Bombeiros, carteiros e professores são os eleitos

Na hora de serem confrontados, os portugueses assumem que é nas profissões ligadas à defesa da integridade física e do ensino que depositam mais confiança.

Um estudo sobre a confiança atribuída a 20 profissões, realizado este ano em 22 países, revela que 90% dos portugueses confiam nos bombeiros, carteiros e professores da escola primária e secundária. Desenvolvido pela GfK, em parceria com o Wall Street Journal, a análise mostra que políticos e publicitários são os "menos confiáveis", com pouco mais cerca de 14% de respostas abonatórias.

O mesmo se passa na Europa, com só 15% dos inquiridos a confiar nos políticos e 23 % nos publicitários.

Os questionários foram realizados entre Fevereiro e Março deste ano e envolveu 19 760 pessoas de países europeus e dos EUA.

Em Portugal, o estudo decorreu de 7 a 16 de Março e envolveu 1036 pessoas com mais de 15 anos.

Nas boas graças dos portugueses estão também os médicos , com 87% de respostas positivas, à frente dos militares (80%)) e dos polícias (75%).

Nas funções mais desacreditadas surgem os grandes empresários, segundo 59% dos portugueses, e os jornalistas, com 49%.

A tendência europeia não foge muito ao registo português: 91% dos inquiridos na Europa preferem os bombeiros e 83% os médicos, seguidos dos professores com 82%.

A grande maioria dos suecos, alemães e belgas escolheram os bombeiros como a profissão em que mais confiam, enquanto os brasileiros, suecos e turcos preferem os carteiros. Destaque para a Grécia, que é o único país da Europa com um baixo valor de confiança atribuído aos médicos: menos de 50%.

Segundo os mesmos dados, apenas a Colômbia (com 61%) e a Polónia (81%) não confiam, respectivamente, nos bombeiros e nos carteiros.

As associações ambientais merecem a confiança de 82 % dos portugueses, enquanto a Igreja é bem vista por 80% dos inquiridos. DN

As actividades de enriquecimento curricular na escola do 1º CEB

Em função da experiência desenvolvida nas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (1º CEB), importa reflectir sobre os desafios da qualificação das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no actual contexto educativo. Para tal, torna-se essencial clarificar que as AEC:

a) devem cumprir uma função de qualificação do tempo livre dos alunos no contexto da sua vida na escola;

b) têm de ser entendidas como actividades que respondem ao lazer activo dos alunos, através da sua implicação em diversificadas actividades;

c) integram o currículo não formal dos alunos na escola;

d) têm obrigatoriamente de possuir características organizacionais diferentes das aulas curriculares, que as crianças tiveram até às 15.30 H;

e) não têm que ser iguais em todas as escolas, para todos os alunos;

f) devem procurar centrar-se em actividades que respondam aos interesses e motivações
dos alunos de cada escola, contextualizando dessa forma a sua acção;

g) têm de deixar de ser como um mosaico que se constrói, em função de nº de alunos, nº
de turmas, horas e actividades.

A qualificação das AEC a serem proporcionadas no contexto de uma liderança e coordenação pedagógica que se deseja mais activa e efectiva, devem preocupar-se essencial com os alunos e os contextos das suas aprendizagens. Isto, porque um projecto desta natureza, não ganha efectividade na vida das escolas, dos professores, dos alunos e dos pais, se não existir a devida articulação pedagógica, onde todos conheçam o que se faz, porque se faz e como se faz, desenvolvendo entre os parceiros das AEC, canais de comunicação e coordenação.

A questão da liderança e coordenação pedagógica é essencial para que sejam salvaguardados os princípios pedagógicos das AEC, com reflexos na sua qualidade e organização no contexto das rotinas diárias dos alunos das escolas do 1º CEB. Para tal, importa defender que as AEC têm de ser recentradas nas escolas e seus agrupamentos. Elas não podem ser actividades educativas realizadas em “roda livre” numa lógica meramente recreativa, evidenciando uma ausência de liderança pedagógica causadora de problemas e disfunções.

Em paralelo com a necessidade de que os agrupamentos e as escolas liderem pedagogicamente as AEC de diferentes formas e processos, a sua monitorização, não se pode reduzir a relatórios finais ou questionários de opinião. Só com fortes lideranças pedagógicas (a vários níveis) será possível desenvolver uma estrutura organizativa que “rompa” com a lógica de mais aulas para alunos que já tiveram as suas 5 horas diárias.

É nosso entendimento que o interesse primeiro tem que ser o dos alunos, e não das instituições, das empresas intervenientes ou das vantagens financeiras dos parceiros. Nunca será demais relembrar que as AEC, existem para os alunos, não são os alunos que existem para as actividades a desenvolver. E muito menos para a vantagem financeira de quem participa livremente, sabendo antecipadamente as regras do jogo.

É hoje um dado muito claro para os pais e encarregados de educação, para muitos professores do 1º CEB e muitas instituições, que as AEC a desenvolver têm que fazer um percurso de valorização da diversidade de actividades, em que a essência do lazer das crianças, se possa respeitar numa lógica de liberdade de escolha, participação e vinculação. Só assim, elas serão cada vez mais uma aposta de qualificação do lazer dos alunos e um factor de enriquecimento curricular da escola.

Para aqueles que acompanharam estes primeiros anos das AEC, alguns problemas de comportamento dos alunos (sinalizados um pouco por todas as escolas) não podem ser dissociados dos modelos organizativos dominantes em muitas das actividades desenvolvidas. As suas actividades não podem ser mais do mesmo, repetindo modelos organizativos já vividos pelos alunos durante grande parte da sua rotina diária.

Nunca será demais equacionar que a Escola a tempo inteiro releva de uma lógica de ajustamento das rotinas diárias dos alunos, buscando a qualificação do seu tempo livre e o enriquecimento do currículo global da escola do 1º CEB. Importa assim conceptualizar as AEC como uma forte componente integrada na vida das escolas, do trabalho dos seus professores e dos alunos. Só assim, elas podem deixar de ser consideradas “mais aulas” para os alunos, buscando lógicas organizativas coerentes com tal, de forma a não terem a pretensão de substituir qualquer área curricular obrigatória.

Por outro lado, consideramos que ver as AEC como uma mera resposta organizada às necessidades das famílias, é redutor. Elas são antes uma oportunidade de estimular o gosto e empenho das crianças pelas mais diversas actividades que possam preencher qualificadamente o seu tempo livre. Como exemplo, podemos referir a área curricular da Educação Física (EF), que integra o currículo obrigatório na escola portuguesa do 1º ao 12º ano de escolaridade, e que através das Actividades Físicas e Desportivas (AFD), como componente das AEC, vê ampliadas as oportunidades de prática desportiva das crianças, num tempo de combate à inactividade física, a estilos de vida pouco activos e à obesidade infantil, verdadeira epidemia de saúde pública.

