Professores de Português estão a ser avisados por telefone que serão despedidos em Janeiro

Cerca de meia centena de professores que actualmente ensinam Português no estrangeiro já não voltarão às suas aulas em Janeiro próximo: 33 ficarão no desemprego e outros 16 regressarão às escolas de origem em Portugal. São contas feitas por Carlos Pato, do Sindicato de Professores no Estrangeiro, depois de ontem ter sido publicado, em Diário da República, o despacho de reorganização da rede de ensino de Português no exterior, que suprime cerca de 65 cursos.

Os docentes que irão ser dispensados começaram ontem a ser avisados por telefone. "Vão para o desemprego com um mês de aviso prévio", denuncia Teresa Soares do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas.

As aulas da rede oficial de ensino de Português no estrangeiro são asseguradas por docentes contratados e pagos pelo Estado português. A Constituição estabelece que incumbe ao Estado assegurar o ensino da língua portuguesa aos filhos dos emigrantes. Na Europa mais de metade dos inscritos são alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade. Cinco meses após o arranque do ano lectivo perto de cinco mil poderão ficar sem aulas de Português na sequência das medidas de contenção orçamental. Várias centenas estão já nesta situação porque os professores em falta não foram substituídos.

Teresa Soares é peremptória: a realidade imposta pelo despacho dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência, com efeitos a partir de 1 de Janeiro próximo, ultrapassa as piores expectativas. Lembra a propósito que, no início do mês, a presidente do Instituto Camões, que gere a rede, comunicou ao seu sindicato que os 50 professores a dispensar pertenciam aos quadros de escolas portuguesas e permaneceriam, por isso, empregados. Mas, afinal, a maioria dos dispensados não tem uma escola de origem onde regressar e irão, por isso, "engrossar as fileiras dos desempregados em Portugal". "O que estão a fazer é desumano. Não tinha que acontecer assim. Somos 524 professores na Europa. Passamos quase desapercebidos no Orçamento do Estado. Sinto-me muito triste, revoltada e decepcionada", desabafa Teresa Soares, que nos últimos 30 anos tem sido professora de Português no estrangeiro. Primeiro na Suíça, agora na Alemanha.

A maioria dos cursos que serão suprimidos é ministrada por professores com horário incompleto, mas que na maior parte dos casos têm mais de 15 horas lectivas por semana. Os principais cortes serão sentidos na Suíça, França e Espanha. "O Governo diz que os alunos destes professores serão recolocados noutros cursos, mas isso não se vai verificar porque para frequentar estas aulas os alunos terão de percorrer distâncias muito maiores", avisa Carlos Pato. Este professor de Português no Luxemburgo lembra que o secretário de Estado das Comunidades garantiu que, depois destes cortes, não haveria mais mexidas na rede. "Esperamos que sejam homens de palavra."