Iniciativa Novas Oportunidades regista forte adesão

Mais de 90 mil portugueses dos quase 450 mil que se inscreveram num Centro Novas Oportunidades, desde o início de 2007, obtiveram certificação de ensino básico ou de ensino secundário.

De acordo com os dados da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., desde 2007 e até 31 de Agosto de 2008, inscreveram-se nos Centros de Novas Oportunidades 447 774 candidatos, dos quais 92 351 obtiveram uma certificação escolar. Destes, 4021 indivíduos obtiveram uma certificação de nível secundário.

Como demonstram estes números, a iniciativa Novas Oportunidades está a ter uma forte adesão por parte dos portugueses. Até Agosto deste ano, envolveu cerca de 15 por cento da população activa sem o ensino secundário completo, num total de mais de 500 mil cidadãos.

Desde o seu início, em 2006, inscreveram-se no programa Novas Oportunidades 516 mil adultos, tendo 161 683 concluído a sua certificação.

Dos adultos inscritos nos Centros Novas Oportunidades desde o início de 2007, 213 890 tinham como objectivo a certificação ao nível do ensino básico (4.º, 6.º ou 9.º anos de escolaridade), enquanto 233 884 pretendiam concluir o nível secundário de educação (12.º ano de escolaridade).

A maioria dos inscritos no nível básico (36 por cento) tinha entre 35 e 44 anos, 10 por cento tinha entre 18 e 24 anos, e apenas 1 por cento tinha 65 ou mais anos.

A maioria dos inscritos para obter o nível secundário (37 por cento) tinha entre 25 e 34 anos, e apenas 3 por cento tinham entre 55 e 64 anos.

Regista-se, assim, uma adesão muito importante dos indivíduos que constituem a população activa portuguesa e que, na maior parte dos casos, estão inseridos no mercado de trabalho sem terem uma qualificação de nível básico ou secundário.

A região norte regista o maior número de inscrições, quer para a obtenção do nível básico de educação (45 por cento) quer para a obtenção do nível secundário (37 por cento).

A iniciativa Novas Oportunidades, tutelada pelos ministérios do Trabalho da Solidariedade Social e da Educação, tem como objectivo qualificar um milhão de indivíduos activos, até 2010, através das diferentes modalidades de educação-formação para adultos (sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, Cursos de Educação e Formação de Adultos e formações modulares certificadas).

Tem, igualmente, como meta envolver mais de 650 mil jovens em cursos técnicos e profissionalizantes (cursos profissionais, cursos de educação e formação e cursos inseridos no sistema de aprendizagem).

Este objectivo assume especial importância quando apenas 20 por cento da população adulta portuguesa completou o ensino secundário, enquanto nos países da OCDE esta percentagem ronda os 70 por cento.

Dos cerca de cinco milhões de portugueses que integram a população activa, metade tem menos do que a escolaridade obrigatória (9.º ano de escolaridade).

Portugal tem também mais de 485 mil jovens a trabalhar sem o ensino secundário completo e mais de metade destes (cerca de 266 mil) não concluíram sequer a escolaridade obrigatória.

Neste contexto, assumem uma importância fundamental os dois grandes princípios orientadores da iniciativa Novas Oportunidades e dos seus mecanismos de intervenção: garantir que Portugal assume como referencial mínimo de qualificação o 12.º ano de escolaridade e que os percursos de educação-formação se estruturam em qualificações de dupla certificação (escolar e profissional).

Regresso às aulas: especialistas desaconselham recurso ao crédito

O regresso às aulas está à porta. O momento é de dor de cabeça para muitos pais, que não sabem como suportar as despesas extra que, muitas vezes, equivalem a um salário. E em último caso, o recurso ao crédito acaba por ser a solução.

As contas da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros dizem que as famílias portuguesas gastam por ano 80 milhões de euros em manuais «obrigatórios», além de material e livros de apoio.

No 1º ciclo, o preço de cada livro ronda os 7 a 9 euros, e os livros são poucos, mas à medida que os miúdos vão ficando mais velhos, as despesas também crescem. No 2º ciclo os livros já custam em média 15 euros e as disciplinas são muitas mais, pelo que as despesas aqui já rondam os 100 euros.

E quanto mais para a frente, pior. É no 3º ciclo que os preços disparam a valer. Há manuais obrigatórios a custarem mais de 30 e 40 euros e, no total, as despesas com os livros de um filho podem ultrapassar os 400 euros. O mesmo que um salário mínimo nacional (SMN). O cenário piora quando um casal tem mais do que um filho em idade escolar.

Se por um lado há quem possa contar com a ajuda de familiares, como os avós e os padrinhos dos miúdos, por outro lado, há quem se veja sozinho nesta hora mais difícil. E por vezes o recurso a um empréstimo acaba por ser a única solução.

Nos últimos anos os bancos têm criado linhas de crédito específicas para tudo e mais alguma coisa e o material escolar não é excepção. O BPI, por exemplo, empresta até 30 mil euros (que podem servir para comprar computadores ou pagar propinas, por exemplo) que podem ser pagos até oito anos. O Santander Totta também empresta montantes entre 500 e 2.500 euros, a pagar em 10 meses e com uma taxa de juro de 4%. O BCP, por seu lado, que também aderiu à moda, empresta 1.500 a 3.500 euros, por 12 meses e com taxas de juro entre os 8,5 e os 12,5%.

