de 219 pessoas não é suficiente para tirar conclusões universais" –, mas reconhece os riscos das redes sociais. "Tudo depende de como se utiliza. Ouço jovens dizer que têm 500 contactos no Hi5 e alimentar isso pode levar a uma distracção e à redução do tempo de estudo. Mas o perigo maior é o isolamento. Muitos jovens fecham-se nos quartos e reduzem os contactos com pessoas de carne e osso", disse ao CM.

Bernardo Esteves

9º Encontro Nacional De Química Física e 1st Iberian Meeting on Ionic Liquids

Está, desde o início do mês, disponível o registo e a submissão de resumos para o 9º ENQF e 1st IMIL que terão lugar em Aveiro nos dias 15 e 16 de Junho de 2009. Podem para o efeito aceder à página do 9º ENQF

http://path.web.ua.pt/9ENQF/index.asp?page=abstracts

As comunicações apresentadas no 9º ENQF poderão ser publicadas em números especiais do:

Journal of Chemical and Engineering Data

Journal of Molecular Structure: THEOCHEM 

O 9º ENQF vai este ano estruturar-se em torno de duas grandes áreas temáticas multidisciplinares: Química Computacional e Líquidos Iónicos. Contamos com a presença de alguns investigadores nacionais e internacionais de renome nestas áreas como:

Química Computacional

Francesc Illas Riera (Barcelona, Espanha)

Benedito Costa Cabral (Lisboa)

Pedro Alexandrino Fernandes (Porto)

João Prates Ramalho (Évora)

Pedro caridade (Coimbra)

Líquidos Iónicos

Robin Rogers (Quill, Belfast, UK)

Andrew P. Abbott (Leicester, UK)

J. Troncoso (Vigo)

J.N. Canongia Lopes (ITQB)

Carlos M. Afonso (IST)

José O. Valderrama (La Serena, Chile)

Espero que toda a comunidade da Química-Física portuguesa se possa juntar a nós em Aveiro para o que promete ser um excitante encontro científico.

outras informações: http://path.web.ua.pt/9enqf

Fenprof ganha processo em tribunal contra ME

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra decretou a suspensão das orientações do Ministério da Educação para os Conselhos Executivos das Escolas imporem objectivos individuais se os professores os não apresentassem, noticia a Lusa.

O tribunal atendeu a providência cautelar apresentada pelo Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), à qual se seguirá agora a acção administrativa especial a declarar nulo o acto.

Luís Lobo, dirigente da Fenprof e do SPRC, adiantou à Lusa que o tribunal não atendeu uma invocação de interesse público apresentada pelo Ministério da Educação para impedir que decretasse a providência cautelar, e consequente suspensão das orientações.

Para Mário Nogueira, líder da Fenprof, esta decisão tem um carácter simbólico, pois vem condenar um «ministério que não olha a meios para impor regras», algumas vezes em violação da lei e da Constituição da República.

Acrescenta que «parece, também, caírem por terra as ameaças do Ministério da Educação quanto a eventuais penalizações desses professores».

Com as orientações, agora suspensas, o Ministério da Educação quis impor que os objectivos individuais dos professores fossem de entrega obrigatória.

O ME garante que ainda não foi notificado da decisão.

Lusa

Um em cada três adolescentes alemães teme violência na escola

De acordo com uma sondagem realizada recentemente na Alemanha um em cada três adolescentes deste país tem receio da violência no meio escolar e um em cada cinco já foi agredido pelo menos uma vez na vida.
“Estes resultados não me surpreendem e confirmam apenas aquilo que já se pensava”, diz a psicóloga Mechthild Schifer, explicando que “num universo de dez milhões de alunos, cerca de meio milhão são regularmente atormentados pelos colegas”.
No contexto desta violência, têm vindo a ganhar destaque as agressões filmadas através de telefones portáteis e posteriormente difundidas na internet. Este fenómeno havia já sido detectado na Grã-Bretanha e está cada vez mais popularizado na Alemanha.
Um estudo da Universidade de Bochum, realizada no ano passado, havia concluído que os agressores são na sua maioria rapazes e que justificam frequentemente a sua atitude com a “defesa da honra”.

