sexta-feira, 18 de abril de 2008

34 crianças feridas, balanço final


Um total de 34 crianças ficaram feridas sem gravidade no lugar de Igreja, em Esposende, na sequência do despiste de um autocarro, confirmou o chefe do gabinete do governador civil de Braga, José Lopes, ao PortugalDiário. O autocarro, da empresa Auto-viação do Minho, onde seguiam cerca de 50 crianças e dois idosos, caiu numa ravina porque o veículo ter-se-á chegado demasiado à berma da estrada. Tudo aponta para a inexperiência do motorista. Era a primeira vez que fazia sozinho este percurso entre Gemeses e Esposende. De acordo com o chefe de gabinete do Governador Civil de Braga, José Lopes, o homem, na casa dos 30 anos, substituía o colega que morreu subitamente de ataque cardíaco esta manhã. Anteriormente, o motorista terá feito apenas viagens de instrução, sempre acompanhado. Apesar de não ter ficado ferido, foi levado para o hospital porque estava muito comovido. No veículo viajavam estudantes do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e do Secundário da localidade, alunos da EB23 António Corria de Oliveira e da Escola Secundária Henrique Medina. O autocarro, que fazia uma carreira normal, assegurava também o transporte escolar ao abrigo de um acordo assinado com a autarquia.«Os mais pequenos só choravam»
Segundo testemunhas no local, foram os alunos que partiram o vidro traseiro do autocarro, para que todos os ocupantes conseguissem sair. Alguns jovens relataram ao PortugalDiário que o autocarro ia devagar, até porque tinha acabado de arrancar de uma paragem. No momento do acidente, houve muitos choros por parte das crianças mais pequenas, contaram. Ivan, 17 anos, aluno da Escola Secundária Henrique Medina, recebeu tratamento no local a ferimentos em dois dedos da mão direita. «Nem sei como tudo aconteceu. Quando o autocarro tombou, saí pela janela traseira» que partiu durante o acidente. Rui Ferreira, 15 anos, seguia no banco traseiro e, relata: «mal o autocarro começou a resvalar segurei-me no tecto e quando caiu saí pela janela».
«Os mais pequenos, de 10 anos, choravam muito e os mais velhos ajudaram-nos a sair do autocarro», conta Diana, 15 anos, que saiu pelo vidro da frente «depois de o motorista o ter partido». Apesar de inexperiente, os menores garantem que o condutor seguia de vagar. «Ele ainda estava a arrancar porque tinha acabado de sair de uma paragem», asseguram. Todos saíram pelo seu pé e «quando o INEM chegou toda a gente já estava fora do autocarro». Crianças chegaram a ser dadas como desaparecidas
Houve alguma confusão no local do acidente, com pais a acorrerem à procura dos filhos. Duas crianças chegaram a ser dadas como desaparecidas, segundo disse ao PortugalDiário Jorge Cardoso, vice-presidente da autarquia e vereador da Protecção Civil. Foram inclusive chamados mergulhadores dos bombeiros de Fão para verificarem o riacho que cobria parte da frente do autocarro. Os mergulhadores não encontraram nada, situação confirmada agora que a viatura foi retirada do local por uma grua.
Crianças dispersas por vários hospitais. No local, pelo menos 17 crianças foram assistidas pelas equipas médicas que se deslocaram para a freguesia de Gemeses.
Nove pessoas foram assistidas no Hospital de São Marcos, em Braga, 14 foram vistas na unidade hospitalar de Barcelos, e 11 no Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo. Contactada pelo Portugal, directora clínica do Hospital de Barcelos, Sameiro Neves, refere que «são tudo situações sem gravidade. Não há nenhuma situação complicada», explicou. O acidente ocorreu antes das 8h00 e acorreram ao local, de imediato, nove bombeiros. Foram mobilizados seis corpos de bombeiros e dois núcleos da Cruz Vermelha, com 16 ambulâncias, uma viatura de suporte intermédio de vida e uma viatura médica de emergência e reanimação.

Concurso extraordinário para acesso a titular

O Governo aprovou a realização de um concurso extraordinário de acesso a professor titular, ao qual só poderão concorrer os mais de 6400 docentes do antigo 10.º escalão que ainda não integram a mais elevada categoria da carreira. "Define-se um concurso extraordinário de acesso à categoria de professor titular, aberto aos professores colocados no índice 340, em termos semelhantes aos fixados pelo regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.O único concurso de acesso a professor titular realizou-se em Junho de 2007. Dos 22 500 professores do antigo 10.º escalão, candidataram-se 19 716 docentes que não estavam sujeitos a vaga, bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos diversos factores em análise. No final, foram providos a lugar de titular 16 098 docentes, 82% dos candidatos.De acordo com o Estatuto da Carreira Docente, só um terço dos professores de cada agrupamento de escolas pode aceder à categoria de professor titular, mas a tutela decidiu que essa quota não ficaria esgotada no primeiro concurso.Fonte do Ministério da Educação disse à Lusa que o diploma aprovado hoje inclui ainda "a resolução do problema de inconstitucionalidade" levantado pelo Tribunal Constitucional (TC) em relação a uma norma do primeiro concurso.A norma em causa impediu os docentes do 8.º, 9.º e 10.º escalões com redução total ou parcial da componente lectiva, mesmo por motivos de doença, de se apresentarem ao concurso realizado em Junho de 2007, regra que o TC considerou inconstitucional por violação do direito de acesso à função pública em condições de igualdade.Segundo as declarações de terça-feira do secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, será aberto um concurso só para estes docentes, no qual será reconstituída a sua posição como se eles tivessem concorrido ao concurso do ano passado.O decreto-lei aprovado ontem em Conselho de Ministros integra ainda a regulamentação da prova pública e o regime dos futuros concursos de acesso a titular.Poderão concorrer a estes os docentes dos quadros que preencham os requisitos de acesso à categoria de professor titular ou tenham completado 15 anos de serviço docente com avaliação de desempenho igual ou superior a "bom".
Na prova pública, que se concretiza com a apresentação e discussão de um trabalho sobre o quotidiano da vida escolar, o candidato deverá "demonstrar a sua aptidão para o exercício específico das funções de professor titular".Os docentes que obtenham uma classificação inferior a 14 valores na análise curricular ficam excluídos dos concursos de acesso a professor titular. A classificação final da análise curricular é expressa numa escala de zero a 20 valores e resulta da média ponderada da classificação da prova pública, da habilitação académica, da experiência profissional e da avaliação de desempenho.Na composição do júri da prova "prevê-se a presença de elementos externos à escola, de reconhecido mérito no domínio da educação".No primeiro concurso de acesso a titular foram analisados factores como a assiduidade, a experiência profissional e a avaliação de desempenho, sendo valorizado o exercício de actividades lectivas e o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão.A nível da assiduidade, eram analisados os cinco anos lectivos em que o docente deu menos faltas, entre 1999 e 2006, não sendo, no entanto, descontadas as ausências equiparadas a serviço legalmente prestado, como a licença de maternidade, paternidade, casamento, actividade sindical e greve.Podiam apresentar-se a concurso os professores com o grau de licenciado ou equivalente, entre outros requisitos.

