Escolas exigem saber de doenças

Médicos e pais estão indignados com a obrigatoriedade de apresentação de um atestado de robustez física e de ausência de doenças infecto-contagiosas para efeitos de matrícula nas creches e escolas. Francisco George, director-geral da Saúde, diz mesmo que está disposto a mudar a lei: "Não deve ser exigido nenhum atestado e não pode haver discriminação. Se for preciso retocar elementos legislativos, faremos isso".


Luís Januário, presidente da Sociedade Portuguesa de Pediatria, considera serem 'exigências burocráticas absurdas, com base numa circular de 1989, que está desajustada'. Para o clínico 'os pediatras não devem passar esses atestados nem pedir aos médicos de família que o façam. Se a criança sofre de doença infecto-contagiosa aguda no momento da matrícula, não faz sentido informar, porque quando entrar para a escola já a doença passou. Se for uma doença crónica como VIH/Sida, o médico não deve fazer declaração pública dessa situação ou estará a levantar mais problemas'. Januário defende que nas escolas 'deve existir medidas gerais de higiene iguais para todos, que façam a prevenção da transmissão de doenças infecto-contagiosas'.

Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, vai mais longe. 'É um pedido ignóbil com tudo o que pode induzir de segregação de crianças. É sintoma de 5º Mundo'.

OMinistério da Educação responde que 'as escolas públicas não exigem' estas informações e que o despacho em causa apenas respeita às creches privadas.

APONTAMENTOS

DESPACHO DE 1989

Em causa está o Despacho 99/89 do Ministério da Segurança Social.

DECLARAÇÃO

A norma exige 'declaração médica comprovativa de que a criança não sofre de doença infecto-contagiosa'.

Bernardo Esteves

Rejeição de requalificação de escola em Viseu indigna presidente da Câmara

O projecto de requalificação da escola de S. Salvador, em Viseu, foi rejeitado pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), apesar de estar previsto na carta educativa e de não implicar o encerramento de outras escolas. O presidente da Câmara de Viseu, Fernando Ruas, ficou indignado com o parecer desfavorável, por entender que contraria o que foi afirmado pelo primeiro-ministro, José Sócrates.

"O primeiro-ministro afirmou em quatro ou cinco momentos diferentes, em sessões públicas de assinatura dos primeiros contratos dos centros educativos, que não haverá falta de financiamento para os equipamentos que constem da carta educativa, desde que esta esteja homologada", frisou.

A autarquia tinha enviado àquele organismo do Ministério da Educação três projectos de requalificação de escolas: de S. Salvador, rejeitado, de Oliveira de Baixo, autorizado, e de Vildemoinhos, ao qual ainda não recebeu resposta. "A única diferença dos pareceres (o autorizado e o rejeitado) é que um dá lugar a encerramento de escolas e outro não", explicou aos jornalistas, acrescentando que, por isso, conclui "que o GEPE dá parecer negativo sempre que não se fechem escolas".

Na resposta à proposta de Oliveira de Baixo, o GEPE justificou o parecer favorável com o facto de cumprir "os objectivos previstos para o programa nacional de reordenamento da rede educativa", enquanto o parecer desfavorável à de S. Salvador foi explicado com o facto de não ser "prioritária em matéria de reordenamento escolar".

Segundo o autarca social-democrata, que é também líder da Associação Nacional de Municípios Portugueses, "a existência da carta educativa, pelos vistos já não chega". "Estamos à espera que a proposta de Vildemoinhos também venha rejeitada, porque também não leva o encerramento de escolas", lamentou. Fernando Ruas disse, ainda, que vai tentar saber "se isto eventualmente foi algum engano", porque "não foram estas as condições apresentadas".

"Das propostas que estão na carta educativa não aceito nenhuma rejeição, não foi isso que disse o primeiro-ministro", frisou. O autarca lembrou que a carta educativa foi homologada e, "se não estava bem, havia um momento para verificar, que era no acto da homologação".

Sócrates quer colocar escola pública na "linha da frente" tecnológica

Colocar a escola pública portuguesa na “linha da frente” tecnológica foi um dos objectivos traçados hoje pelo primeiro-ministro José Sócrates e que terá, de acordo com o Governo, resultados já a partir do próximo ano, graças a um investimento global de 400 milhões de euros.

"No desenvolvimento tecnológico de Portugal, a escola ficou sempre um pouco para trás e só se desenvolveu mais tarde. Pois eu quero, com este Plano Tecnológico da Educação (PTE), que a escola pública em Portugal esteja na linha da frente do desenvolvimento tecnológico", assegurou.

O primeiro-ministro falava, em Évora, na Escola Secundária André de Gouveia, com mais de 600 alunos e que é um dos estabelecimentos de ensino nacionais com projectos-piloto no âmbito do PTE. Depois de verificar a concretização de vários desses projectos, como a utilização de mapas digitais num quadro interactivo, numa aula de geografia, José Sócrates apontou a André de Gouveia como um exemplo do que o Governo pretende, para as 1200 escolas do país, na área das novas tecnologias da informação e comunicação.

"Viemos apresentar o vosso exemplo como um exemplo que vai ser replicado em todas as escolas", disse, enumerando os projectos que vão ser implementados, alguns deles já a partir do "início do próximo ano lectivo" e os restantes no início de 2009. "O nosso objectivo é que, em 2009, todas as escola portuguesas tenham cartão electrónico do aluno", referiu, considerando-o como um instrumento que vai permitir aos estudantes fazerem transacções sem dinheiro e uma melhor gestão da escola.

A videovigilância em todo o espaço escolar foi outro dos passos apontados pelo primeiro-ministro como capaz de proporcionar "mais segurança e, portanto, mais liberdade". Outro dos objectivos do PTE passa por instalar ligação à Internet em todos os espaços da escola, "desde as salas de aula aos espaços exteriores", com uma velocidade de 48 megabytes por segundo. Além disso, todas as escolas públicas deverão ter um computador por cada cinco alunos, um videoprojector em todas as salas de aula e um quadro interactivo por cada três salas de aula.

