Conteúdo - Pangea

Wegener, baseando-se na morfologia dos contornos continentais e em dados paleontológicos, paleoclimáticos e outros dados geológicos, admitiu que todos os continentes estiveram unidos num único grande continente. A fragmentação deste em vários continentes menores e as posteriores deslocações destes até à actualidade teriam originado o mapa-múndi actual.
Baseando-se na complementaridade dos contornos dos vários continentes, Wegener construiu um mapa da Terra no qual todos os continentes estavam unidos num supercontinente – a Pangea.

A hipótese de Wegener foi revolucionária para a época em que foi apresentada. Os cientistas seus contemporâneos argumentavam que ele evidenciava o movimento dos continentes, mas não explicava convenientemente como é que isso era possível. Wegener apresentou duas hipóteses para explicar o movimento dos continentes:

• os continentes abrem caminho através da crosta oceânica impeli-
dos como um barco na água;
• a crosta continental flutua sobre a crosta oceânica.

Porém, Harold Jeffreys e outros físicos da época provaram que estas duas hipóteses não eram possíveis, o que foi aceite pela maioria dos cientistas. Assim, a hipótese de Wegener não foi aprovada e quando este morreu, em 1930, as suas ideias tinham sido esquecidas.

Conteúdo - Argumentos de Wegener

Wegener observou que certos continentes, como a parte oriental da América do Sul e a parte ocidental da África, apresentavam um «recorte» complementar.



Foram encontrados, em diferentes continentes afastados uns dos outros, fósseis de seres que não dispunham de meios de locomoção que lhes permitissem percorrer tão longas distâncias. É o caso do Mesossáurio, cujos fósseis podem ser encontrados na América do Sul e na África.



Wegener observou marcas das glaciações, que se estendem por áreas tão vastas que vão desde a Oceânia, passando pela Ásia, até à América do Sul, regiões na actualidade distantes e com climas quentes.




Foram identificadas rochas de características idênticas, que evidenciam uma origem comum, em montanhas muito distantes,como, por exemplo, no Canadá e na Europa.

Conteúdo - Pangeia

Número de professores reformados aumenta 2,5 por cento no primeiro trimestre do ano

No primeiro trimestre deste ano vão reformar-se 1356 professores, mais 34 (2,5 por cento) do que em igual período de 2008, de acordo com as contas da Lusa efectuadas com base nos dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

No entanto, regista-se um abrandamento do número de aposentações, já que no primeiro trimestre de 2008 tinha havido um aumento de 14,6 por cento comparativamente aos primeiros três meses de 2007.

Em Janeiro deste ano reformaram-se 552 professores, mais 17 por cento que no período homólogo, mas no mês seguinte houve uma quebra de 30 por cento, com o número de aposentações a passar de 449 para 310. Em Março, o aumento é de 22 por cento.

A média por mês é de 452.

Durante o ano de 2008 reformaram-se 5106 professores, mais 35 por cento do que no ano anterior.



Lusa

Conteúdo - Alfred Wegener - Teoria da Deriva Continental

Até princípios do século XX, os geólogos pensavam que a posição dos continentes e dos oceanos, na superfície da Terra, tinha sido sempre a mesma. Wegener, em 1915, apresentou uma hipótese inovadora e revolucionária para a época, em que propôs a mobilidade dos continentes ao longo da história da Terra.

Alfred Wegener propôs que no fim da Era Paleozóica, há cerca de 250 milhões de anos, existia um supercontinente designado por Pangea, rodeado por um único oceano Pantalassa.

A fragmentação da Pangea iniciou-se já na Era Mesozóica por consequência de uma fissura que se abriu na crosta. Um mar de águas pouco profundas, chamado Mar de Tétis, passou a separar a Pangea em duas partes: a parte Norte designada por Laurásia, que inclui a Gronelândia, a América do Norte, a Europa e a Ásia (Eurásia); a parte Sul designada por Gondwana, que inclui a América do Sul, a Índia, a Austrália e a Antárctica.

Ao longo da Era Mesozóica e da Era Cenozóica, a separação dos continentes foi continuando até atingirem as formas e as posições actuais.

"Professores vão voltar às grandes lutas de rua"

A Fenprof revelou que cerca de 50 por cento dos professores não entregaram os objectivos individuais (OI), primeiro passo do processo de avaliação, e estima que quando os prazos estiverem concluídos em todas as escolas entre 50 e 60 mil professores não farão a entrega. Da parte do Ministério da Educação, o secretário de estado Valter Lemos já afirmou que a grande maioria dos docentes entregou os OI.