Alunos do liceu Carolina Michaelis "estão mais responsáveis", diz presidente do Conselho Directivo

A presidente do Conselho Executivo da Carolina Michaelis, Carla Duarte, afirmou hoje que os alunos daquela escola secundária do Porto estão mais responsáveis."Eu acho que eles até se sentem mais responsabilizados, no que toca a cumprir o regulamento interno, sobretudo os alunos mais velhos já não prevaricam. Serviu de exemplo", afirmou a responsável em declarações ao Porto Canal.O caso remonta ao último dia de aulas, antes das férias da Páscoa, quando a docente de Francês do 9ºC foi alegadamente vítima de violência física e verbal por parte de uma aluna, que já foi transferida de escola. O colega que filmou a cena e a colocou na Internet foi também transferido de escola. Um outro aluno, da mesma turma, que impediu a ajuda à professora foi suspenso por dois dias. Os restantes elementos do 9ºC estão a ter aulas de formação cívica, em horas extra ao horário escolar. Nesse período efectuam trabalhos sobre o regulamento interno da escola que depois serão debatidos e analisados pelos alunos de todas as turmas do Carolina Michaelis. A professora maltratada, que se encontra de baixa médica, já formalizou uma queixa judicial contra a alegada agressora e duas contra os restantes alunos da turma.
Na entrevista de hoje, Carla Duarte recordou que os telemóveis sempre foram proibidos, nas salas de aula do Carolina Michaelis, e sustentou que "eram sempre apreendidos e entregues aos pais". "Desde os incidentes no 9ºC a atitude dos pais mudou", reconheceu a responsável. Carla Duarte sustenta que "os pais estão muito mais preocupados". "Já temos a proibição dos telemóveis, nas salas de aula, regulamentada há vários anos. Agora, quando os pais são chamados para recolher os que são apreendidos, têm consciência do perigo que é usá-los numa sala de aula", frisou a responsável. Sobre a protagonista do incidente Carla Duarte revelou que "ela veio para esta escola por opção dos pais". "Os pais quiseram tirar a Patrícia da escola onde estava. Ela não veio por problemas disciplinares", sustentou. "Não havia qualquer referência ao comportamento dela, até ao 8º ano era uma aluna brilhante", salientou a responsável, admitindo, no entanto, que nesta fase a aluna "estava mais revoltada". Carla Duarte admitiu, todavia, que "nada levava a crer que ela pudesse ter uma atitude daquelas". "A Patrícia já tinha sido apanhada mais do que uma vez com o telemóvel, sem reagir de forma tão incorrecta", afirmou.
Carla Duarte revelou ainda que a escola "já voltou à normalidade". Sustentou também que "ao contrário do que se disse, no 9º C não há uma concentração de casos problemáticos".

Educação: ministra anuncia novos desafios das escolas

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou hoje que a abertura ao exterior, a diversificação das ofertas formativas e a liderança interna são os três desafios que se colocam às escolas nos próximos anos, noticia a agência Lusa. A ministra, que falava em Amarante após a inauguração da EB 2,3 de Telões, salientou que após a reorganização dos agrupamentos escolares é tempo das escolas melhorarem o seu funcionamento e se envolverem com o meio que as rodeia, que geralmente se designa de «comunidade educativa». «A escola tem de conquistar todos os agentes que podem proporcionar algum enquadramento e apoio à escola, os autarcas, mas também os pais, as empresas e todas as instituições de proximidade», afirmou a ministra.
O reforço das lideranças internas das escolas - «As escolas têm de ter um rosto», sublinhou - e sobretudo a diversificação da aprendizagem são desafios para os próximos tempos. «A escola tem de cumprir a sua missão de escolarizar todos», enfatizou Maria de Lurdes Rodrigues. «O país só conseguirá resolver o problema do abandono e do insucesso escolar se for capaz de mobilizar a diversidade de instrumentos que já existem nas mais variadas áreas científicas e tecnológicas», acrescentou. Para a ministra, a diversificação das práticas pedagógicas, o estudo acompanhado e as aulas de recuperação são instrumentos hoje disponíveis «para forçar o destino e cumprir a missão de escolarizar todos». Acerca das dificuldades sentidas nos territórios mais deprimidos economicamente, como é o caso do Vale do Tâmega, onde o abandono e o insucesso são quatro vezes mais que a média nacional, a ministra anunciou que autarquias e escolas vão poder aceder ao Programa Operacional do Potencial Humano (POPH). «Há muitas razões pelas quais as escolas têm dificuldade em cumprir sua missão. Foi por isso que inscrevemos no Programa Operacional do Potencial Humano uma linha de financiamento que vai oferecer um financiamento estável, digamos assim, para que as escolas possam ter um financiamento a dez anos, que lhes permita ter uma estratégia de médio prazo para ultrapassar os seus problemas», afirmou a ministra. A ministra anunciou que o programa vai ser estendido a zonas carenciadas, como é o caso do Vale do Cávado e do Vale do Tâmega.
«As escolas dessas zonas poderão beneficiar desses apoios para encarar os desafios da diversificação das ofertas educativas, mas também a melhoria dos recursos que se oferecem às crianças e a melhoria dos espaços técnicos, dos recursos educacionais e tecnológicos», frisou. Maria de Lurdes Rodrigues escusou-se a fazer muitas considerações sobre o acordo assinado com a plataforma sindical relativamente à avaliação dos professores e se considera que o acordo trouxe mais tranquilidade às escolas. «Não gosto de fazer generalizações precipitadas, nunca me apanham a fazer essas interpretações e generalizações. Há muitos meses que o ambiente nas escolas é um ambiente tranquilo, de muito trabalho, embora de grande pressão e isso tem de ser valorizado», considerou.Questionada também sobre se a sua participação na reunião desta semana com os sindicatos foi determinante para haver acordo, Maria de Lurdes Rodrigues mostrou-se comedida e fez uma grande pausa antes de responder.
«Se quiser, se entender assim. Não me ponho assim tanto em bicos de pés. Não me considero assim tão importante», afirmou.

