quarta-feira, 22 de outubro de 2008
Avaliação de Desempenho
Colegas, o Ministério de Educação prepara-se para outro grande golpe, não bastava já o novo estatuto da carreira docente, como agora também pretender adulterar a graduação profissional dos professores através da introdução de uma nova variável na graduação, ou seja a nossa avaliação de desempenho passará a entrar na dita graduação.
Vejamos, um professor que tenha Excelente vai ter mais 3 valores na graduação, um que tenha Muito Bom terá mais 2 valores e os restantes: Bom, Regular e Insuficiente não terão qualquer bonificação. Inacreditável! Tanto faz ter tido Bom como Insuficiente como regular levam todos zero.
Esta medida deve ser para salvar alguns familiares de 2º ou 3º grau de alguns ministros, talvez até alguns filhos fora do casamento, porque filhos legitimos não dá para acreditar, esses têm todos lugar em altos cargos públicos a ganhar balúrdios.
Como é que é possível que os professores que não foram avaliados sejam penalizados por tal lei? Um professor tem culpa de ter partido uma perna e ter ficado doente e não ter sido avaliado? Ou esteja destacado noutras funções ligadas ao ensino? Uma professora tem culpa de ter tido uma gravidez de risco e ter estado todo o ano em casa?
Não foram só os professores contratados que foram avaliados, sugiram casos de professores dos quadros que tiveram que ser avaliados porque estavam prestes a mudar de escalão, estes professores caso tenham tido Muito Bom ou Excelente ficam em vantagem em relação aos professores que não necessitaram de ser avaliados, caso tenham tido Muito Bom ou Excelente ficarão com mais 2 ou 3 valores na graduação, isto é mesmo uma autêntica vigarice.
Há casos de colegas que ameaçaram os Conselhos Executivos para obter Muito Bom ou Excelente e conseguiram, e até há um caso de alguém que se dirigiu ao Conselho Executivo a chorar alegando ter estado doente e não ter conseguido dar o máximo de si próprio, portanto não poderia ter menos de Muito Bom porque não podia ser penalizado pela sua doença, que quanto a mim era preguiça.
Peço que reenviem este mail a todos os vosso contactos, esta grande golpada tem que ser denunciada.
Para terem acesso ao projecto de alteração dos concursos cliquem no link abaixo indicado e leiam com atenção o artigo 14:
http://www.spgl.pt/cache/bin/XPQ3jTwXX4461eV28FetSMaZKU.pdf
Vejamos, um professor que tenha Excelente vai ter mais 3 valores na graduação, um que tenha Muito Bom terá mais 2 valores e os restantes: Bom, Regular e Insuficiente não terão qualquer bonificação. Inacreditável! Tanto faz ter tido Bom como Insuficiente como regular levam todos zero.
Esta medida deve ser para salvar alguns familiares de 2º ou 3º grau de alguns ministros, talvez até alguns filhos fora do casamento, porque filhos legitimos não dá para acreditar, esses têm todos lugar em altos cargos públicos a ganhar balúrdios.
Como é que é possível que os professores que não foram avaliados sejam penalizados por tal lei? Um professor tem culpa de ter partido uma perna e ter ficado doente e não ter sido avaliado? Ou esteja destacado noutras funções ligadas ao ensino? Uma professora tem culpa de ter tido uma gravidez de risco e ter estado todo o ano em casa?
Não foram só os professores contratados que foram avaliados, sugiram casos de professores dos quadros que tiveram que ser avaliados porque estavam prestes a mudar de escalão, estes professores caso tenham tido Muito Bom ou Excelente ficam em vantagem em relação aos professores que não necessitaram de ser avaliados, caso tenham tido Muito Bom ou Excelente ficarão com mais 2 ou 3 valores na graduação, isto é mesmo uma autêntica vigarice.
Há casos de colegas que ameaçaram os Conselhos Executivos para obter Muito Bom ou Excelente e conseguiram, e até há um caso de alguém que se dirigiu ao Conselho Executivo a chorar alegando ter estado doente e não ter conseguido dar o máximo de si próprio, portanto não poderia ter menos de Muito Bom porque não podia ser penalizado pela sua doença, que quanto a mim era preguiça.
Peço que reenviem este mail a todos os vosso contactos, esta grande golpada tem que ser denunciada.
Para terem acesso ao projecto de alteração dos concursos cliquem no link abaixo indicado e leiam com atenção o artigo 14:
http://www.spgl.pt/cache/bin/XPQ3jTwXX4461eV28FetSMaZKU.pdf
Avaliação de Desempenho
Caros colegas,
Já pensaram que:
- Nos Conselhos de Turma/Docentes para avaliação, cada professor propõe uma nota para cada aluno;
- É da responsabilidade do C.T./D. aprovar, ou seja, dar essa nota;
Ou seja:
- Os professores não dão notas, apenas as propõem. Quem as dá é o C.T./D.
Então,
Como é possível avaliar um professor por aquilo que ele não faz -dar notas?????
Pelas notas avaliamos o C.T./D. e não os professores!!!!!!!!!!
Isto não é "normal"........
Será que juridicamente é legal???????
Despacho Normativo 1 de 2005:
"31 -- A decisão quanto à avaliação final do aluno
é da competência
a
com o conselho de docentes, no 1º
) Do professor titular da turma em articulação ciclo;
b
es) de cada disciplina/área disciplinar/
área curricular não disciplinar, nos 2º
) Do conselho de turma sob proposta do(s) professor( e 3º
ciclos."
Já pensaram que:
- Nos Conselhos de Turma/Docentes para avaliação, cada professor propõe uma nota para cada aluno;
- É da responsabilidade do C.T./D. aprovar, ou seja, dar essa nota;
Ou seja:
- Os professores não dão notas, apenas as propõem. Quem as dá é o C.T./D.
Então,
Como é possível avaliar um professor por aquilo que ele não faz -dar notas?????
Pelas notas avaliamos o C.T./D. e não os professores!!!!!!!!!!
Isto não é "normal"........
Será que juridicamente é legal???????
Despacho Normativo 1 de 2005:
"31 -- A decisão quanto à avaliação final do aluno
é da competência
a
com o conselho de docentes, no 1º
) Do professor titular da turma em articulação ciclo;
b
es) de cada disciplina/área disciplinar/
área curricular não disciplinar, nos 2º
) Do conselho de turma sob proposta do(s) professor( e 3º
ciclos."
Governo não está a obrigar autarquias a pagar Internet, garante ministra
A ministra da Educação garantiu que o Governo não está a obrigar nenhuma autarquia a pagar a Internet dos munícipes. Confrontada com as denúncias do PSD e da ANMP, Maria de Lurdes disse à TSF que foram as autarquias a sugerir uma contribuição para o projecto Magalhães.
Confrontada com vários casos de câmaras que terão recebido notificações do Governo para suportarem os custos totais ou parciais da Internet dos computadores Magalhães, relatados pelo PSD e pela Associação de Municípios, a ministra esclareceu que foram as próprias autarquias a sugerir esta contribuição para o projecto.
«Perante a iniciativa do computador Magalhães, muitas autarquias abordaram o Ministério da Educação no sentido de perguntar como é que podiam participar», começou por dizer Maria de Lurdes Rodrigues.
Nesse sentido, continuou, chegámos a acordo com algumas autarquias» para que apoiassem «as famílias das crianças a terem ligações de internet em casa, sobretudo para as famílias carenciadas»
«O espaço de participação que se encontrou é um outro espaço, de apoio às famílias, e por solicitação dos autarcas», reforçou.
A ministra confirmou ainda a elaboração de uma lista das autarquias colaborantes, considerando essa prática um exercício absolutamente normal. TSF
Para ouvir em:
http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1025193
Avaliação influencia concurso
O Governo pretende que a avaliação de desempenho passe a contar para a ordenação dos professores no concurso de 2009, que colocará os docentes por quatro anos. Os sindicatos rejeitam a proposta, que prevê bonificação de três valores para os docentes classificados com ‘Excelente’ e de dois valores para o ‘Muito Bom’.
Até agora a ordem era ditada pelo tempo de serviço e nota do curso. "É inaceitável porque só foram avaliados 12 mil professores e as notas máximas estão sujeitas a quotas", disse José Manuel Costa, da Fenprof. Também a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) está contra a alteração ao diploma, que começou ontem a ser negociado com a tutela. "É discriminatório", afirma Arminda Bragança. Os sindicatos também não aceitam que os professores integrados nos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) passem a concorrer a um mínimo de 25 agrupamentos de escolas e quatro QZP. "Há docentes que podem ser deslocados 200 quilómetros", defende a Fenprof, rejeitando o facto de o concurso não incluir professores não titulares.
