Indicações na DGRHE para a recolha de horários

1. Na medida em que esta aplicação visa também a recolha de dados, tem que preencher os diferentes campos em todas as escolas, ainda que não precise de colocação de novos docentes.
2. Só podem ser pedidos nas necessidades residuais horários de duração anual. Os horários temporários são pedidos nas contratações cíclicas.
3. A substituição de docentes que solicitaram a aposentação só pode ser pedida quando o docente já tiver autorização de aposentação.
4. A atribuição de horas de Apoio Educativo a docentes do 1º Ciclo pode ocorrer em diferentes escolas do Agrupamento. Assim, não é possível ter numa escola um docente sem horário completo e solicitar, noutra escola, a colocação de um outro docente.
5. As horas a identificar para o grupo de recrutamento 530 (Educação Tecnológica) apenas se podem reportar à leccionação da disciplina de Educação Tecnológica.
6. Os horários de disciplinas técnicas devem ser atribuídos aos docentes já colocados na escola/agrupamento de escolas com formação adequada. No caso de não existirem, e seja necessário recorrer a outros professores da área técnica, devem esses horários ser pedidos na contratação de escola ao abrigo do Decreto-Lei nº 35/2007, de 15 de Fevereiro. (aplicação a disponibilizar posteriormente).
7. Os horários eventualmente necessários para os grupos de Educação Especial são carregados pelas Direcções Regionais de Educação.
8. Relativamente aos pedidos de horários de Francês e Alemão (3º Ciclo e Secundário) leia e actue de acordo com as indicações prestadas na nota informativa disponibilizada pela DGRHE na página
DGRHE>Escolas>Recrutamento>Concurso 2008>Documentação

Milhares de crianças ainda não têm vaga no pré-escolar

Adelaide, de quatro anos, estava inscrita no jardim-de-infância da Escola da Quinta da Condessa, na Pontinha. Mas há dias ficou a saber que não haverá lugar para ela. "Vai ter que ficar com a avó", conforma-se Horácio Santos, 54 anos, que assim terá que continuar a fazer vários quilómetros por dia para deixar a menina na casa da sogra. Não tem meios para pagar um jardim-de-infância privado. Francisco, também com quatro anos, inscreveu-se na Escola Básica Vasco da Gama, em Lisboa. Ficou em lista de espera. À sua frente estão cem meninos que também não conseguiram vaga, conta o pai, Paulo Leiria, 39 anos, que já inscreveu o filho num colégio.
No ano passado mais de uma em cada dez crianças inscritas (11,8 por cento) num jardim-de-infância público não conseguiu lugar, segundo a Inspecção-Geral de Educação, que analisou uma amostra representativa de escolas. E quase metade (47,6 por cento) das 263.887 que em 2006/07 frequentavam o pré-escolar estavam na rede privada (lucrativa ou de instituições de solidariedade social). O Ministério da Educação não disponibilizou dados mais actualizados.
Tendo em conta as estimativas da população residente em Portugal com idades entre os 3 e os 5 anos (cerca de 336 mil), haveria, em 2006, 72 mil crianças que não estavam em lado nenhum - nem numa escola pública, nem numa particular. A meta do Governo é criar condições para que todos os meninos frequentem um jardim-de-infância.
É certo que muitos pais podem preferir que os filhos fiquem com alguém da família, ou com uma ama. Mas António Castela, presidente da Federação Regional das Associações de Pais de Lisboa, acredita que os 70 mil que estão fora do sistema se concentrarão mais nas zonas do país onde não há oferta. "A maioria das famílias já sabe que pôr os filhos no pré-escolar é importante do ponto de vista das aprendizagens e do sucesso que vão ter quando entrarem no 1.º ciclo."
Contudo, à falta de estabelecimentos públicos, muitas haverá, acredita Castela, que não conseguem suportar uma mensalidade no sector privado, mesmo comparticipada pelo Estado. "O custo de vida aumentou, qualquer despesa a mais é um peso."
O último relatório da IGE recomendava que houvesse um reforço da oferta pública, sobretudo na área metropolitana de Lisboa, Porto e no Algarve. É que aos três anos de idade, por exemplo, uma em cada quatro crianças (22,4 por cento) inscritas num infantário público não teve vaga (à falta de lugar para todos, manda a lei que as crianças de cinco anos tenham prioridade sobre as de quatro e estas sobre as de três).
Muitos pais estão por estes dias a constatar que será isso que se passará com os seus filhos no próximo ano lectivo. Em Lisboa, por exemplo, "o aumento será ainda extremamente reduzido", diz Rosália Vargas, a vereadora de Educação.
No ano passado, havia 3121 crianças a frequentar jardins-de-infância públicos na cidade; mais de mil ficaram à porta. "A oferta do público tem que ser muito maior, os pais devem ter liberdade de escolha. Tanto mais que há muito privado sem condições. Basta andar pela cidade para ver que muitos jardins funcionam em prédios, as crianças estão metidas em apartamentos..."
A câmara tem em curso o programa Escola Nova no âmbito do qual haverá obras em 80 escolas, do pré-escolar e 1.º ciclo, e serão construídas sete novas, todas com jardim-de-infância - o investimento será de 43 milhões de euros até 2011. A primeira escola nova, no entanto, só estará pronta em Junho de 2009; nascerá em Chelas, com 150 novas vagas de pré-escolar.
Em Loulé, no Algarve, outra região considerada problemática, os investimentos em curso vão ter efeito já no próximo ano, com sete novas salas de pré-escolar. "A nossa meta é ter vagas para todas as crianças em 2011", diz o vereador Possolo Viegas.
Em Vila Franca de Xira a rede pública, que no ano passado foi frequentada por 996 alunos, também tem lista de espera: 332 meninos. Mas no próximo ano lectivo abrirão sete novas salas, para 175 crianças. O investimento foi de três milhões de euros e é para continuar.
Há, no entanto, outros problemas por resolver - os horários, por exemplo. José Silva vive em Vila Franca e tem uma filha de cinco anos num jardim-de-infância público. "Fecha às 15h30 e tanto eu como a minha mulher estamos a trabalhar a essa hora. Conto com a avó para a ir buscar. Preferia que não fosse assim, por muito boa vontade que tenha, a minha sogra tem esta tarefa diária..." A alternativa seria colocar a criança num privado. "Aí há outro horário. Mas mesmo com a comparticipação do Estado ia pagar 100 e tal euros..." Para José Silva é de mais. A IGE diz que 16 por cento dos jardins-de-infância públicos ainda não garantem um horário até às 17h30. Em 2005/06, 45 por cento estavam na mesma situação.


