Mais de um milhão e meio de alunos regressam hoje à escola

Nos próximos cinco dias cerca de 1,5 milhões de alunos começam as aulas, depois de um ano em que a taxa de chumbos no ensino básico e secundário atingiu o valor mais baixo da última década.
Para marcar o arranque do ano lectivo 2008/2009, a ministra da Educação vai visitar uma escola de Miragaia, dois dias após terem sido divulgados dados ministeriais que indicam que os alunos portugueses estão a chumbar cada vez menos.

No passado ano lectivo, os números da retenção no secundário desceram até aos 22,4 por cento e no básico até aos 8,3 por cento. Preocupado com a transição dos meninos para o 5º ano, ministério da Educação decidiu que agora os alunos do 2º ciclo vão passar a ter menos professores por turma.

Também novidade é a obrigatoriedade de todas as escolas oferecerem Inglês como Actividade de Enriquecimento Curricular aos alunos dos 1º e 2º anos do básico. Já mais preocupante é a revelação do dinheiro gasto pelas famílias portuguesas em material escolar.

Ao longo deste mês, os portugueses deverão comprar cerca de dez milhões de manuais «obrigatórios», que representam um custo de 80 milhões de euros. Além destes manuais, os encarregados de educação têm ainda de gastar outro tanto em compêndios de apoio.

Mas nem todos: 400 mil alunos carenciados vão ter livros gratuitos e cerca de 300 mil vão receber apoio de 50 por cento. De acordo com uma tabela da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico divulgada esta semana, Portugal investe em média cerca de 4200 euros por estudante, o que coloca o país na 22ª posição numa tabela com 33 países.

Esta semana, as organizações que trabalham com crianças com necessidades educativas especiais criticaram precisamente o financiamento atribuído pelo ministério da Educação, considerando que a «falta de verbas» pode pôr em causa os apoios prestados aos alunos.

Lusa

UM TOQUE DE BRAILLE

Os docentes de Apoio à Deficiência Visual da EB 2,3 Silva Gaio vão levar a cabo uma acção de formação de carácter prático sobre o alfabeto Braille.

Estão abertas inscrições para a acção de carácter prático acima referida, destinada a docentes que queiram conhecer o alfabeto braille, iniciar-se na leitura e experimentar a escrita por meio deste sistema.
LOCAL: Escola Poeta Manuel da Silva Gaio em Coimbra.
DATA: Dia 12 de Setembro de 2008.
HORÁRIO: Das 9.30 às 12.30 e das 14 às 17 horas.
RESPONSÁVEL: Ana Maria Fontes
Quem estiver interessado em usufruir desta oferta educativa deverá inscrever-se via e-mail para:
dv.coimbra@gmail.com
ou pelo telefone: 239 80 11 80

Ensino de Português no Estrangeiro

Foram publicadas as listas definitivas de colocação, de não colocação, de ordenação e de exclusão de Ensino de Português no Estrangeiro. Pode consultá-las no link do Ministério da Educação.

Crianças deviam ter jogos de PlayStation nas escolas

Jogos de "playstation" nas escolas para as crianças brincarem e descansarem do trabalho da "sala de aula" é uma proposta para as Actividades de Enriquecimento Curricular de uma especialista em Educação para evitar o "risco de acabar com a infância"

"É urgente respeitar o brincar das crianças e reabilitar o sentido da actividade lúdica" na Escola a Tempo Inteiro, disse à agência Lusa Maria José Araújo, investigadora do Centro de Investigação e Intervenção Educativa da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Para Maria José Araújo, o prolongamento do horário das escolas primárias em vigor desde 2006, é "inegavelmente" uma medida "socialmente útil", mas se houver "condições físicas e humanas para o fazer" e garantia de que as actividades que se fazem com as crianças vão ao encontro dos seus interesses.

O horário pós-escolar deve apostar em actividades lúdicas e culturais, em vez de "ser só actividades programadas e organizadas em função da aprendizagem escolar", afirmou a investigadora, que está a fazer uma tese de doutoramento sobre a relação entre tempo livre e tempo de trabalho escolar em espaços educativos frequentados por crianças entre os 6 e os 12 anos.

"Os adultos querem as crianças ocupadas e esquecem-se de que as crianças que frequentam o 1º ciclo são muito pequenas, que estiveram toda a manhã ou toda a tarde a trabalhar na sala de aula, cumprindo o seu ofício de estudantes, e que precisam de descansar", sublinhou.

Para a investigadora, é preciso apostar no que as crianças gostam, como jogar "playstation" e ter computadores com acesso à Internet.

"Os bons jogos de vídeo (as consolas) tanto do agrado das crianças têm imensas potencialidades que os adultos, que não jogam, não conhecem e desprezam", comentou Maria João Araújo, que tem vindo a trabalhar nas vantagens deste tipo de jogo e a tentar perceber por que é que os pais tanto resistem a deixar os miúdos jogar.