Os prazos de entrega só terminaram em cerca de um terço das escolas, de acordo com Mário Nogueira, que promete novas lutas para o terceiro período. 'Vamos ter um 3.º período em que os professores vão voltar às grandes lutas de rua. Vamos propor à Plataforma Sindical que no final do 2.º período haja uma semana para consulta dos professores sobre as acções de luta que se vão desenvolver. São os professores que vão decidir; se for greve de meia hora todos os dias será, se for greve de muitos dias será', afirmou, apelando mais uma vez à intervenção do Presidente da República, a quem será pedida nova audiência, e anunciando a realização do maior cordão humano de professores que vai unir o ME, à Assembleia da República e à residência oficial do primeiro-ministro

Nogueira considera que os professores que entregaram os OI o fizeram devido ao clima de 'medo' criado pelo Ministério da Educação. A Fenprof defende, no entanto, que de acordo com a legislação existente a entrega dos OI não é uma das fases do processo de avaliação, pelo que promete 'accionar todos os meios jurídicos' contra os conselhos executivos que recusarem avaliar os docentes por estes não terem apresentados os OI.

Mário Nogueira anunciou ainda que na quarta-feira irá decorrer a reunião decisiva com o ME no âmbito da revisão do estatuto da carreira Docente, em que será discutida a estrutura da carreira. Caso o Governo não aceite acabar com a divisão da carreira em titulares e não titulares, a negociação pode abortar.

Bernardo Esteves

Mordidela na professora dá suspensão

Vai ser suspenso, por período ainda a determinar, o aluno de dez anos que mordeu uma professora no braço, na escola Neves Júnior, em Faro. O número de dias será decidido por Francisco Soares, presidente do Conselho Executivo da escola, após ouvir o menino.


"Falei hoje com os encarregados de educação que me pediram desculpa pelo comportamento do filho", disse Francisco Soares. "Expliquei-lhes que iria ser aplicada uma acção sancionatória grave, provavelmente a suspensão", acrescentou o presidente do Concelho Executivo.

Recorde-se que o aluno mordeu a docente Ana Lares, na semana passada, como reacção a um castigo aplicado pela professora devido a mau comportamento.

J.M.G.

Ministra da Educação cria tabu

A Ministra da Educação recusou esclarecer se os professores que não entregarem os objectivos individuais, primeiro passo do processo de avaliação, serão alvo de processos disciplinares. Questionada na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República pelo PSD, CDS-PP e Bloco de Esquerda, Maria de Lurdes Rodrigues limitou-se a remeter os deputados para a legislação em vigor, tal como fez à saída quando interpelada pelos jornalistas. "As consequências de fazer ou não [a avaliação] estão estabelecidas nos decretos de lei e decretos regulamentares. Isso é o mesmo que perguntar o que é acontece a quem não paga impostos", disse.




A ministra admitiu que a avaliação 'é um processo difícil, conturbado, e como é a primeira vez que se faz é natural que haja dificuldades'. E acrescentou. 'O Governo tudo fará para que seja implementada e os deputados da oposição tudo farão para que seja boicotada', disse, numa alusão às várias tentativas, todas falhadas, de suspender o processo na Assembleia da República.
Em foco na comissão esteve o relatório elogioso sobre as reformas no 1º ciclo introduzidas pelo Governo. Lurdes Rodrigues disse que ela própria e o primeiro-ministro nunca o apresentaram como sendo da OCDE. Mas Pedro Duarte (PSD) recordou uma frase de José Sócrates na apresentação: 'O primeiro-ministro disse que há décadas que vê relatórios da OCDE e nunca tinha visto nada assim'.



O assessor do Ministério da Educação, Rui Nunes, entregou depois aos jornalistas cópias de dois e-mails enviados às redacções a 25 de Janeiro, a convocar a Imprensa para a apresentação do relatório no dia seguinte. No primeiro e-mail, enviado às 20h14, falava-se em 'apresentação da avaliação feita pela OCDE das reformas realizadas' e o antetítulo era 'Estudo da OCDE'. No segundo e-mail, enviado às 21h43, corrige-se para 'avaliação internacional' e o antetítulo passa a ser 'Estudo'. Nunes assumiu que foi ele próprio o responsável pelo erro no primeiro e-mail.



Pedro Duarte pediu à ministra para comentar uma frase de José Sócrates na apresentação do relatório, quando o primeiro-ministro afirmou 'foi um prazer trabalhar consigo', utilizando o verbo no pretérito. Irritada, Lurdes Rodrigues respondeu assim: 'Discutir os termos em que o primeiro-ministro se me dirigiu é muito empolgante. É o grau zero da discussão política'.



Miguel Tiago (PCP) considerou 'surreal' a intenção do Governo de utilizar professores reformados em actividades na escolas. A ministra garantiu que 'a proposta foi apresentada por um grupo de professores aposentados' qualificando-a como uma 'iniciativa bondosa'. 'Os jornais trazem muitas notícias de professores que fazem declarações horríveis a dizer que estão fartos da escola mas há muitos que querem continuar a dar apoio', disse.



Quanto ao motivo primeiro da sua ida à comissão, a ministra garantiu que o Governo não vai tomar qualquer medida tendente ao fim dos chumbos no ensino básico e à fusão dos 1.º e 2.º ciclos, como sugeria em Outubro um parecer do Conselho Nacional de Educação.



Também presente na comissão, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, sublinhou a necessidade de ser realizada uma prova de ingresso na carreira docente, reiterando que 'não há absoluta garantia de que toda a formação superior corresponda à qualidade exigível'.

