Professores na rua contra a política educativa

Foram cerca de 20 mil os professores que este sábado se manifestaram, em Lisboa, contra a política de Educação do Governo. Muito aquém dos 120 mil da semana passada, mas com a mesma determinação e objectivos.

Organizada por dois movimentos independentes - a Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE) e o Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP) -, com o apoio de algumas estruturas sindicais (ENCOPROF e SPGL), a acção de protesto de ontem realizou-se precisamente uma semana depois da mega-manifestação convocada pelos sindicatos e que reuniu 120 mil professores em Lisboa. Ontem, foram só 20 mil (sete mil, segundo a PSP), mas os professores não desanimaram.

Francisco Trindade, coordenado da APEDE, garantiu "que o número de participantes não é o mais importante". "Não é possível fazer duas mega-manifestações no intervalo de oito dias", diz. Explicou que, apesar de os movimentos terem algumas divergências quanto às posições dos sindicatos, ambos têm o mesmo inimigo: a ministra da Educação.

Ilídio Trindade, coordenador do MUP, preferiu destacar a importância de "não se dar um palmo de terreno à ministra da Educação". "Se ela não muda, nós também não, na nossa determinação nesta luta", sublinhou.

Em causa está mais do que o modelo de avaliação. Os professores exigem a revogação do Estatuto da Carreira Docente, que "criou divisões entre os próprios professores", e a melhoria da qualidade do ensino público.

Os docentes "não querem negociar nada, mas sim, suspender e revogar", sublinhou José Rui Rebelo, professor de Filosofia na Escola Secundária de Barcelos.

À chegada à Assembleia da República, num palco devidamente montado e equipado para o efeito, ouviram-se os discursos de circunstância. No final, uma delegação de professores foi recebida pelo PSD, CDS/PP e Bloco de Esquerda, a quem entregaram um caderno reivindicativo.

FÁTIMA MARIANO

Faltas justificadas não obrigam alunos a fazer exame

A ministra da Educação assinou este domingo um despacho, que entra em vigor segunda-feira, que «clarifica de uma vez por todas» o regime de faltas e desobriga os alunos com faltas justificadas à realização de um exame suplementar, escreve a Lusa.

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, sublinhou que o despacho obriga ainda as escolas cujo regulamento interno não seja explícito sobre o regime de faltas do Estatuto do Aluno a adaptarem-nos às novas normas, para que os alunos não sejam obrigados a realizar qualquer exame suplementar.

Segundo o secretário de Estado, os alunos com faltas justificados têm contudo que passar por uma avaliação «de forma simplificada» que permita ao professor aferir as matérias que o aluno não aprendeu durante a ausência às aulas para que a escola possa estabelecer «medidas de apoio na sua recuperação».

Valter Lemos referiu que o despacho surge na sequência de várias «discrepâncias» relativamente às faltas justificadas por doença, que obrigariam os alunos à realização de um exame suplementar e mesmo à sua reprovação.

O secretário de Estado admitiu ainda que os regulamentos internos de algumas escolas «não eram claros sobre essa questão», mas garantiu que das faltas justificadas por doença não decorre «a aplicação de nenhuma medida disciplinar, sancionatória ou correctiva» tal como não «pode decorrer nenhuma reprovação do aluno, nenhuma retenção nem nenhuma exclusão».

«Quando há faltas justificadas, a prova de recuperação que o aluno tenha que fazer relativamente às aprendizagens que não tenha feito no período de ausência destina-se exclusivamente ao diagnóstico por parte do professor das aprendizagens não feitas para o estabelecimento de medidas de apoio por parte do professor e da escola para recuperação do aluno», sublinhou.

«Em absolutamente caso nenhum o aluno pode ter qualquer penalidade seja do ponto de vista da frequência seja do ponto de vista disciplinar por essas faltas», concluiu Valter Lemos.

Lusa

Bispos defendem pacto social para a Educação

A crise por que passa a Educação em Portugal, opondo a generalidade dos professores ao Ministério da Educação, problema já extensivo à contestação frequente de alunos e à crescente preocupação de pais e encarregados da Educação, não é indiferente aos bispos portugueses, reunidos em assembleia, na semana passada, em Fátima.