Até agora a ordem era ditada pelo tempo de serviço e nota do curso. "É inaceitável porque só foram avaliados 12 mil professores e as notas máximas estão sujeitas a quotas", disse José Manuel Costa, da Fenprof. Também a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) está contra a alteração ao diploma, que começou ontem a ser negociado com a tutela. "É discriminatório", afirma Arminda Bragança. Os sindicatos também não aceitam que os professores integrados nos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) passem a concorrer a um mínimo de 25 agrupamentos de escolas e quatro QZP. "Há docentes que podem ser deslocados 200 quilómetros", defende a Fenprof, rejeitando o facto de o concurso não incluir professores não titulares.
terça-feira, 21 de outubro de 2008
Escola alega falta de tempo para os alunos e pede suspensão da avaliação de desempenho
O Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares pediu ao Ministério da Educação a suspensão do processo de avaliação de desempenho. Segundo o Conselho Executivo, o modelo é "inexequível" e os professores estão "sem tempo" para os alunos.
Numa carta enviada à ministra da Educação, a que a Lusa teve acesso, 116 dos 130 professores do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares pedem a "revogação imediata" do despacho que institui a avaliação de desempenho e de toda a legislação "conexa".
Os docentes consideram que a aplicação do modelo é "inexequível, por ser inviável praticá-lo segundo critérios de rigor, imparcialidade e justiça" e que "não contribui nem para o sucesso dos alunos, nem para a qualidade do trabalho pedagógico que os professores pretendem".
"Assenta numa perspectiva desmesuradamente burocrática, quantitativa e redutora da verdadeira avaliação de desempenho dos docentes. Pela sua absurda complexidade, não é aceite pela maioria dos professores deste país, não se traduzindo, por isso mesmo, em qualquer mais-valia pessoal e/ou profissional", lê-se na missiva.
Em declarações à agência Lusa, a presidente do Conselho Executivo afirma que os professores já andam "deprimidos, extremamente cansados e desmotivados", garantindo que o tempo disponível para os alunos "é diminuto".
"Se esta burocracia traduzisse no final um benefício para a educação fazíamos um sacrifício ainda maior. Mas pensamos que o que se passa é o contrário. Isto é acabar com o ensino porque os professores estão sem tempo para os alunos", garantiu Maria Eduarda Carvalho.
Segundo a responsável, os problemas começam logo com a divisão da carreira em duas categorias: professor e professor titular. Naquele agrupamento de escolas, os professores titulares do departamento de Matemática, avaliadores, são todos docentes da disciplina.
"Como podem avaliar um professor de Física, Química ou Informática quando cientificamente não tem nada a ver? Com a delegação de competências tenho professores de Educação Visual a avaliar professores de Educação Física", crítica a docente.
Maria Eduarda Carvalho acrescenta que a "grande maioria" dos docentes do agrupamento trabalha "muito mais" do que as 35 horas semanais e que alguns já estão a pensar abandonar a profissão.
"Este ano já se reformaram dois professores e outros dois estão a pensar pedir a reforma para o ano, ainda que com penalizações. O que me vale é que tenho um corpo docente jovem e sem tempo de serviço para o poder fazer", diz.
A presidente do Conselho Executivo sublinha ainda que a avaliação vai interferir com o "futuro e as vidas" dos professores, já que a classificação final influenciará o concurso de 2009, que vai ditar as colocações para os quatro anos seguintes.
"Não pode ser com uma avaliação leviana como esta", criticou a responsável, afirmando que, no seu caso, não se sente "preparada" nem "formada" para avaliar um docente de Educação Física, por exemplo: "Não sei avaliar se ele está a preparar bem as aulas".
Sublinhando que "os objectivos individuais e colectivos dos professores do agrupamento são ensinar os alunos e prepará-los para uma sólida construção de um projectos de vida", o conselho pedagógico aprovou no final de Setembro um outro documento, onde manifesta "repúdio" e "oposição" ao modelo do Ministério da Educação.
"A existência e o uso destes instrumentos de avaliação, ou de quaisquer outros baseados na mesma legislação, merecem o nosso repúdio e a nossa total oposição por serem não só inadequados como prejudiciais à nossa função de professores", lê-se numa declaração, igualmente enviada a Maria de Lurdes Rodrigues.
Segundo o Conselho Pedagógico, o Ministério da Educação, com as suas reformas, conseguiu "um efeito verdadeiramente subversivo". "Subverteu a essência do trabalho dos professores: em vez de estar a ser orientado para resolver os problemas dos alunos, ele centra-se, agora, nos problemas profissionais dos professores".
"Esperamos que este esforço não seja em vão e que, pelo menos, possa levar, no final deste ano lectivo, à revisão e alteração deste monstro aterrador que nascido do casamento entre a injustiça e o disparate só pode parir injustiças e disparates", lê-se.
Contactado pela Lusa, o assessor de imprensa do Ministério da Educação sublinhou que o Conselho Pedagógico aprovou os instrumentos de registo e que a avaliação "não está parada" no estabelecimento de ensino.
Numa carta enviada à ministra da Educação, a que a Lusa teve acesso, 116 dos 130 professores do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares pedem a "revogação imediata" do despacho que institui a avaliação de desempenho e de toda a legislação "conexa".
Os docentes consideram que a aplicação do modelo é "inexequível, por ser inviável praticá-lo segundo critérios de rigor, imparcialidade e justiça" e que "não contribui nem para o sucesso dos alunos, nem para a qualidade do trabalho pedagógico que os professores pretendem".
"Assenta numa perspectiva desmesuradamente burocrática, quantitativa e redutora da verdadeira avaliação de desempenho dos docentes. Pela sua absurda complexidade, não é aceite pela maioria dos professores deste país, não se traduzindo, por isso mesmo, em qualquer mais-valia pessoal e/ou profissional", lê-se na missiva.
Em declarações à agência Lusa, a presidente do Conselho Executivo afirma que os professores já andam "deprimidos, extremamente cansados e desmotivados", garantindo que o tempo disponível para os alunos "é diminuto".
"Se esta burocracia traduzisse no final um benefício para a educação fazíamos um sacrifício ainda maior. Mas pensamos que o que se passa é o contrário. Isto é acabar com o ensino porque os professores estão sem tempo para os alunos", garantiu Maria Eduarda Carvalho.
Segundo a responsável, os problemas começam logo com a divisão da carreira em duas categorias: professor e professor titular. Naquele agrupamento de escolas, os professores titulares do departamento de Matemática, avaliadores, são todos docentes da disciplina.
"Como podem avaliar um professor de Física, Química ou Informática quando cientificamente não tem nada a ver? Com a delegação de competências tenho professores de Educação Visual a avaliar professores de Educação Física", crítica a docente.
Maria Eduarda Carvalho acrescenta que a "grande maioria" dos docentes do agrupamento trabalha "muito mais" do que as 35 horas semanais e que alguns já estão a pensar abandonar a profissão.
"Este ano já se reformaram dois professores e outros dois estão a pensar pedir a reforma para o ano, ainda que com penalizações. O que me vale é que tenho um corpo docente jovem e sem tempo de serviço para o poder fazer", diz.
A presidente do Conselho Executivo sublinha ainda que a avaliação vai interferir com o "futuro e as vidas" dos professores, já que a classificação final influenciará o concurso de 2009, que vai ditar as colocações para os quatro anos seguintes.
"Não pode ser com uma avaliação leviana como esta", criticou a responsável, afirmando que, no seu caso, não se sente "preparada" nem "formada" para avaliar um docente de Educação Física, por exemplo: "Não sei avaliar se ele está a preparar bem as aulas".
Sublinhando que "os objectivos individuais e colectivos dos professores do agrupamento são ensinar os alunos e prepará-los para uma sólida construção de um projectos de vida", o conselho pedagógico aprovou no final de Setembro um outro documento, onde manifesta "repúdio" e "oposição" ao modelo do Ministério da Educação.
"A existência e o uso destes instrumentos de avaliação, ou de quaisquer outros baseados na mesma legislação, merecem o nosso repúdio e a nossa total oposição por serem não só inadequados como prejudiciais à nossa função de professores", lê-se numa declaração, igualmente enviada a Maria de Lurdes Rodrigues.
Segundo o Conselho Pedagógico, o Ministério da Educação, com as suas reformas, conseguiu "um efeito verdadeiramente subversivo". "Subverteu a essência do trabalho dos professores: em vez de estar a ser orientado para resolver os problemas dos alunos, ele centra-se, agora, nos problemas profissionais dos professores".
"Esperamos que este esforço não seja em vão e que, pelo menos, possa levar, no final deste ano lectivo, à revisão e alteração deste monstro aterrador que nascido do casamento entre a injustiça e o disparate só pode parir injustiças e disparates", lê-se.
Contactado pela Lusa, o assessor de imprensa do Ministério da Educação sublinhou que o Conselho Pedagógico aprovou os instrumentos de registo e que a avaliação "não está parada" no estabelecimento de ensino.
in Educare
Conteúdo - A Terra como um Sistema
Sistema – é um conjunto de elementos que se relacionam entre si, que estão organizados em função de um objectivo e que estão delimitados por uma fronteira, a qual permite a troca matéria e/ou energia entre o interior e o exterior do mesmo.