Madeira: «professores são tratados de forma vergonhosa»


O presidente da câmara municipal do Funchal, Miguel Albuquerque, criticou hoje a forma «vergonhosa e iníqua» como os professores são tratados pelo Governo da República, que recorre a uma «política execrável».

O autarca falava na sessão de abertura do IX Congresso dos Professores da Madeira (SPM), que assinala o seu 30º aniversário e reúne cerca de 600 pessoas no Funchal até sábado.

«Os professores foram tratados de forma vergonhosa e iníqua», declarou Miguel Albuquerque, acrescentando que em Portugal se tem «assistido a uma técnica de manipulação» que visa «impor uma política de forma centralizada, independentemente do que pensam os receptores».

Miguel Albuquerque apontou que esta postura do Governo da República, de usar «um bode expiatório», começou por ser usada contra os juízes, depois atingiu as farmácias, os autarcas (com a Lei das Finanças Locais) e os professores.

«Essa técnica utilizava-se na Idade Média e é uma política execrável no ensino, usada para crucificar uma classe profissional para depois impor uma política. É uma vergonha», afirmou.

O autarca defendeu que a solução é lutar pela «dignificação dos professores e respeito por uma profissão que tem dado muito a Portugal».

A presidente do SPM, Marília Azevedo, falou da orientação futura da acção sindical e criticou quem «gere a Educação em Portugal [por] ter optado por legislar em catadupa sem nunca ouvir os professores».

A responsável considerou ainda que existe uma «inacreditável campanha de desvalorização social da imagem dos professores e educadores», argumentando que «esta classe profissional pensa e, ao contrário do que é afirmado pela diáfana ministra, sabe ler e interpretar».

Alunos de 13 anos viram filme de terror

Alguns pais dos alunos do 8.º F da Escola Secundária Clara de Resende, no Porto, manifestaram ontem, por escrito, à Direcção Regional de Educação do Norte, "total indignação e repúdio", por numa aula de Área de Projecto ter sido exibido o filme ‘O Terrível Barbeiro de Fleet Street’, classificado pela Comissão de Classificação de Espectáculos como destinado a maiores de 16 anos.Ao que o CM apurou, o filme terá sido exibido duas vezes. Os primeiros 25 minutos no passado dia 9 e o resto, cerca de 90 minutos, anteontem. Entretanto, um encarregado de educação soube que o seu filho estava a ver na escola o dito filme – o mais recente trabalho do realizador Tim Burton, que estreou em Portugal a 31 de Janeiro – e telefonou para o Conselho Executivo, referindo que não queria que o seu educando visse a película.
O Conselho Executivo explicou ao CM que o filme foi publicitado num jornal como estando classificado para maiores de 12 anos, pelo que o professor não colocou reservas à sua visualização. "A exibição enquadrou-se num trabalho que implica que cada aluno faça uma sinopse. O docente deixou ao critério dos alunos e eles escolheram esse", disse Rosário de Queiroz, presidente em exercício da escola, sublinhando que, "os alunos disseram que não ficaram minimamente chocados".

Negociações na Educação continuam segunda-feira


Após meses de costas voltadas, Ministério da Educação e sindicatos decidiram "trilhar juntos" os caminhos da negociação: ontem assinaram o Memorando de Entendimento e na segunda-feira realizar-se-á a primeira reunião para discutir o normativo legal que acolherá as decisões desse documento. Na reunião será ainda constituída a comissão paritária de acompanhamento do regime de avaliação e iniciadas as negociações para a organização do próximo ano lectivo e estatuto remuneratório dos professores, devido à criação de um novo escalão no topo da carreira."É muito importante virar esta página. Negociar não significa capitular", resumiu a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, no final da cerimónia de assinatura da acta da reunião, na sede do Conselho Nacional de Educação. Nesta acta foram anexados o texto do Memorando e duas declarações: uma da tutela, outra dos sindicatos. "A Plataforma Sindical foi muito clara naquilo que é a sua posição sobre várias medidas de política educativa. Também a declaração do ministério permite ter um entendimento claro de quais são os nossos pontos de vista. Apesar das diferenças, estas não devem impedir que haja entendimentos", frisou a governante. O momento mais difícil desde que está no cargo, admitiu, foi a greve aos exames nacionais, em 2005.Enquanto decorria a cerimónia, o Conselho de Ministros aprovava o decreto-lei que regulamenta a realização da prova pública e do concurso de acesso à categoria de professor titular. Foi ainda definido um concurso extraordinário para os professores do 10.º escalão.

Movimento Escola Pública diz que acordo é «recuo» do Governo

O Movimento Escola Pública considera que o entendimento alcançado entre sindicatos e Ministério da Educação é um "recuo" da tutela, resultado da capacidade de luta dos professores e da manifestação que a 08 de Março juntou 100 mil docentes. Em comunicado, este movimento destaca alguns dos "pontos positivos" do entendimento assinado quinta-feira, como a eliminação das consequências negativas das classificações de "regular" e "insuficiente", a constituição de uma comissão paritária para acompanhar a aplicação do modelo e propor futuras alterações e a adopção de princípios simplificados universais este ano lectivo. "Sendo estes os ganhos da luta, o Movimento Escola Pública entende ainda que os professores apenas ganharam uma batalha e não a guerra (...) Por isso mesmo, defendemos a continuação das acções de protesto dos professores, agora e no arranque do próximo ano lectivo", afirma o movimento, em comunicado. Para este movimento, que integra professores, encarregados de educação, sociólogos e docentes universitários, entre outros, é necessário que o Governo recue agora noutros aspectos que "distorcem" a profissão docente e a escola. Nomeadamente, a substância do próprio modelo de avaliação, o novo diploma da gestão escolar e o Estatuto da Carreira Docente. "Defendemos acções de protesto e reivindicação que envolvam todos os que querem defender e qualificar a escola pública. O combate pela Escola Pública passa por políticas que promovam a igualdade e a democracia, contra a privatização e a degradação mercantil do ensino, contra os processos de exclusão e discriminação", defende o movimento. Arsélio Martins, vencedor do prémio professor do ano, o sociólogo Boaventura Sousa Santos, a ex-deputada do Bloco de Esquerda Cecília Honório e o historiador e deputado bloquista Fernando Rosas são algumas das personalidades que subscreveram o manifesto fundador deste movimento. O Movimento Escola Pública organiza hoje à noite um debate no auditório da Escola Secundária Cacilhas-Tejo (Almada) sobre o acordo alcançado entre Governo e Sindicatos, com a participação de Cecília Honório e Manuel Grilo, dirigente do Sindicato de Professores da Grande Lisboa.

