Mais 50 mil vagas para cursos profissionais este ano

No próximo ano lectivo haverá mais 50 mil vagas nos cursos profissionais do ensino secundário. A aposta do Governo na formação técnica, que dá equivalência ao 12º ano e permite ingressar directamente no mercado de trabalho, abrange este ano os 95 mil alunos. Informática, energia e electricidade, área social e turismo e lazer são as áreas onde os jovens a partir do 9º ano poderão encontrar mais vagas nas escolas profissionais e nos estabelecimentos de ensino.

No total, a via profissionalizante passará a acolher 130 mil alunos, um número próximo do traçado para o segmento jovem do programa Novas Oportunidades. Em 2010, o Governo quer que metade dos jovens a frequentar o ensino secundário tenham optado por esta vertente de estudo mais vocacionada para o mercado. Além dos 95 cursos profissionais de três anos - que correspondem a 132 saídas para o mercado de trabalho e se destinam a quem quer finalizar o secundário com uma certificação profissional -, há ainda quatro mil alunos inscritos nos cursos de Educação e Formação (CEF), que são mais destinados a jovens em risco de abandono escolar, e 18 mil nos cursos de aprendizagem. No último ano, e prestes a serem extintos, estão os antigos cursos tecnológicos, frequentados ainda por 15 mil estudantes.

Os 45 mil alunos que já estão nos cursos profissionais entram agora no segundo e terceiro anos de formação. E apesar de ainda não ser possível apurar a sua taxa de empregabilidade, a Agência Nacional para a Qualificação estima que seja semelhante à dos cursos tirados nas escolas profissionais e que ronda os 80%. Recorde-se que este tipo de cursos era quase exclusivo das escolas profissionais, tendo sido agora amplamente alargado às escolas secundárias.

Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, disse também que é cedo para fazer avaliações mas a expectativa vai para que os resultados não se afastem muito dos das escolas profissionais. No entanto, ressalva, "quando se alarga a base, a percentagem de insucesso aumenta". O governante atribui também a redução da taxa de abandono e de insucesso escolar à aposta que tem sido feita neste tipo de formações.

Formação e emprego

O mercado de trabalho olha positivamente para esta oferta que vai ao encontro das reivindicações das empresas, garante Paulo Feliciano, vice-presidente da ANQ. Mais, acrescenta, "os empresários dizem-nos que é preciso formar profissionais com conteúdos técnicos, necessidades que não têm de ser respondidas ao nível do superior".

Opinião partilhada por Jorge Rocha de Matos, presidente da Associação Industrial Portuguesa. "O aumento das qualificações dos recursos humanos, no caso em apreço por via do Programa Novas Oportunidades, vai não só ao encontro do que o mercado precisa, mas também do que o País precisa". Rocha de Matos lembra ainda "que os empresários têm sentido a dificuldade em recrutar quadros médios qualificados, precisamente por o sistema de ensino prático ter estado relativamente desactivado".

A Confederação da Indústria Portuguesa não se pronuncia ainda sobre esta aposta concreta nos cursos profissionais. Mas adianta que já solicitou às suas associações que apontem as suas necessidades de qualificação a curto prazo. "Queremos saber o que as empresas vão precisar nos próximos dois a três anos", disse ao DN fonte da CIP.

Críticas ao "facilitismo"

As vozes mais críticas à forma como os cursos profissionais estão a ser apresentados pelo Governo chegam do PSD, embora os sociais democratas não contestem a aposta nesta vertente profissional. O deputado Pedro Duarte fala em "frenesim propagandístico e estatístico que esquece a qualidade e o rigor e pode tornar este programa facilitista". Ao DN o deputado fala ainda do esforço que este tipo de ensino exige aos docentes, numa altura em que "se instalou um clima de hostilidade nas escolas devido às reformas do Ministério da Educação".

DN

Em nome dos que não têm nome

Aceitei o convite de dois professores e fui assistir a uma reunião (que designaram de) “pedagógica”.Aguentei quase uma hora de leitura de circulares mais meia hora de comentários (inenarráveis) sobre alunos. Até que uma professora tomou a palavra: Eu acho que o
plano de recuperação não está a resultar, acho que não vale de nada, que só nos dá trabalho…
Quando os professores começam a “achar”, eu não consigo ficar calado. E quebrei o silêncio a que me remetera: A senhora está a falar de um plano de recuperação da escola? “Não, colega! Você não percebeu. É o plano de recuperação de uma aluna deficiente. – respondeu a senhora com laivos de indignação e um complacente sorriso. Não me faltou vontade de contrapor ao conceito de “aluna deficiente” o conceito de “práticas educativas deficientes”. Mas eu tinha sido convidado e não quis estragar o ambiente. Aliás, os dois professores que me tinham convidado aconselhavam-me “Low profile”, em discretas mensagens não-verbais. Os restantes deveriam
ter adivinhado os meus pensamentos, dado que me fitaram de um modo levemente hostil… Não ripostei. A professora olhou em volta. Apercebeu- se do apoio dos colegas, e retomou a fala: Estava a dizer que a aluna não consegue acompanhar as minhas aulas. Eu poderia ter perguntado se as aulas acompanhavam a aluna, mas mandava a prudência que não perguntasse. E o discurso continuou no mesmo tom: A aluna atrasou-se relativamente à turma. Pela minha
mente passou a pergunta: E o que fez a “turma” para recuperar a aluna do atraso?Os professores sentados em torno da mesa não tiravam os olhos de mim. Eu sosseguei-os com um sorriso amistoso. A reunião continuou, ordeiramente, como convinha, até que a professora rematou o discurso: Esta aluna é deficiente. Não deveria estar numa turma normal. Eu acho que deve ir para uma das turmas problemáticas que aí temos. A voz traiu-me, não consegui suster o ímpeto da interpelação: A senhora importar-se-á de explicar o significado de alguns termos que utilizou? Só para ver se eu entendi bem. Reagiu colérica e sarcástica: Eu fui bem clara no que
disse. Mas faça o favor, colega! Eu fiz o favor: O que é uma “turma normal”? Eu poderia ter perguntado: o que é uma “turma”? Mas não quis ir tão longe. Nem conseguiria. Vi-me rodeado
de silêncio, fiquei cravado de olhares furibundos. Mantendo uma linguagem soft, preparava-me para completar a pergunta. Mas instalou-se um pandemónio na sala, protestos em coro (técnica de reuniões em que certos professores são especialistas): Eu vou embora! Não estou para aturar isto! E foram. Só dois professores ali ficaram. – os que me tinham convidado –, cabisbaixos, em silêncio. À saída, os meus guarda-costas comentavam que já não tinham mais nada a fazer naquela escola. Que era um caso perdido. Que apenas esperariam o fim do ano lectivo, para se irem embora. Mas, à passagem pelo bar, apercebi-me de que dirigiram um olhar de Pedro renunciante aos furibundos colegas, assegurando, desse modo, a sua sobrevivência na escola. Chegados ao portão, pediram-me desculpa. O porteiro estava com “cara de poucos amigos” (talvez já estivesse avisado da indesejável presença). Abriu o portão com um gesto ameaçador. Esgueirei-me pela frincha, acelerei o passo e nem olhei para trás. Durante a viagem retomei a reflexão. Que argumentos foram expostos pelos professores? Nem um! Que debate foi possível? Nenhum! Amuos, só amuos. Aprendi mais uma lição: há perguntas que não podem ser feitas a certos professores. Passaram pela minha cabeça memórias explicadas. Finalmente, compreendi por que razão um aluno com leucemia vegetou no seu quarto, porque a escola pretextou “falta de condições” e não o quis receber. Porque outro aluno tinha sido “despachado” de uma escola para outra, ao cabo de uma semana, rotulado de “insuportável” e “violento”. Lembrei-me daquele que, se não fosse acolhido numa certa escola, recolheria a uma instituição para deficientes profundos. Compreendi por que a minha cunhada nunca foi escolarizada. Como eu entendi o gesto dos professores, naquela reunião! Como eu entendi a sua tragédia! Muitos professores dizem não estarem preparados para responder à diferença. Ainda que seja um dos seus deveres profissionais, podem ter o direito de continuar a não cumprir tal dever. Dizem não possuir formação para diversificar aprendizagens, mas nada fazem para repensar a organização da sua escola, de modo a dar resposta à diversidade. Não estão preparados, mas não buscam preparar-se. Não têm formação, nem a providenciam. É mais fácil o faz-de-conta dos “planos de recuperação”. É mais fácil excluir do que humanizar a escola. O problema da escola fica resolvido. Ficará resolvido o problema dos alunos? Ficará resolvido o dos professores? Enquanto alguns teóricos brincam à “inclusão” – conceito apenas útil para enfeitar teses ociosas – os meus dois amigos professores (e muitos outros professores, em muitas escolas!) são a contra-corrente silenciosa, que me confere a esperança de que a Escola ainda tem conserto. Na solidão, que a cultura isolacionista das escolas lhes impõe, no recato das suas salas, promovem “inclusões” clandestinas. No miraculoso quotidiano gesto de resistir, são o que de melhor as escolas têm. Só não podem dizer o que pensam. Natal é tempo de fraternidade, e esta rima com verdade. Por isso, escrevo para desassossegar espíritos e dar voz aos que não têm voz. Escrevo para desocultar, pois a dignificação do estatuto social e profissional dos professores não pode prescindir da denúncia, de uma fraterna denúncia.