Assim, qualquer parte do Universo é um Sistema.
Um átomo é um sistema, uma célula é um sistema, um tecido vivo é um sistema, um órgão é um sistema, um ser vivo pluricelular é um sistema (constituído por células microscópicas que trocam continuamente matéria e energia com o meio), uma população é um sistema, uma comunidade é um sistema, um ecossistema é um sistema (onde cada subsistema – organismo, população, comunidade – realiza trocas com o meio), a biosfera é um sistema, a atmosfera é um sistema, a litosfera é um sistema, a geosfera é um sistema, a hidrosfera é um sistema, um planeta é um sistema, o sistema solar é um sistema, uma galáxia é um sistema, etc.
Assim sendo, o Planeta Terra é um sistema, sendo, por isso, um conjunto de elementos que se relacionam entre si e que estão organizados em função de um objectivo, trocando matéria e/ou energia. O Sistema Terra é constituído por vários subsistemas: A Atmosfera, a Hidrosfera, a Biosfera e a Geosfera.
A Atmosfera é formada pela camada gasosa que envolve a hidrosfera, a geosfera e a biosfera, podendo também penetrar nestes subsistemas, estabelecendo, com eles, continuamente, trocas de matéria e energia.
Da Biosfera fazem parte todos os seres vivos que povoam a Terra. Os seres vivos interagem, de forma contínua, com os diferentes subsistemas onde estão integrados, influenciando-se mutuamente. Existem seres vivos na geosfera, na atmosfera e na hidrosfera.
A Geosfera é representada pela parte sólida da Terra, quer a parte superficial (à qual se dá o nome de Litosfera), quer a parte mais profunda. As rochas e os solos fazem parte deste subsistema. A geosfera serve de suporte a grande parte da vida terrestre, fornecendo muitos dos materiais necessários à manutenção dessa vida. As plantas terrestres, por exemplo, captam do solo grande parte dos seus nutrientes. Muitos dos produtos resultantes da decomposição dos cadáveres e restos de seres vivos ficam integrados na geosfera.
A Hidrosfera é constituída pelos reservatórios de água que existem na Terra. Os oceanos, os mares, os rios, os lagos, os glaciares, e as águas subterrâneas fazem parte da hidrosfera. A água movimenta-se Na natureza passando sucessivamente de um reservatório a outro, constituindo esse movimento o “Ciclo da água” ou “Ciclo hidrológico”.
Num Ecossistema os seres vivos estão organizados em comunidades e estas em populações, constituindo sistemas que se relacionam entre si trocando matéria e energia. O funcionamento e organização de todos os sistemas permitem manter o ecossistema em equilíbrio dinâmico.
O equilíbrio da Terra depende do bom funcionamento dos seus diferentes sistemas. Qualquer perturbação de um deles, muitas vezes provocada pelo Homem, origina desequilíbrios no Sistema Global, como é o caso do sobreaquecimento do planeta como resultado da poluição da
atmosfera.
Avaliação dos professores
No âmbito da sua acção, o Governo resolveu legislar sobre a avaliação do desempenho dos professores, o que fez nos termos do Decreto Regulamentar n.º 2 /2008 de 10 de Janeiro. Aqui definiu que a avaliação dos profissionais de ensino se devia desenvolver por quatro dimensões (ética profissional, ensino/aprendizagem, participação na escola e na comunidade e formação profissional) – ver art.º 4 – e que a estes mesmos profissionais competia, ainda, fixar objectivos individuais, em acordo entre avaliado e avaliadores, tendo por referência sete itens – ver nº 2 do art.º 9. Para além destes aspectos foi, por fim, determinada a escala qualitativa e respectiva correspondência quantitativa em que os professores deveriam ser avaliados (Excelente; Muito Bom; Bom; Regular e Insuficiente) – ver n.º 2 do art.º 21.
Feito isto, facilmente se constatou que este decreto regulamentar carecia de regulamentação para se tornar num verdadeiro instrumento de avaliação do desempenho. Assim, foi remetido para um denominado Conselho Cientifico para a Avaliação de Professores que fez a primeira regulamentação do decreto regulamentar, o que se traduziu na produção dum conjunto de fichas de avaliação onde se inscreveram um sem número de itens em que os professores deveriam ser avaliados (empenho nisto, participação naquilo, relação com aqueloutro). E nestes empenhos, participações e relações se integram dezenas de alíneas das ditas fichas de avaliação. Não é difícil imaginar uma reunião deste Conselho Cientifico de Regulamentação. Ora vai um e diz: "Avaliar o empenho do docente na relação com a comunidade é importante". Vai outro e refere: "E o empenho na redução do abandono escolar também é importante". E assim, de conversa em conversa, numa tarde ou num dia foi resolvida a questão, ou seja, foi feita a lista sobre o que devia ser avaliado no desempenho dos professores. Nada de substancialmente difícil de concretizar. Qualquer professor minimamente atento ao seu trabalho poderia ter feito o mesmo com idêntico êxito. Só que o mais importante, o que dava efectivamente trabalho, ficava por regular – tornar esta listagem operacional em termos de avaliação dos professores. Nesta conformidade o Ministério da Educação resolveu entregar este terceiro nível de regulamentação às escolas atribuindo-lhe a tarefa de criar os indicadores de medida e os instrumentos de registo que permitissem fazer das fichas elaboradas centralmente reais instrumentos de avaliação – ver n.º 1 do art.º 34. Assim, e como todos percebem, a parte mais importante do processo legislativo referente à avaliação dos docentes recaiu sobre os ombros dos professores nas escolas. Não para definirem qualquer linha de rumo autónoma, não para tomarem qualquer decisão importante, mas tão só para regular o que não tinham decidido.
A situação que então se criou é algo de quase kafkiano. Os professores, que discordam de forma quase unânime do modelo de avaliação adoptado pelo Governo, são, justamente, os escolhidos para a realização da regulamentação de que depende a existência ou não de avaliação. E assim se chega à situação actual e que é a de termos os professores capturados para uma parceria legislativa que lhe está a violar as consciências e que é atentatória dos seus direitos, uma vez que os obriga a serem cúmplices, pela participação, naquilo em que discordam. Neste verdadeiro achado "democrático", o Ministério da Educação toma a decisão política traduzida num diploma legal – neste caso o Decreto Regulamentar n.º 2 / 2008 –, o que está certo, pois tem a legitimidade do voto para isso, e aos professores das escolas cabe a regulamentação em definitivo da lei, o que está errado, na medida em que estes, desta forma, são obrigados a ser solidários na prática com uma decisão política com a qual não concordam.
E neste jogo de sombras democrático, à medida que o tempo vai passando, a verdade, como não podia deixar de ser, surge sempre à superfície, o que neste caso se prende com a impossibilidade prática de regulamentar aquilo que não é possível de ser regulamentado. O primeiro que descobrir os indicadores e medida e os instrumentos de registo para o empenho e para a relação será, de certeza, uma pessoa, no mínimo, muito solicitada pelas nossas escolas. Assim, não admira que a paciência dos professores se esteja a esgotar
Constantino Piçarra
Feito isto, facilmente se constatou que este decreto regulamentar carecia de regulamentação para se tornar num verdadeiro instrumento de avaliação do desempenho. Assim, foi remetido para um denominado Conselho Cientifico para a Avaliação de Professores que fez a primeira regulamentação do decreto regulamentar, o que se traduziu na produção dum conjunto de fichas de avaliação onde se inscreveram um sem número de itens em que os professores deveriam ser avaliados (empenho nisto, participação naquilo, relação com aqueloutro). E nestes empenhos, participações e relações se integram dezenas de alíneas das ditas fichas de avaliação. Não é difícil imaginar uma reunião deste Conselho Cientifico de Regulamentação. Ora vai um e diz: "Avaliar o empenho do docente na relação com a comunidade é importante". Vai outro e refere: "E o empenho na redução do abandono escolar também é importante". E assim, de conversa em conversa, numa tarde ou num dia foi resolvida a questão, ou seja, foi feita a lista sobre o que devia ser avaliado no desempenho dos professores. Nada de substancialmente difícil de concretizar. Qualquer professor minimamente atento ao seu trabalho poderia ter feito o mesmo com idêntico êxito. Só que o mais importante, o que dava efectivamente trabalho, ficava por regular – tornar esta listagem operacional em termos de avaliação dos professores. Nesta conformidade o Ministério da Educação resolveu entregar este terceiro nível de regulamentação às escolas atribuindo-lhe a tarefa de criar os indicadores de medida e os instrumentos de registo que permitissem fazer das fichas elaboradas centralmente reais instrumentos de avaliação – ver n.º 1 do art.º 34. Assim, e como todos percebem, a parte mais importante do processo legislativo referente à avaliação dos docentes recaiu sobre os ombros dos professores nas escolas. Não para definirem qualquer linha de rumo autónoma, não para tomarem qualquer decisão importante, mas tão só para regular o que não tinham decidido.