Apostar em material interessante
As escolas deviam apostar também em "boas" bibliotecas com materiais interessantes para que as crianças possam escolher, como livros, jogos e revistas, disse à Lusa, reconhecendo que já há algumas instituições a fazer isso.

Maria José Araújo defendeu ainda a reabilitação de jardins da cidade, para que os educadores possam para lá ir com as crianças, e actividades ligadas ao cinema, teatro e música para os mais pequenos descobrirem estas formas de arte.

"Muitos professores de música e de expressão plástica têm-se queixado, nas entrevistas que faço, que não têm condições de trabalho na escola ou neste programa da escola a tempo inteiro", contou

As queixas vão para a falta de instrumentos e para as salas, que "não estão preparadas para que eles possam trabalhar com as crianças".

"Como as crianças já estão muito cansadas é o caos e isto é verbalizado por estes professores e até por muitos directores das escolas que dizem que tudo funciona pela boa vontade dos educadores e que o Ministério da Educação não sabe o que se passa", acrescentou.

Maria José Araújo salientou que os adultos têm de começar a acreditar que as crianças sabem, muito bem, entreter-se e que precisam somente que lhes seja criado o ambiente e as condições para que o possam fazer em segurança.

"Estas medidas não podem partir só das necessidades dos pais. Têm de partir das necessidades e da felicidade das próprias crianças para que não se corra o risco de acabar de uma vez por todas com a infância", rematou.


Lusa

Ano Internacional da Astronomia

O Ano Internacional da Astronomia decorrerá em 2009

Esta celebração poderá ser uma excelente oportunidade para falar de Ciência e da sua ligação à Sociedade. Por outro lado, pode, igualmente, ser um útil instrumento para professores e alunos. O documento em anexo descreve as motivações e propósitos do Ano Internacional da Astronomia e serve também como convite à Escola para participar.

No caso da Escola desejar associar-se ao Ano Internacional da
Astronomia, deve ser enviado (por mail para aia2009@mat.uc.pt) a indicação do site internet da Escola (que será colocado na página do AIA2009 - www.astronomia2009.org) e o nome e email de um professor que possa desempenhar o papel de contacto entre a Comissão Nacional e a Escola.

Em Portugal, o Ano Internacional da Astronomia é organizado pela Sociedade Portuguesa de Astronomia e tem o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Agência Nacional Ciência Viva e Fundação Calouste Gulbenkian.

Link: Ano Internacional da Astronomia

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Ministra destaca alargamento da Acção Social Escolar

O Governo aprovou na quinta-feira dia 4 de Setembro, o novo regime da Acção Social Escolar, medida que a ministra da Educação afirmou tratar-se do maior alargamento de sempre no universo de alunos beneficiários de apoios, que irá triplicar.


O decreto do executivo, já anunciado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no debate mensal de Julho da Assembleia da República, foi apresentado no final do Conselho de Ministros por Maria de Lurdes Rodrigues.

“Para o acesso à acção social escolar, passa a ser válida a classificação do rendimento das famílias na Segurança Social para efeitos de abono de família. Além de uma simplificação e de uma maior transparência, esta mudança terá como consequência um enorme alargamento de um universo maior de alunos beneficiários da acção social escolar”, defendeu a titular da pasta da Educação, em conferência de imprensa.

Assim, os alunos que estão integrados no Nível 1 do abono de família – escalão 1 da Acção Social Escolar – terão apoio em relação à totalidade dos manuais, nas refeições, assim como apoios em bolsas de mérito, em material escolar e outras actividades desenvolvidas ao nível da escola.

Para os alunos do Nível 2 do abono de família, os apoios serão idênticos aos do Nível 1, mas com um financiamento de 50 por cento dos volumes envolvidos nestas áreas.

E relação ao terceiro escalão da Acção Social Escolar, Nível 3 do Abono de Família, o Estado dará condições especiais de acesso ao programa e-computadores.

Novo modelo de gestão escolar é mais democrático, diz ministra

A propósito do arranque do ano lectivo 2008/2009, a ministra da Educação deu uma entrevista à TSF onde falou sobre os temas quentes para o ano que agora começa. Entrevistada pela jornalista Margarida Serra, Maria de Lurdes Rodrigues fala sobre as mudanças que vão marcar este ano lectivo: o novo modelo de gestão das escolas, crianças com necessidades especiais educativas, transferência de competências para as autarquias. As aulas para os estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário têm início entre os dias 10 e 15 de Setembro de 2008. Veja a entrevista no link:
http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1011051

Concurso "Escola Alerta!"

O concurso "Escola Alerta!" tem vindo a ser desenvolvido pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., contando com a colaboração, entre outros, dos Governos Civis; das Direcções Regionais de Educação do Continente e Regiões Autónomas; das Câmaras Municipais e, essencialmente, com a participação directa das Escolas e dos Agrupamentos de Escolas.

Este programa dirige-se aos alunos dos ensinos básico e secundário.