Razões que levam os especialistas a desaconselharem os pais a recorrerem a este tipo de crédito. Por exemplo, a Confederação Nacional das Associações de Pais diz que é preferível as famílias optarem pelas facilidades de pagamento que as grandes superfícies comerciais e algumas editoras disponibilizam. E lembram os pais que podem sempre poupar algum dinheiro se recorrerem às livrarias virtuais, que apresentam bons descontos, que vão além dos 10%.

Também a Defesa do Consumidor (Deco) alerta para as desvantagens de recorrer a este crédito, já que, por vezes, acaba por ser menos dispendioso, em termos de juros e encargos, recorrer a um crédito ao consumo em vez destes créditos específicos.


Para as famílias que queiram poupar algum dinheiro e não se importem de reutilizar livros, pode estar encontrada a solução.

Uma campanha nacional do Clube dos Livros e da Entrajuda está a recolher livros escolares usados que se destinam a serem reutilizados. As entidades espalharam centenas de «Livrões» pelo País, nas agências da Caixa Geral de Depósitos, nas lojas do Pingo Doce e do Feira Nova, e reuniram mais de 100 mil exemplares.

Os livros que estiverem em bom estado e ainda em vigor são vendidos a metade do seu preço no site www.clubedoslivros.com ou através da Linha de Apoio 214691892. Uma parte destes livros será ainda entregue de forma gratuita a alunos mais carenciados, apoiados por instituições de solidariedade social.

PGM

A Tartaruga

Enquanto suturava uma ferida na mão de um velho lavrador, o médico e o doente começaram a conversar sobre a recente manifestação de professores e o descontentamento da classe, relativamente às políticas educativas do Governo.

Então o velhinho disse:

- Bom, o senhor sabe... Essa tal Milú, a Ministra, é uma tartaruga em cima de um poste...

Sem saber o que o camponês queria dizer, o médico perguntou o que era uma tartaruga num poste.

O camponês explicou:

- É quando o senhor vai por uma estradinha e vê um poste de vedação, em arame farpado, com uma tartaruga equilibrando-se em cima dele.

Isto é uma tartaruga em cima de um poste...

O velho camponês olhou para a cara de espanto do médico e vendo que ele ainda não tinha compreendido, continuou com a explicação:

- Você não entende como ela chegou lá;
- Você não acredita que ela esteja lá;
- Você sabe que ela não subiu para lá sozinha;
- Você sabe que ela não deveria nem poderia estar lá;
- Você sabe que ela não vai conseguir fazer absolutamente nada
enquanto estiver lá;
- Então tudo o que temos a fazer é ajudá-la a descer de lá!

Objectivos Individuais 5

Link: Objectivos Individuais 5

Quatro mil escolas fechadas em 8 anos

O governo fechou mais de quatro mil escolas - 4255, mais precisamente -, nos últimos oito anos. Na prática, a rede escolar foi reduzida em cerca de um terço, de 12 862 para 8697 estabelecimentos, depois do anúncio da sua reorganização, no ano lectivo 2000/ /2001. Ao analisar os dados do Instituto Nacional de Estatística, o fecho de milhares de escolas do primeiro ciclo merece especial destaque, com as zonas do norte do País a serem especialmente afectadas.

No norte de Portugal, passou-se de cerca de três e quinhentas escolas básicas do primeiro ciclo em 2000 para menos de metade em 2006/2007 - 1555. E nesta zona é de notar a diminuição, por exemplo, registada em Trás-os-Montes - de 651 para 161 escolas -, uma das regiões mais afectadas pelos critérios apertados que levam ao encerramento de escolas, nomeadamente quando têm menos de dez alunos.

Critérios esses muito criticados por alguns dos mais conceituados especialistas portugueses na área da educação. "Estas medidas aceleram a desertificação das aldeias", garante Rui d'Espiney, Coordenador Nacional do Projecto Escolas Rurais e Director Executivo do Instituto das Comunidades Educativas. "As crianças têm um papel decisivo na construção de cenários alternativos de futuro para as aldeias. Retirá-las das suas terras dificulta esse trabalho", constata o investigador.

A tese de Rui d'Espiney é reforçada pela de José Alberto Correia. Para este professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, a escola deve revitalizar as terras mais pequenas. "As escolas têm de ser pensados como pólos de interacção social, contra a desertificação rural e nos centros das cidades".

Na realidade, os números do INE dão razão a José Alberto Correia, ao indicarem uma diminuição acentuada de jardins de infância, escolas básicas de primeiro ciclo e secundárias na cidade de Lisboa - neste último caso, fecharam 102 das 120 escolas existentes em 2000/2001. O próprio presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, reconheceu na semana passada que a ausência de escolas de qualidade no centro da capital contribui fortemente para a fuga da população para as periferias, tendo referido o seu próprio caso como exemplo (escolheu o concelho de Sintra para viver). Em sentido inverso, as escolas básicas que conjugam o segundo e terceiros ciclos aumentaram de forma muito significativa de oito para 129, o que demonstra a política do governo de concentração de alunos em menos escolas. Ao todo, foram criadas 589 EB23 em oito anos, passando de 30 para 619 escolas.

Rui Canário, também investigador do Instituto de Comunidades Educativas, mostra-se particularmente crítico em relação à aposta na criação de grandes agrupamentos de escolas. "Ainda que os alunos possam beneficiar de recursos e estruturas maiores, perdem a cultura da antiga escola primária, com um único professor generalista". Já para José Alberto Correia, "nem sequer se pode justificar os encerramentos com a falta de resultados escolares, que nunca foram demonstrados, ou com a falta de condições, porque afinal é o Estado o responsável por essas escolas".

