quinta-feira, 4 de setembro de 2008

SPZN promete lutar pela integração nos quadros dos professores contratados

O Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) defendeu hoje que o Ministério da Educação (ME) deve integrar nos seus quadros «os milhares de professores em regime de contrato a prazo, muitos deles há vários anos».
Por isso, e em comunicado hoje divulgado, o SPZN apontou a luta contra a precariedade no trabalho como uma das suas prioridades no novo ano lectivo que agora começa.

«Infelizmente, o sistema educativo e Portugal continuam a esquecer o muito que esses agentes [professores que há anos trabalham com contrato a termo] têm dado à sociedade, sem receber nada em troca», sustenta o SPZN.

O sindicato compromete-se a «tudo fazer» para que esta «situação precária, inaceitável e persistente, seja substituída pela contratação sem termo».

O SPZN considera também «preocupante» a situação dos professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) também «ilegalmente remunerados a recibo verde».

O sindicato manifestou a sua preocupação com a «sobrecarga de trabalho dos professores», que considera terem «cada vez mais responsabilidades, com funções de gestão a mais e tempo para preparar aulas a menos».

Assim, o SPZN vai contribuir para a campanha que a Federação Nacional da Educação (FNE), em que se encontra integrado, vai desenvolver «contra a sobrecarga de trabalho dos professores», visando a «exigência do respeito pelos limites do tempo de trabalho a que cada docente está obrigado».

O SPZN alerta também para a necessidade de que as escolas sejam dotadas de «espaços de trabalho adequados», pois considera inaceitável que decorram aulas em bibliotecas e cantinas, devido à sobrelotação de muitas escolas das grandes áreas metropolitanas.

Por outro lado, o sindicato defende que os espaços de trabalho dos professores devem ser «respeitados», não só para permitir o trabalho individual, mas também para o acolhimento pedagógico individualizado de alunos ou encontros de trabalho com encarregados de educação.

«O que tem acontecido é que, em muitas circunstâncias, os professores atendem os encarregados de educação em átrios ou em polivalentes, sem o mínimo de condições de dignidade», sustenta o documento do SPZN.

Esta estrutura sindical garante ainda «a maior atenção ao processo de Avaliação de Desempenho dos Professores, que levou milhares de docentes a manifestarem-se nas ruas, e a situações em que o trabalho docente exija uma sobrecarga de horário».

O SPZN propõe que o novo ano escolar, que está a começar, seja aproveitado para «melhorar a qualidade da educação, as condições de trabalho e combater o insucesso escolar, com a constituição de equipas multidisciplinares».

Para garantir isso, o SPZN defende um «reajustamento na dimensão das turmas», a estabelecer de acordo com «as necessidades de desenvolvimento de processos de aprendizagem consistentes».

Lusa

Livros escolares mais caros

O preço dos manuais escolares teve o maior aumento dos últimos anos. Segundo o jornal Público, cada manual do 1.º ciclo do ensino básico pode este ano custar até mais 5,5 por cento do que no ano lectivo passado e no 2.º e 3.º ciclos o agravamento pode atingir os 4,5 por cento.
O jornal adianta que um aluno do 2º ciclo precisará de, em média, mais 80 euros para comprar os manuais escolares e um aluno do 3º ciclo de mais 137 euros.
O custo médio de cada cabaz de livro não inclui, no entanto, o custo dos livros de fichas, nem dos livros de Educação Musical, Educação Física e Educação Visual que, segundo a APEL poucos alunos adquirem.
Mas nem tudo são más notícias já que, segundo o jornal, o Governo garante mais apoios para as famílias mais carenciadas. De acordo com o diploma que rege a acção social escolar publicado este mês, as famílias mais carenciadas, categorizadas no escalão A, têm direito entre 100 e 140 euros para a compra de manuais escolares e a entre 11 e 12.50 euros para material escolar. Quem pertence ao escalão B tem direito a cerca de metade, noticia o jornal Público.
O objectivo destas ajudas é, segundo o documento, dar um passo no sentido da «progressiva gratuitidade dos manuais escolares do ensino básico para alunos de famílias carenciadas». Rui Nunes, assessor de imprensa do Ministério da Educação (ME), informou que as quantias fixas para a compra de livros «só é ultrapassada com a aquisição dos manuais de Educação Física, Educação Visual e Tecnológica e Educação Musical, dos 5º e 7º anos».
As famílias mais pobres com filhos nos 10º, 11º e 12º ano vão receber 120 euros de apoio. No entanto, segundo Vasco Teixeira, da APEL, o custo dos manuais nestes anos pode ascender aos 180 euros.
Rui Nunes lembrou que «o Governo propõe-se garantir a gratuitidade dos manuais para os alunos das famílias carenciadas a frequentar a escolaridade obrigatória» e «o 12º ano está já fora da escolaridade obrigatória».
iol

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Verbas para escolas preocupam autarcas

A ministra da Educação e representantes dos municípios discutem hoje a transferência de competências para as autarquias no ensino básico. O envolvimento directo de Maria de Lurdes Rodrigues no processo - até agora conduzido pelo secretário de Estado, Valter Lemos - prova o empenho do Governo em desencadear, ainda este ano lectivo, aquela que será uma inédita descentralização de poderes em termos de educação.