José Pacheco
Escola da Ponte, Vila das Aves/A página da educação

Governo anuncia plano para promover português no estrangeiro

O Governo tem pronto um projecto de promoção e ensino de língua portuguesa no estrangeiro e que será anunciado nos próximos dias, uma medida que, segundo o autor de um estudo encomendado pelo executivo, deve seguir o exemplo do Instituto Cervantes, em Espanha.

O reitor da Universidade Aberta, Carlos Reis, considerou que Portugal devia analisar o exemplo de outros países, nomeadamente de Espanha, para elaborar a sua política de internacionalização da língua portuguesa. "Portugal tem de ver as outras boas práticas, nomeadamente o excelente exemplo que é o do Instituto Cervantes", disse o reitor, quando falava sobre as principais conclusões de um estudo encomendado pelo Governo, que apresenta nos próximos dias a nova política para a promoção de divulgação da língua portuguesa.

Carlos Reis foi convidado pelos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação para elaborar um estudo sobre a língua portuguesa, que apresentou ao Governo há cerca de três semanas. De acordo com o reitor da Universidade Aberta, o Instituto Cervantes é um organismo para o qual tem de se olhar "em termos de orgânica, de filosofia, de articulação com o poder político e de utilização de mecanismos simbólicos de valorização da língua".

Afirmando que Portugal já está a trabalhar para a internacionalização da língua portuguesa, o reitor destacou a criação de um fundo para a língua portuguesa no estrangeiro, a refundação do Instituto Camões (IC) e a concentração neste instituto de todo o ensino da língua no estrangeiro como medidas "muito positivas".

Poder da língua

Carlos Reis voltou a frisar que o número de falantes de português no mundo "não é proporcional à efectiva importância internacional" da língua portuguesa. "Se a questão fosse apenas dessa ordem, o português seria incomparavelmente mais importante internacionalmente do que o francês ou o alemão ou italiano", afirmou o reitor, acrescentando que não o é "porque alguns dos países onde se fala português são países que vivem graves problemas de desenvolvimento e afirmação internacional". "Quando isso for superado, a situação do português muda", garantiu, afirmando que o "poder da língua só se manifesta efectivamente quando essa língua é uma língua de poder".

Carlos Reis iniciou o estudo sobre a língua portuguesa em Fevereiro, tendo como base documentos sobre o ensino de português no estrangeiro, da Assembleia da República, da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento e da Fundação Calouste Gulbenkian. Além do Instituto Camões e do Conselho das Comunidades Portuguesas, o reitor da Universidade Aberta contactou também com alguns coordenadores do ensino de português no estrangeiro, nomeadamente na Suíça, Reino Unido, Espanha e África do Sul, considerando estes testemunhos como dos mais importantes para se aperceber desta realidade.

O plano para a promoção e divulgação da língua portuguesa vai ser também apresentado na próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nos próximos dias 24 e 25, em Lisboa, considerada uma das prioridades da presidência portuguesa da organização nos próximos dois anos.

Publico

Secundário: segunda fase dos exames nacionais arranca hoje

A segunda fase dos exames nacionais do secundário arranca hoje, com a prova de português do 12º ano, e termina no próximo dia 18, sendo os resultados afixados a 30 de Julho.
Segundo dados avançados pelo Ministério da Educação, 157.718 alunos do secundário (menos 11.849 do que em 2007) inscreveram-se este ano para fazer exames, dos quais 96.953 são candidatos ao Ensino Superior.

Seguindo uma tendência recorrente nos anos anteriores, inscreveram-se mais quase 20.000 raparigas (19.956) do que rapazes.

Diário Digital / Lusa

Revisão da legislação de Concursos

PROPOSTAS APRESENTADAS PELA DGRHE




1. OBJECTIVOS APONTADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

2. TIPO DE CONCURSOS

PARA AS NECESSIDADES DOS QUADROS

a) Concurso de Quadros (QE/QA e QZP)

b) Concurso de Ingresso em Quadros

PARA AS NECESSIDADES TRANSITÓRIAS

a) CRIAÇÃO DE UMA BOLSA DE RECRUTAMENTO

3. CONSEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO ME

PARA ACTUAIS QUADROS DE ESCOLA

PARA ACTUAIS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA

4. PERIODICIDADE DAS COLOCAÇÕES

5. CONDIÇÕES PARA A RENOVAÇÃO DE CONTRATO

6. CRITÉRIOS DE GRADUAÇÃO

7. CALENDÁRIO DOS CONCURSOS E COLOCAÇÕES



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OBJECTIVOS APONTADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
COM ESTAS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO DE CONCURSOS
O M.E. PRETENDE:
Ajustar os Quadros de Agrupamento (QA) e Quadros de Escola não agrupadas (QE) às efectivas necessidades
Continuar com as colocações plurianuais
Diminuir o tempo de colocação nas necessidades transitórias




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CONCURSO INTERNO - Concurso de Quadros (QE/QA e QZP)CONCURSO DE QUADROS
Trata-se do Concurso cujos candidatos são docentes já pertencentes a um dos Quadros (QE, QZP, QA), desde que pertençam à categoria profissional de Professor

QUEM CONCORRE?
Docentes do QE que pretendam mudar de escola
Docentes dos QZP que concorrem a quadros de agrupamento/escola não agrupada
(obrigatório para todos, com número mínimo de preferências)

QUANDO SE REALIZA ESTE CONCURSO?
No ano de 2009, para 2009/2010 e, a partir daqui, de 4 em 4 anos

COMO SE CONCORRE?
Através de aplicação electrónica, manifestando preferências até:

100 estabelecimentos de educação ou ensino
50 concelhos
O máximo de Zonas Pedagógicas (ZP) existentes
PREFERÊNCIAS MÍNIMAS PARA OS DOCENTES DOS QZP

25 Códigos de Escolas não agrupadas/Agrupamentos
4 Códigos de Zona Pedagógica (Esta opção significa que manifestam igual preferência por todos os agrupamentos/escolas dessas ZP)
OBJECTIVOS DO ME: Transformar os QE em Quadros de Agrupamento e passar os docentes de QZP para QA





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CONCURSO EXTERNO - Concurso para ingresso em QuadroCONCURSO DE INGRESSO
Trata-se do Concurso cujos candidatos são docentes não pertencentes aos Quadros e que tenham qualificação profissional

QUEM CONCORRE?
Os docentes que não pertencendo aos Quadros pretendam ingressar num QE ou num QA

QUANDO SE REALIZA ESTE CONCURSO?
No ano de 2009, para 2009/2010 e, a partir daqui, de 4 em 4 anos

COMO SE CONCORRE?
Através de aplicação electrónica, manifestando preferências até:
100 estabelecimentos de educação ou ensino
50 concelhos
O máximo de Zonas Pedagógicas (ZP) existentes




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CRIAÇÃO DE UMA BOLSA DE RECRUTAMENTOBOLSA DE RECRUTAMENTO:
Aqui permanecerão todos os professores por colocar (QE, QZP, QA, Candidatos a Contrato) entre 31 de Agosto e 31 de Dezembro. É constituída anualmente.

