IGAC aprendeu mais de 18 mil livros escolares piratas

A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) apreendeu mais de 18 mil cópias piratas de livros em reprografias de estabelecimentos de ensino superior e em lojas de comércio barato.

Em duas operações, levadas a cabo de Setembro a Novembro de 2007 e de Janeiro a Maio de 2008, a IGAC apreendeu 18 555 livros, sendo a sua maioria cópias de manuais técnicos, tanto em papel como em suportes digitais, como CD, pen e disco rígido de computador.

A mesma autoridade, segundo adianta a agência Lusa, apreendeu, também, exemplares do ensino secundário, tendo advertido para um aumento de pirataria destes livros.

Revolução tecnológica chega às escolas

O novo ano lectivo marca o arranque de uma autêntica revolução nas escolas portuguesas. No âmbito do Plano Tecnológico da Educação, o Governo vai investir um total de 400 milhões de euros com o objectivo de colocar Portugal entre oscinco países europeus mais avançados em matéria de modernização tecnológica. Até 2010 as escolas do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e as do Ensino Secundário terão ligação à internet em banda larga e estarão apetrechadas com 310 mil computadores, nove mil quadros interactivos e 25 mil videoprojectores.

“É a maior mudança de sempre na formade ensinar”, diz Albino Almeida, presidenteda Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), sublinhando que “o computador ensina mas não educa”, pelo que o papel do professor “é ainda mais valioso”.

Actualmente há em Portugal um computador para cada 13 alunos, contra um para seis de média europeia. O objectivoa atingir em 2010 é de um computador para dois alunos, mas no final deste ano lectivo haverá já um para cada cinco. João Grancho, da Associação Nacional de Professores, considerao plano “umamedida positiva, que ajuda à infoinclusão, à inovação e ao desenvolvimento científico”.

Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), defende que o papel dos professores tem vindo a ser desvalorizado: “O discurso do Governo tem apostado no desenvolvimento tecnológico, mas esquece-se do factor humano e os computadores sozinhos não funcionam. Com novas tecnologias e quadros interactivos mas com profissionais insatisfeitos e com carreiras desfeitas uma escola não pode funcionar ”.

Refira-se ainda que o PTE tem uma vertente virada para a segurança que prevê a instalação de câmaras de vigilâncias nas escolas. O cartão electrónico do aluno também evitará que estes levem dinheiro para a escola, contribuindo assim para que haja menos assaltos.

O Governo pretende que o cartão electrónico do aluno chegue já este ano lectivo a 800 mil estudantes. O novo cartão permite controlar entradas e saídas na escola, bem como consultar o processo administrativo do aluno e o seu percurso académico. Outras das vantagem do cartão é que permite fazer pagamentos na escola, pelo que os alunos deixam de precisar de levar dinheiro – um aspecto relevante em termos de segurança.

Se o início das aulas é um problema de matemática para muitas famílias, para quem tem gémeos a factura é sempre a duplicar. Livros, material e actividades extracurriculares que não são oferecidas pela escola representam o dobro das despesas.

É o que acontece em casa de Gabriela Lusio: os gémeos André e Gonçalo, de nove anos, vão ingressar no 4º ano na Escola Básica da Glória, em Aveiro. Os dois irmãos já têm as mochilas prontas, com todos os livros escolares e material necessário para o regresso à escola.

De acordo com a mãe, que é professora de Educação Visual, “só se gasta dinheiro nesta altura com os livros e cadernos, porque de resto eles continuam a usar a mesma mochila do 1º ano, uma vez que está em muito bom estado”. O mesmo não acontece com outros materiais. “Os lápis de cor desaparecem rapidamente e têm de ser repostos várias vezes ao longo do ano”, explica Gabriela Lusio.

Quando vai às compras, por exemplo para comprar vestuário, Gabriela já vê as etiquetas dos preços a dobrar e sabe que deve optar apenas pelo essencial, porque qualquer extravagância “tem de ser igual para os dois”. O mesmo acaba por acontecer quando chega a época de regressar à escola.