Mas além das questões que dominam as preocupações dos autarcas - que passam sobretudo pelas garantias de financiamento futuro, já que irão "herdar" 36 mil funcionários e centenas de escolas - este é um tema que interessa ao cidadão comum.

Para este, a principal questão que se coloca é saber o que ganharão (ou não) as famílias, os estudantes, os professores e funcionários das escolas com esta mudança. Sobretudo quando experiências como as actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo mostram que, em questões educativas, as câmaras funcionam a ritmos de eficácia muito distintos.

O DN foi ouvir as opiniões de dois especialistas na área, ambos com experiências governativas na 5 de Outubro. E as análises são concordantes: a transferência é positiva e deve ser concretizada. Mas talvez se esteja a andar depressa de mais.

Para Júlio Pedrosa, ex-ministro da Educação e presidente do Conselho Nacional da Educação (CNE), a garantia da qualidade "deve ser uma exigência de todos os dias", que o Estado central "deverá continuar a assumir". Mas "seria negativo que os receios a esse nível impedissem uma reforma que é necessária, porque aproxima as escolas das comunidades".

Para o presidente do CNE, é no entanto fundamental que esta transferência "seja segura, de forma a não permitir passos atrás". E, para que tal não suceda, o ex-ministro defende haver ainda aspectos a trabalhar: "Considero que não existem ainda, ao nível autárquico, de um modo geral, recursos humanos que garantam essa transição. E penso também que temos ainda muito a aprender com os países que são bons exemplos nesta área."

Para José Canavarro, professor universitário e ex-secretário de Estado da Acção Educativa, a transferência é um estímulo à qualidade. "Eu sei que o termo é feio e as pessoas não gostam de o usar em educação, mas penso que esta mudança criaria competitividade entre as autarquias. A qualidade do ensino, como sabemos, é um dos factores importantes para fixar populações", lembra.

Por outro lado, admite, a mudança deveria ser "progressiva" e há no processo "um elemento de pressão" que pode conduzir a precipitações: "Há uma pressão, no Governo, para se dizer que até ao fim da legislatura se descentralizaram competências e uma pressão sobre as próprias câmaras, que em breve terão eleições."

PEDRO SOUSA TAVARES

47 a 62 mil professores não conseguem contrato

Não chegaram a oito mil - foram 7856 - os candidatos à contratação que encontraram uma vaga no concurso para preenchimento das necessidades residuais das escolas, cujas listas definitivas foram publicadas já depois das 23.00 de sexta-feira. Destes, cerca de 4300 obtiveram o primeiro vínculo, enquanto 3556 viram os seus contratos renovados. Um número que, ainda assim, traduz um progresso considerável em relação aos mesmos concursos do ano passado: 3252 contratados.

Mas ficam-se por aí as comparações, já que a contabilidade dos candidatos à contratação este ano não chegou a ser divulgada pelo Ministério da Educação - ontem, uma vez mais, incontactável - e as estimativas das maiores estruturas sindicais do sector estão muito longe de coincidir.

A mais representativa, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), contou cerca de 55 mil, o que siginficaria que mais de 47 mil acabaram excluídos. Já a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) chegou a contas bem maiores: acima de 70 mil candidatos, o que equivaleria a mais de 62 mil sem contrato.

Nestes concursos ficaram também sem colocação cerca de 1050 professores dos quadros de zona pedagógica (QZP), que concorreram por não terem serviço distribuído nas escolas a que estiveram afectos em 2007/2008.

Discrepâncias contabilísticas à parte, os sindicatos concordavam ontem, no essencial, na apreciação a estes concursos.

"O Ministério da Educação disse que já tem os professores suficientes para o sistema educativo [120 mil], mas não levou em conta as áreas onde o sistema é insuficiente, como o pré-escolar, o secundário (que precisa de mais alunos) ou a Educação especial", disse Dias da Silva, secretário-Geral da FNE.

"No pré-escolar e no 1.º ciclo não houve uma única contratação", reforçou Mário Nogueira, líder da Fenprof, lembrando os compromissos do Governo para reforçar estes sectores. "A senhora ministra já disse várias vezes que o Ministério da Educação não é um centro de emprego, mas a verdade é que está a transformá-lo num centro de desemprego. Até os professores dos quadros estão a ficar de fora", criticou.Para o sindicalista, isso sucede "porque os professores nas escolas estão sobrecarregados, até com horários ilegais".