Defendem a necessidade de um pacto social para a área da Educação e destacam a importância da missão dos professores. Voltam a apelar ao diálogo entre o Governo e os docentes. O vice-presidente da Conferência Episcopal, D. António Marto, considera que, relativamente aos políticos, os professores têm um papel mais importante a desempenhar. "Esperamos que haja um diálogo sereno, civilizado, para que se possam ultrapassar as dificuldades presentes, porque a Educação depende também do clima educativo e, concretamente, de uma estima pela missão dos docentes e da autoridade que lhes compete na educação", frisou. "O diálogo é o encontro de ambas as partes para encontrar a melhor solução frente às dificuldades que têm sido expressas de uma maneira comum, concretamente nas manifestações que tem havido", frisou o porta-voz da CEP, padre Morujão. Não pense o Governo que a procissão ainda vai no adro. Está prestes a recolher. Não queira, à revelia do bom senso, deitar os foguetes, apanhar as canas e estragar a festa. JN

Recusa da avaliação trava acesso à categoria de titular

A interdição do acesso à categoria de titular e a perda de prémios de mérito em dinheiro são algumas das consequências de recusar a avaliação. Sete a 10 mil professores manifestaram-se ontem em Lisboa, num protesto convocado por movimentos não associados aos sindicatos

Além da não progressão na carreira, o impedimento da candidatura à categoria de "professor titular" - com implicações nas remunerações e acesso a cargos de chefia - é a consequência mais palpável da recusa da avaliação. No total, ao que o DN apurou, há cinco efeitos práticos para essa tomada de posição, sendo que os restantes três não parecem suficientemente fortes - pelo menos no imediato - para fazerem hesitar os contestatários.

A impossibilidade de renovar o contrato com a escola, nos casos do vínculos a termo certo, poderia fazer recuar muitos professores em início de carreira. Mas essa será uma questão indiferente no próximo ano. Isto porque, como vão decorrer concursos nacionais de colocação de professores, nenhum contratado pode, em qualquer caso, renovar automaticamente o vínculo, tendo sempre de disputar as vagas.

Por outro lado, como os concursos começam logo no início do ano e as avaliações - a concretizarem-se - só estarão concluídas em Julho, também não deverá ser possível impedir o acesso às vagas a professores que venham a recusar ser avaliados.

Outra consequência é a impossibilidade do acesso aos "prémios de excelência", uma gratificação pecuniária para quem repita avaliações de excelência. Fora do horizonte fica ainda a candidatura ao Prémio Nacional do Professor, de 25 mil euros.

Mais difíceis de descortinar são as eventuais sanções da recusa. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, avisou mais de uma vez que rejeitar a avaliação será considerado um "acto individual", sujeito a "consequências", mas o próprio ministério já pôs de parte, pelo menos no imediato, o desencadear de processos disciplinares.

O DN tentou, sem sucesso, ouvir especialistas em Direito Administrativo e do Trabalho sobre possíveis punições aplicáveis. Porém, o decreto-lei 2/2008 - o novo estatuto da carreira - parece ser omisso na matéria. Aliás, o único "dever" imputado ao avaliado é fazer a auto-avaliação no final do ano lectivo. Mas o que muitos professores não estão a fazer neste momento é a entrega dos "objectivos individuais".

Relativamente aos objectivos, o que diz o estatuto é que estes devem partir do avaliado, sendo definidos por acordo com o avaliador. Se não houver entendimento, este último tem a palavra decisiva. Mas não está prevista a não apresentação de qualquer proposta. É esse aparente vazio legal que muitos professores podem aproveitar para travar o processo desde a sua raiz.

Situação diferente enfrentam os directores de escola e os avaliadores em geral, por definição professores titulares: a sua categoria profissional implica a aceitação desta tarefa. E a recusa pode significar a perda de funções.

PEDRO SOUSA TAVARES/DN

Rejeição do Modelo de Avaliação do Desempenho na Escola S/3 José Régio

Link: Rejeição do Modelo de Avaliação do Desempenho na Escola S/3 José Régio

Professores: avaliação paralisada em 124 escolas

Há pelo menos 124 escolas em todo o país em que os procedimentos de avaliação de professores se encontram paralisados. Estes números foram avançados esta manhã pela Fenprof, que garante que vão subir, porque há muitas outras em que o processo de suspensão está em curso. Em conferência de imprensa, a Federação Nacional dos Professores apelou aos docentes que «não tenham medo» e diz que vai propor «nova greve ou greves» antes do Natal.