Escola alentejana modelo

"Queremos, naturalmente, um Plano Tecnológico que permita uma maior difusão das tecnologias de informação e comunicação na nossa sociedade e que melhore a inovação e o conhecimento, mas queremos o Plano Tecnológico dentro da escola pública portuguesa", salientou. O primeiro-ministro lembrou que estão a decorrer seis concursos públicos, que devem ser adjudicados "até final de Julho", envolvendo 400 milhões de euros, o que representa, "porventura, o maior investimento público em tecnologias de informação e comunicação". "Justamente para que a escola esteja na linha da frente tecnológica, para que não fique, como ficou no passado, mais uma vez para trás", acrescentou.

Na escola alentejana, onde já existe o cartão electrónico do aluno, o sistema de videovilgância, acesso à Internet em todos os espaços, um computador com ligação à Internet por cada 2,57 alunos, um quadro interactivo por cada duas salas de aula e um videoprojector em todas elas, José Sócrates lembrou ainda o cenário que existia nas escolas portuguesas em 2005, quando tomou posse. "O rácio era de um computador para 16 alunos, muito pouco. Mas vai ser já, no próximo ano lectivo, de um para cinco e não vamos ficar por aqui", disse, insistindo que as escolas vão ser equipadas com um videoprojector em todas as salas de aula e um quadro interactivo por cada três salas de aula.

José Sócrates, que foi recebido com assobios no exterior do estabelecimento por mais de duas dezenas de manifestantes, alguns do Sindicato dos Professores da Zona Sul, lembrou que o seu Governo tem feito "muitas mudanças" na escola pública nos últimos anos e congratulou-se por, "pela primeira vez nos últimos 15 anos", o número de alunos ter aumentado. "Aumentou, no ano passado e este ano, porque fomos capazes de atrair os alunos à escola. Muitos deles já estavam fora da escola e atraímo-los modernizando a nossa escola", realçou, aludindo aos cursos de educação e formação, capazes de dar aos estudantes "equivalência académica", mas também "apetrechamento profissional".

Lançado há quase um ano, o PTE pretende colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica dos estabelecimentos de ensino.

pub

Pais alertados para "ilegitimidade" de atestados médicos pedidos pelas escolas

A Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP) alertou hoje os pais para a "ilegitimidade" de algumas escolas ao exigirem atestados médicos ou informações sobre o aluno no acto da matrícula, como o grupo sanguíneo da criança, recomendando aos médicos que não emitam declarações sem razões "plenamente" justificadas.

A SPP foi informada de que há escolas a exigir no momento da matrícula a informação sobre o grupo sanguíneo da criança, a par com os atestados de robustez física, ausência de doença infecto-contagiosa e o cumprimento do Plano Nacional de Vacinas.

Para o presidente da Sociedade Portuguesa de Pediatria, Luís Januário, todas estas exigências são "desprovidas de sentido". Em comunicado, a SPP lembra que todos os anos, na época das matrículas, os pais defrontam-se com "uma multiplicidade de exigências burocráticas, certamente respeitáveis, mas cuja finalidade não é imediatamente compreensível". "Alguns estabelecimentos de ensino aumentaram a parada e, sempre invocando um despacho normativo, pedem agora o grupo sanguíneo das crianças a matricular", salienta o organismo.

A SPP esclarece que o conhecimento do grupo sanguíneo não confere qualquer vantagem ao seu portador, mesmo em situação de emergência. "A administração de sangue é de competência hospitalar e os laboratórios administram-no, quando necessário, após provas de compatibilidade, ou, em situações muito raras de extrema urgência, recorrem a sangue compatível", justifica.

Por outro lado, acrescenta, a determinação do grupo exige a colheita de sangue, experiência que deve ser reservada às situações em que haja melhor indicação. "O grupo sanguíneo representa um dado pessoal, que cabe aos pais e à criança decidir quando e em que circunstâncias deve ser conhecido", sublinha a SPP, acrescentando que os pais devem ser responsáveis pela saúde dos filhos e as crianças e adolescentes devem ser examinadas com a periodicidade recomendada pelo Boletim de Saúde Infantil.

A SPP ressalva que o cumprimento do esquema de vacina é "um motivo de orgulho" dos Cuidados Primários de Saúde e que a comunicação dos médicos com as escolas é desejável. "O que se contesta é a utilidade de, periodicamente, os pais terem de entregar para um qualquer depósito escolar uma declaração vazia de conteúdo", frisa o comunicado.

Nesse sentido, a SPP alerta os pais para "a ilegitimidade destes pedidos aquando das matrículas escolares e recomenda aos médicos que não emitam declarações sem razões plenamente justificadas pelo interesse das crianças".

A SPP já se tinha pronunciado em Março sobre a utilidade das declarações médicas exigidas na matrícula escolar das crianças. Na altura, o presidente da secção de pediatria ambulatória da Sociedade Portuguesa de Pediatria afirmou que é inconstitucional a legislação que obriga os pais a apresentarem, no acto de inscrição numa creche ou infantário, uma declaração médica a confirmar que a criança não tem qualquer doença infecto-contagiosa.

"Esta norma enferma de erros grosseiros. É anticonstitucional segregar crianças só porque são portadoras, por exemplo, de uma hepatite B", afirmou José Luís Fonseca. O médico defendeu que esta legislação, que data de 1979, é "arcaica" e precisa de ser revista.

Contactado pela Lusa sobre esta questão, o Ministério da Educação remeteu para mais tarde um eventual comentário.

Resultados excelentes só ao fim de três meses

Educação. Arranca já amanhã a maratona de exames nacionais para mais de 257 mil alunos dos 9.º, 11.º e 12.º ano, mas a afluência às empresas de explicações está longe de abrandar. O mercado tem crescido e os valores praticados variam entre os 30 euros à hora e os 500 euros por 24 horas de explicações
Falta um dia para mais de 257 mil alunos doa 9.º, 11.º e 12.º anos começarem os exames nacionais mas nas empresas de explicações a procura está longe de abrandar. Este ano lectivo em particular, os estudantes - tanto os que aspiram à nota máxima como os que se contentam em passar - parecem apostados em usar todos os trunfos até às provas. E o mercado assegura a oferta, que vai das explicações individuais, em casa, às sessões de revisão em grupo. Os preços variam entre os 30 e os 500 euros.