Avaliação com acordo mas não com "recuos"


No momento de assinar o "memorando de entendimento" com os sindicatos de professores, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, não quis deixar de sublinhar a importância deste acordo: "Porque permite criar condições de negociação e entendimento muito diferentes das que existiam até aqui. Negociar não é capitular. Negociar significa encontrar modos de entendimento para que se possam concretizar melhor as decisões políticas."Como todos fizeram questão de frisar não houve recuos. E para que isso ficasse claro, o único papel que foi assinado por todos foi apenas a acta da reunião de ontem, que remete para o memorando de entendimento e para as declarações separadas do Ministério e dos sindicatos. "A Plataforma Sindical foi muito clara naquilo que é a sua posição sobre várias medidas da política educativa.Também a declaração do Ministério permite ter um entendimento claro de quais são os nossos pontos de vista", declarou no final a ministra, reconhecendo que, na relação entre os sindicatos e a tutela, nem sempre houve a disponibilidade "de parte a parte" para encontrar "pontos de convergência". Essa fase foi ultrapassada: "É muito importante virar esta página", concluiu.As negociações irão, então, continuar já na segunda-feira, não só para definir o modo como as alterações agora aprovadas serão regulamentadas, mas também para definir a constituição da comissão paritária que vai acompanhar o processo de avaliação dos docentes e para agendar as futuras reuniões.Recorde-se que, após uma semana de intensas negociações, o Ministério e os sindicatos conseguiram redigir um texto de entendimento, no qual se estabelece que a avaliação de desempenho dos docentes avança este ano lectivo apenas para os docentes contratados e dos quadros em condições de progredir na carreira, tendo em conta apenas quatro critérios, aplicados de forma universal em todas as escolas. Além disso, o memorando salvaguarda os interesses dos professores que tenham contratos de trabalho de duração inferior a quatro meses e daqueles que, findo este processo simplificado de avaliação, obtenham uma classificação negativa ou regular. Maria de Lurdes Rodrigues acredita que este entendimento só vem reforçar a ideia "de que esta avaliação não se fará contra os professores" mas antes "para a sua dignificação".Outra medida aplaudida por todos traduz-se na regulação de um número de horas da componente não lectiva que não são registadas no horário de trabalho dos professores.

quinta-feira, 17 de abril de 2008

Declaração do Ministério da Educação anexa à acta da sessão de assinatura do Memorando de Entendimento com a Plataforma Sindical dos Professores

O Ministério da Educação (ME) valoriza o entendimento alcançado com as associações sindicais representativas dos professores. Durante o processo negocial que conduziu à celebração do memorando de entendimento ora assinado, o ME, consciente da necessidade de valorizar o papel social dos professores, apresentou propostas com soluções que foram ao encontro das preocupações manifestadas pela Plataforma Sindical de Professores.O ME empenhou-se assim na obtenção de um entendimento que permitisse compatibilizar a satisfação dos interesses dos professores com o prosseguimento do trabalho desenvolvido para a promoção do sucesso escolar e para a melhoria da qualidade da escola pública.Para promover o sucesso e combater o abandono escolar, o ME lançou, nos últimos três anos, um conjunto articulado de medidas, de que se destacam:
-a valorização e efectiva integração do primeiro ciclo na escolaridade básica de nove anos, através da generalização do ensino do inglês e do acesso universal e gratuito, de todos os alunos, a outras áreas de enriquecimento curricular, como a música e a actividade física;
-o alargamento da acção social escolar e do apoio às famílias, com a generalização das refeições e do transporte escolar, o estudo acompanhado e a escola a tempo inteiro no 1.º ciclo, bem como o alargamento dos apoios aos alunos do ensino secundário;
-o reforço e a diversificação dos tempos de trabalho dos alunos, através de planos de recuperação e de desenvolvimento e da criação de cursos de educação-formação no terceiro ciclo do ensino básico;
-a diversificação da oferta formativa no ensino secundário, com a criação de cursos profissionais nas escolas públicas;
-o programa de discriminação positiva de escolas em meios difíceis (TEIP), que abrange hoje 36 escolas, podendo ser alargado a outras com recurso a financiamentos programados no POPH.
Para a melhoria da qualidade da escola pública, tanto nas condições físicas e de habitabilidade como nas condições pedagógicas e organizacionais, foram adoptados os seguintes programas e medidas:
-a reorganização da rede do 1.º ciclo, o que, após o encerramento dos estabelecimentos isolados, permitirá modernizar os espaços escolares e criar condições para uma escola de qualidade a tempo inteiro, em todo o país;
o programa de modernização das escolas secundárias, que promoverá intervenções de fundo para a requalificação de toda a rede pública, envolvendo já 100 escolas, bem como o programa de reequipamento dos espaços laboratoriais e oficinais das escolas com oferta formativa profissionalizante;
-o plano tecnológico da educação que permitirá disponibilizar nas escolas, a todos os alunos e professores, acesso aos mais modernos meios de comunicação e de informação;
os programas de promoção da qualidade das aprendizagens, como o Plano Nacional de Leitura e o Plano de Acção para a Matemática, bem como a universalização das provas de aferição e a avaliação e certificação dos manuais escolares e de outros recursos didáctico-pedagógicos;
-o novo regime de autonomia, administração e gestão escolar, a criação do Conselho de Escolas, a avaliação externa das escolas, a celebração de contratos de autonomia, o concurso de colocação de professores por três anos, a estruturação da carreira docente e o regime de avaliação de desempenho do pessoal docente, que constituem um conjunto de instrumentos para melhorar o funcionamento e a organização das escolas.
O modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente, em vigor com a aprovação do Estatuto da Carreira Docente e respectiva regulamentação, tem como principais objectivos melhorar as práticas de ensino e criar meios técnicos que permitam às escolas distinguir e premiar os melhores profissionais.As diferentes componentes do modelo, que combina uma avaliação de competências com uma avaliação por objectivos, procuram dar conta da diversidade de funções exercidas pelos professores nas escolas - funções pedagógicas e técnicas e funções de organização e gestão escolar. A intervenção de responsáveis tanto da organização administrativa (Presidente do Conselho Executivo) como da organização pedagógica (professor titular, coordenador do Departamento Curricular), para além da participação activa do avaliado, constituem garantia de uma avaliação equilibrada e plural.A exigência de uma efectiva diferenciação nos resultados da avaliação e a produção de efeitos sobre a carreira dos professores avaliados são elementos essenciais de um modelo transparente e equitativo. A consequente distinção pelo mérito não deixará de, a prazo, contribuir para dignificar, valorizar e prestigiar a carreira docente.
Pela importância que atribui à introdução do novo regime de avaliação de desempenho, o ME procurou responder positivamente às preocupações manifestadas por escolas, professores e associações sindicais que os representam, relativamente às condições da sua concretização.O entendimento tem como primeiro objectivo contribuir para melhorar essas condições no primeiro ciclo da sua aplicação: em primeiro lugar, definindo regras transitórias e uniformizadas sobre a avaliação dos professores que necessitam de uma classificação no presente ano lectivo, garantindo assim o seu direito à avaliação; em segundo lugar, melhorando as condições de tempo de trabalho para os professores-avaliadores no próximo ano lectivo.O memorando de entendimento, ao prever mecanismos de confirmação dos resultados que produzam efeitos negativos na carreira dos professores, vem reforçar as garantias dos avaliados, permitindo aumentar a confiança dos docentes no modelo de avaliação e melhorar o clima de serenidade essencial à sua concretização.No mesmo sentido, abrem-se oportunidades de participação das associações sindicais representativas dos professores no acompanhamento e avaliação do modelo de avaliação do pessoal docente, a par do trabalho a ser desenvolvido pelo Conselho Científico para a Avaliação dos Professores. Melhoram-se, assim, as condições de negociação de eventuais modificações ou ajustamentos a introduzir no segundo ciclo de avaliação.
Finalmente, e para além da avaliação de desempenho, o memorando de entendimento traduz a preocupação do ME com a melhoria das condições de trabalho dos professores. Por isso, estabelecem-se orientações que visam garantir o tempo necessário ao desenvolvimento do trabalho individual, clarificando as condições de tempo de trabalho dos professores nas escolas. No mesmo sentido, abrem-se novas perspectivas de desenvolvimento da carreira para os professores, que se concretizarão com a criação de um escalão adicional no topo da carreira.