Bernardo Esteves

Lei da Greve – Serviços Mínimos, Alimentação nas Escolas e CAF

Tendo-se verificado que, nas greves dos docentes no corrente ano lectivo, muitas escolas encerraram, encerrando também os refeitórios, bares e bufetes, ficando os alunos privados do seu direito de se alimentarem, verificando-se que muitos já haviam adquirido a senha de almoço e a maioria não leva dinheiro para comer fora das escolas, tendo passado fome, que por encerramento das escolas foi a CAF impedida de funcionar em tempo alargado,
pergunta-se a quem de direito:

1. Quais são as determinações que levam ao encerramento de uma escola de serviço público? Quem tem legitimidade para decretar o seu encerramento? Pela Lei da Greve, os piquetes de greve não podem impedir os trabalhadores de aceder aos seus locais de trabalho. Ora, se os portões foram encerrados em muitas escolas, tal facto constituiu, em nosso entender, um flagrante delito e tal tem-se verificado quando são os pais ou os alunos que encerram a escola, nomeadamente os seus portões impedindo o acesso.
Será uma greve docente, determinante e impeditiva da abertura da escola e nomeadamente do funcionamento dos serviços que são da competência de outros quadros não docentes e de entidades externas às escolas (como no caso de muitos refeitórios contratados) e nomeadamente das Câmaras Municipais?

2. A alimentação das crianças e jovens estudantes é ou não uma “necessidade social impreterível”, cujo direito ao bem-estar, à saúde e alimentação é um Direito Universal Fundamental, consagrado no Princípio 4.º e no Artigo 3.º da Declaração dos Direitos da Criança?

3. É ou não legítimo que, face à lei, nos períodos de greve (ler mais abaixo o que diz a Lei da Greve), sejam garantidos aos alunos os serviços mínimos nos refeitórios e bufetes das escolas, de modo a satisfazer aos mesmos uma “necessidade impreterível”?
Tratando-se de greve de docentes, que relação têm estes no funcionamento das cantinas e bufetes que os impeçam de funcionar?

4. Ou será que privar uma criança ao seu direito de se alimentar não é um crime?

5. Não tendo sido avisados antecipadamente da adesão dos professores, muitos foram os pais que confrontados com o encerramento das escolas tiveram de interromper o seu trabalho, outros faltando, para suprir a necessidade de acompanhamento dos seus filhos.
Outros, não tendo essa possibilidade, pura e simplesmente deixaram os seus filhos na rua ou sem qualquer acompanhamento em casa.

6. Com que razão se impede a CAF, autónoma (gerida pela Associação de Pais ou outro parceiro), de funcionar em tempo alargado no período de greve, prestando um serviço de apoio á família que de resto o presta diariamente em parceria com a escola nos períodos de acolhimento antes das actividades lectivas, de apoio às refeições e no período complementar após as actividades lectivas? Será justo impedir o seu funcionamento alegando que tal facto não seria permitido por lei pois configurava uma substituição de professores? De remarcar que as funções da CAF não são de carácter lectivo, curricular, não substituem os professores ou as actividades lectivas mas sim de Ocupação de Tempos Livres, complementares e de apoio à família na guarda das crianças de uma forma enriquecedora e lúdica, na ausência e impedimento dos seus familiares. Acresce que o perfil requerido do funcionário do OTL não é sequer de professor licenciado.

Diz a Lei da Greve:

«Artigo 598.º
Obrigações durante a greve
1 - Nas empresas ou estabelecimentos que se destinem à satisfação de necessidades sociais impreteríveis ficam as associações sindicais e os trabalhadores obrigados a assegurar, durante a greve, a prestação dos serviços mínimos indispensáveis para ocorrer à satisfação daquelas necessidades.
2 - Para efeitos do disposto no número anterior, consideram-se empresas ou estabelecimentos que se destinam à satisfação de necessidades sociais impreteríveis os que se integram, nomeadamente, em alguns dos seguintes sectores:
(...)
g) Serviços de atendimento ao público que assegurem a satisfação de necessidades essenciais cuja prestação incumba ao Estado;
(...)
Artigo 599.º
Definição dos serviços mínimos
(...)
7 - A definição dos serviços mínimos deve respeitar os princípios da necessidade, da adequação e da proporcionalidade.»

Retomando o Acórdão do STA (Acórdão nº 0599/2007)

O Supremo Tribunal Administrativo emitiu um acórdão que, na prática, retira qualquer eficácia a uma greve determinada pelos sindicatos do sector do ensino que seja marcada para uma época de exames, e clarificou a questão dos serviços mínimos.
Os recursos interpostos pelos sindicatos - Federação Nacional de Professores (Fenprof) e Federação Nacional de Educação (FNE) -, por causa dos serviços mínimos determinados pelo Governo como resposta a uma greve na época de exames de 2005, acabaram por esbarrar no último recurso. No acórdão, ficou claro que o Supremo Tribunal Administrativo considera que 'a intervenção do Governo, na definição dos serviços mínimos, é justificada por ser essa entidade que deve interpretar e defender a satisfação de necessidades sociais impreteríveis'.
Os sindicatos sempre consideraram que 'o sector do ensino não tipifica esse género de necessidades', mas o Supremo defende que 'embora o direito à greve constitua um direito fundamental, não possui um carácter absoluto, podendo colidir com outros direitos fundamentais'. É o caso do direito constitucional ao ensino, que para o tribunal está entre 'as outras necessidades que, à luz dos direitos fundamentais em conflito, merecem idêntica protecção”.