Andreia Sanches

Ensino na Era Digital

A Web 2.0 afirma-se no processo ensino/aprendizagem, quer pela democratização do acesso, quer pela redução de custos, pela possibilidade de utilização de diversos media e pela independência geográfica. A criação de Comunidades de Prática, de cariz colaborativo, torna o processo de ensino/aprendizagem mais dinâmico com um novo nível de interacção antes inexistente (o de muitos para muitos).
As Tecnologias Digitais criam um amplo espaço de possibilidades possibilitando novos ambientes de aprendizagem potenciando a criatividade, a autonomia, o espírito crítico, a cooperação e a colaboração.
As práticas e os métodos usados no ensino tradicional parecem não estar em sintonia com as transformações a que assistimos, sobretudo quando consideramos a explosão da informação e do conhecimento. É evidente que para que se produza material de apoio pedagógico de qualidade, é necessário o estudo de teorias pedagógicas que se enquadrem neste novo paradigma educacional, que possa prover estratégias educacionais adequadas ao tipo de educação que se está a propor.
A ideia do conhecimento estar centrado num único indivíduo, já está ultrapassada.
Actualmente, o conhecimento é colectivo, impossível de ser reunido e organizado por uma só pessoa. O modelo de ensino tradicional, centrado na figura do professor, apesar de estar a cumprir o seu papel, é pouco provável que forme profissionais aptos a responder a todos os desafios do novo cenário mundial.
Com a emergência das Comunidades de Prática para a educação, o professor deixa de ser a única fonte de informação/ conhecimento e passa a criar oportunidades para que o aluno participe de forma mais activa no seu processo de aprendizagem, sabendo como encontrar e seleccionar informação, bem como construir o seu próprio conhecimento.
A utilização dessas tecnologias possibilita a criação de um percurso que liga o aluno ao conhecimento, favorecendo o desenvolvimento de novos métodos e práticas de ensino-aprendizagem. As redes interferem não apenas na rapidez de distribuição do conhecimento, mas também sobre os próprios processos cognitivos pelos quais ele é produzido, compartilhado e significado. Isto vai ter um grande impacto sobre a procura educativa e consequentemente sobre
as formas de organização da escola.
As reformas curriculares a que assistimos apontam para a constituição de competências cognitivas, sociais e afectivas que permitem aos alunos participar no processo colectivo de produção, processamento e aplicação da informação (característica da sociedade do conhecimento).
A educação é insubstituível para constituir sujeitos, mas a escola não o é. O ritmo das escolas não é o mesmo de outros espaços de aprendizagem, proporcionados pela sociedade de conhecimento.

Adelina Silva

Educação: Alunos com mais coragem e empatia copiam menos

Os estudantes com melhores níveis de coragem, empatia e honestidade não terão copiado, nem o deverão fazer em exames, indica uma investigação da Universidade norte-americana de Ohio.
Estes estudantes também têm a tendência para não acreditar que os seus colegas são habitualmente desonestos nos testes.

«As pessoas que não copiam têm uma perspectiva mais positiva dos outros. Eles não notam muita diferença entre a sua atitude e a dos restantes», notou Sara Staats, co-autora do estudo e professora de psicologia.

Os recentes estudos realizados em universidades garantem que copiar é uma prática muito comum.

«Os estudantes que não copiam parecem ser uma minoria e têm muitas oportunidades para verem os seus pares copiarem e receberem recompensas com um pequeno risco de castigo. Vemos o não copiar como uma forma de heroísmo diário no contexto académico», acrescentou a investigadora.

Depois de avaliadas a coragem, a honestidade e a empatia, os investigadores separam os alunos com melhores níveis dos que apresentaram piores resultados.

Os denominados «heróis académicos» estavam na lista com melhores níveis e referiam maior culpa se tivessem copiado em comparação com os alunos com piores resultados nas três categorias analisadas.

«Os heróis não inventam desculpas, nem dizem que é aceitável copiar porque muitos outros o fazem», referiu ainda Sara Staats.

Para a investigadora, os resultados obtidos indicam haver um bom público-alvo para divulgar mensagens contra a desonestidade académica.

Diário Digital / Lusa .

Fotocopia durante 30 horas

O caso do telemóvel da Escola Carolina Michaelis, no Porto, teve, finalmente, o seu último capítulo. A aluna de 15 anos que agrediu e insultou uma professora de Francês, que lhe tinha tirado o telemóvel, foi condenada a passar 30 horas a tirar fotocópias numa autarquia do Grande Porto.
Segundo o semanário ‘Expresso’, após o Tribunal de Família do Porto suspender o julgamento da estudante há 15 dias por esta ter pedido desculpa à professora, o caso foi enviado para a Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS). Depois de avaliar, novamente, o processo, a DGRS decidiu que a aluna devia passar dois dias por semana, durante três horas, numa autarquia a fotocopiar textos e a arquivar documentos.
Fernando Charrua, professor na escola e que desde o início acompanhou o caso no Carolina Michaelis, contactado pelo CM, considerou o castigo "desajustado". "Não me parece que lhe vá ser útil tirar fotocópias. O que é que ela vai aprender com isso?", questionou o docente.
O professor afirmou ainda que, num "problema de interacção social como este", seria muito mais proveitoso "colocá-la num ATL,num centro de saúde ou num centro geriátrico", em que a menor tivesse de se relacionar com outros.
O colega de turma que filmou o incidente foi também condenado a serviço cívico durante vinte horas. Vai passá-las a limpar carros da PSP .
Segundo Fernando Charrua, o ambiente na escola entrou num "período de acalmia" depois do caso. "Os alunos até faziam questão de dizer aos professores que tinham os telemóveis desligados", revelou.
O professor, que elogiou a atitude do procurador-geral da República, Pinto Monteiro – que alertou para a gravidade das agressões nas escolas –,considerou que o incidente pode ter sido útil "para que os alunos ganhem consciência da gravidade destes comportamentos e de que podem ser reportados ao Ministério Público".
Caso fosse a julgamento, a jovem de 15 anos responderia por um crime de coacção e outro de agressão física. Recorde-se que a aluna foi transferida para outra escola, logo após a divulgação das imagens.
A rapariga que protagonizou a discussão com a professora na sala de aulas da Escola Carolina Michaelis, no Porto, chumbou o ano com cinco negativas. O colega que filmou a cena com o telemóvel foi a exame e acabou por passar de ano.
O Ministério Público registou nos primeiros seis meses deste ano, só no distrito de Lisboa, 57 casos de violência nas escolas – o que corresponde a uma média de duas agressões por semana. A maioria dos casos (34) ocorreu nos primeiros três meses do ano e 23 no segundo trimestre, com maior incidência em Almada.