PARA QUE SERVE?
Serve para substituir as actuais colocações cíclicas e é onde as escolas irão procurar professores para suprir necessidades transitórias.

QUEM É COLOCADO?

No primeiro momento (31 de Agosto) - São colocados os docentes:

de QA/QE sem componente lectiva;
de QZP sem provimento em QA/QE (não conseguiram transitar para um QA/QE)
que concorrem a Destacamento por Condições Específicas (DCE)
que concorrem a Destacamento para Aproximação à Residência (DAR)
candidatos a contratação
No segundo momento (entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro) - São colocados os docentes:

de QA/QE sem componente lectiva (não colocados no primeiro momento)
de QZP sem provimento em QA/QE (não conseguiram transitar para um QA/QE e também não foram colocados no primeiro momento)
candidatos a contratação
COMO SÃO COLOCADOS OS PROFESSORES DESTA BOLSA?

No primeiro momento (31 de Agosto) - existe uma colocação nacional, realizada pela DGRHE, de acordo com as preferências manifestadas pelos candidatos.

No segundo momento (entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro) - as escolas acedem directamente à bolsa de recrutamento, através de uma aplicação electrónica. Aí introduzem os elementos necessários à caracterização da sua necessidade de professor (grupo de recrutamento, horáio e tempo previsível de contrato). A aplicação indica, de imediato, o docente que é colocado, de acordo com a sua graduação e as preferências manifestadas.
NOTA: No entanto, esse professor pode ser colocado numa preferência qualquer, mesmo que não caiba nas suas primeiras opções. Ou seja, no segundo ou no minuto seguinte outra escola poderá introduzir opções mais favoráveis para um docente já colocado. No entanto, nada haverá a fazer.

NOTIFICAÇÃO DA COLOCAÇÃO DO PROFESSOR
A notificação dos professores colocados através desta Bolsa de Recrutamento é feita no momento em que a escola toma conhecimento de qual o professor colocado. Este é informado através do seu endereço de correio electrónico pessoal (indicado no momento da candidatura).
NOTA: Não há, neste 2.º momento, publicitação de quaisquer listas de colocados.





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CONSEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO ME - PARA OS ACTUAIS QUADROS DE ESCOLA

CONSEQUÊNCIAS PARA OS DOCENTES QUE PERTENCEM A UM QE NO MOMENTO DA TRANSIÇÃO
No caso de pertencer a um QE de uma escola que está integrada em Agrupamento, transita de imediato para o Quadro desse Agrupamento;
Os docentes colocados numa escola por força da extinção/fusão de escola(s) ou reestruturação de rede de estabelecimentos de educação e ensino são integrados nos Quadros de Agrupamento ou de Escola Não Agrupada em que se encontram (esta será uma medida transitória que só se aplicará este ano);
NOTA IMPORTANTE: ver o que se encontra referido em CONCURSO DE QUADROS (QE E QZP) e em BOLSA DE RECRUTAMENTO




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CONSEQUÊNCIAS PARA OS DOCENTES QUE PERTENCEM A UM QZP NO MOMENTO DA TRANSIÇÃOSão obrigados a concorrer ao Concurso de Quadros de Agrupamento ou de Escolas Não Agrupadas;
NOTA: A obrigatoriedade é de concorrerem a um mínimo de 4 das actuais Zonas Pedagógicas, o que levará a que muitos docentes só consigam integrar um quadro muito distante da actual área possível para a sua colocação voluntária.

Se não forem colocados em QA ou QE, mantêm-se como QZP e integram a Bolsa de Recrutamento;
NOTA:Poderá haver docentes com melhor graduação a obterem uma colocação em QA muito mais distante do que aquela que poderão obter os docentes menos graduados na bolsa de recrutamento, mas com os mesmo direitos profissionais...

NOTA IMPORTANTE: os lugares que permanecem de QZP passam a ser negativos e extinguem-se quando os docentes que os ocupam forem colocados em QA ou em QE.




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PERIODICIDADE DAS COLOCAÇÕES
SITUAÇÃO DO DOCENTE DURAÇÃO DA COLOCAÇÃO
(DESDE QUE SE MANTENHA A NECESSIDADE)
QA/QE s/ componente lectiva 4 ANOS
QZP que não obteve lugar em QA/QE 4 ANOS
DCE 4 ANOS
DAR (QA/QE 4 ANOS
CONTRATAÇÃO Colocação Anual (*)

(*) Podem renovar até limite de 4 anos
(ver CONDIÇÕES PARA RENOVAÇÃO)
Quando não se mantiver a necessidade, o docente integra a Bolsa de Recrutamento





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CONDIÇÕES PARA A RENOVAÇÃO DE CONTRATO

RENOVAÇÃO DE CONTRATO

Desde que não haja, em Bolsa de Recrutamento, docentes do QE/QA ou QZP, do mesmo grupo de recrutamento e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento ou escola não agrupada;


Colocação em horário completo, com efeito a 1 de Setembro;


Manutenção de horário lectivo completo;


Última Avaliação do Desempenho, no mínimo, de Bom;


Parecer positivo do órgão de gestão.




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CRITÉRIOS DE GRADUAÇÃOGRADUAÇÃO

[O Ministério da Educação introduz uma nova variável nos critérios de graduação e que está directamente relacionada com a avaliação do desempenho, apesar de no ECD (imposto pelo ME) não estar previsto este efeito]

Classificação profissional
Tempo de serviçoÚltima avaliação do desempenho:- Excelente: + 5 valores
- Muito Bom: + 3 valores
- Bom: + 2 valores
- Outras situações: + 0 valores




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CALENDÁRIO DOS CONCURSOS E COLOCAÇÕES
CALENDÁRIO
Novembro 2008 - levantamento de vagas


Janeiro 2009 - preparação do aviso de abertura


Fevereiro 2009 - abertura do concurso


Junho 2009 - colocações resultantes dos concursos de quadros e de ingresso


31 Agosto 2009 - colocação nacional da bolsa de recrutamento


Setembro a Dezembro 2009 - acesso directo das escolas à bolsa de recrutamento


Janeiro a Junho 2010 - contratação de escola (DL 35)

“A Física no Dia-a-Dia”

Évora é a cidade que acolhe actualmente a Exposição “A Física no Dia-a-Dia - O Livro Vivo de Rómulo de Carvalho”, criada em 2006 pelo o Pavilhão do Conhecimento e pelo projecto Ciência Viva, para assinalar o centenário do nascimento de Rómulo de Carvalho, celebrado naquele ano.
Esta é uma exposição interactiva, sobre uma das obras de divulgação científica mais conhecidas de Rómulo de Carvalho: A Física no Dia-a-Dia, ou A Física para o Povo, como se chamava na edição original de 1968, em que o visitante encontra ao vivo todas as 73 experiências que constituem a obra.

Em Évora esta mostra está patente no Palácio D. Manuel, no Jardim Público, até 30 de Novembro de 2008, e conta com dois monitores, em permanência, para guiarem os visitantes, sendo os seus promotores o Projecto Ciência na Cidade, a Câmara Municipal de Évora e a Universidade de Évora e tendo tido o apoio da União Europeia, através do FEDER.