Associação de Professores demarca-se de acordo e acusa sindicatos de desmobilizar docentes

A Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE) demarcou-se do acordo entre a plataforma sindical e o Ministério da Educação sobre a avaliação de desempenho, acusando os sindicatos de desmobilizar docentes na luta pelos seus direitos.O Ministério da Educação e a plataforma decidiram na madrugada de sábado que a avaliação avança este ano lectivo para os docentes contratados e dos quadros em condições de progredir, tendo em conta quatro parâmetros, aplicados de forma universal: a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua.Relativamente aos professores que serão avaliados no primeiro ciclo de avaliações, neste ano lectivo e no próximo, a tutela e os sindicatos estipularam uma necessidade de reforçar as garantias dos docentes, sendo que os efeitos negativos das classificações de "regular" ou "insuficiente" estarão condicionados a uma nova avaliação no ano seguinte.Do conteúdo do acordo hoje assinado, a APEDE contesta a inclusão de organizações sindicais de professores no conselho científico vocacionado para a avaliação de desempenho, a introdução de horários e remunerações diferenciadas para os professores coordenadores de departamento curricular e o facto de o processo negocial com as estruturas sindicais ter sido remetido para Junho e Julho de 2009.
Segundo José Pombeiro Filipe, da Comissão Instaladora da APEDE, a postura da plataforma deverá afastar os educadores da "reflexão" que estava a ser feita nas escolas e da luta por uma avaliação que não os padronize, até porque permite ao ministério passar "de uma avaliação que era uma farsa burocrática para uma farsa de aplicação de um decreto regulamentar", cuja vigência deveria ser anulada e não prolongada."O sindicato arrisca-se a estar esvaziado na mobilização de professores. Não sabemos como vai conseguir mobilizá-los, por duas razões - primeiro, porque o facto de haver reversão na classificação torna a experimentação uma brincadeira perigosa; depois, porque o sindicato disse que ia apresentar uma proposta alternativa e isso também desmobilizou professores", explicou o responsável, durante uma conferência de imprensa realizada em Carnaxide."Quando a avaliação não tem consequências, as pessoas não se esforçam da mesma maneira, e se a proposta do sindicato for feita, as pessoas não se vão preocupar com a procura de uma alternativa", acrescentou, sublinhando que a fase experimental do processo "não está na lei".

Ministra fala em assinatura de acordo, sindicatos apenas em “entendimento”

Apoio, acordo e diálogo. Para a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, estão são as três palavras que resumem o memorando sobre o processo de avaliação dos professores, assinado esta manhã entre a tutela e os sindicatos representativos da classe. Contudo, a Plataforma Sindical insiste que não se chegou a um acordo, mas sim a um “entendimento”, já que as grandes questões ao nível da política de educação continuam por resolver.Maria de Lurdes Rodrigues congratulou-se com o “reforço das garantias e do direito à negociação” que esta assinatura representa, e destacou como um dos principais pontos positivos a necessidade de as classificações de “regular” ou “insuficiente” estarem condicionadas a uma nova avaliação, a realizar no ano seguinte. Além disso, a ministra sublinhou, durante a cerimónia que decorreu no Conselho Nacional de Educação, em Lisboa, a importância de se ter regulado o tempo de trabalho individual de cada docente, visto que dedicam cada vez mais tempo aos alunos e isso deve ser contabilizado.Por outro lado, a ministra considerou muito importante que se tenham criado “mecanismos de troca de informação entre o ministério e os sindicatos para preparar com tranquilidade o processo de negociação de alterações no segundo ciclo de aplicação do modelo”. Na reunião de sábado, onde as partes chegaram a um “entendimento”, a Plataforma Sindical conseguiu garantir um processo negocial que terá lugar em Junho e Julho de 2009, tendo em vista a introdução de "eventuais modificações ou alterações".Por agora, a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua são os únicos critérios a aplicar aos cerca de sete mil professores que até ao final do ano lectivo têm de estar avaliados.“Negociar é isto mesmo. Sem abdicar dos pontos de vista e das convicções, nem do culto de cada instituição, conseguir-se apoio, acordo e diálogo”, concluiu a titular da pasta da Educação que considerou, ainda, que este processo “abre caminho para questões pendentes”.Para os sindicatos que estiveram envolvidos nas negociações, o dia de hoje é um símbolo do "recuo do Governo" e da “vitória dos professores depois de muitas horas de luta”, mas que “não vai acabar aqui”. Para os representantes da classe, esta é apenas uma forma de se minimizar o impacto da instabilidade nos alunos e do terceiro período se desenrolar com a maior normalidade possível. "É bom assinalar que ao fim de três anos de uma impossibilidade prática de sentar a ministra à mesa das negociações houve um recuo do ministério, o que é muito importante porque vai dar confiança aos professores de que a luta tem de continuar", afirmou Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma.A acta hoje assinada nas instalações do Conselho Nacional de Educação, em Lisboa, contém três documentos: o memorando de entendimento, uma declaração do Ministério da Educação e outra da Plataforma Sindical de Professores. A declaração dos sindicatos faz apreciações negativas à política educativa do Governo, em especial ao Estatuto da Carreira Docente, ao regime de direcção e gestão escolas e à legislação sobre Educação Especial.

