Até 17 de Outubro, a PSP leva a cabo a Operação 'Escola Segura - Abertura do Ano Lectivo'. O objectivo é ensinar os alunos a evitar comportamentos de

Durante o primeiro mês de aulas, os agentes da PSP que asseguram o programa Escola Segura levam a cabo, junto da população estudantil, uma operação especial de prevenção de comportamentos de risco e prevenção criminal.

Em conversas mais ou menos informais com os alunos, há dez ideias simples que os agentes têm obrigatoriamente de lhes transmitir:

1. Não aceites eventuais convites de desconhecidos para os acompanhar. Não aceites também guloseimas, dinheiro ou outras ofertas de pessoas que não conheces;

2. Evita dar continuidade a conversas com pessoas desconhecidas;

3. Não mostres que tens dinheiro ou outros artigos de valor, como telemóveis, jogos electrónicos, mp3, leitores de CD, etc. Utiliza sempre o cartão electrónico/porta moedas electrónico disponibilizado na escola;

4. Não alteres os percursos casa-escola-casa sem comunicares aos teus pais. Sempre que possível, desloca-te com o teu grupo de amigos. Evita andar sozinho;

5. Evita brincar ou andar em zonas desertas ou com pouco movimento. De preferência não brinques depois do anoitecer e avisa os teus pais sobre local onde te encontras. Podes sempre deixar o contacto ou morada desse local;

6. Sempre que algum desconhecido te abordar, informa os teus pais, ou professor, sobre qualquer contacto ou acontecimento estranho. Nunca tenhas receio de falar com as pessoas que te estão mais próximas;

7. Perante uma situação de risco, pede ajuda ao elemento da força policial que estiver mais perto de ti, contacta o número 112 ou o n.º de telefone da esquadra da tua área de residência;

8. Em caso de assalto, ou ameaça, não ofereças resistência e tenta memorizar as características físicas do ladrão;

9. O telemóvel pode ser um meio de comunicação importante com pais e amigos. Se o tiveres, não o transportes de uma forma ostensiva. Isso pode despertar a cobiça dos delinquentes. Transporta o telemóvel de uma forma discreta;

10. No telemóvel memoriza o número de contacto da esquadra de Polícia da tua residência. Este contacto pode ser importante em caso de urgência.

Existem igualmente regras que os pais e encarregados de educação devem seguir para ajudar a proteger os filhos:

1. Conhecer pormenorizadamente o horário escolar;

2. Conhecer os percursos que os filhos utilizam de ida e volta para a escola e/ou meio transporte que utilizam;

3. Saber os nomes e contactos dos colegas e amigos mais próximos;

4. Identificar os locais onde os filhos costumam brincar/frequentar.


Raquel Moleiro

Governo descentraliza educação

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que a “cooperação estratégica” entre o Governo e municípios permitiu concretizar uma das maiores operações de descentralização desde o 25 de Abril de 1974, com a transferência de competências na educação.

O chefe do Governo proferiu a declaração no auditório da Feira Internacional de Lisboa (FIL), no Parque das Nações, depois de o executivo ter assinado com 92 autarquias contratos para a transferência de competências educativas em áreas como a manutenção do parque escolar, remuneração de funcionários, gestão e organização.

De acordo com dados do Governo, entre os 92 municípios que aceitaram a transferência de competência, estão 69 câmaras do PS, 18 do PSD, duas da CDU (Nisa e Sines) e três independentes.

Numa cerimónia em que estiveram presentes os autarcas independentes Valentim Loureiro e Fátima Felgueiras, o primeiro-ministro sublinhou a intenção de “cooperação estratégica entre Governo e municípios” e destacou que os acordos agora assinados representaram “uma das maiores operações políticas de transferência de competências desde o 25 de Abril de 1974”.

Após discursos da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, do secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, e dos presidente das câmaras de Paços de Ferreira, Pedro Oliveira Pinto (PSD), e da Amadora, Joaquim Raposo (PS), Sócrates frisou que o “governo e autarquias assumem a responsabilidade de uma concertação estratégica na prioridade nacional que é a educação”.

“Seria suicídio para o PS manter a ministra”

António Avelãs, Presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (Fenprof), falou sobre o que espera do novo ano lectivo.


– O que espera do novo ano lectivo?

– Vai ser marcado pela enorme confusão que é o novo modelo de avaliação de desempenho dos professores, muito burocratizado, que vai prejudicar o trabalho com os alunos e criar grandes tensões.

– O que fará a Fenprof?

– Vamos apresentar um projecto alternativo de avaliação a 8 de Outubro. Será um projecto aberto à discussão. O actual modelo será objecto de renegociação entre Maio e Junho e nessa altura queremos apresentar o nosso modelo.

– Como encara o facto de 190 professores se terem queixado de violência no último ano?