O horário da exposição é de segunda a sexta-feira, das 10h00às 12h00 e das 14h00 às 18h00, e sábados e feriados das 14h00 às 18h00, encerrando aos domingos.

A entrada é gratuita e nos dias 17 de Julho 14 e 28 de Agosto, entre as 16 e as 18h, realizam-se no local workshops para jovens com mais de 14 anos.

Exames 9º ano: Resultados «na realidade são piores» - SPM

A Sociedade Portuguesa de Matemática considerou hoje que os resultados dos alunos do 9º ano à disciplina «na realidade, são piores» do que revelam as notas do exame nacional, porque as perguntas da prova, «na maioria dos casos, eram demasiado elementares».
As negativas da Matemática no exame nacional do 9º ano caíram quase 30 pontos percentuais este ano, face a 2007, segundo dados revelados quinta-feira à noite pelo Ministério da Educação.

Somadas, as notas negativas totalizam 44,9 por cento, quando em 2007 esse total tinha sido de 72,2 por cento (25 por cento com nível 1 e 47,2 por cento com nível 2).

«Estes resultados não nos espantam nada», disse à Lusa o presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, Nuno Crato, reafirmando o que já tinha dito aquando da realização da prova: «este exame de Matemática foi talvez o mais fácil de sempre realizado no básico».

Para Nuno Crato, os resultados dos alunos do 9º ano a Matemática, «na realidade, são piores do que os exames revelam, porque as perguntas da prova, na maioria dos casos, eram demasiado elementares».

O matemático considerou ainda que os resultados deste ano «mostram que os exames não são comparáveis» e lamentou que «Ministério da Educação produza exames não fiáveis, porque não são comparáveis».

Nuno Crato disse ainda concordar com o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, que hoje disse que os resultados no exame nacional de matemática do 9º ano são «maus», atendendo a que quase metade dos alunos teve negativa.

«É verdade que os resultados são maus, atendendo a que o nível do exame era tao baixo», afirmou.

Para Nuno Crato, só se podem inverter os maus resultados dos alunos portugueses a Matemática sendo «honesto na avaliação».

«Não conseguiremos inverter os maus resultados se não soubermos exactamente o estado em que estão os alunos de ano para ano. E com as provas de aferição e os exames que o Minsitério da Educação tem produzido isso não é possível», sublinhou.

Para Nuno Crato, «o que se está a passar com os exames nacionais é extremamente grave e pode criar um quase irreversível abaixamento do nível dos alunos a matemática no básio e secundário».

«Os exames balizam o nível do ensino, mas em vez de seguirem o nível patente nos currículos, que seguem os professores e os manuais escolares, alinham por níveis de exigência muito inferiores», afirmou, destacando que «para o ano pode existir na escola a tendência para respeitar e seguir níveis inferiores de exigência».

Também a Associação de Professores de Matemática considerou hoje que as notas conseguidas pelos alunos do 9º ano não comparáveis com as de 2007, «porque os resultados dependem muito também das próprias provas».

«Ninguém acredita que os alunos do ano passado eram um desastre e que os deste ano ano são muito melhores. Não se pode acreditar que esta diferença corresponde só a uma melhoria de aprendizagens», disse à Lusa a presidente da APP, Rita Bastos.

A professora acredita que, no entanto, «é natural que o investimento que o Ministério da Educação tem feito ao nível do Plano da Acção para a Matemática esteja a dar frutos e que esteja a contibuir para uma mudança positiva no ensino da metemática. Mas não lhe digo que a mudança seja igual à percentagem de positivas deste ano. Não acredito nisso até porque as mudanças na educação são lentas, não acontecem de um momento para o outro», destacou.

Rita Bastos sublinhou que, no entanto, os professores de Matemática «estão satifeitos» com os resultados deste ano, porque «os alunos melhoraram as notas». «Gostamos que os nossos alunos tenham sucesso, apesar de haver ainda muito insucesso. Não é completamente satisfatório, mas comparativamente a anos anteriores, já é bastante satisfatório», afirmou.

Diário Digital / Lusa

Agressora teve cinco negativas

Patrícia, a rapariga que protagonizou a discussão com a professora na sala de aulas da Escola Carolina Michaelis, no Porto, chumbou o ano com cinco negativas. Rafael, o colega que filmou a cena com o telemóvel, foi a exame e acabou por passar de ano.


Patrícia, a rapariga que protagonizou a discussão com a professora na sala de aulas da Escola Carolina Michaelis, no Porto, chumbou o ano com cinco negativas. Rafael, o colega que filmou a cena com o telemóvel, foi a exame e acabou por passar de ano.

Os dois ex-colegas de turma tinham sido transferidos de escola, num castigo aplicado pelo conselho executivo. Patrícia ficou conhecida por protagonizar uma violenta disputa com professora de Francês, Adozinda Cruz, na sala de aula, no último dia de aulas antes das férias da Páscoa. "Dá-me o telemóvel, já" foi a frase que mais se ouviu no vídeo que o colega Rafael filmou com o telemóvel e que colocou na internet.

A estudante, de 15 anos, foi transferida no terceiro período de aulas para a Escola Secundária do 3º Ciclo da Senhora da Hora, Matosinhos. Pelo que o CM apurou, Patrícia até teve bom comportamento, mas, nos estudos, o esforço não chegou para passar de ano. Tirou negativa a Português, Francês, Geografia, Matemática e a Ciências Físico-Químicas.

Rafael também foi transferido para a Escola do Padrão da Légua, Matosinhos,mastevemelhor aproveitamento nos estudos. Conseguiu ter notas para ir a exame e passou com duas negativas, a Francês e a Matemática.

No entanto, as férias de Rafael vão ser diferentes,consequência da queixa que a professora apresentoucontraosdois alunosearestante turmadaCarolina Michaelis. O Ministério Público decidiu suspender o processo-crime contra o autor do vídeo, mas decidiu que Rafael tem de prestar 40 horas de trabalho comunitário num quartel de bombeiros.

Patríciatem15 anos e não é imputávelcriminalmente. Aguarda a decisão do Tribunal de Menores e Família. As medidas tutelares a aplicar podem passar pela simples admoestação ou pelo acompanhamento educativo, que controla a assiduidade e o aproveitamento escolar da jovem.

Manuela Teixeira

Funcionamento da Bolsa de Recrutamento

BOLSA DE RECRUTAMENTO:
Aqui permanecerão todos os professores por colocar (QE, QZP, QA, Candidatos a Contrato) entre 31 de Agosto e 31 de Dezembro. É constituída anualmente.

PARA QUE SERVE?
Serve para substituir as actuais colocações cíclicas e é onde as escolas irão procurar professores para suprir necessidades transitórias.

QUEM É COLOCADO?

No primeiro momento (31 de Agosto) — São colocados os docentes:
• de QA/QE sem componente lectiva;
• de QZP sem provimento em QA/QE (não conseguiram transitar para um QA/QE)
• que concorrem a Destacamento por Condições Específicas (DCE)
• que concorrem a Destacamento para Aproximação à Residência (DAR)
• candidatos a contratação

No segundo momento (entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro) – São colocados os docentes:
• de QA/QE sem componente lectiva (não colocados no primeiro momento)
• de QZP sem provimento em QA/QE (não conseguiram transitar para um QA/QE e também não foram colocados no primeiro momento)
• candidatos a contratação

COMO SÃO COLOCADOS OS PROFESSORES DESTA BOLSA?

No primeiro momento (31 de Agosto) — existe uma colocação nacional, realizada pela DGRHE, de acordo com as preferências manifestadas pelos candidatos.