Visa a participação e intervenção activas dos alunos na inventariação de barreiras (sociais, da comunicação, urbanísticas e arquitectónicas), e na apresentação de propostas de solução e de iniciativas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiências ou incapacidade.

Aos melhores trabalhos serão atribuidos prémios distritais/regionais e nacionais. Para aceder ao regulamento e outros documentos de interesse acerca desta iniciativa consulte a página oficial do concurso no link: http://www.inr.pt/content/1/412/concurso-escola-alerta/

Licença de parto só possível com meio ano de descontos

Apesar de o Governo afirmar "que não existe qualquer circular que force as funcionárias públicas a optar entre manter o emprego ou os direitos sociais", o JN teve acesso a mais dois casos de docentes obrigadas a fazer essa opção na gravidez.

E., professora contratada há 11 anos, teve uma gravidez de risco que a obrigou a ficar em repouso nos últimos quatro meses de gestação. Durante esse período, não teve "direito a nada": nem licença de maternidade - apesar de a lei prever o subsídio pré-natal a partir do terceiro mês de gravidez -, nem salário, nem subsídio de desemprego, nem baixa médica. Porquê? "Para ter direito a alguma coisa, precisava de ter contabilizados, pelo menos, seis meses de descontos seguidos", explicaram-lhe. E ela não tinha. Com a passagem da ADSE para o Regime Geral da Segurança Social, todos os descontos que efectuou desde 1997 passaram a contar apenas para efeito de reforma.

Curiosamente, acrescenta a professora de Português, "se a candidatura à escola tivesse ficado registada antes de a circular (n.º 1 /DGAEP/DGO/2008) do Ministério das Finanças ter entrado em vigor, teria sido tudo diferente", respondeu o gabinete jurídico do Ministério da Educação.

B. também é professora contratada. Quando estava no terceiro mês de gestação, solicitou o subsídio pré-natal. Nessa altura, a Segurança Social alertou-a para o facto de que quando a criança viesse a nascer, ela não teria direito a licença remunerada. "Como fui colocada na escola em Novembro (2007) e o parto foi em Fevereiro (2008), não teria completos seis meses de desconto. Apesar de continuar vinculada à escola, não tive qualquer apoio financeiro".

A situação ficou agravada pelas seis semanas que a lei obriga a cumprir de licença de maternidade. "Não pude ir trabalhar. As faltas foram justificadas, como seriam as dos quatro meses seguintes se quisesse ficar em casa. Mas, com uma filha acabada de nascer, como poderia ficar em casa sem receber?", pergunta. A professora de História voltou à escola mal pôde. A criança ficou entregue aos cuidados do pai (empregado a recibos verdes), cujo patrão fechou os olhos para que ele a pudesse levar para o trabalho. "Nos intervalos das aulas, ia a correr amamentá-la e voltava para a escola", recorda a professora.

O Ministério das Finanças, na sequência da notícia publicada anteontem no JN - as mulheres com contrato a prazo têm um gozo limitado da licença de maternidade -, divulgou um comunicado afirmando não ser verdade o limite do gozo das licenças. "Mesmo nos casos em que cessa a relação jurídica de emprego público durante o período de pagamento da licença de maternidade, o Estado assegura o pagamento até ao final do gozo desta licença".

O que a tutela não explica é em que situação ficam as mulheres quando não cessa esse vínculo jurídico, como acontece às docentes referidas anteriormente. Garante que é "absolutamente falso" que haja contratadas lesadas por engravidar", mas não esclarece de que forma poderão poderão aceder ao apoio financeiro sem perder a colocação na escola.

HELENA TEIXEIRA DA SILVA

Mais 3.500 vão aprender Português

As aulas de Português na Europa vão contar neste ano lectivo com mais 3.500 alunos e mais horas lectivas, mantendo-se, contudo, quase o mesmo número de professores que no ano passado, revelam dados divulgados pelo Ministério da Educação.


No ano lectivo de 2008-2009, as aulas de Português em nove países europeus serão frequentadas por 58.228 alunos (contra 54.700 em 2007-2008), num total de 482 horários que representam cerca de 9.680 horas lectivas, mais 280 horas relativamente à rede de cursos aprovada para o ano anterior.

No ano lectivo de 2007-2008, a rede oficial do ensino do Português no estrangeiro integrava 517 professores distribuídos pela Alemanha, Andorra, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Luxemburgo, Reino Unido, Suíça e África do Sul.

"O número de professores é praticamente o mesmo, mas conseguimos concentrar os horários e, portanto, há mais 30 horários completos, o que reduz os horários incompletos e estabiliza o quadro de professores", anunciou o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.

A Espanha foi o país que registou um maior aumento do número de alunos inscritos nos cursos de Português, passando de 9.000 para 10.644 alunos, seguindo-se a Suíça, com um aumento de mais de 900 alunos, e a França, onde o número de alunos inscritos cresceu dos 16.146 para 16.752. Em sentido contrário, o Reino Unido perdeu mais de duas centenas de alunos.

