Estima-se que cerca de 30 mil professores se reformem nos próximos 15 anos e apenas 13 mil entrem no sistema. Nos próximos dois anos, ainda haverá contratação de docentes, depois disso é previsível que o acesso aos quadros volte a fechar. Isabel Flores, doutoranda em Políticas Públicas, faz contas e apresenta estimativas e cenários.
A profissão docente tende a permanecer envelhecida e a renovação dos quadros não se vai verificar. A quebra da natalidade tem um impacto expressivo no sistema de ensino e haverá uma diminuição do número de docentes necessários nas escolas, mesmo num cenário de manutenção do rácio aluno/professor. “Esta situação só poderá ser invertida se a procura aumentar, o que só poderá ocorrer com uma aposta na educação de adultos, elevando por esta via a taxa de frequência escolar. Após 2030 ainda não é possível fazer previsões, dado que os alunos ainda não nasceram, e é possível que a situação se altere, caso a taxa de natalidade aumente nos próximos anos”, refere Isabel Flores, doutoranda em Políticas Públicas no ISCTE e na Universidade Aberta, no seu texto “Professores: Uma Profissão sem Renovação à Vista”, publicado no mais recente relatório sobre o estado da educação do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Os dados disponíveis permitem fazer previsões. O número de professores no 3.º Ciclo e Secundário deverá passar de cerca de 74 mil em 2015 para pouco mais de 57 mil em 2030, menos 17 mil, o que representa uma queda de 22% no emprego nesta área, percentagem semelhante à diminuição do número de alunos. Estima-se que cerca de 30 mil professores se reformem nos próximos 15 anos e apenas 13 mil entrem no sistema.
Nos próximos dois anos, ainda se prevê que haja contratação de professores. “Em 2017/2018 abriram cerca de 3000 vagas para professores do quadro, o que de alguma forma retrata esta previsão. Nos próximos dois anos poderá acontecer algo de similar para mais 6000 professores. É calculável que o acesso ao quadro voltará a estar fechado após este período, pois assistir-se-á a uma acentuada diminuição do número de alunos, reflexo de que as baixas taxas de natalidade da última década começam a refletir-se no 3.º Ciclo e Secundário”, adianta a autora do texto.
Há mais estimativas no estudo de Isabel Flores. A contratação de novos professores não será necessária até perto de 2030, altura em que previsivelmente será justificável o ingresso de um total de mais 3000 professores. Nos próximos 10 a 15 anos, a população docente vai reformar-se em massa. Dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), relativos a 2016, mostram que o envelhecimento dos docentes do 3.º Ciclo e Secundário é acentuado – metade dos professores de Português têm mais de 50 anos e os professores com menos de 30 anos são absolutamente residuais no sistema. Trinta e cinco por cento dos professores de Matemática, Física/Química e Biologia/Geologia têm mais de 50 anos – esta percentagem é mais baixa em Educação Física, com 20% com mais de 50 anos.
Ajustar oferta e procura
“A atual estrutura etária dos professores poderá conduzir à rápida carência de professores nos diversos grupos de recrutamento nos próximos anos. Os grupos mais afetados serão os dos professores de Português e de Matemática”, revela a doutoranda. Se não forem feitas novas contratações, o número de professores de Português diminuirá de cerca de 9500 em 2015 para pouco mais de 5 000 em 2030 e para pouco mais de 3000 em 2035. As restantes disciplinas também sofrerão reduções, mas numa proporção menos acentuada. Por isso, na sua perspetiva, é fundamental traçar uma previsão a 15 anos de forma a adequar a oferta à procura no sistema de ensino.
Ajustar procura e oferta é essencial. A dimensão do corpo docente deve estar adequada à quantidade de alunos. O número de alunos no 3.º Ciclo e Secundário sofrerá uma quebra acentuada dentro de dois anos, prevendo-se que a procura destes níveis de ensino se situe um pouco acima de 650 mil alunos em 2025, continuando a baixar para pouco mais de 550 mil em 2030. Feitas as contas, em relação a 2015, serão menos 150 mil alunos a frequentarem esses níveis de ensino, uma queda de 22%.
Neste momento, há cerca de um professor por cada 10 alunos no 3.º Ciclo e Secundário. Manter esse rácio dependerá da contratação de professores de forma faseada. “Assim, serão necessários mais cerca de 13 mil professores no sistema, a trabalhar em pleno até 2030: 9000 até 2020; apenas perto de 500 entre 2020 e 2025 e mais 3400 entre 2025 e 2030”. “O número total de professores no sistema irá, de qualquer forma, ser bastante inferior ao atual espelhando a diminuição da população em idade escolar, que é apenas parcialmente compensada pelo aumento da escolaridade até aos 18 anos”, repara.
E o aumento do rácio alunos/professor pode ser feito de uma de três maneiras: reduzindo o horário dos alunos, aumentando o número de horas letivas de cada professor, ou aumentando o número de alunos por turma. Nesta última opção, o Ministério da Educação não terá de contratar novos docentes nos próximos 15 anos. Este cenário significaria uma acentuada diminuição no orçamento de Estado destinado à Educação. Em 2016, o ME dispunha de 5847,3 milhões de euros e a despesa com salários era responsável por 70% desse valor, em que a maior fatia é destinada aos professores. Se o número de professores diminuir em 40%, o orçamento de Estado poderá cair cerca de 20%, mesmo tendo em conta as atualizações salariais. Esta quebra poderá significar uma poupança na ordem de 1,2 milhões de euros.
