Avaliação e certificação de manuais escolares

Enquadramento do processo de avaliação e certificação

O regime de avaliação e certificação de manuais escolares assenta num conjunto de princípios orientadores, de entre os quais se destacam a qualidade científico - pedagógica dos manuais escolares e sua conformidade com os objectivos e conteúdos do currículo nacional e dos programas e orientações curriculares. A avaliação e certificação de manuais será realizada por comissões constituídas por especialistas de reconhecida competência, ou por entidades especialmente acreditadas para o efeito, conforme disposto na Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto.

A Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto e o Decreto - Lei n.º 261/2007, de 17 de Julho, prevêem a avaliação e a certificação dos manuais escolares – avaliação e certificação prévia e avaliação de manuais escolares adoptados e em utilização – o que implica a adopção de metodologias que permitam operacionalizar e executar, em tempo útil, o conjunto de procedimentos do processo de avaliação e certificação de manuais escolares, a que se referem os normativos acima citados.

Até que todos os manuais escolares adoptados tenham sido objecto de avaliação e certificação, tal como está previsto no artigo 34.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, pode o Ministro da Educação, determinar a avaliação dos manuais escolares já adoptados e em utilização, referentes a qualquer ano de escolaridade e disciplina ou área curricular disciplinar. Esta disposição veio a ser reiterada pelo artigo 16.º do Decreto - Lei n.º 261/2007, de 17 de Julho.

Assim, o Despacho n.º 415/2008, de 4 de Janeiro, publicitado no Diário da República, 2.ª série – n.º 3, de 4 de Janeiro de 2008 veio fixar as condições de entrada em vigor do regime de avaliação e certificação dos manuais escolares, a partir do ano lectivo de 2008/2009.

Enquadramento Legal

Candidatura à avaliação e certificação de manuais escolares

1.– O que é o processo de avaliação e certificação de manuais escolares?

O processo de avaliação e certificação dos manuais escolares visa garantir a qualidade científica e pedagógica dos manuais escolares a adoptar, assegurar a sua conformidade com o Currículo Nacional e com os programas ou orientações curriculares em vigor e atestar que constituem instrumento adequado de apoio ao ensino e aprendizagem e à promoção do sucesso educativo.

2. – Quem se pode candidatar?

Podem candidatar-se à avaliação para a atribuição de certificação dos manuais escolares, os autores, os editores ou outras instituições legalmente habilitadas para o efeito, de acordo com o n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto.

3. – Como se inicia o processo de candidatura?

O processo de candidatura inicia-se com a autorização da abertura do procedimento de avaliação para a certificação de manuais escolares e a fixação do prazo para apresentação de candidaturas pela Senhora Directora-Geral da DGIDC e consubstancia-se através da publicitação do(s) respectivo(s) aviso(s)/edital(ais) e regulamento no sítio oficial da Internet da DGIDC.

4. – Como se organiza a candidatura?

O processo de candidatura à avaliação e certificação de manuais escolares organiza-se de acordo com as condições definidas no artigo 6.º do Capítulo II do Regulamento para a avaliação e certificação de manuais escolares e de acordo com os normativos em vigor sobre a matéria.

5. - Quais os ciclos, as áreas curriculares disciplinares/disciplinas e os anos de escolaridade para os quais é aberta a candidatura para avaliação e certificação prévia de manuais escolares?

No ano de 2009, serão abertas candidaturas, para a avaliação e certificação prévia, para os manuais escolares a adoptar no ano lectivo de 2010/2011, a saber:

Candidaturas/Editais

A.- 1.º Ciclo do Ensino Básico
Área Curricular Disciplinar/Disciplina	Ano de escolaridade
Estudo do Meio (Edital)	1.º
Matemática (Edital)	1.º
Matemática (Edital)	3.º

B.- 2.º Ciclo do Ensino Básico
Área Curricular Disciplinar/Disciplina	Ano de escolaridade
Língua Estrangeira I (Inglês) (Edital)	5.º
Matemática (Edital)	5.º

C.- 3.º Ciclo do Ensino Básico
Área Curricular Disciplinar/Disciplina	Ano de escolaridade
Matemática (Edital)	7.º

6. - Como proceder à candidatura?

As candidaturas devem ser formalizadas on-line através do endereço a disponibilizar brevemente, mediante o preenchimento do formulário de candidatura e respectivos anexos. A validação da candidatura pressupõe o envio do(s) Termo(s) de Responsabilidade em suporte papel à DGIDC - sita na Av.ª 24 de Julho, n.º 140, 1399 - 025 LISBOA - por correio registado, dentro do prazo previsto para a candidatura e conforme consta do(s) aviso(s)/edital(ais) de abertura.

Deste processo deve constar o preenchimento, por cada manual escolar, do formulário de candidatura e dos respectivos anexos, bem como a apresentação de seis exemplares do manual escolar a avaliar e certificar, nos termos dos n.º 3 e 4 do artigo 6.º do Regulamento de Candidatura.

Formulário e anexos

a) Formulário “Pedido de Avaliação e Certificação de Manual Escolar”;

b) Anexo 1 “Declaração referente às características materiais”;

c) Anexo 2 “Atestado de revisão linguística e científica e de conformidade com as normas do sistema internacional de unidades e escrita”;

d) Anexo 3 “Documento comprovativo do pagamento da admissão à candidatura”;

e) Termo(s) de Responsabilidade.

7. - Qual o montante a pagar pela admissão à candidatura para avaliação e certificação de cada manual escolar?

O montante a pagar pela admissão à candidatura para a avaliação e certificação de cada manual escolar é fixado em €2.500,00 (dois mil e quinhentos euros) por cada manual escolar, tal como estipula o n.º 16 do Despacho n.º 29864/2007, de 30 de Novembro,publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro.

8. - Qual o prazo para apresentação das candidaturas?

O prazo para a apresentação de candidaturas à avaliação e certificação de manuais escolares decorre entre:

- os dias 1 de Outubro e 2 de Novembro de 2009, para as áreas curriculares disciplinares/disciplinas de Estudo do Meio do 1.º ano e de Matemática dos 1.º e 3.º anos de escolaridade do 1.º Ciclo do Ensino Básico;

- os dias 15 de Outubro e 16 de Novembro de 2009, para as áreas curriculares disciplinares/disciplinas de Língua Estrangeira I (Inglês) do 5.º ano e de Matemática dos 5.º e 7.º anos de escolaridade dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico.

9. - Como é feita a apreciação, a avaliação e a certificação das candidaturas?