Apesar das críticas, a política do governo de encerramento de escolas com poucos alunos vai continuar.Há dois anos, o Ministério anunciou, em relação ao primeiro ciclo, que "no reordenamento da rede escolar, a lista de escolas a encerrar inclui 1418 estabelecimentos, sendo assegurada a transferência dos alunos para 800 novas escolas mais bem apetrechadas ". Mas, para Rui d'Espiney, as escolas pequenas também podem ter esses recursos. "É tudo uma questão de haver um projecto", conclui.

PEDRO VILELA MARQUES

O nível de reprovações e de desistências desce para valores mais baixos dos últimos 12 anos

No ensino básico, a taxa de retenção e desistência cai de 15,5 por cento, em 1996/1997, para 8,3 por cento no último ano lectivo, comparativamente com 10,8 por cento em 2006/2007 e com 12,2 por cento em 2004/2005.

A desagregação da informação revela taxas de 3,9 por cento no 1.º ciclo, de 8,4 por cento no 2.º ciclo e de 14,7 por cento no 3.º ciclo – todas a resultarem de ganhos importantes, seja em relação ao ano anterior, seja em relação ao passado recente.

Em relação ao ano lectivo de 2004/2005, estes valores representam melhorias, respectivamente, de 1,7 pontos percentuais, de 5,0 pontos percentuais e de 5,9 pontos percentuais.

Neste mesmo período, assiste-se, no 1.º ciclo, a um ganho de 4 pontos percentuais na taxa de retenção e de desistência do 2.º ano, que baixa para 7,4 por cento.

No 2.º ciclo, os ganhos são importantes nos dois anos, com a taxa do 5.º ano a melhorar 5,3 pontos percentuais face a 2004/2005 e a do 6.º ano a cair 4,6 pontos percentuais.

Já no 3.º e último ciclo do ensino básico, destaque-se o 9.º ano, que apresenta uma taxa inferior à verificada há três anos em 6,9 pontos percentuais, ao fixar-se nos 14,3 por cento.

Também no ensino secundário a evolução registada foi positiva e permitiu passar de uma taxa de retenção e de desistência de 36,6 por cento em 1996/1997 para 22,4 por cento em 2007/2008, uma melhoria de 10,6 pontos percentuais em relação aos 33,0 por cento verificados em 2004/2005.

Esta evolução assinalável deve-se a ganhos muito significativos nos 10.º e 12.º anos, com a taxa do primeiro a diminuir 11,2 pontos percentuais, de 30,5 por cento para 19,3 por cento, em apenas três anos, e a do segundo em 15,4 pontos percentuais, de 50,6 por cento para 35,2 por cento, no mesmo período.

Para mais informações, consultar os dados provisórios apurados pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação relativos às taxas de retenção e de desistência – Ano lectivo de 2007/2008.

Menos professores por turma para facilitar adaptação das crianças ao 2.º ciclo

O Ministério da Educação (ME) deu há pouco mais de um mês instruções às escolas para escolherem apenas um professor por área de disciplinas no 2º ciclo, «de forma a desenvolverem áreas interdisciplinares de formação básica».

Segundo o Governo, com esta medida pretende-se facilitar a transição das crianças para o segundo ciclo, uma vez que no primeiro estas lidam apenas com um ou dois professores.

Assim, um professor deve leccionar a uma turma mais do que uma disciplina, assegurando o ensino das áreas associadas ao seu grupo de recrutamento, como Matemática e Ciências da Natureza ou Português e História, por exemplo.

Na prática, os alunos do 5º e 6º anos deverão passar a ter menos dois professores por turma, apesar de manterem o mesmo número de disciplinas.

Sindicatos e pais lembram que este conceito não é novo e está previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo Português, que tem já mais de 20 anos.

«O que tem de novo é estar a decorrer um debate sobre esta matéria no Conselho Nacional de Educação (CNE), a que estaremos atentos», salienta Albino Almeida, presidente da Confederação das Associações de Pais (Confap), referindo-se a um estudo do CNE apresentado em Maio, que recomenda a fusão dos 1º e 2º ciclos do ensino básico, para acabar com «transições bruscas».

O estudo do CNE aconselha que o ensino decorra num ciclo único dos seis aos 12 anos, com apenas um professor, progressivamente apoiado por outros docentes em pelo menos duas áreas, uma mais voltada para as ciências e outra para as letras.

João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), considera que menos professores por turma no 2º ciclo do básico é positivo e desejável, mas pede respeito pelo percurso profissional e tempo de formação das pessoas.

«Não posso pedir a um professor que não dá matemática há 20 anos para agora ir dar matemática», frisou, acrescentando que o número de professores que trabalham com o grupo de alunos pode ser mais reduzido, mas isso «não pode significar uma diminuição do número de docentes», porque a carga horária destes continua a ser a mesma.

Mário Nogueira, da Federação Nacional da Educação (Fenprof), considera que o Governo está a partir de um pressuposto errado, porque «nem no primeiro ciclo os alunos vivem só com um professor, porque têm as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), nem no 2º ciclo é verdade que por regra tenham dez, como diz o Ministério».

A Fenprof defende que «o 2º ciclo não é a prioridade de intervenção no ensino básico»,mas sim «o 1º ciclo, claramente».

«Era fundamental que houvesse a coragem de, de uma vez por todas, implementar no 1º ciclo as equipas educativas que há muito tempo se prevê que existam e que venham substituir o professor do velho ensino da monodocência», destacou Nogueira, considerando que a redução do número de docentes no 2º ciclo «é um passo que não traz grandes alterações».

