Fenprof vai agendar nova manifestação

A Fenprof vai convocar uma manifestação pela vinculação dos docentes contratados. O próximo concurso nacional é em 2011 e a federação pretende que, no mínimo, o Governo cumpra a regra das Finanças de abrir uma vaga por cada dois professores reformados.

"Na pior das hipóteses, queremos que o Governo aplique o que diz e não faz, porque mente. É uma vergonha", defende ao JN o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof). Em Abril, a Federação vai lançar uma campanha, através de folhetos, que defende a vinculação dos docentes contratados. No congresso da Fenprof, marcado para 23 e 24 desse mês, em Montemor-o-Novo, aprovará a data do protesto, que Mário Nogueira deseja "grande e de muitos milhares de professores".

De acordo com as contas da Fenprof, entre 2007 e 2009 reformaram-se 13053 docentes. Ora, no último concurso nacional, em 2009, entraram nos quadros 396 - ou seja, ingressou um professor nos quadros por cada 36 reformados. Até Abril de 2010, serão mais 1106 professores a retirar-se do activo. "Se a média se mantiver", no final do ano, o número de docentes aposentados ultrapassará os 17 mil, o que poderá representar, se o Ministério da Educação cumprir a regra defendida por Teixeira dos Santos, mais de 8500 vagas nos quadros.

"Claro que se tivermos a garantia de que [o Governo] abrirá um número significativo de vagas, não temos nenhum prazer especial em fazer manifestações", afirma o líder da Fenprof. O ME, considera, terá mais cedo ou mais tarde de resolver a questão do aumento galopante de contratados nas escolas. Além de a situação "ser foco de instabilidade nas escolas", pela situação de precaridade que "prejudica o rendimento", esses professores não podem, por exemplo, ocupar cargos de gestão, apesar de muitos já terem mais de dez anos de profissão.

"Só faz sentido haver concurso se houver vagas", insiste Mário Nogueira. No agrupamento a que está liago (EB2,3 Rainha Santa Isabel, em Coimbra), dos cerca de 260 professores, perto de 100 são contratados. A legislação, recorde-se, prevê que só as necessidades residuais das escolas sejam preenchidas por contratados.

JN