Trata-se de um campo onde a articulação entre área curricular (EF) e actividade de enriquecimento curricular (AFD) pode e deve ser mais efectiva. Faz todo o sentido relembrar que o ME obriga a que as escolas do 1º CEB funcionem no chamado regime normal, onde as rotinas dos alunos são respeitadas repartindo as aulas pelo período da manhã e da tarde, surgindo as AEC como um projecto de enriquecimento do currículo e de qualificação do tempo livre através de um lazer activo, depois das 15.30 H.

Mas, para que a qualidade das AEC se acentue, importa que a sua lógica se formalize numa base de projecto pedagógico, onde as dimensões pedagógicas e de valorização da expansão do currículo para o aluno, sejam dominantes. É um erro pretender “formatar” as AEC em todo o território nacional. Cada escola, cada agrupamento de escolas, cada comunidade educativa (autarquias locais, pais e encarregados de educação, associações culturais, desportivas, clubes, conservatórios, etc.) deve ser geradora de projectos de AEC devidamente contextualizados e rentabilizando recursos materiais e humanos disponíveis.

Pensar e desenvolver as AEC numa lógica de projecto, pressupõe ajustar as actividades às necessidades dos alunos, suas motivações e interesses. Estas, podem e devem ser os projectos locais de reforço da vinculação escola-comunidade, numa busca de identidade das escolas e seus agrupamentos. Apenas desta forma, a sustentabilidade das AEC será efectiva para benefício dos alunos, dos professores e da escola do 1º CEB que se pretende cada vez mais qualificada.

Rui Neves

Queixa suspende turmas

As mães de duas crianças que não foram admitidas no 1º ano da Escola Vasco da Gama, em Lisboa, interpuseram uma providência cautelar contra o Ministério da Educação (ME) e as turmas foram suspensas. Esta situação poderia levar a que as aulas nas duas turmas de 1º ano não pudessem começar. Mas o ME vai alegar interesse público para que o ano lectivo arranque, conforme oposição à providência, a que o CM teve acesso.
As crianças frequentaram o jardim-de-infância da escola, têm irmãos mais velhos na escola e residem na área. O problema é que as matrículas foram feitas fora do prazo limite, antecipado pelo ME de 15 de Junho para 31 de Maio. As mães e encarregadas de educação queixam-se de que a escola não informou da mudança. "Não afixaram nada nos locais onde os pais passam, não puseram no site e não enviaram nenhum aviso para casa. Pode ter havido uma falha nossa, mas fomos induzidas pela escola, que costuma ser exemplar e criou em nós expectativas que agora foram defraudadas", disse ao CM Patrícia Gallo.
A mãe de uma das crianças sublinha que "não houve abertura do conselho executivo, que nunca nos recebeu. Não queremos prejudicar ninguém, mas tem de haver uma excepção, as crianças não têm culpa, não podem ser punidas". Na providência cautelar são apresentados relatórios de psicólogos que sublinham as consequências negativas para as crianças da mudança de escola.
Fonte do ME disse ao CM que "a escola fez o que tinha a fazer" e que "o único incumprimento é dos pais, que agora querem que os seus filhos passem à frente dos que cumpriram". O CM tentou falar com o Conselho Executivo da escola mas ninguém se mostrou disponível.
Esta situação reflecte um problema estrutural. É que a Escola Vasco da Gama é a única do Parque das Nações, e não chega para as necessidades de uma zona em crescimento.
O caso de uma das crianças em questão é mais grave porque já fez seis anos em Novembro e foi matriculada mas não teve vaga e ficou à espera de entrar este ano.
Na providência cautelar, pede-se para suspender as turmas ou para que o ME seja intimado a aceitar a inclusão das duas crianças a título provisório.
Houve mais três crianças não admitidas no 1.º ano da Escola Básica Integrada com Jardim Infantil Vasco da Gama por matrículas fora de prazo. Não há notícia de que os pais se tenham queixado.

Saúde oral nas escolas

As doenças orais constituem, pela sua elevada prevalência, um dos principais problemas de saúde da população infantil e juvenil. Contudo, a cárie e as doenças periodontais, se adequadamente prevenidas e precocemente tratadas, são de uma elevada vulnerabilidade, com custos reduzidos e ganhos em saúde relevantes.
Em Portugal, o número de dentes cariados, perdidos e obturados por criança (CPOD) aos 12 anos de idade é de 2.95, e a percentagem de crianças livres de cárie dentária aos 6 anos é de 33%. A Organização Mundial da Saúde aponta para que no ano 2020, pelo menos 80% das crianças com 6 anos estejam livres de cárie e, aos 12 anos, o CPOD não ultrapasse o valor de 1.5. Atingir estas metas só é possível através do reforço das acções de promoção da saúde e prevenção das doenças orais, as quais exigem um maior envolvimento dos profissionais de saúde e da educação.
Assim, a higiene oral deve ser abordada no contexto da aquisição de comportamentos de higiene pessoal e as aprendizagens deverão relacionar os saberes com as vivências, dentro e fora da escola.
As orientações curriculares para a educação pré-escolar preconizam uma intervenção educativa, em que a educação para a saúde e a higiene fazem parte do dia a dia do Jardim-de-Infância.
Da mesma forma, durante a escolaridade obrigatória, as referências à descoberta do corpo, à saúde, à educação alimentar, à higiene em geral e à higiene oral estão integradas no currículo e nos programas escolares do 1º ao 9º ano do ensino básico.
Neste contexto preconiza-se que todas as crianças que frequentam os JI e as escolas do 1º CB façam a escovagem dos dentes no estabelecimento de ensino, conduzindo desta forma à responsabilização progressiva da criança pelo autocuidado da higiene oral.
A execução da escovagem deve ser orientada pelos professores, a quem deverá ser dada formação para esta actividade, e regularmente, pelo menos uma vez por trimestre, supervisionado pela equipa de saúde escolar.
Esta medida preventiva deve no 1º CB, ser complementada pelo bochecho quinzenal com uma solução de fluoreto de sódio a 0,2%. Esta actividade quando feita de forma contínua e quinzenalmente contribui para a redução da cárie dentária em cerca de 26%.
A educação alimentar é também uma das vertentes centrais de um programa de promoção da saúde oral, pelo que é necessário sensibilizar para os aspectos da vida escolar que afectam a saúde oral das crianças, como a qualidade das ementas escolares e dos alimentos disponibilizados no bar ou máquinas de venda automática, a maior parte deles ricos em açúcar e como tal fortemente cariogénicos.
A adopção pelos estabelecimentos de ensino, da escovagem dos dentes dos alunos pelo menos 1 vez por dia, como factor central de um programa de promoção da saúde oral, vai possivelmente encontrar algumas resistências por parte dos educadores de infância e professores que importa ir resolvendo de forma progressiva e de acordo com as dificuldades reais encontradas, que se prendem normalmente com a deficiência das instalações e a dificuldade em vigiar todos os alunos durante a escovagem. Assim importa que as actividades de promoção da saúde sejam integradas
no projecto educativo da escola, dinamizada pelos professores, mas que inclua desde a fase de planeamento, outros parceiros essenciais para a resolução de obstáculos e para a sustentabilidade do projecto, nomeadamente a Autarquia cuja acção é fundamental na solução de problemas relacionados com a estrutura do edifício escolar.
De igual forma, os pais devem ser parceiros activos na programação das actividades de modo a participarem na resolução de problemas, assim como são essenciais para que haja em casa um reforço da prática da escovagem.
A experiência diz-nos que projectos que foram iniciados sem o envolvimento da comunidade, frequentemente falham na sustentabilidade e continuidade, com o decorrer do tempo.
Contudo, nos projectos em que a participação da comunidade é forte, a probabilidade de estes projectos caírem é menor e a eficácia será tanto maior quanto mais continuadas forem as actividades, dando suporte à mudança comportamental e ao reforço da sua manutenção.

