Mediação de Conflitos em Contexto Escolar

Curso de Especialização em

Mediação de Conflitos em
Contexto Escolar

3ª EDIÇÃO


APRESENTAÇÃO:
A violência tem estado presente na nossa sociedade ao longo dos tempos, seja de forma directa, nos conflitos bélicos, seja mediante a violência estrutural e cultural que dá origem a situações de humilhação, de discriminação, de exclusão e mesmo de vitimização. Assistimos a uma cultura de violência que sobressai nos modos de interagir dos indivíduos: adultos, jovens ou crianças. Para inverter esta tendência nas sociedades democráticas torna-se necessário desenvolver uma educação para a convivência e para gestão positiva dos conflitos, afim de se construir uma cultura de paz, de cidadania e de sã convivialidade.

Esta é uma realidade à qual as Escolas em geral não escapam e que tem vindo a afectar o seu funcionamento harmonioso.

Na Escola, enquanto espaço relacional, interessa educar nos princípios, habilidades e técnicas da mediação de conflitos, dando assim forma à figura do mediador escolar, e apoiando, concomitantemente, a configuração de equipas e redes de mediação.

A Mediação Escolar é um meio de diálogo e de reencontro interpessoal, de transformação e resolução dos conflitos, em que um terceiro, neutro e imparcial, auxilia os indivíduos a comunicar, a negociar e a alcançar compromissos mutuamente satisfatórios.

A Escola encontra na Mediação uma abordagem para a transformação criativa dos conflitos, aceitando aproveitá-los como uma oportunidade de crescimento e mudança, um potencial educativo e de formação pessoal para a resolução dos problemas da vida, actuais e futuros.

Preparar os actores da comunidade educativa segundos os princípios da mediação significa não só fomentar uma melhor convivência na escola mas também potenciar uma sociedade civil activa e cívica.

COORDENAÇÃO:Prof. Mestre Elisabete Pinto da Costa
Directora do Instituto de Mediação da ULP

OBJECTIVOS:􀀹 Reconhecer a mediação na escola como um instrumento transformação dos conflitos;
􀀹 Perceber a mediação como estratégia de intervenção precoce sobre fenómenos de conflitualidade, de incivilidade e de violência;
􀀹 Enquadrar a mediação na formação pessoal no domínio da resolução de problemas e da educação para os valores;
􀀹 Motivar para a vertente transdisciplinar da gestão e mediação dos conflitos;
􀀹 Desenvolver competências básicas necessárias à gestão e mediação de conflitos;
􀀹 Aprender técnicas para mediar conflitos e saber intervir como mediador;
􀀹 Adquirir conhecimentos sobre a implementação e funcionamento de programas de mediação escolar e planos de convivência.

DESTINATÁRIOS:
Professores dos Ensinos Básico e Secundário, Professores de Educação Especial, Professores de Formação Profissional e Professores do Ensino Recorrente de Adultos, Educadores, Psicólogos, Psicopedagogos, Sociólogos, Assistentes Sociais, Animadores Sociais e Culturais, Mediadores, Técnicos de Acção Educativa, e ainda outros Profissionais interessados no tema.

DOCENTES E ORIENTADORES DE SEMINÁRIOS:
􀀹 Prof. Doutora Maria das Dores Formosinho - docente
Professora Catedrática da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra; Coordenadora do Departamento de Psicologia e do Curso de Psicopedagogia Clínica da ULP

􀀹 Prof. Doutor João Amado - docente
Professor Associado da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra; Doutorado em Ciências da Educação pela Universidade Nova de Lisboa; Autor de várias obras sobre a violência na escola e responsável por inúmeras acções de formação sobre esta problemática

􀀹 Prof. Doutor Juan Carlos Torrego - seminário
Doutorado em Ciências da Educação pela UNED; Professor Titular do Departamento de Didáctica da Universidade de Alcalá; Director do Curso de Terceiro ciclo universitário em “Mediação e resolução de conflitos em instituições educativas”; Director do Projecto “Mediação e tratamento de conflitos desde um modelo integrado” implementado em três Comunidades autónomas: Madrid, Castilha de la Mancha e Navarra

􀀹 Professor Doutor Ruben Pereira - seminário
Doutorado pela Universidade de Vigo em Didácticas Especiais; Membro do Conselho Científico do Observatório de Políticas de Educação e de Contextos Educativos; Investigador da UI&D Observatório de Políticas de Educação e de Contextos Educativos, acreditada pela FCT; Professor do Programa de Doutoramento em Educação – Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 2008

􀀹 Mestre Elisabete Pinto da Costa - docente
Docente Universitária; Mediadora; Coordenadora do Projecto de Mediação Escolar do IMULP; Responsável pela área da mediação do “Espaço Convivência” ANP-ULP; doutoranda em Educação; Orientadora e Supervisora de estágios em mediação; Vice-Presidente do Conselho de Ética e Deontologia da Associação de Mediadores de Conflitos; Formadora acreditada pelo CCFC

􀀹 Mestre Susana Robalo - seminário
Psicóloga, Mediadora, Formadora, Orientadora e Supervisora de estágios em mediação, Membro da Associação de Mediadores de Conflitos (AMC)

􀀹 Dr. Fernando Rosinha - seminário
Mestre de Conferências do Conservatório Nacional das Artes e Profissões (CNAM) em Paris, Mediador de conflitos, especialidade em mediação familiar e escolar.

􀀹 Dr. José Paulo Rodrigues dos Santos - docente
Professor de Português e Francês do Ensino Básico e Secundário; Doutorando em TIC em Educação na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; Curso de Especialização em Mediação Escolar na ULP; Treino de Comunicação Não-violenta; Autor do blogue “Comunicação Não violenta” e “Mediadores na escola”; formador acreditado pelo CCFC

􀀹 Dra Liliana Almeida – docente
Psicopedagoga, Doutoranda em Desenvolvimento Psicológico, Família Educação e intervenção; Curso de Especialização em Mediação Escolar na ULP; Colaboradora do IMULP nos programas de mediação escolar entre pares; Responsável pela área de psicopedagogia no “Espaço Convivência” ANP-ULP; formadora acreditada pelo CCFC

􀀹 Dra Renata Teles - docente
Psicóloga, Doutoranda em Avaliação e Orientação na Educação; Pós-graduada em Relação de ajuda; Curso de Especialização em Mediação Escolar na ULP e formadora acreditada pelo CCFC

PLANO DE ESTUDOS

Módulo I
Os problemas de convivência na escola: conflito, indisciplina e violência na escola
(Analisar os problemas de convivência escolar e conhecer propostas de intervenção; relacionar a convivência com a disciplina e estudar a tipologia dos conflitos).