O despacho que dá estas indicações às escolas, publicado no Diário da República a 21 de Julho, estabelece ainda orientações dirigidas especificamente às três áreas curriculares não disciplinares, estipulando, por exemplo, que o Estudo Acompanhado deve ser assegurado preferencialmente por um professor de Língua Portuguesa ou Matemática.

Isto porque o tempo destinado a esta área curricular deverá também ser aproveitado para o desenvolvimento do Plano da Matemática e para o apoio aos alunos imigrantes, que não têm o Português como língua materna.

Já em Formação Cívica e em Área de Projecto, os docentes deverão abordar com os alunos um conjunto vasto de matérias que vão desde a Educação para a Saúde e Sexualidade até à Educação Ambiental, passando por temas como o consumo, os direitos humanos, a igualdade de oportunidades ou a educação rodoviária. Lusa

FNE cria observatório para o processo de avaliação e apresenta proposta alternativa em Dezembro

A Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) vai criar um observatório nacional para o processo de avaliação dos professores e divulga, até ao final do primeiro período deste ano lectivo, uma proposta alternativa à apresentada pela tutela.

"Deve haver uma alteração deste modelo de avaliação", declarou o secretário-geral da FNE, Dias da Silva, à margem da reunião do Secretariado Nacional da estrutura.

Neste sentido, a federação, em articulação com o Instituto Superior de Educação e Trabalho, vai constituir um observatório que "acompanhará o processo de avaliação de desempenho e ajudará a analisar os documentos que estão de acordo com as orientações do Ministério da Educação e as práticas que ocorrem nas escolas". "Será mais um elemento que teremos em conta para a construção, com os professores, de uma proposta que a FNE fará de modelo de avaliação de desempenho alternativo ao da tutela, mas construído e trabalhado com os professores", afirmou Dias da Silva, argumentando que "não há possibilidade de fazer mudanças em educação em lado nenhum do mundo sem a participação e a intervenção dos professores e apesar dos professores".

Com base na análise do tempo desde as aulas que os docentes dão, às actividades que têm, ao atendimento de pais e encarregados de educação e reuniões até ao final deste primeiro período lectivo, o estudo vai indicar o que deve ser melhorado em termos da contabilização do horário de trabalho de professores na escola, disse o responsável.

Além da questão da avaliação de desempenho, Dias da Silva manifestou também a preocupação da FNE face à dimensão das turmas e à degradação dos espaços onde decorrem as aulas, denunciando "as deficientes condições de trabalho que se verificam em muitas escolas, quer para alunos, quer para professores, quer para os trabalhadores não docentes".

Neste encontro vai ser ainda dada particular atenção à questão da educação especial que, segundo Dias da Silva, impõe "a realização de um grande reforço da credibilidade das certificações escolares (...) sem deixar de ter em linha de conta todas as dimensões educativas em que a escola deve intervir".

A FNE insiste igualmente na necessidade de "acabar com o elevado nível de precariedade em termos de vínculos laborais" e exige a substituição do contrato a termo de mais de 20 mil docentes pela contratação sem termo. Lusa

Objectivos Individuais 4

Link: Objectivos Individuais 4

Livros escolares estão em risco

O grupo Leya – que detém várias editoras como a Asa, Texto Editores e Caminho – está a ser alvo de queixas de clientes de todo o País, por não estar a conseguir abastecer as lojas com manuais escolares.


Sérgio Benigno é proprietário de uma papelaria em Tomar e já viu serem-lhe anuladas três encomendas. Como justificação, o grupo editorial disse que estava "sem capacidade de escoamento". "Agora, já nem atendem o telefone", disse o comerciante ao CM.

Num dos armazéns do grupo, no Cacém, Sintra, o director de comunicação, José Menezes, explicou ao CM que as "entregas estão a decorrer normalmente, apesar de existirem queixas, como é normal". O facto de existir apenas mais um armazém de distribuição, em Vila Nova de Gaia, complica a situação.

"Temos encomendas feitas há mais de três meses que ainda não foram entregues", disse Sofia Simões, da papelaria Visão, na Guarda, adiantando que há duas semanas foi a Gaia "buscar alguns dos livros em falta". A comerciante diz que a situação "está a causar muitos problemas e também encargos suplementares". Em Viseu também há atrasos na entrega dos livros, o que está causa "grande descontentamento" nos clientes. "Há alunos a quem apenas faltam livros pertencentes ao grupo Leya", refere uma funcionária da Livraria Pretexto.


Luís Oliveira/ Tiago Esteves

Objectivos Individuais 3

Link: Objectivos Individuais 3

Caminha investe 700 mil euros em centros escolares

A Câmara de Caminha anunciou que vai investir cerca de 713 mil euros na construção de dois centros escolares, em Dem e Vilar de Mouros.
Segundo a autarquia, os respectivos projectos estão prontos e a conclusão das intervenções está prevista para 2009.

O equipamento a localizar em Dem vai acolher sete dezenas de crianças, oriundas das seis freguesias da Serra D´Arga, enquanto o número de alunos previsto para o centro de Vilar de Mouros é de 46.

Em Vilar de Mouros vai proceder-se à remodelação e ampliação da EB 1, que passará a integrar os alunos do ensino básico e do pré-escolar.