João Carlos Malta

Maia obtém oito milhões do QREN para escolas do concelho

A Câmara da Maia e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) assinam no domingo um contrato de financiamento de cerca de oito milhões de euros para requalificação, ampliação e construção de sete escolas do concelho.

Em comunicado, a autarquia refere que, no total, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), a Maia já conseguiu ultrapassar os 11 milhões de euros de investimento aprovado. O QREN é o documento que enquadra o destino do quarto grande pacote de fundos comunitários, para o período 2007-20013.

Para a autarquia, com este investimento, o concelho fica com os seus problemas em termos de equipamento escolar praticamente resolvidos. As obras terão que estar concluídas em 2010.

As escolas de ensino básico e jardins-de-infância ficarão equipados com quadros interactivos, computadores, caderno digital, polidesportivos, biblioteca, videoteca, laboratórios de informática e sala de expressões para as ciências experimentais, entre outras valências.

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RECOLHA DAS NECESSIDADES RESIDUAIS

A partir das 10 horas do dia 18 de Agosto até às 18 horas do dia 20 de Agosto, os órgãos de gestão das escolas sede de agrupamentos e escolas autónomas, vão aceder à aplicação da Recolha das Necessidades Residuais, disponível na página www.dgrhe.min-edu.pt >Escolas> Recrutamento>Concurso2008>Aplicações para procederem ao Pedido de Horários - Necessidades Residuais para 2008/2009.

Para o efeito devem consultar a Nota Informativa – Pedido de horários – Necessidades Residuais disponível em www.dgrhe.min-edu.pt > Escolas> Recrutamento>Concurso2008>Documentação e procederem a uma leitura atenta da informação constante na aplicação, da Recolha das Necessidades Residuais.

Os órgãos de gestão só terão acesso à aplicação da “Recolha das Necessidades Residuais” após acederem à aplicação “Indicação da componente lectiva” disponível na página da DGRHE em www.dgrhe.min-edu.pt >Escolas>Concurso 2008>Aplicações, para procederem:

1.
À indicação da componente lectiva a todos os docentes dos quadros de zona pedagógica, com a possibilidade de poderem alterar a informação da indicação da componente lectiva dada, anteriormente, de Não para Sim.
2.
À indicação da renovação ou não do contrato, dos docentes colocados em regime de contratação, respondendo, às três questões colocadas, nomeadamente, se têm horário completo para o docente, se este obteve em 2007/2008 uma avaliação de desempenho com um mínimo de Bom e se a escola lhe pretende renovar o contrato.

DGRHE, 14 de Agosto de 2008

A educação de nível secundário e o futuro da escola pública

Talvez mais do que nunca a sociedade portuguesa está confrontada com o desafio de dar ao ensino secundário o impulso necessário que lhe permita cumprir cabalmente o papel que lhe compete. Entre outros importantes objectivos a alcançar é urgente e necessário:
a) conseguir que todos os jovens que concluem o 9.º ano de escolaridade prossigam os seus estudos;

b) garantir uma efectiva e equilibrada diversidade de ofertas educativas e formativas;

c) melhorar as aprendizagens dos alunos;

e d) assegurar que a taxa de conclusões “descole” dos cerca de 50% em que se encontra há pelo menos 10 anos.
Para alcançar estes objectivos as escolas secundárias têm que ter projectos sólidos dos pontos de vista educativo e formativo e têm que ser mais atractivas para os jovens e para as suas famílias. Tem que ser claro para todos que a escola secundária é uma oportunidade única fundamental de formação pois é aí que se devem desenvolver saberes sem os quais muito dificilmente se poderá delinear um projecto de vida digno desse nome. Isto implica que as escolas secundárias se assumam como instituições que possuem uma elevada capacidade para apoiar os jovens a preparar e a organizar as suas vidas.
Consequentemente, as escolas têm que aprender a aceitar a diferença como algo que é natural e aprender a enquadrar todos e cada um dos seus alunos em projectos que respondam aos seus legítimos
A educação de nível secundário e o futuro da escola pública anseios. Por isso é tão importante diversificar e assegurar a qualidade de todas as ofertas educativas e formativas sejam elas quais forem. Todas exigem trabalho, esforço e dedicação. Todas conferem um diploma de ensino secundário.
Todas permitem que os jovens possam prosseguir os percursos que entenderem. A realidade tem mostrado que o nível secundário de educação se tornou refém do ensino superior. Um pouco à imagem dos liceus do século XIX as escolas secundárias públicas da república democrática em que vivemos transformaramse em meros corredores de passagem para o ensino superior.
Obviamente que há excepções que apenas servem para confirmar a regra: nas últimas décadas a escola pública de nível secundário, no essencial, pouco mais tem feito do que preparar uma minoria de alunos para o ensino superior. Trata- se de uma cruel realidade que deve ser estudada, analisada e debatida. Na impossibilidade de o fazer neste contexto, convido o leitor mais interessado a consultar os dados disponíveis on-line no sítio do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (www.gepe.min-edu.pt).
A iniciativa Novas Oportunidades constitui um importante desafio que pode impulsionar as escolas secundárias públicas para uma mudança de rumo, atraindo os jovens que concluem o 9.º ano, cumprindo o seu papel na oferta de cursos profissionalmente qualificantes de elevada qualidade, assegurando que os jovens concluam os seus cursos através de projectos mais centrados nas aprendizagens.
Se não vencerem este desafio que futuro poderá estar reservado para as escolas secundárias públicas? A de instituições que apenas respondem às necessidades das universidades? E quemresponde às necessidades e anseios dos jovens que não querem fazer esse percurso? Instituições de natureza privada como as Escolas Profissionais?
A intervenção política pode ser decisiva em domínios tais como
a formação de professores para as áreas técnicas, tecnológicas e artísticas; o financiamento aos cursos profissionais; a acção social escolar; e o sistema de acesso ao ensino superior. Neste último caso é tempo das universidades assumirem as suas responsabilidades.
Não será difícil perceber quão nefasto tem sido para a afirmação da missão do ensino secundário o facto de ter de seleccionar os jovens para o ensino superior. Mas não tenhamos ilusões! Para além da intervenção política, as escolas secundárias públicas têm que ter um papel fundamental, plenamente assumido, na evolução e transformação do ensino secundário. Para que possam servir melhor a sociedade. E, é melhor dizê-lo, para que possam ter futuro.