Módulo II
Paradigmas de resolução de conflitos
(Relacionar modelo impositivo - modelo cooperativo; analisar as propostas de gestão e resolução de conflitos, com enfoque na negociação integrativa).

Módulo III
A mediação
(Conhecer a esfera da mediação, os modelos de mediação, os princípios, as características, os objectivos e os limites; entender a perspectiva cidadã da mediação).

Módulo IV
A mediação escolar
(Identificar os objectivos específicos da mediação escolar; os modelos e tipos de mediação no ensino básico e secundário; entender a utilidade e as vantagens da mediação para a escola na resolução e transformação dos conflitos interpessoais; perceber a mediação em contexto educativo como um processo de intervenção, simultaneamente, com função preventiva primária e de intervenção precoce).

Módulo V
O mediador de conflitos na escola
(Saber ser um terceiro – competências, princípios de actuação, co-mediação- ao nível da mediação formal e das actividades de mediação).

Módulo VI
Técnicas, ferramentas e fases do processo de mediação
(Identificar e praticar o processo de mediação, as estratégias e as ferramentas; Treinar a comunicação na mediação e a comunicação não-violenta).

Módulo VII
A Escola, a família e a comunidade
(Trabalhar a relação e interferência entre os contextos familiares, comunitários e escolar; Conhecer as variantes da mediação: mediação familiar e mediação comunitária).

Módulo VIII
Programas de mediação e planos de convivência
(Conhecer os princípios e critérios que subjazem à implementação de programa de mediação escolar e a sua articulação com a organização da escola; reconhecer as implicações e exigências dos programas de mediação escolar, nomeadamente dos programas integrados em planos de convivência).

Módulo IX
A mediação em acção
(Aprofundar a prática da mediação e trabalhar os aspectos organizativos de um gabinete de mediação na escola).

Seminários

Seminário I: Observação e intervenção em contexto educativo.
Seminário II: Tipos de mediação escolar.
Seminário III: Mediação familiar e comunitária.
Seminário IV: Modelo integrado de convivência na escola.
Seminário V: Experiências de Mediação.

METODOLOGIA:Expositiva e participativa através de análise de casos, brainstorming, visionamento de filmes e role-play.

Nº DE PARTICIPANTES: 25.

AVALIAÇÃO:
Factores de avaliação: assiduidade; qualidade de participação no contexto dos objectivos/efeitos a produzir e qualidade do trabalho final.

ACREDITAÇÃO PARA PROFESSORES:
Plano de Formação com 2,8 créditos - Registo nº CCPFC/ACC-54504/08.

DURAÇÃO:
90 horas (70h acreditadas e 20h de seminários).

CALENDÁRIO:20 de Fevereiro a 18 de Abril de 2008.

HORÁRIO:
Sextas das 18h às 22h e sábados das 9h às 18h.

CONDIÇÕES DE ACESSO:
Licenciatura ou equivalente/ponderação de outros níveis académicos e qualificações profissionais.

CERTIFICAÇÃO:
Certificado de Curso de Especialização em “Mediação de Conflitos em Contexto Escolar” da ULP.

LOCAL:
Universidade Lusófona do Porto, Rua Augusto Rosa, nº 24, Porto.

CANDIDATURA:A candidatura é apresentada na Secretaria de Pós-graduações da ULP ou em http://candidaturas.grupolusofona.pt/COL/index.html até ao dia 31 de Janeiro de 2009.

A candidatura formaliza-se em formulário próprio ou on-line, acompanhada de Curriculum Vitae, documento de identificação (BI ou Passaporte) e dos documentos que comprovem as habilitações académicas dos candidatos. Estes documentos podem ser entregues na Secretaria de pós-graduações ou enviados pelo correio.

Secretaria de Pós - graduações da ULP
Rua Augusto Rosa, 24 4000-098 PORTO
Sara Peixoto ou Patrícia Pinto
Tel. 22 207 3230 ; e-mail: sara.peixoto@ulp.pt; patricia.pinto@ulp.pt

INFORMAÇÕES:
Direcção de Marketing e Comunicação
Tel.: 22 207 32 32/30
E-mail: informacoes@ulp.pt

Mais informação sobre o curso, assim como documento de apresentação :
http://www.grupolusofona.pt/portal/page?_pageid=194,1464836&_dad=portal&_schema=PORTAL

Publicações GEPE

O Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) disponibilizou no seu sítio (http://www.gepe.min-edu.pt/) várias publicações, que pelo seu interesse aqui se divulgam:



. Modernização Tecnológica do Ensino em Portugal – Estudo de Diagnóstico, em http://www.gepe.min-edu.pt/np4/?newsId=7&fileName=Diagnostico.pdf.


. Internet na Sala de Aula. Redes de Área Local – Estudo de Implementação, em http://www.gepe.min-edu.pt/np4/?newsId=7&fileName=Internet_na_Sala_de_Aula___Redes_de__rea.pdf.


. Competências TIC – Estudo de Implementação – Volume I, em http://www.escola.gov.pt/docs/CompetenciasTIC-EstudoImplementacaoVolI.pdf.


. Estudantes à Entrada do Secundário, em http://www.gepe.min-edu.pt/np4/?newsId=7&fileName=Estudantes___entrada_do_secund_rio.pdf.


. TESE – Thesaurus Europeu dos Sistemas Educativos, em http://www.gepe.min-edu.pt/np4/?newsId=7&fileName=TESE_GEPE_site__2_.pdf.


. Modernização Tecnológica do Ensino – Análise de modelos internacionais de referência, em http://www.gepe.min-edu.pt/np4/?newsId=7&fileName=Benchmark.pdf.


. Educação de Sobredotados na Europa, em http://www.gepe.min-edu.pt/np4/?newsId=7&fileName=Sobredotados_na_Europa.pdf.


. A Formação Não-profissional de Adultos na Europa, em http://www.gepe.min-edu.pt/np4/?newsId=7&fileName=Educa__o_adultos.pdf.


. Centro de Apoio Tecnológico às Escolas, http://www.gepe.min-edu.pt/np4/?newsId=7&fileName=CATE_Centro_de_Apoio_Tecnol_gico__s_Esco.pdf.


. Perfil do Aluno 2006/07, em http://www.gepe.min-edu.pt/np4/?newsId=7&fileName=Perfil_do_Aluno_2006_07.pdf.


