A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) lançou esta sexta-feira um abaixo-assinado para exigir "um amplo debate" sobre a reorganização curricular, que circulará nas escolas até 15 de janeiro.
As assinaturas recolhidas serão entregues ao Ministério da Educação e Ciência e até lá a Fenprof vai desenvolver contactos com associações profissionais e científicas, confederações de pais e outras organizações que possam contribuir para este processo.
A federação manifesta-se contra "uma lógica economicista" na definição dos currículos e critica a falta de informação sobre esta matéria. "A público têm vindo notícias relacionadas com a informática, Educação Visual e Tecnológica, História e Geografia, a segunda língua estrangeira no 3.º Ciclo e até uma alteração de modelo organizacional global no 2.º Ciclo", recorda a Fenprof, em comunicado, acrescentando que da parte do ministério "nada se confirma, nem desmente".
A estrutura sindical diz que a incerteza está a causar "preocupações fortes" aos professores e aos pais. "Em cima da mesa não está a possibilidade de uma reorganização curricular a sério, de acordo com as necessidades efectivas do sistema educativo e da sociedade portuguesa, mas diversas mexidas que pretendem apenas reduzir horas lectivas para, assim, reduzir o número de professores nas escolas", acusa a Fenprof.
A organização sindical considera que o "orçamento de agressão" aprovado esta semana pela maioria PSD-CDS é "muito transparente" a este respeito: "Com estas alterações nos currículos é necessário reduzir 102 milhões de euros, o que corresponde a muito milhares de docentes".
No texto do abaixo-assinado, os professores defendem uma grande discussão em janeiro e fevereiro, que culmine com a realização de "um Dia D" de debate. Durante a discussão do orçamento da Educação no Parlamento, em novembro, o ministro Nuno Crato prometeu apresentar medidas e sujeitá-las a um debate alargado, tendo sublinhado que "a dispersão curricular" é "inimiga da qualidade".
O objectivo, disse, é recentrar a aprendizagem nas matérias centrais, como o Português, a Matemática e a História. "Acabar com História e Geografia só por cima do nosso cadáver, isso são especulações", garantiu. O Governo está a "preparar uma reforma curricular com todo o cuidado", afirmou, sublinhando que não há "nenhum laboratório" na área que tutela.
O método, explicou, é "pouco a pouco tomar medidas cirúrgicas para que o ensino melhore". "Não há nenhum laboratório experimental no ensino, ao contrário do que aconteceu durante muito tempo", defendeu. A autonomia das escolas, disse, tem de ser também "conquistada pelas escolas". O ministro afirmou que estão a ser dados "pequenos passos" e que o grande desafio é "autonomia e responsabilidade".
A Federação Nacional da Educação (FNE) preparou também iniciativas sobre estas temáticas, tendo agendada para segunda-feira uma reunião com a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP). O encontro, no Porto, servirá para discutir o impacto das medidas do Orçamento do Estado para 2012 na Educação, nomeadamente das alterações curriculares. Em cima da mesa vai estar também o futuro modelo de gestão das escolas, a violência e o estatuto do aluno.
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