Professores abrem guerra de números

De um lado, os sindicatos, que garantem o apoio de quase 90 por cento dos 50 mil professores consultados na terça-feira (um terço do total de docentes) ao entendimento com o Ministério da Educação (ME); do outro, os movimentos independentes, que enumeram as dezenas de agrupamentos de escolas que rejeitaram o Memorando de Entendimento. O documento, que é assinado hoje entre o ME e os sindicatos, divide opiniões na classe docente. "Não resolve os problemas da Educação, mas permite resolver alguns problemas concretos no imediato. É pouco, mas desbloqueia a situação e, sobretudo, é a primeira vez em três anos que há alguma coisa", frisou Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma Sindical. Na terça-feira, a moção que previa a ratificação do entendimento com a tutela foi discutida em mil agrupamentos, tendo sido aprovada por 86,2 por cento dos professores. Ou seja, a moção foi ratificada em 89 por cento dos locais. Contra o Memorando de Entendimento estão vários movimentos de professores. Um deles, o Movimento Em Defesa da Escola Pública, enumera mais de 70 escolas e agrupamentos que rejeitam o documento. A maior parte é do Norte e Centro (Braga, Guimarães,Porto,VilaReal,Aveiro, Coimbra,Leiria, Castelo Branco, por exemplo), mas também há escolas de Lisboa, Oeiras, Setúbal, Barreiro ou Sintra quenãoconcordam com o entendimento alcançado pelas estruturas sindicais. Apesar do entendimento com o Governo, os sindicatos não vão deixar de organizar os protestos regionais agendados para as noites de segunda-feira, a par do que aconteceu na Região Norte no início desta semana.

Aluno foi mal recebido na nova escola

Rafael, o rapaz castigado por filmar a cena de indisciplina da aluna contra a professora na Escola Secundária Carolina Michaelis, Porto, já teve problemas com os colegas do estabelecimento de ensino para onde foi transferido, no Padrão da Légua, Matosinhos.O jovem foi reconhecido na escola e não foi bem recebido por alguns alunos que logo nos primeiros dias o provocaram. Rafael não terá gostados das referências ao episódio do telemóvel e reagiu com alguma agressividade contra os colegas. Ao que o CM apurou, o jovem de 15 anos manifesta um estado psicológico ainda marcado pelo polémico vídeo que filmou na sala de aula. O mediatismo a que se seguiu o castigo e consequente transferência para outra escola terão deixado o jovem instável, apesar de ter recebido acompanhamento pedagógico.Os pais de alguns alunos da Escola Secundária do Padrão da Légua foram surpreendidos com a transferência do Rafael e dizem que não foram informados pelos responsáveis. O mesmo terá acontecido com os alunos que terão ficado a saber da chegada do novo colega por o reconhecerem.
Alguns encarregados de educação entendem que os problemas podiam ter sido evitados se os professores tivessem preparado os alunos para a entrada de Rafael na Secundária do Padrão da Légua. Os desentendimentos entre os jovens parecem estar por agora ultrapassados. Patrícia, a aluna que protagonizou a cena do telemóvel com a professora, também já regressou às aulas. Foi transferida para a Escola Secundária da Senhora da Hora, onde encontrou algumas amigas próximas. O vídeo de Rafael registou a fúria da colega Patrícia a lutar pela posse do telemóvel com a professora. As imagens colocadas na internet chocaram o País e lançaram um debate nacional sobre o assunto.Rafael e Patrícia sofreram castigados iguais. Ambos foram transferidos de escola. Toda a turma do 9.º C foi alvo de averiguações disciplinares, mas só um aluno deverá ser punido com alguns dias de suspensão por não ter auxiliado a professora.Adozinda Cruz, a docente envolvida no episódio, apresentou queixas na Justiça contra todos os alunos da turma 9.º C e após as férias da Páscoa não regressou à escola Carolina Michaelis. Está de atestado médico por tempo indeterminado.

Acordo com Ministério da Educação não pára luta dos professores

Mais de 86% dos cerca de 50 mil professores consultados pelos sindicatos na terça-feira manifestaram o seu apoio ao entendimento com o Ministério da Educação, dando assim o seu aval à ratificação, agendada para hoje, de uma "declaração conjunta" do ministério e dos sindicatos.De acordo com os dados revelados ontem pela Plataforma Sindical dos Professores, estrutura que reúne os principais sindicatos do sector, a moção de apoio às negociações foi discutidas em cerca de mil escolas, 89% das quais aprovaram o texto proposto e em algumas outras a moção foi aprovada com apenas pequenas alterações. As posições críticas assumidas por alguns movimentos de professores não serão desvalorizadas, assegurou Mário Nogueira, secretário- geral da Fenprof e porta--voz da plataforma, garantindo que a estrutura agradece todos os contributos para o debate.Na declaração conjunta estabelece-se que a avaliação avança este ano lectivo apenas para os professores contratados e para os docentes dos quadros em condições de progredir de escalão, baseando-se exclusivamente em quatro critérios, aplicados de forma uniformizada em todas as escolas. A ficha de auto- -avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua, quando obrigatória, serão os únicos parâmetros a ter em conta, sendo que as classificações de "regular" e "insuficiente" só terão efeitos negativos na carreira se forem confirmadas na avaliação realizada no próximo ano lectivo."Nós não vamos assinar nenhum acordo", reafirmou Mário Nogueira. Para haver um acordo, frisou, o governo teria de ter revisto a sua política na área da educação, revogando o Estatuto da Carreira Docente, eliminando as duas classes profissionais, extinguindo a prova de ingressão na carreira e alterando uma série de outras medidas com as quais os sindicatos discordam. O que há, explicou mais uma vez, é um entendimento que tem como objectivo "salvar o terceiro período", com "ganhos para os professores e para a educação". "Nós podíamos continuar a gritar suspenda-se a avaliação, suspenda-se, e à nossa volta todas as escolas estariam a aplicar o modelo de avaliação porque não teriam alternativa". A assinatura, por outro lado, "em nada altera as divergências de fundo" com a política do governo, em especial no que toca ao modelo de avaliação que considerou "injusto, burocrático, incoerente e desadequado". Mário Nogueira reconhece que este entendimento "não resolve os problemas, mantém a luta dos professores" e permite aos sindicatos "ganhar tempo" para apresentarem propostas alternativas. Já em Maio, os sindicatos vão avançar com as reuniões e plenários agendados em algumas escolas para preparar a "estratégia de acção e de luta" para o ano lectivo 2008/09. Além disso, lembrou, no próximo ano, com a proximidade das eleições legislativas, é provável que o governo se mostre mais aberto a negociações, ao contrário do que tem acontecido.|