– Com preocupação. Na raiz disto está a degradação da situação económica. Mas a campanha de agressão dos professores com que a ministra começou o mandato agravou a situação.

– Este Governo não fez nada de positivo?

– Não acho que tudo esteja errado. Foi positiva a melhoria das condições físicas das escolas. O erro foi pensar que se podia melhorar agredindo os professores, que estão muito desmotivados.

– 2009 é ano de eleições. É um elemento a ter em conta?

– O Governo vai tentar dar a ideia de apaziguamento mas os professores não se deixarão enganar.

– Acha que a ministra Maria de Lurdes Rodrigues terá vontade de repetir o mandato?

– Esperemos que não. Seria suicídio para o PS, se ganhar as eleições, manter a ministra.


Bernardo Esteves

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Manual escolar compara aborto ao holocausto

Um manual escolar, utilizado em colégios católicos privados espanhóis, compara a interrupção voluntária da gravidez ao holocausto nazi e às grandes guerras do século XX, considerando que «a sociedade está ameaçada» fora do matrimónio heterossexual. Para além disso, a obra intitulada de «Ética» garante que os filhos de pais separados correm o risco de ingressar numa vida de «crime, drogas e violência», noticia o El País.

O manual escolar, escrito por José Ramón Ayllón e Aurelio Fernández, serve para, segundo os autores, preparar os alunos para resistir a estes tempos difíceis que «sentaram Deus no banco dos acusados».

Estas são algumas das mensagens que serão leccionadas numa disciplina de carácter obrigatório destinada a adolescentes com idades compreendidas entre os 14 e 15 anos.

O manual aborda vários temas. Desde a existência de Deus ao aborto passando pelo divórcio e pela reprodução medicamente assistida.

Os autores do livro servem-se da obra «Hamlet», de William Shakespeare, para comprovarem que Deus existe. Na opinião de Ayllón e Fernández, a referência do príncipe da Dinamarca, no seu célebre monólogo, ao «temor de algo depois da morte», inibe muitos de cometerem o suicídio, o que prova a existência de Deus.

Sobre o aborto a contextualização é simples: as guerras mundiais, a bomba de Hiroshima e o holocausto nazi são comparadas à interrupção voluntária da gravidez. «O século XX pode ser recordado pelas guerras. Mas será ainda mais lembrado por outro atentado contra a dignidade humana que se autojustifica e se esconde na sombra de um eufemismo: a interrupção voluntária da gravidez. O aborto é um homicídio, um acto gravemente imoral».

Sobre o casamento, o manual escolar é claro: a única família possível é formada através do casamento heterossexual, numa instituição «naturalmente estável e monogâmica». Sem estes dois factores a «sociedade ficaria ameaçada».

O divórcio é considerado neste livro como algo que provoca consequências muito graves aos jovens. No livro é citado o exemplo dos Estados Unidos, onde o divórcio será a primeira causa de morte entre os adolescentes.

Para os autores a reprodução medicamente assistida é «inaceitável». «Não há justificação para a inseminação artificial de uma mulher solteira ou viúva. Nem os maridos que não conseguem vencer a sua esterilidade podem recorrer a nenhuma das técnicas de reprodução assistida. Todo o ser humano tem o direito de ser concebido, trazido no ventre e educado no seio do matrimónio». iol

Madeira proíbe bolos de aniversário com creme nas escolas

Os alunos que frequentam as escolas madeirenses estão impedidos de consumir nas escolas bolos de aniversário com creme, uma das regras impostas pela secretaria regional da Educação (SRE) para fomentar hábitos alimentares saudáveis junto dos mais jovens.

«Durante alguns anos, no primeiro ciclo e creches, o governo regional é que fornecia a alimentação, que era controlada por nutricionistas» e fazia «recomendações às escolas maiores», disse à agência Lusa o secretário regional da Educação madeirense.

Francisco Fernandes acrescenta que «desde o ano passado, a SRE passou a ser mais rigorosa» e as «recomendações passaram a instruções, dizendo que tipo de alimentos não podiam ter nas escolas». Deu como exemplos alguns tipos de chocolate, sumos com gás, batatas fritas, entre outros, «porque eram coisas que existiam nos bares das escolas que serviam para os alunos compensarem aquelas que foram excluídas dos buffets saudáveis». «Agora há um regulamento e as escolas têm cumprido», salienta.

No site da Rede de Bufetes Saudáveis, um projecto desenvolvido na Madeira desde o ano lectivo 2000/2001, a que aderiram 70 por cento das escolas da região, as figuras do «João Batido» e da «Sandra Mista» dão indicações e enunciam as regras de alimentação que vigoram nos estabelecimentos de ensino madeirenses.

Podemos constatar, entre outros aspectos, que apenas é permitido o consumo de água, as crianças não podem levar «cesta» com alimentos, os fritos foram excluídos das ementas escolares e nos dias festivos os bolos e sumos devem ser com frutas ou vegetais.