A apreciação de cada candidatura será efectuada, na primeira fase de selecção, pelos serviços competentes da DGIDC e, numa segunda fase, pelas entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares e/ou pelas comissões de avaliação constituídas, respectivamente, nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 261/2007, de 17 de Julho e nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto.

10. - Como posso conhecer os resultados da avaliação e da certificação dos manuais escolares?

Os resultados finais das candidaturas e do respectivo processo de avaliação e certificação são tornados públicos, mediante a divulgação da lista dos manuais escolares certificados na página de Internet da DGIDC.

11. - Onde posso obter mais informações?

Para informações complementares poderá contactar os serviços da DGIDC, através do endereço electrónico: avaliacaomanuais@dgidc.min-edu.pt ou pelos telefones: 21 3934586, 21 3934613 ou 21 3934616

Regulamento

Novos Projectos Educativos TEIP

Está aberto até ao dia 15 de Outubro de 2009 um período de apresentação de novos projectos educativos TEIP visando garantir a continuidade das iniciativas de promoção do sucesso educativo já em curso nos 35 agrupamentos de escolas e escolas não integradas que participam no Programa TEIP2 desde 2006/07 (lista).

De acordo com o artigo 8º do referido despacho, os novos projectos deverão integrar-se num dossiê composto por:

1. Projecto educativo TEIP, cujos conteúdos se encontram fixados no artigo 7º do mesmo despacho;

2. As seguintes fichas preenchidas de acordo com as instruções que as acompanham:

a) lista de verificação dos conteúdos do projecto educativo e da documentação entregue;

b) ficha síntese do projecto educativo TEIP (ver o respectivo Manual de apoio ao preenchimento);

c) ficha de identificação da equipa TEIP (art.º 16º do Despacho Normativo nº 55/2008)

A referida candidatura deverá ser enviada, em formato digital, para o endereço electrónicocandidaturas.teip@dgidc.min-edu.pt e deverá igualmente ser enviada em suporte papel para o Presidente da Comissão de Coordenação Permanente, Dr. Nelson Matias, Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, Av. 24 de Julho, nº 140 – 1399-025 Lisboa.

Como informação adicional, poderão aceder ao Moodle da DGIDC/TEIP e consultar o conjunto de documentos presentes em http://moodle.dgidc.min-edu.pt, numa secção específica de apoio às candidaturas, utilizando para isso o nome de utilizador e a palavra-chave já distribuída aos agrupamentos.

Contactos de apoio à apresentação das candidaturas ao Programa TEIP2:

· Telefone na DGIDC: 213 910 657

· Endereço electrónico na DGIDC: duvidas.candidaturas.teip@dgidc.min-edu.pt

· Consulta de documentos de apoio em: http://moodle.dgidc.min-edu.pt

Projecto “Escola-Electrão”

Prazo de inscrição: 28 de Setembro e 23 de Outubro de 2009.

Os resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) constituem o tipo de resíduos com o maior crescimento na União Europeia. Cada cidadão europeu gera, em média, 14 quilogramas de REEE por ano, segundo a Comissão Europeia, embora outros estudos apontem para valores superiores.

Um dos problemas associado ao fluxo dos REEE é a presença de substâncias perigosas para o ambiente a saúde. Como exemplos, podem-se referir o arsénio, o amianto, o chumbo, o cádmio, o crómio, o mercúrio, o cloreto de polivinil e os clorofluorcarbonos, entre outros.

O problema é tão grave que em 2006 saiu uma directiva comunitária proibindo que os novos equipamentos contenham algumas das substâncias acima referenciadas.

O Projecto “Escola-Electrão”, promovido pela Amb3E (Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos), com a colaboração do Ministério da Educação, pretende sensibilizar os alunos e a comunidade escolar para o correcto encaminhamento dos Resíduos Eléctricos e Electrónicos (REEE), pelo efeito combinado de acções de divulgação e da participação num concurso inter-escolas.

Esta é a 2ª edição deste projecto, tendo a primeira edição, que decorreu no ano lectivo transacto, envolvido 413 escolas, com cerca de 285 000 alunos.

O projecto destina-se a todos os alunos do 2º ciclo e 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário.

A candidatura a esta acção deverá ser efectuada até ao próximo dia 23 de Outubro de 2009, através do sítio da Amb3 http://www.escolaelectrao.pt, onde se encontra o respectivo regulamento, a ficha de candidatura, materiais didácticos para abordar esta temática e outras informações adicionais.

Respeitando a autonomia pedagógica das escolas, nomeadamente o seu Projecto Educativo, a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular convida as escolas a associar-se a esta iniciativa, que se enquadra no contexto da Educação Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável que as escolas têm vindo a promover.

Convite

Regulamento

Concurso Escolar "A minha escola e a prevenção da infecção VIH/sida"

O concurso "A minha escola e a prevenção da infecção VIH" dinamizado pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida e pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular foi lançado publicamente a 2 de Dezembro de 2008, no Centro Cultural de Belém, e teve como objectivo estimular a realização de projectos de educação para a saúde na área da prevenção da infecção VIH nas escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário. Na data em que findou o prazo para a recepção de inscrições, 28 de Fevereiro de 2009, contaram-se 216 candidaturas de escolas básicas e secundárias de todo o país. A 30 de Junho de 2009 terminou o prazo para envio dos relatórios das actividades realizadas pelas escolas no âmbito do concurso.

Foram consideradas válidas para avaliação 117 candidaturas - 79 do ensino básico e 38 do ensino secundário.

De acordo com os critérios previstos em regulamento, a análise dos projectos teve em consideração o desenvolvimento de trabalhos que informassem os alunos relativamente às características da infecção VIH/sida, às vias de transmissão, aos riscos para a saúde e às formas de prevenção. A apreciação do júri valorizou os trabalhos em que é incutida a prevenção dos comportamentos de risco e a adopção de estilos de vida saudáveis e que sublinham a importância da não discriminação e do respeito pelas pessoas que vivem com VIH. A avaliação teve ainda em conta a participação dos alunos, os meios utilizados, os públicos-alvo atingidos e o tempo de duração e execução do projecto segundo critérios de relevância, criatividade, tipo de divulgação e resultados.