No segundo momento (entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro) – as escolas acedem directamente à bolsa de recrutamento, através de uma aplicação electrónica. Aí introduzem os elementos necessários à caracterização da sua necessidade de professor (grupo de recrutamento, horáio e tempo previsível de contrato). A aplicação indica, de imediato, o docente que é colocado, de acordo com a sua graduação e as preferências manifestadas.NOTA: No entanto, esse professor pode ser colocado numa preferência qualquer, mesmo que não caiba nas suas primeiras opções. Ou seja, no segundo ou no minuto seguinte outra escola poderá introduzir opções mais favoráveis para um docente já colocado. No entanto, nada haverá a fazer.

NOTIFICAÇÃO DA COLOCAÇÃO DO PROFESSOR
A notificação dos professores colocados através desta Bolsa de Recrutamento é feita no momento em que a escola toma conhecimento de qual o professor colocado. Este é informado através do seu endereço de correio electrónico pessoal (indicado no momento da candidatura).
NOTA: Não há, neste 2.º momento, publicitação de quaisquer listas de colocados.


http://smartforum.educare.pt/index.php?id=59569

Novidades dos Concursos

Escolas sem papel nem caneta

Esqueçam o caderno de papel, o lápis e a caneta. Os cerca de seis mil alunos das escolas primárias da Maia vão receber, no próximo ano lectivo, uma pen-drive.

É o caderno digital, que permite fazer quase tudo com um toque no quadro virtual.

"O Governo apregoa muito as novas tecnologias, mas nós andamos sempre um passo à frente", sentenciou Bragança Fernandes, presidente da Câmara da Maia, na apresentação do projecto, ontem à tarde. A Autarquia vai adquirir sete mil "cadernos digitais" para distribuir, gratuitamente, por todos os alunos e professores do 1º ciclo do Ensino Básico.

"Como é normal, também nesta matéria somos pioneiros. Somos a primeira câmara do país a implementar este sistema", observou Bragança Fernandes.

Nogueira dos Santos, vereador da Educação, realçou que o projecto evitará, ainda, que as crianças andem com mochilas sobrecarregadas às costas. A "pen-drive" cabe no bolso.

No pequeno dispositivo informático, estarão disponíveis "aulas com modelos de trabalho para alunos, notícias, actividades, jogos pedagógicos e galeria de trabalhos, entre outras funcionalidades". A cada grau de ensino corresponderão conteúdos diferentes. E todos os anos as "pen-drive" serão substituídas, acrescentou Bragança Fernandes.

Com o "caderno digital", os alunos poderão trabalhar as lições em casa (os responsáveis municipais acreditam que a maioria tem computador em casa), o que também permitirá aos pais acompanhar a sua evolução.

O presidente da Câmara da Maia referiu que o investimento municipal no projecto ascende a cerca de 400 mil euros. É que além dos "cadernos digitais" há que comprar cerca de 250 quadros virtuais e interactivos, que permitam viabilizar o sistema. "Teremos quadros interactivos em todas as salas de aula [mais de 200]", sublinhou o autarca.

Os professores receberão formação específica para trabalhar com os novos equipamentos e conteúdos informáticos. Uma formação necessária, até, para que consigam aproveitar todas as potencialidades do sistema.

"Tenho a certeza que vamos ter muitos seguidores no país", vaticinou Bragança Fernandes. "Quem me dera ser pequenino hoje. Pelo menos na Maia. Está tudo muito mais simplificado, para que o ensino seja melhor", acrescentou o autarca.

UE: Portugal continua entre países com mais abandono escolar

Portugal é dos países europeus com piores resultados em abandono escolar e onde menos alunos completam o secundário, revela um relatório da União Europeia sobre os objectivos para a Educação até 2010, definidos na Estratégia de Lisboa.
O relatório de 2008 sobre os sistemas de educação da União Europeia é baseado num conjunto de dezasseis indicadores e cinco valores de referência e «confirma passos lentos mas consistentes» no conjunto da UE através da comparação de 18 países em áreas consideradas chave, como a conclusão do ensino secundário, o abandono escolar, a falta de competências de literacia, formação em matemática, ciências e tecnologias e participação de adultos em programas de aprendizagem ao longo da vida.

De acordo com o documento hoje divulgado, Portugal e Malta são os piores no que refere ao abandono escolar, com taxas de 36,3 por cento e 37,6 por cento, respectivamente, em 2007. Neste campo, os melhores resultados foram obtidos pela República Checa, Polónia e Eslováquia, todos com taxas abaixo dos 10 por cento.

Também na conclusão do ensino secundário Portugal e Malta são os países com menos resultados, numa lista em que os melhores são, de novo, República Checa, Polónia, Eslováquia e Eslovénia.

Segundo o relatório, só 53,4 por cento da população portuguesa entre os 20 e os 24 anos completou o secundário.

A Estratégia de Lisboa pretende que até 2010 não mais do que 10 por cento de alunos abandonem a escola e que pelo menos 85 por cento dos maiores de 22 anos tenham o ensino secundário completo.

O relatório destaca também os baixos resultados obtidos nos marcadores relacionados com as competências de leitura no conjunto da UE.

O desempenho dos países analisados relativamente à falta de competências de leitura de jovens de 15 anos deveria diminuir para níveis de cerca de 20 por cento, mas a tendência na UE tem sido para que o desempenho piore, passando de 21,3 por cento em 2000 para 24,1 por cento em 2006.

O melhor desempenho nas competências de leitura é o da Finlândia, com apenas 4,8 por cento de alunos com baixas competências, a Irlanda (12,1 por cento) e a Estónia (13,6 por cento) - numa avaliação na qual não participaram ainda Malta e Chipre - e o pior desempenho foi obtido pela Roménia (53,5 por cento) e Bulgária (51,1 por cento).

O relatório revela ainda que a formação superior nas áreas de matemática, ciências e tecnologia deve crescer pelo menos 15 por cento até 2010, com o objectivo complementar de diminuição da diferença de géneros, um número já superado porque a percentagem de formados na UE nestas áreas aumentou para 29 por cento desde 2000.

Suécia, Dinamarca e Reino Unido são os países onde há maior participação de adultos em programas de aprendizagem ao longo da vida, que até 2010 deverão atingir pelo menos 12,5 por cento da população activa entre os 25 e os 64 anos.

Neste item, os piores resultados são obtidos pela Bulgária e pela Roménia.

O melhor desempenho nas competências de leitura é o da Finlândia, com apenas 4,8 por cento de alunos com baixas competências, a Irlanda (12,1 por cento) e a Estónia (13,6 por cento) - numa avaliação na qual não participaram ainda Malta e Chipre - e o pior desempenho foi obtido pela Roménia (53,5 por cento) e Bulgária (51,1 por cento).

O relatório revela ainda que a formação superior nas áreas de matemática, ciências e tecnologia deve crescer pelo menos 15 por cento até 2010, com o objectivo complementar de diminuição da diferença de géneros, um número já superado porque a percentagem de formados na UE nestas áreas aumentou para 29 por cento desde 2000.

Suécia, Dinamarca e Reino Unido são os países onde há maior participação de adultos em programas de aprendizagem ao longo da vida, que até 2010 deverão atingir pelo menos 12,5 por cento da população activa entre os 25 e os 64 anos.

Neste item, os piores resultados são obtidos pela Bulgária e pela Roménia.

O melhor desempenho nas competências de leitura é o da Finlândia, com apenas 4,8 por cento de alunos com baixas competências, a Irlanda (12,1 por cento) e a Estónia (13,6 por cento) - numa avaliação na qual não participaram ainda Malta e Chipre - e o pior desempenho foi obtido pela Roménia (53,5 por cento) e Bulgária (51,1 por cento).

O relatório revela ainda que a formação superior nas áreas de matemática, ciências e tecnologia deve crescer pelo menos 15 por cento até 2010, com o objectivo complementar de diminuição da diferença de géneros, um número já superado porque a percentagem de formados na UE nestas áreas aumentou para 29 por cento desde 2000.