Depois destes concursos decorrerão, até ao final de Outubro, as contratações cíclicas, em que tradicionalmente são integrados dois a três mil candidatos, seguindo-se as contratações directas pelas escolas. DN

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Sócrates lembra que Estado só coloca os professores de que necessita

O primeiro-ministro, José Sócrates, criticou hoje a polémica sobre o número de professores excluídos dos concursos do Ministério da Educação, afirmando que "o tempo da facilidade acabou".

"Muitos gostariam que o Estado contratasse mesmo que não precisasse deles, mas não é essa a nossa visão. O tempo da facilidade acabou", disse o primeiro-ministro.

José Sócrates discursava no Liceu Pedro Nunes, Lisboa, uma das 26 escolas secundárias do país que vão receber obras de requalificação, na primeira fase do programa de modernização daqueles estabelecimentos de ensino.

"Isso está fora de causa", acrescentou, lamentando que o início do ano escolar "seja vivido" com a discussão, "que não é novidade", do número de professores não colocados pelo ministério da Educação.

Antes, questionada sobre o mesmo assunto, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, recusou prestar qualquer declaração.

A Federação Nacional de Professores estima que o número de docentes que ficaram sem colocação este ano se situe entre os 35 e os 40 mil. Segundo o ministério da Educação, foram colocados cerca de 125 mil.

Em comunicado da passada sexta-feira, o ministério da Educação, acrescentou que as colocações que faltam se destinam a colmatar "necessidades residuais, que todos os anos surgem, fruto da variação do número de alunos e de turmas dos diferentes ciclos e cursos".
Lusa

Ministra e autarcas discutem transferências

A transferência de competências para os municípios ao nível do ensino básico será discutida directamente entre a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e representantes das autarquias, numa reunião prevista para a próxima semana.

O encontro - que servirá para tentar desbloquear divergências que levam um número significativo de câmaras a não aceitarem as responsabilidades que o Governo nelas pretende delegar - foi confirmado por António José Ganhão, autarca de Benavente e responsável pela Associação Nacional de Municípios (ANMP) para a Educação.

Segundo Ganhão, apesar de haver autarquias disponíveis para contratualizarem "a qualquer preço" uma transferência que além dos espaços escolares envolve 35 mil funcionários não docentes, a opinião dominante vai no sentido de exigir mais garantias "por escrito".

Entre as preocupações da ANMP está a questão do pagamento aos funcionários após 2009 - altura em que as verbas deixarão de ser canalizadas pelo Ministério, saindo directamente dos cofres do Estado -, mas também questões relacionadas com a construção e manutenção do parque escolar, além de questões de competências específicas na relação com os trabalhadores, nomeadamente em questões do foro disciplinar.

"O País quer uma escola melhor, que passa pela delegação de competências nas autarquias porque ela é necessária", admitiu. "Mas é preciso que as coisas sejam claras, para que não surjam problemas como os que surgiram após 1984, quando foram entregues às autarquias competências em áreas como os transportes escolares [cujas comparticipações estatais são ciclicamente alvo de contestação pelas câmaras]."

Quanto à confirmação, pelo secretário de Estado, Valter Lemos, de que negociará individualmente com as câmaras mesmo sem acordo com a ANMP, Ganhão disse que a associação "estará atenta" aos contratos a celebrar, esperando que o ministério "não altere o que tem vindo a negociar há três anos. Seria uma espécie de pesca à linha", considerou.

Fonte ministerial confirmou a reunião, mas informou que não serão feitas mais declarações até à sua realização.

PEDRO SOUSA TAVARES

Governo quer 100% de aprovações no 9.º ano

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, revelou esta segunda-feira, em Lousada, que a sua equipa tem como objectivo, nos próximos anos, atingir os 100% de aprovações no nono ano de escolaridade.

“Não é uma utopia. Se outros países com os quais nos comparamos o fazem, Portugal também o pode fazer”, afirmou a governante, que falava à margem da cerimónia de inauguração do novo centro escolar de Nevogilde, Lousada.
Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, Portugal começa a reunir todas as condições necessárias para atingir essa meta.

“Os nossos alunos não são menos inteligentes, os nossos professores não são menos preparados, as nossas escolas eram piores, mas estão a ficar melhores. Portanto, com todas as condições, não é uma utopia, é mesmo uma meta para cumprir”, sustentou a ministra.

Legislação

Publicado em Diário da República

Lei n.º 41/2008, D.R. n.º 156, Série I de 2008-08-13, da Assembleia da República
Grandes Opções do Plano para 2009.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2008, D.R. n.º 161, Série I de 2008-08-21, da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários à infra-estruturação do sistema do Cartão Electrónico da Escola para as escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2008, D.R. n.º 161, Série I de 2008-08-21, da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços necessários ao desenvolvimento e operação do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.