Domingos Fernandes

17 mil alunos aprendem português no Senegal

Cerca de 17 mil alunos do ensino médio e secundário do Senegal estudam a Língua Portuguesa e 700 estudantes frequentam o curso de Português da Faculdade de Letras e Ciências Humanas da Universidade Cheick Anta Diop (UCAD) de Dacar, noticia a Lusa.

«O Senegal é um caso único em África no que se refere ao ensino da Língua Portuguesa, que é aprendida nos liceus de dez das onze regiões do país», afirmou o responsável no Senegal pelo Centro de Língua Portuguesa do Instituto Camões (CPL-IC), José Horta, à Agência Lusa.

O país africano recebeu o estatuto de observador associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) durante a cimeira do grupo lusófono ocorrida a 24 e 25 de Julho, em Lisboa.

Mais alunos a aprender língua lusa no Senegal do que em França

Segundo José Horta, existem mais alunos a aprender Português no Senegal do que em França, país com uma grande comunidade de luso-descendentes.

«Desde a independência do país, em 1960, é obrigatório os alunos a partir do 8º ano aprenderem - além do Francês e Inglês, obrigatórios - uma outra língua estrangeira e entre elas está o Português. Este factor foi significativo para a divulgação da nossa língua no Senegal».

José Horta disse que, consoante a região, o Português é a segunda ou terceira língua estrangeira opcional mais ensinada no Senegal. O Castelhano ainda é a língua de preferência dos estudantes.

Na região sul da nação africana, o Português ultrapassa o Castelhano na preferência dos alunos e abrigando cerca da metade dos professores da língua de Camões do país.

«Isso tem uma explicação, já que a região de Casamança - que pertenceu a Portugal até ao século XIX - fica próxima da fronteira com a Guiné-Bissau e muitas famílias estão divididas entre os dois países».

«Fala-se também o crioulo guineense nessa região do Senegal, que também é cristã, o que facilita a aprendizagem e a escolha do português pelos alunos», argumentou o responsável pelo CLP-IC. No entanto, os alunos das regiões do norte do país, mais islamizadas, preferem aprender o árabe.

Os alunos universitários que concluem o curso de Português acabam por tornar-se professores, tradutores ou trabalham na área do turismo.

Actualmente, o Senegal possui uma associação de professores de Português que conta com 170 docentes, formados maioritariamente na UCAD.

«O Instituto Camões, que actua no Senegal desde 1975, inaugurou o Centro de Língua Portuguesa a 10 de Junho de 2006», disse José Horta, Professor de Literatura e Cultura Portuguesa e Metodologia do Ensino de Português da UCAD.

O Centro de Língua Portuguesa está localizado em duas salas da UCAD, abrigando uma biblioteca, uma sala para estudos, exposições de filmes, uso de material informático e ainda a orientação realizada por dez monitores, dois pagos pela Universidade e oito bolseiros do Instituto Camões, maioritariamente senegaleses.



iol

A Escola é muito difícil

Bateu à porta e entrou no gabinete, na hora habitual da recepção dos encarregados de educação. Com alguma contenção, mas segura de si, nos seus cabelos brancos e olhos decididos. Cumprimentou-me, pediu para se sentar, olhou uns momentos como se fitasse a parede atrás de mim, e depois disse-me: — Eu não venho aqui para falar de nenhum problema, só queria ver se conseguia perceber algumas coisas. Sou a avó do Márcio e da Palmira do 5º H. A senhora deve saber quem são?!
Eles são meus netos e o encarregado de educação é o pai que nem está cá agora; ele foi para França para a apanha da maçã e volta daqui a três meses, para ver se junta algum para dar um jeito à vida e a mãe, a minha filha, está sempre a trabalhar de dia e não pode vir. Mas eu venho em vez deles e a senhora não se há-de importar, acho eu, porque uma avó é mais do que mãe e pai. E eu venho aqui porque até que gostava de acompanhar um bocadinho mais os meus netos, mas é difícil; eu até sei ler e escrever e não estou fora de tudo mas mesmo assim é muito difícil…Eu queria ver se me podia explicar um pouco melhor as coisas porque a canalha chega lá a casa com uma conversa que eu não entendo nada e depois trazem uns papeis que eu ainda fico mais confusa, misturo alhos com bugalhos, nem sei que lhe diga…
— Mas o quê? Perguntei.
— Ora, uma série de coisas que parecem de outra fala diferente da nossa… de outro planeta…
— Por exemplo…
— Olhe, a senhora veja só, eu já estava cheia de os ouvir falar do têpêcê, têpêcê para aqui, têpêcê para acoli até perceber que eram os deveres. Depois, a falarem das disciplinas ninguém se entende. Eles lá escreveram umas letras nos horários - que eu quis ficar com uma cópia dos horários em casa, para estar sempre sobre o acontecimento – e também não percebi o que era apê, ecê, e eles lá me explicaram que era área de projecto e educação cívica mas eu não sei o que isso é mas pelo menos fiquei a saber o nome.
Para vir aqui falar com a senhora disseram-me que estava no papel que levavam da dêtê e só depois é que percebi que era a directora de turma. O nome da escola também é esquisito, tem o nome de uma pessoa, está bem, mas aquilo do ébê dois três, não se percebe e noutros papéis chamam-lhe agrupamento. E agora ainda por cima dizem que têm mais pessoas aqui na escola porque é um teipe e continuo a não perceber nada. Depois pediram-me para arranjar uns recibos
que era para o sase e eu até sei que é para eles terem ajuda nos livros; mas também não sei o que essa palavra quer dizer.
Às vezes falam de colegas deles que vão à comissão, e depois disseram-me que era a cêpêcêjota; de outros colegas, disseram que são dos nees. Antes de chegar aqui vi uns miúdos a entrar numa porta que dizia SPO e fiquei a pensar o que seria… Mas o pior de tudo nem é isso… é aquela coisa em que agora querem por o meu Márcio, que traz no horário da escola uma hora de tituria; isso da tituria(1)… que eu não acho nada bem, porque sempre fomos uma família muito honesta e só às vezes, quando me zangava com os meus filhos pequenos, que eram levados, há uns anos eu lhes dizia que os metia na tituria. Agora o meu Márcio?! Ele, não acho que mereça, não me parece bem e eu só digo isto:
É tudo uma grande confusão, a escola é muito, mesmo muito difícil!