Em termos financeiros, a proposta de orçamento para o ensino do Português no estrangeiro vai beneficiar de um aumento de 425 mil euros, com a despesa nesta área a ascender a 37,9 milhões de euros. De acordo com Jorge Pedreira, este valor poderá ainda ser revisto, atendendo a que deverá proceder-se a uma actualização salarial dos professores que não têm aumentos desde 2006.

Contratadas lesadas por engravidar

No momento em que José Sócrates anunciava novos incentivos à maternidade, o Ministério das Finanças divulgava uma circular que limita o direito das mulheres a renovar contratos a prazo durante o período de gozo da licença de maternidade.

Eva é professora contratada há oito anos, tantos quantos adiou o sonho de ser mãe. Julgando-se protegida pelas novas medidas do Governo, decidiu engravidar. O filho tem agora dois meses; ela usufrui, actualmente, do segundo dos cinco meses de licença de maternidade a que tem direito. Mas a situação, afinal, é incompatível. Resultado: perdeu o lugar na escola onde havia sido colocada.

"Se quisesse trabalhar, teria de renunciar à licença de maternidade. Para ficar com o meu filho, fiquei sem a colocação", explica numa carta que endereçou ao grupo parlamentar do CDS-PP.

O deputado centrista Pedro Mota Soares já enviou um requerimento ao Ministério das Finanças a questionar "como é possível que alguém seja lesado por estar a usufruir de um direito social". E exige saber quando é que esta situação, caucionada por uma circular (n.º 1 /DGAEP/DGO/2008) que considera "inconstitucional", será corrigida. "É uma interpretação aberrante da lei, uma vez que é prejudicial e paradoxal. Obriga as pessoas a optarem entre a carreira profissional e a vida pessoal, o que demonstra a falta de sentido global das medidas anunciadas por este Executivo", critica.

Para Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FenProf), a situação "além de perversa", ilustra "a perspectiva economicista deste Governo, que recusa contratar, temporariamente, dois professores - o que está de licença e o que o substitui - para o mesmo lugar". E insiste, também, na "duvidosa constitucionalidade da circular ".

Bettencourt Picanço, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado(STE), admite não ter conhecimento de nenhum caso concreto, mas condena igualmente "a ilegalidade da circular que contraria as disposições legais que protegem o direito à maternidade".

A legislação é clara: no momento de assinar o contrato de trabalho, a docente deve estar em condições de o exercer. Se não estiver, não o pode aceitar. A lei é extensível à administração pública.

"Mas os professores são os mais prejudicados", volta Mário Nogueira. "Numa segunda fase de concurso, a docente lesada pode não conseguir colocação, ficando desempregada. Se for colocada, pode não ter horário completo ou para o ano lectivo inteiro. Ou pode ficar colocada numa escola cuja distância não a favoreça".

A situação é ainda mais grave, acentua, "porque prevê três cenários distintos que redundam num quadro de extrema desigualdade". Além do exemplo descrito, em que a mulher, apesar de tudo, pode escolher abdicar dos seus direitos, existe um caso em que ela não tem alternativa. "Se a licença de maternidade estiver dentro das seis semanas obrigatórias por lei, a mulher nem sequer tem direito de opção. Pelo contrário, se iniciar a licença no dia seguinte a assinar o contrato, já não perde o trabalho nem a licença. Isto significa que as professoras têm de fazer contas para que a licença não coincida com a assinatura do contrato".

Recusando comentar o caso concreto, Luís Fábrica, especialista em Direito Administrativo, afirma "não estar convencido de que a circular seja inconstitucional". Explica que "o Direito Constitucional pretende equilibrar dois interesses conflituantes, ambos legítimos, o que dificulta a decisão". O jurista sublinha que "nunca há uma única solução e que é preciso apurar quem acarreta as consequências do facto - no caso, a licença de maternidade - mas, em princípio, será quem o protagoniza: ou seja, a mulher que engravida".

HELENA TEIXEIRA DA SILVA

Ministra da Educação: «estabilidade» não permite mais colocações

A poucos dias do início do ano lectivo, a ministra da Educação fez votos de um «melhor serviço público de educação».

Questionada acerca dos 40 mil professores que ficaram no desemprego após as colocações, Maria de Lurdes Rodrigues relembrou que esta situação «se repete todos os anos» e que «a maioria dos professores foi colocada». «A preparação das colocações já decorre com normalidade e corresponde à necessidade das escolas», declarou.

A responsável pela tutela da Educação recordou que «agora há uma grande estabilidade no sistema, preparado no ano lectivo anterior, e as colocações respondem apenas a necessidades muito pontuais». «Estes profissionais altamente qualificados terão a sua oportunidade, mas o sistema de ensino não cresce», afirmou.

Reagindo às contestações desta segunda-feira, organizadas pela FENPROF, Lurdes Rodrigues acredita que «a contestação faz sempre parte da vida social»: «Temos de estar preparados para a contestação. Só posso dizer que será um ano de grande esforço, como têm sido todos, com muito trabalho, que é compensado pelos bons resultados escolares e pelo facto de conquistarmos alunos para o sistema educativo».

