Legislação

Publicado em Diário da República

― Despacho n.º 24754/2008, D.R. n.º 192, Série II de 2008-10-03, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto e autoriza o seu funcionamento.

― Despacho n.º 24755/2008, D.R. n.º 192, Série II de 2008-10-03, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Fixa o apoio financeiro a atribuir aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico no ano lectivo de 2008-2009.

― Aviso n.º 24563/2008, D.R. n.º 193, Série II, de 06 de Outubro de 2008, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas provisórias do concurso para a profissionalização em serviço dos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança.

― Portaria n.º 1148/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10 do Ministério da Educação
Actualiza para o ano lectivo de 2007-2008 as condições de prestações de apoio financeiro aos alunos que frequentam associações e cooperativas de ensino especial.


― Portaria n.º 1149/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10 do Ministério da Educação
Actualiza para o ano lectivo de 2007-2008 as condições de prestação de apoio financeiro aos alunos que frequentam escolas particulares de ensino especial.


Para publicação em Diário da República

― Portaria do Secretário de Estado da Educação
Cria o curso profissional de Técnico de Protecção Civil, visando a saída profissional de Técnico de Protecção Civil.


Informações Gerais

― Ensino especializado da Música Indicadores de evolução do ensino especializado da Música.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2687.html

― Contratos de Patrocínio
Lista das Escolas do Ensino Artístico Especializado da Música que foram admitidas ao apoio financeiro da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
Para mais informações: http://www.drel.min-edu.pt/

― Contratação de professores após o preenchimento das necessidades residuais
O Ministério da Educação reforça os mecanismos de acompanhamento e de controlo das regras de contratação de professores para a distribuição dos horários disponíveis após o preenchimento das necessidades residuais.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/np3/2681.html

― Oficio Circular n.o 615/GD/2008
A Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) disponibiliza o Ofício Circular n.º 615/GD/2008, relativo ao prosseguimento de estudos em caso de certificação do nível secundário de educação pela conclusão de Curso EFA, formações modulares e processo de RVCC ou pela realização, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro, de módulos de formação constantes dos referenciais de formação integrados no Catálogo Nacional de Qualificações.
Para mais informações: http://www.anq.gov.pt/default.aspx

― Projecto Escola-Electrão
Pretende sensibilizar os alunos e a comunidade escolar para o correcto encaminhamento dos Resíduos Eléctricos e Electrónicos
(REEE). A candidatura a esta acção deverá ser efectuada até ao próximo dia 17 de Outubro de 2008.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― Acção de Formação para professores de Geografia do 3.o ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Encontram-se abertas as inscrições para a Acção de Formação: Mapas digitais e ordenamento do território: a utilização de ferramentas interactivas no desenvolvimento de competências geográficas.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― Acções de Formação no âmbito do Novo Programa de Matemática do Ensino Básico
Publicação das listas de candidatos seleccionados.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― Escolas em Rede
No âmbito do Plano Tecnológico da Educação, a Escola Secundária Pinheiro e Rosa em Faro e a Escola Secundária Serafim Leite em S. João da Madeira estiveram ligadas em tempo real através de videoconferência, e através da tecnologia por halograma, pondo em contacto professores e alunos em diferentes estabelecimentos de ensino.
Para mais informações: www.drealg.min-edu.pt/

― Imagens da Festa das Escolas de Música no CCB
São disponibilizadas no Portal da Educação algumas fotografias dos concertos integrados na segunda edição da Festa das Escolas de Música, que decorreu no Centro Cultural de Belém (CCB), no dia 28 de Setembro.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/imprensa

― Actividades Educativas do Parque Arqueológico do Vale do Côa
O Parque Arqueológico do Vale do Côa disponibiliza, para o ano lectivo de 2008/09, um conjunto de actividades de carácter lúdico e pedagógico dirigidas ao público escolar.
Para mais informações: www.dren.min-edu.pt/

― Concurso Jovens Tradutores
Abertas as inscrições para o concurso europeu de jovens tradutores. A inscrição deverá ser efectuada até ao próximo dia 20 de Outubro de 2008.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― EDITAL 2008/2009
A DGIDC/NESASE convidou Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas – Estabelecimentos de Ensino Públicos – a apresentar os projectos a desenvolver no presente ano lectivo, na área da Promoção e Educação para a Saúde (até 8 de Outubro 2008).
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― Projecto-Piloto com “Associação Empresários pela Inclusão Social”
A apresentação do Projecto-Piloto realiza-se no próximo dia 15 de Outubro, no Auditório da Escola Secundária Camões, Pç. José Fontana, Lisboa,
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/

― Segunda conferência do Plano Nacional de Leitura
A decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, nos dias 23 e 24 de Outubro.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2702.html

― Acção de Formação para professores do grupo de Economia e Contabilidade
Encontram-se abertas inscrições para a acção de formação, que terá a duração de 40 horas correspondente a 1,6 créditos.
Esta formação decorre em Lisboa, no Instituto Superior de Economia e Gestão, nos dias 7, 8, 14, 15, 21 e 28 de Novembro de 2008.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― Colecção Indie Júnior Escolas
Colecção de filmes de curta-metragem dirigida aos alunos do Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, acompanhada de fichas de exploração pedagógica.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― Ofício-Circular nº 16
Aplicação das alterações ao Estatuto do Aluno introduzidas pela Lei nº 3/2008, de 18 de Janeiro, no âmbito do regime de assiduidade dos Cursos Profissionais e dos Cursos de Educação e Formação de Jovens.
Para mais informações: http://www.drelvt.min-edu.pt/