Ângela Meneses Alves

Publicado em Diário da República

― Portaria n.º 730/2008, D.R. n.º 154, Série II de 11-08-2008, Parte C, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Encargos orçamentais do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.

― Portaria n.º 731/2008, D.R. n.º 154, Série II de 11-08-2008, Parte C, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Encargos orçamentais do Cartão Electrónico do Aluno.

― Portaria n.º 732/2008, D.R. n.º 154, Série II de 11-08-2008, Parte C, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Encargos orçamentais - instalação, manutenção, suporte, operação e gestão de redes locais para escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e ensino secundário.

― Despacho n.º 20956/2008, D.R. n.º 154, Série II de 11-08-2008, Parte C, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar da responsabilidade do Ministério da Educação a partir do ano lectivo de 2008-2009.

― Despacho normativo n.º 37/2008, D.R. n.º 154, Série II de 11-08-2008, Parte C, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Determina as condições de equivalência à formação tecnológica dos cursos tecnológicos do ensino recorrente por módulos capitalizáveis.Parte inferior do formulário

― Rectificação n.º 1807/2008, D.R. n.º 155, Série II de 12-08-2008, Parte C, do Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação ao aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, para o ano escolar de 2008-2009, de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006.

― Rectificação n.º 1808/2008, D.R. n.º 155, Série II de 12-08-2008, Parte C, do Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectifica o aviso de abertura do concurso para o exercício de funções docentes no ensino português no estrangeiro para o ano escolar de 2008-2009.


Informações Gerais

― Realização de entrevistas para o exercício de funções docentes nos PALOP e Timor-Leste.
Dias e horários de realização das entrevistas.
Para mais informações consultar o calendário das entrevistas de selecção

― Quadros de Zona Pedagógica
Validação da Reclamação – Afectação 2008
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt/

― III Campeonato de superTmatik Cálculo Mental
Este campeonato destina-se aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e tem como objectivos principais: fomentar o interesse pela prática do cálculo mental; desenvolver destrezas numéricas e de cálculo; reforçar a componente
lúdica na aprendizagem da matemática e procurar detectar e divulgar talentos na área do cálculo mental.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― Sistema de Avaliação, Certificação e Apoio à Utilização
Educativa de Software para a Educação e para a Formação
A Universidade de Évora aceita propostas de colaboração de professores dos ensinos básico e secundário, em exercício de funções, interessados em integrar a Bolsa de Avaliadores/as do Sistema de Avaliação, Certificação e Uso de Software para a Educação e para a Formação (SACAUSEF) do Ministério da Educação.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2481.html

― Concurso para atribuição de Prémios
A Academia das Ciências de Lisboa abre concurso, destinado aos melhores alunos finalistas do ensino secundário, no ano lectivo 2007/2008. A apresentação a concurso deve dar entrada na Academia das Ciências de Lisboa até 31 de Outubro
de 2008.
Para mais informações: http://www.drelvt.min-edu.pt/alunos/edital.doc

― Programa de Espanhol, nível de iniciação, 5.º e 6.º anos de escolaridade
Já foi homologado o Programa de Espanhol, nível de iniciação, para os 5.º e 6.º anos de escolaridade.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

Beneficiários de apoio escolar avisados por carta

As famílias que pertençam aos primeiros três escalões do abono de família podem esperar uma carta da Segurança Social até início de Setembro. A razão é simples: explicar as novas regras da Acção Social Escolar (ASE) a que os filhos terão direito, juntando a declaração que, antes da abertura das aulas, terão de entregar nas escolas juntamente com o boletim de candidatura.

O método - permitido pelo progressivo cruzamento de informação entre os serviços do Estado - vai inverter o ónus da prova: os pais já não terão de ser submetidos a uma entrevista e vai caber às escolas (que tiverem dúvidas sobre os rendimentos declarados) 'desenvolver as diligências que considerem adequadas ao apuramento da situação socio-económica do agregado familiar do aluno e participar a situação às entidades competentes'.

Quanto aos apoios, serão mais à medida que os rendimentos forem menores. As famílias cujo rendimento mensal 'per capita' seja menor ou igual a 198,93 euros pertencem ao 1.º escalão do abono de família e terão direito, nomeadamente, a refeições gratuitas e ao pagamento integral dos manuais obrigatórios. Ao segundo escalão pertencemos agregados que auferem entre 198,93 e 397,86 euros por mês. Estas famílias terão direito a 50% dos apoios entregues aos beneficiários do escalão A.

O Governo não inovou no tipo de apoio mas quis generalizar o acesso aos apoios. A fórmula usada foi usar como critério de atribuição as tabelas do abono de família (1º, 2º e 3º), o que pode mais do que triplicar o número de beneficiários. Neste ano lectivo, 185.280 alunos, do 1º ao 12º ano, tiveram direito aos apoios do primeiro escalão e 44468 aos do segundo. No próximo ano, 399.746 alunos dos 6 aos 18 anos recebem o abono referente ao 1º escalão e 311.472 o do 2º. Ou seja, mais 481.470 alunos poderão usufruir dos apoios a partir de Setembro.

As famílias cujo rendimento mensal, 'per capita', oscile entre os 397,86 e os 596,79 pertencem ao 3º escalão do abono e terão acesso ao programa e-escolas para compra de computadores.