Acórdão consultável a partir de: http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=1099

A Confap reputa por essencial e necessária a conciliação do direito à greve, que nunca esteve em causa, com a garantia da efectivação dos restantes direitos das crianças, no seu superior interesse, bem como com os direitos das famílias, e por conseguinte decidiu obter respostas junto do Excelentíssimo Presidente da República, Assembleia da República, Procuradoria Geral da República, Provedor de Justiça e Governo da República.

O Conselho Executivo da Confap
Lisboa, 23 de Janeiro de 2009

Presidentes dos Conselhos Executivos reiteram pedido de suspensão da avaliação de professores

Os 212 presidentes de Conselhos Executivos (PCE) de escolas e agrupamentos de todo o país decidiram hoje, numa reunião que decorreu em Coimbra, reiterar o pedido de suspensão do modelo de avaliação de desempenho dos professores que se encontra em vigor.

Num documento aprovado por unanimidade, sublinham que, ao contrário do que tem afirmado o Ministério da Educação, nada obriga à entrega dos objectivos individuais – por parte dos professores ou dos PCE – e consideram que a insistência na aplicação do modelo em causa, por parte do Governo, “parece responder apenas a um objectivo político que se esgota num mero cumprimento de calendário”.

Na reunião, onde ficou acertada a realização de novo encontro, ainda sem data determinada, em Lisboa, estiveram quase mais cem PCE do que aqueles que iniciaram o movimento de contestação ao actual modelo de avaliação, há cerca de um mês, em Santarém.

O tema da demissão em bloco, desta vez, não dominou o encontro. “Decidimos ter a coragem de não nos demitirmos – de não nos demitirmos de continuarmos a ter voz”, afirmou, em declarações aos jornalistas, Isabel Guê, presidente do Conselho Executivo da secundária Rainha D. Amélia, de Lisboa.



Graça Barbosa Ribeiro

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1364369&idCanal=58

Magalhães chega às crianças do ensino privado

Trezentas mil é o total de crianças inscritas, até agora, no programa Magalhães e já se deu inicio às inscrições de alunos, que nas escolas do ensino particular e cooperativo, estejam interessados em aderir ao referido programa. Trata-se de um universo que pode abranger mais de 50 mil crianças.

Até Fevereiro o Ministério da Educação espera ter concluído o processo de inscrição, em todas as escolas públicas e privadas. Em média, estão a ser entregues nas escolas cerca de sete mil computadores por dia, tendo já sido distribuídos um total de cerca de 120 mil computadores. Estima-se que até à Páscoa o Magalhães chegue a todos os alunos do primeiro ciclo do Ensino Básico, cumprindo-se assim o Programa E-escolinha.

O Programa Media Smart nas Escolas Portuguesas

Longe vai o tempo em que à Escola se pedia apenas que ensinasse os alunos a “ler, escrever e contar”, no sentido mais restrito desses termos.

Hoje, aquilo que se lhe pede é bem diferente. Pede-se-lhe que encare os seus alunos como cidadãos de corpo inteiro, e para isso, que a sua formação assente na compreensão do mundo e da sociedade em que vivem, para nela poderem intervir de modo mais informado, seguro, crítico e responsável.

Ambição com longa história, esta visão alargada do papel da Escola ganha maior e mais generalizada força com o famoso relatório de Jacques Delors, realizado para a UNESCO, e publicado em 1996, sobre a Educação para o século XXI.

Postulando que a educação de cada indivíduo assenta em quatro pilares fundamentais – aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a viver com os outros; e aprender a ser – a comissão responsável pelo relatório considera que a educação deve surgir como “um processo permanente de enriquecimento dos conhecimentos, do saber fazer, mas também e talvez em primeiro lugar, como uma via privilegiada de construção da própria pessoa, das relações entre indivíduos, grupos e nações”.

Em suma, o que se pede hoje à Escola é que enquadre as aprendizagens instrumentais básicas num processo mais global, que é o da formação de um cidadão esclarecido, de pleno direito, capaz de entender o mundo, de o reinterpretar, de tomar opções e de intervir sobre ele de forma própria e responsável.

Mas à Escola – lugar alvo, hoje, de tantos e tão exigentes pedidos – também se pede que trace, ela própria, o seu caminho, que encontre os melhores meios, que adapte programas e saiba gerir recursos próprios e da comunidade, para cumprir tão ambiciosos objectivos. Que ela própria, promotora de autonomia, seja mais autónoma na procura de respostas para a complexa e abrangente missão que lhe cabe na formação desse cidadão idealizado. É na confluência destas duas perspectivas que se enquadra o Programa Media Smart.