Matemática: Plano de Acção alargado ao 1º ciclo no próximo ano lectivo

O Plano de Acção para a Matemática, aplicado no 2º e 3º ciclos do básico, vai ser alargado ao 1º ciclo em 2009/2010, o mesmo ano lectivo em que arrancará a generalização do novo programa da disciplina, anunciou o Governo.

Segundo informação disponibilizada no site do Ministério da Educação, "os balanços intercalares que têm sido feitos dão conta do impacto positivo" deste plano, "quer ao nível das práticas lectivas, quer do trabalho entre professores". Assim, "irá ser dada continuidade a este trabalho, através da implementação de um novo Plano da Matemática, alargado aos três ciclos do ensino básico".

Os agrupamentos e escolas não agrupadas interessados em implementar o "Plano da Matemática II" deverão candidatar-se através de uma aplicação que estará disponível entre 1 de Junho e 30 de Junho de 2009.

O Plano de Acção para a Matemática foi lançado pelo ministério de Maria de Lurdes Rodrigues em Junho de 2006, com uma validade de três anos lectivos, com o intuito de melhorar os resultados dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos na disciplina.

No segundo ano de execução, por exemplo, este plano envolveu 395 mil alunos e 77.584 professores, dos quais 9036 são docentes de Matemática, mobilizando ainda um investimento de 2,6 milhões de euros.

Na página da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), o Governo anuncia ainda que "a generalização do novo Programa de Matemática do Ensino Básico iniciar-se-á no próximo ano lectivo de 2009/2010". "Nesta fase, a generalização está sujeita a candidatura por parte das escolas interessados em implementar o programa para os 1.º, 3.º, 5.º e 7.º anos de escolaridade", lê-se na página da DGIDC.

Lusa

Bloco de Esquerda quer turmas com máximo de 20 alunos

O Bloco de Esquerda (BE) quer turmas mais pequenas e heterogéneas e professores com menos turmas para terem mais tempo para se dedicarem ao sucesso e combate ao abandono escolar. A proposta de projecto-lei é hoje debatida na Assembleia da República.

A proposta estabelece os princípios de organização da escola pública, visando o reforço da equidade social e a promoção do sucesso educativo. O objectivo é defender uma melhoria das condições de exercício da actividade docente, para garantir a qualidade do ensino, defende o BE.

Assim, as propostas passam por manter as áreas de influência das escolas e turmas onde não se faça selecção social, mas heterogéneas e que "reflictam a diversidade", diz o projecto. As turmas deverão ter no máximo 20 alunos no 1.º ciclo e 22 nos seguintes ciclos.

Os professores de Matemática e de Língua Portuguesa devem ter até três turmas e os das restantes disciplinas cinco. Deste modo, justifica a proposta, haverá o reforço dos requisitos para acompanhar os alunos, obter melhores resultados escolares e combater o abandono.

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1377647

Ministérios de Portugal e Espanha assinam protocolo para promover línguas

Os ministérios da Educação de Portugal e Espanha vão assinar um protocolo para facilitar o ensino das duas línguas nos respectivos sistemas educativos, anunciou hoje em Lisboa Maria de Lurdes Rodrigues, no final da Cimeira Ibero-Americana do sector.

Em conferência de Imprensa, a ministra da Educação revelou que, já a partir do próximo ano lectivo, vai estar em vigor um contrato com a comunidade autonómica da Extremadura, tendo em vista a deslocação de professores de português para as escolas espanholas e a vinda de docentes de espanhol para os estabelecimentos de ensino portugueses da zona raiana.

"Neste contexto, será assinado um protocolo entre os dois ministérios da Educação para permitir e estimular a assinatura de outros protocolos semelhantes com outras comunidades. É necessário estabelecer um quadro de relações entre os dois ministérios, que permita depois a celebração de contratos com as comunidades em função de situações particulares", afirmou a ministra, sem adiantar uma data. 

Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou as diferenças na organização curricular e disciplinar entre os dois países, justificando assim a necessidade de "uma aproximação" para que o ensino de português em Espanha seja "tão curricular quanto possível". 

Questionada sobre se esta também poderá ser uma forma de contornar a falta de professores de espanhol em Portugal, tendo em conta o aumento da procura por parte dos alunos, a ministra destacou as oportunidades de emprego que são criadas. 

"A falta de professores é um problema melhor do que a falta de trabalho para professores. A expectativa do crescimento do ensino de português em Espanha e do ensino de espanhol em Portugal abre expectativas de emprego para muitos milhares de professores", acrescentou.