Aviso n.º 22308/2008, D.R. n.º 162, Série II de 2008-08-22, Parte C, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas provisórias para o concurso do ensino português no estrangeiro.

Aviso n.º 22490/2008, D.R. n.º 164, Série II de 2008-08-26 Parte C, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso de abertura do concurso de acesso à profissionalização em serviço dos docentes das escolas públicas do ensino artístico especializado da música e da dança.


Informações Gerais

O novo canal on-line de divulgação da ciência e da tecnologia da Ciência Viva
Ponto de paragem obrigatório para todos os cibernautas com interesse nas áreas da ciência e da tecnologia. Reportagens, entrevistas, vídeos temáticos e notícias científicas irão preencher a programação deste novo meio de comunicação on-line, disponível 24 horas por dia.
Para mais informações: http://www.cvtv.pt

Exposição: Lisboa 1758 - O Plano da Baixa Hoje
A exposição está organizada em 3 secções principais: 1) contextos e antecedentes; 2) o plano de 1758; 3) a evolução da área-plano da Baixa entre a 2.ª metade do Séc.XVIII e a actualidade. A decorrer até dia 1 de Novembro de 2008, no Páteo da Galé (Ala Poente)- Praça do Comércio.
Para mais informações: http://www.drelvt.min-edu.pt/

Museu do Rabaçal
Efectua visitas destinadas a professores, educadores, formadores e monitores, com a finalidade de fornecer a preparação necessária para a posterior deslocação dos grupos ao museu. As visitas destinadas ao público escolar são orientadas segundo os programas de cada ano e de acordo com a faixa etária dos diversos grupos.
Para mais informações: http://www.cm-penela.pt/museu

Encontro Nacional de Promoção e Educação para a Saúde em Meio Escolar
Comunicações dos oradores e relatório de avaliação, podem ser consultados em: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

Beneficiários da Acção Social Escolar avisados pelo Instituto da Segurança Social
O Instituto da Segurança Social vai enviar ofícios aos beneficiários da Acção Social Escolar, onde se certificarão os escalões de abono de família para crianças e jovens.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2497.html

2.a Edição do Dia do Software Livre na Escola
Estão abertas as inscrições para a participação na 2.ª Edição do Dia do Software Livre na Escola, a realizar-se no dia 20 de Setembro nas Instalações da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal. Este evento visa trazer à discussão o papel do software livre na utilização das TIC nas nossas escolas.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

Cooperação com os PALOP e Timor-Leste
Síntese de informações sobre a selecção de licenciados para o exercício de funções docentes nos PALOP e Timor-Leste.
Para mais informações: http://www.gepe.min-edu.pt/

Plano Tecnológico da Educação
Calendarização das Intervenções nas Escolas.
Para mais informações: www.dren.min-edu.pt/

Ateliers Sobre as pegadas do passado
Actividades pedagógicas que terão lugar no serviço educativo do Museu Antropológico da Universidade de Coimbra de Outubro a Dezembro/2008.
Para mais informações: www.drec.min-edu.pt/

Sócrates e Lurdes Rodrigues visitam hoje escolas em Lisboa

O primeiro-ministro, José Sócrates, e a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, visitam hoje três escolas de Lisboa onde vão começar obras no âmbito do Programa de Modernização dos Estabelecimentos de Ensino Secundário.
A visita começa às 10:00 horas, na Escola Secundária (ES) com 3.º Ciclo Pedro Nunes, continua na ES com 2.º e 3.º Ciclo Filipa de Lencastre e termina na ES com 2.º e 3.º Ciclo Passos Manuel. Em todas as escolas, o arquitecto coordenador apresentará o projecto respectivo aos governantes, que estarão acompanhados de responsáveis da empresa Parque Escolar EPE.

Na ES Passos Manuel, a partir das 12:00, haverá uma sessão de apresentação de obras a realizar na área da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, após o que intervirão diversos oradores, entre os quais a ministra da Educação e o primeiro-ministro.

O programa de modernização do parque escolar destinado ao ensino secundário, que teve início em Março de 2007, tem como objectivo requalificar e modernizar 330 escolas até 2015, procurando abrir a escola à comunidade e garantir a conservação e a manutenção dos edifícios após as intervenções. No âmbito deste programa, gerido pela Parque Escolar EPE, foi desenvolvido um modelo de contratação que associa ao contrato de empreitada das obras um contrato de manutenção para 10 anos de exploração.

A prioridade das intervenções tem vindo a ser definida em conjunto pela Parque Escolar EPE e pelo Ministério da Educação, em articulação com as Direcções Regionais de Educação. «O programa de modernização do parque escolar destinado ao ensino secundário constitui uma das maiores operações de requalificação global e integrada de edifícios escolares na Europa», segundo o Ministério da Educação.