«Estão confirmadas, até agora, 124 escolas que têm suspensa, com posição tomada, a avaliação de desempenho», disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, adiantando que são «centenas» os estabelecimentos que poderão vir a juntar-se a estes. «O número de escolas que suspendem a avaliação cresce diariamente e a ritmo acelerado», apontou, desafiando a ministra a dizer em qual destas 124 escolas a avaliação não está suspensa.

«Não resta alternativa aos professores senão suspender por iniciativa própria, escola a escola, a avaliação de desempenho», disse, lançando um apelo aos docentes: «Não tenham medo de ameaças que começam a ser feitas».

Segundo Mário Nogueira, «se cada uma das 124 escolas tiver em média 100 professores, serão pelo menos 12 mil professores que suspenderam a avaliação». «Mas são bem mais, porque há muitas escolas em que não foi suspenso o processo e os professores já o fizeram», acrescentou.

O responsável demarcou-se ainda das manifestações organizadas por alunos: «Os alunos não participam na nossa luta» e sublinhou que «a difamação é um crime e acaba normalmente na barra de tribunais», respondendo a declarações feitas por membros do Governo. «Qualquer insinuação sobre isso é bom que não passe de insinuação», frisou.

Questionado sobre as consequências que poderão vir a sofrer os professores que suspendam a avaliação, Mário Nogueira respondeu com ironia: «Pode acontecer que fiquem com mais tempo para trabalhar com os alunos».

Este anúncio surge um dia depois da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, se ter mostrado inflexível relativamente ao modelo de avaliação dos professores e ter mesmo dito quer os docentes que recusem ser avaliados «vão sofrer as consequências» .

Na passada quarta-feira, a ministra tinha pedido «desculpa aos professores por ter causado tanta desmotivação» com a avaliação, mas reafirmou que o processo é para continuar. A governante justificou a sua posição com o «interesse do país, das escolas e dos alunos».

Esta quinta-feira, o presidente da Câmara de Lisboa, o socialista António Costa, admitiu no programa da SIC Notícias «Quadratura do Círculo», que o PS poderá vir a perder a maioria absoluta eleições dos legislativas devido a este diferendo que opõe os professores ao Governo.

Recorde-se que a manifestação de 8 de Novembro foi a maior da classe em Portugal. Manifestaram-se em Lisboa, segundo os sindicatos, mais de 120 docentes. A principal reivindicação é a alteração do actual modelo de avaliação a que estão sujeitos, que dizem ser demasiado burocrático. Lusa

Polícia proibida de revelar número de manifestantes

A PSP deixou de revelar o número de participantes em manifestações. Assim, não forneceu valores oficiais sobre a última concentração de professores. Depois da ‘invasão’ de Lisboa por 100 mil docentes, em 8 de Março, cuja divulgação irritou o Governo, as ordens foram para não contabilizar números daqui para a frente.

Helena Pereira e Margarida Davim

Alunos: novo arremesso de ovos em Portimão

Milhares de alunos de escolas básicas e secundárias do Alentejo e Algarve decidiram faltar esta manhã às aulas para se manifestarem nas ruas mais centrais das respectivas cidades, incluindo protestos junto das câmaras municipais e governos civis.

Em Portimão, cerca de 1.500 estudantes das escolas secundárias concentraram-se junto ao edifício da autarquia num protesto contra a política educativa do Governo que incluiu arremesso de ovos contra as paredes do edifício.

Alunos foram orquestrados por «radicais e alguns professores», diz porta-voz do PS.


O protesto em Portimão começou cerca das 07:00, junto a quatro escolas secundárias da cidade, «na tentativa de mobilizar o maior número de alunos», disse à Lusa o presidente da Associação de Estudantes da Escola Poeta António Aleixo.

Os estudantes seguiram depois para o largo do município, onde se concentraram a partir das 09:00, com cartazes onde se lia: «Ministra para a rua» e «Não a este regime de faltas».

Apesar do protesto convocado pelas associações de estudantes, as escolas em Portimão estão a funcionar normalmente, asseguraram funcionários dos vários estabelecimentos de ensino do concelho contactados pela Lusa.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação de Estudantes da Escola Poeta António Aleixo, Samir Hadido, explicou que o protesto contra as políticas educativas do Governo, foi decidido na quinta-feira, após os líderes das associações de estudantes do concelho terem «recebido na quarta-feira, uma convocatória através de SMS (mensagem de telemóvel)».