Mesmo sem qualquer alteração na gestão de professores, horários e turmas, o orçamento de Estado com a Educação tenderá a emagrecer cerca de 10% nos próximos 15 anos, por via da diminuição do número de docentes em mais de 20%, que resultará do decréscimo do número de nascimentos, que tem estado estabilizado entre 80 mil e 85 mil crianças por ano desde 2013.
Português, o maior problema
Será na disciplina de Português que a necessidade será maior e mais urgente. O rácio alunos/professor em Português é de 78 no 3.º Ciclo e Secundário, o que significa que, em média, cada professor leciona três a quatro turmas. Os professores desta disciplina representam 13% de todos os professores do Secundário. Estima-se, portanto, que nos próximos 15 anos serão necessários cerca de mais 2100 professores de Português, e o maior número deve ser contratado até 2020, devido à previsível quantidade de reformas e numa altura em que a escola ainda não reflete a quebra de alunos. “No período seguinte não serão necessários mais professores e só voltará a ser essencial contratar no período 2025-2030. Aí prevê-se somente a entrada de 650 novos professores, o que representa pouco mais de 100 por ano.”
Matemática tem uma necessidade mais faseada e em menor quantidade, até porque nem todos os alunos do Secundário frequentam esta disciplina. O rácio alunos/professor em Matemática é de 92 e nos próximos 15 anos serão necessários mais cerca de 1300 professores, sendo o maior número contratado até 2020, ou seja, um pouco mais de 800. “No período seguinte serão necessários somente 100 professores e só voltará a haver potenciais contratações no período que vai de 2025 a 2030 e ainda assim apenas 300. Os 8000 professores de Matemática atualmente no sistema serão reduzidos para cerca de 6300”, avança Isabel Flores.
Em Física e em Química haverá necessidade de uma menor quantidade de professores, cerca de mil nos próximos 15 anos, a maior fatia terá de ser contratada até 2020. Os 5800 professores de Físico e Química atualmente no sistema serão reduzidos para cerca de 4500. Em Biologia e em Geologia, o cenário não será muito diferente, menos mil professores nos próximos 15 anos. Os atuais 5700 professores serão reduzidos para cerca de 4450. Em Educação Física, a necessidade será ainda menor. Pouco mais de 500 nos próximos 15 anos, sendo o período de maior contratação até 2020. No período seguinte somente meia centena acederá ao sistema e só voltará a ser necessário contratar, e apenas 150, no período entre 2025 e 2030. Os professores de Educação Física são, em 2015, os menos envelhecidos de entre os grupos analisados. Os 5550 professores atualmente no sistema serão reduzidos para cerca de 4300.
Só 1,5% dos alunos querem ser professores
Nos últimos anos, os alunos portugueses têm tido bons desempenhos nas avaliações internacionais, contra várias expectativas, nomeadamente um país com dificuldades financeiras que interferem na capacidade económica dos agregados familiares. Segundo Isabel Flores, o sucesso dos estudantes “deve-se em grande parte à qualidade dos professores e ao esforço evidenciado pelas escolas na superação das dificuldades impostas por meios socioeconómicos desfavoráveis”.
A qualidade do sistema educativo também passa por uma progressiva renovação e rejuvenescimento do corpo docente, mas dados recentes revelam que Portugal é um dos países da OCDE em que menos alunos querem ser professores. A percentagem é bastante baixa, 1,5%, e é entre os alunos mais fracos que emerge essa vontade. “São muito poucos, os alunos que aos 15 anos querem ser professores, mas ainda assim são demasiados, uma vez que o sistema não terá capacidade para absorver 1500 novos professores que, por hipótese, se formem todos os anos”, observa.
“Pode ser expectável que daqui a 10 ou 15 anos os professores recém-formados sejam poucos e escolhidos de entre os alunos com percursos académicos de desempenho mais fraco. Os professores têm uma responsabilidade definitiva na qualidade dos sistemas de ensino, sendo que apenas bons professores são capazes do rigor e inovação tão necessários à modernização da educação e à adequada preparação das crianças e jovens”, refere.
O sistema deve ser capaz de atrair os melhores. Isabel Flores lembra que na Universidade de Lisboa, em 2016, o último colocado na primeira fase entrou com 10,1 no curso de Português, sendo a média de candidatura de todos os candidatos de 12,23. Foram colocados apenas 33 alunos na primeira fase e 13 na segunda, e só dois alunos ingressaram com média superior a 15.
“Trata-se de uma situação preocupante na medida em que os alunos, que estão a ingressar em cursos que permitem o acesso à profissão docente, manifestam fragilidades ao nível científico que podem não garantir a qualidade exigível aos poucos professores que irão entrar nos quadros dentro de 15 anos”, refere a doutoranda.
Estimativas feitas, cenários traçados, tudo indica que a médio prazo não haverá necessidade de formar novos professores, já que o acesso à profissão irá manter-se bastante restrito nos próximos anos. “No melhor dos cenários, a necessidade de professores far-se-á sentir essencialmente nos próximos dois a três anos, sendo que entre 2020 e 2030 será preciso efetuar muito poucas contratações. Em 2016, dos 30 mil professores inscritos para subsídio de desemprego cerca de 15 mil terão sido colocados em contratos temporários. Ainda assim, existem outros tantos que são excedentários e que, no melhor dos cenários, poderão ser integrados nos próximos dois anos, caso se pretenda manter o rácio alunos/professor em 10.”
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