O agregado só não faz poupanças no que diz respeito às actividades extracurriculares dos gémeos: “Têm os dois aulas de guitarra, fazem natação e vão este ano para um instituto aperfeiçoar o Inglês. Tudo isto representa cerca de 280 euros mensais, mas entendemos que são áreas em que vale a pena o sacrifício”, refere Gabriela.

METAS A ATINGIR310 mil computadores com ligação à internet, o que dá dois computadores por aluno (2.º e 3.º ciclos e Secundário).
9 mil quadros interactivos (um por cada três salas de aula).
25 mil videoprojectores.
800 mil cartões electrónicos do aluno.
500 mil computadores portáteis Magalhães (1.º Ciclo).
400 milhões de euros de investimento total.

VIDEOVIGILÂNCIA E ALARMES
Com o investimento em novas tecnologias as escolas passam a ser lugares apetecíveis para os assaltantes, pelo que o Governo vai investir em alarmes electrónicos e sistemas de videovigilância, com dez câmaras por cada escola, de modo a garantir a segurança das instalações.

QUADROS INTERACTIVOS SUBSTITUEM VELHINHOS QUADROS DE ARDÓSIA
Os velhos quadros de ardósia onde se escreve com giz vão gradualmente ser substituídos pelos modernos quadros interactivos.

Inicialmente estava previsto que só em 2010 os nove mil quadros interactivos estivessem disponíveis nas escolas.

Contudo, o Governo terá conseguido antecipar alguns dos objectivos traçados e no final deste ano lectivo estarão já instalados nas salas de aula dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e nas do Secundário nove mil quadros interactivos e 25 mil videoprojectores, numa relação de um quadro por cada três salas.

“VENHA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES”: João Grancho Presidente Assoc. Nacional Professores

Correio da Manhã – Como avalia o Plano Tecnológico da Educação?

João Grancho – Parece bem concebido mas é preciso não esquecer a componente humana. Será feito por pessoas e essas pessoas devem ter estabilidade emocional, a sua missão deve ser reconhecida.

– Os professores estão preparados?

– Nem todos. Que venha a formação para se poder explorar todas as potencialidades.

– Qual o principal benefício do Plano Tecnológico?

– Vai no sentido da infoinclusão. Mas é preciso referir que isso tem de caminhar a par da melhoria das condições materiais das escolas, o que até tem vindo a ser feito. Não faz sentido investir em novas tecnologias em escolas degradadas.

DICAS

CONSUMO MODERADO

Os computadores e a internet ajudam ao estudo, mas o seu consumo deve ser moderado e controlado, nomeadamente no acesso a certos sites.


CARREGAR OS CARTÕES

Com a generalização dos cartões electrónicos, o dinheiro vivo deixa de circular na escola. No entanto, carregue o cartão do seu filho com baixos valores de cada vez, para que ele aprenda a gerir o orçamento.

NOTAS

TELEMÓVEIS - PIONEIROS

Foi através dos telemóveis que as novas tecnologias de informação e comunicação primeiro chegaram às escolas, mas cada vez os equipamentos são mais sofisticados

1º CICLO - 500 MIL MAGALHÃES

Os alunos do 1.º Ciclo terão ao dispor 500 mil computadores Magalhães, um portátil feito para crianças que custa 50 euros mas será gratuito para o 1.º escalão da acção social escolar

30 MILHÕES - CENTRO DE APOIO

Para ajudar as escolas a gerir os novos equipamentos informáticos, o Ministério da Educação vai investir 30 milhões de euros em quatro anos para criar o Centro de Apoio Tecnológico

Bernardo Esteves / Carla Pacheco

Portugal investe 4.200 euros por aluno

Portugal investe, em média, cerca de 4.200 euros/ano por aluno, o que coloca o país no 22.º lugar numa tabela composta por 33 países elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgada esta terça-feira.


De acordo com os dados da OCDE referentes a 2005, feita a média de custo anual por aluno entre os ensinos básico, secundário e superior, os EUA lideram a tabela, com cerca de 9.000 mil euros por estudante, seguindo-se a Suíça, Áustria, Dinamarca e Suécia, com investimentos que variam entre os 6.450 aos 8.500 euros.