"Acontece sempre no final das aulas, mas este ano a procura tem sido especial", reconhece Paulo Gonçalves, director do "Ás de Saber", um centro de explicações na zona do Parque das Nações, em Lisboa. "Neste momento, bem mais de 100 alunos continuam a frequentar o nosso centro. "Em anos anteriores, a partir da segunda semana de Junho, tinhamos as salas mais disponíveis. Agora é das 10.00 às 20.00 com lotação máxima a todas as horas".

Paulo Gonçalves sublinha os "níveis de sucesso" que o centro tem registado, mas admite que há outras razões para o aumento da procura: "Creio que com as provas intermédias do Secundário [este ano, à Matemática o Ministério da Educação juntou os testes de Física, Química A, Biologia e Geologia] os alunos estão mais conscientes das próprias dificuldades e o carácter de surpresa que os exames podem ter", diz.

O centro, que só dá apoio nas suas instalações, oferece vários serviços, que vão dos "cursos intensivos" em grupo, com oito a 30 horas de duração e preços entre os 180 e os 250 euros, e as aulas avulsas, por 30 euros. A Matemática e a Física e Química - "áreas nucleares para quem quer entrar em Medicina" - lideram a procura.

Na "Aprender +", uma empresa de explicações com actividade na Grande Lisboa e no Grande Porto, o modelo de apoio é bastante distinto: "Só trabalhamos com explicações individuais, ao domicílio, porque são as mais eficazes", explica Manuel Borges, responsável por um centro que reclama uma taxa de sucesso de 90%, " verificada com relatórios mensais dos explicadores".

Nesta empresa, que abrange estudantes do 1.º ciclo ao superior, estão actualmente a ser acompanhados "cerca de 300 alunos, 200 da área de Lisboa e 100 do Porto". Destes, "perto de um terço" são estudantes do secundário, além de algumas dezenas do 9.º ano, todos à procura de afinar os conhecimentos para as provas. Ciências, Matemática e Português são as mais requisitadas.

Melhores começam mais cedo

"Duas a três semanas antes dos exames, começam a aparecer pedidos adicionais, a que se vai dando resposta", diz o director da "Aprender +". Porém, acrescenta, a estratégia da empresa é mais orientada para o "apoio continuado" do que para o trabalho intensivo nos últimos dias: "Estudos estatísticos mostram que com um apoio de menos de três meses é difícil ter notas de excelência. Para passar dá...". Os apoios da escola, em pacotes de explicações que vão das oito às 24 horas, custam, dependendo do ano de escolaridade, entre cerca de 150 e 477 euros.

Nos últimos anos, segundo um estudo da Universidade de Aveiro divulgado em 2006, as famílias portuguesas têm investido cada vez mais nas explicações gastando cerca de 250 euros mensais. Os responsáveis das duas empresas contactadas pelo DN reconheceram que o negócio continua a crescer, relacionando o fenómeno com o menor tempo livre dos pais para acompanharem os filhos nos estudos e a quebra do "mercado paralelo" das explicações dadas por professores a título particular.

dn

Estudantes recorrem a estimulantes para exames nacionais

Com a aproximação da época de exames nacionais, aumentam os nervos dos estudantes que inventam «mil e uma» estratégias de estudo, recorrendo muitos deles a estimulantes para aguentar as longas maratonas a «queimar pestanas» em frente aos livros.
«Quase todos os estudantes que têm metas muito altas recorrem a vitaminas para ter maior concentração», disse à agência Lusa Joana, que admitiu já ter tomado vitaminas para estudar.

A aluna do 12º ano que está com os «nervos em franja» com os exames nacionais que vai realizar explicou que «as vitaminas permitem não ir abaixo e dão energia para estudar».

Miguel, também aluno do 12º ano, diz que nunca tomou medicamentos para conseguir maior concentração, mas conhece colegas que o fazem para poder estar «mais horas a estudar».

«Eles dizem que tomam vitaminas porque ajudam a concentrar. Eu não tenho necessidade disso, mas admito que alguns colegas possam ter mais dificuldades e se sintam melhor», contou.

Apesar dos colegas dizerem que «funciona», Miguel considera que «é mais psicológico».

A toma livre deste tipo de medicamentos suscita alguma preocupação de médicos e de pais, que têm receio de consequências para a saúde dos jovens, que dão tudo na época de exames para obter bons resultados.

«O que mais me preocupa é a pressão a que os adolescentes estão sujeitos. Às vezes andam muito agitados - o que não é nada de mais - e recorrem de uma forma pouco razoável, sensata e com muita ligeireza a uma medicação», disse à Lusa o psicólogo Eduardo Sá.

Segundo o psicólogo, esta medicação com efeito estimulante muitas vezes é prescrita pelos médicos de família de «uma forma um bocadinho precipitada» ou então são «os próprios pais e adolescentes que acabam por recorrer a ela vezes de mais».

Eduardo Sá alerta que «alguns tipos de estimulantes que podem dar resultado no imediato, a curto prazo se revertem contra quem os toma» e os jovens têm de estar informados sobre isso.

«Não havendo um controlo anti-doping para os estudantes é bom que haja percepção que a forma mais fácil e imediata de obter resultados não é saudável», frisou o psicólogo, sublinhando que os jovens «vão fazer centenas de exames ao longo da vida e têm de estar preparados para eles».

A preocupação de Eduardo Sá é partilhada pela presidente da comissão instaladora da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Maria José Viseu, que avisa para o facto destes medicamentos serem de venda livre e não passarem por um acompanhamento médico.