Lusa

Aulas começam a sério só no fim do prazo

Ao contrário do que tem acontecido em anos anteriores, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, foi a única governante a marcar presença numa escola no arranque do ano lectivo. Dia 10 foi apontado como o primeiro dia de aulas de 2008/2009, mas as aulas a sério só começam na segunda-feira, dia 15 na maioria das escolas, como é o caso da EB 2,3 Leonardo Coimbra (Filho), no Porto, que ontem recebeu a visita da ministra da Educação. Dia 15 "estarão todas operacionais. Confio, assim tem acontecido nos últimos três anos, não há razão para que assim não seja", disse Maria de Lurdes Rodrigues. À semelhança do que aconteceu na escola visitada pela governante, os alunos começaram ontem a regressar às escolas mas a maioria dos estabelecimentos abriu portas sem leccionar.

À saída, Maria de Lurdes Rodrigues tinha à sua espera cerca de uma dezena de dirigentes do Sindicato de Professores do Norte, de quem recebeu um "documento de reflexão", em que o SPN diz que "a resposta aos graves problemas com que o sistema educativo se confronta obriga a um investimento persistente na educação", nomeadamente o recurso a mais docentes "e não o seu despedimento ou utilização como mão-de-obra barata". De acordo com os sindicalistas, "em muitas escolas, os professores vêem--se confrontados com horários que ultrapassam as 35 horas semanais".

Durante a visita à Escola Leonardo Coimbra (Filho), ainda sem quaisquer alunos pelos corredores - aulas só na próxima semana, estando a segunda e terça-feira reservadas para as apresentações -, a ministra assistiu à apresentação de um vídeo sobre a degradação de que sofria aquele espaço escolar e, posteriormente, as várias obras de requalificação de que foi alvo. Estava prevista para a manhã uma visita à Escola Básica com 2.º e 3.º ciclo de Miragaia, mas devido a um atraso acabou por não se verificar.

Em Lisboa, as escolas públicas também optaram por dar início ao ano lectivo no último dia do prazo estabelecido pelo Ministério da Educação. O DN não conseguiu encontrar nenhuma escola aberta, só os ATL estão a funcionar. Neste momento, as escolas preparam o arranque das aulas, com as reuniões de professores e pais. As aulas vão começar dia 15, mas a maioria dos estabelecimentos reservou o dia de amanhã para os alunos do 1.º ano conhecerem as instalações, antes das aulas a sério.

Outras escolas também aproveitam para terminar as obras antes das crianças ocuparem o espaço, como é o caso da Cassano Gouveia, em Lisboa. Já na Moinhos do Restelo, só faltam mesmo as últimas reuniões entre os professores e algumas arrumações dos materiais, conforme explicou ao DN a coordenadora, Vanda Dias.

O prazo que o ministério fixa para o início do ano lectivo significa normalmente que a maioria dos estabelecimentos de ensino só começa a dar aulas no último dia do calendário. Mas, Mário Nogueira, da Fenprof (Frente Nacional de Professores), garante que "não há nenhum prejuízo porque os dias de aulas são os mesmos para todas as escolas. Quem começa três dias mais tarde, acaba também três dias mais tarde".

Começar no último dia do prazo não é por isso problema. "As escolas escolhem o que mais lhe convém", defende o dirigente sindical. O facto das aulas arrancarem no último dia permite um arranque mais preparado. "Existe todo um trabalho prévio que as escolas têm de estabelecer e que não conseguem numa semana", assegura. Até porque, os professores só iniciam os trabalhos a 1 de Setembro. Por isso, Mário Nogueira considera que a existência de um prazo é positiva. "Assim está assegurado que durante esse período todas as escolas estão abertas."

JOANA DE BELÉM e ANA BELA FERREIRA

Educação/Ano lectivo: Escola de São João da Madeira inicia aulas abraçada às novas tecnologias

A Escola Secundária Serafim Leite, em São João da Madeira, iniciou quinta-feira o novo ano lectivo de braço dado com as novas tecnologias.

A escola assinala o princípio do fim dos cadernos escolares e dos quadros tradicionais rabiscados a giz.

"Todas as plataformas tecnológicas instaladas até final de Maio começam a ser usadas em pleno neste início de ano lectivo, a partir do dia 11", garantiu à agência Lusa o presidente do Conselho Executivo da escola, Pedro Gual.

A par da Escola Secundária André de Gouveia, em Évora, a "Serafim Leite" foi pioneira a completar o primeiro eixo do Plano Tecnológico da Educação (PTE), recebendo um investimento de meio milhão de euros.

Em 20 das 44 salas de aula há agora quadros interactivos, onde já não se escreve com giz mas com caneta electrónica e onde professor até pode fazer anotações sobre imagens ou textos.

Nas restantes 24 salas os quadros tradicionais coexistem com modernos videoprojectores.

Os computadores com acesso à Internet estão em todas as salas, mas o acesso à rede é possível em todo o perímetro escolar, graças a uma rede sem fios (wireless).

A escola tem também um sistema de comunicações de voz preparado para funcionar sobre protocolo de Internet (VoIP).

Para o presidente do Conselho Executivo, a "revolução" tecnológica traz uma multiplicidade de vantagens, incluindo o aperfeiçoamento do sistema de e-learning (ensino à distância) já existente na escola há três anos.

Neste domínio, "passa a ser tudo mais fácil", observou Pedro Gual.

"Um professor com quadro interactivo pode gravar tudo o que ali escreveu e enviar para a plataforma. Isso permite que os alunos revejam a matéria dada quando quiserem", explica.

A apresentação de sumários electrónicos das aulas é outra possibilidade que se cria e, segundo Pedro Gual, pequenos módulos de formação para ajudar os professores nesta matéria vão iniciar-se na próxima semana.

Numa modernização tecnológica que vai além das salas de aula, a segurança também foi contemplada, já que em todo o perímetro escolar está instalado um sistema de vídeovigilância, com 16 câmaras.