. A Governança do Ensino Superior na Europa, em http://www.gepe.min-edu.pt/np4/?newsId=7&fileName=Governanca.pdf.



No mesmo local, estão ainda disponíveis outras publicações, arrumadas por temas, como educação e formação em Portugal, educação em números, estatísticas da educação, estudos do Plano Nacional de Leitura, estudos europeus, modernização tecnológica das escolas, Observatório de Trajectos dos Estudantes de Ensino Secundário, perfil do aluno, perfil do docente, Plano Tecnológico da Educação, recenseamento escolar e séries cronológicas.

Powerpoint - Fósseis

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Conteúdo - Príncipios Estratigráficos

Museu Geológico
A colecção de Paleontologia inclui vários milhares de exemplares correspondentes à maior parte das espécies fósseis conhecidas em Portugal, e constitui uma indispensável colecção de referência a nível nacional e internacional. Nesta colecção existem exemplares representativos de praticamente todos os grupos paleontólogos fósseis, podendo destacar-se as colecções de invertebrados marinhos, de dinossauros jurássicos e de grandes vertebrados do período Terciário do baixo Vale do Tejo. São particularmente importantes os conjuntos de fósseis de Dinossauros mesozóicos e o dos grandes mamíferos terciários.

Alguns dos sítios onde podemos observar fósseis em Portugal são:
Cabo Mondego, Figueira da Foz - Fósseis de gastrópodes em siltitos cretácicos
Pedreira do Galinha, Ourém - Pista de pegadas de dinossauros.
Buçaco - Trilobite Dalmanites socialis, Ordovícico
Ançã, Coimbra - Gastrópodes, Cretácico
Penha Garcia, Idanha-a-Nova - Icnofósseis em quartzitos
Cabo Espichel - Gastrópode, Jurássico Superior


Princípios estratigráficos

Principio da sobreposição:
Segundo este princípio, os sedimentos mais antigos tem que ficar por baixo dos mais recentes. Assim, numa série normal, qualquer camada é mais moderna do que a que lhe serve de base e mais antiga do que a que lhe fica por cima. Este princípio não se aplica a camadas que estejam deformadas ou invertidas, pois essa deformação deu-se posteriormente à sua formação.

Existem algumas excepções a este princípio. As rochas sedimentares podem sofrer processos de erosão, dobramento e intrusão, que não vão respeitar este princípio.



Principio da continuidade:
Em diferentes pontos da Terra pode haver a mesma sequência estratigráfica, mesmo faltando um elemento tem a mesma idade, ou seja, é a correlação entre estratos distanciados lateralmente.


Principio da idade paleontológica:
A atribuição de uma idade relativa a um estrato (ou a um conjunto de estratos) e a comparação de ambientes de sedimentação só se tornou possível a partir do século XIX, quando William Smith enunciou o princípio da identidade paleontológica, onde mencionava “se os estratos possuírem os mesmos fósseis, então formaram-se mais ou menos ao mesmo tempo e em áreas com ambientes semelhantes”.

É com base neste princípio que se procura estudar aprofundada mente a história da Terra.



Principio da intersecção e principio da inclusão:
Sempre que uma estrutura é intersectada por outra a que intersecta é mais recente.
O estrato que apresenta a inclusão é mais recente que os fragmentos do estrato incluído.



Principio da horizontalidade:
Os sedimentos depositam-se em camadas horizontais, pelo que, qualquer fenómeno que altere essa horizontalidade é sempre posterior à sedimentação.



Principio do actualismo e das causas actuais:
As causas que provocaram determinados fenómenos são idênticas às que provocaram os mesmos fenómenos no presente.


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"Terra, Universo de vida" 11º ano
Http://www.geopor.pt/gne/ptgeol/fosseis/fosseis.html
http://www.notapositiva.com

Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
DEBATE SOBRE O REGIME DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
(DECRETO-LEI N.º 296-A/98, DE 25 DE SETEMBRO)

14 DE JANEIRO DE 2009


Debate que visa assinalar os dez anos do actual regime geral de acesso e ingresso no ensino superior, instituído pelo Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior vai promover no próximo dia 14 de Janeiro de 2009, pelas 9 horas e 30 minutos, no auditório do Conselho Nacional de Educação, sito na Rua Florbela Espanca, em Lisboa.



PROGRAMA
9.30 Mensagem de Boas Vindas – Presidente da CNAES
10.00 Intervenção do Presidente do Conselho Nacional de Educação
10.30 Intervenção do Director-Geral do Ensino Superior de Espanha
11.00 “Coffe Break”
11.15 Período para Perguntas e Respostas
12.00 Intervenção do Representante do CRUP
12.30 Intervenção do Representante do CCISP
13.00 Intervalo para Almoço
15.00 Intervenção do Representante da APESP
16.00 Intervenção do Representante da CONFAP
16.30 Intervenção do Representante da Associação Exames Nacionais e Acesso ao Ensino Superior
17.00 Período aberto ao debate
18.00 Encerramento da Sessão

Vídeo - Fósseis na Pedreira do Galinha

Conteúdo - Tipos de Fossilização

Para que se dê a fossilização é necessário que o organismo fique rapidamente ao abrigo dos agentes de erosão, o que acontece quando este ou algumas das suas partes constituintes ou os seus restos são rapidamente cobertos por sedimentos. Este processo desenvolve-se em quatro fases:


1- Quando morreram os animais depositaram-se no fundo do mar sendo rapidamente cobertos por sedimentos;

2- Ao ficarem incorporados nos sedimentos sofreram os mesmos fenómenos de diagénese e metamorfismo, fossilizando;

3- As rochas onde os fósseis se encontram incorporados sofrem modificações que fazem elevar alguns estratos;

4- Os fósseis, devido à erosão ou a outros factores aparecem a superfície alguns milhões de anos mais tarde.



Os tipos de fossilização são:


Moldagem:
As partes duras dos organismos vão desaparecendo deixando nas rochas as suas marcas (impressões), ou seja, o organismo é destruído mas o molde persiste.

Como é conhecido existem dois tipos principais de moldes, o externo em que a concha fica imprimida nos sedimentos sendo posteriormente removida, e o interno em que os sedimentos cobrem a concha que depois é removida ficando apenas o molde da superfície interna. Existem ainda o contra-molde que é o molde do molde externo.

Mumificação:
Os restos dos organismos preservam-se total ou parcialmente, normalmente em materiais como o âmbar, o gelo, resina fóssil.