Angelina Carvalho

PEDIDO DE HORÁRIOS – NECESSIDADES RESIDUAIS

Na distribuição de serviço docente é aconselhável que os órgãos de gestão adoptem critérios de bom aproveitamento da componente lectiva de todos os docentes. Sendo necessário que a nível central se efectue uma rentabilização dos docentes dos quadros ainda por colocar, o que só pode acontecer com a colaboração dos Agrupamentos e Escola não agrupadas, enumeram-se, de seguida, alguns procedimentos importantes, prévios à requisição de horários nas necessidades residuais.

1. Órgãos de gestão
Na medida em que não foi ainda publicada nova legislação relativa às reduções da componente lectiva dos membros dos órgãos de gestão, no seguimento do Decreto-Lei nº 75/2008, mantêm-se os critérios vigentes no ano lectivo anterior.

2. Primeiro Ciclo
O Despacho nº 19117/2008, de 17 de Julho, veio possibilitar que os docentes da educação Pré-escolar e 1º Ciclo pudessem ficar sem turma atribuída para exercício das funções inerentes à avaliação de docentes. O despacho fixa critérios e limites para atribuição dessas horas que terão que ser respeitados. Na página da DGRHE (área das escolas – distribuição de serviço) existe uma explicação exaustiva para apoio a este planeamento http://www.dgrhe.min-edu.pt/Portal/WebForms/Escolas/DistribuicaoServicoDoc.aspx Estes docentes não têm turma atribuída, mas cumprem a sua componente lectiva em horas de apoio educativo.
Deste modo, as horas de apoio educativo do 1º ciclo, calculadas de acordo com a fórmula prevista no nº 4, do artigo 12º do referido despacho, deverão ser atribuídas a esses docentes, bem como a outros que não tenham a componente lectiva ainda preenchida. A componente lectiva dos docentes do 1º Ciclo que pertencem ao órgão de gestão é cumprida em horas de apoio educativo. Há escolas que têm colocados em grupos de Educação Especial, docentes oriundos do grupo 110. Será importante verificar se estes docentes têm serviço lectivo completo. Caso tal não aconteça, os docentes poderão também prestar apoio educativo às turmas do 1º Ciclo.

3. Docentes de línguas – 2º, 3º Ciclos e Secundário
Nos quadros de zona pedagógica existe um número considerável de docentes de Português (grupo 300) e de Inglês (grupo 330) que, não tendo componente lectiva, aguardam ainda colocação.

É, assim, importante que as necessidades das escolas, ao nível das línguas, surjam nestes grupos. Para tal, as escolas devem atribuir as horas de Latim, Francês e de Alemão a docentes já colocados na escola, fazendo com que novas necessidades que possam existir aconteçam nos grupos de Português (300) ou de Inglês (330).

De igual modo, as escolas têm nos grupos 300 e 330 docentes com formação que lhes permite leccionar disciplinas do 2º ciclo. Se esse serviço lhes for atribuído, libertam, para concurso, as horas de 3º ciclo em Português e Inglês.

Estas medidas são vantajosas para todos os professores dos quadros, já que permite colocar os professores do grupo 300 e 330 sem colocação e não prejudica os alunos porque o serviço é distribuído a docentes com formação para tal.

4. Pedidos de horáriosNos dias de pedidos de horários, a DGRHE terá disponível uma aplicação de pergunta resposta de modo a poder ajudar e prestar esclarecimentos aos Agrupamentos e Escolas não agrupadas.

DGRHE, 12 de Agosto de 2008.

Três novas medidas para incentivar o sucesso escolar

O programa e-escola vai ser alargado ao 1º ciclo. O e-escolinha vai disponibilizar no próximo ano lectivo 500 mil computadores portáteis para alunos entre os 6 e os 10 anos. Mas há mais.
O Governo assinou um protocolo com a Intel, que, juntamente com a empresa portuguesa JP Sá Couto, assegurará a produção do portátil "Magalhães", altamente resistente ao choque e à água por ser pensado para crianças. O equipamento será gratuito para os alunos abrangidos pelo 1º escalão da Acção Social Escolar, custará 20 euros para os inscritos no escalão B e 50 euros para as famílias que não beneficiem de qualquer apoio.
O Ministério da Educação vai oferecer um livro a todos os 115 mil alunos que vão ingressar no 1º ano do ensino básico em Setembro. Para a tutela, a iniciativa pretende "assinalar o início da vida escolar dos alunos, incentivando, desde cedo, o gosto pela leitura". Os 115 mil livros que vão ser adquiridos terão de ser distribuídos por 1500 agrupamentos, "que abrangem 6500 escolas do 1º ciclo da rede pública e 600 escolas da rede privada até 28 de Agosto". O Plano Nacional de Leitura enviará também para cada estabelecimento uma etiqueta e brochura para chamar a atenção dos pais para o papel do livro e da leitura no desenvolvimento do sucesso escolar.
O prémio de mérito vai ser atribuído ao melhor aluno de cada escola pública, privada ou profissional, que tenha concluído o 12º ano este ano lectivo ou termine nos próximos. O prémio tem o valor de 500 euros e destina-se ao finalista que termine com as melhores notas os cursos científico-humanísticos e profissionais ou tecnológicos. Os melhores finalistas deste ano receberão o prémio no dia 12 de Setembro, conjuntamente com um diploma, que irá assinalar o primeiro Dia do Diploma. O Ministério da Educação defende pretender com a atribuição desta distinção "reconhecer e valorizar" o mérito e dedicação dos alunos.

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Mediadores querem trazer "alunos à terra"

Trinta e sete por cento dos alunos do 3.º Ciclo tiveram três ou mais negativas no 1.º período no último ano lectivo. Os professores estão habituados a esta tendência, as notas são depois corrigidas até ao Verão, mas uma associação quer inverter a situação.

"Até ao Natal, andam na lua e o nosso objectivo é trazê-los à terra", explica, ao JN, Diogo Simões Pereira, director-geral da Associação Empresários para a Inclusão Social. A EPIS está no terreno, desde Setembro do ano passado, a montar uma rede de mediadores e a identificar alunos e famílias de risco. Objectivo: combater o insucesso escolar no 3.º Ciclo.