Também em Faro, centenas de alunos concentraram-se de manhã frente ao Governo Civil para pedir a demissão da ministra da Educação. «Abaixo o regime de faltas» ou «Ministra basta, demite-te já», eram alguns dos «slogans» visíveis nos cartazes que os alunos empunhavam, enquanto cantavam em uníssono «Está na hora de ires embora».

No Alentejo, o protesto contra o novo regime de faltas juntou alunos nas ruas das três capitais de distrito da região: Évora, Beja e Portalegre, onde os alunos percorreram as ruas entoando palavras de ordem contra as políticas educativas do Governo.

Em Évora, os alunos concentraram-se na Praça do Giraldo, a «sala de visitas» da cidade, enquanto em Beja a manifestação foi centrada junto ao edifício do Governo Civil.

Outras escolas do Alentejo «acordaram» hoje fechadas a cadeado, como a André de Resende, em Évora, cujos portões foram abertos ao início da manhã, segundo fonte policial. Em Viana do Alentejo (distrito de Évora), a Escola Básica 2,3 Dr. Isidoro de Sousa também foi fechada a cadeado, com os alunos a protestar na rua contra o novo regime de faltas.

Em Beja, a acção de protesto reuniu alunos de três escolas básicas e de duas secundárias, que se manifestaram pelas principais ruas da cidade até ao Governo Civil.

Também no distrito de Portalegre, alunos de várias escolas estão hoje envolvidos em acções de protesto contra o novo regime de faltas, disse à agência Lusa fonte da GNR. De acordo com a mesma fonte, os protestos estão a decorrer em diversas escolas dos concelhos de Nisa, Sousel, Castelo de Vide, Alter do Chão, Campo Maior e Elvas de forma «pacífica». Lusa

Ministra pede desculpa mas mantém avaliação

Maria de Lurdes Rodrigues declarou no Parlamento que não pretende ceder relativamente à avaliação, mas pediu desculpa aos docentes pela desmotivação instalada. A Oposição acusou-a de autoritarismo e cegueira.

Na audição parlamentar, a governante, que tem estado sob fogo das críticas da comunidade educativa, referiu-se às alterações nas condições de reforma de todos os funcionários públicos e à regulamentação da componente não lectiva dos docentes: "Peço desculpa aos senhores professores por ter provocado tanta desmotivação, mas é do interesse dos pais, alunos e escolas".

O PSD não vê razões para deixar de defender a suspensão do processo de avaliação dos professores. "As leis têm de servir para melhorar, não para insistir numa cegueira", declarou o deputado Emídio Guerreiro.

Na audição da ministra Maria de Lurdes Rodrigues no Parlamento por causa do Orçamento do Estado para 2009, o social-democrata acusou a governante de ser "a principal parte do problema" da escola pública. E classificou de "autoritária" a maneira como Maria de Lurdes Rodrigues "vai dizendo que não se passa nada nas escolas".

Na resposta, a governante defendeu de novo a avaliação tal como está a ser feita, sem qualquer modificação. E pareceu estar firme na sua convicção. "Estou de consciência tranquila", disse.

Acusada de ter proposto um modelo excessivamente burocrático, Lurdes Rodrigues admitiu "a carga de trabalho associada" que, disse, "tem sido ridicularizada". Mas acrescentou: "Também as aulas de substituição foram ridicularizadas e hoje ninguém fala disso. Foi necessário que o Ministério e a ministra resistissem. Resistimos e vencemos".

Além do PSD, também o CDS, o PCP, os Verdes e o BE lançaram críticas a Maria de Lurdes Rodrigues, tendo o deputado centrista José Paulo Carvalho afirmado, que o seu partido vai repropor a resolução avançada no ano passado (chumbada pelo PS) segundo a qual as notas dadas pelos professores aos alunos deixam de ser critério de avaliação e deixa de ser obrigatória a assistência a três aulas do avaliado pelo avaliador, bem como a reunião final dos dois para a classificação.

O tema voltará a estar em debate na Assembleia da República no princípio de Dezembro.
ISABEL TEIXEIRA DA MOTA

Mais dois agrupamentos suspendem avaliação

Dois agrupamentos de escolas do Barreiro decidiram suspender o processo de avaliação de desempenho de professores por tempo indeterminado, exigindo respostas da ministra da Educação, noticia a Lusa.

