O preço dos manuais escolares para este ano atinge um preço muito acima do valor da inflação. "O agravamento médio pode ir até 5,6%", no caso do primeiro ciclo do Ensino Básico, e de 4,6% nos segundos e terceiros ciclos, divulgou ontem o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira. A subida dos manuais escolares é contrária à inflação, na generalidade dos produtos. Em Julho, os preços caíram para um negativo de 1,5% face ao período homólogo do ano passado.
De acordo com o governante, a referência para os preços dos manuais resulta da adição da taxa de inflação reportada a Julho do ano anterior – em 2008 foi de 2,6% – a um aumento até 3% do 1º ao 4º ano de escolaridade e o máximo de 2% do 5º ao 9º ano.
Jorge Pedreira acrescentou que como este ano a inflação surge negativa 'terá de reflectir-se no preço do próximo ano dos manuais escolares e não no deste ano'.
Por sua vez, a Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) justifica a subida do preço médio dos livros acima dos 4% com 'os custos de produção'. Em comunicado a APEL sublinha que o aumento do preço dos manuais nos últimos seis anos esteve abaixo da inflação, num valor de 1,78%, quando os aumentos dos preços foram de 19,31%.
Apesar do agravar dos preços em 5,6% quando a inflação é de -1,5%, a APEL frisou que os valores 'dos manuais escolares mantêm-se controlados'.
O secretário de Estado precisou que a convenção de preços acordada em Março de 2008 termina com os manuais a aplicar este ano, pelo que para 2010 serão criadas novas regras.
A APEL recomenda aos pais a reserva antecipada de manuais escolares, para evitar constrangimentos de última hora. A acrescenta que 'praticamente a totalidade dos manuais escolares já está disponível nas livrarias de todo o País' e 'não haverá dificuldades na procura'.
Nos primeiros anos de ensino é quando os custos são mais baixos, isto porque são necessários manuais apenas para três áreas.
O custo dos manuais escolares no 10.º ano rondam os 250 euros, com um aumento médio de cerca de 11 euros face ao último ano.
O universo estudantil é estimado em 1,4 milhões de alunos, destes cerca de 700, ou seja 50%, obtém os livros mais baratos ou gratuitos.
Os alunos que recebam o escalão máximo do Abono de Família integram o escalão A da Acção Social Escolar e por isso têm os manuais grátis. Algumas câmaras dão os livros a todos os alunos.
A União de Editores Portugueses será extinta e todos os seus associados serão integrados na APEL.
"MANUAIS DEVIAM SER GRÁTIS PARA TODOS": ALBINO ALMEIDA, PRES. DA CONFAP
Correio da Manhã – Como representante dos pais entende que os manuais escolares representam um grande encargo para as famílias?
Albino Almeida – Há dois anos a situação estava muito pior, quando a acção social escolar apenas abrangia cerca de 250 mil alunos. Hoje serão um valor próximo dos 750 mil.
– Um valor com tendência a aumentar, perante o crescimento do desemprego.
– A acção social escolar permite uma actualização imediata dos dados e as famílias com quebras nos rendimentos devem de imediato informar as escolas, para os filhos poderem beneficiar dos manuais gratuitos.
– Teme que no próximo ano, com a aplicação do acordo ortográfico, os livros subam bastante?
– O que nós defendemos é que os manuais escolares devem ser grátis para todos os alunos e que o Governo tem de agir como regulador do mercado.
– As associações de livreiros uniram-se, isso não será prejudicial para os pais?
– A união faz a força, mas a força dos livreiros não pode ser prejudicial para os alunos.
João Saramago com Lusa
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