Falando sobre estas regras, o secretário regional aponta: «Por exemplo, numa sala de creche com vinte crianças são vinte bolos de aniversário, seriam vinte vezes no ano. Portanto, acabamos com os bolos com creme. Nas festas de aniversário podem levar um bolo com creme, mas daquele que se tira facilmente depois de serem apagadas as velas».

Objectivos Individuais 11

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Cavaco Silva defende escolaridade obrigatória até ao 12º ano

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, defendeu o alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano, manifestando a sua convicção que é uma "meta para o futuro" e que não demorará muito a ser definida.

"É preciso mobilizar todos, unir todos em torno de uma grande ambição, de uma meta para o futuro, que estou convencido que irá ser definida não daqui a muito tempo: 12 anos de escolaridade", afirmou Cavaco Silva, na cerimónia de inauguração das obras de modernização realizadas na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa.

Considerando o alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano como "fundamental para o desenvolvimento e progresso" do país, o chefe de Estado recordou estudos já realizados e que revelam que os salários dos trabalhadores que concluíram o ensino secundário são "significativamente mais elevados" dos daqueles que apenas completaram o ensino básico.

Na última sexta-feira, a ministra da Educação afirmou que poderá ser desnecessário alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos, como estava previsto no programa do Governo. "Se as condições forem tão boas, se a resposta das escolas for tão boa como está a ser, provavelmente nem será necessário tornar obrigatório o 12º ano", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, à margem da comemoração do Dia do Diploma, na Escola Secundária Almeida Garrett, em Gaia.

Segundo a ministra, desde que este Governo está no poder, foram criadas "todas as condições para que as escolas possam responder ao desafio de ter todos os alunos a fazer o ensino secundário".

Hoje, Cavaco Silva recuperou a questão perante Maria de Lurdes Rodrigues, salientando que a Educação deve ser "o grande desígnio nacional que a todos deve unir e mobilizar", nomeadamente os órgãos de soberania, forças políticas e comunidades locais. "É preciso unir e mobilizar", insistiu, reiterando que é necessário defender a qualidade, a exigência, o combate ao insucesso e abandono escolar, bem como defender o prestígio dos docentes e um maior envolvimento dos pais.

Falando perante uma plateia de alunos, professores, além da ministra da Educação e do presidente da Câmara de Lisboa, Cavaco Silva manifestou ainda a sua "grande confiança nas novas gerações". "Se lhes dermos condições não nos irão deixar ficar mal, irão aproveitar as oportunidades que lhes são oferecidas", declarou, recordando a "ambição" dos portugueses serem competitivos com os outros países europeus nos "mais elevados padrões de exigência e qualidade". Lusa

Apoio dos pais facilita mudança de ciclo escolar

A passagem do quarto para o quinto ano é um momento de transição importante na vida das crianças. Mais disciplinas, mais professores, mais responsabilidades, num espaço totalmente diferente, geralmente com mais alunos, alguns muito mais velhos.

As estatísticas mostram que esta transição pode ser complicada e ter reflexos no aproveitamento escolar: do primeiro para o segundo ciclo, a taxa de retenção quase duplica (dos 4,6 % no 4.º ano para os 8,4% no 5.º).

Para José Manuel Canavarro, professor de Psicologia na Universidade de Coimbra, o espaço é uma componente essencial. As crianças passam de espaços pequenos, para escolas às vezes com mais de mil alunos. Além disso, os meninos de dez anos, que na primária são os mais velhos, passam a ser os mais novos e a ter de conviver com adolescentes, lembra o psicólogo. "Conhecerem o espaço por antecipação ajuda. É importante dar-lhes a oportunidade de desbravarem o espaço e de se familiarizarem com ele, acompanhados do professor." É uma forma de suavizar esta transição, explica.

Assim, é desejável que haja uma sala base. "Há um conjunto de actividades que implicam deslocações, mas ter uma sala que é a nossa é vantajoso", assegura. "A rotina, a segurança, a tranquilidade são muito importantes nestas idades", realça o ex--secretário de Estado da Educação do PSD .

Nesta fase, é importante que os pais ajudem os filhos no capítulo da organização, alerta a psicóloga clínica Tânia Dinis, do NUPE - Núcleo de Psicologia do Estoril. "De repente passam a ter diferentes disciplinas, em diferentes dias, com diferentes professores, e quase todas com trabalhos de casa." Ajudá-los a organizar livros e cadernos é útil e uma boa oportunidade para os fazer falar sobre a escola.

"Nestas idades - com 10, 11 anos - falam muito e, por isso, os pais podem ir falando com eles", diz José Manuel Canavarro, que aconselha atenção nas primeiras semanas: "Levá-los à escola, conversar com o director de turma", por exemplo.

