Publicado em Diário da República ― Portaria n.º 25/2010. D.R. n.º 6, Série I de 2010-01-11, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT para o ensino particular e cooperativo não superior. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/01/00600/0015300154.pdf ― Despacho n.º 645/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11, do Ministério da Educação ― Gabinete da Ministra Designa como membro do conselho científico para a avaliação de professores o educador de infância http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/006000000/0118701187.pdf ― Despacho n.º 646/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11, do Ministério da Educação ― Gabinete da Ministra Designa como membro do conselho científico para a avaliação de professores o professor Domingos Ferreira Pereira dos Santos. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/006000000/0118701187.pdf ― Acordo n.º 2/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11, do Ministério da Educação e Município de Estremoz Acordo de colaboração celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Município de Estremoz. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/006000000/0120001200.pdf ― Acordo n.º 3/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11, do Ministério da Educação e Município de Évora Acordo de colaboração celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Município de Évora. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/006000000/0120001201.pdf ― Despacho n.º 721/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Renova a comissão de serviço da licenciada http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/007000000/0136501366.pdf ― Despacho n.º 754/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Cria o curso de especialização tecnológica http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/007000000/0143701439.pdf ― Despacho n.º 755/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pela Escola Profissional Almirante Reis. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/007000000/0143901442.pdf ― Despacho n.º 756/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Cria o curso de especialização tecnológica http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/007000000/0144201444.pdf ― Contrato n.º 17/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12, do Ministério da Educação e Município de Castelo Branco Aditamento ao contrato de execução n.º 171/2009, publicado no http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/007000000/0145301453.pdf ― Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2010. D.R. n.º 8, Série I de 2010-01-13, da Presidência do Conselho de Ministros Ratifica actos procedimentais praticados no âmbito do concurso público n.º 01/DREC-ASE/2009, para a adjudicação do fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/01/00800/0016500166.pdf ― Despacho n.º 829/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Cria o curso de especialização tecnológica http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/008000000/0167201674.pdf ― Despacho n.º 830/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Cria o curso de especialização tecnológica de Animação http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/008000000/0167401675.pdf ― Despacho n.º 831/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Cria o curso de especialização tecnológica http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/008000000/0167501677.pdf ― Acordo n.º 4/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13, do Ministério da Educação e Município de Alvito Acordo de colaboração para a construção da Escola Básica do Alvito, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Município de Alvito. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/008000000/0168501685.pdf ― Despacho n.º 877/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Nomeia para a Agência Nacional para a Qualificação, I. P., os seguintes órgãos: Prof. Doutor Luís Manuel Antunes Capucha, para o cargo de presidente, e para os cargos de vice-presidentes, mestre Maria do Carmo Gomes e licenciado Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0185501855.pdf ― Aviso n.º 919/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, do Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Abertura de concurso para destacamento nas escolas europeias. Inscrições para a docência no Ciclo Primário na Escola Europeia de Luxemburgo I, no Luxemburgo. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0189401895.pdf ― Aviso n.º 920/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, do Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Abertura de concurso para destacamento nas escolas europeias (código de recrutamento 500). http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0189501896.pdf ― Aviso n.º 921/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, do Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Abertura de concurso para destacamento nas escolas europeias (código de recrutamento 300). http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0189601896.pdf ― Aviso n.º 922/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, do Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Abertura de concurso para destacamento nas escolas europeias (código de recrutamento 520). http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0189601897.pdf ― Acordo n.º 5/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, do Ministério da Educação e Município de Lagos http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0189701897.pdf ― Acordo n.º 6/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, do Ministério da Educação e Município de Lagos http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0189701898.pdf ― Acordo n.º 7/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, do Ministério da Educação e Município de Loulé http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0189801898.pdf ― Acordo n.º 8/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, do Ministério da Educação e Município de Portimão http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0189801899.pdf ― Acordo n.º 9/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, do Ministério da Educação e Município de São Brás de Alportel http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0189901899.pdf Para publicação em Diário da República ― Despacho da Ministra da Educação Nomeia a Mestre ― Despacho da Ministra da Educação Nomeia para exercer o cargo de subdirector-geral da Direcção -Geral dos Recursos Humanos da Educação, do Ministério da Educação, a Licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas. Informações Gerais ― Dia do DNA Concurso europeu organizado pela Sociedade Europeia de Genética Humana (ESHG), dirigido a alunos do ensino secundário entre os 14 e os 18 anos. Para mais informações: www.drec.min-edu.pt/ ― GRIPE A (H1 N1) Consulte toda a informação, documentação e propostas de actividades para crianças e jovens em idade escolar no site da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC). Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/ ― 1.º Concurso de Árvores de Natal e Presépios de 2009 A Direcção Regional de Educação do Alentejo lançou o 1.º Concurso de Árvores de Natal e Presépios de 2009, com o objectivo de mostrar as Boas Práticas das nossas escolas, relacionadas com esta época festiva. Para mais informações: www.drealentejo.pt/ ― Concurso de Criatividade Grande C Trata-se de um projecto dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, sobre os temas do Direito de Autor e Direitos Conexos. A inscrição pode ser feita entre 15 de Janeiro e 31 de Março de 2010 . Para mais informações: Concurso de Criatividade Grande C ― Mostras em Educação As Mostras em Educação pretendem divulgar projectos de escolas, bem como dar visibilidade a programas e projectos desenvolvidos pela DGIDC. Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt ― Informações-Exame 2009-2010 Encontram-se disponíveis as informações relativas aos exames que se irão realizar no corrente ano lectivo. Para mais informações: GAVE: Informações-Exame 2009-2010 ― Educacao Inclusiva: da retórica à pratica Encontra-se disponível, para consulta, publicação que descreve de forma sucinta as mudanças mais significativas ocorridas entre 2005-2009 no domínio da Educação Especial. Este documento testemunha o trabalho realizado e ajuda a esclarecer o enquadramento que hoje existe em Portugal nesta área da educação. Para mais informações: sitio.dgidc.min-edu.pt |
domingo, 31 de janeiro de 2010
Legislação
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