Tendo em conta os critérios acima mencionados, o júri atribuiu os prémios às seguintes escolas:

ENSINO BÁSICO

1º Prémio Escola EB 2/3 João Afonso de Aveiro. Aveiro

2º Prémio Escola EB 2/3 Dr. João Barros, Figueira da Foz

3º Prémio Escola EB 2/3 Alexandre Herculano, Sra. da Guia, Santarém

Prémios de Mérito

Impacto na Comunidade Escola EB 2/3 D. Manuel I, Pernes - Santarém

Inovação Escola Secundária c/ 3º ciclo de Ponte de Lima

Coordenação do Projecto Escola EB 2/3 Evaristo Nogueira, S. Romão - Seia

ENSINO SECUNDÁRIO

1º Prémio Escola Profissional de Torredeita

2º Prémio Escola Secundária de Ermesinde

3º Prémio Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz

Prémios de Mérito

Impacto na Comunidade Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão

Inovação Escola Secundária com 3º ciclo do Fundão

Coordenação do Projecto Escola Secundária c/ 3º ciclo D. Manuel I, Beja

Legislação

Publicado em Diário da República

― Despacho n.º 20650/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

Cria grupo de trabalho com o objectivo de apresentar um diagnóstico das necessidades de formação de dupla certificação.

― Decreto-Lei n.º 238/2009. D.R. n.º 180, Série I de 2009-09-16, do Ministério das Finanças e da Administração Pública

Estabelece ajustamentos procedimentais relativos à entrega de requerimentos para aposentação e determina a revisão oficiosa com efeitos retroactivos reportados a 1 de Janeiro de 2008, para actualização do factor tempo de serviço, de pensões de aposentação voluntária não dependente de incapacidade atribuídas de acordo com a Lei n.º 52/2007, de 31 de Agosto, procedendo à 32.ª alteração ao Estatuto da Aposentação.

― Decreto-Lei n.º 242/2009. D.R. n.º 180, Série I de 2009-09-16, doMinistério da Saúde

Dispensa a obrigatoriedade de atestado médico para efeitos de comprovação da robustez física e do perfil psíquico exigidos para o exercício de funções profissionais, públicas ou privadas, e revoga o Decreto-Lei n.º 319/99, de 11 de Agosto.

Para publicação em Diário da República

― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Reconhecimento das acções de formação contínua em educação e formação de adultos, realizadas por coordenadores e formadores

dos Centros Novas Oportunidades, no âmbito do Estatuto da Carreira Docente.

Informações Gerais

― Projecto Ler+, agir contra a Gripe

No âmbito do Projecto “Ler +, Agir contra a Gripe” foi produzido um livro sobre a prevenção da gripe intitulado «O Nuno escapa à Gripe A» e sugerem-se várias ACTIVIDADES que, neste ano lectivo, podem ser realizadas pelos educadores e professores em parceria com as equipas de saúde escolar.

Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/

― Clowning: workshop para professores, formadores e estudantes

A Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos um workshop que pretende contribuir para a descoberta do 'clown' (o lado risível do ser humano) que existe em cada um de nós. O workshop decorre em horário pós-laboral e divide-se em três grupos de sessões que se realizam entre 22 de Setembro e 2 de Outubro.

Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt/

Novas Oportunidades tem novo portal

O portal da Iniciativa Novas Oportunidades foi remodelado com o intuito de agregar toda a informação sobre educação e formação para jovens e adultos disponibilizada no âmbito desta iniciativa.

A nova página electrónica, em http://www.novasoportunidades.gov.pt/, agrega os diferentes sítios da Internet relacionados com a iniciativa Novas Oportunidades, tais como o da Agência Nacional de Qualificação (ANQ), o do Mundo das Profissões, o do Catálogo Nacional de Qualificações, o do SIGO, o da Bolsa de Avaliadores Externos e o do Guia de Acesso ao Secundário.

A resposta a perguntas frequentes sobre modalidades de educação e formação para jovens e adultos é uma das apostas deste novo portal.

Os utilizadores podem também encontrar um calendário de eventos e informação estatística actualizada.

Escolas que separam alunos garantem bons resultados

Duas escolas colocam estudantes com dificuldades em turmas específicas para combater o insucesso escolar. Mas apenas por seis semanas. E avisam que projecto deve ser explicado aos pais, o que não aconteceu na escola da Damaia

A separação de alunos por turmas segundo as suas dificuldades de aprendizagem já acontece em algumas escolas portuguesas, mas em nenhuma houve tanta polémica como na escola do primeiro ciclo José Ruy, na Damaia, onde os pais indignados acusam a direcção de fazer segregação por notas. Até porque nos outros projectos os estudantes ficam apenas seis semanas numa turma de apoio. Um factor importante, dizem os responsáveis que defendem a mobilidade destes alunos à medida que vão ultrapassando as suas dificuldades.

"A nossa experiência diz-nos que os alunos devem ser canalizados para essa aprendizagem efectiva de forma a que regressem à turma-mãe o mais depressa possível", indica Matias Alves, professor da Universidade Católica do Porto, que monitoriza o programa Fénix, na Póvoa do Varzim.

O projecto Fénix e o TurmaMais são os dois projectos mais conhecidos de separação dos alunos de acordo com as suas dificuldades nos estudos. Na Póvoa do Varzim e em Estremoz, respectivamente, os alunos são apoiados temporariamente para ultrapassarem os pontos fracos.

Em ambas as escolas, os pais foram ouvidos e fizeram parte da discussão do projecto. Uma explicação que ainda não terá chegado aos pais dos alunos da Damaia e que as associações de pais criticam.

A TurmaMais, que funciona há sete anos na Escola Secundária com 3.º Ciclo da Rainha Santa Isabel, em Estremoz, já conseguiu reduzir a taxa de insucesso escolar no 7.º ano. Antes do arranque do programa a taxa era de 38%, um ano depois era de 12% e tem vindo a baixar desde então.

Aqui, existe uma turma extra por onde passam todos os alunos do terceiro ciclo, dos melhores aos que têm notas mais baixas. "Os primeiros a ter aulas na TurmaMais são os alunos de nível quatro e cinco, depois são os que têm mais dificuldades, depois os de nível três e depois voltamos aos que têm mais dificuldades", explica Graça Figueira, uma das professoras da TurmaMais.

O projecto aplica-se a todas as disciplinas e começou de forma voluntária, tal como explica José Verdasca, director regional de educação e professor da Universidade de Évora, que monitoriza o programa. "No início só entravam na turma os alunos que os pais autorizavam", diz. Hoje, os alunos "pedem para ir para a TurmaMais porque querem trabalhar um bocadinho mais", conta Graça Figueira.