PATRÍCIA JESUS

Objectivos Individuais 10

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Professora desconhece acusação do Estado

A condutora do veículo ligeiro envolvido no acidente na A23 que, em Novembro, provocou a morte de 17 pessoas, continua a não querer pronunciar-se sobre o assunto, disse ontem o seu marido, José Lourenço.O facto de, conforme foi noticiado na quarta-feira, o Ministério Público (MP) ter deduzido acusação de homicídio por negligência à condutora da viatura ligeira, Carina Rodrigo, não faz com que ela tenha alguma coisa para dizer, pois, explica o marido, "ainda não tem sequer conhecimento" do processo.José Lourenço, que falava ontem ao final da tarde, junto à residência dos pais de Carina Rodrigo, em Belmonte, onde o casal reside desde o acidente, em 5 de Novembro de 2007, estranha, aliás, que "a Comunicação Social tenha sabido da acusação do MP antes dos próprios envolvidos no caso". De resto, desabafa, o mesmo sucedeu com o relatório sobre a investigação desenvolvida pela Brigada de Trânsito da GNR (concluído em meados de Agosto) sobre o desastre, de que resultou a morte de 17 pessoas, todas alunos da Universidade Sénior de Castelo Branco, cidade onde regressavam, num autocarro da Câmara, depois de se terem deslocado a Fátima. O acidente terá sido provocado por um toque entre o autocarro e o automóvel ligeiro ( Ford Fiesta), conduzido por Carina Rodrigo, de 32 anos, mãe de uma criança, hoje, com 18 meses, professora na Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos e Secundária de Mação. Carina viajava com três outros docentes da escola, de onde regressavam a suas casas, nas zonas de Castelo Branco, Covilhã e Belmonte.Após o acidente, Carina Rodrigo entrou de baixa e não voltou a dar aulas, precisando de acompanhamento médico. Foi, entretanto, transferida para outra escola. O marido limita-se a confirmar que a escola em que está agora colocada a sua mulher se situa no distrito da Guarda.

Campeonatos das Profissões

O conceito dos Campeonatos das Profissões remonta ao ano de 1950, quando se disputaram, em Madrid, os primeiros Campeonatos Internacionais das Profissões entre Portugal e Espanha, no qual participaram 24 concorrentes, 12 de cada país, distribuídos por 12 profissões.
A consolidação desta iniciativa conduziu, ainda na década de cinquenta, à criação de uma organização específica, actualmente designada por WorldSkills International (www.worldskills.org). Nas duas primeiras décadas o seu crescimento foi paulatino, assumindo, essencialmente, uma dimensão europeia. A partir de 1967, o número de países concorrentes começou a crescer e a expandir-se pelos restantes continentes, envolvendo actualmente 50 membros.
Em complemento a esta organização mundial, foi criada em 2007 a European Skills Promotion Organisation (www.euroskills2008.nl/wm.cgi), que conta actualmente com 28 países europeus e que tem a primeira competição agendada para Setembro de 2008, em Roterdão.
Portugal, através do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP), é membro fundador da WorldSkills International e está representado no Comité Executivo da European Skills Promotion Organisation. Por este facto, cabe ao IEFP a promoção, organização e realização de todas as actividades relacionadas com os Campeonatos das Profissões, que se desenvolvem, de acordo com um regulamento específico.

Objectivos Individuais 9

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Mais 26 escolas estão a ser renovadas

Quatro "novas"escolas secundárias abrem portas já este ano lectivo. Na realidade, são estabelecimentos com muitas décadas, mas que conheceram obras de requalificação. Agora, mais 26 irão ser transformados em espaços mais aprazíveis.

As primeiras quatro escolas que beneficiaram de obras no âmbito do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário estão prontas para abrir portas ao novo ano lectivo. Com efeito, as escolas D. Dinis e D. João de Castro - em Lisboa - e Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis - no Porto - passam a oferecer à comunidade educativa um espaço mais aprazível e condigno ao trabalho escolar.

Recuperar e modernizar os edifícios escolares, num processo conjugado de reposição da eficácia física, ambiental e funcional são os objectivos do programa que, até ao ano 2015, irá renovar totalmente um universo de 330 estabelecimentos de ensino.

Após a intervenção piloto, que englobou as obras nas referidas quatro escolas, o programa prossegue com a sua primeira fase. Assim, neste momento, são 26 os estabelecimentos de ensino secundário que já estão a ser intervencionados. As obras têm a duração de um ano e decorrem em simultâneo com a actividade lectiva, tendo as questões de segurança sido acauteladas.

Segundo números divulgados pela empresa Parque Escolar, o investimento global previsto para esta fase é de 209 milhões de euros, incluindo o equipamento das escolas. As obras abrangem uma área de construção total de 311 mil metros quadrados e garantem uma capacidade para 32 mil alunos do regime diurno.