Mineralização:
As partes duras dos organismos tais como ossos, conchas desaparecem ficando no lugar deles minerais. São transportados em águas subterrâneas. Os troncos das árvores são bons exemplos deste tipo de fossilização.


Marcas fósseis:
São pegadas, marcas de reputação ou até fezes fossilizadas.







Importância dos fósseis e seus tipos
Os fósseis não têm todos a mesma importância nos estudos geológicos. Uns são indispensáveis para datar acontecimentos a escala mundial, outros para definir ambientes de sedimentação. Por isso, eles foram classificados em dois tipos, de acordo com a sua importância geológica:



Fósseis de idade: Quanto menor tiver sido o tempo em que uma dada espécie existiu, mais fácil se torna definir a idade dos sedimentos onde está incorporada. Assim, os melhores fósseis de idade são aqueles que resultam de organismos que viveram durante um curto período da história da Terra. O facto de uma dada espécie ter existido num curto período de tempo permite datá-la com uma certa precisão e consequentemente os sedimentos onde ficou preservada. São por este motivo chamados fósseis de idade. Portanto, se uma espécie existiu apenas num período de um milhão de anos, sabemos que os sedimentos onde esses fósseis foram preservados também tiveram que ter sido formados nesse mesmo período de tempo.



Fósseis de fácies: Actualmente, cada espécie tem o seu habitat. Como é o caso dos peixes que só vivem em água embora os e água doce tenham diferentes características dos fósseis de água. Tal como actualmente no passado também existiram espécies com um habitat muito restrito, este tipo de fósseis (que viveram em condições muito restritas) caracterizam muito bem as condições ambientais em que os sedimentos se formaram. Por outro lado, os fósseis de organismos que viveram em condições ambientais muito latas (viveram por exemplo, em ambientes quentes e em ambientes frios), não servem para caracterizar o ambiente em que o sedimento se formou. Por este motivo não são bons fósseis de fáceis.

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"Terra, Universo de vida" 11º ano
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Cenas do quotidiano ajudam no ensino da Matemática

Uma simples caixa de pacotes de leite, distribuída, diariamente, na sala de aulas de uma turma do 1.º ciclo do Ensino Básico, foi o suficiente para permitir à professora trabalhar nove conteúdos programáticos da área da Matemática. A utilização das situações do quotidiano no ensino daquela ciência ficou provada, ontem, no Porto, como a melhor técnica para motivar as crianças do Ensino Pré-Escolar e do 1.º ciclo para a aprendizagem da Matemática.
No último dia do 2.º Encontro de Educadores de Infância e Professores do 1.º Ciclo, que decorreu no Porto, a professora Manuela Castro Neves provou como a ligação a situações do dia-a-dia ajudam as crianças.

Por exemplo, foi aproveitada uma ida ao circo para motivar os alunos a recolher ideias de coisas que pudessem ajudar na multiplicação. No regresso, as crianças falaram sobre o número de tacos que o trapezista usava, calcularam o número de bancadas que havia no circo e obtiveram o valor total gasto nas entradas de todos os alunos.

Por outro lado, Manuela Castro Neves defendeu a necessidade de criar na sala de aula um meio social e materialmente estimulante de descobertas. Para tanto, a sala é equipada com materiais - muitos deles simples - que favorecem a experimentação matemática, com o auxílio de guiões.

Por seu turno, a educadora Ana Oliveira considerou como um dos pilares educativos o facto de os conteúdos escolares radicarem na vida dos alunos e da sociedade. Dando como exemplo o modelo do Movimento da Escola Moderna, Ana Oliveira defendeu um currículo baseado nos problemas e motivações da vida real e "numa escola profundamente integrada na cultura da sociedade, proporcionando aprendizagens que tenham um significado social".

JN

Vídeo - Como se forma um fóssil...

Conteúdo - Onde se podem encontrar fósseis?

Na maior parte das vezes, por mais que se conheçam as características geológicas de um local, não é possível dizer com certeza se aí existirão fósseis ou não. No entanto, determinados factores podem ser indicadores da sua presença e são estes factores que os paleontólogos seguem nas suas pesquisas. Estas hipóteses referem-se, principalmente, ao tipo de rochas mais relacionadas com a preservação de fósseis, ou seja, as sedimentares, e à idade da rocha, que é determinada através de análises químicas da sua composição. Também existe uma outra forma de actuar – ir escavando cegamente até ter a sorte de encontrar algo. Alguns fósseis são encontrados ao acaso, em obras ou áreas de exploração mineira, por exemplo.

Apesar da dificuldade em achar fósseis, os paleontólogos já encontraram fósseis microscópicos de algas azuis, cuja idade foi calculada em quase 2000 milhões de anos. Recentemente foram descobertos fósseis de bactérias que terão cerca de 3000 milhões de anos.

Quando o cientista atinge uma área provável de formação fósseis, começa por procurar indícios nos pontos em que a erosão retirou o solo de cima das rochas, investigando, depois, os estratos sedimentares Caso aí encontre vestígios, como esqueletos ou fragmentos de ossos fossilizados, o cientista retira a rocha que se encontra por cima deles, para conseguir fotografá-los e, posteriormente, retirá-los, sem os danificar.

Só muito raramente é encontrada uma ossada totalmente preservada. Na maior parte dos casos, os esqueletos estão bastante fragmentados, podendo faltar muitos pedaços. Há que identificar os ossos com números, para ser mais fácil a posterior reconstituição do animal Depois é tentar montar um verdadeiro quebra-cabeças. O resultado destes trabalhos pode ser visto nos museus de história natural, onde normalmente são expostos.

Mas mesmo sem termos fósseis de ossos que permitam a reconstituição dos seres vivos, outros tipos de vestígios podem fornecer informações bastante interessantes. Para cada tipo existem técnicas de estudo apropriadas, que permitem retirar diferentes conclusões. Por exemplo, num conjunto de pegadas, os cientistas medem a distância entre elas para verem o comprimento e a velocidade do animal, e a sua profundidade para determinarem o seu peso. Já através dos excrementos (coprólitos), o tipo de conclusões retiradas é diferente. Eles são amassados até se tornarem num pó fininho que, depois de analisado, pode dar informações relativas, por exemplo, ao tipo de alimentação do animal.

A paleontologia é a ciência que estuda os organismos que povoaram a terra ao longo do tempo e cujo os restos e marcas de actividade se encontram preservados nos sedimentos. O estudo dos organismos é de grande importância para a compreensão e estudo da história da terra. Assim, a paleontologia interessa à biologia pois permite estudar a evolução do seres vivos.