«Constato com alguns pais que há estudantes que tomam vitaminas de venda livre para estimular a capacidade de memorização e de raciocínio», adiantou a responsável, que manifesta algumas dúvidas sobre os eventuais riscos que podem acarretar para a saúde dos jovens.

Mas as vitaminas não são tomadas apenas na altura dos exames, mas também nas épocas de «maior pressão», como na penúltima semana antes do final dos períodos escolares, explicou.

Para a presidente da CNIPE, o grande problema reside no facto se serem de venda livre e estarem «à disposição de qualquer um, não passando por um acompanhamento médico que deveria existir, até na própria escola».

Apesar da maioria das escolas do ensino secundário terem psicólogo, estes não têm capacidade de resposta para todos os alunos. Além disso, justificou, «os jovens que tomam estimulantes são bons alunos que querem estimular mais as suas capacidades e não recorrem ao gabinete de psicologia».

Também as quantidades que os estudantes tomam constituem uma «grande preocupação» para a CNIPE: «Não sei até que ponto estes estimulantes poderão eventualmente criar habituação».

«Começa a haver muitos jovens com problemas de cansaço que podem dever-se a toda a pressão a que estão sujeitos, mas também ao facto de tomarem medicamentos e não fazerem os descansos necessários, uma vez que estes reduzem o sono», acrescentou.

O presidente da Confederação Nacional de Associação de Pais (CONFAP), Albino Almeida, lembrou que os estudantes sempre procuraram estratégias para estudar e obter os melhores resultados.

«Como estudante que fui e pai que sou, lembro-me que, em todos os tempos, quando alguém é submetido a uma prova que é decisiva para o seu futuro e para o seu projecto de vida tem tendência a deitar mão de tudo aquilo que possa significar melhoria das condições de desempenho», afirmou.

«Desde uma alimentação mais cuidada, ao abuso da cafeína, aos pés metidos em água para não dar sono não me parece que haja nada de novo», comentou o responsável.

Albino Almeida salientou que «o que há de novo é o aproveitamento de alguma indústria farmacêutica que anuncia produtos que farão um milagre de conseguir em 15 dias aquilo que eventualmente uma escola ou um aluno não tenha conseguido em um ou três anos».

«É o sinal dos tempos mas a regra é a mesma. Quando a aflição é grande temos tendência para encontrar várias formas para superar o desafio».

«A aflição aguça o engenho», concluiu.

Diário Digital / Lusa

7.000 militares da GNR protegem exames nacionais

Cerca de sete mil militares da GNR vão estar mobilizados a partir de terça-feira em todo o país para proteger, guardar e entregar às escolas os exames do ensino básico e secundário.
Considerada uma das maiores operações policiais montadas anualmente em Portugal, a missão da GNR «tem quatro etapas que passam pelo levantamento, transporte, guarda e entrega das provas nas escolas», disse à agência Lusa o tenente-coronel Costa Lima, da Guarda Nacional Republicana (GNR).

Costa Lima adiantou que as quatro tarefas se repetem igualmente no final de cada exame.

A tarefa de guardar os envelopes com as provas nos cofres dos postos da Guarda e diariamente entregar e recolher os exames nos estabelecimentos de ensino só termina a 18 de Julho, último dia dos exames.

Para a «missão exames nacionais 2008» também está mobilizada a PSP, que terá a seu cargo principalmente as escolas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

A agência Lusa contactou a Direcção Nacional da PSP para saber quantos agentes vão estar envolvidos, mas PSP considerou inoportuno divulgar os dados.

Todos os anos a operação policial tem um nome de código secreto, mas este ano, segundo a GNR, optou-se apenas por chamar «missão exames nacionais 2008».

Cerca de 258 mil alunos iniciam terça-feira os exames nacionais obrigatórios para a conclusão do ensino básico e secundário, de acordo com dados do Ministério da Educação.

Diário Digital / Lusa

Alunos só podem usar um teste em cada fase

Acesso ao superior. Não houve esclarecimento, mas regras mantêm-se

Dúvidas sobre regras de acesso surgiram por falta de despacho do Ministério

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) veio ontem a esclarecer as regras em vigor para o acesso ao ensino superior. Este esclarecimento surge na sequência da notícia adiantada ontem pelo DN dando conta de uma falha nas regras de acesso para este ano, denunciada pela Associação Exames nacionais e Acesso ao Ensino Superior (AEXAMES).

Segundo esta associação, essa lacuna permitia que um aluno que reprovasse no exame nacional da 1.ª fase repetisse a prova na 2.ª fase e ainda concorresse às primeiras vagas do ensino superior. Uma situação que, de acordo com a AEXAMES se ficaria a dever a "ambiguidades" nas regras de acesso, que este ano, ao contrário do que sucedeu em 2006 e 2007, não terão sido esclarecidas pelo ministério quando foram divulgados os regulamentos e calendário dos exames nacionais.

Independentemente das dúvidas levantadas pela associação, e apesar de este ano não ter havido um despacho a esclarecer as regras de acesso ao ensino superior, o MCTES garante que não foi feita "qualquer alteração" ao sistema.

No essencial, a associação, que enviou um parecer jurídico aos ministério da Educação e do Superior, avisava que a lacuna punha em causa o "princípio da equidade". Isto, porque um aluno que vinha do secundário com média de 10, poderia reprovar a primeira prova com um "8", fazer o 2.ª exame , tirando por exemplo um "15", e concorrer com uma média final do secundário de 12 valores à 1.ª fase de acesso. Por outro lado, o aluno que passasse com "10" à primeira já não poderia melhorar a média para a 1.ª fase.

Em comunicado, o ministério afirma que "quando um estudante faz um exame na 1.ª fase de exames e o repete na 2.ª fase", o resultado obtido "não pode ser utilizado na 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior". A tutela adianta ainda que "os exames realizados na 2.ª fase apenas podem ser utilizados na 1.ª fase do concurso nacional quando o estudante, podendo realizá-los na 1.ª fase tenha optado por os fazer na 2.ª". Ou seja, apenas poderá fazer uma prova - quer seja a primeira ou a segunda -, para concorrer às primeiras vagas de acesso ao ensino superior.
dn

Mais de 250 mil alunos inscritos nos exames nacionais

Cerca de 258 mil alunos apresentam-se terça-feira para o início dos exames nacionais finais do ensino básico e secundário. As inscrições nas provas desceram 6,9% em relação ao ano passado, segundo dados oficiais.