Enquanto Programa de literacia para a publicidade, o Media Smart constitui-se como um precioso instrumento pedagógico de domínio de uma linguagem com enorme alcance e influência sobre a vida das crianças e jovens actuais. Com ele se pretende que as crianças e jovens “desenvolvam competências para uma correcta interpretação das mensagens publicitárias”, comerciais ou não; adquiram “ferramentas que as ajudem a compreender e interpretar a publicidade” e, sobretudo, “desenvolvam o seu sentido crítico em relação a essas mensagens, reforçando a sua capacidade de análise e desconstrução das mesmas”.

Roberto Carneiro, Presidente do Grupo de Peritos que apoia a implementação do Programa em Portugal, aquando do seu lançamento, referia que “a publicidade torrencial, intrusiva, que invade o quotidiano da criança e do adulto é matéria que não pode continuar a ser ignorada na reflexão crítica que a escola quer – e deve – levar a cabo sobre a cidade contemporânea”.

Assim, “todo o investimento na escola e numa educação cidadã, verdadeiramente empenhada na formação de cidadãos livres, capazes de realizar escolhas criteriosas, com sentido crítico sobre a vida da cidade, dotados de competências básicas de interpretação autónoma dos fenómenos da complexidade comunicacional, numa sociedade cada vez mais mediática, tem de ser prioritário”.

Do ponto de vista “institucional”, trata-se também de um programa inovador entre nós. Desde logo, na sua origem: o programa surge da iniciativa da “sociedade civil” e das suas organizações – no caso a Associação Portuguesa de Anunciantes. Surge, portanto, como um programa de “responsabilidade social”, posto à disposição das escolas e professores que a ele queiram aderir voluntariamente e que o deverão adaptar ao seu próprio projecto e realidade (social e organizacional).

Mas o Programa é, ainda, inovador na perspectiva dos métodos e das actividades que propõe, dos materiais que disponibiliza e das ligações a que faz apelo (em especial, o apelo à participação dos Pais e abertura à comunidade e à vida real, para além da escola).

O Media Smart é, pois, um convite e um desafio lançado às escolas e aos professores. Mas é também, e simultaneamente, um precioso apoio e suporte para todos aqueles que queiram tomar em suas próprias mãos a difícil mas aliciante tarefa de contribuir para a formação das novas gerações na perspectiva apontada.

Tendo o programa por lema “Para um público esperto, um olhar mais desperto”, tenhamos a consciência e convicção de que, ao contribuirmos para a criação de “públicos cada vez mais despertos”, estaremos também a contribuir para ter, socialmente, “olhares cada vez mais espertos”.

Manuel Rangel,
Professor e Especialista em Ensino Básico

Os novos Papéis dos Pais na construção de uma Escola de Qualidade

I SEMINÁRIO 09

“Os novos Papéis dos Pais na construção de uma
Escola de Qualidade”

Protocolos de Colaboração - Cerimónia de Assinatura

Organização Conjunta: FRAPAL/DREAlg

07.02.09- FARO


A FRAPAL, Federação Regional das Associações de Pais do Algarve neste início do ano de 2009 e segundo período lectivo, saúda todos os Pais e Encarregados de Educação, seus Filhos e Educandos, Professores, Funcionários e restante comunidade educativa, e fazendo votos de muito sucesso, convida-vos para participar no I Seminário 09, subordinado ao tema “Os novos Papéis dos Pais na construção de uma Escola de Qualidade”, uma Organização Conjunta da FRAPAL com a Direcção Regional da Educação do Algarve, bem como para a assinatura de Protocolos de Colaboração entre a DREAlg, a FRAPAL e Autarquias do Algarve, a ter lugar no próximo dia 7 de Fevereiro, sábado, pelas 9.00h, no Auditório da Escola Superior de Saúde, em Faro, cujo Programa se anexa.

A FRAPAL cumpre assim a sua linha de acção, chamando mais uma vez o Movimento Associativo de Pais ao envolvimento, à participação, à intervenção, ao debate e discussão da Educação como uma Responsabilidade e tarefa de todos.
Conscientes de que o papel dos Pais na Escola, na promoção de uma Educação de qualidade é essencial e imprescindível, pugnamos para que essa realização possa ser cada vez mais informada, esclarecida e eficaz.

Nestas circunstâncias, conjuntamente com a Direcção Regional da Educação, elaborámos um Protocolo de Colaboração, a envolver igualmente as Autarquias do Algarve no financiamento a acções de formação que pretendemos desenvolver no Movimento Associativo de Pais, dirigidas às Associações de Pais, representantes de pais nos Órgãos das Escolas, Conselho Geral Transitório, Conselho Pedagógico, representantes dos pais nas turmas e para todos os pais que tenham assento noutras entidades ou organizações, Conselhos Municipais de Educação, Conselhos Municipais de Segurança, Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, Rede Social Local.

O referido Protocolo tem como finalidade dinamizar uma relação de proximidade e de colaboração entre as Escolas do Distrito de Faro de todos os níveis de ensino, os Pais e os seus órgãos representativos e as autarquias locais, sob o alto patrocínio da Direcção Regional do Algarve, tendo em vista o desenvolvimento de acções conjuntas favoráveis à promoção do sucesso educativo dos alunos desta região e de uma melhor e mais eficaz Escola e Educação.