Para o estudo dos animais que outrora habitaram o planeta não são só os seus fósseis que são importantes mas também as marcas deixadas da sua actividade ou seja, os rastos, as pegadas e as pistas.

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"Terra, Universo de vida" 11º ano
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Professores mantêm suspensão

Os professores da Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, considerada a melhor escola pública do ranking, aprovaram uma moção em que se comprometem a manter suspensa a avaliação de desempenho.


Houve 84 votos a favor, quatro abstenções e apenas um voto contra no plenário de professores realizado anteontem, um dia depois da publicação em Diário da República do decreto regulamentar que altera o modelo.

Os docentes alegam que "as alterações produzidas pelo Governo mantêm o essencial do modelo, nomeadamente alguns dos mais contestados, como a existência de quotas". Referem também que a retirada dos resultados dos alunos como critério para avaliar os professores é apenas conjuntural. E sublinham que "a implementação do modelo de avaliação imposto pelo Governo significa a aceitação tácita do Estatuto da Carreira Docente, que promove a divisão artificial da carreira em categorias".

B.E./C.M.

Vídeo - Exemplos de fosseis

Computador Magalhães

Como é do conhecimento de todos, têm vindo a ser entregues nas escolas os computadores Magalhães.

O sucesso do programa é evidenciado pelo facto de cerca de metade do universo potencial (500 mil alunos) já ter realizado a respectiva inscrição, bem como pela entrada em velocidade de cruzeiro da distribuição destas máquinas, das quais foram entregues 35 mil até ao final do primeiro período lectivo.

A distribuição continua ao mesmo ritmo e por isso gostaríamos de recordar algumas indicações recebidas pela Confap:

1. Embora os computadores entregues não correspondam à totalidade das encomendas, tal só significa que haverá novas distribuições;

2. Os computadores recebidos devem ser enviados pela escola para casa, no próprio dia de entrega, sem mais qualquer delonga;

3. Em Janeiro, deverá ser marcado um dia em que as crianças devem trazer os Magalhães, para iniciar o trabalho casa-escola;

4. O pagamento dos Magalhães, nos casos em que a isso os pais sejam obrigados, estão a receber informação por sms devendo, em todas, constar a entidade 11023;

5. Caso o número de computadores de entrega, não corresponda com o número presente na guia de remessa, deve o facto ser mencionado directamente nesta, referindo o número total recebido. Tal facto não impede que, de imediato, se recebam os computadores apresentados;

6. O Ministério da Educação tem perfeita consciência das dificuldades que este tipo de acção de massas acarreta às escolas e, embora esta situação lhe escape entende que o mais importante é a recepção dos Magalhães, como mais valia almejada pelos nossos alunos, e por isso agradece toda a colaboração e compreensão dos órgãos de gestão, dos professores e dos serviços administrativos e auxiliares;

7. Quando um encarregado de educação recebe sms e é do escalão A, deve ser reportado e naturalmente o computador entregue ao aluno;

8. Outras situações anómalas devem ser sempre imediatamente reportadas às escolas ou Direcções Regionais de Educação;


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O Ministério da Educação veio esclarecer, pela segunda vez, os termos do envolvimento das Câmaras Municipais no programa de distribuição do computador ‘Magalhães’.


Uma vez que o acesso à Internet neste programa é facultativo, e no sentido de o garantir a todos, em igualdade de circunstâncias, não apenas na escola, mas também em casa, o ME, através das direcções regionais de Educação, convidou as autarquias a associar-se ao programa como parceiros, comparticipando a ligação à Internet, focando especialmente nos alunos provenientes de famílias economicamente mais desfavorecidas.

As parcerias com as autarquias visam a comparticipação, total ou parcial, da ligação à Internet de banda larga dos computadores ‘Magalhães’ aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, caso os encarregados de educação manifestem interesse em contratar este serviço.

As parcerias serão estabelecidas de acordo com o modelo decidido por cada autarquia, que terá sobretudo em consideração os alunos provenientes de famílias economicamente mais desfavorecidas.

É importante sublinhar que já há muitas autarquias que demonstraram interesse em participar no programa, nomeadamente com a comparticipação total dos computadores Magalhães e ligação à Internet para todos os alunos do seu concelho.

Por exemplo:

. A Câmara de Matosinhos está a discutir o assunto com o Governo,

. A Junta Metropolitana do Porto está a analisar uma solução de conjunto

. A Câmara de Castelo Branco vai analisar, já em Janeiro, uma proposta para o pagamento ou comparticipação da banda larga nos computadores ‘Magalhães’, apenas às crianças oriundas de agregados familiares com dificuldades económicas.




Como é público, os computadores ‘Magalhães’ são disponibilizados a zero, vinte ou cinquenta euros, conforme o escalão da Acção Social Escolar, podendo as crianças levá-los para casa, o que abre espaço aos apoios na ligação à Internet.

Conteúdo - Os Fósseis - Registos da História da Terra

Fósseis são restos ou vestígios preservados de animais, plantas ou outros seres vivos em rochas, como moldes do corpo ou partes deste, rastros e pegadas. A totalidade dos fósseis e sua colocação nas formações rochosas e camadas sedimentares é conhecido como registro fóssil. A palavra "fóssil" deriva do termo latino "fossilis" que significa "ser desenterrado". A ciência que estuda os fósseis é a Paleontologia. A fossilização raramente ocorre porque a matéria orgânica dos seres vivos tende a ser rapidamente decomposta. Logo, para que um organismo seja fossilizado, os restos devem ser cobertos por sedimentos o mais rápido possível. Existem diferentes tipos de fósseis e diferentes processos de fossilização.


Desde sempre o Homem observa e tenta interpretar a natureza. Desde muito cedo ele encontrou rochas com impressões em forma de conchas, ossos de animais e folhas de plantas, ou seja, fósseis Ao longo de muitos séculos estas impressões estimularam a imaginação do ser humano, tendo originado inúmeras explicações. Nalgumas destas explicações, elas foram consideradas criações de espíritos maus ou bons, sendo designadas de “cobras de pedra”, “pedras mágicas”, “pedras de trovão” e “pedras de sapo”. Noutras interpretações, as impressões foram vistas como o resultado da acção das radiações do sol ou das estrelas. Houve, ainda, quem preferisse olhá-las como brincadeiras do reino mineral, que imitava formas de plantas e animais existentes na natureza.