Na escola Rainha Santa Isabel, que estreou o modelo no ano lectivo passado, o reforço pedagógico acontece nas aulas de Matemática e Português. O apoio destina-se apenas aos estudantes com mais dificuldades. "Os alunos estão contentes e percebem que podem aprender como os outros", garante Luísa Moreira, presidente do conselho executivo da escola.

Mais de 500 casos de gripe A detectados em escolas

'Desde o início do ano lectivo, apenas os estabelecimentos de ensino das regiões do Alentejo, Algarve e da Madeira escaparam ao vírus. É no Norte que há mais casos entre alunos

Mais de 500 alunos foram infectados com gripe A desde que se iniciaram as aulas. Segundo dados que o DN recolheu junto de todas as regiões, serão já cem as escolas públicas e privadas e infantários com registo da doença. A região do País com mais casos é o Norte. Só na semana de 20 a 27 de Setembro foram registadas 328 situações de estudantes, das quais 159 em crianças com menos de 10 anos.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo, desde o início do ano lectivo, os delegados de saúde tiveram conhecimento de, pelo menos, 104 situações. A zona com mais infectados é a do Oeste Norte - que inclui Caldas da Rainha, Alcobaça, Peniche, Óbidos Bombarral ou Nazaré -, tendo-se verificado casos de gripe pandémica em 51 alunos de 47 escolas. Destes, só 25% foram confirmados por testes laboratoriais, precisa o delegado local.

Também as escolas da Amadora têm registo de 20 doentes, de nove estabelecimentos de ensino. E o Cacém registou 11 situações, numa dezena de escolas.

Grande parte destes casos estão já resolvidos - ou seja, os alunos já não estão doentes - e não provocaram qualquer surto de gripe. Neste momento, segundo dados da Administração Regional de Saúde de Lisboa, há 42 casos de crianças ainda em quarentena, detectados em 27 estabelecimentos de ensino.

No Centro do País, o delegado regional teve conhecimento de 11 casos em seis escolas. Já no Alentejo e no Algarve não há qualquer caso confirmado da doença em escolas desde o início do ano lectivo, segundo explicaram ao DN os delegados regionais.

Nas regiões autónomas apenas a ilha de S. Miguel, nos Açores, regista casos em escolas. Há 50 alunos infectados com o vírus H1N1, 43 deles na escola da Maia e os restantes noutros dois estabelecimentos de ensino.

Os delegados de saúde das várias localidades têm acompanhado estes casos de perto e aconselhado as escolas sobre os procedimentos a tomar. Nem todas as situações são confirmadas através de testes, tal como acontece para a maioria das situações de gripe A desde meados de Agosto.

Nenhum estabelecimento de ensino foi até agora encerrado no País. Apenas a escola da Lagoa, em S. Miguel, com cinco casos confirmados da doença, suspendeu as aulas de uma das turmas até ao final da semana.

Segundo António Diniz, da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, o encerramento de escolas só deve ser feito em situações excepcionais e decidido caso a caso. "Só faz sentido se servir para cortar cadeias de transmissão", explica. "Ou seja, se isso servir para manter as crianças em casa de forma a estas não contagiarem outras. Se a escola fechar, mas as crianças ficarem a brincar na rua, não resolve nada."

Na última semana, foram detectados no País mais 1530 casos de gripe A. O número, ontem divulgado pela Direcção- Geral da Saúde, representa um decréscimo do ritmo de novas infecções, que nas semanas anteriores foram sempre superiores às duas mil.

Ao longo da semana passada, 21 doentes de gripe estiveram internados em hospitais, seis deles em unidades de cuidados intensivos. Contudo, a maioria dos novos casos diagnosticados não registou gravidade, garante a Direcção-Geral da Saúde.

No entanto, foi na última semana que se registaram os primeiros casos de morte entre portugueses infectados. Dois homens, um de 49 anos, internado desde Agosto no Curry Cabral, em Lisboa, e que tinha sido até então saudável e um outro, transplantado renal, que se encontrava em estado grave no Hospital de Santo António, no Porto.

DN

EDITAL 2009/2010 - Alargamento de prazo de apresentação de Projectos

Por razões de ordem técnica, o prazo para apresentação de Projectos a desenvolver, no presente ano lectivo, na área da Promoção e Educação para a Saúde, será alargado até ao próximo dia 2 de Outubro (6ª feira).

A DGIDC/NESASE convida Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas – Estabelecimentos de Ensino públicos – a apresentar os Projectos a desenvolver no presente ano lectivo, na área da Promoção e Educação para a Saúde. A apresentação de projectos decorre de 18 de Setembro a 02 de Outubro de 2009.

Mais se informa que, com base no Projecto apresentado, durante o mês de Junho de 2010, será colocado on-line uma ficha de avaliação onde constará também a calendarização das actividades realizadas.

Edital 2009/2010 (candidatura online)

Novas Oportunidades: um terço dos trabalhadores inscritos no programa já obteve o diploma

Um em cada três trabalhadores inscritos no programa para a certificação de competências Novas Oportunidades já obteve o seu diploma, disse hoje à Lusa o presidente da Agência Nacional para a Qualificação, Luís Capucha.

"O programa está a correr francamente bem, há mais de 950 mil inscritos nos centros de novas oportunidades [em cursos de educação e formação de adultos (EFA) e em processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)], dos quais perto de 300 mil já obtiveram o diploma do 9º ou do 12º anos de escolaridade", afirmou Luís Capucha.

O responsável pela Agência para a Qualificação (ANQ) destacou também que "o número [das adesões] é mais do que o verificado nos últimos 30 anos", relembrando que há um ano havia perto de 500 mil inscritos: "Trata-se de um crescimento exponencial", rematou.

Neste momento, estão em cursos 600 mil trabalhadores, uma vez que "nos últimos seis a sete meses deu-se uma grande adesão ao programa por parte dos trabalhadores", sublinhou.

Já a taxa de desistência "é residual", na ordem dos 5 por cento, disse: "Os números actuais são um excelente indicador de que a medida [Novas Oportunidades] veio responder a uma necessidade que existia", numa lógica dirigida aos trabalhadores mais velhos.

Para dar resposta à adesão ao programa existem 500 centros de novas oportunidades que contam com a ajuda das autarquias, escolas, centrais sindicais e mais de 50 grandes empresas.

Entre elas estão a Jerónimo Martins, Martifer, Sonae Distribuição e a Transtejo, empresas contactados pela Lusa, que consideram o programa como "um investimento para o trabalhador e para as empresas e não apenas um custo" - as empresas continuam a pagar aos trabalhadores que estão no programa.