Em relação ao orçamento para a Educação, a ministra confirmou o aumento de verbas para o sector, sendo que uma parte vai ser destinada à requalificação das escolas. «Mais cursos profissionais, mais investimento, mais tecnologia» foram outros dos desejos expressados.

Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates visitaram esta terça-feira, três escolas de Lisboa, onde vão começar obras no âmbito do Programa de Modernização dos Estabelecimentos de Ensino Secundário. iol

Mais de 20 mil professores sem subsídio de desemprego

"Todos os anos cumpro este mesmo ritual. Um dia depois da publicação das listas, venho inscrever-me no centro de emprego, mesmo que depois consiga ser colocada nas contratações cíclicas." À porta da Loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa, Sónia Pais foi uma das centenas de docentes que na segunda-feira se inscreveram nos centros de emprego pelo País fora. Isto depois de, na sexta-feira, cerca de 40 mil professores não terem encontrado vaga no concurso para preenchimento das necessidades residuais nas escolas. Dos quais mais de metade não reúne condições para pedir subsídio de desemprego.

Tendo em conta os números apresentados pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), de um total de 47 608 candidatos a contratos, 39 613 ficaram sem colocação. Ou seja, segundo o sindicato, 83% destes professores ficaram sem emprego. "E se o Ministério da Educação vier afirmar que os números de inscrições nos centros de emprego não correspondem aos avançados pelos sindicatos, está a incorrer em demagogia", defende o secretário-geral da Fenprof. Isto porque "a maioria destes professores não reúne sequer as condições para inscrição nos centros de emprego, por não terem trabalhado de forma contínua nos últimos anos ou terem estado a recibos verdes", argumenta Mário Nogueira.

Às críticas dos sindicatos juntam--se as dos docentes. Sónia Pais, professora de Português-Francês no 2.º ciclo, ataca o ministério por "preferir colocar docentes de outros grupos curriculares, só para aproveitar os professores do quadro, mesmo que eles tenham menos competências". Mário Nogueira lembra que, hoje, quase todos os professores são profissionalizados e que o problema é das políticas do Governo, orientadas para a diminuição dos contratados. "Exemplo disso é o Estatuto da Carreira Docente, com o alargamento dos horários e sobrecarga dos professores do quadro, com a consequente eliminação dos contratados."

Entre as soluções defendidas pela Fenprof conta-se a redução do número de alunos por docente, o que levaria à criação de mais turmas, "ou se as actividades de enriquecimento curricular deixassem de ser responsabilidade das câmaras e associações de pais". Na visão de Mário Nogueira, com estas medidas, dois terços dos professores teriam emprego.

Este ano, 7856 candidatos encontraram uma vaga no concurso para preenchimento das necessidades residuais nas escolas. Destes, cerca de 4300 obtiveram o primeiro vínculo, enquanto 3556 renovaram-nos. Entretanto, falta ainda colocar mais de mil quadros.

PEDRO VILELA MARQUES

Ensino Especial: Governo actualiza valor de subsídio

O Governo actualizou hoje em 2,6 por cento as componentes que definem a comparticipação do subsídio por frequência em estabelecimento de educação especial e estabeleceu os valores máximos das mensalidades a praticar em instituições com e sem fins lucrativos.
Uma portaria dos ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, publicada hoje em Diário da República, actualiza em 2,6 por cento os escalões de poupança familiar, a partir dos quais são definidos as percentagens para determinar o valor do subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial.

O valor é obtido através da dedução da comparticipação familiar ao montante da mensalidade praticada pelo estabelecimento.

Em Diário da República foram hoje divulgadas mais duas portarias, dos ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, também dedicadas ao ensino especial.

Uma delas estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial, bem como as comparticipações aos estabelecimentos sem fins lucrativos.


Estes colégios só podem praticar mensalidades na modalidade de semi-internato relativamente aos alunos com idade inferior a seis anos e superior a 18.

O valor máximo da mensalidade na modalidade de semi-internato é de 150,15 euros.

Os estabelecimentos de ensino não podem praticar mensalidade a alunos dos seis aos 18 anos, por estarem abrangidos pelo regime de gratuitidade de ensino.

Uma terceira portaria estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos.

Nesta portaria é referido que os montantes das mensalidades foram actualizados com base numa taxa de 2,57 por cento.

No que diz respeito ao regime de externato dos colégios com fins lucrativos os valores máximos das mensalidades a praticar são de 288,26 euros.

Em semi-internato, o valor é de 369,59 euros e em regime de internato 699,53 euros.

Estas mensalidades são igualmente praticadas relativamente a alunos com idade inferior a seis anos e superior a 18.