Ainda no século XVII havia a teoria de que as impressões deixadas nas rochas seriam o resultado de uma propriedade inerente à Terra, a qual originaria estas marcas como ornamento das regiões ocultas do globo, da mesma maneira que as flores são o ornamento da superfície. Mesmo no século XIX, um estudo da Igreja Cristã afirmava que o Diabo tinha colocado aquelas impressões nas rochas para enganar e embaraçar a humanidade.

Embora muitas teorias tenham surgido ao longo dos tempos para interpretar o significado dos fósseis, o seu estudo científico só começou há cerca de 300 anos. A sua verdadeira origem e natureza só foi estabelecida no séculos XVII por alguns naturalistas, que conseguiram estabelecer a relação entre os dentes de tubarão da altura e outros semelhantes, mas fossilizados. Um século antes tinha surgido a designação de “fóssil”. Ela derivou da palavra latina “fossilis”, que significa “desenterrado”, e foi inicialmente usada para designar toda a espécie de minerais e metais extraídos da crosta terrestre.


Os cientistas que fazem o papel de detectives de fósseis são chamados de “paleontólogos”, pois o ramo das Ciências da Terra e da Vida que se dedica ao estudo dos fósseis chama-se “Paleontologia”.

Os paleontólogos têm encontrado fósseis em todo o mundo, a uma velocidade espectacular – de sete em sete semanas um novo fóssil é encontrado. Mas não é fácil achar um fóssil. Por isso, encontrar restos fossilizados de um animal ou planta é uma experiência emocionante. Os penhascos marinhos, as pedreiras e outras rochas expostas são locais de grande interesse para a descoberta de fósseis. Também as grutas, como antigos abrigos de homens e animais, podem proporcionar valiosas descobertas paleontológicas.

http://www.uc.pt/fossil/pags/sedime.dwt
"Terra, Universo de vida" 11º ano
http://www.geopor.pt/gne/ptgeol/fosseis/fosseis

http://www.notapositiva.com

Uma experiência com o quadro interactivo no 1.º Ciclo

Sou professora do 1.º ciclo, já lecciono há 25 anos e ainda gosto do que faço. Ainda acho que estou a aprender a ser professora e que nunca o serei completamente. Para mim, leccionar é uma contínua aprendizagem. Novos métodos, novas tecnologias, novas formas de estar dos e com os alunos.Novidades para as quais tenho de estar preparada e actualizada. Recuso-me a aceitar que os meus alunos saibam mais que eu mas aceito, com prazer, aprender com eles. É o que me está a acontecer neste momento.

Tenho na minha sala de aula um quadro interactivo (alguém já me perguntou: "para que queres isso?"). Estamos todos a aprender a utilizá-lo. Eu descubro umas coisas e eles outras. Tenho um grupo de 1.º e 4.º ano e todos o utilizamos. É engraçado ver os do 1.º ano a escreverem as primeiras letras num quadro diferente e o esforço que fazem para que fique bem porque não é igual a escrever no caderno ou no quadro tradicional. Os do 4.º ano também têm escrito, desenhado figuras e sólidos geométricos, realizado operações e também pesquisas na Net. A informática tem sido, nesta turma, uma ferramenta de trabalho. Todos os alunos acedem ao computador. Todos têm mail e acesso à plataforma da turma. O quadro só veio enriquecer este trabalho.

Fizemos um balanço sobre o uso do quadro. Preenchemos uma tabela e registámos as actividades realizadas, o que poderemos realizar e o que descobrimos. As listas foram maiores do que esperava. Mas mais interessante que a lista foi a forma empenhada com que os alunos falavam das funcionalidades do quadro. Descobrimos que abarcámos todas as áreas curriculares: pesquisa sobre o esqueleto, desenho, pintura, escrita de palavras e frases, contas, formação de conjuntos, jogos educativos… Os alunos referiram que podem ainda escrever textos, realizar mais operações, mais pesquisas e até falarem com os amigos pelo MSN.


Conseguimos o quadro da seguinte forma: Num seminário, onde o Director Regional informava com entusiasmo que as escolas iriam receber quadros interactivos perguntei-lhe se o 1.º ciclo também estava incluído. Respondeu-me que não. O 1.º ciclo é sempre esquecido. Mostrei-me muito desiludida e muito interessada em ter um quadro na minha sala de aula. Penso que o responsável foi apanhado de surpresa e que ficou um pouco desorientado. Disse-me que tinham um quadro na DREALG e que o poderia emprestar, desde que o requisitasse no início do próximo ano lectivo. Assim o fiz e assim o temos na sala de aula, mas infelizmente por pouco tempo.


O quadro foi cedido até Janeiro de 2008 e projector foi emprestado pelo Centro de Ciência Viva de Faro, também até Janeiro. Quando for embora vamos ter saudades porque é uma ferramenta muito completa e motivadora para todos os alunos.

Filipa Silva, www.eb1-brancanes.rcts.pt

Quadro Interactivo numa sala de aula do 1.º ciclo - reflexão

Passados quase três meses de ter o quadro interactivo na minha sala de aula é tempo de fazer um balanço.


O quadro interactivo é uma nova ferramenta da qual já tinha ouvido falar, mas desconhecia por completo o seu funcionamento. O que me chamava mais à atenção quando lia ou ouvia sobre as suas funcionalidades era o facto de se poder escrever manualmente e de tudo aparecer no ecrã. Nós, professoras, usamos muito a escrita no quadro. É funcional para explicar seja que matéria for. Melhor seria podermos escrever e depois ser possível imprimir ou publicar online essa informação. A escrita manual é também muito utilizada com os alunos do 1.º ano, especialmente no início, quando estão a aprender as primeiras palavras e as primeiras frases.


Mas para além desta funcionalidade é uma ferramenta nova, e considero que tudo o que é inovador no ensino, e que traz um contributo positivo, deve ser aproveitado.

Quando iniciei com os alunos o processo de descoberta do quadro verifiquei que ia ao encontro das minhas expectativas. Dava para realizar tudo o que se fazia no quadro preto e ainda o que se fazia com e no computador. Com a vantagem de que quando o usava como computador podia fazê-lo para toda a turma, já que as imagens surgiam em tamanho ampliado.