A situação que então se criou é algo de quase kafkiano. Os professores, que discordam de forma quase unânime do modelo de avaliação adoptado pelo Governo, são, justamente, os escolhidos para a realização da regulamentação de que depende a existência ou não de avaliação. E assim se chega à situação actual e que é a de termos os professores capturados para uma parceria legislativa que lhe está a violar as consciências e que é atentatória dos seus direitos, uma vez que os obriga a serem cúmplices, pela participação, naquilo em que discordam. Neste verdadeiro achado "democrático", o Ministério da Educação toma a decisão política traduzida num diploma legal – neste caso o Decreto Regulamentar n.º 2 / 2008 –, o que está certo, pois tem a legitimidade do voto para isso, e aos professores das escolas cabe a regulamentação em definitivo da lei, o que está errado, na medida em que estes, desta forma, são obrigados a ser solidários na prática com uma decisão política com a qual não concordam.
E neste jogo de sombras democrático, à medida que o tempo vai passando, a verdade, como não podia deixar de ser, surge sempre à superfície, o que neste caso se prende com a impossibilidade prática de regulamentar aquilo que não é possível de ser regulamentado. O primeiro que descobrir os indicadores e medida e os instrumentos de registo para o empenho e para a relação será, de certeza, uma pessoa, no mínimo, muito solicitada pelas nossas escolas. Assim, não admira que a paciência dos professores se esteja a esgotar
Constantino Piçarra
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
Legislação
Publicado em Diário da República
― Despacho n.º 24754/2008, D.R. n.º 192, Série II de 2008-10-03, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto e autoriza o seu funcionamento.
― Despacho n.º 24755/2008, D.R. n.º 192, Série II de 2008-10-03, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Fixa o apoio financeiro a atribuir aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico no ano lectivo de 2008-2009.
― Aviso n.º 24563/2008, D.R. n.º 193, Série II, de 06 de Outubro de 2008, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas provisórias do concurso para a profissionalização em serviço dos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança.
― Portaria n.º 1148/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10 do Ministério da Educação
Actualiza para o ano lectivo de 2007-2008 as condições de prestações de apoio financeiro aos alunos que frequentam associações e cooperativas de ensino especial.
― Portaria n.º 1149/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10 do Ministério da Educação
Actualiza para o ano lectivo de 2007-2008 as condições de prestação de apoio financeiro aos alunos que frequentam escolas particulares de ensino especial.
Para publicação em Diário da República
― Portaria do Secretário de Estado da Educação
Cria o curso profissional de Técnico de Protecção Civil, visando a saída profissional de Técnico de Protecção Civil.
Informações Gerais
― Ensino especializado da Música Indicadores de evolução do ensino especializado da Música.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2687.html
― Contratos de Patrocínio
Lista das Escolas do Ensino Artístico Especializado da Música que foram admitidas ao apoio financeiro da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
Para mais informações: http://www.drel.min-edu.pt/
― Contratação de professores após o preenchimento das necessidades residuais
O Ministério da Educação reforça os mecanismos de acompanhamento e de controlo das regras de contratação de professores para a distribuição dos horários disponíveis após o preenchimento das necessidades residuais.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/np3/2681.html
― Oficio Circular n.o 615/GD/2008
A Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) disponibiliza o Ofício Circular n.º 615/GD/2008, relativo ao prosseguimento de estudos em caso de certificação do nível secundário de educação pela conclusão de Curso EFA, formações modulares e processo de RVCC ou pela realização, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro, de módulos de formação constantes dos referenciais de formação integrados no Catálogo Nacional de Qualificações.
Para mais informações: http://www.anq.gov.pt/default.aspx
― Projecto Escola-Electrão
Pretende sensibilizar os alunos e a comunidade escolar para o correcto encaminhamento dos Resíduos Eléctricos e Electrónicos
(REEE). A candidatura a esta acção deverá ser efectuada até ao próximo dia 17 de Outubro de 2008.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― Acção de Formação para professores de Geografia do 3.o ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Encontram-se abertas as inscrições para a Acção de Formação: Mapas digitais e ordenamento do território: a utilização de ferramentas interactivas no desenvolvimento de competências geográficas.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― Acções de Formação no âmbito do Novo Programa de Matemática do Ensino Básico
Publicação das listas de candidatos seleccionados.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― Escolas em Rede
No âmbito do Plano Tecnológico da Educação, a Escola Secundária Pinheiro e Rosa em Faro e a Escola Secundária Serafim Leite em S. João da Madeira estiveram ligadas em tempo real através de videoconferência, e através da tecnologia por halograma, pondo em contacto professores e alunos em diferentes estabelecimentos de ensino.
Para mais informações: www.drealg.min-edu.pt/
― Imagens da Festa das Escolas de Música no CCB
São disponibilizadas no Portal da Educação algumas fotografias dos concertos integrados na segunda edição da Festa das Escolas de Música, que decorreu no Centro Cultural de Belém (CCB), no dia 28 de Setembro.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/imprensa
― Actividades Educativas do Parque Arqueológico do Vale do Côa
O Parque Arqueológico do Vale do Côa disponibiliza, para o ano lectivo de 2008/09, um conjunto de actividades de carácter lúdico e pedagógico dirigidas ao público escolar.
Para mais informações: www.dren.min-edu.pt/
― Concurso Jovens Tradutores
Abertas as inscrições para o concurso europeu de jovens tradutores. A inscrição deverá ser efectuada até ao próximo dia 20 de Outubro de 2008.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― EDITAL 2008/2009
A DGIDC/NESASE convidou Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas – Estabelecimentos de Ensino Públicos – a apresentar os projectos a desenvolver no presente ano lectivo, na área da Promoção e Educação para a Saúde (até 8 de Outubro 2008).
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― Projecto-Piloto com “Associação Empresários pela Inclusão Social”
A apresentação do Projecto-Piloto realiza-se no próximo dia 15 de Outubro, no Auditório da Escola Secundária Camões, Pç. José Fontana, Lisboa,
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/
― Segunda conferência do Plano Nacional de Leitura
A decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, nos dias 23 e 24 de Outubro.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2702.html
― Acção de Formação para professores do grupo de Economia e Contabilidade
Encontram-se abertas inscrições para a acção de formação, que terá a duração de 40 horas correspondente a 1,6 créditos.
Esta formação decorre em Lisboa, no Instituto Superior de Economia e Gestão, nos dias 7, 8, 14, 15, 21 e 28 de Novembro de 2008.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― Colecção Indie Júnior Escolas
Colecção de filmes de curta-metragem dirigida aos alunos do Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, acompanhada de fichas de exploração pedagógica.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― Ofício-Circular nº 16
Aplicação das alterações ao Estatuto do Aluno introduzidas pela Lei nº 3/2008, de 18 de Janeiro, no âmbito do regime de assiduidade dos Cursos Profissionais e dos Cursos de Educação e Formação de Jovens.
Para mais informações: http://www.drelvt.min-edu.pt/
― Despacho n.º 24754/2008, D.R. n.º 192, Série II de 2008-10-03, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto e autoriza o seu funcionamento.
― Despacho n.º 24755/2008, D.R. n.º 192, Série II de 2008-10-03, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Fixa o apoio financeiro a atribuir aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico no ano lectivo de 2008-2009.
― Aviso n.º 24563/2008, D.R. n.º 193, Série II, de 06 de Outubro de 2008, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas provisórias do concurso para a profissionalização em serviço dos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança.
― Portaria n.º 1148/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10 do Ministério da Educação
Actualiza para o ano lectivo de 2007-2008 as condições de prestações de apoio financeiro aos alunos que frequentam associações e cooperativas de ensino especial.
― Portaria n.º 1149/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10 do Ministério da Educação
Actualiza para o ano lectivo de 2007-2008 as condições de prestação de apoio financeiro aos alunos que frequentam escolas particulares de ensino especial.
Para publicação em Diário da República
― Portaria do Secretário de Estado da Educação
Cria o curso profissional de Técnico de Protecção Civil, visando a saída profissional de Técnico de Protecção Civil.
Informações Gerais
― Ensino especializado da Música Indicadores de evolução do ensino especializado da Música.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2687.html
― Contratos de Patrocínio
Lista das Escolas do Ensino Artístico Especializado da Música que foram admitidas ao apoio financeiro da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
Para mais informações: http://www.drel.min-edu.pt/
― Contratação de professores após o preenchimento das necessidades residuais
O Ministério da Educação reforça os mecanismos de acompanhamento e de controlo das regras de contratação de professores para a distribuição dos horários disponíveis após o preenchimento das necessidades residuais.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/np3/2681.html
― Oficio Circular n.o 615/GD/2008
A Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) disponibiliza o Ofício Circular n.º 615/GD/2008, relativo ao prosseguimento de estudos em caso de certificação do nível secundário de educação pela conclusão de Curso EFA, formações modulares e processo de RVCC ou pela realização, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro, de módulos de formação constantes dos referenciais de formação integrados no Catálogo Nacional de Qualificações.