Furtos em escola de Monchique

Telemóveis, leitores de Mp3 e 4 e carteiras ‘voaram’ das mochilas de cerca de duas dezenas de alunas da Escola EB 2+3 de Monchique. A situação, ocorrida nos balneários do referido estabelecimento de ensino, imediatamente antes das férias da Páscoa, está a preocupar os pais das crianças, que se mostram indignados pelo facto de a GNR "não ter sido imediatamente chamada ao local" e por a escola "ainda não ter tido disponibilidade para falar com os encarregados de educação sobre o sucedido".
"A minha filha conta-se entre as vítimas e eu apresentei queixa à GNR, o que a escola não fez, apesar de o número de mochilas mexidas andar entre as 16 e as 20", revelou ontem ao CM uma mãe, que solicitou o anonimato. O CM confirmou terem dado entrada na GNR "apenas duas queixas, apresentadas por pais", estando o caso a ser investigado. As autoridades ouviram já alguns funcionários, tudo levando a crer que se tratou de uma "situação interna, em que alunos furtaram pertences de outros". Um leitor de Mp4 furtado terá entretanto sido encontrado. O CM tentou ontem à tarde obter mais esclarecimentos junto do conselho executivo, mas sem resultado.

quarta-feira, 16 de abril de 2008

Associações de estudantes do Básico e Secundário promovem Semana pela Democracia

A Delegação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário anunciou hoje a realização, entre os dias 21 e 24, da "Semana pela Democracia", para exigir uma maior participação dos estudantes na vida da escola. "Aproveitando-se de casos de violência que tomaram proporções mediáticas, o Governo quer fazer crer que nas escolas se vive um 'clima de guerra' que todos os estudantes são criminosos em potência, para assim justificar a aplicação de medidas como o Estatuto do Aluno ou o Diploma de Autonomia e Gestão das Escolas", refere aquela entidade em comunicado.
As associações de estudantes consideram que "estes diplomas não são mais do que uma tentativa de acabar com o que resta da Democracia nas escolas, no que se refere a uma gestão participada, também pelos alunos". "Com a entrada em vigor destas duas leis, fica mais fácil excluir estudantes do sistema de ensino. O poder disciplinar, assim como o logístico e o financeiro ficam a cargo de uma só pessoa que deixa de ser eleita. Aos estudantes cabe apenas o papel de estar na escola", acrescenta.
Defendem que "os alunos têm de participar em todos os aspectos da vida escolar, nomeadamente serem ouvidos em matéria de política educativa" e denunciam que "são cada vez mais os casos de associações de estudantes a quem não é permitida a realização de reuniões gerais de alunos".Na "Semana pela Democracia nas Escolas", que decorre em todo o país, os estudantes vão exigir "uma maior participação na vida escolar, o fim dos atropelos aos direitos das associações de estudantes e o fim do Estatuto do Aluno e do Diploma de Autonomia das Escolas".

União docente em risco de estilhaçar

Os sindicatos cantaram vitória, mas o entendimento entre Plataforma Sindical e Ministério da Educação sobre o regime de avaliação, a oficializar amanhã, ameaça a união do sector, até agora inquestionável após o êxito da Marcha da Indignação. Os dirigentes sindicais afinam o discurso. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, classificou de "ataques" as críticas que desvalorizam o entendimento e garante que o apoio dos professores é "esmagador".O presidente do Sindep, Carlos Chagas, para acalmar os ânimos numa secundária de Queluz, alertou que "o pior está para vir" os contratos individuais de trabalho. A Plataforma Sindical reúne hoje para um balanço do "Dia D", mas ontem Mário Nogueira já afastava o recurso à greve ou outros protestos. "Os professores vão manter-se em forte acção reivindicativa contra a política educativa", assegurou, porém, tendo 1 de Maio por horizonte.Na Comissão Parlamentar de Educação, Maria de Lurdes Rodrigues insistiu que o Governo "só conjugou o verbo fazer". Não recuou, nem cedeu. A ex-responsável pela pasta, Ana Benavente, considera que foram os sindicatos a ceder a um "mau acordo", no que parece ter sido, aliás, a leitura de movimentos e professores críticos. Apesar de centenas de professores terem aprovado a moção que permite à Plataforma assinar o entendimento amanhã, são cada vez mais os docentes que criticam o documento por "legitimar o modelo de avaliação". Em Vila Real, tal como em Queluz, vários docentes votaram contra a moção e pronunciaram-se contra a assinatura do entendimento. E na Escola Secundária 2,3 da Clara de Resende, no Porto, 66 professores rejeitaram o protocolo e manifestaram-se "espantados" com o desbaratar, pela Plataforma Sindical, "do capital histórico de descontentamento" averbado na Marcha da Indignação."Vozes de burro não chegam ao céu, por isso esperemos que não escoiceiem perto de nós", ironizou Mário Nogueira. "Não somos nada se não tivermos os professores connosco", apelou o presidente do Sindep, face às críticas dos docentes no decurso de uma das 1300 reuniões que se realizaram ontem pelo país. Nelas os dirigentes sindicais tentaram "esclarecer" os professores dos "bastidores" do entendimento. No entanto, a palavra "acordo" nunca é mencionada porque as divergências de fundo, em relação à política educativa, se mantém. "A luta não acabou", isto é mais um episódio", ouviu-se por todo o país. O polémico entendimento prevê a avaliação simplificada e uniformizada para os sete mil professores contratados ou em vias de progressão que tinham de ser avaliados este ano lectivo - mediante a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço atribuído e a participação em acções de formação. Os docentes com Regular ou Insuficiente neste primeiro ciclo de avaliações (até 2009) serão reavaliados no ano seguinte, não sofrendo penalizações pela primeira classificação. Para acalmar os ânimos, Carlos Chagas disse que os sindicatos estão preocupados com o "que está para vir" contratos individuais de trabalho.O presidente do Sindep garantiu que a ideia de os docentes perderem o estatuto de funcionário público e terem vínculo directo à escola foi mencionada nas negociações sobre o ECD com a equipa ministerial. Reforma, garantiu, que o Governo gostaria de executar com alguma brevidade. "Talvez no próximo mandato".