Durante todo o tempo que o quadro esteve na sala de aula foram realizadas actividades diversificadas e relacionadas com todas as áreas programáticas. O grupo do 1.º ano utilizou-o sempre com ajuda e orientação: escreveram os nomes próprios, desenharam letras manuscritas, escreveram palavras e frases simples, formaram conjuntos a partir do ClipArt, realizaram exercícios de associação de ideias e cores, descobriram as diferenças entre objectos, desenharam livremente, identificaram cores, pintaram, exploraram jogos didácticos dos sites:

www.plastelina.net
www.cercifaf.pt
www.cercifaf.org.pt/mosaico.edu
www.tinoni.com.

Desde que descobriu estas funcionalidades, o grupo do 4.º ano passou a utilizar o quadro sem ajuda e os alunos ainda me ensinavam algumas funções que iam descobrindo. Escreveram um texto-mistério (colectivo), palavras difíceis, nomes, registaram palavras homónimas, sinónimas e parónimas, realizaram cálculos com e sem algoritmos, desenharam sólidos e figuras geométricas, pesquisaram no Google sites sobre a História de Portugal, desenharam livremente, identificaram as cores primárias e secundárias, calibraram o quadro, pesquisaram no Google Earth e em vários sites da Internet e participaram em jogos educativos.

Reflectindo sobre os aspectos positivos e negativos do quadro, posso referir que tem tudo de positivo: as funcionalidades, a facilidade de acesso e manuseamento, a resistência, a facilidade de conceder autonomia no seu uso aos alunos e a higiene. De negativo posso referir dois aspectos: o facto de descalibrar com facilidade e de não ser possível guardar os documentos realizados no programa de escrita em formatos como o Word ou outros mais usuais do Office.


A título de conclusão, só posso dizer que foi uma experiência excepcional e gostaria imenso de poder ter um quadro interactivo a tempo inteiro na minha sala de aula.


Algumas das actividades desenvolvidas com o quadro estão publicadas no blogue:


http://umquadrointeractivonumasalado1ciclo.blogspot.com/

e na página da escola:

www.eb1-brancanes.rcts.pt.

Filipa Silva, Professora de 1.º Ciclo

A Escola pós-25 de Abril chegou ao fim...

A escola que foi possível construir após o 25 de Abril de 1974, a escola que ficou conhecida como democrática, alicerçada em valores tais como a igualdade de oportunidades (de acesso) para todos, a democraticidade, a integração comunitária, a cidadania democrática, a liberdade e a justiça social, articulados com uma ideia de autonomia dos professores e das escolas (ideia, aliás, nunca concretizada nos planos político, educativo e organizacional), chegou ao fim e de um modo que, de certa forma, podemos considerar como surpreendente: este fim não anunciado foi concretizado por um governo que se afirma como (único?!) herdeiro do património democrático do país e defensor do que designa por escola pública democrática. A surpresa não está no facto de ser um governo que se afirma tributário do socialismo dito democrático, pois já possuímos abundantes exemplos, nacionais e internacionais, acerca do modo como os socialistas exerceram e exercem o poder no quadro da hegemonia ideológica neoliberal. A surpresa está no modo iluminado e, por consequência, autoritário, arrogante e inflexível como concebeu as mudanças em curso e o (curto) horizonte temporal definido para a sua aplicação no plano das escolas.
A leitura do Programa do XVII Governo Constitucional, no que à educação diz respeito, permite-nos, agora que nos encontramos próximos do fim da legislatura, perceber o alcance do mesmo, embora seja ilegítimo afirmar que as sucessivas medidas legislativas que todos conhecemos e que sufocaram as escolas em tão curto espaço de tempo, tenham sido objecto de legitimação através do voto popular. Todos sabemos que são poucos aqueles que têm como hábito estudar os programas dos partidos quando se submetem ao escrutínio do voto, assim como os programas de governo construídos na sua base. Mas nenhuma leitura do Programa em questão poderia antecipar o que ocorreu nos últimos três anos no campo da educação.
Como é hoje evidente, o consulado de Maria de Lurdes Rodrigues foi estruturado em torno de uma concepção de escola e de profissão que nos diz que a primeira seria um local de desperdício, de ineficácia e de ineficiência, e a segunda como um modo de afirmação de pessoas incompetentes, acomodadas e privilegiadas. Por outras palavras, as escolas seriam incapazes de educar adequadamente os alunos, não se preocupando minimamente com as suas aprendizagens e o seu desenvolvimento, e os professores uma espécie de mercenários que importava, rapidamente, colocar na «ordem». «Partir a espinha» aos professores terá sido a palavra de ordem (implícita ou explicitamente, interessa pouco) que orientou (e orienta) a prática deste triste consulado. Agora que nos encontramos próximos do seu fim, e independentemente do modo como será superado o radical antagonismo que opõe o Governo às escolas e aos professores, uma coisa parece certa: a escola que todos conhecemos e que edificamos nas últimas três décadas, chegou ao seu fim. Por isso, mais do que fazer de conta que se negoceia, seja o estatuto da carreira docente, a avaliação, o acesso à profissão, a escola a tempo inteiro, as novas oportunidades ou outro tópico qualquer, aquilo que importa é mobilizar as escolas (entendidas finalmente como interlocutores essenciais de qualquer processo de mudança estrutural da educação, dando significado ao conceito de autonomia) e os professores para um empreendimento ciclópico, é certo, mas necessário e urgente face ao estado a que se chegou: a concepção do que podemos designar por projecto de educação para o país, tarefa que nunca foi encetada entre nós de um modo explícito e que terá de ser concebida como central neste momento de transformação em que vivemos. O projecto neoliberal para a educação, centrado na ideia de avaliação externa das escolas e dos professores, no cheque-ensino e na liberdade de escolha parental das escolas, aí está em todo o seu esplendor argumentativo, à boleia da desastrada política do Governo apoiado pelo PS. A descentralização educativa e a consequente autonomia das escolas constitui, certamente, uma dimensão inelutável do futuro projecto para educação, mas sabemos que existem diferentes modos de o conceber, o que implica um sério debate no interior das escolas e da sociedade em torno da ideia de escola pública, de qualidade e democrática, orientada para o desenvolvimento das pessoas, afinal o único que verdadeiramente interessa.

Manuel António Ferreira da Silva; Jornal "a Página"

Legislação

Publicado em Diário da República


― Despacho n.º 31996/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Altera o despacho n.º 20131/2008, que determina as percentagens máximas para atribuição das menções de Muito bom e Excelente.

― Despacho n.º 32047/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16, do Ministério da Educação ― Gabinete da Ministra
Altera o despacho n.º 19117/2008, que determina a organização do ano lectivo de 2008-2009.