No ensino básico, 99.930 alunos (menos 7.201 do que em 2007) testam os seus conhecimentos de língua portuguesa e de matemática ao nível do 9.º ano, na quarta e na sexta-feira, respectivamente. A segunda chamada das provas decorre nos dias 26 e 27 de Junho.

Os estudantes têm 90 minutos para realizaremos os exames, sendo as pautas das classificações de ambos afixadas no dia 11 de Julho.




No secundário, 157.718 alunos (menos 11.849 do que o ano passado), dos quais 96.953 candidatos ao Ensino Superior, prestam provas a partir de terça-feira e até 23 de Junho, numa primeira chamada, e entre 14 e 18 de Julho numa segunda fase de exames. As notas são afixadas a 07 e a 30 de Julho, respectivamente.



Os exames têm início às 09h00 de Portugal Continental, tanto no ensino básico como no secundário, um horário que servirá de referência para os Açores e os diferentes países nos quais as provas se realizam, já que decorrem em simultâneo.



GNR E PSP PROTEGEM EXAMES



Para assegurar a entrega e recolha dos exames nacionais nas escolas de todos o País, a Guarda Nacional Republicana (GNR) mobilizou cerca de sete mil militares, que se dedicam àquela que é uma das maiores operações montadas anualmente em Portugal a partir de terça-feira e até ao dia 18 de Julho.



Segundo o tenente-coronel Costa Lima, a missão da GNR é constituída por quatro etapas, “o levantamento, transporte, guarda e entrega das provas nas escolas”. Um processo que se repete no final de cada exame.



Também a Polícia de Segurança Pública (PSP) foi mobilizada para a ‘Missão Exames Nacionais 2008’. Esta força terá a cargo, essencialmente, os estabelecimentos de ensino das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Exames Nacionais: «injustos» ou «benéficos»?

Para os alunos os exames nacionais são uma «prova de fogo», para os pais são «injustos» e representam algo de «lotaria e traição», mas há quem defenda que constituem uma «experiência de vida e uma aprendizagem» que os faz crescer.

Milhares de estudantes iniciam terça-feira os exames nacionais do ensino básico e secundário, aproveitando esta semana para queimar os «últimos cartuchos» e saber a matéria na «ponta da língua».

«Altura de muitos nervos

O peso da responsabilidade dos exames do 9º, 11º e 12º anos sente-se nas palavras de vários estudantes contactados pela agência Lusa, que consideram que são determinantes para o seu futuro académico.

«É uma altura de muitos nervos», disse à Lusa Joana, que obteve uma média muito alta na frequência do 12º ano e que espera conseguir bons resultados nos exames para poder entrar na faculdade.

Apesar de sentir que está preparada para o exame, a estudante manifesta algum receio das provas por considerar que «são imprevisíveis».

Na época que antecede os exames, as únicas conversas entre os estudantes são apenas para esclarecer dúvidas ou falar sobre as provas.

«É uma altura diferente, quase não falamos, estamos fechados a estudar», disse à Lusa Miguel, aluno do 12º ano, que assegura não estar muito preocupado com porque se sente «preparado».

«Traição e lotaria»

Para o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Albino Almeida, os exames «não são justos e têm um quê de lotaria e de traição».

«Ainda continuo por perceber para quem são exames e para quê são os exames», sublinhou, acrescentando que os alunos levam as provas «muito a sério».

«Os jovens estão tensos e preocupados. A maior parte dos pais denota esse clima junto dos seus filhos», acrescentou.

Albino Almeida questionou por que é que não se fala em Portugal sobre o que se debate na sociedade inglesa sobre os exames. A Inglaterra «tenderá a extingui-los da forma como estão, por considerar que os alunos se preparam para os exames mas não ficam mais conhecedores nem aumentam as suas capacidades, o que se prova por haver um índice de reprovação muito alta dos alunos que entram para as universidades».

Para o presidente da CONFAP, os exames são castradores para os estudantes. «As escolas foram capazes de proporcionar aos alunos uma instrução e a seguir, através do exames, barram-lhes o caminho da educação ao retê-los».

Fazem bem à saúde»

Opinião contrária tem o psicólogo Eduardo Sá que considera que os exames «fazem bem à saúde e são uma forma de [os estudantes] entenderem que a vida é uma competição e perceberem que o facto de se envolverem mais ou menos acaba por ter consequências para eles».

O psicólogo salientou a importância das provas de aferição realizadas no primeiro ciclo para quem prestar agora provas, que depois de concluídas acabam por serum certo alívio» porque os jovens puderam mostrar o que valem depois de um ano todo a «treinar».

«A grande vantagem dos jovens já terem feito provas de aferição é altamente vantajoso porque é com isso que podem ir aprendendo a jogar e perceber que não deixa de ser fundamental este tipo de exame», sustentou, rematando: «quanto mais vezes vão a jogo mais aprendem a jogar».

Mas, segundo Eduardo Sá, o que «estraga» é a pressão a que os jovens são submetidos, não tanto pelos exames, mas pelos pais e professores que «exorbitam o tipo de consequências que vão ter».

«Os pais, na ânsia de ajudar, põem-se a dizer coisas como vamos lá ter a cabeça no lugar ou vais ter de te deitar para amanhã estares fresco». «Isto permanentemente acaba por ser esmagador e ter um papel mais desorganizador do que de ajuda», acrescentou.

Para Eduardo Sá, o que está em jogo não é só a entrada na universidade ou o facto de ter um exame. «É uma experiência de vida e uma aprendizagem».

iol

Assaltou 12 escolas

A PSP anunciou hoje a detenção de um homem de 17 anos, que ficou em prisão preventiva, pela prática de furto no interior de 12 escolas na zona de Lisboa, escreve a Lusa.