Entre Junho e Julho de 2007, foi lançada a fase-piloto deste programa que abrangeu seis instituições de ensino e de formação cuja requalificação estará concluída até ao final de 2008. A fase 1, iniciada em Junho de 2007, visa a preparação das intervenções em mais 26 escolas, acima da previsão inicial de intervenção em 18 estabelecimentos de ensino.Nesta fase, Lisboa, com 10 escolas secundárias, e Porto, com 4, foram as cidades com mais estabelecimentos incluídos neste lote. O Ministério da Educação garante que «as intervenções nestas escolas decorrerão em simultâneo com a actividade escolar, sendo devidamente acauteladas as questões de segurança e de conforto da comunidade escolar».

O investimento global previsto para esta fase é de 209 milhões de euros, incluindo o equipamento das escolas.A fase 2 do programa, iniciada em Abril de 2008, visa a preparação das intervenções em mais 74 escolas, com um volume global de investimento de 536 milhões de euros. Já está a decorrer o trabalho conjunto, com cada uma das escolas e os projectistas seleccionados, para definição do respectivo programa de intervenção.

Para o próximo ano, está previsto o arranque da nova fase do programa, abrangendo mais 70 escolas, segundo também o Ministério da Educação.

Lusa

Educação Especial: Professores excluídos das listas dizem que colegas passaram à frente injustamente

Professores com formação para apoiar crianças deficientes foram excluídos da lista de colocação de docentes divulgada sexta-feira por não terem os 1825 dias de serviço obrigatórios, garantindo que foram colocados colegas com menos anos de experiência.

Na sexta-feira, o Ministério da Educação divulgou as listas de colocação directa nas escolas. "Dos 494 professores da lista provisória para a educação especial, apenas 260 aparecem na lista definitiva", disse à Lusa Sofia Barcelos, uma docente que tinha concorrido e na sexta-feira descobriu que "estava desempregada ao ter sido excluída".

Com uma pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais, Sofia Barcelos, 31 anos, diz-se "vítima" do decreto-lei de 1997, que lhe exige cinco anos de serviço para poder dar aulas a crianças deficientes.

"O Ministério da Educação acha que não pode fechar os olhos às denúncias contra professores que não têm os cinco anos exigidos na lei, mas isso permite que outros professores com menos anos de serviço passem à frente só porque não foram alvo de uma denúncia", lamentou Sofia Barcelos.

Além desta "injustiça", Sofia Barcelos lembra o ocorrido no ano passado, quando o ME colocou cerca de 200 professores sem formação alegando falta de professores especializados. "Eu tinha sido excluída porque não tinha os tais cinco anos", lembrou.

Em declarações à Lusa, Óscar Soares, da Federação Nacional de Professores, recordou que na altura o ministério garantiu que iria alterar o diploma de forma a permitir que os professores com formação nesta área pudessem ser colocados.

"O que aconteceu foi que no final das colocações e depois de excluídos os professores com especialização, o Ministério ficou com lugares vagos que teve de ocupar com professores sem qualquer formação", recordou Óscar Soares, sublinhando a gravidade da medida para os docentes e alunos.

"Se há casos de alunos que são pouco graves, também existem casos gravíssimos que só uma pessoa com formação consegue acompanhar", lembrou o sindicalista.

A educação especial abarca todos os alunos com problemas, desde problemas de comunicação e hiperactividade a casos de tricomia 21 ou paralisia cerebral.

"Esta é uma situação que é preciso resolver e ao não resolver, o Ministério da Educação cria graves situações de injustiça", lembrou Óscar Soares.

Sofia Barcelos, que no ano passado acabou por ser colocada em Fevereiro num agrupamento escolar de Carcavelos, já sofreu as injustiças da lei: "Há colegas com muito menos anos de serviço que, por não terem sido denunciados, já foram colocados este ano e por isso vão ter regalias que eu não vou ter".

Laurinda Coelho, 41 anos, formada em 1990, também foi excluída este ano porque apesar de dar aulas há mais de cinco anos, só quatro foram no ensino público.

"Falta-me um ano lectivo para ter os cinco anos exigidos por lei. Mas a verdade é que o Ministério da Educação só trabalha à base de denuncias, porque existem professores com muito menos tempo de serviço que eu e já foram colocados", garantiu à Lusa a "professora no desemprego".

Lusa

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Campanha nacional recolhe 100 mil livros escolares usados

Mais de 100 mil livros, num total de cerca de 34 toneladas de papel, já foram doados na campanha que arrancou este Verão, com o objectivo de permitir a reutilização ou uma correcta reciclagem de livros escolares.
Numa iniciativa conjunta do Clube dos Livros e da Entrajuda, os mais de mil «Livrões», espalhados por todo o País, estão a recolher livros escolares usados, nas agências da Caixa Geral de Depósitos, lojas Pingo Doce e Feira Nova aderentes.