A Sonae Distribuição designou de "Projecto Valorizar Percursos" a iniciativa Novas Oportunidades, tendo actualmente envolvidos 2.839 colaboradores, disse à Lusa a porta-voz das Direcção de Relações Institucionais, Marca e Comunicação da Sonae.

Na Martifer, o número de adultos inscritos ronda os 500, tendo o seu Centro de Novas Oportunidades (CNO) já entregue 70 certificados.

O grupo Jerónimo Martins informou que até Agosto deste ano, já concluíram o 9º ano de escolaridade ou o 10º ano do ensino formal, através do programa "Aprender e Evoluir", mais de 191 colaboradores.

Este programa teve início em Setembro de 2007, tendo sido certificados 338 colaboradores do grupo Martifer (282 trabalhadores com equivalência ao 9º ano e 56 com equivalência ao 12º ano).

O presidente da Transtejo, João Pintasilgo, afirmou igualmente à Lusa que a política de gestão da Transtejo e da Soflusa contempla no plano plurianual de formação para 2008 a inversão das baixas qualificações dos seus colaboradores, apostando no aumento do número de trabalhadores com o 9º ano.

"Os resultados têm sido um êxito e, em Junho, a taxa de sucesso era de 40 por cento, envolvendo perto de 120 trabalhadores", acrescentou.

A Transtejo e a Soflusa emprega 542 trabalhadores.

Público

Funcionária picada enquanto recolhia lixo do wc dos professores

José Carlos Lopes acusa a direcção do Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras de ocultar o caso de uma funcionária picada por uma seringa, quando recolhia o lixo da casa de banho dos professores da Escola Primária Sá de Miranda.

A situação terá acontecido em Março e, desde então, que o pai de duas crianças que estudam na referida escola não obteve qualquer resposta por parte do conselho directivo. “Já denunciei o caso à direcção da escola, à junta de freguesia, à Câmara de Oeiras, à DREL [Direcção Regional de Educação de Lisboa] e ao ministério. De todos, não recebi resposta nenhuma”, afirmou, dando conta de que a referida funcionária está a ser acompanhada no Hospital Egas Moniz.

Outra situação denunciada por José Carlos Lopes está relacionada com o acesso ao livro de reclamações da escola. 'Já é a segunda vez que me negam o acesso ao livro amarelo. Dizem que não posso usá-lo, porque não sou o encarregado de educação dos meus filhos', acusa.

José Leitão, director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, garantiu desconhecer o caso da funcionária picada com a seringa. 'Não tenho conhecimento dessa situação', afirmou, sem deixar de lamentar o facto de negarem o acesso ao livro amarelo: 'Qualquer pessoa pode pedi-lo, está na Lei.'

André Pereira

Resultados das candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Educação Pré-escolar

Os resultados da selecção das candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Educação Pré-escolar nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto foram divulgados na página electrónica do Pré-Escolar.

Esta medida tem como objectivo apoiar iniciativas de alargamento e de requalificação do parque de educação pré-escolar apresentadas por municípios e por instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou equiparadas.

O programa de Alargamento da Rede de Educação Pré-Escolar visa a adequação da oferta global da rede de educação pré-escolar, que apresenta alguns constrangimentos, particularmente na periferia dos grandes centros urbanos, para os quais é fundamental encontrar resposta.

Para mais informações, consultar:

• Pré-Escolar

Escolas só leccionam três religiões

A lei da liberdade religiosa não trouxe mais religiões para a escola pública, dado que apenas três confissões continuam a partilhar a disciplina de Educação Moral e Religiosa: a Católica, a Evangélica e a Bahai.

Apesar da Educação Moral e Religiosa Católica ser maioritária, com cerca de 255 015 alunos inscritos no passado ano lectivo, o Ministério da Educação contabilizou 1700 alunos inscritos nas aulas de Educação Moral e Religiosa Evangélica nas escolas. Segundo Lurdes Nunes, vice-presidente da Comissão para a Acção Educativa Evangélica nas Escolas Públicas, 234 escolas leccionaram a doutrina evangélica, o que envolveu 165 professores e cerca de 300 turmas. Já as aulas de Educação Religiosa e Moral de Bahai estão actualmente em vigor em quatro escolas, o que representa menos de 50 alunos: duas em Guimarães, uma em Barcelos e outra em Braga.

C.M.

Maria de Lurdes Rodrigues, em artigo de opinião II

Educação: Compromissos ou cheques em branco?

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As eleições são um tempo de escolhas em função dos compromissos que os partidos apresentam ao eleitorado.

No domínio da educação, os partidos da oposição estão centrados nas temáticas da carreira e da avaliação dos professores. Colocando estas temáticas no centro da política educativa, omitem ou subalternizam, nos programas eleitorais como no debate público, a referência à maioria das medidas concretas de política educativa lançadas nos últimos quatro anos.

A escola pública mudou muito com este Governo, e mudou para melhor. Hoje, há mais alunos a frequentar e a concluir com êxito o 9.º ano, há mais alunos a frequentar e a concluir com êxito o ensino secundário, há mais alunos a entrar no ensino superior. Hoje, os professores são, finalmente, colocados por ciclos de quatro anos, beneficiando eles e as escolas de muito mais estabilidade. No 1.º ciclo, ampliou-se e melhorou-se o serviço público de educação com a instituição da escola a tempo inteiro e a construção de novos centros escolares, em colaboração com as autarquias. São hoje maiores os apoios às famílias na educação dos seus filhos, devido ao alargamento da base de incidência da acção social escolar, a qual abrange já cerca de 700.000 alunos. Nas escolas secundárias públicas, multiplicou-se o número de cursos profissionais e de alunos, que são hoje mais de 120 mil. Em todas as escolas básicas e secundárias, existe hoje, para todos os alunos e professores, um número suficiente de computadores com boas condições de acesso à Internet. Criámos uma rede de centros Novas Oportunidades em todo o país, a qual serve cerca de um milhão de adultos que procuram actualizar as suas qualificações. Hoje, estão em renovação e modernização mais de 200 escolas secundárias, nas quais se fará o maior investimento de sempre (2,5 mil milhões de euros), com o objectivo não só de as recuperar como de as preparar para o futuro.

Objectivamente, considerando tudo o que foi e está a ser feito, não me parece possível considerar os resultados despiciendos, como não me parece possível ignorar as consequências das mudanças para alunos, pais e professores. Por isso, hoje, legitimamente, muitos portugueses podem e devem perguntar aos líderes da oposição o que pensam fazer em relação aos principais programas ou linhas de intervenção acima referidos.