Os agrupamentos de escolas do Álvaro Velho e da Quinta da Lomba decidiram em reunião suspender o processo e enviar moções onde colocam várias dúvidas em relação ao processo.

«Foi suspenso o processo pelas dúvidas que levanta e pelo carácter burocrático que tem, no fundo, por aquilo que todos têm apontado. A moção foi aprovada com duas abstenções em mais de 100 professores, mas de pessoas que não estão a favor de continuar com o processo», disse à Lusa Maria Edite Almeida, vice-presidente do conselho executivo do agrupamento de escolas Álvaro Velho.

A responsável referiu que a moção aprovada será agora enviada aos órgãos competentes de modo a obter respostas às dúvidas apresentadas, podendo depois a suspensão ser levantada.

O agrupamento de escolas da Quinta da Lomba também suspendeu o processo de avaliação depois de uma reunião, de onde também surgiu uma moção. «O processo foi suspenso depois de uma moção aprovada, que se não foi aprovada pela totalidade não faltou muito. Exigimos esclarecimentos e toda a burocracia rouba tempo para aquele que é o trabalho essencial, o trabalho com os alunos», disse à Lusa Cristina Inverno, vice-presidente do agrupamento.

Uma fonte do agrupamento de escolas Alfredo da Silva afirmou à Lusa que também foi suspenso o processo, mas o conselho executivo recusou-se a prestar declarações. A Agência Lusa contactou os restantes agrupamentos de escolas no concelho do Barreiro, mas até ao momento não foi possível obter declarações sobre o assunto.Lusa

Inspectores também querem fim da avaliação

O presidente do Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE), José Calçada, defendeu esta quinta-feira a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos professores, alegando que o modelo definido pelo Governo «não é exequível», noticia a Lusa.

«Não tenho a menor dúvida de que o processo deve ser suspenso. Não estou sequer a emitir juízos de valor sobre a qualidade ou falta de qualidade do modelo [definido pelo Ministério da Educação], mas apenas a dizer que ele não é exequível. No que respeita aos inspectores, é absolutamente inexequível», afirmou o responsável, em declarações à agência Lusa.

O problema, adiantou José Calçada, é que o modelo definido pelo Ministério da Educação (ME) prevê que os cerca de oito mil professores titulares com funções de coordenador de departamento ou do conselho de docentes sejam avaliados por inspectores com formação científica na mesma área, mas estes não existem em número suficiente.

Em Outubro do ano passado, o SIEE tinha já defendido uma suspensão do processo de avaliação de desempenho, garantindo que o mesmo só poderia avançar caso a Inspecção-Geral de Educação contasse com, pelo menos, o triplo dos funcionários.

Lusa

PSD acusa Governo de "desnorte total" na avaliação dos professores

O PSD acusou o Governo de "desnorte total" no que respeita à avaliação dos professores e exigiu que o primeiro-ministro, José Sócrates, explique se o actual modelo se mantém como previsto ou não.

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse hoje que a avaliação de desempenho não terá efeitos no próximo concurso de professores, mesmo para os que já foram avaliados no ano passado. "Os sindicatos diziam que isso iria criar desigualdades entre os contratados que já tinham sido avaliados e os que ainda não tinham sido. Aí, o Governo cedeu porque entendeu que era justo e correcto o argumento de que todos deveriam estar em igualdade de circunstâncias", justificou o secretário de Estado.

Numa reacção a estas declarações, o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, considerou que "isto é uma contradição que o senhor primeiro-ministro tem de explicar, é preciso um esclarecimento cabal". E acrescentou: "Como pode dizer o primeiro-ministro que os partidos da oposição são oportunistas, que o Governo cumpre a palavra e vai manter a avaliação como está prevista, com efeitos em 2009, e a seguir a primeira coisa que acontece é o secretário de Estado vir dizer que afinal não tem efeitos? Que confiança se pode ter num Governo destes?"

"Isto é a total falta de credibilidade, o desnorte total do Governo", acrescentou o líder parlamentar do PSD. De acordo com Paulo Rangel, as declarações de Valter Lemos constituem "uma forma encapotada de tentar não assumir o fracasso total deste processo de avaliação".