Este é pois um momento alto do Movimento Associativo de Pais, para o qual todos vós contribuístes, pela vossa participação e confiança, cada vez mais crescentes.

A todos o nosso muito obrigado e bem hajam por todo o empenhamento na construção de uma Escola de Qualidade.

Engrandecendo o Movimento Associativo de Pais, do qual honradamente fazeis parte, agradecendo toda a vida que tendes dedicado à causa dos nossos filhos, das nossa crianças e jovens, com todo o respeito e maior reconhecimento, subscrevemo-nos, com a mais elevada estima e consideração.

Pela FRAPAL
Presidente
Ana Vidigal

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COMPETÊNCIAS BÁSICAS EM TIC

A CONFAP, em parceria com a Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI), realiza dosi tipos de cursos de formação em TIC direccionados aos pais e encarregados de educação, um de Iniciação, outro mais evoluído, com certificação de Competências Básicas em TIC.

Módulo I - Trata-se de um curso de 12 horas, a custo reduzido, constituído por formação em introdução ao Windows, Word e Internet, com certificação DCB (Diploma de Competências Básicas em Tecnologias de Informação – ao abrigo do DL 140/2001, de 24 de Abril). Por competências básicas entendem-se 'noções de ambiente de trabalho, tratamento de texto, navegação na Internet e utilização de correio electrónico'.

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Módulo II - Para quem tem já conhecimentos elementares de ambiente de trabalho, tratamento de texto, navegação na Internet, e quer ampliar os seus conhecimentos para um nível superior, pode frequentar o curso do Módulo II, com duração de 20 horas cujo conteúdo pode ler nos seguintes anexos:

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»» Consulte o Folheto da Formação ««

O que se pede às Federações:
- Para esta formação, deverão as federações regionais/distritais e concelhias, candidatarem-se junto da Confap para coordenação das acções no terreno.
- Para a realização desta formação, as federações, em parceria com as associações de pais, têm de assegurar local para se realizar a formação, preferencialmente nas salas TIC das escolas.O que se pede às Associações de Pais:

- Divulgar o programa junto da comunidade educativa e sensibilizar pais, encarregados de educação e suas famílias, em especial aqueles que se deparam com maiores dificuldades de acesso às TIC, ou poucos conhecimentos nesta matéria, para a obtenção do Diploma de Competências (para além de vantagens profissionais, incentiva ao desenvolvimento de novos conhecimentos em TIC);

- Garantir a disponibilização de instalações com equipamento informático;(Nota: neste projecto poderemos fazer parcerias com outras entidades da comunidade educativa, caso de escolas e autarquias, nomeadamente, para se disponibilizarem graciosamente salas que disponham de computadores para a realização das acções).

- Recolher inscrições. Compete à CONFAP e à FDTI:

- Calendarizar os cursos, em estreita ligação com as federações e/ou associações; disponibilizar material didáctico, certificadores e/ou formadores e material pedagógico de suporte; ministrar a formação/certificação. Os candidatos à formação beneficiarão das seguintes condições preferenciais: a) Turmas reservadas e horários próprios; b) Formação e teste de certificação.

Pais querem escolas do 1.º ciclo abertas doze horas por dia e dizem que ME já deu luz verde

Algumas escolas do 1.º ciclo do ensino básico vão estar de portas abertas entre as 7h30 e as 19h, ainda este ano lectivo. A informação foi avançada por Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), segundo o qual o Ministério da Educação (ME) já deu luz verde para avançar com este alargamento de horário.

Ao PÚBLICO, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse apenas que o ME está "disponível para estudar a questão", mas Albino Almeida garante que a proposta anda há um ano a ser negociada e que o ministério "sinalizou a sua disponibilidade para avançar com o modelo".

O objectivo, segundo o responsável da Confap, "não é transformar as escolas em armazéns de crianças". Nem sequer reforçar a carga lectiva, roubando tempo para a brincadeira. "O que queremos é que as escolas funcionem numa lógica de centro educativo, deixando de estar exclusivamente centradas na instrução e com uma componente de apoio às famílias."

Na prática, o que a Confap propõe é que, entre as 7h30 e as 9h da manhã, as escolas ocupem as crianças com actividades lúdicas. As aulas deverão decorrer entre as 9h e as 15h30, com intervalo para almoço. A partir daquela hora e até às 17h30, decorrem as actividades de enriquecimento curricular, seguindo-se novo período de apoio à família "até às 19h ou 19h30". No período de férias lectivas, as escolas deverão igualmente assegurar actividades para as crianças.