Para mais informações: http://www.anq.gov.pt/default.aspx
― Projecto Escola-Electrão
Pretende sensibilizar os alunos e a comunidade escolar para o correcto encaminhamento dos Resíduos Eléctricos e Electrónicos
(REEE). A candidatura a esta acção deverá ser efectuada até ao próximo dia 17 de Outubro de 2008.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― Acção de Formação para professores de Geografia do 3.o ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Encontram-se abertas as inscrições para a Acção de Formação: Mapas digitais e ordenamento do território: a utilização de ferramentas interactivas no desenvolvimento de competências geográficas.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― Acções de Formação no âmbito do Novo Programa de Matemática do Ensino Básico
Publicação das listas de candidatos seleccionados.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― Escolas em Rede
No âmbito do Plano Tecnológico da Educação, a Escola Secundária Pinheiro e Rosa em Faro e a Escola Secundária Serafim Leite em S. João da Madeira estiveram ligadas em tempo real através de videoconferência, e através da tecnologia por halograma, pondo em contacto professores e alunos em diferentes estabelecimentos de ensino.
Para mais informações: www.drealg.min-edu.pt/
― Imagens da Festa das Escolas de Música no CCB
São disponibilizadas no Portal da Educação algumas fotografias dos concertos integrados na segunda edição da Festa das Escolas de Música, que decorreu no Centro Cultural de Belém (CCB), no dia 28 de Setembro.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/imprensa
― Actividades Educativas do Parque Arqueológico do Vale do Côa
O Parque Arqueológico do Vale do Côa disponibiliza, para o ano lectivo de 2008/09, um conjunto de actividades de carácter lúdico e pedagógico dirigidas ao público escolar.
Para mais informações: www.dren.min-edu.pt/
― Concurso Jovens Tradutores
Abertas as inscrições para o concurso europeu de jovens tradutores. A inscrição deverá ser efectuada até ao próximo dia 20 de Outubro de 2008.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― EDITAL 2008/2009
A DGIDC/NESASE convidou Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas – Estabelecimentos de Ensino Públicos – a apresentar os projectos a desenvolver no presente ano lectivo, na área da Promoção e Educação para a Saúde (até 8 de Outubro 2008).
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― Projecto-Piloto com “Associação Empresários pela Inclusão Social”
A apresentação do Projecto-Piloto realiza-se no próximo dia 15 de Outubro, no Auditório da Escola Secundária Camões, Pç. José Fontana, Lisboa,
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/
― Segunda conferência do Plano Nacional de Leitura
A decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, nos dias 23 e 24 de Outubro.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2702.html
― Acção de Formação para professores do grupo de Economia e Contabilidade
Encontram-se abertas inscrições para a acção de formação, que terá a duração de 40 horas correspondente a 1,6 créditos.
Esta formação decorre em Lisboa, no Instituto Superior de Economia e Gestão, nos dias 7, 8, 14, 15, 21 e 28 de Novembro de 2008.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― Colecção Indie Júnior Escolas
Colecção de filmes de curta-metragem dirigida aos alunos do Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, acompanhada de fichas de exploração pedagógica.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― Ofício-Circular nº 16
Aplicação das alterações ao Estatuto do Aluno introduzidas pela Lei nº 3/2008, de 18 de Janeiro, no âmbito do regime de assiduidade dos Cursos Profissionais e dos Cursos de Educação e Formação de Jovens.
Para mais informações: http://www.drelvt.min-edu.pt/
II Seminário FORBEV
Realiza-se no próximo dia 27 de Outubro, das 13:30 às 18:00, no Auditório da Direcção Regional de Educação do Alentejo, o II Seminário FORBEV, subordinado ao tema "Para além da Branca de Neve - Literacia e Aprendizagem na Biblioteca Escolar".
O Seminário dirige-se, prioritariamente, a bibliotecários escolares e a bibliotecários públicos, a professores com funções de gestão, a autarcas e a técnicos municipais das áreas da cultura e da educação e a estudantes de Ciências da Educação e de Ciências da Informação e Documentação. No entanto, a organização aceita a participação de todos os interessados até ao limite comportado pelo auditório.
Todos os interessados poderão fazer a sua inscrição gratuita no sítio Internet da Biblioteca Pública de Évora (http://www.evora.net/bpe/), sendo as inscrições aceites por ordem de chegada.
O Seminário dirige-se, prioritariamente, a bibliotecários escolares e a bibliotecários públicos, a professores com funções de gestão, a autarcas e a técnicos municipais das áreas da cultura e da educação e a estudantes de Ciências da Educação e de Ciências da Informação e Documentação. No entanto, a organização aceita a participação de todos os interessados até ao limite comportado pelo auditório.
Todos os interessados poderão fazer a sua inscrição gratuita no sítio Internet da Biblioteca Pública de Évora (http://www.evora.net/bpe/), sendo as inscrições aceites por ordem de chegada.
domingo, 19 de outubro de 2008
CONFAP apela aos pais para participação mais activa na vida das escolas
'Na escola como em casa, há um lugar que é dos pais' é uma das mensagens da campanha que a CONFAP vai lançar para apelar aos encarregados de educação a uma participação mais activa na vida escolar dos filhos.
A campanha, que foi apresentada no Museu da Electricidade, em Lisboa, conta com o apoio do Ministério da Educação, mas ainda não tem data prevista para arrancar, já que a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) ainda se encontra à procura de apoios e parceiros.
Na cerimónia, a ministra da Educação lembrou que há 30 anos os pais estavam proibidos de participar na vida das escolas, mas que hoje 'o paradigma é o oposto', já que há nos estabelecimentos de ensino 'um espaço' para os encarregados de educação.
'É uma campanha importante porque permite chamar a atenção dos pais e da sociedade civil para a convergência de dois interesses: o interesse dos pais em participar na vida da escola e o interesse da escola em contar com o apoio e a participação dos pais. São dois caminhos que se cruzam', afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.
Sublinhando que durante anos os pais 'viveram de costas voltadas para as escolas', a titular da pasta da Educação sublinhou que hoje os pais devem ter uma participação 'qualificada, activa e consequente' na vida das escolas'.
Para acabar com a ideia de que o que se passa para lá do portão não diz respeito aos pais, a campanha da CONFAP inclui folhetos e desdobráveis, 'outdoors', e 'spots' publicitários. A lógica é apelar a uma presença mais activa na vida escolar dos filhos.
'Com os pais na escola todos vão poder aprender mais', 'A escola faz-se com todos', 'Na escola como em casa há um lugar que é dos pais' são algumas das mensagens que serão transmitidas durante a campanha, que alerta ainda para os verbos 'estimular', 'participar' e 'apoiar', responsabilidades que os pais são convidados a assumir de forma 'mais activa'.
'Muitas escolas que eram problemáticas há uns anos atrás saíram dos seus muros e envolveram as comunidades, sobretudo os pais. São hoje escolas que podem ser apontados como exemplo de como passar das dificuldades à normalidade. Esse é o nosso objectivo final: ter pais mais conscientes', afirmou Albino Almeida.
Questionado sobre o arranque da campanha e a verba necessária para o seu lançamento, o responsável adiantou apenas que para já está prevista a distribuição dos desdobráveis, já que esses serão produzidos pelos serviços do Ministério da Educação.
'Podia adiantar números e no dia seguinte dizer que afinal não custou nada. Acreditamos que entre um limite e o outro vamos encontrar as soluções que vão pôr a campanha de pé. Só não posso falar de timings certos. As empresas não vão deixar de exercer a sua responsabilidade social', afirmou.
A campanha foi simbolicamente apresentada na primeira terça-feira de Outubro, dia em que a CONFAP pretende voltar a assinalar anualmente o 'Dia da Escola e dos Pais'.
A revisão do Código do Trabalho deverá garantir aos pais um crédito de quatro horas por filho e por mês para acompanharem melhor a vida escolar dos seus filhos.
A CONFAP entregou este ano na Assembleia da República uma petição na qual solicitava ao Governo que legislasse no sentido de atribuir aos pais direitos laborais que assegurem a sua participação na educação dos filhos.
De acordo com Albino Almeida, a proposta foi acolhida pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, no âmbito da revisão do Código do Trabalho.
'O princípio que está na petição mereceu a concordância de todos os intervenientes na revisão do Código do Trabalho, portanto dos partidos com assento parlamentar', garantiu.
Actualmente, o Código do Trabalho estipula como faltas justificadas 'as ausências não superiores a quatro horas e só pelo tempo estritamente necessário, justificadas pelo responsável pela educação do menor, uma vez por trimestre, para deslocação à escola tendo em vista inteirar-se sobre a situação educativa do filho'.
in www.educare.pt
A campanha, que foi apresentada no Museu da Electricidade, em Lisboa, conta com o apoio do Ministério da Educação, mas ainda não tem data prevista para arrancar, já que a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) ainda se encontra à procura de apoios e parceiros.