Jogos de vídeo podem ser importantes ferramentas de aprendizagem

Investigadores reunidos na convenção da Associação de Psicologia norte-americana, em Boston, revelaram estudos que sugerem que os jogos de vídeo podem ser importantes ferramentas de aprendizagem.
Um dos estudos revela que um dos jogos mais jogados 'online'- "World of Warcraft" - pode melhorar o pensamento científico.
Uma das pesquisas envolveu 122 estudantes, a quem foi pedido para 'pensar alto' durante 20 minutos, enquanto jogavam um jogo que nunca tinham experimentado. Desta forma, os investigadores procuraram perceber pelos 'pensamentos' das crianças se jogar aquele jogo aumentava as suas competências cognitivas e de percepção. E, enquanto as crianças mais velhas pareciam mais interessadas em apenas jogar o jogo, os mais novos mostraram mais interesse em perceber os passos necessários para aprender a jogar o novo jogo. Outro estudo, de psicólogos da Universidade do Iowa, analisou cirurgiões que jogam jogos de vídeo e cirurgiões que não o fazem.
Assim, e de acordo com as conclusões desse estudo, os cirurgiões que jogam jogos de vídeo foram 27 por cento mais rápidos nos procedimentos da cirurgia e fizeram 37 por cento menos erros.
Contudo, outros estudos também já confirmaram que estudantes que jogam jogos violentos tendem a ser mais hostis, menos tolerantes e a considerar a violência normal.
Além disso, os estudantes que passavam muito tempo a jogar jogos de entretenimento são mais fracos na escola e têm um risco maior de vir a ser obesos.


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Mobilidade de Pessoal Docente - Alentejo

Por despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado da Educação, foram autorizadas as propostas de Mobilidade de Pessoal Docente para o Alentejo para o ano lectivo de 2008/2009.

Ver em:

http://www.drealentejo.pt/default.asp?action=news&idnews=1041

Indicações na DGRHE para a recolha de horários

1. Na medida em que esta aplicação visa também a recolha de dados, tem que preencher os diferentes campos em todas as escolas, ainda que não precise de colocação de novos docentes.
2. Só podem ser pedidos nas necessidades residuais horários de duração anual. Os horários temporários são pedidos nas contratações cíclicas.
3. A substituição de docentes que solicitaram a aposentação só pode ser pedida quando o docente já tiver autorização de aposentação.
4. A atribuição de horas de Apoio Educativo a docentes do 1º Ciclo pode ocorrer em diferentes escolas do Agrupamento. Assim, não é possível ter numa escola um docente sem horário completo e solicitar, noutra escola, a colocação de um outro docente.
5. As horas a identificar para o grupo de recrutamento 530 (Educação Tecnológica) apenas se podem reportar à leccionação da disciplina de Educação Tecnológica.
6. Os horários de disciplinas técnicas devem ser atribuídos aos docentes já colocados na escola/agrupamento de escolas com formação adequada. No caso de não existirem, e seja necessário recorrer a outros professores da área técnica, devem esses horários ser pedidos na contratação de escola ao abrigo do Decreto-Lei nº 35/2007, de 15 de Fevereiro. (aplicação a disponibilizar posteriormente).
7. Os horários eventualmente necessários para os grupos de Educação Especial são carregados pelas Direcções Regionais de Educação.
8. Relativamente aos pedidos de horários de Francês e Alemão (3º Ciclo e Secundário) leia e actue de acordo com as indicações prestadas na nota informativa disponibilizada pela DGRHE na página
DGRHE>Escolas>Recrutamento>Concurso 2008>Documentação

Milhares de crianças ainda não têm vaga no pré-escolar

Adelaide, de quatro anos, estava inscrita no jardim-de-infância da Escola da Quinta da Condessa, na Pontinha. Mas há dias ficou a saber que não haverá lugar para ela. "Vai ter que ficar com a avó", conforma-se Horácio Santos, 54 anos, que assim terá que continuar a fazer vários quilómetros por dia para deixar a menina na casa da sogra. Não tem meios para pagar um jardim-de-infância privado. Francisco, também com quatro anos, inscreveu-se na Escola Básica Vasco da Gama, em Lisboa. Ficou em lista de espera. À sua frente estão cem meninos que também não conseguiram vaga, conta o pai, Paulo Leiria, 39 anos, que já inscreveu o filho num colégio.
No ano passado mais de uma em cada dez crianças inscritas (11,8 por cento) num jardim-de-infância público não conseguiu lugar, segundo a Inspecção-Geral de Educação, que analisou uma amostra representativa de escolas. E quase metade (47,6 por cento) das 263.887 que em 2006/07 frequentavam o pré-escolar estavam na rede privada (lucrativa ou de instituições de solidariedade social). O Ministério da Educação não disponibilizou dados mais actualizados.
Tendo em conta as estimativas da população residente em Portugal com idades entre os 3 e os 5 anos (cerca de 336 mil), haveria, em 2006, 72 mil crianças que não estavam em lado nenhum - nem numa escola pública, nem numa particular. A meta do Governo é criar condições para que todos os meninos frequentem um jardim-de-infância.
É certo que muitos pais podem preferir que os filhos fiquem com alguém da família, ou com uma ama. Mas António Castela, presidente da Federação Regional das Associações de Pais de Lisboa, acredita que os 70 mil que estão fora do sistema se concentrarão mais nas zonas do país onde não há oferta. "A maioria das famílias já sabe que pôr os filhos no pré-escolar é importante do ponto de vista das aprendizagens e do sucesso que vão ter quando entrarem no 1.º ciclo."
Contudo, à falta de estabelecimentos públicos, muitas haverá, acredita Castela, que não conseguem suportar uma mensalidade no sector privado, mesmo comparticipada pelo Estado. "O custo de vida aumentou, qualquer despesa a mais é um peso."
O último relatório da IGE recomendava que houvesse um reforço da oferta pública, sobretudo na área metropolitana de Lisboa, Porto e no Algarve. É que aos três anos de idade, por exemplo, uma em cada quatro crianças (22,4 por cento) inscritas num infantário público não teve vaga (à falta de lugar para todos, manda a lei que as crianças de cinco anos tenham prioridade sobre as de quatro e estas sobre as de três).
Muitos pais estão por estes dias a constatar que será isso que se passará com os seus filhos no próximo ano lectivo. Em Lisboa, por exemplo, "o aumento será ainda extremamente reduzido", diz Rosália Vargas, a vereadora de Educação.
No ano passado, havia 3121 crianças a frequentar jardins-de-infância públicos na cidade; mais de mil ficaram à porta. "A oferta do público tem que ser muito maior, os pais devem ter liberdade de escolha. Tanto mais que há muito privado sem condições. Basta andar pela cidade para ver que muitos jardins funcionam em prédios, as crianças estão metidas em apartamentos..."
A câmara tem em curso o programa Escola Nova no âmbito do qual haverá obras em 80 escolas, do pré-escolar e 1.º ciclo, e serão construídas sete novas, todas com jardim-de-infância - o investimento será de 43 milhões de euros até 2011. A primeira escola nova, no entanto, só estará pronta em Junho de 2009; nascerá em Chelas, com 150 novas vagas de pré-escolar.
Em Loulé, no Algarve, outra região considerada problemática, os investimentos em curso vão ter efeito já no próximo ano, com sete novas salas de pré-escolar. "A nossa meta é ter vagas para todas as crianças em 2011", diz o vereador Possolo Viegas.
Em Vila Franca de Xira a rede pública, que no ano passado foi frequentada por 996 alunos, também tem lista de espera: 332 meninos. Mas no próximo ano lectivo abrirão sete novas salas, para 175 crianças. O investimento foi de três milhões de euros e é para continuar.
Há, no entanto, outros problemas por resolver - os horários, por exemplo. José Silva vive em Vila Franca e tem uma filha de cinco anos num jardim-de-infância público. "Fecha às 15h30 e tanto eu como a minha mulher estamos a trabalhar a essa hora. Conto com a avó para a ir buscar. Preferia que não fosse assim, por muito boa vontade que tenha, a minha sogra tem esta tarefa diária..." A alternativa seria colocar a criança num privado. "Aí há outro horário. Mas mesmo com a comparticipação do Estado ia pagar 100 e tal euros..." Para José Silva é de mais. A IGE diz que 16 por cento dos jardins-de-infância públicos ainda não garantem um horário até às 17h30. Em 2005/06, 45 por cento estavam na mesma situação.