"Se não tem efeitos, para quê persistir com este modelo? Suspenda-se este modelo e comece-se de imediato a trabalhar num novo, um modelo de avaliação externa, simplificado", defendeu, reiterando o pedido feito pela presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, na sexta-feira, véspera da manifestação de professores em Lisboa. "O Governo tem de se decidir. Quer impor o actual modelo em toda a sua extensão ou suspendê-lo?", concluiu o líder parlamentar do PSD. Lusa

Jardim avalia professores com “bom” por portaria

O governo regional da Madeira decidiu administrativamente, por portaria, avaliar com “bom” os professores em exercício no arquipélago.

“Para todos os efeitos de avaliação do desempenho dos docentes contratados, de transição ao 6º escalão e progressão na carreira dos docentes do quadro, o tempo de serviço prestado nos anos escolares 2007/08 e 2008/09, considera-se classificado com a menção qualitativa de Bom”, determina o artigo 1º da portaria 165-A/2008, publicada a 7 de Outubro na II Série do Jornal Oficial da região. O segundo e último artigo adianta que “o presente diploma entra imediatamente em vigor”.

Pelo decreto legislativo regional nº 6/2008/M, de 25 de Fevereiro, o executivo de Alberto João Jardim aprovou o Estatuto da Carreira Docente, incluindo o regime de avaliação, a vigorar na Madeira, mas não procedeu ainda à respectiva regulamentação.

“A fim de evitar hiatos legislativos importa contemplar em sede de avaliação do desempenho, a situação dos docentes” no presente e anterior ano lectivo, justifica a portaria assinada pelo secretário regional da Educação. Fonte: Público

Proposta de Alteração do Diploma dos Concursos 11/11/2008

Link: Proposta de Alteração do Diploma dos Concursos 11/11/2008

Proposta de Alteração do Diploma dos Concursos

Link: Proposta de Alteração do Diploma dos Concursos

Alegre alerta PS para fuga do voto dos docentes

A situação da crise na educação merece "uma reflexão crítica", considera Manuel Alegre , afastando, no entanto, uma situação " de oposição" ao actual Executivo socialista. Mas Alegre deixa frisa que "é necessário abordar a questão dos professores com sensibilidade e inteligência política" e deixa um alerta claro : "Os 120 mil professores que foram para a rua manifestar-se por causa de uma avaliação burocrática dificilmente voltarão a votar no PS".

Falando aos jornalistas na sessão de lançamento do segundo número da revista Ops !, Manuel Alegre frisou que "Portugal atravessa hoje uma das mais graves crises do ensino e da Educação , apesar dos muitos investimentos que têm sido feitos na área".

Manuel Alegre renovou as duras críticas - que faz no editorial da Ops ! - mas decidiu alargar as queixas de falta de diálogo ao ministro do Ensino Superior, Mariano Gago.

O ex-candidato a Belém ataca a "lógica de pensamento único, o paradigma que até agora esteve em voga, mas que começa a mudar". Exortou a que esta segunda edição da revista de opinião socialista seja uma oportunidade para que todos "discutam os problemas da educação" e deixou clara a ideia de que "as universidades e as escolas públicas servem para formar cidadãos, cidadãos plenos". Segundo Alegre "as universidades não são unidades de produção", contestando a visão neoliberal que reduz tudo à economia.

Em seu entender, tem de ficar claro que as universidades "não servem para formar quadros para satisfazer as necessidades das empresas ou a economia de mercado" e lamentou que o país faça um esforço de investimento na Ciência de 780 milhões de euros e reserve apenas um milhão para a defesa da língua portuguesa, o que considera "um erro estratégico" pois "existem países em que a política da língua e de defesa da cultura contribuem significativamente para o próprio incremento do PIB".

As críticas de Alegre provocaram já várias reacções da actual direcção socialista. O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, afirmou à Lusa que as críticas do deputado socialista à política de educação do Governo são próprias da "dinâmica" de "um partido livre e plural como o PS".