Já o Brasil, que aparece em último lugar na tabela elaborada pela OCDE, investe pouco mais de mil euros/ano por aluno. Estónia, Polónia, Eslováquia, Chile, México e Rússia gastam anualmente entre 1.400 a 2.700 euros por aluno.


No relatório internacional elaborado pela OCDE, Portugal surge, com base em dados de 2006, com cerca de 60 por cento da mão-de-obra sem qualquer formação específica, sendo apenas ultrapassado na lista de 27 países ocidentais pela Turquia, onde aquele indicador se situa nos 64 por cento.

No mesmo relatório, Portugal aparece também nos últimos lugares no que se refere à percentagem de trabalhadores com formação superior (13 por cento), a par da Itália e só à frente da Turquia (pouco mais de 10 por cento).

No topo da tabela dos países com mais trabalhadores com formação superior surge o Canadá, onde sensivelmente metade dos empregados se formaram em universidades, seguido de Israel (46 por cento) e dos EUA (39 por cento).


Ainda segundo o mesmo relatório da OCDE, as turmas portuguesas do ensino básico eram, em 2006, compostas por uma média de 19 alunos, número que colocava o país no 25.º lugar numa lista que integra 31 países.

A liderar esta tabela, está a Federação Russa, com 16 alunos, enquanto que a Coreia do Sul surge no extremo oposto, no final da lista, com o dobro dos estudantes em cada turma.

Aplicação de recolha de horários - 2ª Cíclica

Disponível das 10:00 do dia 18 de Setembro até às 12:00 do dia 19 de Setembro

Aplicação de recolha de horários - 2ª Cíclica

Recolha de Horários

Disponível das 10:00 horas do dia 18 de Setembro até às 12:00 do dia 19 de Setembro

Objectivos Individuais 6

Link: Objectivos Individuais 6

Aumentam agressões junto a escolas

Os crimes de ofensa à integridade física no exterior das escolas aumentaram 40 por cento no último ano lectivo, ultrapassando outras práticas criminosas, como os roubos e furtos. Contabilizadas todas as ocorrências, só a PSP contabilizou cerca de três mil crimes.


De acordo com o subintendente Luís Elias, ao contrário da tendência verificada nos últimos seis anos, as agressões ganharam mais peso estatístico e podem ir desde o simples empurrão até às agressões em que as vítimas podem mesmo ter que receber tratamento hospitalar.

No que diz respeito aos roubos registados no perímetro exterior das escolas, este tipo de crime diminuiu 17 por cento, enquanto os furtos estabilizaram, precisa o mesmo responsável. As zonas do País mais problemáticas são a Área Metropolitana de Lisboa, com 40 por cento dos ilícitos criminais registados junto das escolas, a Área Metropolitana do Porto (24 por cento) e Setúbal (seis por cento).

Licença por maternidade - Pessoal Docente Contratado

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Iniciativa Novas Oportunidades regista forte adesão

Mais de 90 mil portugueses dos quase 450 mil que se inscreveram num Centro Novas Oportunidades, desde o início de 2007, obtiveram certificação de ensino básico ou de ensino secundário.

De acordo com os dados da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., desde 2007 e até 31 de Agosto de 2008, inscreveram-se nos Centros de Novas Oportunidades 447 774 candidatos, dos quais 92 351 obtiveram uma certificação escolar. Destes, 4021 indivíduos obtiveram uma certificação de nível secundário.

Como demonstram estes números, a iniciativa Novas Oportunidades está a ter uma forte adesão por parte dos portugueses. Até Agosto deste ano, envolveu cerca de 15 por cento da população activa sem o ensino secundário completo, num total de mais de 500 mil cidadãos.

Desde o seu início, em 2006, inscreveram-se no programa Novas Oportunidades 516 mil adultos, tendo 161 683 concluído a sua certificação.

Dos adultos inscritos nos Centros Novas Oportunidades desde o início de 2007, 213 890 tinham como objectivo a certificação ao nível do ensino básico (4.º, 6.º ou 9.º anos de escolaridade), enquanto 233 884 pretendiam concluir o nível secundário de educação (12.º ano de escolaridade).