Lusa

XX Seminário de Investigação em Educação Matemática (SIEM)

XX Seminário de Investigação em Educação Matemática (SIEM)

Viana do Castelo, 1 e 2 de Setembro de 2009

O XX SIEM ocorrerá em Viana do Castelo de 1 a 2 de Setembro de 2009, na Escola Superior de Educação, e pretende constituir um espaço de divulgação e discussão em torno de temáticas actuais de investigação em Educação Matemática, envolvendo investigadores nacionais e internacionais.

Neste seminário haverá lugar a três conferências plenárias, um painel temático, comunicações e posters. As conferências serão proferidas por convidados nacionais e estrangeiros, abordando temas relevantes da investigação em Educação Matemática. O painel pretende constituir um espaço de discussão em torno de um tema actual, contando com diferentes perspectivas dos convidados presentes.

As comunicações, propostas pelos participantes, serão organizadas em simpósios temáticos, incluindo: Formação inicial de professores; Saberes, práticas e desenvolvimento profissional de professores; Avaliação e aprendizagem; Tecnologias no ensino e aprendizagem da Matemática; Resolução de problemas, investigações e aprendizagem da Matemática; História e ensino da Matemática; Matemática e sociedade; Aprendizagem da Matemática no ensino superior. O encontro contará também com um espaço de apresentação de posters.

'Magalhães' é estrela em tempo de antena do PS

O primeiro tempo de antena deste ano do PS , que será emitido quarta-feira, refere que 320 mil crianças já têm o " Magalhães " e que foram entregues 850 mil computadores a professores, alunos e formandos do Programa Novas Oportunidades . 

Este tempo de antena do PS, que será transmitido pouco antes das 20h, na RTP , apresentará na parte final sínteses de recentes intervenções do primeiro-ministro sobre as políticas desenvolvidas pelo Governo para as áreas da educação e das novas tecnologias. 

No entanto, de acordo com fonte da direcção do PS, "os principais protagonistas" do tempo de antena serão "os alunos, os seus pais e os professores, afinal as testemunhas daquilo que aconteceu no país" nesta área das novas tecnologias com ligação à política educativa. 

De acordo com os dados que serão apresentados pelos socialistas, até agora 320 mil crianças do Ensino Básico já receberam um computador Magalhães, quando o objectivo do Governo é chegar aos 500 mil alunos até ao final do ano lectivo. 

O PS avança também que num universo de 1,2 milhões de pessoas inscritas já foram entregues "mais de 850 mil computadores" a alunos (de todos os graus de ensino), professores e formandos do Programa Novas Oportunidades. 

Por outro lado, ainda em relação ao projecto "Magalhães", refere-se que já abrange "mais de 30 programas pedagógicos", estando nestes inserido o projecto de colaboração escolar que permite o trabalho em rede a professores e alunos do primeiro ciclo do Ensino Básico. 

No tempo de antena, o PS destaca ainda que em consequência da execução do programa "e-escolas", "Portugal é o primeiro país em que todos os alunos, do Básico ao 12.º ano de escolaridade, têm acesso a um computador portátil, com ligação à Internet em banda larga". 

Ainda a nível internacional, os socialistas dizem que o "Magalhães" constituiu "um indiscutível sucesso", estando já presente "em 22 diferentes países, casos do Brasil, Rússia, Luxemburgo, Cabo Verde e Angola". 

FNE alerta Ministério dos Negócios Estrangeiros para perdas salariais de professores portugueses

A Tutela comprometeu-se a apresentar novo texto, com base nas propostas desta Federação

FNE alerta Ministério dos Negócios Estrangeiros para perdas salariais de professores portugueses

A FNE reiterou junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) a necessidade de se proceder, o mais rapidamente possível, à actualização salarial dos professores de Português no Estrangeiro, alertando simultaneamente a Tutela para as perdas salariais a que estes docentes estão a ser sujeitos na Suíça. Com efeito, desde Agosto de 2008 até Fevereiro de 2009, o Franco Suíço registou grande subida na sua cotação comparativamente ao Euro, o que deve obrigar agora a mecanismos de correcção, por forma a recuperar os reais vencimentos daqueles professores.