A EPIS acredita que no final do próximo ano lectivo conseguirá, através do seu projecto, diminuir o número de negativas dos alunos. Se em 2010 os resultados forem positivos, o objectivo é alargar a estratégia ao 2.º Ciclo. E assim sucessivamente até chegarem ao 1.º Ciclo, onde começam as deficiências de aprendizagem, sintetizou Diogo Simões Pereira.

Durante o último ano lectivo, a EPIS enviou um inquérito a todas as escolas básicas com 3.º Ciclo, metade (cerca de 600) responderam. Resultado: 20 mil alunos, dos 7.º e 8.º anos, foram analisados pelos técnicos da Associação no terreno, 87% desses respectivos encarregados de educação autorizaram a sinalização de risco pelos mediadores, sete mil alunos foram identificados como sendo de risco e começaram a ser acompanhados. É através da melhoria dos resultados escolares que os empresários acreditam estar a promover a inclusão social.

No ano lectivo de 2006/2007, quase 20% dos alunos do 3.º Ciclo chumbaram e praticamente metade reprovou num dos três anos que compõem esse nível de ensino. 87% dos alunos que chumbaram estão na carteira de proximidade a ser trabalhada pelos mediadores.

A estatística determinou o público-alvo: a EPIS acredita que o insucesso no 3.º Ciclo determina o abandono no Secundário, pelo que um projecto interventivo nesse nível apresentaria resultados ao fim de três anos. A necessidade de apresentar resultados aos associados levou a Associação a não escolher, para já, o 1.º Ciclo, pois "demorariam muitos mais anos até se revelarem" melhorias.

Através de parceria com o Ministério da Educação, autarquias e empresas locais, a EPIS montou uma rede em 11 concelhos-piloto e 88 escolas, que abrange cerca de 30 mil alunos e 10% do insucesso escolar no 3.º Ciclo. No terreno, estiveram 50 técnicos da EPIS - "fundamentalmente psicólogos, assistentes sociais e alguns sociólogos".

A partir de Setembro, o número de mediadores deve quase duplicar, uma vez que a tutela disponibilizou 45 professores a tempo inteiro para integrar a rede.

Mesmo entre os alunos considerados "sem risco" - que representam 37% do universo de estudantes analisado - mais de 38% têm uma a duas negativas e frequentam aulas de recuperação na escola. A mesma situação que 25% dos alunos de "risco" (63% do total de estudantes). A grande diferença revelada pelo inquérito é que, enquanto a percentagem de alunos "sem risco" com três ou mais negativas é de zero por cento, é ai que se distribuem os restante 58% de alunos considerados de "risco": 33,7% têm entre três e cinco negativas e quase 24% mais de seis. São estes alunos, considera a EPIS, que necessitam de "uma ajuda transversal, comportamental" à fornecida pela escola.

O objectivo, garante o director--geral da EPIS, é que o mediador crie uma relação de "empatia e compromisso" com o aluno e família. "A escola tem de passar a ser o clube de eleição. O local onde querem passar mais tempo". Para isso, defendeu, os estabelecimentos não podem estar isolados, mas "ligados às estruturas administrativas", como as autarquias. Equipamentos como polidesportivos, bibliotecas ou anfiteatros têm de estar indissociavelmente ligados às escolas.

ALEXANDRA INÁCIO

Escolas vão testar guia de boas práticas

A partir de Outubro, um grupo de 20 a 25 escolas vai funcionar com novas regras de gestão. Até final do ano lectivo, a EPIS acredita que o manual de "boas práticas" estará em condições de se tornar operacional.
A EPIS, em parceria com a empresa MacKinsey e Company, trabalha desde Maio de 2007 na elaboração de um guia de boas práticas de gestão dos estabelecimentos escolares. O objectivo do manual é "servir de apoio, uma base para" os conselhos directivos "olharem", defendeu, ao JN, Diogo Simões Pereira. A partir de Setembro, o Conselho de Escolas passa a fazer parte da parceria.
O segredo do sucesso é quase básico: "um bom gestor e um bom corpo docente produzem bons resultados", independentemente do contexto socioeconómico em que a escola está inserida, garante o administrador da associação.
"As escolas com melhores resultados são as que fazem de forma mais detalhada o seu planeamento e gestão da sua actividade". Ou seja, insistiu, "são as que geram mais e que trabalham mais próximo das famílias e com os docentes". São também as que investem mais na formação dos seus professores - esta tendência revelou-se, mesmo, linear: docentes "mais qualificados têm melhores resultados".
Evitando pormenorizar o manual - que irá codificar regras que serão aplicadas nas escolas públicas "e a todas que o desejarem" - Diogo Simões Pereira sintetizou o guia "a regras universais de boa gestão. Quem o faz melhor acaba por ter melhores resultados".
A aplicação de determinadas regras de "boa gestão" a um grupo de escolas, durante o próximo ano lectivo, funcionará como uma experiência-piloto e servirá para as entidades organizadoras do projecto - EPIS, Mackenzie e Conselho de Escolas - "acompanharem o impacto dos resultados".
As mesmas regras não serão aplicadas de igual modo por todos esses estabelecimentos. As escolas escolhidas são, aliás, as que revelaram melhores práticas no inquérito promovido aos estabelecimentos do 3.º Ciclo.
"Não teremos o mesmo discurso para todas", afirmou, acrescentando que as práticas administrativas específicas de cada estabelecimento serão respeitadas. No final, as regras que produzirem melhores resultados serão reunidas "como um cabaz".
"O cenário de partida não é catastrófico", garantiu. E, depois das metodologias recomendadas serem testadas, durante o último ano lectivo, pelo grupo de escolas-piloto, as práticas que demonstrarem melhorar o desempenho das escolas são as que constituirão o guia e poderão vir a ser integradas pelo Ministério da Educação na rede escolar.

ALEXANDRA INÁCIO, A.I.

Beneficiários de apoio escolar avisados por carta

A Segurança Social vai enviar, até final do mês, uma declaração aos beneficiários do 1º,2º e 3º escalões do abono de família, para que fiquem a saber os apoios a que cada filho terá direito na escola, a partir de Setembro.

As famílias que pertençam aos primeiros três escalões do abono de família podem esperar uma carta da Segurança Social até início de Setembro. A razão é simples: explicar as novas regras da Acção Social Escolar (ASE) a que os filhos terão direito, juntando a declaração que, antes da abertura das aulas, terão de entregar nas escolas juntamente com o boletim de candidatura.