Professores aprovam posição dos sindicatos

Um pouco por todo o País, as aulas estiveram suspensas durante a manhã de ontem devido à realização das reuniões de esclarecimento e aprovação da moção da Plataforma Sindical. O Dia D da educação ficou marcado por cerca de 1300 sessões de esclarecimento e a prática adopatada pelas escolas que recebiam os sindicatos foi a de não haver aulas. O balanço oficial só hoje será feito, mas ao final da tarde de ontem, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof (Federação Nacional de Professores), não tinha dúvidas: "A esmagadora maioria das escolas aprovou a moção" proposta pela Plataforma Sindical de Professores, uma moção de apoio ao "entendimento" alcançado com o Ministério da Educação (ME), mas onde se garante que os professores não abrem mão das suas reivindicações. "Houve algumas escolas que recusaram a moção, mas por aquilo que sei terão sido poucas e as votações não terão sido significativas", disse ao DN. Desta forma, a plataforma não vê motivos para recuar na ratificação do acordo, agendada para amanhã.O Dia D serviu, antes de mais, para esclarecer os professores sobre o conteúdo do "entendimento", mas também para ouvir as dúvidas dos docentes e debater novas formas de luta. Algumas reuniões foram mais acaloradas, como foi o caso da que se realizou na Escola de São Pedro, em Vila Real, onde quase metade dos professores abandonou a sala antes do encontro terminar e, no final, os 17 participantes votaram em massa contra a moção dos sindicatos, por, como explicou o professor Octávio Rodrigues, este acordo mais não ter feito "do que adiar o problema para Setembro". Ou, nas palavras de um colega, José Aníbal, ter "esvaziado a força dos cem mil professores que participaram na manifestação de Lisboa".Desiludidos e sentindo-se traídos, alguns professores não concordam com a negociação. "Se há alguma vitória, ela é do Governo. A avaliação não foi suspensa. O que vai acontecer este ano com a avaliação dos contratados iria acontecer com ou sem entendimento", concluiu Manuel Coutinho, professor de Vila Real.Esta, porém, não terá sido a opinião da maioria dos professores. "É muito grave que alguns colegas tentem convencer os professores de que isto é zero, estão a fazer um bom serviço ao Governo", acusou Mário Nogueira, que denunciou mesmo algumas manobras "desonestas" de professores que tentam desacreditar os dirigentes sindicais. José Ricardo, representante da FNE (Federação Nacional de Educação), reafirmou: "Tanto a FNE como a Fenprof trabalharam muito neste entendimento para resolver algumas questões no imediato, mas as questões de fundo mantêm-se. Está-me a custar muito os ataque vindos de colegas nossos, a desvalorizar este entendimento com o ME apenas para confundir ainda mais os professores."Apesar de darem cobertura à posição da plataforma sindical, os professores não deixaram de criticar a política do Governo na área da educação e manifestaram a vontade de não abandonar as reivindicações: "É uma trégua temporária", garantiu o professor Armindo Bragança, que orientou a sessão de esclarecimento na Escola Secundária Rodrigues de Freitas, no Porto. "Este entendimento mínimo alcançado pela plataforma sindical é benéfico para todos os professores, mas é importante transmitir a ideia de que a luta não acaba aqui." Questões como o Estatuto da Carreira Docente, o regime de direcção e gestão escolar, a educação escolar e o encerramento de escolas continuam na ordem do dia.

Alunos processados por comentários

A Escola Secundária da Portela, nos arredores de Lisboa, ameaça processar por difamação 20 alunos da turma 10.º I, com idades entre os 15 e os 17 anos, e instaurar um processo disciplinar individual a cada um. Em causa estão as mensagens que os jovens trocaram – de Outubro de 2007 a Março deste ano – num fórum do espaço da internet Hi5, onde diziam abertamente o que pensavam dos professores das várias disciplinas. "A presidente do conselho executivo chamou na segunda-feira os pais de todos os alunos para uma reunião e disse-nos que ia abrir um processo disciplinar a cada um e um processo cível por difamação", contou ao CM Sandra Silva, mãe de um dos estudantes da turma 10.º I."Li as mensagens e aquilo que os miúdos dizem dos professores não me pareceu grave. Eles vão à internet em casa e falam entre eles num espaço que é só para os alunos. Acho que a escola está a exagerar", acrescenta esta mãe.Certo é que a escola em causa não gostou que os jovens fizessem comentários depreciativos sobre os docentes (ver caixa), apesar de o espaço no Hi5 ter sido criado pelos estudantes e destinar-se só a eles."Sei que existe lá alguns termos incorrectos, mas eles são uns miúdos e nem percebo por que é que a escola vai verificar o que é que eles escrevem na internet. A minha filha disse que uma das professoras era ‘labrega’ [palavra que significa rústica ou grosseira] e na reunião disseram-me que isso era uma ofensa muito grave e que daria direito a processo no Tribunal de Família e Menores. Para mim ‘labrega’ é uma pessoa do Norte", disse Sandra Silva.Contactada pelo CM, a presidente do conselho executivo da Escola Secundária da Portela, Manuela Dias, foi parca em comentários : "Os processos disciplinares só dizem respeitoà escola.Este ano lectivo já instaurei 12 e neste momento tenho outros entre mãos." O CM quis saber por que razão ameaçou os pais com uma acção cível baseada numa troca de opiniões entre adolescentes: "Os pais podem-se queixar mas a escola só tem obrigação de responder à Direcção Regional de Educação de Lisboa [DREL]", rematou a docente.Alguns pais e encarregados de educação ponderam agora a hipótese de se queixarem à DREL desta ameaça e do procedimento do conselho executivo da escola.O CM contactou a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária da Portela mas não foi possível obter em tempo útil um comentário a esta situação.
O QUE ELES DIZEM
BIOLOGIA
Uma das mensagens do fórum dos estudantes diz o seguinte: "Quem achar que a professora de Biologia não bate bem venha comentar aqui." Os alunos do 10.º I alegam que essa docente dança enquanto dá aulas.
MATEMÁTICA
A professora de Matemática também é alvo de paródia nas mensagens: os alunos gozam diversas vezes com a sua pronúncia nortenha e apelidam-na de ‘labrega’.
EDUCAÇÃO FÍSICA
Os alunos do 10.º I não poupam uma docente que acusam de ser pouco compreensiva com a falta de preparação física dos jovens e de discriminar um dos estudantes.