Suécia, Dinamarca e Reino Unido são os países onde há maior participação de adultos em programas de aprendizagem ao longo da vida, que até 2010 deverão atingir pelo menos 12,5 por cento da população activa entre os 25 e os 64 anos.

Neste item, os piores resultados são obtidos pela Bulgária e pela Roménia.

A Comissão Europeia (CE) considera que os Estados-Membros têm dado passos lentos mas sólidos desde 2000, num quadro em que há significativas divergências entre os resultados obtidos pelos diversos países.

Em termos globais, o relatório aponta que nove países excederam os marcadores desejados - Finlândia, Dinamarca, Suécia, Reino Unido, Irlanda, polónia, Eslovénia, Noruega e Islândia - enquanto que França, Holanda e Bélgica têm um desempenho abaixo da média e pararam de crescer.

Em comparação com 2000, há mais três milhões de estudantes no ensino superior e mais um milhão de formados por ano.

Sessenta por cento da população com idades entre os cinco e os 29 anos estão em escolas ou universidades, uma média comparável à norte-americana e 18 por cento superior à do Japão.

Há ainda mais 13 milhões de trabalhadores na UE com educação superior do que em 2000 e cerca de 108 milhões de pessoas, cerca de um terço da força laboral, continua a ter baixa realização escolar.

Entre os pontos a trabalhar, o relatório realça ainda que um em cada sete jovens na UE entre os 18-24 anos (seis milhões) só tem o ensino obrigatório ou menos, uma em cada sete crianças com quatro anos não está envolvida num plano de educação e as desigualdades de género: os rapazes têm mais necessidades de educação especial e menos competências de leitura e as raparigas continuam com piores resultados na matemática e estão menos representadas nas ciências e tecnologias.

Diário Digital / Lusa

Medidas no IRS e apoio à educação vão custar mais de 70 M€

O aumento das deduções em IRS com despesas de habitação vão custar mais de 40 milhões de euros e as medidas de apoio à educação, incluindo o novo passe escolar, cerca de 30 milhões de euros.
A estimativa dos custos das medidas anunciadas pelo Governo para atenuar os efeitos da actual crise internacional foi apresentada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no final do debate do estado da Nação na Assembleia da República.

Falando aos jornalistas, José Sócrates disse que o Governo pretendeu apoiar as famílias em duas áreas diferenciadas: as despesas com habitação e os encargos com a educação dos filhos.

Interrogado sobre a possibilidade a crise internacional colocar em causa a consolidação orçamental do Governo, José Sócrates recusou essa perspectiva.

«Só podemos estar a tomar estas medidas de apoio social porque fizemos o trabalho que tínhamos a fazer nos últimos três anos», argumentou.

Segundo os dados do primeiro-ministro, a execução orçamental dos primeiros seis meses do ano permitem acreditar que os objectivos de défice - redução do défice de 2,6 para 2,2 por cento - poderão ser atingidos em 2008.

Confrontado com as críticas feitas pela oposição ao longo do debate, o primeiro-ministro contrapôs que o seu executivo teve como primeira tarefa «pôr as contas públicas em ordem».

«O impacto resultante da crise do petróleo foi muito sentida a partir de Março e conjugou-se com os efeitos da crise financeira. Os partidos da oposição querem convencer os portugueses que a culpa é do Governo. Quem quiser acreditar nisso que acredite», declarou.

Diário Digital / Lusa

Novo passe de transporte para alunos nas cidades

Os agregados que pertencerem aos escalões 1 e 2 do abono de família terão direito a receber automaticamente à acção social escolar para os filhos que frequentarem o ensino básico ou secundário.

Quem pertencer ao primeiro escalão receberá gratuitamente os manuais, as refeições e o material escolar; quem for abrangido pelo segundo receberá 50% dessa despesa. A medida representa em números o alargamento da acção social escolar para mais do triplo das famílias: eram 230 mil abrangidos, passam para 710 mil.

"É uma excelente notícia", reagiu ao JN o presidente da Confederação de Associações de Pais. Albino Almeida considera que a concessão automática garante "transparência" ao processo, explicando que até agora a atribuição do subsídio dependia de entrevistas feitas pelos conselhos executivos que muitas vezes eram "inquéritos vexatórios".

Até os mais críticos, como Luís Lobo, do Sindicato de Professores da Região Centro, admitiu ao JN que a medida é positiva. "Só comprova que o país está mais pobre. O Governo actualizou os escalões". O problema é que as capitações do apoio escolar "eram muito baixas" e actualizadas de acordo com a inflação. E se o custo de vida tem aumentado acima da taxa, "muitas famílias estavam a ficar de fora. Assim serão abrangidas por esse apoio", concluiu.

Crianças e jovens, entre os 4 e os 18 anos, residentes nas regiões de Lisboa e do Porto, poderão passar a andar de transportes públicos por metade do preço. O L 123 ficará a pouco mais de 26 euros e o Andante a 12,45. Para desincentivar a circulação automóvel em plena crise petrolífera e aliviar os encargos das famílias, o Governo criou os passes escolares para quem reside a menos de três quilómetros das escolas, já que, no caso de quem vive a mais de quatro quilómetros, os transportes são gratuitos para quem frequenta o ensino público.

"Em centros urbanos como Lisboa e Porto, não há apoio a nível dos transportes para as famílias numerosas. Se houver mesmo um desconto de 50% nos passes das crianças, será um alívio financeiro. Neste momento sai mais caro mandar os filhos à escola em transportes do que de carro", argumentou à Lusa Ana Cid, secretária-geral da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.

O presidente da Confederação de Associações de Pais considera a medida "um bom sinal". Porém, Albino Almeida lança um alerta ao Executivo: "É preciso garantir a qualidade dos transportes em que circulam as crianças e assegurar que as transportadoras cumprem a lei".

Um total de 45 milhões de euros é quanto as famílias até ao quarto escalão do IRS verão o Estado devolver a mais em 2009, por causa do aumento nas deduções fiscais com os encargos com habitação própria.

As percentagens na majoração diminuirão quanto maior for o rendimento declarado. Assim, os primeiro e segundo escalões de IRS terão uma majoração de 50%, até 879 euros. O terceiro escalão será majorado em 20% até 703 euros e quem pertence ao quarto escalão - que congrega rendimentos anuais até 40 mil euros - poderá deduzir um valor máximo até 644 euros.

"Os restantes escalões de IRS não são actualizados", afirmou ao JN fonte do Ministério das Finanças, pelo que os agregados com mais de 40 mil euros por ano, deduzem até 586 euros.

A alteração aplica-se no IRS entregue em 2009 e abrange um milhão de contribuintes , mas para o fiscalista Leite Campos mais umas centenas de euros de dedução "não terá qualquer impacto nas finanças das famílias". "São medidas simbólicas. O Governo não perde receitas significativas e as famílias não ganham nada".

O perito admite, contudo,que a medida atinja "já a franja mais baixa da classe média (que inclui os agregados que têm 2500 a três mil euros mensais de rendimento). "Já não é mau", comentou por sua vez, Saldanha Sanches, aludindo ao universo de beneficiados.

A taxa máxima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai baixar de 0,8% para 0,7% em prédios não avaliados e de 0,5% para 0,4% nos já avaliados, em 2009. A isenção passa de seis para oito anos em imóveis de valor igual ou inferior a 157.500 mil euros e de três para quatro anos nos prédios urbanos até 236.250 euros.

Para Leite Campos, esta medida é a "mais significativa" do que a do IRS, pois "a redução de 0,1% nas câmaras que aplicam a taxa máxima, embora não vá relançar o mercado imobiliário, já é alguma coisa".

Já Saldanha Sanches defende que o Estado "não deveria dar isenção a imóveis acima de 250 mil euros", dizendo que esta redução "apenas atenua a dureza dos pagamentos", sem estimular a compra de casa. A ANMP reúne dia 22 para analisar as medidas. E promete guerra.