Lusa

Nova acção social escolar exclui alguns carenciados

"V.", mãe de três filhos, divorciada, tem um rendimento mensal próximo dos mil euros, entre a pensão do ex--marido e os abonos dos menores. Até agora, contabilizadas receitas e despesas, incluindo avultados gastos de saúde, a sua situação permitia-lhe ter acesso ao escalão A da acção social escolar (ASE)- aquele que garante refeições pagas a 100% e apoios superiores aos 90% nos manuais escolares, além de outras regalias. Mas, pelas novas regras, com os mesmos rendimentos, arrisca-se a cair para o C, cujos benefícios se resumem à aquisição de computadores.

Este ano lectivo, graças a uma cláusula nas regras constantes de um despacho de Julho do Ministério ds Educação, reforçadas ontem por um projecto de decreto-lei do Conselho de Ministros, ainda beneficiará das condições actuais. Mas, a partir de 2009/10, se nada mudar, não terá outro recurso senão começar a pagar centenas de euros pelo que até agora tinha de graça.

O caso, por Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), ilustra a preocupação actual de várias famílias - a hipótese de que uma reforma que trouxe "muita satisfação" aos pais, "pelo significativo aumento do número de alunos abrangidos pela ASE", possa vir a deixar alguns numa situação bem pior do que aquela em que se encontravam.

Casos "são residuais"

Em causa está o facto de as categorias da ASE passarem a ser indexadas aos escalões do abono de família. A medida é favorável na maioria das situações, em que passa a ser possível aceder aos escalões mais abrangentes da ASE com redimentos que antes não eram contemplados. De resto, o Governo estima que o número de alunos beneficiados nos escalões A e B triplique, dos actuais 238 mil para 700 mil, dos quais 400 mil no escalão A.

Um crescimento que, a concretizar-se, permitirá apoiar metade dos 1,4 milhões de alunos do País, do pré--escolar ao secundário, e terá um impacto financeiro de 73 milhões de euros, elevando para perto de 200 milhões as verbas injectadas na ASE.

Porém, desaparece a possibilidade de se deduzirem despesas, como a saúde, que acabam por reduzir o real poder de compra dos beneficiários. Aém disso, os tectos para aceder à ASE acabarão por ser inferiores aos que eram praticados por algumas câmaras.

Jorge Pedreira, secretário de Estado adjunto e da Educação, defendeu que os casos "serão residuais", com "um impacto quase nulo nos trabalhadores por conta de outrém. Quando passamos de um universo de 200 e tal mil beneficiários para 700 mil, não pode haver dúvidas sobre as vantagens".

Para o governante, o que está em causa é uma "uniformização política" das condições de acesso aos apoios. "Por um lado, não faz sentido que se usem duas fórmulas de cálculo de rendimento, uma para o abono de família e outro para a ASE", considerou. "Por outro, pelos descontos que permitia, a ASE acabava por ser pouco transparente."

Jorge Pedreira lembrou, no entanto, que a cláusula que vigora este ano lectivo "permite salvaguardar direitos adquiridos", prometendo que "dentro de um ano, a situação será reavaliada e se houver casos que justifiquem alterações elas serão feitas". Quem "naturalmente" não beneficiará destas condições são os pais que só agora cheguem à acção social escolar, aos quais "serão aplicados os novos índices".

Uma situação criticada por Jorge Pires, do PCP, que questiona o "real impacto" do aumento dos apoios: "É preciso ver que, para ficar no escalão A da ASE, a família do aluno tem de ter um redimento per capita de 135 euros, valor já muito abaixo do limiar de pobreza".

"É verdade que é um valor baixo", assumiu o governante. "Mas que ainda abrange muita gente."

PEDRO SOUSA TAVARES

Beneficiários da Acção Social Escolar avisados pelo Instituto da Segurança Social

A Segurança Social emitirá uma declaração onde consta o escalão de rendimentos do abono de família, que será enviada aos recebedores de abono de família, para ser apresentada na escola.

No caso dos funcionários e agentes da Administração Pública, essa declaração deve ser solicitada ao serviço onde trabalham.

O Instituto da Segurança Social avisa ainda que o ofício só poderá ser enviado no final deste mês de Agosto, pelo que os estabelecimentos de ensino não devem exigir já essa certificação.

Os apoios da ASE, para além dos programas do leite escolar (abrangendo todos os alunos do 1.º ciclo e da educação pré-escolar) e da generalização das refeições (comparticipadas para todos os alunos e gratuitas para os mais carenciados), incluem auxílios económicos aos alunos com baixos rendimentos para a aquisição de manuais e outro material escolar e para encargos com actividades de complemento curricular (como visitas de estudo), facultando ainda condições favoráveis de alojamento em residências escolares (sendo o custo comparticipado em função dos rendimentos dos agregados familiares).


Alargamento, simplificação e transparência

O aumento do número de famílias apoiadas resulta da adopção de um novo critério, mais simples, para a determinação do escalão de rendimento das famílias – que passa a ser fixado em função do escalão para efeito da atribuição do abono de família – e da maior transparência do processo, através da unificação dos escalões de capitação.