Na cerimónia, a ministra da Educação lembrou que há 30 anos os pais estavam proibidos de participar na vida das escolas, mas que hoje 'o paradigma é o oposto', já que há nos estabelecimentos de ensino 'um espaço' para os encarregados de educação.
'É uma campanha importante porque permite chamar a atenção dos pais e da sociedade civil para a convergência de dois interesses: o interesse dos pais em participar na vida da escola e o interesse da escola em contar com o apoio e a participação dos pais. São dois caminhos que se cruzam', afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.
Sublinhando que durante anos os pais 'viveram de costas voltadas para as escolas', a titular da pasta da Educação sublinhou que hoje os pais devem ter uma participação 'qualificada, activa e consequente' na vida das escolas'.
Para acabar com a ideia de que o que se passa para lá do portão não diz respeito aos pais, a campanha da CONFAP inclui folhetos e desdobráveis, 'outdoors', e 'spots' publicitários. A lógica é apelar a uma presença mais activa na vida escolar dos filhos.
'Com os pais na escola todos vão poder aprender mais', 'A escola faz-se com todos', 'Na escola como em casa há um lugar que é dos pais' são algumas das mensagens que serão transmitidas durante a campanha, que alerta ainda para os verbos 'estimular', 'participar' e 'apoiar', responsabilidades que os pais são convidados a assumir de forma 'mais activa'.
'Muitas escolas que eram problemáticas há uns anos atrás saíram dos seus muros e envolveram as comunidades, sobretudo os pais. São hoje escolas que podem ser apontados como exemplo de como passar das dificuldades à normalidade. Esse é o nosso objectivo final: ter pais mais conscientes', afirmou Albino Almeida.
Questionado sobre o arranque da campanha e a verba necessária para o seu lançamento, o responsável adiantou apenas que para já está prevista a distribuição dos desdobráveis, já que esses serão produzidos pelos serviços do Ministério da Educação.
'Podia adiantar números e no dia seguinte dizer que afinal não custou nada. Acreditamos que entre um limite e o outro vamos encontrar as soluções que vão pôr a campanha de pé. Só não posso falar de timings certos. As empresas não vão deixar de exercer a sua responsabilidade social', afirmou.
A campanha foi simbolicamente apresentada na primeira terça-feira de Outubro, dia em que a CONFAP pretende voltar a assinalar anualmente o 'Dia da Escola e dos Pais'.
A revisão do Código do Trabalho deverá garantir aos pais um crédito de quatro horas por filho e por mês para acompanharem melhor a vida escolar dos seus filhos.
A CONFAP entregou este ano na Assembleia da República uma petição na qual solicitava ao Governo que legislasse no sentido de atribuir aos pais direitos laborais que assegurem a sua participação na educação dos filhos.
De acordo com Albino Almeida, a proposta foi acolhida pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, no âmbito da revisão do Código do Trabalho.
'O princípio que está na petição mereceu a concordância de todos os intervenientes na revisão do Código do Trabalho, portanto dos partidos com assento parlamentar', garantiu.
Actualmente, o Código do Trabalho estipula como faltas justificadas 'as ausências não superiores a quatro horas e só pelo tempo estritamente necessário, justificadas pelo responsável pela educação do menor, uma vez por trimestre, para deslocação à escola tendo em vista inteirar-se sobre a situação educativa do filho'.
in www.educare.pt
Professores reformam-se à média de 400 por mês
Em 2008 já se reformaram quase quatro mil professores e educadores de infância. E, apesar de perderem regalias, cada vez mais optam pela reforma antecipada. Só no mês passado houve 510 docentes a reformar-se.
Das duas uma: os professores portugueses estão a ficar velhos ou cansados. O JN comparou as listas de aposentados da função pública e constatou que, de um ano para o outro, estão a reformar-se, todos os meses, duas vezes mais professores e educadores de infância.
Por exemplo, comparando o mês de Setembro deste ano com o do ano anterior verifica-se que o número de aposentados mais que duplicou: de 249 passou para 510. Esta é uma tendência que parece estar a ganhar forma porque o número de professores e educadores de infância que se reformaram este mês de Outubro (322) é bem maior do que os reformados no conjunto de Outubro e Novembro de 2007 (272).
Ao todo e ainda com dois meses para contabilizar, este ano já pediram a reforma 3821 professores e educadores de infância. Sendo que os meses com mais reformas concretizadas foram Setembro (510) e Agosto (485) e o com menos foi o mês deMaio (126).
Como parece pouco crível que de um ano para o outro a população docente tenha envelhecido brutalmente e atendendo a que muitos pedem a reforma antecipadamente, sujeitando-se às respectivas penalizações (ver caixa), a resposta mais provável é que eles andam mesmo cansados e fartos. De quê, só os próprios poderão responder.
"Os professores estão saturados e desmotivados e, por mais que tentemos que não saiam prejudicados querem a reforma de qualquer maneira e com qualquer idade", diz Teresa Maia Mendes, do Sindicato de Professores do Norte. Esta docente auxilia os professores a calcularem quais os termos em que se poderão reformar e, por isso, conhece bem os motivos. Na sua opinião, "muitos professores, especialmente os que estão em topo de carreira, não estão a conseguir aguentar o ritmo da escola e dizem que mais vale sair com qualquer coisa porque, com o desgaste que estão a ter, vão acabar é no cemitério antes da idade da reforma".
A professora tem visto no Diário da República vários professores com pensões baixas o que significa que "muitos não estão a aguentar ir até ao fim". E comprova isso todos os dias pessoalmente. "Temos muitos pedidos de ajuda para a reforma antecipada e, mesmo avisando que vão ter uma quebra enorme com a aposentação, eles dizem que o clima nas escolas está impraticável e que não há maneira de dar a volta. Por isso, raramente mudam de opinião e fogem em frente", explicou ao JN.
Das duas uma: os professores portugueses estão a ficar velhos ou cansados. O JN comparou as listas de aposentados da função pública e constatou que, de um ano para o outro, estão a reformar-se, todos os meses, duas vezes mais professores e educadores de infância.
Por exemplo, comparando o mês de Setembro deste ano com o do ano anterior verifica-se que o número de aposentados mais que duplicou: de 249 passou para 510. Esta é uma tendência que parece estar a ganhar forma porque o número de professores e educadores de infância que se reformaram este mês de Outubro (322) é bem maior do que os reformados no conjunto de Outubro e Novembro de 2007 (272).
Ao todo e ainda com dois meses para contabilizar, este ano já pediram a reforma 3821 professores e educadores de infância. Sendo que os meses com mais reformas concretizadas foram Setembro (510) e Agosto (485) e o com menos foi o mês deMaio (126).
Como parece pouco crível que de um ano para o outro a população docente tenha envelhecido brutalmente e atendendo a que muitos pedem a reforma antecipadamente, sujeitando-se às respectivas penalizações (ver caixa), a resposta mais provável é que eles andam mesmo cansados e fartos. De quê, só os próprios poderão responder.
"Os professores estão saturados e desmotivados e, por mais que tentemos que não saiam prejudicados querem a reforma de qualquer maneira e com qualquer idade", diz Teresa Maia Mendes, do Sindicato de Professores do Norte. Esta docente auxilia os professores a calcularem quais os termos em que se poderão reformar e, por isso, conhece bem os motivos. Na sua opinião, "muitos professores, especialmente os que estão em topo de carreira, não estão a conseguir aguentar o ritmo da escola e dizem que mais vale sair com qualquer coisa porque, com o desgaste que estão a ter, vão acabar é no cemitério antes da idade da reforma".
A professora tem visto no Diário da República vários professores com pensões baixas o que significa que "muitos não estão a aguentar ir até ao fim". E comprova isso todos os dias pessoalmente. "Temos muitos pedidos de ajuda para a reforma antecipada e, mesmo avisando que vão ter uma quebra enorme com a aposentação, eles dizem que o clima nas escolas está impraticável e que não há maneira de dar a volta. Por isso, raramente mudam de opinião e fogem em frente", explicou ao JN.
sábado, 18 de outubro de 2008
Romance de Inês de Castro reinventado por alunos na internet
A Fundação Inês de Castro e o Plano Nacional de Leitura (PNL) estão a promover um concurso dirigido às escolas preparatórias e secundárias para que estas reinventem o romance de D. Pedro e D. Inês.
O concurso 'Inês de Castro' destina-se a premiar sítios e blogues apresentados por um ou mais alunos, «sendo necessário o acompanhamento de, pelo menos, um professor», refere o comunicado enviado à comunicação social.
«O objectivo é promover e desenvolver o trabalho de pesquisa e de leitura em sala de aula sobre um tema histórico através das ferramentas tecnológicas», afirmou em declarações à Agência Lusa Luísa Matos do PNL.
O tema central deste concurso é 'O romance de D. Pedro e D. Inês de Castro', no qual os «concorrentes poderão aprofundar o seu conhecimento do mito inesiano com vários textos, imagens, animações e outros recursos disponíveis na Internet», esclarece o comunicado.