A questão salarial dos professores de Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) foi apenas uma das matérias em discussão na reunião que hoje decorreu entre a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e o MNE, tendo sido igualmente verificadas as possibilidades de acolhimento das contrapropostas desta Federação, concretamente quanto à atribuição a cada docente de EPE do cartão europeu de saúde, em tempo oportuno, e quanto à participação das organizações sindicais no conselho consultivo do Instituto Camões. Recorde-se que esta última entidade passará a ser a responsável pela gestão da rede do Ensino de Português no Estrangeiro.

A reunião serviu igualmente para que o Governo não deixe de ter em linha de conta a especificidade das diversas realidades que caracterizam os docentes de EPE, assumindo perante a FNE a realização de um novo texto, com base também nas contrapropostas desta Federação – que sirva de base a mais uma ronda negocial.

Definição das reduções da componente lectiva para os cargos de direcção e coordenação

O Ministério da Educação definiu as reduções da componente lectiva para o exercício de cargos de direcção e coordenação, nos agrupamento e nas escolas, através de um despacho que aguarda publicação no Diário da República.

De acordo com o referido diploma, o director e o subdirector exercem funções em regime de exclusividade, estando dispensados da prestação de serviço lectivo, sem prejuízo de, por sua iniciativa, o poderem prestar na disciplina ou área curricular para a qual possuem qualificação profissional.

Aos adjuntos que sejam docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário cabe leccionar, pelo menos, uma turma.

No caso de os adjuntos serem docentes da educação pré-escolar ou do 1.º ciclo do ensino básico, é-lhes atribuída uma componente lectiva de 5 horas, a prestar em regime de apoio educativo.

Os coordenadores de estabelecimentos de educação pré-escolar e/ou de escolas integradas num agrupamento que inclua um número igual ou superior a 150 alunos têm direito, além do suplemento remuneratório previsto, a uma redução de 80 por cento da componente lectiva do respectivo horário de trabalho semanal, prestando o serviço lectivo restante em regime de apoio educativo.

Os coordenadores de departamento curricular exercem as funções de coordenação do respectivo departamento no âmbito da componente não lectiva do respectivo horário semanal e do número de horas correspondente à componente não lectiva a que têm direito, fixada de acordo com os seguintes critérios:

- Departamento que integre até 15 docentes – redução de 6 horas; 

- Departamento que integre entre 16 e 30 docentes – redução de 7 horas; 

- Departamento que integre mais de 30 docentes – redução de 8 horas. 

Sempre que, para efeitos do número de horas de redução da componente lectiva, seja insuficiente o número de horas de redução de que o docente já usufrui, este tem direito a uma redução acrescida da componente lectiva, de acordo com os limites estabelecidos no despacho, para a qual é concedido um crédito de horas adicional aos agrupamentos ou escolas.

Os coordenadores de departamento curricular do 1.º ciclo ou da educação pré-escolar que usufruam de redução da componente lectiva definida para o exercício do cargo, tendo em conta o número de professores do respectivo departamento, prestam o serviço lectivo restante em regime de apoio educativo.

Os coordenadores de departamento têm, ainda, direito à redução da componente lectiva estabelecida para o exercício da função de avaliadores.

Mais informação disponível em:

1 – Despacho, em http://www.min-edu.pt/np3content/?newsId=49&fileName=despacho_reducoes_componente_lectiva.pdf.

2 – Dossier: Avaliação, Autonomia e Gestão das Escolas, em http://www.min-edu.pt/np3/33.

3 – Legislação, em http://www.min-edu.pt/np3/135.


― Despacho n.º 9744/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Reduções da componente lectiva pelo exercício dos cargos previstos no Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril.

Professores apelam ao apoio da opinião pública para a sua luta

Plataforma termina hoje iniciativa de consulta aos docentes. Sindicatos poderão avançar com manifestação nacional
na semana de 16 de Maio


Informar os professores, discutir ideias, ouvir sugestões. Desde segunda-feira que Albertina Pena, sindicalista da Federação Nacional dos Professores, vai a três escolas, diariamente, para falar com educadores de infância e docentes. A semana de Consulta Geral dos Professores, promovida pela Plataforma Sindical dos Professores, termina hoje. Ao longo da semana todos os sindicatos andaram pelas escolas para esclarecer os professores.
Apesar de Albertina Pena pedir aos docentes da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclo dos Olivais, em Lisboa, para assinarem uma moção já impressa, os professores podem apresentar as suas opiniões, diz. Na moção podem ler-
-se as causas de descontentamento da classe: a divisão da carreira em duas, as quotas de acesso à progressão na carreira, o modelo de avaliação do desempenho, a prova de ingresso na profissão, a "escravizante regulamentação" do horário de trabalho, o desemprego e o modelo de gestão.