As escolas e as famílias, mas também as autarquias e as IPSS têm o direito e o dever de exigir uma clarificação sobre o que está ausente ou vago nos programas eleitorais.

O Governo do PS que agora termina o seu mandato definiu como prioridade a modernização das escolas e do serviço público de educação. Para concretizar esta prioridade não só foram atribuídos à educação recursos humanos e financeiros adicionais, como foram desenhados programas específicos que permitiram resolver, com metodologias adequadas, alguns problemas que, de tão antigos, pareciam insolúveis. Foi o caso, em particular do programa da Parque Escolar, que está finalmente a permitir superar o estado de degradação e abandono dos edifícios escolares. Mas foi também o caso do Plano Tecnológico da Educação.

No seu programa eleitoral, o PS compromete-se a continuar esta política de promoção da qualidade da escola pública.

O PS compromete-se a dar continuidade ao programa Novas Oportunidades e à certificação escolar dos adultos, de importância estratégica para o país e que envolve o emprego de milhares de jovens diplomados na rede de centros para o efeito criados. Em mais nenhum programa eleitoral se encontra um compromisso claro com este programa. Vai o PSD, se amanhã for governo, continuar com o programa Novas Oportunidades e com o esforço financeiro que este requer?

O programa de modernização das escolas secundárias, que para incluir todas as escolas necessita de um elevado investimento prioritário, não merece qualquer referência nos programas eleitorais dos partidos da oposição. Mais significativo ainda, o estado de degradação física e de obsolescência dos equipamentos oficinais nas escolas não merece qualquer referência nos programas eleitorais do PSD, do PCP e do CDS. Comprometem-se estes partidos com a continuidade da acção da Parque Escolar e com o esforço financeiro que ela requer, ou vão descontinuá-lo à primeira oportunidade se acaso estiverem no próximo governo?

A promoção do acesso às tecnologias de informação e comunicação, em particular através do programa e-escola, permitindo que todos os alunos, professores e formandos, possam ter acesso às TIC em casa, é ignorado nos programas dos partidos da oposição. Significa isto que não se comprometem com a sua continuidade e, portanto, com o seu financiamento?

O reforço, contratualizado com as escolas, dos recursos humanos e financeiros necessários para apoiar a melhoria da qualidade das aprendizagens, em especial através do Programa de Acção para a Matemática e do Plano Nacional de Leitura, cujos bons resultados no sucesso escolar estão comprovados por avaliações externas, são ignorados nos capítulos da educação dos programas eleitorais dos partidos da oposição. Significa isto que não se comprometem com a sua continuidade e com as transferências de recursos que essa continuidade requer?

Os exemplos podiam multiplicar-se. Porque não se comprometem os partidos da oposição com a continuidade do ensino do inglês no primeiro ciclo, com a generalização das refeições escolares, com o prolongamento do horário das escolas do primeiro ciclo, com o apoio às autarquias na racionalização da rede do primeiro ciclo, etc., etc? "Apenas" para não terem de reconhecer méritos à acção governativa do PS no sector da educação, ou para os poderem descontinuar se por improvável acaso ganharem as eleições?

Na hora de votar os portugueses sabem que o PS dará continuidade a estas medidas de política educativa e ao esforço financeiro que elas pressupõem.

Maria de Lurdes Rodrigues, em artigo de opinião

Escolaridade obrigatória até aos 18 anos: Um desafio que respeita a todos

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O alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade é uma das mais importantes medidas recentes de política educativa.

Haverá quem considere que se trata de um passo natural, actualizando as metas do progresso educativo mais de 20 anos depois da aprovação da escolaridade básica obrigatória de nove anos, até aos 14 anos de idade, em 1986. Todavia, aquele objectivo apenas foi atingido em 1996, quando a taxa de escolarização aos 14 anos chegou aos 100%, depois, nomeadamente, de um grande investimento no combate ao trabalho infantil. Mais, apenas nestes últimos três anos se conseguiu que a grande maioria dos jovens concluísse com êxito o 9.º ano.

Em resumo, levámos 20 anos a concretizar a ambição de 1986. Durante todo esse período, enfrentámos muitas dificuldades para concretizar os princípios da escolaridade obrigatória, sobretudo em termos de conclusão com êxito do 9.º ano: milhares de jovens abandonavam precocemente a escola, depois dos 14 anos, sem antes concluir o ensino básico. Não surpreende pois que o Recenseamento de 2001 tenha revelado a presença, no mercado de trabalho, de mais de 250.000 jovens, com idades entre os 18 e os 24 anos, que não tinham concluído o 9.º ano.

Existe hoje a convicção de que, desta vez, o país não pode esperar 20 anos para alcançar os seus novos objectivos. Porém, é necessário ter consciência de quais são as consequências, para as escolas e para o trabalho dos professores, que resultam de estarem na escola, obrigatoriamente, todas as crianças, adolescentes e jovens até aos 18 anos. As dificuldades e os obstáculos já hoje sentidos, serão certamente ampliados.

Para os superar, as escolas e a política educativa terão de responder a três grandes desafios.

Em primeiro lugar, o desafio da autonomia e do reforço da capacidade de gestão e de lideranças nas escolas. Para responder à heterogeneidade dos alunos, o sistema educativo precisa de diversificar as soluções, os instrumentos de ensino, as ofertas formativas e as estratégias pedagógicas, como precisa de envolver outras instituições e profissionais. Neste quadro, a autonomia deve ser um efectivo instrumento de gestão da diversidade, sendo indispensável continuar a melhorar as condições de gestão e de liderança das escolas.

Em segundo lugar, o desafio da qualidade das aprendizagens de todos os alunos. Testes internacionais como o PISA, os exames nacionais e as provas de aferição constituem alguns dos instrumentos mobilizáveis para garantir, por avaliação externa, essa qualidade. Neste quadro, as escolas serão cada vez mais solicitadas a responder pelos resultados obtidos pelos seus alunos, sendo por isso indispensável mitigar a desigualdade hoje existente entre elas e elevar a sua qualidade média, garantindo em particular maior equidade na distribuição dos recursos educativos.

Finalmente, o desafio da convicção. Se aceitamos o princípio da escolaridade longa e obrigatória para todos, precisamos de acreditar que todos podem aprender, que todos podem ser ensinados, mesmo aqueles que têm mais dificuldades ou menos motivação, ou que não têm uma família que exija e estimule a ir mas longe. Não se trata de convicção cega, mas o resultado do conhecimento da experiência de outros países que já atingiram o objectivo que agora nos propomos.