No século XIV, D. Pedro e D. Inês viveram um amor secreto e após a morte de D. Constança, esposa de D. Pedro, assumiram a relação e passaram a viver juntos num palácio perto da Quinta das Lágrimas, em Coimbra, o que desagradava o rei D. Afonso IV, pai de D. Pedro, que mandou matar D. Inês.
D. Pedro, ao subir ao trono, anunciou que tinha casado em segredo com D. Inês e mandou construir dois túmulos em Alcobaça para si e para a sua amada, Rainha de Portugal.
Para recriarem a história, os alunos podem recorrer a várias técnicas mencionadas no regulamento, tais como dramatizações filmadas de episódios do romance, biografias de D.Inês e de D.Pedro, «contexto histórico da época em que viveram ou recomendação de livros, filmes, músicas, pinturas, esculturas ou outras obras que abordem o romance».
«Este concurso faz com que haja um trabalho transversal, visto que os alunos podem trabalhar no Português, na História, na Educação Visual e noutras disciplinas», acrescentou Luísa Matos.
O regulamento do concurso informa que os trabalhos serão avaliados segundo «critérios de riqueza, correcção, clareza de conteúdo, estética e acessibilidade da informação disponibilizada».
A iniciativa da Fundação Inês de Castro e do PNL decorre entre 06 de Outubro deste ano e 31 de Março de 2009 e a lista dos vencedores será publicada em Abril de 2009.
Os premiados vão receber um fim-de-semana nos hotéis do 'Grupo Lágrimas Hotels & Emotions', ipods e cheque livro (para as escolas dos vencedores), oferta da Ydreams.
A Lusa contactou a Fundação Inês de Castro, mas ninguém se mostrou disponível para falar sobre esta iniciativa.
Diário Digital / Lusa
Violência diminui nas escolas
Os casos de violência nas escolas diminuíram 54 por cento dentro dos estabelecimentos de ensino, mas aumentaram 8,4 por cento no exterior.
O relatório “A Segurança nas Escolas”, relativo ao último ano lectivo e que será discutido na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, revela que os funcionários foram as principais vítimas de violência nas escolas. No ano lectivo 2006/2007, 147 funcionários foram agredidos, num universo de 51.352.
Os professores surgem logo a seguir e os alunos em terceiro.
Entre os crimes registados, o furto foi o mais verificado com 25,8 por cento dos casos, seguido das ofensas à integridade física, com 24,2 pontos percentuais.
O documento destaca ainda que, no que respeita às ocorrências contra bens pessoais, são as acções que envolvem o uso do telemóvel que mais se destacam, com 367 casos, num total de 918.
O relatório “A Segurança nas Escolas”, relativo ao último ano lectivo e que será discutido na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, revela que os funcionários foram as principais vítimas de violência nas escolas. No ano lectivo 2006/2007, 147 funcionários foram agredidos, num universo de 51.352.
Os professores surgem logo a seguir e os alunos em terceiro.
Entre os crimes registados, o furto foi o mais verificado com 25,8 por cento dos casos, seguido das ofensas à integridade física, com 24,2 pontos percentuais.
O documento destaca ainda que, no que respeita às ocorrências contra bens pessoais, são as acções que envolvem o uso do telemóvel que mais se destacam, com 367 casos, num total de 918.
sexta-feira, 17 de outubro de 2008
Professores obrigados a louvar 'Magalhães'
Um grupo de professores que participaram em acções de formação sobre o computador portátil 'Magalhães', no âmbito do Plano Tecnológico da Educação, foram obrigados a fazer canções de louvor ao computador, o que deixou indignados muitos docentes e lançou a polémica na blogosfera.
'Absolutamente surreal'. Foi com estas palavras que o professor de Educação Visual e Tecnológica, no Agrupamento de Escolas de Castro Daire, Paulo Carvalho, descreveu a situação no seu blogue pessoal.
Cerca de 200 professores foram obrigados a cantar melodias como 'Esta vida de marinheiro está a dar cabo de mim' e 'Grândola, Vila Morena', como é possível verificar no video colocado por Paulo Carvalho na internet. 'Como professor e coordenador TIC senti-me vexado nestes dois dias', escreveu Paulo Carvalho.
'Absolutamente surreal'. Foi com estas palavras que o professor de Educação Visual e Tecnológica, no Agrupamento de Escolas de Castro Daire, Paulo Carvalho, descreveu a situação no seu blogue pessoal.
Cerca de 200 professores foram obrigados a cantar melodias como 'Esta vida de marinheiro está a dar cabo de mim' e 'Grândola, Vila Morena', como é possível verificar no video colocado por Paulo Carvalho na internet. 'Como professor e coordenador TIC senti-me vexado nestes dois dias', escreveu Paulo Carvalho.
Linha SOS Segurança adiada
A aprovação do relatório sobre segurança nas escolas, no qual é sugerida a criação de uma Linha SOS – Segurança nas Escolas, foi adiada até ao final do mês, para permitir uma análise mais profunda do documento e a apresentação de propostas por parte dos deputados da Comissão Parlamentar de Educação.
O relatório, elaborado pela deputada socialista Fernanda Asseiceira, enumera uma série de medidas de combate ao fenómeno, entre as quais a existência de uma linha telefónica para professores, alunos, auxiliares e pais que dará apoio pedagógico, psicológico e jurídico.
Apesar de elogiado o trabalho de campo realizado pela deputada do PS, a Oposição não poupou críticas às conclusões apresentadas, considerando-as demasiado macias e por pintarem um cenário muito cor-de-rosa. O PSD sublinha a importância da criação da Linha SOS, mas considera o relatório muito macio para se obterem resultados práticos no combate à insegurança.
Luísa Mesquita, ex-deputada comunista, sublinhou a colagem das conclusões à intervenção da ministra da Educação quando Maria de Lurdes Rodrigues foi ouvida pela Comissão: 'É preocupante. A ideia que fica é que as conclusões são a intervenção da ministra.'
Miguel Tiago, do PCP, adiantou que não aprovará um relatório que 'apresenta como um mar de rosas as medidas adoptadas pelo Governo em política educativa'.
NOTAS
CIDADANIA E SEGURANÇA
O relatório sugere a criação de um módulo curricular ‘Cidadania e Segurança’, com carácter obrigatório no 5.º ano.
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
É sugerido no documento que os professores tenham formação para gestão e mediação de conflitos, para a diversidade e multiculturalidade.
DIFICULDADES
Abandono escolar, comportamento desviante dos alunos, violência nas salas de aula, fraca participação dos pais e localização próxima a bairros problemáticos são factores que potenciam a insegurança.
ESCOLAS TEIP
Entre os problemas das escolas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) estão a falta de recursos materiais e de auxiliares.
André Pereira
O relatório, elaborado pela deputada socialista Fernanda Asseiceira, enumera uma série de medidas de combate ao fenómeno, entre as quais a existência de uma linha telefónica para professores, alunos, auxiliares e pais que dará apoio pedagógico, psicológico e jurídico.
Apesar de elogiado o trabalho de campo realizado pela deputada do PS, a Oposição não poupou críticas às conclusões apresentadas, considerando-as demasiado macias e por pintarem um cenário muito cor-de-rosa. O PSD sublinha a importância da criação da Linha SOS, mas considera o relatório muito macio para se obterem resultados práticos no combate à insegurança.
Luísa Mesquita, ex-deputada comunista, sublinhou a colagem das conclusões à intervenção da ministra da Educação quando Maria de Lurdes Rodrigues foi ouvida pela Comissão: 'É preocupante. A ideia que fica é que as conclusões são a intervenção da ministra.'
Miguel Tiago, do PCP, adiantou que não aprovará um relatório que 'apresenta como um mar de rosas as medidas adoptadas pelo Governo em política educativa'.
NOTAS
CIDADANIA E SEGURANÇA
O relatório sugere a criação de um módulo curricular ‘Cidadania e Segurança’, com carácter obrigatório no 5.º ano.
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
É sugerido no documento que os professores tenham formação para gestão e mediação de conflitos, para a diversidade e multiculturalidade.
DIFICULDADES
Abandono escolar, comportamento desviante dos alunos, violência nas salas de aula, fraca participação dos pais e localização próxima a bairros problemáticos são factores que potenciam a insegurança.
ESCOLAS TEIP
Entre os problemas das escolas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) estão a falta de recursos materiais e de auxiliares.
André Pereira
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
‘Magalhães’ impostos às autarquias
O Ministério da Educação rejeitou ter imposto às autarquias o pagamento de cerca de 300 euros pelo encargo anual com a ligação à internet em banda larga de cada computador ‘Magalhães’. Segundo Rui Nunes, assessor do Ministério, foi feita apenas uma proposta que as autarquias podem ou não aceitar. "É falso que o Ministério esteja a notificar as autarquias, não há qualquer obrigatoriedade. A adesão das câmaras ao programa ‘Magalhães’, com ajuda para a ligação à internet das famílias mais carenciadas, é sempre feita numa base voluntária e muitas mostraram interesse".