Continuar a lutar
Na escola dos Olivais, cerca de 20 professores prescindiram da hora do almoço para ouvir em silêncio Albertina Pena e Branca Gaspar, a delegada sindical daquele estabelecimento de ensino, sobre a "inflexibilidade negocial do Ministério da Educação" e a necessidade de continuar a lutar. "Eles [ministério] acham-se no direito de impor e nós temos o direito de lutar pela dignidade da nossa profissão", apela Albertina Pena.
Sim, os professores estão de acordo mas têm dúvidas. "O meu único medo é: como passar a mensagem à opinião pública? Como colocá-la do nosso lado?", pergunta uma professora. Gostaria que as pessoas se juntassem aos professores na luta, junta. Ao que uma colega contrapõe: "Começa a passar a ideia de que nos estamos a queixar sem razão, que nós ainda temos trabalho". "A crise serve de desculpa para tudo", exaspera-se outra. Mas nem todos estão de acordo e um professor defende que "o chão começa a fugir" à actual equipa ministerial. Afinal, "a ministra anda desaparecida e só [José] Sócrates é que fala".

Mal-estar docente
É preciso conquistar a oposição política para a luta dos professores, propõe uma docente que faz questão de esclarecer que não é sindicalizada.
Como ter a opinião pública do lado dos professores, perguntam insistentemente. Através da distribuição de comunicados, respondem. Através de uma manifestação conjunta com a sociedade civil, sugere uma das docentes. A proposta já foi feita mas não colheu, lamenta Branca Gaspar.
Uma hora depois, Albertina Pena pergunta: "Como vamos marcar este 3.º período? Que formas de luta vamos adoptar?". Branca Gaspar lembra que os sindicatos já avançaram com várias iniciativas jurídicas. Albertina interrompe para dizer que "se os tribunais derem razão [às organizações sindicais, até às eleições legislativas], esta equipa ministerial será a única que não avaliou os professores", porque, ao contrário do que o ministério faz passar, os professores sempre foram avaliados.
Os docentes discutem se devem aderir a uma manifestação nacional ou avançar também para a greve. Afinal, as famílias ainda não sentiram o mal-estar docente, avança a professora não sindicalizada. Mas a proposta votada é a da moção: uma manifestação nacional que poderá ser no sábado, 16 de Maio, para que a opinião pública não diga que eles não querem trabalhar, concordam todos.
Os docentes estão cansados de lutar? "Não. Os professores estão em luta há muito tempo, o que cria desgaste, porque têm mantido a escola a funcionar. É um ano que não tem sido fácil e o ministério quer-nos vencer pelo cansaço", conclui Albertina Pena.
Pequeno destaque em caixa com fundo que tambem pode servir de legenda para a fotografia do lado esquerdo