Negativas na prova de Matemática do nono ano caem quase 40 por cento num ano

 Depois do sucesso no exame nacional de Matemática do 12.º ano, com a média nacional dos alunos internos a disparar para os 14 valores (em 20), agora foram os alunos do 9.º que revelaram uma melhoria muito significativa em relação à prova de 2007. A percentagem de negativas caiu de 72,8 por cento para 44,9 por cento, o que significa que há menos 38,3 por cento de notas negativas face à prova de 2007.

Em comunicado, o Ministério da Educação (ME) sugere algumas explicações para esta evolução. A saber: o “esforço dos professores e alunos” e os “instrumentos de apoio”. “Os alunos que agora fizeram exames trabalharam pelo segundo ano consecutivo no contexto do Plano de Acção para a Matemática”, lembra o ME.

Este programa, estreado em 2006 nas escolas básicas com 2.º e 3.º ciclo, não deu quaisquer frutos em termos de resultados nos exames nacionais no ano passado. Em 2007 aconteceu mesmo o pior resultado de sempre, com quase três em cada quatro alunos a chumbar na prova.

Mas para os professores da disciplina existem outras razões que podem explicar o sucesso deste ano, que se traduz numa duplicação das positivas. Tanto a Associação de Professores de Matemática (APM) como a Sociedade de Professores de Matemática (SPM) consideraram, no dia em que foi conhecida a prova, que o exame tinha sido o mais fácil de sempre (foram estreados em 2005).

“Em todos os casos os conceitos avaliados são simples e testados com exemplos demasiado elementares”, apontou a SPM em comunicado, acrescentando que havia questões que podiam ser resolvidas por alunos do 2.º ciclo e até do 1.º (até ao 4.º ano) e que de fora tinham ficado tópicos “importantes do 9.º”, como equações e polígonos. A APM fez um comentário semelhante e escreveu que, sendo muito provável que os resultados venham a ser melhores face aos dos anos anteriores, tal não significará necessariamente que “existiu uma melhoria nas aprendizagens dos alunos”.

Esta alegada maior facilidade poderá ajudar a explicar o facto de a percentagem de notas de nível 5 (a mais alta) ter subido de 1,4 por cento para 8,3 por cento. As classificações equivalentes a Bom (nível 4) dispararam de oito por cento para 21,4. A que se juntam 25,5 por cento de Satisfaz. Tudo somado, houve mais alunos a ter positiva do que negativa a Matemática. A classificação mais baixa de todas (nível 1), por exemplo, foi atribuída a apenas 3,3 por cento. Em 2007, foram 25 por cento a ter esta nota.

O director do Gabinete de Avaliação Educacional (Gave), organismo responsável pela elaboração das provas, sempre rejeitou estas críticas e alegou que o exame tinha sido “muito claro”, o que fez com que “a leitura fosse mais simples, mesmo quando as questões eram mais complexas”. Além disso, a prova contou com mais meia hora de duração em relação aos anos anteriores.

Em relação ao Português, o número de positivas foi semelhante ao do ano passado: 83,4 por cento contra 86,4 em 2007, com a grande maioria dos alunos a ter notas de 3 e 4.

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RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA

Reclamação por pagamento da matricula numa escola EB 2+3 e a respectiva descrição de todos os documentos que o encarregado tem que pagar.

É dito também que o pagamento não é obrigatório mas que se não for feito o encarregado de educação terá que escrever tudo 'à mão'

Os 4 euros que são para o telefone, se não forem pagos, os recados virão apenas na caderneta (devemos subentender que se acontecer algo de grave ou urgente ao aluno, na escola, ninguém contacta o encarregado de educação por outra via?)

Envelope (?) ......................................................................... 0,50

Folha de Seguro Escolar ....................................................... 0,20

Filha de declaração de danos Causados (??)
Autorização de Saída da Escola ............................................ 0,20

Informação sobre o conteudo e preço do envelope (????) ... 0,20

Caderneta Escolar ................................................................. 0,90

Custos de Contactos (Correspondência e Telefone DT/EE) ... 4,00

Guia do Aluno e Folha de Instruções da Utilização do Cartão
Electrónico ............................................................................. 1,00





Valerá a pena relembrar o artigo da Confap em http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=918 onde se informa-se que a cobrança de qualquer quantia pela papelada do acto de matrícula de alunos na escolaridade obrigatória é ilegal.

A renovação de mtrícula, é um processo simplificado que visa apenas actualizar os dados na ficha/processo do aluno e não deverão ser pedidos mais documentos (repetidos) do que aqueles que a escola já dispõe (salvo alterações), ou quaisquer taxas.

Despacho 13 468 / 2006 - II Série (Aqui) —Considerando que a renovação de matrícula dos alunos dos ensinos básico e secundário oficial deve ser organizada no sentido de evitar que seja solicitada aos encarregados de educação informação já existente nos serviços administrativos dos estabelecimentos de ensino;
Tendo presente que a renovação de matrícula diz respeito tão-somente a um processo de eventual actualização de dados e que importa, sempre que possível, facultar aos encarregados de educação a informação disponível que lhes permita verificar a sua correcção ou a efectivação de alterações correspondentes a opções de matrícula adequadas:


Transcrevemos o ofício-circular da DREL n.º 47/2006:

'Cobranças indevidas efectuadas no acto da matrícula a alunos sujeitos à escolaridade obrigatória.

- Não podem ser cobradas quaisquer importâncias que não estejam previstas na Lei.

- Deve ser publicitada a admissibilidade das contribuições voluntárias nos termos seguintes:

- A cobrança, no acto da matrícula, de importâncias que não as legalmente estabelecidas pode ser efectuada, desde que seja objecto de concordância por parte dos eventuais contribuintes e se destine a objectivos educativos e pedagógicos, devidamente publicitados, fixados e registados no orçamento de receitas própria da escola.'

Ou seja, o ofício é claro em dizer que:

1.º - São indevidas cobranças de matrícula, pois as mesmas não estão previstas na Lei;

2.º - A cobrança de qualquer importância é voluntária (e isso tem de se dizer aos encarregados de educação e estar escrito na informação que publicita a eventual cobrança) e, essa importância, não se destina aos papéis da matrícula (o tal 'Envelope' que algumas escolas vendem), mas sim, a 'objectivos educativos e pedagógicos' e desde que esta receita esteja prevista no orçamento da escola, devendo, sempre, nestes casos, ser passado recibo (para efeitos de dedução em IRS).

Encontro internacional sobre Educação Especial

A Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular já disponibilizou um conjunto de perguntas apresentadas no Encontro Internacional sobre Educação Especial, realizado em Lisboa no passado dia 07 de Junho, e respectivas respostas, emhttp://sitio.dgidc.min-edu.pt/PressReleases/Paginas/EncontroTematicoFAQs.aspx .
Os participantes reflectiram em particular sobre o contributo da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – Crianças e Jovens (CIF-CJ) na organização de serviços para crianças e jovens e perspectivaram a CIF-CJ como referencial no planeamento e na articulação entre serviços da educação, saúde, segurança social e formação profissional.
Informações complementares/relevantes 1 – Dossiers sobre educação especial em http://www.min-edu.pt/np3/63 e http://sitio.dgidc.min-edu.pt/especial/Paginas/default.aspx. Entre o muito material disponibilizado por este último estão várias descrições de boas práticas, cada uma motivando uma publicação, relativas a: inclusão de crianças com perturbação do espectro do autismo na escola do 1.º ciclo do ensino básico; transição da escola para a vida adulta; unidade de apoio à educação de crianças e jovens surdos de Évora; intervenção precoce na infância; e unidade de apoio a alunos com multideficiência. 2 – Inspecção-Geral de Educação recomendou o reforço da distinção entre as medidas de educação especial destinadas aos alunos com necessidades educativas especiais e as medidas de apoio aos alunos com dificuldades de aprendizagem, em http://www.min-edu.pt/np3/1732.html. 3 – O Ministério da Educação definiu os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário visando a criação de condições que permitam dar respostas adequadas aos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, em http://www.min-edu.pt/np3/1535.html (inclui Decreto-Lei 3/2008 e informação estatística).