Concluídas as obras, alunos, professores e funcionários passam a contar com espaços com melhores condições de habitabilidade, segurança e acessibilidade. As escolas recebem novos espaços lectivos e não lectivos, como bibliotecas, centros de recursos e laboratórios, entre outros.

Pais não querem filho em turma só de "problemáticos"

Os pais de um aluno do 3.º ano da Escola do 1.º ciclo do Ensino Básico dos Combatentes, em Ovar, acusam os responsáveis do agrupamento de escolas ao qual pertence aquele estabelecimento de ensino de terem criado uma turma exclusivamente constituída por crianças com dificuldades de aprendizagem.

Paulo Gomes e Cristina Lopes, os pais em causa, não aceitaram que o filho, hiperactivo, ficasse inscrito em tal turma, cujos alunos, dizem, estão, desta forma, a ser discriminados em relação aos restantes estudantes, e por isso transferiram-no para um colégio particular.

Cristina Lopes disse que não é a qualidade do ensino que irá ser levado a cabo junto dos alunos daquela turma que põe em causa, mas sim o facto de terem juntado 13 crianças do 2.º e do 3.º anos, todas com dificuldades de aprendizagem, situação que irá ficar marcada para sempre nos respectivos currículos escolares.

"Até acredito que a professora responsável venha a conseguir com que os alunos tenham uma aprendizagem normal, mas todos eles irão ser vistos desde logo pelos outros alunos e até mesmo pelos professores como "os que não vão dar nada na vida". Ora, eu não podia permitir que tal acontecesse ao meu filho", criticou Cristina Lopes.

O marido vai, porém, mais longe. "A meu ver, o que eles quiseram foi fazer uma turma só com filhos dos senhores doutores que de forma alguma podem permitir que a professora passe um pouco de tempo a mais com alunos com dificuldades de aprendizagem. Por isso é que fizeram uma turma só com 13 alunos, ao passo que todas as outras têm cerca de 20", fez notar Paulo Gomes. "Além disso, o meu filho é hiperactivo, sim, mas num grau não muito elevado, tendo apenas mais dificuldades no Português, até porque no 1.º ano a turma dele teve três professores, o que fez com que não tivesse bases. Ora, se agora ficava numa turma com a qual se calhar não vão trabalhar a um ritmo normal, a situação só tenderia a piorar", concluiu.

NATACHA PALMA

Rebentam bombas na escola

Quando foram abordados por agentes do programa Escola Segura da PSP, na tarde de quinta-feira, explicaram aos polícias que apenas construíram duas bombas artesanais a partir de uma receita retirada de uma qualquer página da internet. Os dois jovens, com idades entre os 14 e os 15 anos, são alunos do 6º ano da Escola Secundária Passos Manuel, em Lisboa, e arriscam ser expulsos pelo comportamento que tiveram no pátio do recinto escolar.

"Foi uma brincadeira de miúdos que queriam ver se a experiência que viram na internet funcionava. Usaram lixívia e umas garrafas de plástico para fazer umas bombinhas", revela uma funcionária da escola.

Segundo o relato de alguns alunos, os engenhos rebentaram ontem à tarde. O relógio marcava as 14h20 quando a primeira bomba caseira rebentou. "Ouviu-se um grande estrondo, apanhámos um grande susto", conta um aluno.

As bombas – que não se sabe ainda se foram feitas na escola ou fora dela – são feitas à base de vários produtos tóxicos misturados com lixívia. Os líquidos foram colocados dentro de duas garrafas de litro e meio de coca-cola. O primeiro engenho a rebentar estava colocada no ramo de uma árvore, tendo provocado alguns danos nesta. A segunda bomba caseira foi encontrada dentro de um caixote do lixo já depois de explodir.

Segundo o relato de um funcionário da escola, "a explosão poderia ter tido consequências graves", dado que "havia várias crianças junto ao local onde ocorreu a explosão". Alegadamente, ambos os alunos que fizeram os engenhos quiseram mostrá-los aos colegas.

A situação ocorrida na escola Passos Manuel "está a ser investigada" pela direcção, o presidente do conselho executivo João Paulo Leonardo, que não quis prestar mais comentários sobre este caso.

Ângela Lopes / João C. Rodrigues

Desertificação vai continuar, diz António Ganhão

O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) responsável pela área da Educação, António José Ganhão, está convencido de que a desertificação dos concelhos do interior do país continuará a acentuar-se, com ou sem escolas.
«A escola por si só não é um factor essencial de atractividade dos municípios do interior do país», afirmou à Agência Lusa, acrescentando que, contudo, «a não existência de escolas é um contributo para a falta de atractividade».

Na opinião do autarca de Benavente, a desertificação está sobretudo relacionada com a falta de emprego e com a subsistência das famílias, que já não estão dispostas «a trabalharem 16 horas por dia no campo para andarem com a barriga mal cheia».