No âmbito de uma investigação iniciada há cerca de quatro meses, o Comando Metropolitano da PSP de Lisboa deteve quinta-feira um indivíduo pela prática de crimes de furto no interior de 12 estabelecimentos de ensino, situados na zona da Penha de França e Alvalade, em Lisboa.

O suspeito foi presente ao Juiz de Instrução Criminal, tendo-lhe sido aplicada a medida de coacção de prisão preventiva.

Nesses assaltos, segundo a PSP, o suspeito não demonstrava «possuir qualquer tipo de respeito pelas instituições de ensino», deixando «frequentemente um rasto de destruição».

Com a detenção do indivíduo, aquela força policial acredita «ter conseguido aumentar o sentimento de segurança junto da população escolar» naquela zona.

iol

ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO

Link: ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO

Défice de atenção responsável pelo insucesso escolar

Os pediatras falam de uma "tolerância excessiva" ao mau ambiente escolar, desafiando os professores a mudar sua capacidade de estimular comportamentos na escola, para evitar problemas maiores e estimular os alunos.

O défice de atenção é hoje a principal causa de insucesso escolar, sendo uma perturbação que atinge cerca de 10 % da população escolar. Entre os principais motivos estão anomalias cerebrais congénitas, síndrome feto-alcoólico, tabagismo materno e toxicodependência materna. Esta é uma das principais conclusões do seminário intitulado "Défice de Atenção na Clínica de Desenvolvimento", numa iniciativa realizada ontem, em Braga, no auditório do Hospital de S. Marcos, pelo Centro de Desenvolvimento Infantil de Braga - em parceria com o Serviço de Pediatria daquele hospital bracarense. Os participantes constataram que cerca de cinco por cento das crianças em idade escolar sofrem de Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção (PHDA), na sua larga maioria (80%), jovens do sexo masculino. Por outro lado, 30 a 50 % destes casos de perturbações infantis continuam a manifestar-se na vida adulta. Perante esta realidade, Miguel Palha, pediatra do Desenvolvimento Infantil, deixou a ideia de que, presentemente, "há uma tolerância excessiva" ao ambiente escolar existente, pelo que desafiou os professores a terem uma nova capacidade de gerir comportamentos. Caso contrário, em sua opinião, toda a turma se torna hiperactiva. Aquele clínico vai mais longe ao considerar que "não existe contenção comportamental nas salas de aulas", numa alusão a novas perturbações das crianças provocadas pela baixa de auto-estima, consumo de álcool ou substâncias ilícitas. Além destas, também os participantes se referiram às perturbações de ansiedade que contribuem para o défice de atenção, como a adaptação ao meio e o sono (insónias graves). Outra das questões levantadas neste encontro prendeu-se com a falta de apoio do Estado ao chamado "Centro de Desenvolvimento Infantil", que já está em funcionamento em vários pontos do país, proporcionando cuidados específicos a crianças e adolescentes com Perturbações do Desenvolvimento. E questionaram o apoio considerado "insuficiente" (somente 50 %) na comparticipação de medicamentos no tratamento de crianças.

JN

Nega na 1.ª fase de provas facilita entrada no superior

Exames. Quem chumbar à primeira, pode fazer novo teste e concorrer com essa nota à 1.ª fase de acesso ao superior. Quem tiver uma positiva 'à tangente' fica com essa classificação, e só pode fazer melhoria para ir à 2.ª fase de acesso. A três dias dos exames, o Governo diz estar a estudar a questão

Quem chumba prova pode repetir e entrar à primeira

Ter uma negativa na 1.ª fase de exames nacionais do secundário, que começa na próxima terça-feira, pode ser bem melhor do que passar à tangente. Sobretudo se o teste em causa servir de prova de ingresso para a instituição do ensino superior a que o estudante pretende concorrer.

É que quem reprovar nessa prova terá oportunidade de repetir o exame e usar a nova nota, combinada com a média do secundário, para concorrer às primeiras vagas do ensino superior, onde é preenchida a esmagadora maioria dos lugares.

Já o aluno que passe à primeira com um 9,5 - o mínimo exigido - à primeira não terá outro remédio senão usar essa nota para disputar os mesmos lugares. Isto é: até poderá fazer nova prova, para melhoria de nota, mas a nova média só poderá ser usada na 2.ª fase de candidatura.

O paradoxo, denunciado pela Associação Exames Nacionais e Acesso Ensino Superior (AEXAMES), deve-se a uma ambiguidade nas regras de acesso. Desde 2004 que é permitido concorrer à 1.ª fase com notas dos segundos exames, mas a possibilidade destina-se apenas a situações concretas, como a falta ao exame por motivo de doença. Nos últimos dois anos, no despacho que define o calendário e as regras dos exames nacionais, o Ministério da Educação (ME) tornou claro que essa hipótese era vedada a quem se apresentasse às segundas provas para aprovação à disciplina ou melhoria. Desta vez, entendeu não o fazer.

"A segunda situação [melhoria] já era vedada pelas próprias regras de acesso, mas em relação à primeira passam a não haver impedimentos", disse ao DN Bruno Pereira, da AEXAMES, associação que gere o portal www.exames.org. "Esta segunda--feira", acrescentou, a associação enviou aos ministérios da Educação e Ensino Superior e à Direcção-Geral do Ensino Superior um parecer" chamando a atenção para este problema, que poderá configurar nova situação de desrespeito pelo "princípio da equidade", repetindo, a uma escala muito maior, o problema ocorrido em 2006 com os exames de Química.

Pingue-pongue ministerial

Contactado pelo DN, o assessor de imprensa do Ministério da Educação descartou qualquer responsabilidade pela situação, remetendo o caso para o gabinete do ministro do ensino superior, Mariano Gago: "Esse é um assunto de matéria de acesso e deve ser pedido um esclarecimento ao superior", considerou.

Fonte do Ensino Superior disse apenas que "o Ministério tomou conhecimento da questão e vai esclarecê-la junto da Comissão de Acesso. Só depois estará em condições de se pronunciar", justificou.