Se estiverem em bom estado e em vigor, os livros recebidos são vendidos a metade do seu preço no site www.clubedoslivros.com ou através da Linha de Apoio 214691892. Parte destes livros serão encaminhados para entrega gratuita a alunos carenciados apoiados por instituições de solidariedade social.

Os livros em bom estado mas que já não estejam em vigor em Portugal serão enviados para diversas instituições em PALOP´s, no âmbito de um projecto de cooperação. Os livros que não estejam em estado de reutilização são enviados para reciclagem.

Mediante a entrega de livros em vigor e em bom estado nos «Livrões» o seu proprietário recebe 20% do valor dos livros. Este valor será pago ao dador do livro por transferência bancária, devendo ainda estar de acordo com os requisitos inscritos no contentor.
iol

Acção de luta contra o desemprego e a instabilidade profissional

1 de Setembro é a data em que um maior número de professores entra, em simultâneo, na situação de desemprego. É um dia dramático para milhares deles e para as suas famílias; é um dia em que se tornam ainda mais visíveis, nesta área, os resultados das erradas opções de quem governa.

Por este motivo, a FENPROF volta a, nesta data, fazer a denúncia da situação, alertando a opinião pública para a inaceitável dimensão do desemprego docente e, ao mesmo tempo, denunciando a crescente precariedade em que milhares de profissionais qualificados para o exercício da profissão são obrigados a desenvolver a sua actividade.

Generaliza-se o recurso ilegal a recibos verdes e aumentam-se os horários de trabalho, reduz-se o direito a férias ou a licenças por doença. Deixa-se na mão dos empregadores concessionados pelas autarquias para as AEC a capacidade de empregar e de despedir sem fiscalização.

Já vários governantes fugiram à denúncia desta situação declarando, com cinismo, que o Governo não é uma "agência de emprego". Mas o que a FENPROF exige é que, de uma vez por todas, o actual Governo deixe de se portar como uma obstinada "agência para o desemprego" dos professores e que tome medidas de acordo com os interesses do país e tendo em conta os recursos humanos que este, afinal, e ao contrário de outros, ainda possui.

Nesse sentido, em todo o país a denúncia será feita à porta dos Centros de Emprego, no dia 1 de Setembro, locais onde serão distribuídos comunicados à população.

Esta acção enquadra-se numa ampla campanha nacional de defesa do emprego público dos professores e educadores e de combate à precariedade, passando, designadamente, pela afixação de um "outdoor" que enquadra a perspectiva sindical de combate ao desemprego e ao emprego precário.

LOCAIS: CENTROS DE EMPREGO
LISBOA
LOJA DO CIDADÃO DAS LARANJEIRAS
Rua Abranches Ferrão
(com a presença do Secretário-Geral da FENPROF a partir das 15H00)


AVEIRO
Centro de Emprego e Formação Profissional
Cais da Fonte Nova
9H00

BEJACentro de Emprego e Formação Profissional
Praça da República10H00

BRAGA
Centro de Emprego e Formação Profissional
8H30

CASTELO BRANCO
Centro de Emprego e Formação Profissional
Rua Pedro Álvares Cabral
9H00

COVILHÃ
Centro de Emprego e Formação Profissional
Avenida 25 de Abril, 66
15H00

COIMBRA
Centro de Emprego e Formação Profissional
Avenida Fernão de Magalhães
9H00

ÉVORACentro de Emprego e Formação Profissional
9H30
FAFE
Centro de Emprego e Formação Profissional
9H00

FEIRA
Centro de Emprego e Formação Profissional
12H00

FAROCentro de Emprego e Formação Profissional
10H30
GUARDA
Centro de Emprego e Formação Profissional
Rua Estádio Municipal
10H00

GUIMARÃES
Centro de Emprego e Formação Profissional
9H30

LEIRIA
Centro de Emprego e Formação Profissional
Rua de S. Miguel, Lote 1
9H00

PORTALEGRECentro de Emprego e Formação Profissional
Rua dos Canastreiros
9H30

PORTO
Loja do Cidadão das Antas
9H00
Praça da Batalha
(distribuição de comunicado à população)
15H00

SÃO JOÃO DA MADEIRA
Centro de Emprego e Formação Profissional
12H00

VILA REAL
Centro de Emprego e Formação Profissional
9H00

VISEU
Centro de Emprego e Formação Profissional
Rua D, José da Cruz Moreira Pinto, Lote 6
9H30

domingo, 31 de agosto de 2008

Permuta de Professores

Site destinado a facilitar a vida a quem quer trocar de escola ...

http://dsmotion.com/permutas/

Certificados, Diplomas e Prémios de Mérito

1.Tendo presente que o Despacho n° 17 931/2008, de 26 de Junho (fixa o calendário escolar), determina, no seu ponto 4., que as escolas e agrupamentos de escolas que leccionem o ensino secundário, deverão promover, envolvendo a respectiva comunidade educativa, no dia 12 de Setembro, uma acção formal de entrega dos certificados e diplomas aos alunos que tenham terminado o ensino secundário no ano lectivo de 2007-2008, importa clarificar os aspectos seguintes:

- As escolas deverão passar, de acordo com as normas legais, os diplomas de todos os seus alunos que concluíram o ensino secundário.