«Sem famílias, houve a diminuição da população escolar e a consequência é a que assistimos: escolas com um ou dois alunos», lamentou.

António José Ganhão disse que a leitura dos últimos censos «não deixa dúvidas» de que a desertificação se acentuará com ou sem escolas «se não houver projectos de desenvolvimento para o interior», sublinhando, a este respeito, a importância que podem ter os Planos Regionais de Ordenamento do Território.

Está convencido de que a captação de investimentos para o interior do país poderia atrair os jovens, que se fixariam e aí teriam os seus filhos, voltando a haver crianças para encher as escolas.

Ainda que considere que as aldeias sem escolas «são muito tristes para quem lá vive, porque as crianças representam alegria e vida», admitiu que, do ponto de vista pedagógico, «há que perceber e aceitar que não é bom para uma criança viver numa comunidade escolar diminuta».

Isto porque, justificou o autarca, uma criança além de não ter acesso a «ferramentas» hoje consideradas essenciais para a sua formação, como as bibliotecas e as novas tecnologias, «do ponto de vista da sociabilidade teria mais dificuldades em integrar-se» nos níveis superiores de ensino.

António José Ganhão lembrou que «as autarquias do interior do país têm feito tudo o que é possível para evitar a saída da população».

«Desde oferecerem terrenos para a instalação das empresas, a darem subsídios de nascimento ou a chamarem famílias do Brasil para aumentarem a população, tudo têm feito. Mas estes esforços não têm tido as compensações necessárias», acrescentou.

Ter escolas abertas «a qualquer custo» nunca foi a intenção, por exemplo, do presidente da Câmara de Sernancelhe, um concelho situado no Norte do distrito de Viseu, que, apesar de ter 17 freguesias em perto de 230 quilómetros quadrados, deverá ter no próximo ano lectivo apenas 228 crianças no primeiro ciclo do ensino básico, divididas por três pólos escolares e uma escola.

José Mário Cardoso (PSD) defende que, «se tiver qualidade, o ensino é uma forma de ajudar a combater a desertificação», quer seja o ensino básico, quer os outros níveis.

O autarca considera que a transferência de competências para as autarquias nesta área poderá levar a uma «revolução», com resultados positivos, em concelhos pequenos como o de Sernancelhe.

«Se as autarquias forem responsáveis e responsabilizadas pela qualidade do seu ensino isso acabará por se enlaçar nas medidas do combate à desertificação», frisou.

Lusa

Legislação

Publicado em Diário da República

― Portaria n.º 985/2008, D.R. n.º 170, Série I de 2008-09-03, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece os valores e critérios de determinação das comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência. Revoga a Portaria n.º 288/2007, de 16 de Março.

― Portaria n.º 994/2008, D.R. n.º 170, Série I de 2008-09-03, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Estabelece os valores máximos e normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial, para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial. Revoga a Portaria n.º 171/2007, de 6 de Fevereiro.

― Portaria n.º 995/2008, D.R. n.º 170, Série I de 2008-09- 03, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos, para efeitos de atribuição do subsidio de educação especial. Revoga a Portaria n.º 172/2007, de 6 de Fevereiro.

― Aviso n.º 22914/2008, D.R. n.º 170, Série II de 2008-09-03, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Abertura do processo de candidatura para acreditação de centros de recursos para a inclusão (CRI) para apoio a inclusão das crianças e jovens com deficiência e incapacidade.

― Aviso n.º 22964/2008, D.R. n.º 171, Série II de 2008-09-04, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas definitivas dos candidatos ao concurso para a profissionalização em serviço.

― Lei n.º 58/2008, D.R. n.º 174, Série I de 2008-09-09, da Assembleia da República
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas.

― Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2008, D.R. n.º 174, Série I de 2008-09-09, da Presidência do Conselho de Ministros
Determina a elaboração do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010.

― Lei n.º 59/2008, D.R. n.º 176, Série I de 2008-09-11, da Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.

― Portaria n.º 1029-A/2008, D.R. n.º 176, Série I, Suplemento de 2008-09-11, do Ministério da Educação
Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de docentes para o ano escolar de 2008-2009.

― Aviso n.º 23229/2008, D.R. n.º 176, Série II de 2008-09-11, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas definitivas do concurso para o ensino de português no estrangeiro.


Para publicação em Diário da República

― Portaria do Secretário de Estado da Educação
Determina que, para o ano escolar de 2008/2009, se mantenham os prazos e regras consagrados na Portaria n.º 1164/2007, de 12 de Setembro.

― Portaria do Secretário de Estado da Educação
Aprova as tabelas comparativas e classificativas de escolas estrangeiras, sedeadas em Portugal, que ministram cursos com planos e programas próprios.