A maioria dos inscritos no nível básico (36 por cento) tinha entre 35 e 44 anos, 10 por cento tinha entre 18 e 24 anos, e apenas 1 por cento tinha 65 ou mais anos.

A maioria dos inscritos para obter o nível secundário (37 por cento) tinha entre 25 e 34 anos, e apenas 3 por cento tinham entre 55 e 64 anos.

Regista-se, assim, uma adesão muito importante dos indivíduos que constituem a população activa portuguesa e que, na maior parte dos casos, estão inseridos no mercado de trabalho sem terem uma qualificação de nível básico ou secundário.

A região norte regista o maior número de inscrições, quer para a obtenção do nível básico de educação (45 por cento) quer para a obtenção do nível secundário (37 por cento).

A iniciativa Novas Oportunidades, tutelada pelos ministérios do Trabalho da Solidariedade Social e da Educação, tem como objectivo qualificar um milhão de indivíduos activos, até 2010, através das diferentes modalidades de educação-formação para adultos (sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, Cursos de Educação e Formação de Adultos e formações modulares certificadas).

Tem, igualmente, como meta envolver mais de 650 mil jovens em cursos técnicos e profissionalizantes (cursos profissionais, cursos de educação e formação e cursos inseridos no sistema de aprendizagem).

Este objectivo assume especial importância quando apenas 20 por cento da população adulta portuguesa completou o ensino secundário, enquanto nos países da OCDE esta percentagem ronda os 70 por cento.

Dos cerca de cinco milhões de portugueses que integram a população activa, metade tem menos do que a escolaridade obrigatória (9.º ano de escolaridade).

Portugal tem também mais de 485 mil jovens a trabalhar sem o ensino secundário completo e mais de metade destes (cerca de 266 mil) não concluíram sequer a escolaridade obrigatória.

Neste contexto, assumem uma importância fundamental os dois grandes princípios orientadores da iniciativa Novas Oportunidades e dos seus mecanismos de intervenção: garantir que Portugal assume como referencial mínimo de qualificação o 12.º ano de escolaridade e que os percursos de educação-formação se estruturam em qualificações de dupla certificação (escolar e profissional).

Regresso às aulas: especialistas desaconselham recurso ao crédito

O regresso às aulas está à porta. O momento é de dor de cabeça para muitos pais, que não sabem como suportar as despesas extra que, muitas vezes, equivalem a um salário. E em último caso, o recurso ao crédito acaba por ser a solução.

As contas da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros dizem que as famílias portuguesas gastam por ano 80 milhões de euros em manuais «obrigatórios», além de material e livros de apoio.

No 1º ciclo, o preço de cada livro ronda os 7 a 9 euros, e os livros são poucos, mas à medida que os miúdos vão ficando mais velhos, as despesas também crescem. No 2º ciclo os livros já custam em média 15 euros e as disciplinas são muitas mais, pelo que as despesas aqui já rondam os 100 euros.

E quanto mais para a frente, pior. É no 3º ciclo que os preços disparam a valer. Há manuais obrigatórios a custarem mais de 30 e 40 euros e, no total, as despesas com os livros de um filho podem ultrapassar os 400 euros. O mesmo que um salário mínimo nacional (SMN). O cenário piora quando um casal tem mais do que um filho em idade escolar.

Se por um lado há quem possa contar com a ajuda de familiares, como os avós e os padrinhos dos miúdos, por outro lado, há quem se veja sozinho nesta hora mais difícil. E por vezes o recurso a um empréstimo acaba por ser a única solução.

Nos últimos anos os bancos têm criado linhas de crédito específicas para tudo e mais alguma coisa e o material escolar não é excepção. O BPI, por exemplo, empresta até 30 mil euros (que podem servir para comprar computadores ou pagar propinas, por exemplo) que podem ser pagos até oito anos. O Santander Totta também empresta montantes entre 500 e 2.500 euros, a pagar em 10 meses e com uma taxa de juro de 4%. O BCP, por seu lado, que também aderiu à moda, empresta 1.500 a 3.500 euros, por 12 meses e com taxas de juro entre os 8,5 e os 12,5%.

