O PS recusou esta quarta-feira subscrever o projecto de lei do PCP que elimina os efeitos da avaliação de desempenho de 2009 no concurso de colocação de professores contratados.
"Não vamos subscrever porque defendemos que a avaliação deve ser considerada no desenvolvimento da carreira", disse ao CM o deputado socialista Bravo Nico.
Fica assim inviabilizada a única possibilidade de o problema ser resolvido na Assembleia da República em tempo útil. O concurso termina amanhã, mas o PCP pretendia que o factor avaliação fosse eliminado na fase de aperfeiçoamento, entre 3 e 6 de Maio. Se todos os partidos tivessem subscrito a proposta deveria haver tempo para votar, enviar para o Presidente da República e promulgar até esse período. O Bloco e os Verdes subscreveram, enquanto o PSD esperava pela posição do PS para se definir, revelou ao CM o deputado do PCP Miguel Tiago.
Já o CDS-PP apresentou um projecto de resolução para retirar a influência da avaliação nos concursos. Mas uma eventual aprovação não deverá ocorrer em tempo útil, além de que funcionaria apenas como recomendação ao Governo.
Questionado pelo CM se esta recusa do PS não contraria a posição assumida a semana passada numa audiência com os sindicatos na Comissão Parlamentar de Educação, Bravo Nivo afirmou: "O que dissemos na altura foi que registavamos com atenção os problemas colocados pela Fenprof e FNE. Mas não querer que a avaliação conte seria desmantelar todo o processo e para isso não estamos disponíveis". Refira-se que a tutela eliminou ontem algumas das dificuldades técnicas da aplicação electrónica para o concurso.
A Fenprof já ameaçou voltar aos protestos de rua se o Governo se mantiver intransigente. Os sindicatos alegam que o factor avaliação vai provocar ultrapassagens injustas nas listas graduadas para concurso, tendo em conta a forma conturbada como decorreu o processo.
Bernardo Esteves
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