― Despacho Conjunto dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Cria uma linha de apoio financeiro para o alargamento da rede de educação pré-escolar. (publicado)


Informações Gerais

― Boletim dos Professores – Número 12
O Boletim dos Professores n.º 12, distribuído por todas as escolas, da especial destaque as medidas desenvolvidas no âmbito do Plano Nacional de Leitura, com o objectivo de promover a criação de hábitos de leitura, considerados essenciais para alcançar melhores níveis de aprendizagem.
― Para descarregar em: http://www.min-edu.pt/np3/103

― Oficina de Formação
Publicação da Lista dos candidatos seleccionados para a oficina de formação: Trabalho Pratico e Experimental no contexto dos programas de Física e Química do ensino secundário. Metodologia, pratica e avaliação: Formação de formadores.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Prémio de Mérito Ministério da Educação distingue melhores alunos do ensino secundário
O Premio de Mérito Ministério da Educação e instituído com o objectivo de distinguir, em cada escola, o melhor aluno do ensino secundário dos cursos cientifico - humanísticos, dos cursos profissionais ou tecnológicos e dos cursos de ensino artístico especializado.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/alunos

― Passe escolar permite desconto de 50 por cento para estudantes dos 4 aos 18 anos
O passe escolar 4_18@escola.tp, uma medida destinada aos estudantes dos 4 aos 18 anos que permite um desconto de 50 por cento na aquisição do passe, visa o apoio social às famílias nas deslocações dos seus filhos para a escola, ao mesmo tempo que pretende incentivar, desde a infância, a utilização regular dos transportes colectivos como alternativa aos transportes individuais. Para mais informações: http://www.min-edu.pt/ ou http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=986

― Cooperação com os PALOP e Timor-Leste
Processo de Selecção para Timor-Leste.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Programa Eco-Escolas 2008/2009
Estão abertas as inscrições para os Programas de Educação Ambiental promovidos pela secção portuguesa da Fundação para a Educação Ambiental.
Para mais informações: http://www.abae.pt/programa/EE/inscricao.php

― Novo estudo da Rede Eurydice sobre os professores
Níveis de autonomia e de responsabilidade dos professores na Europa.
Para mais informações: http://www.gepe.min-edu.pt/

― Certificados e diplomas: DL 357/2007
Relativamente aos certificados e diplomas emitidos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro, a Direcção Regional de Educação do Alentejo disponibiliza as orientações transmitidas pela Agência Nacional para a Qualificação, I.P., às escolas.
Para mais informações: www.drealentejo.pt/

― Concurso 'Fazer TV'
Documentário da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. José Pereira Tavares, de Oliveira de Azeméis, premiada no Concurso 'Fazer TV' promovido pela RTP com o apoio da Direcção Geral da Inovação e do Desenvolvimento Curricular (DGIDC).
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Taxas de resposta e de envolvimento ao questionário OTES “Estudantes à entrada do nível secundário de ensino”
Para mais informações: http://www.gepe.min-edu.pt/

― Regras e prazos para as contratações cíclicas mantêm-se neste ano escolar
As regras relativas às modalidades de contratação de pessoal docente mantêm-se válidas para este ano escolar.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/

― Weltliteratur. Madrid, Paris, Berlim, S. Petersburgo, o Mundo!
Entre 30 de Setembro de 2008 e 4 de Janeiro de 2009, a exposição Weltliteratur. Madrid, Paris, Berlim, S. Petersburgo, o Mundo! estará patente na Galeria de Exposições Temporárias, da Fundação Calouste Gulbenkian.
Para mais informações: www.dren.min-edu.pt/

― Curso de Formação em Educação Especial
Encontram-se abertas as inscrições para o Curso de Educação Especial promovido pela DGIDC, em parceria com diversas universidades e politécnicos do país, no âmbito da formação contínua de docentes e não docentes.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― 20 medidas de política educativa para o ano lectivo de 2008/2009
As medidas de política educativa, para este ano lectivo, visam alargar os apoios para as famílias e para os alunos, proceder à modernização das escolas, concretizar o Plano Tecnológico da Educação, generalizar novas regras para a gestão escolar e implantar a reforma do ensino artístico especializado.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2538.html

― Resultados escolares 2007/08
Taxas de retenção e desistência descem nos ensinos básico e secundário.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/

― O Ano Internacional da Astronomia
O Ano Internacional da Astronomia 2009 (AIA2009) é uma iniciativa a nível mundial e será uma excelente oportunidade para falar de Ciência e da sua ligação à Sociedade.
Para mais informações: http://www.drealentejo.pt/upload/AIA_info_escolas.pdf

― Mês Internacional da Biblioteca Escolar
Outubro foi o mês escolhido para se comemorar o 'Mês Internacional da Biblioteca Escolar' que tem como tema 'Literacia e aprendizagem na Biblioteca Escolar'.
Para mais informações: http:// www.rbe.min-edu.pt/