Bárbara Wong

Dois alunos feridos em incidente escolar no Cacém

O agressor dos dois alunos feridos ontem numa escola de Agualva, no Cacém, foi libertado, ficando sujeito à medida de coacção menos gravosa (termo de identidade e residência), depois de ter sido ouvido pelas autoridades judiciárias. O caso será, agora, alvo de um inquérito.
O agressor, de 17 anos, é aluno da Escola Secundária Matias Aires, onde ocorreram as agressões, na sequência das quais dois alunos ficaram feridos, um dos quais, de 15 anos, sofreu um corte superficial no ombro provocado por arma branca. O outro foi agredido com um taco extensível em outro recinto da escola. Ambos receberam tratamento médico e já tiveram alta.
O autor das agressões, que sofreu um traumatismo no nariz, foi detido por posse de arma ilegal. Em declarações à agência Lusa, fonte da PSP esclareceu que a detenção por agressão está dependente da "apresentação de uma queixa por parte dos queixosos".
Os dois jovens implicados no incidente farão parte de grupos rivais de diferentes bairros, segundo outros alunos da Escola Matias Aires que relataram episódios de brigas entre grupos de Mira Sintra e do Cacém, no concelho de Sintra.
Já no ano passado se registara um incidente do mesmo tipo à porta do mesmo estabelecimento de ensino. Contactado pelo PÚBLICO, o conselho directivo da escola recusou-se a prestar qualquer declaração sobre o caso. Ainda em declarações à Lusa, fonte da PSP negou a existência de bandos organizados no Cacém, referindo apenas a ocorrência de alguns episódios isolados. O mais grave aconteceu há quatro meses em Rio de Mouro, onde um jovem que residia no Cacém matou duas pessoas com uma arma de fogo.
"Há de facto uma delinquência juvenil em crescendo, reflexo de alguns problemas sociais. Trata-se de indivíduos, com idades entre os 16 e os 20 anos, que já estão referenciados pela polícia, mas não há liderança organizada", disse aquele responsável.
Também a Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) classificou o episódio como "um acto isolado que resulta da violência dos bairros". "Dentro da escola é um acto pontual, muito raramente isto acontece. Aquilo é o resultado da vida que os miúdos trazem dos bairros onde moram", disse fonte da DREL à Lusa.

Paula Torres de Carvalho

Alunos obrigados a cumprir 12.º ano

Os alunos que este ano se inscreverem no 7º ano vão ser obrigados a completar o Ensino Secundário. O anúncio foi feito ontem no Parlamento pelo primeiro-ministro, José Sócrates, que decidiu alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos. Mas há mais: os alunos carenciados passarão a ter direito a uma bolsa de estudo já a partir de Setembro.


'Queremos estabelecer na lei a extensão da educação obrigatória para os 12 anos de escolaridade e até aos 18 anos de idade', anunciou José Sócrates, explicando que a medida irá abranger os jovens que este ano se inscrevem no 7º ano de escolaridade. O primeiro-ministro garantiu ainda que o alargamento da escolaridade obrigatória para o 12º ano será acompanhado por um novo abono: todos os alunos, beneficiários dos dois primeiros escalões do abono de família, com aproveitamento escolar no Ensino Secundário, vão ter direito a uma bolsa de estudo já no início do próximo ano lectivo.

'A soma do abono e da bolsa representará um apoio mensal de 138 euros, para um aluno do primeiro escalão, e de 105 euros, para um aluno do segundo escalão', avançou o chefe do Governo, assegurando que as famílias terão, assim, um 'apoio efectivo para que os filhos prossigam os estudos'.

As bolsas de estudo irão custar 140 milhões de euros nos próximos três anos, ou seja, cerca de 45 milhões por ano, segundo avançou ao CM fonte governamental. A medida deverá ser aprovada hoje em Conselho de Ministros.

A Oposição congratulou-se com o anúncio do alargamento da escolaridade obrigatória, mas lembrou que o mesmo já estava previsto no programa de Governo e que apenas avança agora. 'É o eleitoralismo', criticou o líder parlamentar do PSD. Paulo Rangel mostrou-se ainda preocupado com o regresso da 'paixão do PS pela Educação': 'Todos sabemos que acabou num caso de violência doméstica, com o Governo a bater nos professores'.

Jerónimo de Sousa, do PCP, alertou o Governo para a situação problemática no Ensino Superior, onde foram registados '800 novos pedidos de bolsas de estudos, mas só 16 foram atribuídas'.

As crianças com cinco anos, beneficiárias dos dois primeiros escalões do abono de família, vão ter um ano gratuito de pré-escolar. A medida, segundo anunciou ontem José Sócrates, está a ser negociada com as autarquias e as Instituições Particulares de Solidariedade Social.

'Precisamos de promover a universalização da frequência do jardim-de-infância. Nenhuma criança deve entrar na escola sem ter tido antes, pelo menos, um ano de pré--escolar', defendeu o primeiro--ministro, que destacou a construção de mais 300 salas para o ensino pré-escolar em todo o País, mas sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. O objectivo é simples: garantir o acesso de todas as crianças à rede pré-escolar.

Com a implementação deste apoio, José Sócrates deixa um apelo: 'As famílias que cumpram a sua parte, que é o dever de inscrever os seus filhos no jardim-de-infância, pelo menos um ano antes da entrada no Primeiro Ciclo.'

C.M.

Aplicação para o concurso das Escolas Prioritárias

Concurso das Escolas Prioritárias