Andreia Sanches

Ensino na Era Digital

A Web 2.0 afirma-se no processo ensino/aprendizagem, quer pela democratização do acesso, quer pela redução de custos, pela possibilidade de utilização de diversos media e pela independência geográfica. A criação de Comunidades de Prática, de cariz colaborativo, torna o processo de ensino/aprendizagem mais dinâmico com um novo nível de interacção antes inexistente (o de muitos para muitos).
As Tecnologias Digitais criam um amplo espaço de possibilidades possibilitando novos ambientes de aprendizagem potenciando a criatividade, a autonomia, o espírito crítico, a cooperação e a colaboração.
As práticas e os métodos usados no ensino tradicional parecem não estar em sintonia com as transformações a que assistimos, sobretudo quando consideramos a explosão da informação e do conhecimento. É evidente que para que se produza material de apoio pedagógico de qualidade, é necessário o estudo de teorias pedagógicas que se enquadrem neste novo paradigma educacional, que possa prover estratégias educacionais adequadas ao tipo de educação que se está a propor.
A ideia do conhecimento estar centrado num único indivíduo, já está ultrapassada.
Actualmente, o conhecimento é colectivo, impossível de ser reunido e organizado por uma só pessoa. O modelo de ensino tradicional, centrado na figura do professor, apesar de estar a cumprir o seu papel, é pouco provável que forme profissionais aptos a responder a todos os desafios do novo cenário mundial.
Com a emergência das Comunidades de Prática para a educação, o professor deixa de ser a única fonte de informação/ conhecimento e passa a criar oportunidades para que o aluno participe de forma mais activa no seu processo de aprendizagem, sabendo como encontrar e seleccionar informação, bem como construir o seu próprio conhecimento.
A utilização dessas tecnologias possibilita a criação de um percurso que liga o aluno ao conhecimento, favorecendo o desenvolvimento de novos métodos e práticas de ensino-aprendizagem. As redes interferem não apenas na rapidez de distribuição do conhecimento, mas também sobre os próprios processos cognitivos pelos quais ele é produzido, compartilhado e significado. Isto vai ter um grande impacto sobre a procura educativa e consequentemente sobre
as formas de organização da escola.
As reformas curriculares a que assistimos apontam para a constituição de competências cognitivas, sociais e afectivas que permitem aos alunos participar no processo colectivo de produção, processamento e aplicação da informação (característica da sociedade do conhecimento).
A educação é insubstituível para constituir sujeitos, mas a escola não o é. O ritmo das escolas não é o mesmo de outros espaços de aprendizagem, proporcionados pela sociedade de conhecimento.

Adelina Silva

Educação: Alunos com mais coragem e empatia copiam menos

Os estudantes com melhores níveis de coragem, empatia e honestidade não terão copiado, nem o deverão fazer em exames, indica uma investigação da Universidade norte-americana de Ohio.
Estes estudantes também têm a tendência para não acreditar que os seus colegas são habitualmente desonestos nos testes.

«As pessoas que não copiam têm uma perspectiva mais positiva dos outros. Eles não notam muita diferença entre a sua atitude e a dos restantes», notou Sara Staats, co-autora do estudo e professora de psicologia.

Os recentes estudos realizados em universidades garantem que copiar é uma prática muito comum.

«Os estudantes que não copiam parecem ser uma minoria e têm muitas oportunidades para verem os seus pares copiarem e receberem recompensas com um pequeno risco de castigo. Vemos o não copiar como uma forma de heroísmo diário no contexto académico», acrescentou a investigadora.

Depois de avaliadas a coragem, a honestidade e a empatia, os investigadores separam os alunos com melhores níveis dos que apresentaram piores resultados.

Os denominados «heróis académicos» estavam na lista com melhores níveis e referiam maior culpa se tivessem copiado em comparação com os alunos com piores resultados nas três categorias analisadas.

«Os heróis não inventam desculpas, nem dizem que é aceitável copiar porque muitos outros o fazem», referiu ainda Sara Staats.

Para a investigadora, os resultados obtidos indicam haver um bom público-alvo para divulgar mensagens contra a desonestidade académica.

Diário Digital / Lusa .