O desafio da qualificação respeita a todos. As famílias não podem naturalizar e desculpar o insucesso escolar, devem ser exigentes e transmitir aos jovens a convicção de que aprender é um tanto um direito como um dever. Os jovens, sobretudo os mais desmotivados, necessitam da confiança dos pais e dos professores para acreditarem em si próprios e ultrapassarem os bloqueios que os impedem de estudar. As escolas e os professores devem, apesar das dificuldades, inscrever na sua missão o princípio de que nenhuma criança pode ser deixada para trás. Por fim, o Estado tem a obrigação de garantir que a escola pública tem e terá todas as condições para cumprir as metas que hoje lhe atribui.

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Professores vão poder participar "on-line" na criação de quatro manuais escolares

O grupo editorial Leya desafiou os professores a participarem na elaboração de quatro manuais escolares através de um portal na Internet onde poderão responder a inquéritos e colocar comentários sobre o conteúdo e forma dos manuais.

O projecto Manual Escolar 2.0, hoje apresentado, visa a criação, através da internet, de quatro livros escolares que serão editados para o ano lectivo 2010/2011, com o contributo dos professores.

Em conferência de imprensa, a coordenadora dos livros escolares do grupo, Carmo Correia, explicou que a ideia é romper com a forma tradicional de elaboração de manuais, abrindo a sua construção aos docentes que quiserem acompanhar e participar no processo.

"Ouvir mais os professores vai permitir fazer melhores manuais, mais adequados às necessidades dos próprios professores, dos alunos e do que se passa em sala de aula", afirmou a responsável, em conferência de imprensa.

No portal www.manualescolar2.0.sebenta.pt estão disponíveis quatro áreas distintas correspondentes aos manuais escolares de Matemática, Ciências da Natureza, História e Geografia de Portugal, todos do 5º ano de escolaridade, e Português, do 7º ano.

Em cada área, os professores são confrontados com 'posts' sobre o projecto, materiais para análise, inquéritos e campos para a colocação de comentários relativos aos assuntos em análise em determinado período temporal.

Além dos manuais, os docentes poderão opinar ainda sobre os materias de apoio associados aos manuais, como cadernos de actividades e de exercícios, mas também sobre grafismo, cores ou até o título do livro.

"Um grupo de autores criou a estrutura base do manual, com o compromisso de analisar todas as sugestões e incorporar os contributos válidos e que demonstrem ser uma mais valia. Os professores têm o direito de influenciar a forma de um produto que vão utilizar nos próximos seis anos", acrescentou Carmo Correia.

Os quatro manuais serão editados pela Sebenta e apresentados para o ano lectivo de 2010/2011, sendo que as versões finais deverão estar prontas até Março de 2010, à excepção do manual de Matemática ddo 5º ano, que terá de ser sujeito a avaliação e certificação prévia, pelo que estará concluído até Dezembro.

O projecto conta com uma equipa de 40 pessoas, pelo que o Grupo Leya assume o risco associado a um investimento superior quando comparado com a forma habitual de concepção dos manuais.

Mas isso não significa, garantiu Carmo Correia, que estes manuais terão um preço mais elevado do que os livros 'normais', já que existe uma convenção de preços, assinada pelos editores e Ministério da Educação.

Público

Há um computador por cada 5,6 alunos nas escolas

Todas as escolas estão ligadas à Internet a pelo menos 64 megabits por segundo e o rácio de alunos por computador passou de 18 para 5,6, entre 2005 e 2009, disse à Lusa a ministra da Educação.

Maria de Lurdes Rodrigues e o primeiro-ministro, José Sócrates, visitam hoje a Escola Secundária de Albufeira, onde serão apresentados os indicadores de concretização do Plano Tecnológico da Educação (PTE).

De acordo com a ministra, a ligação à Internet era em 2005 de menos de dois megabits por segundo, situando-se actualmente nos 64 e em muitas escolas nos 100 megabits por segundo (Mbps), através de fibra óptica.

"As metas estão a ser cumpridas e até em alguns casos ultrapassadas", afirmou.

Inicialmente estava prevista para 2010 a ligação à Internet em banda larga com velocidade de 48Mbps e um quadro interactivo por cada três salas de aula, por exemplo.

Por outro lado, em 2005 existiam 73 mil computadores nas escolas, mas hoje são mais de 228 mil, o que, acrescentou a ministra, permitiu melhorar o rácio do número de alunos por computador de 18 para os actuais 5,6.

"Estamos muito perto de alcançar a situação dos melhores países no quadro da União Europeia", congratulou-se Maria de Lurdes Rodrigues.

Relativamente aos quadros interactivos foram já instalados mais de sete mil, existindo actualmente um por cada três salas, enquanto o kit sala de aula permitiu instalar em cada sala um computador e um videoprojector.

"Todas as condições de trabalho, de estudo e de aprendizagem melhoraram muito. A questão fundamental são as condições de acesso à informação e ao conhecimento", sublinhou a ministra.

Maria de Lurdes Rodrigues lembrou que cerca de 800 mil alunos tiveram acesso a computadores pessoais e que o mesmo sucedeu com perto de 87 mil professores, através dos programas e-escolas e e-professores, respectivamente.

Segundo a titular da pasta da Educação, a concretização das componentes do PTE encontra-se entre os 90 e os 95 por cento, à excepção dos sistemas de videovigilância, cartão do aluno e redes locais.

"Muitas escolas já tinham videovigilância e já utilizavam o cartão de aluno. São os projectos que as escolas sentem menos falta. A videovigilância está a ser instalada, o cartão do aluno aguarda visto do Tribunal de Contas", explicou.

O Plano Tecnológico da Educação representa um investimento de cerca de 400 milhões de euros e pretende colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica dos estabelecimentos de ensino.

Projecto «Ler +, agir contra a Gripe»

Link: Projecto «Ler +, agir contra a Gripe»

CONFAP - MANUAIS E MATERIAL ESCOLAR E ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

MANUAIS E MATERIAL ESCOLAR

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Caros pais e encarregados de educação!

1- Relativamente ao manuais escolares e à sua aquisição, a Confap neste ano lectivo em que as dificuldades das famílias em consequência da crise são chamadas a um esforço maior, mantendo que os manuais devem ser distribuídos gratuitamente em todos os graus do ensino obrigatório, vem comunicar a todos os pais e encarregados de educação que, em primeiro lugar, se informem nas escolas sobre a necessidade de adquirir todos os manuais e material escolar durante o mês de Setembro ou se podem fasear a sua compra nos meses de Setembro e Outubro, atento o facto de muitas escolas fazerem revisões das matérias de anos anteriores, é possível que nalgumas disciplinas os livros possam ser comprados apenas em Outubro.