― Academia das Ciências de Lisboa
Concurso para atribuição de Prémios aos melhores alunos finalistas do 12.º ano, no ano de 2007/2008, nas disciplinas de História, Português e Matemática.
Para mais informações: www.drel.min-edu.pt/

― Poster SHE June 2008
Com este poster, divulgado no '1ºEncontro Nacional da Promoção e Educação em meio escolar', a 'Schools for Health in Europe' (SHE) define os seus objectivos, entre outras informações.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― UM TOQUE DE BRAILLE
Os docentes de Apoio à Deficiência Visual da EB 2,3 Silva Gaio vão levar a cabo uma acção de formação de carácter prático sobre o alfabeto Braille.
Para mais informações: www.drec.min-edu.pt/

― 1001 Músicos ― Festa das Escolas de Música
A Festa das Escolas de Música é uma iniciativa do Ministério da Educação com a colaboração do Centro Cultural de Belém.
Decorre no próximo dia 30 de Setembro, no Grande Auditório do CCB.
Para mais informações: www.drealg.min-edu.pt/

Objectivos Individuais 8

Link: Objectivos Individuais 8

Portugal é o país da UE que menos tempo dedica à língua e à Matemática

Portugal é o país da União Europeia que, ao nível do 2.º ciclo do básico, dedica menos tempo ao ensino da língua e da Matemática. No 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos) apenas a Holanda apresenta uma percentagem da carga horária inferior.

Os dados constam do relatório da OCDE Education at a Glance, a mais vasta compilação de dados sobre os sistemas educativas neste espaço económico, publicada todos os anos e ontem divulgada.

Apesar de os alunos portugueses terem, em média, um número de horas de aulas obrigatórias no 5.º e 6.º anos superior à OCDE e aos Estados-membros da UE 19 (dados de 2006), a verdade é que a distribuição das disciplinas é bastante diferente (ver infografia). Assim, se por cá a escrita, a leitura e a literatura ocupam 15 por cento do currículo, na UE 19 e na OCDE as médias sobem para os 25 e os 23 por cento, respectivamente.

No caso da Matemática, a diferença é menor, mas persiste: 12 por cento contra 16 por cento na OCDE. As escolas irlandesas dedicam tanto tempo à disciplina como as portuguesas. Já em Inglaterra, a percentagem ascende aos 22 por cento.

Chegados ao 3.º ciclo, os portugueses continuam a ter um currículo mais diversificado, com prejuízo da Matemática e língua materna.

Já no que respeita ao ensino das línguas estrangeiras e, sobretudo, das artes, Portugal destaca-se por atribuir uma maior fatia do horário escolar a estas áreas. As chamadas áreas curriculares não-disciplinares (formação cívica, estudo acompanhado e área de projecto) ocupam também uma parte significativa do horário.

Quanto à organização do tempo de trabalho dos professores, o relatório da OCDE mostra que os docentes portugueses de todos os níveis de ensino são os que dão mais horas de aulas e os que mais tempo têm de permanecer nas escolas. Isto apesar de o seu horário de trabalho global ser ligeiramente inferior ao da média da OCDE e da União Europeia.


Em relação aos salários, e apesar de Portugal ter um PIB per capita baixo, as remunerações estão ao nível de países mais ricos, constata a OCDE. Sobretudo entre os professores no topo da carreira, que ganham cerca de 2,5 vezes mais do que os que estão no início da sua actividade profissional.

Outra característica evidenciada pelo Education at a Glance prende-se com o reduzido número de alunos por turma em Portugal que, no 1.º ciclo, fica por uma média de 19 meninos por classe. Os autores lembram que este indicador, por si só, não permite concluir grande coisa, já que os estudos científicos existentes não conseguiram mostrar uma relação inequívoca entre turmas pequenas e maior sucesso.

O que a OCDE concluiu foi que, por causa da menor dimensão das turmas, dos elevados salários relativos dos professores e de um horário de trabalho global inferior, o custo salarial por estudante do secundário em Portugal é superior à média da OCDE em dez pontos percentuais.

Outro indicador em que o país continua a sobressair pela negativa traduz-se nas baixas habilitações da população. Portugal detém mesmo o mais baixo número da OCDE de adultos (25-64 anos) com o ensino secundário completo: 28 por cento contra uma média de 68 por cento. Valor idêntico só mesmo na Turquia.

Ainda assim, os peritos da OCDE destacam a enorme evolução registada em Portugal, ao nível das gerações mais novas. Basta ver que, entre os 25 e os 34 anos, a percentagem de jovens adultos que completaram o secundário já é de 44 por cento. O que não retira o país do fim da tabela, ao lado de Brasil, Turquia e México.

No ensino superior, a disparidade é inferior, com Portugal a bater recordes ao nível da frequência de doutoramentos: 7,2 por cento, contra uma média da OCDE de 2,8 por cento. Isabel Leiria