Queixa suspende turmas

As mães de duas crianças que não foram admitidas no 1º ano da Escola Vasco da Gama, em Lisboa, interpuseram uma providência cautelar contra o Ministério da Educação (ME) e as turmas foram suspensas. Esta situação poderia levar a que as aulas nas duas turmas de 1º ano não pudessem começar. Mas o ME vai alegar interesse público para que o ano lectivo arranque, conforme oposição à providência, a que o CM teve acesso.
As crianças frequentaram o jardim-de-infância da escola, têm irmãos mais velhos na escola e residem na área. O problema é que as matrículas foram feitas fora do prazo limite, antecipado pelo ME de 15 de Junho para 31 de Maio. As mães e encarregadas de educação queixam-se de que a escola não informou da mudança. "Não afixaram nada nos locais onde os pais passam, não puseram no site e não enviaram nenhum aviso para casa. Pode ter havido uma falha nossa, mas fomos induzidas pela escola, que costuma ser exemplar e criou em nós expectativas que agora foram defraudadas", disse ao CM Patrícia Gallo.
A mãe de uma das crianças sublinha que "não houve abertura do conselho executivo, que nunca nos recebeu. Não queremos prejudicar ninguém, mas tem de haver uma excepção, as crianças não têm culpa, não podem ser punidas". Na providência cautelar são apresentados relatórios de psicólogos que sublinham as consequências negativas para as crianças da mudança de escola.
Fonte do ME disse ao CM que "a escola fez o que tinha a fazer" e que "o único incumprimento é dos pais, que agora querem que os seus filhos passem à frente dos que cumpriram". O CM tentou falar com o Conselho Executivo da escola mas ninguém se mostrou disponível.
Esta situação reflecte um problema estrutural. É que a Escola Vasco da Gama é a única do Parque das Nações, e não chega para as necessidades de uma zona em crescimento.
O caso de uma das crianças em questão é mais grave porque já fez seis anos em Novembro e foi matriculada mas não teve vaga e ficou à espera de entrar este ano.
Na providência cautelar, pede-se para suspender as turmas ou para que o ME seja intimado a aceitar a inclusão das duas crianças a título provisório.
Houve mais três crianças não admitidas no 1.º ano da Escola Básica Integrada com Jardim Infantil Vasco da Gama por matrículas fora de prazo. Não há notícia de que os pais se tenham queixado.