2- Questionar se os cadernos de actividades, de exercícios e CD’s que muitas vezes vêm embalados em conjunto com os manuais (vulgo blocos pedagógicos), são para utilizar e portanto adquirir juntamente com os manuais ou não. Se não forem, têm o direito de não os adquirir. A sua compra é facultativa. A Confap lembra que tais cadernos e CD’s não são subsidiados pela Acção Social Escolar (o valor total pode exceder o limite da comparticipação) porque não são obrigatórios e por isso as editoras são obrigadas a disponibilizar apenas os manuais para venda.

3- Os pais e encarregados de educação devem certificar-se na escola dos apoios a que têm direito pelo Ministério da Educação e Autarquias (1º ciclo), junto dos serviços administrativos ou consultando a legislação que deve estar afixada em local visível e que aqui se anexa. Na sequência da publicação do Decreto-lei 55/2009 procedeu-se à publicação do Despacho 18.987/2009 de 17 de Agosto (Regula as condições de aplicação, a partir do ano lectivo de 2009-2010, das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e dos Municípios, em diversas modalidades) e que revoga os anteriores despachos nºs 20956/2008, de 24 de Julho, e 10150/2009, de 26 de Março.

4- Informamos também que a acção social escolar é agora mais dinâmica. Às famílias que estejam a sofrer com o flagelo do desemprego ou cujo orçamento esteja reduzido devido a salários em atraso, a Confap recomenda que façam prova dessa situação junto da escola para que sejam reposicionados em escalão mais favorável (c.f Despacho 10150/2009).

5- A poupança deve começar aquando a recolha das listas de manuais e de material escolar, na escola. Aos pais e encarregados de educação não pode ser exigido mais material para além do material de uso próprio e necessário para o aluno cumprir as suas tarefas, podendo e devendo, reutilizar o material do ano anterior que se encontre em perfeitas condições de uso. Outro material necessário ao funcionamento da escola/turma/actividades, só pode ser dado a título facultativo, (como resmas de papel, tonners e tinteiros ou donativos em dinheiro) pois estes gastos são assegurados por verbas próprias a disponibilizar pela escola e autarquia a quem cumpre assegurar o funcionamento das actividades lectivas.

6- A Confap tem defendido junto do Ministério da Educação, atento o investimento feito via Plano Tecnológico, que o computador é e será, cada vez mais, uma ferramenta de estudo e de pesquisa dos alunos. Em vez de fotocopiarem partes de outros manuais, as escolas devem virar-se para os conteúdos multimédia.

Os manuais tenderão a funcionar como um instrumento de apoio ao estudo, podendo ficar na escola, ou em casa.

A utilização do computador e dos conteúdos multimédia é um caminho que tem de ser percorrido.

7- A Confap defende que as escolas deveriam receber uma verba para este fim, com um valor estabelecido para cada aluno, podendo assim utilizar cabalmente as novas tecnologias.

8- O manual como apoio ao estudo, na escola como em casa, aproveitando-se cada vez mais, os conteúdos multimédia no ensino, também permitirá libertar as costas dos nosso filhos e educandos, dos pesos absolutamente vergonhosos que têm de carregar diariamente nas mochilas.

Nota: a não obrigatoriedade de adopção e de compra de manuais para algumas disciplinas só começa em 2010/2011.

Não deixe de nos contactar pelos meios habituais e nomeadamente através da nossa página www.confap.pt (mail: gestor.pagina@confap.pt) onde manteremos informação e esclarecimentos que sejam relevantes e necessários.

Legislação:

― Despacho n.º 18987/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Regula as condições de aplicação, a partir do ano lectivo de 2009-2010, das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e dos Municípios, em diversas modalidades.

― Decreto-Lei n.º 55/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02, do Ministério da Educação

Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da acção social escolar.

Portaria n.º 42/2008, de 11 de Janeiro (link directo)

Determina as disciplinas e áreas curriculares em que não há lugar à adopção de manuais escolares ou em que esta é facultativa.

Quase um milhão de analfabetos em Portugal

Cerca de 75 milhões de crianças em todo o mundo continuam sem acesso ao ensino. Em Portugal, nove em cada cem portugueses continuam sem saber ler nem escrever, na maioria idosos e a viverem no Interior. Ainda assim, previsões da UNESCO apontam para uma descida progressiva até 2015.

Os níveis de alfabetização em Portugal estão ainda “muito longe do ideal”, declarou Rui Seguro, Presidente da Associação O Direito De Aprender. A última actualização destes dados do Instituto Nacional de Estatística revela que, em Fevereiro deste ano, o analfabetismo em Portugal se fixa acima dos nove por cento.

“Nos países nórdicos é um escândalo quando se encontra uma pessoa analfabeta. Já em Portugal menospreza-se essa realidade. Estamos a falar de quase um milhão de pessoas", afirmou o presidente da associação. Rui Seguro lembra ainda que “um dado que surpreende muitas pessoas, algumas com responsabilidades na educação, é que ainda haja, nos dias de hoje, uma taxa tão elevada de analfabetismo em Portugal. Segundo o Censos 2001, nove em cada 100 portugueses, com 10 anos ou mais, não sabe ler nem escrever”.

Na União Europeia há ainda algumas metas a atingir. Algumas delas, como a alfabetização, a redução do abandono escolar e a melhoria nas áreas da matemática, ciências e tecnologia são uma aposta assumida pela Comissão Europeia, em comunicado. Um dos objectivos é diminuir para (“no mínimo”) 20 por cento o fraco índice de leitura nos jovens com 15 anos, estando a média europeia actualmente fixada nos 24,1 por cento – em Portugal a fraca literacia atinge os 24,9 por cento.

No Dia Mundial da Literacia, a Campanha Global pela Educação em Portugal sublinha “o impacto da educação e da alfabetização no aumento dos rendimentos das famílias, na melhoria das condições de higiene e de saúde”. Um estudo da OCDE mostra que, ao todo, cerca de 75 milhões de crianças em todo o mundo continuam sem acesso ao ensino. O relatório, intitulado “From closed books to open doors – West Africa’s literacy challenge”, 40 milhões dos analfabetos são mulheres. Em países como a Guiné-Bissau ou o Mali, não chega a 20 por cento o número de mulheres que sabe ler e escrever.

Público