PS e CDS defendem, nos seus programas eleitorais, a contratação directa dos professores pelas escolas. Sindicatos e movimentos de docentes repudiam a medida, deixando antever nova contestação que poderá marcar ano lectivo e legislatura.
A medida é proposta pelos dois partidos no âmbito do reforço de autonomia das escolas. Se o PS vencer as eleições sem maioria a sintonia poderá traduzir-se num acordo e a mudança ser aprovada, no Parlamento. Independentemente do resultado das eleições, sindicatos e movimentos já colocam a matéria no topo das suas prioridades para o próximo ano lectivo.
"O próximo governo terá de fazer novo concurso no próximo ano", afirma, taxativo, Mário Nogueira. O secretário-geral da Fenprof justifica a sua reivindicação por este ano terem entrado nos quadros menos de 400 professores e 40 mil serem contratados durante o ano lectivo. "Se não houver mais concursos nos próximos quatro anos, com as aposentações, as escolas vão ficar cheias de contratados, que nunca sabem se ficam lá no ano seguinte". Nogueira alega que a medida é meramente economicista - um professor contratado com 15 anos de serviço ganha menos do que um docente no primeiro escalão da profissão. Por exemplo, um de Informática (grupo disciplinar com menos docentes e vagas crescentes) que "tenha a sorte de entrar nos quadros com um ano de serviço. Ou menos".
Já o líder da FNE que "a deturpação das listas graduadas está a criar escuridão" e a prova é nova bolsa de recrutamento (que substitui as colocações por cíclicas) que não permite "aos docentes contratados saberem como as listas são elaboradas nem o seu posicionamento nelas".
Outra das prioridades dos sindicatos e movimentos é a revisão da lei de Educação Especial. Apesar da aplicação da CIF também ter merecido contestação dos docentes, essa mudança não consta de nenhum programa eleitoral. Mário Nogueira, no entanto, acredita que essa reforma também será revista. Assim como a gestão escolar e até os programas curriculares. Já a Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) elege, sem hesitações, a revisão dos ciclos de ensino como a reforma urgente que tem de ser tomada para a melhoria dos resultados escolares.
"É a prioridade das prioridades", defendeu ao JN Albino Almeida, não escondendo a preocupação por os partidos políticos pouco espaço dedicarem, muito menos com medidas concretas, à revisão dos ciclos e dos programas.
"A revisão do 3º ciclo é a mais urgente" e o prolongamento da escolaridade obrigatória de 12 anos só reforça essa necessidade, precisa o presidente da Confap. os alunos "têm 14 disciplinas, muito dispersas, que deveriam estar agrupadas por áreas temáticas e a orientação vocacional deve começar logo no 7º ano", defende. Já o 2º ciclo "deve ser integrado no 1º, num único ciclo". A reforma, garante, não implica a necessidade de menos professores porque as turmas devem ser reduzidas.
JN
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