Exames. Quem chumbar à primeira, pode fazer novo teste e concorrer com essa nota à 1.ª fase de acesso ao superior. Quem tiver uma positiva 'à tangente' fica com essa classificação, e só pode fazer melhoria para ir à 2.ª fase de acesso. A três dias dos exames, o Governo diz estar a estudar a questão
Quem chumba prova pode repetir e entrar à primeira
Ter uma negativa na 1.ª fase de exames nacionais do secundário, que começa na próxima terça-feira, pode ser bem melhor do que passar à tangente. Sobretudo se o teste em causa servir de prova de ingresso para a instituição do ensino superior a que o estudante pretende concorrer.
É que quem reprovar nessa prova terá oportunidade de repetir o exame e usar a nova nota, combinada com a média do secundário, para concorrer às primeiras vagas do ensino superior, onde é preenchida a esmagadora maioria dos lugares.
Já o aluno que passe à primeira com um 9,5 - o mínimo exigido - à primeira não terá outro remédio senão usar essa nota para disputar os mesmos lugares. Isto é: até poderá fazer nova prova, para melhoria de nota, mas a nova média só poderá ser usada na 2.ª fase de candidatura.
O paradoxo, denunciado pela Associação Exames Nacionais e Acesso Ensino Superior (AEXAMES), deve-se a uma ambiguidade nas regras de acesso. Desde 2004 que é permitido concorrer à 1.ª fase com notas dos segundos exames, mas a possibilidade destina-se apenas a situações concretas, como a falta ao exame por motivo de doença. Nos últimos dois anos, no despacho que define o calendário e as regras dos exames nacionais, o Ministério da Educação (ME) tornou claro que essa hipótese era vedada a quem se apresentasse às segundas provas para aprovação à disciplina ou melhoria. Desta vez, entendeu não o fazer.
"A segunda situação [melhoria] já era vedada pelas próprias regras de acesso, mas em relação à primeira passam a não haver impedimentos", disse ao DN Bruno Pereira, da AEXAMES, associação que gere o portal www.exames.org. "Esta segunda--feira", acrescentou, a associação enviou aos ministérios da Educação e Ensino Superior e à Direcção-Geral do Ensino Superior um parecer" chamando a atenção para este problema, que poderá configurar nova situação de desrespeito pelo "princípio da equidade", repetindo, a uma escala muito maior, o problema ocorrido em 2006 com os exames de Química.
Pingue-pongue ministerial
Contactado pelo DN, o assessor de imprensa do Ministério da Educação descartou qualquer responsabilidade pela situação, remetendo o caso para o gabinete do ministro do ensino superior, Mariano Gago: "Esse é um assunto de matéria de acesso e deve ser pedido um esclarecimento ao superior", considerou.
Fonte do Ensino Superior disse apenas que "o Ministério tomou conhecimento da questão e vai esclarecê-la junto da Comissão de Acesso. Só depois estará em condições de se pronunciar", justificou.
O prazo é, no entanto, curto: as primeiras provas do 12.º ano, de Português, são às 09.00 de terça-feira.
dn
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