Acesso ao Ensino Superior em Espanha

No seguimento da reunião de ontem, na Embaixada de Espanha, do Conselho Executivo da Confap com o Conselheiro para a Educação, Francisco España Fuentes, para clarificar as condições de acesso ao Ensino Superior naquele país, por estudantes portugueses no quadro da mobilidade geral definida por Directiva Europeia, cumpre esclarecer as várias questões que foram abordadas e que estão de acordo com a nota emanada daquela Embaixada e que abaixo se transcreve: “1.º As datas dos prazos de pré-inscrição nas universidades espanholas continuam a ser as mesmas que em anos anteriores. Não sofreram nenhuma alteração e finalizaram dia 4 de Julho. 2.º Que a alteração que existe em relação a anos anteriores é que antes os alunos escolhiam a única modalidade existente no de acesso: a selectividade espanhola, que consistia na realização de exames espanhóis de acesso e implicavam um maior domínio da língua espanhola e preparação nalgumas matérias especificas. Agora existe também a possibilidade, para os estudantes da EU, de optar por outra modalidade de acesso denominada Acesso Directo EU. Esta modalidade permite a candidatura directa sem necessidade de realizar a selectividade e quando os alunos demonstram ter cumprido os requisitos exigidos para acesso às suas universidades concorrem em par de igualdade com os alunos espanhóis. 3.º Existem ainda alunos portugueses que optam por realizar a selectividade e preparam-se para estas provas a fim de poder concorrer a tempo de evitar a discordância de datas de exames e calendário escolar entre Espanha e Portugal. Por outro lado, nada impede que os alunos portugueses que já concluíram os estudos no ano ou anos anteriores possam candidatar-se este ano, desde que reúnam as respectivas condições de acesso às universidades portuguesas.” Assim a Confap reitera:1- Todos os alunos que decidam optar pela inscrição/frequência, nas universidades espanholas, deverão ser possuidores de um certificado a solicitar na Direcção Geral do Ensino Superior (DGES), em Lisboa, que faz prova das condições de acesso ao ensino superior junto das autoridades espanholas. Este certificado deverá ser apresentado, o mais urgente possível, na Universidad Nacional de Educación a Distancia em Madrid, P.º Senda del Rey, 11. 28040 MADRID (ESPAÑA), junto com uma copia da inscrição que terão de realizar por internet na página www.uned.es. Uma vez recebida toda a documentação, a UNED emite uma credencial de acesso com a respectiva nota espanhola de candidatura que serve para completar o processo de 'Preinscripción' em todas as universidades espanholas. Será exigida a tradução autenticada do certificado da DGES para a língua castelhana, podendo a mesma ser obtida junto da Consejería de Educación da Embaixada de Espanha em Portugal. 2- A 'Preinscripción' deve ser completada o mais urgente possível nas varias universidades de destino. Aconselham-se todos os interessados que já iniciaram este processo de 'Preinscripción' a não ultrapassar, a data da próxima sexta feira, dia 12 de Julho inclusive, para o envio da Credencial da UNED. Quem não o fez ainda poderá já não ir a tempo de concorrer este ano. Lisboa, 9 de Julho de 2008

Eleição dos directores das escolas

O novo regime de autonomia, administração e gestão das escolas prevê a generalização do cargo unipessoal do director, eleito pelo conselho geral, após um procedimento concursal que tem em vista apurar qual dos candidatos se encontra em melhores condições para exercer o cargo.

De acordo com as regras definidas para este concurso, podem candidatar-se ao cargo de director os professores do ensino público ou do ensino particular e cooperativo que possuam, pelo menos, cinco anos de serviço e qualificação para o exercício das funções de gestão escolar.

Entre as qualificações exigíveis para o desempenho do cargo contam-se a formação especializada em administração escolar ou educacional, a realização de um mestrado ou de um doutoramento nestas áreas ou, ainda, a experiência correspondente a um mandato completo com funções directivas na escola.

O procedimento concursal é aberto pelo conselho geral 60 dias antes da cessação de funções do anterior director, no caso de este não ser reconduzido no cargo.

A abertura do concurso, em cada agrupamento ou escola, é publicitada através de aviso divulgado em local apropriado do estabelecimento de ensino, colocado na página electrónica da escola e publicado no Diário da República.

O pedido de admissão ao procedimento concursal é efectuado por requerimento, acompanhado pelo currículo do candidato e por um projecto de intervenção na escola.

Esse projecto de intervenção deve mencionar os problemas identificados no agrupamento ou na escola, os objectivos e as estratégias para os resolver, bem como a programação das actividades a realizar ao longo do mandato.

As candidaturas são apreciadas pela comissão permanente do conselho geral ou por uma comissão especialmente designada para o efeito por aquele órgão, tendo em conta a análise do currículo dos candidatos, a análise do projecto de intervenção na escola e o resultado da entrevista individual.

Após a apreciação destes elementos, a comissão elabora um relatório de avaliação dos candidatos, para apresentar ao conselho geral, no qual fundamenta as razões que aconselham ou não a eleição dos mesmos.

O conselho geral procede à discussão e à apreciação do relatório de avaliação, podendo efectuar uma audição oral dos candidatos, antes de deliberar qual destes reúne melhores condições para o exercício do cargo de director.
Portaria em:http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/07/13100/0427504277.PDF.

Fila de alunos que se querem inscrever dá volta ao quarteirão da escola Eugénio dos Santos

A fila de alunos, que hoje aguardavam para fazer a inscrição de acesso ao Ensino Superior, dava a volta ao quarteirão da escola, onde as candidaturas da região de Lisboa podem ser apresentadas presencialmente.

Alguns dos estudantes, que preferiram não recorrer à candidatura por meios informáticos, estão no exterior da Escola Eugénio dos Santos desde a meia-noite.
Apesar de para hoje estarem apenas previstas as inscrições para os alunos com nomes iniciados pelas primeiras duas letras do alfabeto, muitos outros compareceram já, tentando a inscrição.
É o caso de Cátia, da escola secundária Mães de Água na Falagueira, que ocupa um dos primeiros lugares da fila, apesar de saber que só será atendida depois das duas letras prioritárias para hoje.
«Estou aqui desde a meia-noite, sei que o meu nome não começa por A ou B mas tenho esperança de poder fazer a inscrição ainda hoje», disse à agência Lusa.
Explicou que decidiu vir no primeiro dia de inscrições para «ficar despachada» e para garantir que não há papéis perdidos no seu processo de candidatura a Direito.
A estudante justificou que não recorreu à Internet para se inscrever por recear o bloqueio provocado pela sobrecarga de acessos.
Quanto à possibilidade de entrada no curso que pretende, Cátia mostra-se confiante de que a sua média de 16 valores seja suficiente para lhe garantir o acesso, uma vez que na Universidade Clássica de Lisboa a média de entrada é de 12,55 valores.
A maioria dos alunos que se vai inscrever hoje já tem consigo os impressos necessários à candidatura, contudo algumas centenas aguardam numa outra fila para adquirir os documentos necessários.
A candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público iniciou-se hoje, prolongando-se até 23 de Julho para os alunos que concluíram os exames do 12º ano na primeira fase.
Para os que completarem o 12º ano na 2ª fase, o prazo de candidatura decorre de 31 de Julho a 07 de Agosto.
Para a 2ª fase do acesso ao Ensino Superior o prazo da candidatura está fixado para entre 15 e 19 de Setembro.
As vagas abertas no ensino superior público para o próximo ano lectivo totalizam 50.777, mais 1.505 lugares face ao ano anterior.
Lusa / SOL