Competirá às escolas definir as actividades a desenvolver, sendo que a proposta terá sempre que ser escrutinada. "Não aceitaremos propostas de mais Inglês ou mais Educação Física. Haverá um júri responsável e as propostas podem incluir canto coral ou folclore, visitas a museus, visionamento de filmes...", especificou o presidente da Confap, para quem se trata, aliás, de assegurar a sobrevivência da escola pública: "Esta coisa de despejar a matéria e depois esperar que, em casa, os pais tenham literacia suficiente e computadores para ajudar os filhos a perceber as matérias tem que acabar, porque o mundo mudou e as escolas têm que se adaptar." Claro que nenhum pai será obrigado a deixar o seu filho tanto tempo na escola. Aqueles a quem este prolongamento de horário e de oferta educativa convier terão de pagar uma quantia a definir consoante os rendimentos da família.

O investigador Manuel Sarmento, do Instituto de Estudos da Criança, não vê inconvenientes neste alargamento de horários. Desde que "o acompanhamento das crianças para lá do tempo lectivo seja fruto de um trabalho de articulação com a comunidade e não se centre demasiado nos interesses dos pais". E "porque é importante respeitar a autonomia das crianças", estas terão que "ter espaço dentro da escola para exercer as suas decisões".

em

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1358774&idCanal=58

Professores não entregaram objectivos

O prazo para entrega dos objectivos individuais pelos docentes, para que sejam avaliados, terminou na sexta-feira, dia 30, na maioria das escolas, mas os movimentos associativos estimam que milhares de professores não o tenham feito.


O balanço dos professores que entregou a declaração de objectivos só será feita na próxima semana pelos movimentos independentes e sindicatos do sector, dado que em algumas escolas o prazo foi alargado até meados de Fevereiro.

Mário Machaqueiro, da Associação de Professores em Defesa do Ensino, considera que 'a realidade é muito heterogénea de escola para escola', salientando que 'até na mesma região há escolas onde apenas dois docentes assumiram essa decisão, noutra vizinha foram 14 e ainda outras onde o próprio Conselho Directivo assumiu a suspensão do processo'. Mas, continuou o dirigente, 'a sensação que temos é que, no cômputo geral do país, alguns milhares de professores não entregaram os objectivos'.

Um dos professores que não entregou a declaração de objectivos foi mesmo o dirigente do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores, Ilídio Trindade, que registou 'a angústia das pessoas que tiveram de tomar uma decisão que não era de consciência livre, mas porque sobre elas pendiam ameaças'.

C.M.

O Papel dos Manuais Escolares na Relação Aluno-Escola-Família

Os manuais escolares podem constituir à partida um importante instrumento facilitador da relação entre a família e a escola, entre a aula e a casa de cada educando, entre os professores e os encarregados de educação. Acontece que, todavia, não abundam os estudos que especificamente abordem este fenómeno e que, com os seus resultados e interpretações, possam ajudar todos os actores da comunidade escolar e agentes implicados na sua produção a potenciar a sua utilização. Optou pois o ORE – Observatório dos Recursos Educativos associar-se à Confap para, desta vez, privilegiar a auscultação dos encarregados de educação e dos próprios alunos, valorizando assim objectivamente o seu protagonismo e importância.

Agradece-se antecipadamente a colaboração prestada e o apoio que os encarregados de educação possam prestar aos alunos mais novos no preenchimento do inquérito que lhes é especialmente destinado.

Os resultados serão amplamente divulgados, previsivelmente até ao final do mês de Fevereiro, no sítio do ORE (www.ore.org.pt), no sítio da CONFAP (www.confap.pt), e junto da comunicação social.

Ministério quer recrutar professores reformados para trabalho voluntário nas escolas

O Ministério da Educação (ME) pretende recrutar professores reformados para, em regime de voluntariado, colaborarem no apoio aos alunos nas salas de estudo, em projectos escolares ou no funcionamento das bibliotecas, entre outras actividades.

Segundo um projecto de despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, as escolas definem no início de cada ano lectivo as suas necessidades, estabelecendo o perfil dos candidatos a recrutar e elaboram um programa de voluntariado.

O programa tem a duração de um ano lectivo, sendo renovável por iguais períodos de tempo. O trabalho do professor voluntário implica um mínimo de três horas por semana.

No final de cada ano lectivo, os professores voluntários elaboram um relatório anual da sua actividade, no qual deve constar uma autoavaliação.

Para a coordenação do trabalho voluntário será criada ao nível de cada Direcção Regional de Educação uma estrutura própria.

As áreas de intervenção do professor voluntário incluem ainda o apoio à formação de professores e pessoal não docente, o planeamento e realização de formação para pais, o apoio a visitas de estudo e o envolvimento em projectos de melhoria da sociedade local.

No texto do projecto de despacho, o secretário de Estado da Educação afirma que o "trabalho dos docentes aposentados será uma actividade assente no reconhecimento das suas competências científicas, pedagógicas e cívicas, exercida de livre vontade, sem remuneração, numa prática privilegiada de realização pessoal e social".

Medida "economicista"
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já criticou a iniciativa do Governo, afirmando que aquelas actividades "deveriam ser da responsabilidade dos professores no activo", com os quais, no entanto, as escolas "não podem contar". Por outro lado, afirma que a medida "economicista" poderá "remeter para o desemprego jovens professores".