Razões que levam os especialistas a desaconselharem os pais a recorrerem a este tipo de crédito. Por exemplo, a Confederação Nacional das Associações de Pais diz que é preferível as famílias optarem pelas facilidades de pagamento que as grandes superfícies comerciais e algumas editoras disponibilizam. E lembram os pais que podem sempre poupar algum dinheiro se recorrerem às livrarias virtuais, que apresentam bons descontos, que vão além dos 10%.

Também a Defesa do Consumidor (Deco) alerta para as desvantagens de recorrer a este crédito, já que, por vezes, acaba por ser menos dispendioso, em termos de juros e encargos, recorrer a um crédito ao consumo em vez destes créditos específicos.


Para as famílias que queiram poupar algum dinheiro e não se importem de reutilizar livros, pode estar encontrada a solução.

Uma campanha nacional do Clube dos Livros e da Entrajuda está a recolher livros escolares usados que se destinam a serem reutilizados. As entidades espalharam centenas de «Livrões» pelo País, nas agências da Caixa Geral de Depósitos, nas lojas do Pingo Doce e do Feira Nova, e reuniram mais de 100 mil exemplares.

Os livros que estiverem em bom estado e ainda em vigor são vendidos a metade do seu preço no site www.clubedoslivros.com ou através da Linha de Apoio 214691892. Uma parte destes livros será ainda entregue de forma gratuita a alunos mais carenciados, apoiados por instituições de solidariedade social.

PGM

A Tartaruga

Enquanto suturava uma ferida na mão de um velho lavrador, o médico e o doente começaram a conversar sobre a recente manifestação de professores e o descontentamento da classe, relativamente às políticas educativas do Governo.

Então o velhinho disse:

- Bom, o senhor sabe... Essa tal Milú, a Ministra, é uma tartaruga em cima de um poste...

Sem saber o que o camponês queria dizer, o médico perguntou o que era uma tartaruga num poste.

O camponês explicou:

- É quando o senhor vai por uma estradinha e vê um poste de vedação, em arame farpado, com uma tartaruga equilibrando-se em cima dele.

Isto é uma tartaruga em cima de um poste...

O velho camponês olhou para a cara de espanto do médico e vendo que ele ainda não tinha compreendido, continuou com a explicação:

- Você não entende como ela chegou lá;
- Você não acredita que ela esteja lá;
- Você sabe que ela não subiu para lá sozinha;
- Você sabe que ela não deveria nem poderia estar lá;
- Você sabe que ela não vai conseguir fazer absolutamente nada
enquanto estiver lá;
- Então tudo o que temos a fazer é ajudá-la a descer de lá!

Objectivos Individuais 5

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Quatro mil escolas fechadas em 8 anos

O governo fechou mais de quatro mil escolas - 4255, mais precisamente -, nos últimos oito anos. Na prática, a rede escolar foi reduzida em cerca de um terço, de 12 862 para 8697 estabelecimentos, depois do anúncio da sua reorganização, no ano lectivo 2000/ /2001. Ao analisar os dados do Instituto Nacional de Estatística, o fecho de milhares de escolas do primeiro ciclo merece especial destaque, com as zonas do norte do País a serem especialmente afectadas.

No norte de Portugal, passou-se de cerca de três e quinhentas escolas básicas do primeiro ciclo em 2000 para menos de metade em 2006/2007 - 1555. E nesta zona é de notar a diminuição, por exemplo, registada em Trás-os-Montes - de 651 para 161 escolas -, uma das regiões mais afectadas pelos critérios apertados que levam ao encerramento de escolas, nomeadamente quando têm menos de dez alunos.

Critérios esses muito criticados por alguns dos mais conceituados especialistas portugueses na área da educação. "Estas medidas aceleram a desertificação das aldeias", garante Rui d'Espiney, Coordenador Nacional do Projecto Escolas Rurais e Director Executivo do Instituto das Comunidades Educativas. "As crianças têm um papel decisivo na construção de cenários alternativos de futuro para as aldeias. Retirá-las das suas terras dificulta esse trabalho", constata o investigador.