Já o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, desafiou Manuel Alegre a aplicar a sua teoria da "cultura democrática" aos sindicatos dos professores, que o Governo acusa de terem desrespeitado um acordo que assinaram livremente. "Convido o deputado a aplicar esse mesmo critério da cultura democrática ao comportamento das direcções dos sindicatos dos professores, que em Abril assinaram com o Governo um memorando de entendimento e agora em Novembro organizaram uma manifestação contra um acordo que assinaram livremente", declarou Augusto Santos Silva. EVA CABRAL

Sindicatos desvalorizam tentativa de aproximação

"Uma cortina de fumo." A frase, de João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), resume a reacção das estruturas e movimentos dos professores à proposta feita ontem pelo secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, de não considerar as avaliações de desempenho para efeitos dos próximos concursos de colocação de professores, em 2009.

A oferta de Jorge Pedreira - que o próprio definiu como um sinal de que o Ministério continua "interessado e disponível" para trabalhar com os sindicatos - não tem, ao contrário do que chegou ontem a ser noticiado - e até comentado pela oposição, com o PSD a pedir explicações -, qualquer impacto no modelo de avaliação de professores ou na sua aplicação no tempo.

O que está em causa é apenas o adiamento, por quatro anos, de uma das consequências que o Governo pretende associar a estas classificações - a sua consideração, a par da formação e da antiguidade, para as listas hierárquicas que ordenam os professores que concorrem à colocação nas escolas.

De resto, isso mesmo foi assumido entretanto pelo outro secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, em declarações à Agência Lusa: "Aí [ na questão dos concursos], o Governo cedeu porque entendeu que era justo e correcto o argumento de que todos deveriam estar em igualdade de circunstâncias", explicou o governante.

O problema é que, segundo os representantes dos professores, até essa aparente abertura é discutível: "O que o Ministério fez foi um reconhecimento de que, na prática, nunca poderia aplicar as avaliações aos concursos de 2009, porque só um número muito reduzido de professores [12 mil, a título experimental] foram avaliados no último ano lectivo. E mesmo que a presente avaliação corresse lindamente, só daria resultados em Junho, já depois dos concursos".

De resto, para o sindicalista, as estruturas que integram a "plataforma" docente irão "evidentemente" recusar a proposta ,quecontinua a basear-se num princípio de que discordam: "Na prática, não é nenhum sinal de boa vontade. É o retomar de uma imposição que os sindicatos não aceitam, porque inclui as avaliações nas listas graduadas é injusto."

Também Mário Machaqueiro, da Associação de Professores em Defesa da Educação (APEDE), um dos movimentos independentes do sector, deavalorizou a novidade: "Esta proposta do Ministério da Educação é uma perfeita falácia. Mesmo que tudo estivesse a correr bem, a avaliação nunca estaria pronta a tempo de contar para os concursos."

PEDRO SOUSA TAVARES

Sócrates inaugura duas escolas

O Primeiro-ministro, José Socrates, inaugura esta quarta-feira uma escola básica e um centro educativo em Ponte de Lima, duas infra-estruturas que custaram 3,3 milhões de euros destinadas a acolher cerca de 450 alunos do ensino pré-primário e do primeiro ciclo.


A Escola Básica de Freixo, um dos estabelecimentos de ensino a inaugurar, conta com alunos de oito freguesias, enquanto o Centro Educativo de Refóios acolhe de momento apenas alunos desta freguesia.

Actualmente, Ponte de Lima conta com 29 estabelecimentos de ensino primários, que até 2013 deverão baixar para 13, segundo está previsto na Carta Educativa do concelho.

Esta redução do número de escolas deve-se à aposta na concentração dos alunos em novos centros escolares em Trovela, Facha, S. Martinho da Gandra, Arcozelo, Lagoas e Estorãos-Lima.

No presente ano lectivo, o concelho de Ponte de Lima regista cerca de 2.050 alunos inscritos no primeiro ciclo e 1.010 no ensino pré-primário. Fonte:C.Manhã

Alunos expulsam ministra de Fafe

Dias difíceis para a ministra da Educação. Agora, foi a vez de um grupo de pelo menos 300 alunos expulsá-la literalmente de Fafe, onde pretendia entregar diplomas no âmbito do Programa Novas Oportunidades.

A situação não foi nada bonita de se ver, uma vez que os jovens decidiram receber a comitiva oficial, a meio da tarde, com uma chuva de ovos, que atingiram os automóveis onde seguiam Maria de Lurdes Rodrigues, a directora regional de Educação do Norte (Margarida Moreira), o presidente da Câmara de Fafe e o vereador da Educação, entre outros.