O Ministério reagiu assim às acusações do deputado do PSD Agostinho Branquinhonum debate no Parlamento sobre a exigência do ensino. Branquinho disse saber que "o Ministério mandou para todas as câmaras do País propostas – aquelas pressões que não são bem pressões – para pagar os modems, que custam 45 euros, e a totalidade ou parte da assinatura anual da internet, que se eleva a 250 euros". B.E.
B.E.
O Ministério reagiu assim às acusações do deputado do PSD Agostinho Branquinhonum debate no Parlamento sobre a exigência do ensino. Branquinho disse saber que "o Ministério mandou para todas as câmaras do País propostas – aquelas pressões que não são bem pressões – para pagar os modems, que custam 45 euros, e a totalidade ou parte da assinatura anual da internet, que se eleva a 250 euros". B.E.
B.E.
ASPL lança abaixo-assinado por melhores condições para o cargo de Director de Turma
A ASPL, associando-se à Unesco, à Internacional da Educação e à ONU, na comemoração do Dia Mundial do Professor, que se assinalou no dia 5 de Outubro, promoverá a recolha de assinaturas, em todo o país, para um abaixo-assinado que tem como objectivo exigir melhores condições para o exercício do cargo de director de turma. Consagrar na componente lectiva do horário de trabalho do docente director de turma três tempos de 45 minutos destinados ao exercício desta função é o mínimo que, segundo a ASPL, é necessário aos directores de turma para o desempenho deste cargo tão importante para o processo de ensino-aprendizagem dos alunos. Com a alteração feita pelo Ministério da Educação na organização dos horários escolares, das horas para tempos de 45 min., os docentes perderam cerca de meia hora no tempo que antes tinham para o exercício do cargo de DT.
Esta pretensão da ASPL tem, assim, o objectivo de melhorar a actuação do Director de Turma (DT) que, particularmente após a entrada em vigor do novo Estatuto do Aluno, tem vindo a assumir um papel cada vez mais importante e cujas áreas de intervenção incorporam um conjunto de vertentes de actuação junto de alunos, professores e encarregados de educação. Cabe-lhe ainda competências tão diversas como promover a comunicação e formas de trabalho cooperativo entre professores e alunos; coordenar, em colaboração com os docentes da turma, a adequação de actividades, conteúdos, estratégias e métodos de trabalho à situação concreta do grupo e à especificidade de cada aluno; articular as actividades da turma com os pais e encarregados de educação, promovendo a sua participação; coordenar o processo de avaliação dos alunos, garantindo o seu carácter globalizante e integrador, e a própria elaboração do Projecto Curricular de Turma; registar informaticamente todas as faltas dos alunos, enviá-las por correio aos seus encarregados de educação; elaborar as pautas de avaliação, inserindo todas as informações inerentes.
Esta é uma das acções que esta organização sindical promove para assinalar a comemoração do Dia Mundial do Professor. A ASPL dará continuidade a esta comemoração, lançando um novo abaixo assinado sobre outra problemática fundamental para os professores portugueses, como a avaliação do seu desempenho profissional.
Depois de recolhidas as assinaturas, os abaixo-assinados serão entregues ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e à Ministra da Educação.
O lema escolhido para este ano pela Unesco é “Os professores contam” e para que tal seja concretizável, é fundamental que o Ministério da Educação crie as condições para o exercício da docência.
Esta pretensão da ASPL tem, assim, o objectivo de melhorar a actuação do Director de Turma (DT) que, particularmente após a entrada em vigor do novo Estatuto do Aluno, tem vindo a assumir um papel cada vez mais importante e cujas áreas de intervenção incorporam um conjunto de vertentes de actuação junto de alunos, professores e encarregados de educação. Cabe-lhe ainda competências tão diversas como promover a comunicação e formas de trabalho cooperativo entre professores e alunos; coordenar, em colaboração com os docentes da turma, a adequação de actividades, conteúdos, estratégias e métodos de trabalho à situação concreta do grupo e à especificidade de cada aluno; articular as actividades da turma com os pais e encarregados de educação, promovendo a sua participação; coordenar o processo de avaliação dos alunos, garantindo o seu carácter globalizante e integrador, e a própria elaboração do Projecto Curricular de Turma; registar informaticamente todas as faltas dos alunos, enviá-las por correio aos seus encarregados de educação; elaborar as pautas de avaliação, inserindo todas as informações inerentes.
Esta é uma das acções que esta organização sindical promove para assinalar a comemoração do Dia Mundial do Professor. A ASPL dará continuidade a esta comemoração, lançando um novo abaixo assinado sobre outra problemática fundamental para os professores portugueses, como a avaliação do seu desempenho profissional.
Depois de recolhidas as assinaturas, os abaixo-assinados serão entregues ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e à Ministra da Educação.
O lema escolhido para este ano pela Unesco é “Os professores contam” e para que tal seja concretizável, é fundamental que o Ministério da Educação crie as condições para o exercício da docência.
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
Governo anuncia 400 novas creches
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou a construção de 400 novas creches e a criação 18 mil novas vagas nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa.
José Sócrates, que falava no âmbito da cerimónia de inauguração da creche e jardim-de-infância da Misericórdia da Trofa, em S. Romão do Coronado, disse que as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa são as zonas "que mais necessitam" destas creches.
"É aqui (áreas metropolitanas) que temos maior necessidade, é aqui que temos listas de espera, é aqui que as famílias mais necessitam de ajuda", frisou Sócrates.
Estas creches, que deverão estar concluídas, o mais tardar, até início de 2010, serão construídas no âmbito da terceira fase do programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).
Segundo o primeiro-ministro, com a disponibilização de mais creches, o Estado está a apoiar as famílias mais jovens e a proporcionar-lhes condições para que tenham mais filhos.
"Se pensarmos qual é o problema mais importante para as famílias jovens, podemos dizer com segurança que um desses problemas é sem dúvida a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar", disse, acrescentando que "é por isso que as creches desempenham um papel tão importante no país".
"Não podemos perder mais tempo, temos obrigação de construir rapidamente as creches públicas que são indispensáveis para que as famílias jovens possam planear a sua vida e possam ter acesso àquilo que é essencial, instituições onde possam deixar os seus filhos", sublinhou Sócrates.
O primeiro-ministro salientou que este investimento em novas infra-estruturas de carácter social acontece depois do governo ter conseguido equilibrar as contas públicas.
"No momento em que pusemos em ordem as contas públicas, em que reduzimos o défice, em que reduzimos a dívida e a despesa, encontramos os recursos financeiros indispensáveis para fazer um investimento que é necessário fazer para ajudar as famílias", sublinhou Sócrates.
O primeiro-ministro lembrou que foi este governo que instituiu no ano passado o subsídio de gravidez e aumentou o abono de família "em 25 por cento", "apesar de ter tido necessidade nestes últimos três anos de reduzir a despesa" do país.
"A verdade é que as contas públicas em ordem significam que o Estado não vai causar uma outra dificuldade, nem à economia nem às famílias", disse. DN
José Sócrates, que falava no âmbito da cerimónia de inauguração da creche e jardim-de-infância da Misericórdia da Trofa, em S. Romão do Coronado, disse que as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa são as zonas "que mais necessitam" destas creches.
"É aqui (áreas metropolitanas) que temos maior necessidade, é aqui que temos listas de espera, é aqui que as famílias mais necessitam de ajuda", frisou Sócrates.
Estas creches, que deverão estar concluídas, o mais tardar, até início de 2010, serão construídas no âmbito da terceira fase do programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).
Segundo o primeiro-ministro, com a disponibilização de mais creches, o Estado está a apoiar as famílias mais jovens e a proporcionar-lhes condições para que tenham mais filhos.
"Se pensarmos qual é o problema mais importante para as famílias jovens, podemos dizer com segurança que um desses problemas é sem dúvida a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar", disse, acrescentando que "é por isso que as creches desempenham um papel tão importante no país".
"Não podemos perder mais tempo, temos obrigação de construir rapidamente as creches públicas que são indispensáveis para que as famílias jovens possam planear a sua vida e possam ter acesso àquilo que é essencial, instituições onde possam deixar os seus filhos", sublinhou Sócrates.
O primeiro-ministro salientou que este investimento em novas infra-estruturas de carácter social acontece depois do governo ter conseguido equilibrar as contas públicas.
"No momento em que pusemos em ordem as contas públicas, em que reduzimos o défice, em que reduzimos a dívida e a despesa, encontramos os recursos financeiros indispensáveis para fazer um investimento que é necessário fazer para ajudar as famílias", sublinhou Sócrates.
O primeiro-ministro lembrou que foi este governo que instituiu no ano passado o subsídio de gravidez e aumentou o abono de família "em 25 por cento", "apesar de ter tido necessidade nestes últimos três anos de reduzir a despesa" do país.
"A verdade é que as contas públicas em ordem significam que o Estado não vai causar uma outra dificuldade, nem à economia nem às famílias", disse. DN
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