"Não se questiona das actividades que são referidas (...), discorda-se é que, para as desenvolver e assumir em pleno, o ME, em vez de criar as indispensáveis condições às escolas dotando-as dos recursos que lhe fazem falta, pretenda, através do trabalho gratuito dos docentes aposentados, substituir aqueles que nelas deveriam ser colocados", critica a Fenprof.

Em comunicado, a estrutura sindical afirma que este voluntariado não deverá conseguir muitos adeptos, uma vez que "um dos motivos de afastamento de muitos professores aposentados" das escolas é "a natureza e o rumo da política educativa do Ministério da Educação".

O projecto de despacho foi remetido para o Conselho das Escolas, tendo em vista a emissão de um parecer, e para as Direcções Regionais de Educação. A Lusa tentou sem sucesso contactar o presidente deste órgão consultivo do Ministério da Educação, Álvaro Almeida dos Santos.

Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, reagiu às críticas da Fenprof afirmando que "a lei do voluntariado não permite substituir os profissionais por voluntários" e que aquela proposta, "que por enquanto não passa disso mesmo", frisou, "foi apresentada ao Ministério por um grupo de professores aposentados".

Lusa

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1358524&idCanal=58

Aluno morde professora

Uma professora de uma escola de faro foi agredida à dentada por um aluno, de 10 anos. A docentevai apresentar queixa nos próximos dias.


A professora Ana Lares, docente de Inglês há 33 anos e a trabalhar no agrupamento de escolas do 1º, 2º e 3º ciclos da escola Neves Júnior, em Faro, disse ter sido mordida num braço quinta-feira, depois de um desacato provocado pelo aluno durante uma aula de estudo acompanhado, segundo avança a imprensa de hoje.

Depois da agressão, o estudante foi levado ao Conselho Executivo da escola, mas não estava presente nenhum responsável, e a professora pediu então a presença no local da PSP, tendo um elemento da Escola Segura estado nas instalações 15 minutos depois para registar a ocorrência.

A professora tem agora um prazo legal de seis meses para apresentar queixa e assegurou que vai fazê-lo nos próximos dias.

C.M.

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1358497&idCanal=58

Governo atribui às novas ofertas educativas redução de quase 60 por cento dos professores desempregados

O Governo atribui a diminuição dos professores inscritos nos centros de emprego ao aumento da eficiência do recrutamento, ao alargamento das ofertas educativas, nomeadamente cursos de formação e profissionais, e à implementação da chamada escola a tempo inteiro.

O número de professores inscritos nos centros de emprego passou de 12.877 para 5521 entre Dezembro de 2005 e Dezembro de 2008, o que representa uma diminuição de 57,1 por cento, segundo dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

“Por um lado, aumentámos a eficiência do sistema educativo através de um recrutamento mais cuidado dos professores em relação às verdadeiras necessidades, ao mesmo tempo que expandimos as ofertas educativas de alguns sectores”, afirmou à agência Lusa o secretário de Estado da Educação.

Valter Lemos referia-se ao “enorme” aumento dos cursos profissionais no ensino secundário, dos cursos de educação e formação no básico, as actividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo (no âmbito da escola a tempo inteiro), “que criaram cerca de 15 mil postos de trabalho”, e a criação dos centros novas oportunidades.

Por outro lado, Valter Lemos garante que a esmagadora maioria dos docentes que deixaram de estar inscritos nos centros de emprego foram absorvidos pelo sistema educativo, admitindo, no entanto, “um ou outro” professor que possa estar a trabalhar numa actividade não relacionada com o ensino.

Estavam inscritos em Dezembro de 2005 nos centros de emprego 9148 docentes do 2º e 3º ciclos do ensino básico, secundário e superior, mas passados três anos o número caiu para 2671, menos 70,8 por cento.

O secretário de Estado sublinhou ainda a “renovação” que se tem verificado no corpo docente. Em 2005, acrescentou, mais de metade dos professores estavam nos últimos três escalões da carreira docente e muitas aposentações acabaram por ser aceleradas com a lei que permitiu a antecipação das reformas da administração pública.

Valter Lemos lembrou ainda que o objectivo central das políticas do Ministério da Educação “não pode ser reduzir ou aumentar o desemprego”, mas sim “responder da melhor forma possível às necessidades de educação dos alunos”.

Os sindicatos consideram que a diminuição do número de professores inscritos nos centros de emprego “não reflecte verdadeiramente” o desemprego docente, já que muitos podem estar a trabalhar em áreas não relacionadas com o ensino, entre outros motivos.

“O facto de ter diminuído o número de professores desempregados registados nos centros de emprego não significa necessariamente que estes docentes foram absorvidos pelo sistema educativo”, afirmou à agência Lusa João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).

Para o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, os dados também “não reflectem verdadeiramente” o desemprego entre a classe, já que muitos jovens com formação para serem docentes acabam por aceitar empregos noutras áreas, quando não conseguem uma colocação, de forma a garantirem um salário.

“Encontramos muitas pessoas com formação para a docência a trabalhar em caixas de supermercado. Obviamente, não podem estar inscritos nos centros de emprego e desaparecem das estatísticas do desemprego docente”, sustenta o dirigente da FNE.

Lusa