O método - permitido pelo progressivo cruzamento de informação entre os serviços do Estado - vai inverter o ónus da prova: os pais já não terão de ser submetidos a uma entrevista e vai caber às escolas (que tiverem dúvidas sobre os rendimentos declarados) "desenvolver as diligências que considerem adequadas ao apuramento da situação socio-económica do agregado familiar do aluno e participar a situação às entidades competentes".

Quanto aos apoios, serão mais à medida que os rendimentos forem menores. As famílias cujo rendimento mensal 'per capita' seja menor ou igual a 198,93 euros pertencem ao 1.º escalão do abono de família e terão direito, nomeadamente, a refeições gratuitas e ao pagamento integral dos manuais obrigatórios. Ao segundo escalão pertencemos agregados que auferem entre 198,93 e 397,86 euros por mês. Estas famílias terão direito a 50% dos apoios entregues aos beneficiários do escalão A.

O Governo não inovou no tipo de apoio mas quis generalizar o acesso aos apoios. A fórmula usada foi usar como critério de atribuição as tabelas do abono de família (1º, 2º e 3º), o que pode mais do que triplicar o número de beneficiários. Neste ano lectivo, 185.280 alunos, do 1º ao 12º ano, tiveram direito aos apoios do primeiro escalão e 44468 aos do segundo. No próximo ano, 399.746 alunos dos 6 aos 18 anos recebem o abono referente ao 1º escalão e 311.472 o do 2º. Ou seja, mais 481.470 alunos poderão usufruir dos apoios a partir de Setembro.

As famílias cujo rendimento mensal, 'per capita', oscile entre os 397,86 e os 596,79 pertencem ao 3º escalão do abono e terão acesso ao programa e-escolas para compra de computadores.

ALEXANDRA INÁCIO

Volta a Portugal de um professor indignado

Por discordar da política do Governo em matéria de educação, este docente pôs pés (no caso, rodas) ao caminho para mostrar o seu descontentamento. Com o apoio dos sindicatos.

A "raiva e a indignação com as políticas do Governo" são o combustível que faz mover António Morais, um professor que se dispôs a percorrer o país de bicicleta, de Melgaço a Vila Real de Santo António. A viagem, a que chamou "No Trilho da Esperança", é apoiada pela Fenprof e pelos sindicatos de professores.

"Esta forma perversa como este Executivo implementou as medidas para a educação indignou-me e levou-me a tomar esta medida", explica António Morais, professor há 21 anos. Considerando que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, "hostiliza os professores e tem-lhes feito coisas horríveis", o docente afirma que o caminho que se está a seguir não vai melhorar a educação. "Vai, em vez disso, conduzir a mais indisciplina". O professor lamenta ainda que a classe a que pertence tenha "pouca voz" na sociedade, havendo mais lugar ao futebol. "Até houve há pouco tempo um futebolista que se formou em três meses através do programa Novas Oportunidades", ironiza.

Actualmente a leccionar na Escola Básica Integrada de Eixo, em Aveiro, António Morais começou a viagem a 28 de Julho e espera chegar ao Algarve a 22 de Agosto. Nestas duas semanas de caminho, já visitou estabelecimentos de ensino dos distritos de Viana do Castelo, Porto, Aveiro e Coimbra, e hoje vai estar na Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, em Leiria. Apesar de os protestos se dirigirem ao Ministério da Educação, não está prevista nenhuma passagem em Lisboa. "Faço uma diagonal em Santarém rumo ao Alentejo. Seria um desvio muito grande ir a Lisboa", justifica o professor, sublinhando a dificuldade que seria entrar na capital, devido ao trânsito.

Os problemas do percurso são muitos. "As estradas nacionais são muito complicadas, algumas ainda remontam às construções do Salazar, todas em pedra", revela. As saídas das grandes cidades também se têm revelado difíceis, "porque é preciso dar uma volta muito grande para apanhar as estradas nacionais".

Sem perder o bom humor, António Morais mostra-se optimista com os cerca de 500 quilómetros que ainda tem de percorrer até Vila Real de Santo António, e até brinca com a situação: "Posso não conseguir nada na educação, mas quando as petrolíferas souberam que havia um 'cota' sem menisco e com os joelhos todos podres a percorrer o país de bicicleta, foram logo a correr baixar o preço dos combustíveis", graceja.

JOÃO PEDRO CAMPOS

PSD/Porto defende plano nacional de saúde escolar

O líder da distrital do Porto do PSD, Marco António Costa, defendeu esta segunda-feira a criação de um plano nacional de saúde escolar que inclua a presença de enfermeiros e médicos nas escolas, escreve a Lusa.
Segundo Marco António Costa, que falava aos jornalistas após reunir com a secção regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros (OE), deverá ser pensada a criação da valência da saúde escolar no âmbito da criação das novas unidades escolares financiadas com fundos comunitários.

«É de toda a utilidade criar um plano nacional de saúde escolar», disse, acrescentando que o apoio à infância é «matéria fundamental que o PSD vai manter na primeira linha do debate político».

No âmbito da criação de novos centros escolares, através de fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que «terão um número de mais de 300 crianças, já se justifica que haja um enfermeiro e um médico» em cada escola, disse Marco António.

«Queremos mesmo que seja desenvolvida a valência da saúde escolar como medida preventiva», frisou, considerando que deve ser feita a aposta na prevenção.

Hábitos de higiene, postura nas salas de aula, diálogo sobre toxicodependência e doenças sexualmente transmissíveis são alguns dos pontos que os profissionais a trabalhar nas escolas podem trabalhar, sugeriu.

Diário Digital / Lusa

Parque escolar de Gaia recebe 2,6 M€ de fundos comunitários

A Câmara de Gaia assinou hoje um protocolo com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) no valor de cerca de 2,6 milhões de euros para a requalificação da rede escolar do concelho.
Como primeira medida abrangida por este protocolo, que resulta das candidaturas que o município submeteu à primeira fase do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) relativas à requalificação da rede escolar do primeiro ciclo e pré-escolar, a autarquia prevê construir o Campus Escolar da Serra do Pilar.

O Campus Escolar é um novo conceito de estabelecimento de ensino com base em experiências na Finlândia e em Itália, integrando várias valências como espaços dedicados à arte, biblioteca e polivalente desportivo, entre outros espaços.

Este projecto representa um investimento elegível de 2,616 milhões de euros, sendo que cerca de 1,8 milhões serão comparticipados por fundos comunitários (FEDER). Através deste protocolo, a autarquia de Gaia vai construir os jardins-de-infância das EB1 do Corvo, em Arcozelo, e de Alquebre, em Serzedo, que representam, no total, um investimento elegível de cerca de 415 mil euros.

