A Tua Escola

domingo, 5 de outubro de 2008

Colocação de docentes para o grupo de recrutamento 350

Assunto: Colocação de docentes para o grupo de recrutamento 350 – Espanhol, quando não existem candidatos com habilitação profissional ou própria

Para o exercício da profissão docente é exigida uma habilitação profissional nos termos do Decreto-lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro. Contudo, os regimes de recrutamento em vigor prevêem, ainda, a possibilidade da existência de habilitação própria.
Situações há, no entanto, como o caso do espanhol, em que face ao aumento da procura as escolas vão correspondendo à vontade dos alunos e famílias, aumentando e diversificando a oferta, sendo que os recursos docentes disponíveis com a devida qualificação profissional são, ainda, insuficientes.
Neste contexto, ficou por preencher um conjunto de horários do grupo de recrutamento 350 - Espanhol - declarados para a fase das necessidades residuais do concurso de docentes para 2008/2009, e, também para as primeiras contratações cíclicas, exactamente por falta de candidatos com a devida habilitação.
Se nos casos de turmas de iniciação ainda poderá ser possível às escolas, se assim o entenderem, reorientar a oferta, disponibilizando uma outra opção, o mesmo não poderá acontecer para as turmas de continuidade.

Assim, face à necessidade de preencher os horários não ocupados por falta de candidatos com habilitação legalmente requerida, informam-se os Conselhos Executivos das Escolas e Agrupamentos que, para além dos critérios definidos internamente, na selecção dos candidatos, em termos habilitacionais, sejam tidas em conta, as seguintes situações:

-Candidatos profissionalizados ou detentores de habilitação própria que possuam formação adicional constituída por pelo menos 3 cadeiras de língua espanhola (Espanhol I, II e III) obtidas no âmbito de curso de nível superior;
Ou

-Candidatos com licenciatura ou a frequentar licenciaturas na área científica do espanhol, com aprovação em pelo menos 3 cadeiras de língua espanhola (Espanhol I, II e III).

Pretende-se com esta proposta, face à inexistência de candidatos qualificados, responder às necessidades das escolas e continuar a garantir as condições de qualidade científica exigíveis à leccionação nesta área de docência.

Pais pedem afastamento de professor

Os pais dos alunos da Escola Secundária do Restelo estão indignados e pedem o afastamento de um professor estrangeiro que terá sido condenado por crimes sexuais e que está a dar aulas naquele estabelecimento, onde estudam menores.

Preocupado com a situação, e depois de algumas diligências, um grupo de encarregados de educação resolveu pedir ajuda a Pedro Namora, membro da direcção da Associação Rede de Cuidadores, para denunciar o caso. O advogado – que ficou conhecido por ter dado a cara na divulgação do escândalo de pedofilia da Casa Pia, adiantando ainda que os pais estão já a ponderar convocar uma assembleia geral. Os encarregados de educação já terão feito chegar a sua posição à escola, mas o nome do professor continua a constar do corpo docente do estabelecimento para o ano lectivo 2008/2009.

Esta não é a primeira vez que uma situação desta natureza acontece. Em Gondomar, enquanto aguardava julgamento, um professor de música acusado de 19 crimes de pedofilia continuou a leccionar, sob a vigilância da Direcção Regional de Educação do Norte.

Ana Luísa Nascimento com M.G.

sábado, 4 de outubro de 2008

Orientações relativas à aplicação da prova introduzida pela Lei n° 3/2008 - Estatuto do Aluno

Orientações relativas à aplicação da prova introduzida
pela Lei nº 3/2008, de 18 de Janeiro,
na Lei nº 30/2002, de 20 de Dezembro
(Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário)

Relativamente ao artigo 22° da Lei n° 3/2008, de 18 de Janeiro e no sentido de corresponder às orientações veiculadas através da Nota Informativa, que mereceu o despacho concordante do Senhor Secretário de Estado da Educação, datado de 08 de Setembro de 2008, cumpre informar:

1 — A prova de recuperação deve ser encarada como uma medida de responsabilização dos deveres inerentes ao direito à educação e não como uma medida estritamente punitiva, dado que respeita à relação da ausência — independentemente da sua natureza — com a aprendizagem, pois que as medidas disciplinares a tomar, por razão da natureza das faltas, são as indicadas no n°1 do artigo acima referido.

2 — Enquanto instrumento de avaliação, a prova de recuperação deve ser adequada à situação específica do aluno e à natureza da disciplina ou disciplinas, o que pressupõe o recurso ao(s) instrumento(s) de avaliação considerado(s) mais apropriado(s) para que o aluno faça prova da sua recuperação nas matérias e/ou competências desenvolvidas durante a respectiva ausência; isto é, o formato da prova a aplicar decorre da situação específica, podendo ser de natureza oral, prática ou escrita, pelo que a ficha de avaliação ou o teste escrito constituem apenas um de entre vários instrumentos de avaliação passíveis de aplicação.

3 — A informação resultante da realização da prova de recuperação, quando respeitar à aplicação da alínea a) do n°3, do art° 22, deve permitir à escola a determinação das actividades, concebidas no âmbito curricular, de enriquecimento cumcular ou de apoio educativo, que contribuam para que os alunos adquiram os conhecimentos e as competências consagradas nos currículos em vigor.