Fotocopia durante 30 horas

O caso do telemóvel da Escola Carolina Michaelis, no Porto, teve, finalmente, o seu último capítulo. A aluna de 15 anos que agrediu e insultou uma professora de Francês, que lhe tinha tirado o telemóvel, foi condenada a passar 30 horas a tirar fotocópias numa autarquia do Grande Porto.
Segundo o semanário ‘Expresso’, após o Tribunal de Família do Porto suspender o julgamento da estudante há 15 dias por esta ter pedido desculpa à professora, o caso foi enviado para a Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS). Depois de avaliar, novamente, o processo, a DGRS decidiu que a aluna devia passar dois dias por semana, durante três horas, numa autarquia a fotocopiar textos e a arquivar documentos.
Fernando Charrua, professor na escola e que desde o início acompanhou o caso no Carolina Michaelis, contactado pelo CM, considerou o castigo "desajustado". "Não me parece que lhe vá ser útil tirar fotocópias. O que é que ela vai aprender com isso?", questionou o docente.
O professor afirmou ainda que, num "problema de interacção social como este", seria muito mais proveitoso "colocá-la num ATL,num centro de saúde ou num centro geriátrico", em que a menor tivesse de se relacionar com outros.
O colega de turma que filmou o incidente foi também condenado a serviço cívico durante vinte horas. Vai passá-las a limpar carros da PSP .
Segundo Fernando Charrua, o ambiente na escola entrou num "período de acalmia" depois do caso. "Os alunos até faziam questão de dizer aos professores que tinham os telemóveis desligados", revelou.
O professor, que elogiou a atitude do procurador-geral da República, Pinto Monteiro – que alertou para a gravidade das agressões nas escolas –,considerou que o incidente pode ter sido útil "para que os alunos ganhem consciência da gravidade destes comportamentos e de que podem ser reportados ao Ministério Público".
Caso fosse a julgamento, a jovem de 15 anos responderia por um crime de coacção e outro de agressão física. Recorde-se que a aluna foi transferida para outra escola, logo após a divulgação das imagens.
A rapariga que protagonizou a discussão com a professora na sala de aulas da Escola Carolina Michaelis, no Porto, chumbou o ano com cinco negativas. O colega que filmou a cena com o telemóvel foi a exame e acabou por passar de ano.
O Ministério Público registou nos primeiros seis meses deste ano, só no distrito de Lisboa, 57 casos de violência nas escolas – o que corresponde a uma média de duas agressões por semana. A maioria dos casos (34) ocorreu nos primeiros três meses do ano e 23 no segundo trimestre, com maior incidência em Almada.



João Carlos Malta

Maia obtém oito milhões do QREN para escolas do concelho

A Câmara da Maia e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) assinam no domingo um contrato de financiamento de cerca de oito milhões de euros para requalificação, ampliação e construção de sete escolas do concelho.

Em comunicado, a autarquia refere que, no total, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), a Maia já conseguiu ultrapassar os 11 milhões de euros de investimento aprovado. O QREN é o documento que enquadra o destino do quarto grande pacote de fundos comunitários, para o período 2007-20013.

Para a autarquia, com este investimento, o concelho fica com os seus problemas em termos de equipamento escolar praticamente resolvidos. As obras terão que estar concluídas em 2010.

As escolas de ensino básico e jardins-de-infância ficarão equipados com quadros interactivos, computadores, caderno digital, polidesportivos, biblioteca, videoteca, laboratórios de informática e sala de expressões para as ciências experimentais, entre outras valências.

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RECOLHA DAS NECESSIDADES RESIDUAIS

A partir das 10 horas do dia 18 de Agosto até às 18 horas do dia 20 de Agosto, os órgãos de gestão das escolas sede de agrupamentos e escolas autónomas, vão aceder à aplicação da Recolha das Necessidades Residuais, disponível na página www.dgrhe.min-edu.pt >Escolas> Recrutamento>Concurso2008>Aplicações para procederem ao Pedido de Horários - Necessidades Residuais para 2008/2009.

Para o efeito devem consultar a Nota Informativa – Pedido de horários – Necessidades Residuais disponível em www.dgrhe.min-edu.pt > Escolas> Recrutamento>Concurso2008>Documentação e procederem a uma leitura atenta da informação constante na aplicação, da Recolha das Necessidades Residuais.

Os órgãos de gestão só terão acesso à aplicação da “Recolha das Necessidades Residuais” após acederem à aplicação “Indicação da componente lectiva” disponível na página da DGRHE em www.dgrhe.min-edu.pt >Escolas>Concurso 2008>Aplicações, para procederem:

1.
À indicação da componente lectiva a todos os docentes dos quadros de zona pedagógica, com a possibilidade de poderem alterar a informação da indicação da componente lectiva dada, anteriormente, de Não para Sim.
2.
À indicação da renovação ou não do contrato, dos docentes colocados em regime de contratação, respondendo, às três questões colocadas, nomeadamente, se têm horário completo para o docente, se este obteve em 2007/2008 uma avaliação de desempenho com um mínimo de Bom e se a escola lhe pretende renovar o contrato.

DGRHE, 14 de Agosto de 2008

A educação de nível secundário e o futuro da escola pública

Talvez mais do que nunca a sociedade portuguesa está confrontada com o desafio de dar ao ensino secundário o impulso necessário que lhe permita cumprir cabalmente o papel que lhe compete. Entre outros importantes objectivos a alcançar é urgente e necessário:
a) conseguir que todos os jovens que concluem o 9.º ano de escolaridade prossigam os seus estudos;

b) garantir uma efectiva e equilibrada diversidade de ofertas educativas e formativas;

c) melhorar as aprendizagens dos alunos;

e d) assegurar que a taxa de conclusões “descole” dos cerca de 50% em que se encontra há pelo menos 10 anos.
Para alcançar estes objectivos as escolas secundárias têm que ter projectos sólidos dos pontos de vista educativo e formativo e têm que ser mais atractivas para os jovens e para as suas famílias. Tem que ser claro para todos que a escola secundária é uma oportunidade única fundamental de formação pois é aí que se devem desenvolver saberes sem os quais muito dificilmente se poderá delinear um projecto de vida digno desse nome. Isto implica que as escolas secundárias se assumam como instituições que possuem uma elevada capacidade para apoiar os jovens a preparar e a organizar as suas vidas.
Consequentemente, as escolas têm que aprender a aceitar a diferença como algo que é natural e aprender a enquadrar todos e cada um dos seus alunos em projectos que respondam aos seus legítimos
A educação de nível secundário e o futuro da escola pública anseios. Por isso é tão importante diversificar e assegurar a qualidade de todas as ofertas educativas e formativas sejam elas quais forem. Todas exigem trabalho, esforço e dedicação. Todas conferem um diploma de ensino secundário.
Todas permitem que os jovens possam prosseguir os percursos que entenderem. A realidade tem mostrado que o nível secundário de educação se tornou refém do ensino superior. Um pouco à imagem dos liceus do século XIX as escolas secundárias públicas da república democrática em que vivemos transformaramse em meros corredores de passagem para o ensino superior.
Obviamente que há excepções que apenas servem para confirmar a regra: nas últimas décadas a escola pública de nível secundário, no essencial, pouco mais tem feito do que preparar uma minoria de alunos para o ensino superior. Trata- se de uma cruel realidade que deve ser estudada, analisada e debatida. Na impossibilidade de o fazer neste contexto, convido o leitor mais interessado a consultar os dados disponíveis on-line no sítio do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (www.gepe.min-edu.pt).
A iniciativa Novas Oportunidades constitui um importante desafio que pode impulsionar as escolas secundárias públicas para uma mudança de rumo, atraindo os jovens que concluem o 9.º ano, cumprindo o seu papel na oferta de cursos profissionalmente qualificantes de elevada qualidade, assegurando que os jovens concluam os seus cursos através de projectos mais centrados nas aprendizagens.
Se não vencerem este desafio que futuro poderá estar reservado para as escolas secundárias públicas? A de instituições que apenas respondem às necessidades das universidades? E quemresponde às necessidades e anseios dos jovens que não querem fazer esse percurso? Instituições de natureza privada como as Escolas Profissionais?
A intervenção política pode ser decisiva em domínios tais como
a formação de professores para as áreas técnicas, tecnológicas e artísticas; o financiamento aos cursos profissionais; a acção social escolar; e o sistema de acesso ao ensino superior. Neste último caso é tempo das universidades assumirem as suas responsabilidades.
Não será difícil perceber quão nefasto tem sido para a afirmação da missão do ensino secundário o facto de ter de seleccionar os jovens para o ensino superior. Mas não tenhamos ilusões! Para além da intervenção política, as escolas secundárias públicas têm que ter um papel fundamental, plenamente assumido, na evolução e transformação do ensino secundário. Para que possam servir melhor a sociedade. E, é melhor dizê-lo, para que possam ter futuro.

