“Neste momento o programa está em curso, estão adjudicados contratos de arquitectura, há outros contratos que estão em fase de adjudicação em relação às empreitadas, portanto vai continuar no ritmo que estava previsto. Vamos depois analisar para o futuro. O alargamento é que teremos que ver em função das disponibilidades”, afirmou.
Isabel Alçada falava aos jornalistas em Coimbra, no final de uma visita à Escola Secundária Infanta D. Maria, que se encontra em obras ao abrigo do programa de modernização destinado a estes estabelecimentos de ensino.
A ministra da Educação garantiu que o programa será alargado, dado que o país precisa de investir nesta área, mas o ritmo de expansão dar-se-á “em função das disponibilidades financeiras” e das “necessidades mais prementes”.
“Com certeza que vai haver [alargamento] porque o nosso país precisa absolutamente de investir nesta área que é a reabilitação das nossas escolas, o ritmo de alargamento é que, naturalmente, tem que ser em função das disponibilidades financeiras e a selecção das escolas será feita pelo Ministério da Educação em colaboração com as autarquias, para que haja uma sequência de intervenção que corresponda às necessidades mais prementes”, disse.
Referindo que a reabilitação de escolas secundárias está a ser feita pela empresa Parque Escolar, a ministra adiantou que, na área do 1.º ciclo, a cargo das autarquias, estão em obra actualmente 400 centros escolares.
“Nós também temos em colaboração com autarquias ou directamente pelo Ministério da Educação em obra 70 escolas C+S, de 2.º e 3.º ciclo”, afirmou, ao frisar que “é um projecto que vai continuar naturalmente” e que “é uma das áreas em que há mais investimento público em obras públicas”.
Isabel Alçada visitou hoje várias escolas secundárias na região Centro, tendo terminado o seu programa assistindo à gala de abertura da Mostra Inter-Escolas de Música com a Orquestra MIMA, no Casino da Figueira da Foz.
O Programa de Modernização das Escolas Secundárias, gerido pela Parque Escolar, prevê intervenções em 332 estabelecimentos de ensino até 2014, sendo que a requalificação das primeiras 205 vai custar 2,45 mil milhões de euros.
A Parque Escolar, com o estatuto de Entidade Pública Empresarial (EPE), está na tutela dos ministros da Educação e das Finanças.
O Governo anunciou na quinta-feira um conjunto de medidas de austeridade para acelerar a redução do défice para 7,3 por cento em 2010 e 4,6 por cento em 2011. Entre as medidas, negociadas com o PSD, estão o aumento das três taxas do IVA em um ponto, a criação de uma taxa extraordinária sobre as empresas com um lucro tributável acima de dois milhões de euros de 2,5 por cento e a redução de cinco por cento nos salários dos políticos, gestores públicos e membros das entidades reguladoras.
CM
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