O prazo é, no entanto, curto: as primeiras provas do 12.º ano, de Português, são às 09.00 de terça-feira.


dn

A Participação das Famílias na Escola em Espanha

Link: A Participação das Famílias na Escola em Espanha

Escola tira 1750 por ano ao trabalho infantil

Três chumbos no 5º ano, e algumas companhias que desafiavam para tudo menos para ir às aulas, fizeram soar o alarme. A escola sinalizou o caso e, aos 15 anos, Débora, em risco de cair nas malhas do trabalho infantil ou da marginalidade, voltou à sala de aula pela mão do Programa Integrado de Educação Formação (PIEF). Como ela, todos os anos 2500 jovens entre os 15 e os 18 anos integram esta medida de combate ao abandono escolar e de prevenção do trabalho infantil, dos quais 70% saem certificados com o 6 º ou 9 º ano.

"Andava bem perdidinha. À toa...", desabafa Débora, enquanto despe a lycra e o fato de borracha que usou na aula de surf prestes a terminar na praia de Carcavelos. Ontem o dia foi de actividades exteriores pois através da brincadeira e do desporto também se desenvolvem competências individuais, como o relacionamento pessoal, a auto-estima ou a disciplina.

"O mais difícil de trabalhar nestes jovens não são as capacidades cognitivas mas as pessoais e sociais", explica Natércia Ferreira, técnica de uma equipa móvel multidisciplinar que acompanha vários PIEF's, entre eles o de Oeiras, a que Débora pertence.

"Para isso há uma relação próxima entre alunos e técnicos e as equipas no terreno acompanham a parte escolar mas também a vertente social destes jovens de risco", acrescenta Joaquina Cadete, presidente do Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI), no qual se inserem os 144 PIEF's do País.

A presidente do PETI considera que em Portugal o trabalho infantil não está erradicado, mas tem ganho expressões diferentes. Se nas empresas a exploração infantil é já "negligenciável", permanece o trabalho domiciliário em que as crianças são levadas pelas famílias a fazer trabalhos forçados em casa, como coser sapatos ou produzir peças de roupa, entregues na fábrica no dia seguinte pelos pais.

Desporto e espectáculo

Joaquina Cadete sublinha ainda o trabalho artístico associado à moda, à publicidade e ao espectáculo, em que as crianças são obrigadas a trabalhar muitas horas sem descansar. Para além da saúde mental, que é preciso acautelar, e da dificuldade em gerir expectativas e frustrações, acrescenta.

A Confederação Nacional de Acção sobre Trabalho Infantil alerta também para as horas que as crianças dedicam à prática do desporto profissional, "sacrifício" que deixa "marca para toda a vida". Fátima Pinto, vice-presidente, fala do futebol, realidade actual de trabalho infantil pela sobrecarga horária e pelas exigências a que as crianças são sujeitas, obrigando-as, por vezes, a deixar a escola.

Mas as formas emergentes de trabalho infantil são as mais preocupantes, considera a presidente do PETI, pois estão associadas à criminalidade: tráfico de droga e armas, prostituição e mendicidade.

Prevenir o trabalho infantil passa por impedir que os jovens deixem a escola antes de tempo, diz a directora do PETI. Os casos de risco são sinalizados pelas escolas, Segurança Social, comissões de protecção e tribunais.

Aulas diferentes

"Aqui as aulas são diferentes. É mais fácil", diz Débora, sublinhando o mal estar sentido antes, quando partilhava a turma do 5º ano com colegas muito mais novos. Nestas turmas especiais, o curriculum ajusta-se ao percurso de cada um até estarem adquiridas as competências previstas para os alunos do 6º e do 9º ano. Não há manuais escolares, há dois professores dentro da sala e ainda um técnico que acompanha a situação social de cada um, mesmo depois de tocar para o recreio.

A própria sala "não são quatro paredes brancas", mostra Ronaldo, apontando para os balões colados na parede da escola Aquilino Ribeiro. O percurso de cada um é como se fosse uma viagem. As competências a adquirir são carga colocada no cesto do balão, que se vai libertando à medida que se progride. Quanto mais leve estiver o balão, mais fácil será voar.

Professores lamentam possível encerramento da EB1 do Aleixo

Os professores da Escola EB1 do Aleixo ultrapassaram os receios iniciais de quem foi colocado num dos bairros mais problemáticos do Porto e estão dispostos a continuar nesta escola, embora receiem o seu encerramento.
«Já se fala há muito do encerramento desta escola, mas ainda ninguém me disse nada em termos oficiais», afirmou Francisco Fonseca, coordenador da EB1 do Aleixo, admitindo ter conhecimento de que a Carta Educativa do Porto, defende o encerramento do estabelecimento de ensino.

A escola, situada em pleno Bairro do Aleixo, tem actualmente 55 alunos que frequentam os primeiros quatro anos de escolaridade, contando com oito professores, dos quais três são contratados.

«Esta é uma escola normal, como qualquer outra, mas que carrega o peso da zona envolvente», frisou Francisco Fonseca, defendendo que «se as instalações estivessem arranjadas, bem pintadas, haveria outras condições para motivar os alunos».

Francisco Fonseca, natural de Aveiro, chegou à escola do Aleixo há cerca de um ano, naturalmente «assustado» com o que conhecia deste bairro portuense, que ganhou notoriedade à custa do tráfico e consumo de droga.

Esse receio está ultrapassado e hoje o coordenador da escola local diz que a situação é «perfeitamente normal», uma ideia também partilhada por Liliana Moreira, professora do 3º ano, que foi a última a chegar ao Aleixo.

«Cheguei em Janeiro e, no início, estava muito receosa, o que é uma reacção normal, mas agora sinto-me segura no bairro», afirmou.

Apesar de ter chegado apenas há seis meses, Liliana Moreira já estabeleceu uma ligação forte com os 11 alunos da sua turma, que, antes dela, conheceram quatro professores.