Domingos Fernandes

17 mil alunos aprendem português no Senegal

Cerca de 17 mil alunos do ensino médio e secundário do Senegal estudam a Língua Portuguesa e 700 estudantes frequentam o curso de Português da Faculdade de Letras e Ciências Humanas da Universidade Cheick Anta Diop (UCAD) de Dacar, noticia a Lusa.

«O Senegal é um caso único em África no que se refere ao ensino da Língua Portuguesa, que é aprendida nos liceus de dez das onze regiões do país», afirmou o responsável no Senegal pelo Centro de Língua Portuguesa do Instituto Camões (CPL-IC), José Horta, à Agência Lusa.

O país africano recebeu o estatuto de observador associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) durante a cimeira do grupo lusófono ocorrida a 24 e 25 de Julho, em Lisboa.

Mais alunos a aprender língua lusa no Senegal do que em França

Segundo José Horta, existem mais alunos a aprender Português no Senegal do que em França, país com uma grande comunidade de luso-descendentes.

«Desde a independência do país, em 1960, é obrigatório os alunos a partir do 8º ano aprenderem - além do Francês e Inglês, obrigatórios - uma outra língua estrangeira e entre elas está o Português. Este factor foi significativo para a divulgação da nossa língua no Senegal».

José Horta disse que, consoante a região, o Português é a segunda ou terceira língua estrangeira opcional mais ensinada no Senegal. O Castelhano ainda é a língua de preferência dos estudantes.

Na região sul da nação africana, o Português ultrapassa o Castelhano na preferência dos alunos e abrigando cerca da metade dos professores da língua de Camões do país.

«Isso tem uma explicação, já que a região de Casamança - que pertenceu a Portugal até ao século XIX - fica próxima da fronteira com a Guiné-Bissau e muitas famílias estão divididas entre os dois países».

«Fala-se também o crioulo guineense nessa região do Senegal, que também é cristã, o que facilita a aprendizagem e a escolha do português pelos alunos», argumentou o responsável pelo CLP-IC. No entanto, os alunos das regiões do norte do país, mais islamizadas, preferem aprender o árabe.

Os alunos universitários que concluem o curso de Português acabam por tornar-se professores, tradutores ou trabalham na área do turismo.

Actualmente, o Senegal possui uma associação de professores de Português que conta com 170 docentes, formados maioritariamente na UCAD.

«O Instituto Camões, que actua no Senegal desde 1975, inaugurou o Centro de Língua Portuguesa a 10 de Junho de 2006», disse José Horta, Professor de Literatura e Cultura Portuguesa e Metodologia do Ensino de Português da UCAD.

O Centro de Língua Portuguesa está localizado em duas salas da UCAD, abrigando uma biblioteca, uma sala para estudos, exposições de filmes, uso de material informático e ainda a orientação realizada por dez monitores, dois pagos pela Universidade e oito bolseiros do Instituto Camões, maioritariamente senegaleses.



iol

A Escola é muito difícil

Bateu à porta e entrou no gabinete, na hora habitual da recepção dos encarregados de educação. Com alguma contenção, mas segura de si, nos seus cabelos brancos e olhos decididos. Cumprimentou-me, pediu para se sentar, olhou uns momentos como se fitasse a parede atrás de mim, e depois disse-me: — Eu não venho aqui para falar de nenhum problema, só queria ver se conseguia perceber algumas coisas. Sou a avó do Márcio e da Palmira do 5º H. A senhora deve saber quem são?!
Eles são meus netos e o encarregado de educação é o pai que nem está cá agora; ele foi para França para a apanha da maçã e volta daqui a três meses, para ver se junta algum para dar um jeito à vida e a mãe, a minha filha, está sempre a trabalhar de dia e não pode vir. Mas eu venho em vez deles e a senhora não se há-de importar, acho eu, porque uma avó é mais do que mãe e pai. E eu venho aqui porque até que gostava de acompanhar um bocadinho mais os meus netos, mas é difícil; eu até sei ler e escrever e não estou fora de tudo mas mesmo assim é muito difícil…Eu queria ver se me podia explicar um pouco melhor as coisas porque a canalha chega lá a casa com uma conversa que eu não entendo nada e depois trazem uns papeis que eu ainda fico mais confusa, misturo alhos com bugalhos, nem sei que lhe diga…
— Mas o quê? Perguntei.
— Ora, uma série de coisas que parecem de outra fala diferente da nossa… de outro planeta…
— Por exemplo…
— Olhe, a senhora veja só, eu já estava cheia de os ouvir falar do têpêcê, têpêcê para aqui, têpêcê para acoli até perceber que eram os deveres. Depois, a falarem das disciplinas ninguém se entende. Eles lá escreveram umas letras nos horários - que eu quis ficar com uma cópia dos horários em casa, para estar sempre sobre o acontecimento – e também não percebi o que era apê, ecê, e eles lá me explicaram que era área de projecto e educação cívica mas eu não sei o que isso é mas pelo menos fiquei a saber o nome.
Para vir aqui falar com a senhora disseram-me que estava no papel que levavam da dêtê e só depois é que percebi que era a directora de turma. O nome da escola também é esquisito, tem o nome de uma pessoa, está bem, mas aquilo do ébê dois três, não se percebe e noutros papéis chamam-lhe agrupamento. E agora ainda por cima dizem que têm mais pessoas aqui na escola porque é um teipe e continuo a não perceber nada. Depois pediram-me para arranjar uns recibos
que era para o sase e eu até sei que é para eles terem ajuda nos livros; mas também não sei o que essa palavra quer dizer.
Às vezes falam de colegas deles que vão à comissão, e depois disseram-me que era a cêpêcêjota; de outros colegas, disseram que são dos nees. Antes de chegar aqui vi uns miúdos a entrar numa porta que dizia SPO e fiquei a pensar o que seria… Mas o pior de tudo nem é isso… é aquela coisa em que agora querem por o meu Márcio, que traz no horário da escola uma hora de tituria; isso da tituria(1)… que eu não acho nada bem, porque sempre fomos uma família muito honesta e só às vezes, quando me zangava com os meus filhos pequenos, que eram levados, há uns anos eu lhes dizia que os metia na tituria. Agora o meu Márcio?! Ele, não acho que mereça, não me parece bem e eu só digo isto:
É tudo uma grande confusão, a escola é muito, mesmo muito difícil!