A tese de Rui d'Espiney é reforçada pela de José Alberto Correia. Para este professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, a escola deve revitalizar as terras mais pequenas. "As escolas têm de ser pensados como pólos de interacção social, contra a desertificação rural e nos centros das cidades".

Na realidade, os números do INE dão razão a José Alberto Correia, ao indicarem uma diminuição acentuada de jardins de infância, escolas básicas de primeiro ciclo e secundárias na cidade de Lisboa - neste último caso, fecharam 102 das 120 escolas existentes em 2000/2001. O próprio presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, reconheceu na semana passada que a ausência de escolas de qualidade no centro da capital contribui fortemente para a fuga da população para as periferias, tendo referido o seu próprio caso como exemplo (escolheu o concelho de Sintra para viver). Em sentido inverso, as escolas básicas que conjugam o segundo e terceiros ciclos aumentaram de forma muito significativa de oito para 129, o que demonstra a política do governo de concentração de alunos em menos escolas. Ao todo, foram criadas 589 EB23 em oito anos, passando de 30 para 619 escolas.

Rui Canário, também investigador do Instituto de Comunidades Educativas, mostra-se particularmente crítico em relação à aposta na criação de grandes agrupamentos de escolas. "Ainda que os alunos possam beneficiar de recursos e estruturas maiores, perdem a cultura da antiga escola primária, com um único professor generalista". Já para José Alberto Correia, "nem sequer se pode justificar os encerramentos com a falta de resultados escolares, que nunca foram demonstrados, ou com a falta de condições, porque afinal é o Estado o responsável por essas escolas".

Apesar das críticas, a política do governo de encerramento de escolas com poucos alunos vai continuar.Há dois anos, o Ministério anunciou, em relação ao primeiro ciclo, que "no reordenamento da rede escolar, a lista de escolas a encerrar inclui 1418 estabelecimentos, sendo assegurada a transferência dos alunos para 800 novas escolas mais bem apetrechadas ". Mas, para Rui d'Espiney, as escolas pequenas também podem ter esses recursos. "É tudo uma questão de haver um projecto", conclui.

PEDRO VILELA MARQUES

O nível de reprovações e de desistências desce para valores mais baixos dos últimos 12 anos

No ensino básico, a taxa de retenção e desistência cai de 15,5 por cento, em 1996/1997, para 8,3 por cento no último ano lectivo, comparativamente com 10,8 por cento em 2006/2007 e com 12,2 por cento em 2004/2005.

A desagregação da informação revela taxas de 3,9 por cento no 1.º ciclo, de 8,4 por cento no 2.º ciclo e de 14,7 por cento no 3.º ciclo – todas a resultarem de ganhos importantes, seja em relação ao ano anterior, seja em relação ao passado recente.

Em relação ao ano lectivo de 2004/2005, estes valores representam melhorias, respectivamente, de 1,7 pontos percentuais, de 5,0 pontos percentuais e de 5,9 pontos percentuais.

Neste mesmo período, assiste-se, no 1.º ciclo, a um ganho de 4 pontos percentuais na taxa de retenção e de desistência do 2.º ano, que baixa para 7,4 por cento.

No 2.º ciclo, os ganhos são importantes nos dois anos, com a taxa do 5.º ano a melhorar 5,3 pontos percentuais face a 2004/2005 e a do 6.º ano a cair 4,6 pontos percentuais.

Já no 3.º e último ciclo do ensino básico, destaque-se o 9.º ano, que apresenta uma taxa inferior à verificada há três anos em 6,9 pontos percentuais, ao fixar-se nos 14,3 por cento.

Também no ensino secundário a evolução registada foi positiva e permitiu passar de uma taxa de retenção e de desistência de 36,6 por cento em 1996/1997 para 22,4 por cento em 2007/2008, uma melhoria de 10,6 pontos percentuais em relação aos 33,0 por cento verificados em 2004/2005.

Esta evolução assinalável deve-se a ganhos muito significativos nos 10.º e 12.º anos, com a taxa do primeiro a diminuir 11,2 pontos percentuais, de 30,5 por cento para 19,3 por cento, em apenas três anos, e a do segundo em 15,4 pontos percentuais, de 50,6 por cento para 35,2 por cento, no mesmo período.