Até aqui, para efeitos de acção social escolar, os alunos são classificados em dois escalões, conforme o rendimento das famílias: A e B (há ainda um escalão C criado para permitir o acesso a computadores do e-escolas). Os alunos do escalão A recebem a totalidade dos apoios, recebendo os do escalão B o equivalente a metade desses apoios. Os restantes alunos apenas recebem apoio indirecto, isto é, têm acesso às refeições e às residências a um preço tabelado e subsidiado, sendo a diferença para o custo real suportada pelas autarquias e pelo Ministério da Educação (ME).

Mantém-se o princípio de que os alunos do escalão A terão direito à totalidade dos apoios, tendo os do escalão B direito a 50 % desses apoios e beneficiando os do escalão C do acesso aos computadores do programa e-escolas e a um custo mais baixo no alojamento em residências.

400 mil alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário integrados no escalão A beneficiarão já a partir do próximo ano lectivo de refeições gratuitas e do pagamento integral dos manuais de aquisição obrigatória, para além de outros apoios. Outros 300 mil, integrados no escalão B, receberão auxílios equivalentes a metade dos recebidos pelos do escalão A.


Informação de apoio

Despacho: http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3563335638.pdf

Regras e prazos para as contratações cíclicas mantêm-se neste ano escolar

As regras relativas às modalidades de contratação de pessoal docente, de acordo com as quais as contratações cíclicas terminam em datas previamente definidas, para os diversos grupos de recrutamento, passando a contratação de professores a ser realizada directamente pelas escolas, mantêm-se válidas para este ano escolar.

De acordo com uma portaria que aguarda publicação no Diário da República, as regras e os prazos definidos relativamente às modalidades de contratação do pessoal docente contempladas na Portaria n.º 1164/2007, de 12 de Setembro, mantêm-se para o ano escolar de 2008/2009.

Assim, a contratação cíclica para satisfação de necessidades temporárias das escolas, para o ano escolar de 2007/2008, termina nas datas e para os grupos de recrutamento constantes na seguinte tabela:

Calendarização da contratação cíclica, por grupo de recrutamento

Até 17 de Setembro

540 – Electrotecnia
560 – Ciências Agro-Pecuárias
610 – Música

Até 8 de Outubro

200 – Português e Estudos Sociais/História
250 – Educação Musical
310 – Latim e Grego
320 – Francês
340 – Alemão
350 – Espanhol
420 – Geografia
530 – Educação Tecnológica
550 – Informática

Até 31 de Outubro

210 – Português e Francês
240 – Educação Visual e Tecnológica
260 – Educação Física
400 – História
410 – Filosofia
430 – Economia e Contabilidade
510 – Física e Química
520 – Biologia e Geologia
600 – Artes Visuais

Até 31 de Dezembro

100 – Educação Pré-Escolar
110 – 1.º Ciclo do Ensino Básico
220 – Português e Inglês
230 – Matemática e Ciências da Natureza
300 – Português
330 – Inglês
500 – Matemática
620 – Educação Física

A partir das datas mencionadas, a contratação de docentes passa a ser realizada directamente pelas escolas, através de contratos individuais de trabalho, de modo a assegurar a substituição temporária de docentes, o recrutamento de formadores para as áreas técnicas e profissionais e, ainda, a contratação de professores para projectos especiais de enriquecimento curricular e de combate ao insucesso escolar.

O objectivo é dotar as escolas de mecanismos de contratação de professores mais céleres e flexíveis que permitam não só uma maior rapidez na substituição temporária de professores, como também a possibilidade de escolha dos candidatos que possuam um perfil mais ajustado às necessidades de recrutamento definidas pelo estabelecimento de ensino.

Ainda segundo estas regras, a contratação directa pelas escolas não é autorizada desde que existam, no mesmo grupo de recrutamento, docentes dos respectivos quadros de zona pedagógica, ou que a estes tenham concorrido, sem serviço lectivo atribuído.

Para mais informações, consultar:
Portaria que aguarda publicação no Diário da República
Portaria n.º 1164/2007 − Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de docentes para o ano escolar de 2007/2008
Decreto-Lei n.º 35/2007 − Estabelece o regime jurídico de vinculação do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

1ª Ciclica

Recolha de Horários para a 1ª Ciclica - Disponivel das 12:00 do dia 5 de Setembro até às 13:00 do dia 8 de Setembro

Professor homicida suspenso pela DREN

Confrontada com a apresentação no Agrupamentos de Escolas do Ave, em Taíde, Póvoa de Lanhoso, do professor acusado de homicídio e libertado quarta-feira por excesso de prisão preventiva, a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) decidiu suspendê-lo preventivamente, impedindo-o de frequentar a escola. "É uma forma de acautelar o bom funcionamento da escola e a tranquilidade dos alunos", explicou ao DN Margarida Moreira, directora da DREN.