O sistema contempla ainda um cartão electrónico do aluno, que regista entradas e saídas da escola e funciona como uma espécie de cartão Multibanco interno na secretaria, bar e cantina.

É um cartão que traz "maior segurança à comunidade escolar", possibilitando um conjunto de informações que até aqui não era possível, observou Catarina Silva, 16 anos, aluna no 11º ano.

Sobre o recurso dos professores nas aulas a mapas digitais, computadores, videoprojectores e quadros interactivos, a jovem disse não ter dúvidas que "o ensino vai melhorar".

"Vamos aos poucos deixando de andar com os cadernos atrás, substituindo-os por portáteis, o que é bem melhor", sublinhou.

Também Bruno Miguel, 17 anos, se mostrou "surpreendido" com a modernização tecnológica registada nos últimos tempos na escola.

"Acho que estamos no bom caminho. E se o Portugal quer evoluir tem de ser desta forma", referiu este aluno do 12º ano.

Crisália Azevedo, 15 anos, matriculou-se agora na "Serafim Leite", mas já tem "grandes expectativas" quanto ao que a espera.

"Já ouvi falar que aqui apostam muito na inovação e nas novas tecnologias. Eu, que ando sempre a navegar na Internet, fico satisfeita", declarou.

A Escola Secundária Serafim Leite é a mais antiga da cidade e conta actualmente com cerca de 870 alunos matriculados no ensino diurno e 500 a frequentarem as aulas nocturnas.

A aposta do PTE nesta escola foi da responsabilidade da tutela, mas Pedro Gual disse acreditar que a opção teve em conta a apetência da "Serafim Leite" para a formação na área informática.

Antes do lançamento do PTE, alunos daquela escola chegaram a desenvolver uma aplicação informática para planear a rede de oferta educativa e sinalizar casos de abandono escolar, posta ao serviço da Coordenação da Área Educativa de Entre Douro e Vouga.

Lusa

20 medidas de política educativa para o ano lectivo de 2008/2009

O reforço das medidas de apoio social para as famílias e para os alunos é uma prioridade do Ministério da Educação (ME) para este ano lectivo, de modo a prevenir o abandono escolar, dando resposta às dificuldades económicas das famílias e incentivando a melhoria dos resultados escolares dos estudantes.

Para apoiar as famílias e os alunos, o ME procede à alteração das condições de apoio da Acção Social Escolar (ASE), aumentando a transparência e simplificando o procedimento através da utilização dos escalões do abono de família

As mudanças na ASE traduzem-se no crescimento do número de beneficiários, que quase triplica para mais de 700 mil, ao mesmo tempo que se eleva o montante das comparticipações acima da inflação, passando a abranger os alunos do ensino secundário, em condições idênticas às dos que frequentam a escolaridade obrigatória.

A criação do passe escolar 4_18@escola.tp, destinado aos estudantes dos 4 aos 18 anos, permite um desconto de 50 por cento na aquisição do cartão e da mensalidade do passe. Abrangendo um universo potencial de 1,6 milhões de estudantes, esta medida visa o apoio social às famílias nas deslocações dos seus filhos para a escola, incentivando, desde a infância, a utilização regular dos transportes colectivos.

A oferta de um livro a todos os 115 mil alunos do 1.º ano de escolaridade, no início do ano lectivo, pretende assinalar o início da vida escolar dos alunos, motivando para a leitura em família.

Para prestar um apoio mais adequado aos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, vai entrar em funcionamento a rede de escolas de referência destinadas aos alunos cegos e aos surdos, bem como unidades especializadas em perturbações do espectro do autismo e em multideficiência.

A discriminação positiva para escolas situadas em meios difíceis, realizada através da assinatura de contratos-programa para o desenvolvimento de projectos educativos, vai abranger mais 100 agrupamentos.

Com o objectivo de reconhecer e de valorizar o mérito, a dedicação e o esforço no trabalho e no desempenho escolares, o ME atribui um Prémio de Mérito aos melhores alunos de cada escola que tenham concluído o ensino secundário no ano lectivo de 2007/2008.


Outra das grandes apostas do ME para este ano lectivo é a modernização das escolas, nomeadamente do parque da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Interromper o ciclo de degradação de muitos estabelecimentos de ensino e reduzir as assimetrias inscritas na rede constituem objectivos prioritários, a par da oferta de espaços qualificados, com a melhoria das instalações escolares, equipando-as com laboratórios, oficinas e bibliotecas, de modo a dar resposta aos desafios que se colocam às escolas do futuro.

Para o efeito, merecem especial destaque a continuidade do Programa de Modernização das Escolas Secundárias, com início das obras em 26 estabelecimentos de ensino; o prosseguimento da ordenação da rede escolar do 1.º ciclo, com a entrada em funcionamento de 50 centros escolares; e o lançamento de um concurso para o alargamento da rede do pré-escolar, com especial incidência nas áreas metropolitanas onde as taxas de cobertura são mais baixas.


A generalização de novas regras para a gestão escolar, que tem como finalidade tornar as escolas espaços educativos mais eficientes, pressupõe a aplicação do novo regime de gestão e autonomia das escolas, com o intuito de reforçar as lideranças, de abrir a escola ao exterior e de aprofundar as suas competências.

A transferência de competências para os municípios é outra das medidas a aplicar neste âmbito, de forma a possibilitar uma gestão mais próxima e mais eficaz, com uma maior partilha de responsabilidades e uma mais empenhada participação da comunidade.