«Tenho pena de deixar esta turma porque não sei quem vai pegar nela, mas este é um problema que acontece a todos os professores contratados», salientou.

Um problema idêntico ao de Cláudia Almendra, professora do 1º ano, que não tem dúvidas em afirmar que gosta da escola, onde lecciona pela primeira vez.

«Se tivesse a garantia de que ficava com a mesma turma e que a escola não fechava, gostava de ficar», frisou a professora dos alunos mais novos do Bairro do Aleixo.

Fonte do Gabinete de Imprensa da autarquia portuense disse hoje à Lusa que ainda não há qualquer decisão sobre a manutenção ou fecho da escola do Aleixo.

Diário Digital / Lusa

Centro sem fundos comunitários para requalificação de escolas

A requalificação do parque escolar com recurso aos fundos comunitários não está a incluir todas as escolas constantes das cartas educativas já aprovadas e cuja decisão de encerramento o Ministério da Educação já terá tomado. A denúncia parte de Fernando Ruas, presidente da Câmara de Viseu e da Associação Nacional de Municípios (ANMP) que acusa o ME de fazer "tábua rasa do que foi dito pelo primeiro-ministro, que afirmou por diversas vezes que nenhuma escola ia ficar sem financiamento para reparações desde que estivesse inscrita na carta escolar". O ME garante que as escolas a encerrar terão por base o insucesso escolar.

Ruas aponta os exemplos das candidaturas feitas até agora pela câmara a que preside. "Apresentámos três candidaturas. Uma aprovada e a outra chumbada com o argumento de que não é prioritária em relação ao reordenamento da rede escolar." O autarca explica que "no caso de uma escola, que viu a requalificação aprovada, irá haver fecho de escolas. Na que foi reprovada e noutra cuja decisão aguardamos, não está previsto qualquer encerramento.

Rui Nunes, assessor do ME desmente e garante que a intenção é "encerrar as designadas escolas do insucesso". E aponta excepções de escolas com acesso aos fundos comunitários como as de zonas rurais com população dispersa. O responsável salienta que "apesar de se tratar de estabelecimentos com tendência gradual para a sua extinção, estas escolas devem constituir-se como parte integrante de um agrupamento de escolas" para terem acesso aos fundos comunitários.

Também o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) veio lembrar que "na região Centro os fundos comunitários para requalificação do parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico (CEB), incluindo a construção de centros educativos, são apenas de 102 milhões de euros quando os pedidos apresentados pelos municípios são três vezes superior à verba disponível".

O sindicalista Luís Lobo exemplifica com os "22 milhões de euros disponibilizados pelo QREN para a 1.ª fase do concurso de requalificação da Rede Escolar do CEB que foram distribuídos por apenas 31 candidaturas de 17 municípios".

O SPRC realizou um estudo tendo por base 33 concelhos com as cartas educativas já aprovadas e constatou que "as verbas do QREN para este programa serão insuficientes".

Recorda que "no centro existem 12 municípios, cujas cartas educativas não foram objecto de homologação". E alerta para o facto de estes municípios correrem "sérios riscos de ficarem sem possibilidade de se candidatarem aos fundos por que não dispõem de cartas educativas".

DN

Organização do Ano Escolar

Link: Organização do Ano Escolar

FNE considera "insuficiente" a proposta do ministério de organização do ano escolar

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) considera "insuficiente" a proposta do Ministério da Educação para a organização do ano escolar, nomeadamente na questão dos professores contratados, com horários incompletos e com funções de coordenação pedagógica.

A FNE esteve reunida ontem com o Ministério da Educação, em Lisboa, para negociar as regras de organização do próximo ano lectivo, a primeira reunião de uma ronda negocial entre a tutela e os sindicatos que hoje termina.

Hoje, em declarações à Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, qualificou a proposta da tutela como "insuficiente" por não englobar a "situação dos professores contratados, dos docentes com horários incompletos" e por não dar "relevo aos professores de educação especial".

O tempo para o exercício de cargos de coordenação pedagógica dos docentes e das funções de avaliador, previsto no artigo 7º do projecto de despacho, foi também considerado por Dias da Silva como sendo "claramente insuficiente". "Significa que um docente que tenha de avaliar cinco professores não tem para cada um mais do que quatro horas por ano para todas as tarefas de preparação e registo da avaliação", frisou o sindicalista.

Segundo Dias da Silva, a FNE tem registo de "muitos professores" a quem lhes é pedido que, no conjunto das suas actividades semanais, exerçam "outras actividades", o que leva ao "desrespeito do tempo de trabalho individual e necessário à preparação das aulas", bem como obriga docentes a excederem "largamente o limite de trabalho de 35 horas semanais".

Nesse sentido, a FNE exigiu na reunião com o ministério "o pleno respeito pelo tempo de trabalho individual" e apelou à criação de mecanismos que impeçam que "um mesmo docente tenha sucessivamente distribuídas reuniões que fazem acrescer o tempo do seu trabalho semanal".

Em relação ao projecto de despacho respeitante ao calendário do próximo ano lectivo, a FNE contestou "sobretudo o tratamento distinto que nele é feito sobre os educadores de infância", explicou Dias da Silva. "Os educadores de infância têm uma interrupção de apenas cinco dias no Natal e na Páscoa, o que é inferior à dos restantes docentes", explicou.

O ensino de Português no estrangeiro e a situação dos docentes foram outros dos pontos abordados na reunião. "Reiterámos junto da tutela a importância do ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro, de garantir a actualização dos vencimentos dos docentes, que não é feita desde 2006, e a resolução do problema do englobamento do subsídio de refeição na respectiva remuneração", explicou.

A proposta foi também considerada "claramente insuficiente" por não atribuir às escolas "um crédito horário suficiente para que cada escola disponha de recursos humanos e materiais essenciais para responder as suas obrigações em termo de apoio educativo".

Perante este conjunto de observações, João Dias da Silva afirmou esperar a marcação "de uma nova reunião para discutir esta matéria", avançando que até agora "nada foi agendado".