- A passagem dos diplomas não carece de requerimento prévio dos interessados nem implica o pagamento de quaisquer taxas - que deixaram, aliás, de estar previstas na lei desde 1999 (cf. Lei n° 150/99 de 11 de Setembro).

2. O Despacho 20 513/2008, de 5 de Agosto, institui o Prémio de Mérito Ministério da Educação a atribuir aos alunos que tenham concluído o ensino secundário em 2007/2008, ou o venham a concluir em anos subsequentes, e aprova o respectivo regulamento de concessão. Assim, no âmbito dos cursos do ensino artístico especializado, importa clarificar:

- Quando os cursos funcionem em regime integrado, é à escola de ensino artístico especializado que compete a atribuição do Prémio de Mérito. Encontram-se nessa situação as escolas seguintes:

• Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga
• Escola de Dança do Conservatório Nacional
• Escola Secundária Artística António Arroio
• Escola Secundária Artística Soares dos Reis

- Para efeitos de atribuição do Prémio de Mérito, os alunos que concluam cursos secundários do ensino artístico especializado em regime articulado são contabilizados na escola do ensino regular que frequentam nos seguintes termos:

• Quando a escola do ensino regular ministre cursos profissionais e tecnológicos os alunos do ensino artístico especializado concorrem com os alunos destes cursos.

• Quando a escola do ensino regular ministre apenas cursos científico-humanísticos, os alunos do ensino artístico especializado concorrem com os alunos destes cursos.

3. Para que cada escola ou agrupamento de escolas possa fazer face às despesas decorrentes da passagem de diplomas e da organização da sessão pública para a sua entrega, propõe-se, finalmente, que o respectivo orçamento do mês de Setembro seja reforçado em 500 €.

sábado, 30 de agosto de 2008

Apresentação nas escolas

Afectação12 – Os docentes colocados por afectação, devem apresentar-se no 1º dia útil do mês de Setembro no estabelecimento de educação ou de ensino onde foram colocados, nos termos do nº 1 do artigo 21º do Decreto-Lei acima mencionado.

13 – Nos termos do Despacho de Sua Excelência o Secretário de Estação da Educação, de 22.08.2007, os docentes dos quadros de zona pedagógica que em 1 de Setembro não tenham sido afectados a estabelecimentos de educação ou de ensino apresentam-se nas escolas onde desempenharam funções no ano lectivo de 2007/2008. As escolas deverão distribuir a estes docentes serviço lectivo e não lectivo de carácter não permanente. Logo que surja horário em escolas onde os docentes possam ser colocados, a DGRHE procederá à respectiva colocação por afectação. Quando terminarem as colocações cíclicas de docentes, a DGRHE elaborará uma proposta de afectação administrativa de cada docente não afecto, tendo em conta o apuramento das necessidades das escolas.



Contratação
16 – Os candidatos colocados por contratação, devem manifestar a aceitação da colocação e apresentar-se no estabelecimento de ensino no prazo de quarenta e oito horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes ao da publicitação da respectiva lista, conforme o estabelecido nos números 1 e 3 do artigo 58º, do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro.



Afectação/Contratação - Doença/Maternidade
Sempre que a apresentação não possa ser presencial por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, deve o candidato colocado, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao estabelecimento de ensino, com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respectivo documento comprovativo designadamente atestado médico, ou optar pelo envio, até ao último dia do prazo, da declaração de aceitação através de correio, registado com aviso de recepção, com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respectivo documento comprovativodesignadamente atestado médico, nos termos do nº 2 do artigo 21º do Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 de Janeiro.