Angelina Carvalho

PEDIDO DE HORÁRIOS – NECESSIDADES RESIDUAIS

Na distribuição de serviço docente é aconselhável que os órgãos de gestão adoptem critérios de bom aproveitamento da componente lectiva de todos os docentes. Sendo necessário que a nível central se efectue uma rentabilização dos docentes dos quadros ainda por colocar, o que só pode acontecer com a colaboração dos Agrupamentos e Escola não agrupadas, enumeram-se, de seguida, alguns procedimentos importantes, prévios à requisição de horários nas necessidades residuais.

1. Órgãos de gestão
Na medida em que não foi ainda publicada nova legislação relativa às reduções da componente lectiva dos membros dos órgãos de gestão, no seguimento do Decreto-Lei nº 75/2008, mantêm-se os critérios vigentes no ano lectivo anterior.

2. Primeiro Ciclo
O Despacho nº 19117/2008, de 17 de Julho, veio possibilitar que os docentes da educação Pré-escolar e 1º Ciclo pudessem ficar sem turma atribuída para exercício das funções inerentes à avaliação de docentes. O despacho fixa critérios e limites para atribuição dessas horas que terão que ser respeitados. Na página da DGRHE (área das escolas – distribuição de serviço) existe uma explicação exaustiva para apoio a este planeamento http://www.dgrhe.min-edu.pt/Portal/WebForms/Escolas/DistribuicaoServicoDoc.aspx Estes docentes não têm turma atribuída, mas cumprem a sua componente lectiva em horas de apoio educativo.
Deste modo, as horas de apoio educativo do 1º ciclo, calculadas de acordo com a fórmula prevista no nº 4, do artigo 12º do referido despacho, deverão ser atribuídas a esses docentes, bem como a outros que não tenham a componente lectiva ainda preenchida. A componente lectiva dos docentes do 1º Ciclo que pertencem ao órgão de gestão é cumprida em horas de apoio educativo. Há escolas que têm colocados em grupos de Educação Especial, docentes oriundos do grupo 110. Será importante verificar se estes docentes têm serviço lectivo completo. Caso tal não aconteça, os docentes poderão também prestar apoio educativo às turmas do 1º Ciclo.

3. Docentes de línguas – 2º, 3º Ciclos e Secundário
Nos quadros de zona pedagógica existe um número considerável de docentes de Português (grupo 300) e de Inglês (grupo 330) que, não tendo componente lectiva, aguardam ainda colocação.

É, assim, importante que as necessidades das escolas, ao nível das línguas, surjam nestes grupos. Para tal, as escolas devem atribuir as horas de Latim, Francês e de Alemão a docentes já colocados na escola, fazendo com que novas necessidades que possam existir aconteçam nos grupos de Português (300) ou de Inglês (330).

De igual modo, as escolas têm nos grupos 300 e 330 docentes com formação que lhes permite leccionar disciplinas do 2º ciclo. Se esse serviço lhes for atribuído, libertam, para concurso, as horas de 3º ciclo em Português e Inglês.

Estas medidas são vantajosas para todos os professores dos quadros, já que permite colocar os professores do grupo 300 e 330 sem colocação e não prejudica os alunos porque o serviço é distribuído a docentes com formação para tal.

4. Pedidos de horáriosNos dias de pedidos de horários, a DGRHE terá disponível uma aplicação de pergunta resposta de modo a poder ajudar e prestar esclarecimentos aos Agrupamentos e Escolas não agrupadas.

DGRHE, 12 de Agosto de 2008.

Três novas medidas para incentivar o sucesso escolar

O programa e-escola vai ser alargado ao 1º ciclo. O e-escolinha vai disponibilizar no próximo ano lectivo 500 mil computadores portáteis para alunos entre os 6 e os 10 anos. Mas há mais.
O Governo assinou um protocolo com a Intel, que, juntamente com a empresa portuguesa JP Sá Couto, assegurará a produção do portátil "Magalhães", altamente resistente ao choque e à água por ser pensado para crianças. O equipamento será gratuito para os alunos abrangidos pelo 1º escalão da Acção Social Escolar, custará 20 euros para os inscritos no escalão B e 50 euros para as famílias que não beneficiem de qualquer apoio.
O Ministério da Educação vai oferecer um livro a todos os 115 mil alunos que vão ingressar no 1º ano do ensino básico em Setembro. Para a tutela, a iniciativa pretende "assinalar o início da vida escolar dos alunos, incentivando, desde cedo, o gosto pela leitura". Os 115 mil livros que vão ser adquiridos terão de ser distribuídos por 1500 agrupamentos, "que abrangem 6500 escolas do 1º ciclo da rede pública e 600 escolas da rede privada até 28 de Agosto". O Plano Nacional de Leitura enviará também para cada estabelecimento uma etiqueta e brochura para chamar a atenção dos pais para o papel do livro e da leitura no desenvolvimento do sucesso escolar.
O prémio de mérito vai ser atribuído ao melhor aluno de cada escola pública, privada ou profissional, que tenha concluído o 12º ano este ano lectivo ou termine nos próximos. O prémio tem o valor de 500 euros e destina-se ao finalista que termine com as melhores notas os cursos científico-humanísticos e profissionais ou tecnológicos. Os melhores finalistas deste ano receberão o prémio no dia 12 de Setembro, conjuntamente com um diploma, que irá assinalar o primeiro Dia do Diploma. O Ministério da Educação defende pretender com a atribuição desta distinção "reconhecer e valorizar" o mérito e dedicação dos alunos.

jn