Está também prevista a remodelação e ampliação das escolas EB1 da Sepente, em Vilar do Andorinho, e da Asprela. A autarquia prevê ainda construir jardim-de-infância e ATL na escola EB1 de Cadavão, que têm um custo elegível de 218 mil euros.

O protocolo estabelece que estas empreitadas tenham início dentro dos próximos seis meses e que fiquem concluídas num prazo de dois anos.

Diário Digital / Lusa

Repetição de exame roubado decorreu com «normalidade»

Cerca de 20 alunos da Escola Secundária da Maia repetiram segunda-feira a segunda chamada do exame de Biologia porque as provas, realizadas a 15 de Julho, foram furtadas da mala do automóvel da professora encarregue da sua correcção, noticia a Lusa.

«Correu tudo com normalidade. Apesar de tudo, os alunos estavam calmos», disse fonte daquele estabelecimento de ensino.

Apesar do prazo de candidatura à primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para os alunos que fizeram os exames nacionais da 2/a chamada ter terminado a 7 de Agosto, os alunos receberam a garantia de que «os seus direitos serão salvaguardados».

«O Conselho Executivo contactou as faculdades pretendidas pelos alunos, de modo a garantir que no caso de obterem a média necessária, os candidatos possam aceder ao curso que pretendem em igualdade de circunstâncias», afirmou a mesma fonte.

O assalto ao carro da professora responsável pela correcção das provas ocorreu num parque de estacionamento da cidade do Porto.

Foi roubada uma pasta que continha um computador portátil e as provas que a professora pretendia entregar naquele dia no agrupamento de exames.

«A professora já tinha os exames corrigidos, ia entregá-los naquele dia. Aliás, ia a caminho do agrupamento quando por qualquer motivo resolveu parar. Pelo que sabemos foi tudo muito rápido», lamentou.

A fonte disse ainda que o caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária.

A decisão de repetir a realização da prova partiu do Júri Nacional de Exames




iol

Alargamento da Acção Social Escolar

As mudanças na Acção Social Escolar (ASE) vão traduzir-se, já a partir do próximo ano lectivo, no crescimento do número de beneficiários, que quase triplica para mais de 700 mil, bem como no aumento dos apoios a conceder aos alunos, contribuindo para a integração social, a promoção do sucesso e a prevenção do abandono escolar.

Com estas medidas, verifica-se o maior alargamento do número de alunos beneficiários dos apoios da ASE desde que o sistema foi instituído, mantendo-se a natureza dos apoios, ao mesmo tempo que se eleva o montante das comparticipações acima da inflação, passando a abranger os alunos do ensino secundário, em condições idênticas às dos que frequentam a escolaridade obrigatória.



O aumento do número de famílias apoiadas resulta da adopção de um novo critério, mais simples, para a determinação do escalão de rendimento das famílias - que passa a ser fixado em função do escalão para efeito da atribuição do abono de família - e da maior transparência do processo, através da unificação dos escalões de capitação.



Até aqui, para efeitos de acção social escolar, os alunos eram classificados em dois escalões, conforme o rendimento das famílias: A e B (há ainda um escalão C criado para permitir o acesso a computadores do e-escolas). Os alunos do escalão A recebiam a totalidade dos apoios, enquanto os do escalão B usufruíam do equivalente a metade desses apoios. Os restantes alunos apenas recebiam apoio indirecto, isto é, tinham acesso às refeições e às residências a um preço tabelado e subsidiado, sendo a diferença para o custo real suportada pelas autarquias e pelo Ministério da Educação.



Actualmente, os beneficiários do escalão A, do 1.º ao 12.º ano de escolaridade, ascendem a 185 280; os do B, a 44 468, e os do C, a 8360, o que perfaz um total de 238 108 alunos, número este muito inferior aos beneficiários do abono de família.



Comparativamente, os beneficiários do abono de família - dos 6 aos 18 anos -, com referência a Dezembro de 2007, totalizam 399 746 no 1.º escalão, 311 472 no 2.º e 171 827 no 3.º



Com o novo regime, serão abrangidos:



Pelo escalão A, todos os alunos do escalão 1 do abono de família;
Pelo escalão B, todos os alunos do escalão 2 do abono de família;
Pelo escalão C, todos os alunos do escalão 3 do abono de família.


Mantém-se o princípio de que os alunos do escalão A terão direito à totalidade dos apoios, tendo os do escalão B direito a 50 por cento desses apoios, e beneficiando os do escalão C do acesso aos computadores do programa e-escolas e de um custo mais baixo no alojamento em residências.



A Segurança Social emitirá uma declaração de que consta os escalão de rendimentos do abono de família, que será enviada aos destinatários, para ser apresentada na escola. No caso dos funcionários e agentes da administração pública, essa declaração deve ser solicitada ao serviço processador.



Deste modo, o encarregado de educação apenas necessita de preencher e entregar o boletim de candidatura, acompanhado do documento comprovativo do escalão doabono de família emitido pela entidade competente.



Deste modo, 400 mil alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário integrados no escalão A beneficiarão, já a partir do próximo ano lectivo, de refeições gratuitas e do pagamento integral dos manuais de aquisição obrigatória, para além de outros apoios. Outros 300 mil, integrados no escalão B, receberão auxílios equivalentes a metade dos recebidos pelos do escalão A.



O impacto financeiro deste alargamento dos apoios no que respeita a manuais e material escolares rondará os 30 milhões de euros (M€), e relativamente às refeições os 43 M€. O investimento da primeira verba, que praticamente duplicará para os 60 M€, estará concentrado em Setembro e Outubro, enquanto o segundo será diluído ao longo do ano lectivo.



Apoios da ASE
Os apoios da ASE abrangem os programas do leite escolar (incluindo todos os alunos do 1.º ciclo e da educação pré-escolar) e a generalização das refeições (comparticipadas para todos os alunos e gratuitas para os mais carenciados).
Além destes apoios, a ASE inclui auxílios económicos aos alunos com baixos rendimentos para a aquisição de manuais e de outro material escolar, bem como para encargos com actividades de complemento curricular (por exemplo, visitas de estudo), facultando ainda condições favoráveis de alojamento em residências escolares (sendo o custo comparticipado em função dos rendimentos dos agregados familiares).



Para mais informações, consultar o despacho publicado no Diário da República.