125 mil professores colocados e 40 mil no desemprego

O Ministério da Educação anunciou que as escolas já têm 125 mil professores colocados. A Federação Nacional de Professores denunciou que entre 35 a 40 mil docentes vão ficar no desemprego.
A nota do Ministério, difundida ao final da tarde de ontem, afirma que estão colocados 92 366 professores de Quadros de Escola e 29 133 dos Quadros de Zona Pedagógica. A estes 121 499 docentes dos quadros acrescem 3566 contratados a quem foi renovada a colocação. Pelo que "as colocações que faltam fazer destinam-se a colmatar necessidades residuais, que todos os anos surgem, fruto da variação do número de alunos e de turmas dos diferentes ciclos e cursos."
A Fenprof, já tinha, igualmente difundido um comunicado onde estimava que o número de professores sem colocação neste ano lectivo seja entre 35 mil e 40 mil e alerta para a "inaceitável dimensão do desemprego docente" e "crescente precariedade" no sector.
"Estamos em crer que a situação se vai manter ou mesmo agravar: 35 a 40 mil professores, se não forem mais, não vão poder exercer as suas funções", disse à agência Lusa João Louceiro, coordenador nacional da Fenprof.
A seguir, o dirigente explicou o simbolismo de marcar as acções de protesto para a próxima segunda-feira. "1 de Setembro é a data em que um maior número de professores entra, em simultâneo, na situação de desemprego", acrescentou.
O dirigente sindical garantiu, ainda que a grande maioria dos docentes que vão ficar sem colocação este ano lectivo já exercia funções no ano passado.
No entanto, não é apenas a situação dos professores desempregados que está a preocupar a associação. João Louceiro aproveitou a ocasião para denunciar ainda a situação dos "milhares de colegas a trabalhar em precariedade absoluta". E, de seguida, deu um exemplo concreto destas situações.
"Existem cerca de 15 mil professores que foram chamados para desenvolver o projecto de actividades de enriquecimento curricular do primeiro ciclo. A grande maioria dos professores destacados para este programa, que era uma bandeira política do Governo, está a exercer essas funções a recibos verdes, como sendo prestadores de serviços", criticou.

Passes escolares com redução de 50% para menores de 18 anos

A criação do passe escolar «4_18@escola.tp» vem garantir um desconto de 50% a deduzir no valor da tarifa inteira relativa aos passes mensais em vigor, designadamente os intermodais, os combinados e os passes de rede ou de linha.

O comunicado emitido na quinta-feira sublinha que o novo passe funciona como um complemento social alternativo ao transporte escolar já existente, visando a promoção da utilização do transporte público e o apoio à famílias.

«Alargar o apoio do Estado às famílias no que respeita à Educação dos seus filhos» é o objectivo da medida, segundo referiu a ministra da tutela, Maria de Lurdes Rodrigues.

Mais de 95 por cento dos livros escolares já estão nas livrarias e a preços controlados

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros anunciou hoje que mais de 95 por cento dos livros escolares já estão nas livrarias e a "preços controlados".

A mais de duas semanas da abertura oficial do ano lectivo 2008/2009, que arranca a 10 de Setembro, está assegurado o "devido abastecimento de livros escolares" em todo o país, adianta em comunicado a Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (CLE/APEL).

Com base nas informações recolhidas junto dos principais editores nacionais, a CLE/APEL refere que mais de 95 por cento dos livros estão já nas livrarias e que os restantes serão repostos em "devido tempo de forma a evitar transtornos às famílias".

De acordo com a CLE/APEL, o preço dos livros escolares não reflecte o "enorme aumento" verificado nos custos de produção editorial, causado por vários factores, nomeadamente a subida do preço dos combustíveis.

"Os preços dos livros escolares que estão no mercado resultam de uma convenção de preços assinada pela CLE/APEL e pelos Ministérios da Educação e da Economia, em 31 de Março de 2008", acrescenta no comunicado.

A Comissão do Livro Escolar salienta o facto de "em poucos meses" os editores terem que produzir e distribuir todos os livros que serão utilizados por mais de um milhão e meio de alunos do 1.º ao 12.º ano.

Lusa

Valpaços: Centros escolares custam 3,7 milhões de euros

Valpaços vai dispor de dois centros escolares, destinados a acolher todos os alunos do concelho, que representam um investimento total de 3,7 milhões de euros.
Na cidade de Valpaços, vai ser construído um centro escolar de raiz, com 14 salas de aula do primeiro ciclo, mais sete destinadas ao ensino pré-escolar, e biblioteca, sala multimédia, sala de professores, cozinha e refeitórios, e de infra-estruturas desportivas.

O projecto, no valor de 2,8 milhões de euros, será comparticipado em 70 por cento pelo Programa Operacional Regional do Norte, no montante de cerca de 1, 9 milhões de euros.

A Escola EB2,3 José dos Anjos, em Carrazedo de Montenegro vai ser ampliada, com mais um edifício com seis salas de aula destinadas aos alunos do primeiro ciclo, e duas salas para o Jardim-de-Infância.

As obras ascendem aos 955 mil euros, sendo comparticipadas em 668 mil euros.

Lusa

Listas Definitivas de Colocação 2008/2009

Já sairam as listas de afectação e contratação para o ano lectivo 2008/2009. Só sairam horários completos anuais.

Listas definitivas de ordenação, colocação e não colocação do concurso de DACL.

Listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação e não colocação do concurso à afectação

Listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação e não colocação do concurso à contratação

Listas de Retirados