Para mais informações, consultar os dados provisórios apurados pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação relativos às taxas de retenção e de desistência – Ano lectivo de 2007/2008.

Menos professores por turma para facilitar adaptação das crianças ao 2.º ciclo

O Ministério da Educação (ME) deu há pouco mais de um mês instruções às escolas para escolherem apenas um professor por área de disciplinas no 2º ciclo, «de forma a desenvolverem áreas interdisciplinares de formação básica».

Segundo o Governo, com esta medida pretende-se facilitar a transição das crianças para o segundo ciclo, uma vez que no primeiro estas lidam apenas com um ou dois professores.

Assim, um professor deve leccionar a uma turma mais do que uma disciplina, assegurando o ensino das áreas associadas ao seu grupo de recrutamento, como Matemática e Ciências da Natureza ou Português e História, por exemplo.

Na prática, os alunos do 5º e 6º anos deverão passar a ter menos dois professores por turma, apesar de manterem o mesmo número de disciplinas.

Sindicatos e pais lembram que este conceito não é novo e está previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo Português, que tem já mais de 20 anos.

«O que tem de novo é estar a decorrer um debate sobre esta matéria no Conselho Nacional de Educação (CNE), a que estaremos atentos», salienta Albino Almeida, presidente da Confederação das Associações de Pais (Confap), referindo-se a um estudo do CNE apresentado em Maio, que recomenda a fusão dos 1º e 2º ciclos do ensino básico, para acabar com «transições bruscas».

O estudo do CNE aconselha que o ensino decorra num ciclo único dos seis aos 12 anos, com apenas um professor, progressivamente apoiado por outros docentes em pelo menos duas áreas, uma mais voltada para as ciências e outra para as letras.

João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), considera que menos professores por turma no 2º ciclo do básico é positivo e desejável, mas pede respeito pelo percurso profissional e tempo de formação das pessoas.

«Não posso pedir a um professor que não dá matemática há 20 anos para agora ir dar matemática», frisou, acrescentando que o número de professores que trabalham com o grupo de alunos pode ser mais reduzido, mas isso «não pode significar uma diminuição do número de docentes», porque a carga horária destes continua a ser a mesma.

Mário Nogueira, da Federação Nacional da Educação (Fenprof), considera que o Governo está a partir de um pressuposto errado, porque «nem no primeiro ciclo os alunos vivem só com um professor, porque têm as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), nem no 2º ciclo é verdade que por regra tenham dez, como diz o Ministério».

A Fenprof defende que «o 2º ciclo não é a prioridade de intervenção no ensino básico»,mas sim «o 1º ciclo, claramente».

«Era fundamental que houvesse a coragem de, de uma vez por todas, implementar no 1º ciclo as equipas educativas que há muito tempo se prevê que existam e que venham substituir o professor do velho ensino da monodocência», destacou Nogueira, considerando que a redução do número de docentes no 2º ciclo «é um passo que não traz grandes alterações».

O despacho que dá estas indicações às escolas, publicado no Diário da República a 21 de Julho, estabelece ainda orientações dirigidas especificamente às três áreas curriculares não disciplinares, estipulando, por exemplo, que o Estudo Acompanhado deve ser assegurado preferencialmente por um professor de Língua Portuguesa ou Matemática.

Isto porque o tempo destinado a esta área curricular deverá também ser aproveitado para o desenvolvimento do Plano da Matemática e para o apoio aos alunos imigrantes, que não têm o Português como língua materna.

Já em Formação Cívica e em Área de Projecto, os docentes deverão abordar com os alunos um conjunto vasto de matérias que vão desde a Educação para a Saúde e Sexualidade até à Educação Ambiental, passando por temas como o consumo, os direitos humanos, a igualdade de oportunidades ou a educação rodoviária. Lusa

FNE cria observatório para o processo de avaliação e apresenta proposta alternativa em Dezembro

A Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) vai criar um observatório nacional para o processo de avaliação dos professores e divulga, até ao final do primeiro período deste ano lectivo, uma proposta alternativa à apresentada pela tutela.