CDS-PP quer esclarecimentos sobre preços da ligação à Internet no programa "e-escolas"

O CDS-PP pediu esclarecimentos ao Governo sobre a discrepância entre os preços fixados em Diário da República e os praticados pelas operadoras de telecomunicações no âmbito do programa “e-escolas”. Segundo os democratas-cristãos, os alunos ficam sem saber ao certo quanto pagarão pela Internet.

Um despacho do gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Educação, publicado em Diário da República a 11 de Agosto, fixa preços mais baixos da ligação à banda larga do que os divulgados pelas operadoras de telecomunicações e do que os previstos no próprio site do programa.

O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, disse que a bancada tem recebido queixas de famílias que se deparam com a discrepância de informações, acrescentando que “quando contactam o Ministério da Educação, é garantido às famílias que os preços correctos são os fixados no despacho”. “Impõem-se esclarecimentos urgentes da parte do Governo”, afirmou, considerando que “o caso é demonstrativo da diferença entre a propaganda que o primeiro-ministro faz e a realidade”.

O programa, que foi alargado ao terceiro ciclo do ensino básico e secundário a partir do presente ano lectivo, prevê a entrega de computadores portáteis aos alunos que adiram e a ligação à Internet a preços reduzidos.

Segundo o despacho do secretário de Estado Adjunto e da Educação, Valter Lemos, os alunos abrangidos pelo escalão 1 e 2 do abono de família pagam pela ligação uma mensalidade de cinco euros, enquanto os do escalão 3 pagam uma mensalidade de 15 euros.

No entanto, segundo o CDS-PP, no site do programa na Internet, www.eescola.net, a mensalidade prevista para os alunos do escalão 2, “agregados de baixo rendimento”, é de 15 euros, mais dez que o indicado no despacho do secretário de Estado. Já no escalão 3, a mensalidade é de 17,5, mais 2,5 euros.

Uma vez que a adesão ao programa é no mínimo de 36 meses, a diferença no valor global para os alunos do escalão 2 é de cerca de 360 euros a mais, frisou o líder parlamentar democrata-cristão, Diogo Feio.

Acresce que o despacho, que regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar, fixa que os computadores são gratuitos em todos os escalões, apesar de o site do programa, e as páginas das operadoras, estabelecerem que os alunos abrangidos pelo escalão 3 do abono de família pagarão 150 euros pelo portátil. Lusa

“A escola só me faz chorar

O início das aulas costumava ser para mim uma alegria, agora a escola só me dá vontade de chorar". Conceição Pereira, 52 anos, professora do Ensino Especial, resume assim o seu estado de espírito, no Dia Mundial do Professor, numa altura em que a classe vive numa encruzilhada devido às reformas do Governo, em especial o novo Estatuto da Carreira Docente e o modelo de avaliação de desempenho.

No sábado, Conceição e muitos outros professores receberam mensagens escritas e electrónicas, de origem anónima, a convocar uma manifestação no Marquês de Pombal, em Lisboa, domingo às 15h00. O objectivo assumido era chegar às "cem mil pessoas", mas ontem apenas compareceram pouco mais de 60 professores. "Isto foi premeditado, para desmobilizar, a ministra está por detrás disto", queixavam-se alguns docentes na rua Augusta, numa acção da Fenprof, depois de terem passado pelo Marquês de Pombal e saído de lá desiludidos.

Para assinalar o Dia Mundial do Professor,a Fenprof distribuiu panfletos por todo o País, sob o lema ‘Os Professores Contam!’ "A um domingo,feriado,era difícilmobilizaros professores por isso optámos por estas acções junto da população. Não temos nada a ver com essa manifestação, não sabemos quem a marcou, mas também gostávamos de saber. Eu também recebi uma SMS anónima", disse ao CM António Avelãs, presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa. "Queremos restituir a dignidade a uma profissão muito maltratada. Sem professores motivados a escola não funciona", acrescentou Avelãs.

Entretanto, a UNESCO revelou que há falta de 18 milhões professores em todo o Mundo, para que até 2015 seja alcançada uma educação primária universal. E destacou que os principais problemas dos docentes são baixos salários, excessiva carga horária, salas de aula superlotadas e formação inadequada.

DEPOIMENTOS

"VOTEI NO PS E ESTOU ARREPENDIDA", Anabela Martins Prof. 1.º Ciclo

Estou completamente desiludida. Sinto--me triste e enganada porque votei no PS e estou arrependida. Não sou uma professora mas sim uma funcionária pública, uma burocrata, com este modelo de avaliação de desempenho que põe professores uns contra os outros".

"OLHAVA PARA O HORÁRIO E ENTRAVA EM PÂNICO", Sara Barbosa Prof. Port./Francês

Estou de baixa há cinco meses com depressão. Foi provocado pela sobrecarga de trabalho com esta reforma. Olhava para o horário e entrava em pânico. E também pela indisciplina dos meus alunos numa escola difícil da Amadora".

Bernardo Esteves