Tudo indica que sejam alunos da Escola Secundária de Fafe e da EB 2/3 Carlos Teixeira, para além de professores. Segundo fonte do ministério «várias pessoas foram identificadas», mas a GNR confirma que «não houve detenções». Em todo o caso, «tiveram de ser destacados elementos de Guimarães e Taipas, para além de Fafe» para controlar a situação.

Depois de ter estado de manhã na Escola EB 2 e 3 de Revelhe, onde inaugurou um Centro Educativo e uma Biblioteca escolar, Maria de Lurdes Rodrigues almoçou com o presidente da Câmara, José Ribeiro, e foi nessa altura que foi informada do protesto que decorria à frente do Estúdio Fénix, onde ia realizar-se a cerimónia da tarde. Ainda assim, fez questão em marcar presença no local, para poder dialogar.

Com a chegada da comitiva ao exterior do teatro, surgiram então os problemas, com palavras de protesto e ovos arremessados, que acabaram por atingir o presidente da Câmara (na mão), Margarida Moreira e o vereador da Educação de Fafe (nas costas).

Em declarações à Rádio Clube de Fafe, José Ribeiro pediu desculpas pelo sucedido, dizendo que «toda a gente tem direito a manifestar-se, mas não desta forma». A mesma postura foi adiantada pelo ministério da Educação, que quis desvalorizar o incidente, uma vez que «já se está no campo do condicionamento da acção de terceiros». Iol

Avaliação de professores: «Efeitos daqui a quatro anos»

O secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, ficou a «falar» sozinho esta terça-feira, já que nenhum sindicato compareceu na reunião que estava marcada, no âmbito da comissão paritária, para debater processo de avaliação dos professores.

O encontro deveria ter começado por volta das 10h30, mas uma hora depois, foram os representantes do executivo de José Sócrates a abandonar o espaço.

À saída o secretário de Estado da Educação, revelou aos jornalistas que a avaliação de desempenho só terá efeitos na colocação de professores daqui a quatro anos e não no próximo concurso.
Segundo Jorge Pedreira a tutela vai apresentar ainda esta terça-feira, aos sindicatos, uma nova proposta sobre as regras dos concursos de professores, na qual a avaliação de desempenho deixa de constar entre os factores determinantes da graduação dos docentes.
«Ainda hoje faremos a entrega de uma nova proposta que representa uma aproximação à posição dos sindicatos. Vão ser incluídas disposições transitórias, em que a bonificação pela avaliação de desempenho apenas terá efeitos no concurso de 2013», afirmou.

A anterior proposta do Governo previa que a graduação dos docentes para efeitos de colocação fosse determinada, não apenas pelo tempo de serviço e pela nota de licenciatura, os elementos que até agora pesavam na sua ordenação, mas também pela avaliação de desempenho, o que os sindicatos contestavam.

A ministra da Educação acusou, entretanto, os sindicatos de terem «rasgado» o memorandum de entendimento assinado para a aplicação do sistema de avaliação do desempenho dos professores, escreve a Lusa.

«O Ministério da Educação tem um entendimento com os sindicatos. E não se pode rasgar um entendimento unilateralmente sem dizer à outra parte de que é que se discorda e sem negociação», afirmou, garantindo que «todas as escolas estão a concretizar o sistema de avalização».

A governante falava aos jornalistas na Escola EB2/3 de Revelhe, Fafe, à margem da inauguração do Centro Educativo do Agrupamento de Escolas do Padre Joaquim Flores, e da Biblioteca Escolar EB2/3 do mesmo agrupamento.

Recorde-se que, ontem, segunda-feira a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou que ia suspender a sua participação na comissão paritária de acompanhamento de aplicação da avaliação de desempenho dos professores, em consonância com as decisões tomadas pelos mais de 120 mil docentes que se manifestaram sábado em Lisboa.


Já esta terça-feira de manhã, o Ministério da Educação divulgou ainda uma nota à comunicação social em que desmentia o teor de sms que afirmam que a avaliação teria sido suspensa.

Também a Fenprf, através de um comunicado enviado aos órgãos de comunicação social veio dizer que «as informações que circulam por sms e em mails são falsas». Todavia, o sindicato lembra que elas «foram postas a circular poucos dias antes da manifestação de dia 8» e que só agora o ministério da Educação as veio desmentir.

Lusa