"Deve haver uma alteração deste modelo de avaliação", declarou o secretário-geral da FNE, Dias da Silva, à margem da reunião do Secretariado Nacional da estrutura.

Neste sentido, a federação, em articulação com o Instituto Superior de Educação e Trabalho, vai constituir um observatório que "acompanhará o processo de avaliação de desempenho e ajudará a analisar os documentos que estão de acordo com as orientações do Ministério da Educação e as práticas que ocorrem nas escolas". "Será mais um elemento que teremos em conta para a construção, com os professores, de uma proposta que a FNE fará de modelo de avaliação de desempenho alternativo ao da tutela, mas construído e trabalhado com os professores", afirmou Dias da Silva, argumentando que "não há possibilidade de fazer mudanças em educação em lado nenhum do mundo sem a participação e a intervenção dos professores e apesar dos professores".

Com base na análise do tempo desde as aulas que os docentes dão, às actividades que têm, ao atendimento de pais e encarregados de educação e reuniões até ao final deste primeiro período lectivo, o estudo vai indicar o que deve ser melhorado em termos da contabilização do horário de trabalho de professores na escola, disse o responsável.

Além da questão da avaliação de desempenho, Dias da Silva manifestou também a preocupação da FNE face à dimensão das turmas e à degradação dos espaços onde decorrem as aulas, denunciando "as deficientes condições de trabalho que se verificam em muitas escolas, quer para alunos, quer para professores, quer para os trabalhadores não docentes".

Neste encontro vai ser ainda dada particular atenção à questão da educação especial que, segundo Dias da Silva, impõe "a realização de um grande reforço da credibilidade das certificações escolares (...) sem deixar de ter em linha de conta todas as dimensões educativas em que a escola deve intervir".

A FNE insiste igualmente na necessidade de "acabar com o elevado nível de precariedade em termos de vínculos laborais" e exige a substituição do contrato a termo de mais de 20 mil docentes pela contratação sem termo. Lusa

Objectivos Individuais 4

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Livros escolares estão em risco

O grupo Leya – que detém várias editoras como a Asa, Texto Editores e Caminho – está a ser alvo de queixas de clientes de todo o País, por não estar a conseguir abastecer as lojas com manuais escolares.


Sérgio Benigno é proprietário de uma papelaria em Tomar e já viu serem-lhe anuladas três encomendas. Como justificação, o grupo editorial disse que estava "sem capacidade de escoamento". "Agora, já nem atendem o telefone", disse o comerciante ao CM.

Num dos armazéns do grupo, no Cacém, Sintra, o director de comunicação, José Menezes, explicou ao CM que as "entregas estão a decorrer normalmente, apesar de existirem queixas, como é normal". O facto de existir apenas mais um armazém de distribuição, em Vila Nova de Gaia, complica a situação.

"Temos encomendas feitas há mais de três meses que ainda não foram entregues", disse Sofia Simões, da papelaria Visão, na Guarda, adiantando que há duas semanas foi a Gaia "buscar alguns dos livros em falta". A comerciante diz que a situação "está a causar muitos problemas e também encargos suplementares". Em Viseu também há atrasos na entrega dos livros, o que está causa "grande descontentamento" nos clientes. "Há alunos a quem apenas faltam livros pertencentes ao grupo Leya", refere uma funcionária da Livraria Pretexto.


Luís Oliveira/ Tiago Esteves

Objectivos Individuais 3

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Caminha investe 700 mil euros em centros escolares

A Câmara de Caminha anunciou que vai investir cerca de 713 mil euros na construção de dois centros escolares, em Dem e Vilar de Mouros.
Segundo a autarquia, os respectivos projectos estão prontos e a conclusão das intervenções está prevista para 2009.

O equipamento a localizar em Dem vai acolher sete dezenas de crianças, oriundas das seis freguesias da Serra D´Arga, enquanto o número de alunos previsto para o centro de Vilar de Mouros é de 46.

Em Vilar de Mouros vai proceder-se à remodelação e ampliação da EB 1, que passará a integrar os alunos do ensino básico e do pré-escolar.

Lusa