A implantação do novo regime de avaliação de desempenho dos professores, ao mesmo tempo que promove o aperfeiçoamento das práticas de ensino e de aprendizagem, garante a diferenciação dos docentes pelo mérito e permite uma regulação mais rigorosa da progressão na carreira.

A concretização do Plano Tecnológico da Educação constitui-se como um meio para a melhoria do desempenho escolar dos alunos, garantindo a igualdade de oportunidades, e para a modernização dos estabelecimentos de ensino, apetrechando-os com os equipamentos tecnológicos mais modernos.

A ligação da Internet em banda larga em todas as salas de aula, o aumento da velocidade de ligação à Internet para mais de 48 Mbps e, ainda, a aquisição de 310 mil computadores, de 9000 quadros interactivos e de 25 mil videoprojectoressão importantes metas a atingir.

O objectivo é melhorar o rácio de alunos por computador com ligação à Internet de banda larga, garantir um videoprojector por sala de aula e assegurar um quadro interactivo para cada três salas.

A utilização do cartão do aluno, a par da instalação de sistemas de videovigilância e de alarme electrónico, permitirá maior segurança nos estabelecimentos de ensino.

O lançamento do programa e.escolinha para acesso ao computador Magalhães, destinado aos alunos do 1.º ciclo, e o alargamento do programa e.escola aos alunos do 3.º ciclo, para aquisição de computadores portáteis com acesso à Internet em banda larga em condições muito vantajosas, são medidas fundamentais para generalizar, desde cedo, o acesso aos computadores e à Internet.

A reforma do ensino artístico especializado é outra das prioridades definidas, de modo a permitir que, já neste ano lectivo, mais de 25 mil alunos tenham acesso a ensino artístico especializado.

Além do aumento do orçamento disponível para o ensino artístico especializado, o ME procede à reorganização do modelo de funcionamento das escolas, bem como à definição de novas regras de financiamento do ensino particular e cooperativo e de novas condições de matrícula.

A integração nos quadros de docentes do ensino artístico especializado que estavam contratados há mais de 10 anos, a criação de quadros de escolas e o regime extraordinário para acesso à profissionalização em serviço são outras das medidas tomadas neste âmbito.

III Campeonato superTmatik Cálculo Mental

Este campeonato resulta de um projecto com o mesmo nome que se destina ao treino das quatro operações básicas e que foi idealizado de forma a fomentar o gosto pela actividade matemática nos primeiros anos. Dada a grande receptividade dos alunos e dos professores a esta iniciativa foi lançado o campeonato a nível nacional.

O Campeonato destina-se aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e tem como principais objectivos:
- Fomentar o interesse pela prática do cálculo mental;
- Desenvolver destrezas numéricas e de cálculo;
- Reforçar a componente lúdica na aprendizagem da matemática;
- Detectar e divulgar talentos na área do cálculo mental.

Durante o torneio os alunos têm de ser capazes de criar e utilizar estratégias de cálculo próprias para conseguir responder rápida e correctamente às expressões que lhe são colocadas, dado que estão em situação de competição e ganha quem for o primeiro a responder.

Para mais informações e respectiva inscrição consulte a página http://www.eudactica.com

Objectivos Individuais 2

Link: Objectivos Individuais 2

Pais de alunos surdos reclamam apoio

Os pais das crianças que frequentavam a Unidade de Apoio à Educação de Alunos Surdos de Santarém (UAEAS) lamentam a forma como este serviço foi encerrado e reclamam a manutenção da linguagem gestual na formação dos seus filhos. Sílvia Fonseca, representante dos pais dos alunos da UAEAS, que funcionava há quatro anos na escola básica de primeiro ciclo de S. Domingos, disse à agência Lusa que foi com surpresa que soube, em Julho, que as sete crianças que frequentavam a unidade teriam de passar para a escola de referência de Riachos (Torres Novas), o que obrigaria algumas das crianças a deslocações de 160 quilómetros por dia.

Informados, na sequência de uma pergunta da deputada Luísa Mesquita à ministra da Educação, de que não era obrigatória a frequência das escolas de referência, os pais decidiram manter os filhos na escola de S. Domingos, mas Sílvia Fonseca não se conforma com o "apoio mínimo" de que vão dispor.

A escola tem duas salas equipadas para o trabalho com as crianças surdas e, nos últimos quatro anos, contou com o apoio especializado de duas professoras de educação especial, uma formadora de língua gestual e uma terapeuta da fala.

A partir de segunda-feira, as cinco crianças que ainda frequentam o primeiro ciclo (duas transitaram para o segundo ciclo) vão ficar distribuídas em diferentes turmas e contarão com uma professora de apoio que correrá as várias salas.

A terapia da fala será assegurada ao abrigo de um protocolo celebrado entre o Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano e a Associação de Pais e Amigos dos Cidadãos com Deficiência Mental (APPACDM).

Para Sílvia Fonseca, a continuação da formação em linguagem gestual é fundamental para as crianças e os pais não se conformam com a interrupção abrupta do seu ensino.

A vereadora da Câmara Municipal de Santarém com o pelouro da Educação, Lígia Batalha, disse à agência Lusa que a autarquia tem a garantia do Governo de que será colocada uma técnica em linguagem gestual na escola.

"Pode não ser no primeiro dia, mas as crianças irão certamente contar com esse apoio especializado", assegurou.

Lígia Batalha afirmou que a autarquia acompanhou o processo e que, caso não venha a resposta esperada do Ministério da Educação, tem propostas alternativas no sentido de salvaguardar o "superior interesse das crianças".