― Despacho n.º 32048/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Delegação de competências no âmbito da avaliação de desempenho do pessoal docente.

― Portaria n.º 954/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Determina os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de videoprojectores nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.

― Portaria n.º 955/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Determina os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de quadros interactivos nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.

― Portaria n.º 1486/2008. D.R. n.º 245, Série I de 2008-12-19, do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o Regulamento do Subsídio de Estudos.

― Portaria n.º 1487/2008. D.R. n.º 245, Série I de 2008-12-19, do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o Regulamento do Subsídio de Frequência de Creche e de Educação Pré-Escolar.

― Portaria n.º 1488/2008. D.R. n.º 245, Série I de 2008-12-19, do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Regula a concessão de apoio sócio-económico aos beneficiários em situações socialmente gravosas e urgentes pelos Serviços Sociais da Administração Pública.

― Portaria n.º 1497/2008. D.R. n.º 245, Série I de 2008-12-19, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Regula as condições de acesso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos de aprendizagem, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens.

― Despacho n.º 32399/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19., da Presidência do Conselho de Ministros ― Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede tolerância de ponto no próximo dia 24 de Dezembro e, em alternativa, nos dias 26 de Dezembro ou 2 de Janeiro, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central.



Informações Gerais

― Workshop 'e-escolinha': usar as TIC no 1.o ciclo disponível on-line
Foi criada uma página electrónica, no âmbito da iniciativa eescolinha, com recursos, exemplos e materiais de apoio ao desenvolvimento de actividades de sensibilização e formação para os professores do 1.º ciclo.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/professores

― Oficio Circular n.º 17
Selecção de Professores Supervisores da Classificação das Provas de Aferição e dos Exames Nacionais do Ensino Básico e do Ensino Secundário. Para mais informações: www.drel.min-edu.pt/

1ª Edição do Curso Pós-graduação em Português Língua Não-Materna
A informação detalhada sobre este Curso disponível em http://www.univab.pt/disciplinas/dlcp/pagina_dlcp/cursos/plnm.html .

― Regime transitório apresentado em Conselho de Ministros
O Decreto Regulamentar apresentado em Conselho de Ministros vem estabelecer um regime transitório de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para vigorar até final do 1.º ciclo de avaliação que ficará concluído até 31 de Dezembro de 2009.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2997.html

― Estão disponíveis todas as informações sobre os exames a realizar no ano lectivo 2008/2009
O Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) disponibiliza na sua página electrónica todas as informações relativas aos exames do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, que se irão realizar no corrente ano lectivo.
Para mais informações: www.gave.min-edu.pt/np3/218.html

Quinta-feira é o novo dia D para o modelo de avaliação dos professores, já promulgado por Cavaco Silva

Promulgado anteontem pelo Presidente da República, o novo decreto que estipula o regime "simplificado" de avaliação dos professores poderá vir a ter uma vida curta, frisou ontem o secretário-geral da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira. O dirigente sindical lembrou, a propósito, que, por iniciativa do grupo parlamentar social-democrata, está agendada para a próxima quinta-feira a discussão e votação de uma proposta de lei que, a ser aprovada, suspenderá a avaliação do desempenho dos docentes aprovada pelo Governo.

Os sociais-democratas frisam que se verifica "a possibilidade de alcançar um consenso parlamentar" nesse sentido. No mês passado, uma recomendação do CDS no mesmo sentido só não passou no Parlamento devido à ausência de 30 deputados da oposição, a maioria dos quais do PSD. Seis deputados do PS (Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e Matilde Sousa Franco) votaram pela suspensão da avaliação. Uma outra eleita socialista, Odete João, absteve-se. O que reduziu a maioria socialista de 121 para 114 (em 230 deputados). Se este feito se repetir e a oposição votar em bloco a favor da proposta de lei do PSD, a avaliação "imposta pelo Ministério da Educação e pelo Governo" será suspensa.

Numa declaração colocada no site da Fenprof a propósito da promulgação, por Cavaco Silva, do novo decreto-lei que contempla as medidas de simplificação anunciadas em Novembro pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues, Mário Nogueira recordou também que este decreto só entrará em vigor após publicação em Diário da República. Segundo o Ministério da Educação, a partir dessa data, os conselhos executivos terão cinco dias para definir os calendários de avaliação das suas escolas.

"Se, ao promulgar o diploma legal, o Presidente da República fez o que dele se esperava, o mesmo acontecerá com os professores que, a partir de 5 de Janeiro, ao regressarem às escolas, continuarão a fazer o que deles se espera: a lutar, a manter suspensa a aplicação da avaliação", frisou ainda o dirigente sindical. "Infelizmente, o Presidente da República não tem mostrado suficiente sensibilidade para com a causa dos professores", lamentou, em declarações ao PÚBLICO, Mário Machaqueiro, responsável da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino, um dos vários movimentos independentes que se constituíram no último ano. Essa é, aliás - sublinhou -, uma das razões que levaram estes movimentos a convocar uma manifestação frente ao Palácio de Belém para dia 19, data da nova greve nacional de professores convocada pelos sindicatos.

O novo "simplex" agora promulgado prevê que os resultados dos alunos, a redução do abandono escolar e ainda todas as actividades inerentes à preparação e leccionação das aulas, tidos antes como absolutamente essenciais pelo ME, não sejam levados em conta na avaliação. Os professores que estiverem em condições de pedir a reforma nos próximos três anos foram também dispensados da avaliação. Além destes, também os professores contratados pelas escolas para leccionar áreas profissionais, tecnológicas e artísticas poderão pedir a dispensa. Segundo dados do ME, serão cerca de cinco mil os professores abrangidos por esta medida.

A proposta de lei do PSD não avança com um modelo alternativo de avaliação. Para além da suspensão do actual modelo, propõe-se que o Governo adopte, no prazo de um mês, "um modelo transitório simplificado", e que aprove, até ao final do presente ano lectivo, um novo modelo "simples, justo e desburocratizado".

Na segunda-feira está prevista nova ronda de negociações com o ME sobre o Estatuto da Carreira Docente. Para os próximos dias estão já convocadas reuniões em várias escolas com o objectivo de confirmar a suspensão da avaliação. Segundo contas da Fenprof, o processo está suspenso em mais de 450 escolas e agrupamentos. Para dia 19 está marcada nova greve nacional.

Clara Viana/Público

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1354722

Decreto Regulamentar sobre a Avaliação de Docentes (a publicar em DR)

Link: Decreto Regulamentar sobre a Avaliação de Docentes (a publicar em DR)