Luís Miguel Pereira, 30 anos, não perdeu tempo, após quarta-feira ter sido libertado da cadeia de Paços de Ferreira, por ter sido excedido o prazo de prisão preventiva (três anos e quatro meses) no caso em que é acusado de, em 2005, ter regado uma mulher com gasolina e ateado fogo, causando-lhe a morte. Saiu ontem de Fafe, onde vive, e foi a Taíde, ao agrupamento de escolas onde foi colocado este ano como professor. O Conselho Executivo recebeu-o e informou, segundo o seu advogado Pedro Carvalho, que teria de ser sujeito a uma junta médica.

Mas a DREN foi logo informada. "A escola contactou-nos e sugeriu a suspensão, que foi logo aceite e decidida por mim. É uma medida que se justifica para garantir um clima de tranquilidade. Para as crianças, seria mórbido", explicou Margarida Moreira, garantindo que a lei prevê que possa tomar esta decisão. O receio de agitação na população escolar e nos familiares é invocada pela directora da DREN, que também refere ser a suspensão "uma forma de proteger o professor".

A suspensão implica, segundo Margarida Moreira, que o professor do ensino básico não receba vencimento: "Depois pode ser ressarcido, se a justiça assim o decidir."

DAVID MANDIM

Computadores Magalhães entregues em 2009

O processo será tratado nas escolas e o código de validação para aquisição do computador será entregue às famílias no decorrer do próximo ano. O portátil pode ser levado para casa e o acesso à Internet é facultativo.


O anúncio da distribuição de 500 mil computadores portáteis com a acesso à Internet para alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico foi o primeiro passo. O segundo é ter acesso ao computador baptizado de Magalhães em homenagem ao navegador Fernão de Magalhães, que realizou a primeira viagem de circum-navegação do mundo. As escolas estão responsáveis por identificar os alunos interessados em aderir ao programa e.escolinha, no âmbito do e.escola, para ter acesso ao computador Magalhães, e por distribuir os códigos pelas famílias com base nas matrículas feitas.

É necessário preencher um formulário online. Tudo indica que o processo será semelhante ao da aquisição dos portáteis pelos professores e, dessa forma, o documento deverá ser colocado no site do e.escolas, www.eescola.pt. O código de validação para o acesso aos computadores chegará às famílias interessadas no decorrer de 2009. Até ao momento, ainda não foi definida uma data a partir da qual isso possa acontecer. Os computadores serão entregues nos estabelecimentos de ensino que terão a tarefa de fazê-los chegar às mãos dos estudantes. É tudo tratado no seio da escola.

O computador é gratuito para os alunos que estão inscritos no primeiro escalão da acção social escolar e custará 20 euros para os que estão no segundo escalão. O custo para as crianças não abrangidas pelo apoio escolar é de 50 euros. O Magalhães pode ser levado para casa. Nesse sentido, os pais interessados em mais uma ligação à Internet poderão fazê-lo a custos reduzidos, junto dos operadores.

O computador Magalhães é à prova de água, líquidos em geral, e resistente ao choque. É azul e branco, o ecrã é de 7-9 polegadas, tem um disco rígido de 30 GB, pesa 1,4 quilos, tem uma autonomia de seis horas, conta com acesso à Internet, trabalha com qualquer sistema operativo e possui memória RAM de 512 MB. O software está adaptado às necessidades dos mais pequenos, tem instalado o sistema operativo Windows XP ou o Linux e os pacotes de produtividade Microsoft Office ou Open Office. Tem também uma webcam e placa gráfica onboard.

Trata-se de um computador de última geração tecnológica, com o mais recente processador da Intel. É o primeiro portátil a ser produzido totalmente em Portugal, numa fábrica em Matosinhos, e é baseado na segunda versão Classmate da Intel. Numa primeira fase de produção, a tecnologia será 30% nacional, mas a ideia é que seja totalmente nacional, à excepção do microprocessador, até ao final do ano.

'O programa e.escolinha visa que todas as crianças tenham acesso ao computador Magalhães', sublinhou o primeiro-ministro, José Sócrates. No anúncio da distribuição de meio milhão de computadores às crianças do 1.º ciclo, o governante adiantava que a iniciativa contribuirá 'para a dinamização da economia nacional numa área estratégica ao nível das novas tecnologias'. 'No fundo, é um computador para as crianças e para todos, é para ser utilizado dos sete aos 77 anos', disse. O custo de produção de cada Magalhães é de 180 euros. 'A diferença entre o custo de produção e o preço final do computador portátil será suportada pelo Estado e pelas entidades privadas envolvidas no projecto', referiu o primeiro-ministro.

O Magalhães já despertou interesse na Venezuela. A 16 de Agosto, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, encontrou-se com representantes dos ministérios da Educação, dos Negócios Estrangeiros e das Telecomunicações e Informática para analisar a questão. Os responsáveis políticos do país sul-americano manifestaram vontade de importar os portáteis e o Governo português está receptivo a apoiar a exportação dos computadores. A Líbia também já demonstrou interesse no portátil fabricado a pensar especificamente nos mais novos.