Maria João Igreja, presidente do conselho executivo do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, disse à Lusa que gostaria de poder oferecer as melhores condições aos alunos do ensino especial que frequentam as suas escolas, assegurando que todos os apoios que forem dados "serão rentabilizados ao máximo", para que nada afecte o normal desenvolvimento destas crianças.

Sílvia Fonseca lamenta que tenha sido invocada, como justificação para o não funcionamento de uma escola de referência em Santarém, a resposta dada pelos pais a um questionário que lhes foi enviado num dia à noite para entregar na manhã seguinte em que lhes era perguntado qual a primeira língua que pretendiam para os filhos, língua portuguesa ou língua gestual.

"Ninguém nos deu nenhuma informação sobre as implicações dessa opção, mas mesmo assim anexámos uma carta em que, apesar de indicarmos a língua portuguesa como primeira língua, sublinhávamos a importância da continuação da formação em linguagem gestual", disse.

"Foi uma rasteira que nos pregaram", considerou.

Contudo, disse, os pais mantêm a esperança de que não se perca o trabalho realizado nos últimos anos, que considerou fundamental para o sucesso escolar que estas crianças têm demonstrado. Mirante

Ministra e autarcas mais perto do acordo sobre tutela das escolas

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, apresentou na semana passada, numa reunião com representantes da Associação Nacional de Municípios, "uma nova proposta de contrato" tendo em vista a concretização da transferência de competências para as autarquias no 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

A nova oferta foi confirmada por António José Ganhão, presidente da Câmara de Benavente e responsável da ANMP para a área da Educação. O autarca não quis adiantar pormenores sobre o documento, explicando que este terá ainda de ser votado numa reunião do colégio directivo da ANMP, que terá lugar na próxima terça-feira. Mas deu a entender que Maria de Lurdes Rodrigues terá avançado com respostas às garantias exigidas pelos municípios para avançarem com a concretização da transferência: "É uma proposta diferente da que foi apresentada inicialmente", reconheceu.

À partida para a reunião, os autarcas exigiam garantias "por escrito" de que o Estado continuará a assegurar, depois de 2009, o pagamento dos vencimentos e dos descontos dos 36 mil funcionários que deverão passar para a sua tutela, além dos encargos com a renovação e manutenção das centenas de escolas que irão herdar.

Outras exigências passavam pela clarificação das competências sobre estes trabalhadores em matérias disciplinares, o reforço dos recursos humanos das autarquias para lidarem com o acréscimo de efectivos - que, em alguns casos, irá dobrar - e a alteração da lei das Finanças locais para permitir que esse mesmo acréscimo possa ser feito dentro da lei.

O assessor de imprensa do Ministério da Educação, Rui Nunes, recusou também adiantar pormenores sobre a proposta apresentada.

Ainda assim, considerou que o encontro "correu bem", que foram "esclarecidas as dúvidas levantadas pelos municípios" e que, por isso, do ponto de vista do Ministério da Educação "estão criadas as condições para o processo avançar".

O acordo com a Associação Nacional de Municípios não era obrigatório para que as transferências se concretizassem, já que o que está previsto, no diploma aprovado em Junho em Conselho de Ministros, é que estas sejam feitas caso a caso, através de contratos de execução celebrados individualmente com as autarquias. Contratos que, de resto, terão variantes para salvaguardar realidades distintas - como a escassez ou excesso de pessoal nas escolas.

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, chegou mesmo a dizer que partiria para a contratualização mesmo que não se chegasse a um acordo total com a ANMP, com a qual o assunto tem vindo a ser debatido nos últimos três anos.

Um aviso que levou a ANMP a lembrar que as suas posições tendem a ser seguidas pelas autarquias, apesar de ter admitido que poderiam haver algumas câmaras prontas a "avançar em qualquer condição".

A transferência de poderes será a maior da história em matéria de educação, mas o ministério garante que só celebrará contratos com quem ofereça garantias de poder manter ou subir a qualidade das escolas.

PEDRO SOUSA TAVARES

XVIème CONGRÈS DE L'APPF

Ce congrès, organisé en partenariat avec la Faculté des Lettres de l'Université de Porto et le Service de Coopération et d'Action Culturelle de l'Ambassade de France vise à placer les compétences de l'oral au coeur de l'enseignement/apprentissage du français, à analyser les implications du Cadre Européen Commun de Référence pour les Langues du Conseil de l'Europe sur les pratiques pédagogiques ainsi qu'à explorer des démarches, des supports divers et des instruemnts d'évaluation.

Ces aspects seront abordés d'un point de vue théorique, sous la forme de conférences et développés de manière pratique dans des compte-rendus d'expériences et des ateliers.

Les ateliers constituent un moment privilégié de formation et nous aimerions accueillir des expériences de terrain dans le domaine de l'enseignement et de l'évaluation de l'oral. Nous lançons donc un appel aux collègues pour proposer des ateliers qui pourraient, entre autres, aborder les points suivants :

L'enseignement de s composantes linguistiques : la phonologie, la prosodie, le lexique et la morphosyntaxe
CECR et compétences de l'oral
La compréhension orale et audiovisuelle
Tâches d'interaction et de production orale
Multimédia et pédagogie de l'oral
Évaluer l'oral
Oral et interculturel ....
Les propositions devront nous être adressées (par courrier ou mail) jusqu'au 30 Septembre. La proposition devra comprendre un titre, un résumé (environ 150 mots) et indiquer le matériel technique nécessaire. Les intervenants sélectionnés bénéficient d'une inscription gratuite.