Perfil dos estudantes à entrada do Secundário

O Observatório de Trajectos dos Estudantes do Ensino Secundário (OTES) elaborou o relatório Estudantes à Entrada do Nível Secundário de Ensino, que pretende traçar o perfil dos alunos que frequentam o ensino secundário.

Este estudo contou com a colaboração de 11 estabelecimentos de ensino e a participação de 1806 alunos do 10.º ano ou equivalente, através de um questionário on-line.

As vertentes de análise dos dados recolhidos incidem sobre questões como os perfis sociais dos públicos do ensino secundário, os seus trajectos e as expectativas escolares.

O relatório apresenta um conjunto de resultados que, embora não sejam representativos da realidade do ensino secundário em Portugal, interessa revelar.

Assim, o estudo revela que uma grande parte dos alunos que chegam ao secundário advém de estratos socioeconómicos onde as habilitações escolares são iguais ou superiores ao ensino secundário, nomeadamente, os estudantes que seguem cursos científico-humanísticos ou de ensino artístico especializado (Artes Visuais e Audiovisuais).

As disciplinas com maior dificuldade de aprendizagem são a Matemática e a língua estrangeira, sendo que o sexo feminino tem um desempenho escolar ligeiramente superior ao sexo masculino.

A escolha da escola tende estar associada à escolha do curso, ao prestígio da escola e à proximidade de casa.

A razão mais apontada para a mudança de escola é a inexistência do curso pretendido no estabelecimento de ensino inicial, enquanto o motivo apresentado para a mudança de curso se prende com as dificuldades sentidas durante a leccionação do curso ou a inadequabilidade do mesmo à profissão pretendida.

Uma percentagem bastante significativa dos estudantes planeia prosseguir os estudos depois do ensino secundário, independentemente do tipo de certificação do curso que frequentam, sendo que estas expectativas são mais frequentes entre os alunos dos cursos científico-humanísticos do que entre os alunos dos cursos profissionalmente qualificantes que tendem a atribuir maior valor à qualidade da inserção no mercado de trabalho proporcionada pela obtenção deste grau de ensino.

Após o período experimental, entrou em curso o processo de generalização a todos os estabelecimentos com ensino secundário do questionário Estudantes à Entrada do Nível Secundário de Ensino, encontrando-se na recta final um processo de inquirição que envolve milhares de alunos, centenas de escolas e de professores que aceitaram participar nesta iniciativa.

O OTES é um dispositivo de recolha e análise de informação sobre os trajectos dos estudantes do ensino secundário, constituído em 2006 no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), que tem por objectivo produzir informação de apoio à tomada de decisão de diferentes agentes educativos (Ministério da Educação, escolas, direcções regionais de educação, autarquias, associações de pais e outros organismos), contribuindo para um maior enriquecimento das práticas de monitorização e avaliação deste subsistema de ensino.

Link: Perfil dos estudantes à entrada do Secundário

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Workshop - Consumo Responsável

A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2,3 Dr. Pedro Barbosa (Viana do Castelo), vai realizar, no próximo dia 13 de Junho de 2008 (sexta-feira), pelas 21 horas, um Workshop sobre Consumo Responsável que terá lugar nas instalações da Escola Dr. Pedro Barbosa, localizadas na Avenida do Atlântico, em Viana do Castelo.

Esta iniciativa, a realizar no âmbito do plano de actividades desta Associação para 2008, terá como animadora a Dr.ª Rute Moreira, técnica da Rede Nacional de Consumo Responsável que, numa sessão teórico-prática, fará a abordagem de questões relacionadas com aquele tema.

Este Workshop, configurado expressamente para os Pais e Encarregados de Educação, pretende contribuir para a sua valorização pessoal e para a melhoria da qualidade do acompanhamento e apoio que prestam aos seus filhos.

Pretende-se partilhar ideias relacionadas com a sociedade de consumo actual, a dimensão ética do consumo, o poder do consumidor e as mudanças de hábitos de consumo, de modo a contribuir para a formação de consumidores atentos e responsáveis.

Procurar-se-á, também, informar e capacitar os Pais e Encarregados

de Educação para a necessidade da mudança dos hábitos de consumo e desenvolver algumas ideias/soluções para aplicação no dia-a-dia, com impacto a nível do orçamento familiar e da satisfação das necessidades familiares.

Esta actividade tem o apoio da Escola Dr. Pedro Barbosa e das seguintes entidades: IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento; Reviravolta – Comércio Justo e Solidário e ISU – Instituto de Solidariedade e Cooperação Universitária.

Link: Workshop - Consumo Responsável

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Comunicação e Família

A Associação de Pais – APAJEFATIMA, dando continuação às sessões anteriores, tem o prazer de vos convidar a participar na 4ª sessão de Educação Parental promovida no âmbito do Programa de Apoio à Família de Fátima (apoiado pela Direcção Geral de Segurança Social) com o tema “Comunicação e Família”, organizada por esta Associação, orientada pelo Dr. Miguel Ferreira (Psicopedagogo – Psicólogo Clínico).
Esta sessão será gratuita e terá lugar no salão paroquial de Fátima (junto à Igreja Matriz) no próximo dia 13 de Junho, sexta-feira das 20:30h às 22:30h.

Nota: Para os pais e Encarregados de Educação que não tenham onde deixar os seus educandos e realmente precisem, haverá um serviço de babysitting a funcionar na CAF do Jardim de Infância com as funcionárias da Associação de Pais.

Alunos em contentores

Os alunos da escola Garcia da Orta, Porto, deverão ter aulas em contentores quando decorrerem as obras de requalificação da escola, mas o projecto e prazos da empreitada são ainda desconhecidos, noticia a agência Lusa.

A escola secundária Garcia da Orta foi um dos 26 estabelecimentos de ensino escolhidos para serem recuperados em 2008/2009, no âmbito do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, aprovado em Conselho de Ministros no início do ano.

Madalena Antunes, coordenadora da Associação de Pais e Encarregados de Educação (APGO) do estabelecimento de ensino afirmou à Lusa que «a uma semana do fim do ano lectivo ainda ninguém informou nada sobre as obras».

Segundo sustentou, a grande preocupação prende-se com o facto das obras poderem começar em finais de Junho ou início de Julho, como «previsto», e quando os alunos reiniciarem as aulas, em Setembro, ser desconhecida a realidade no local.

O conselho executivo da escola já anunciou que as aulas decorreriam em contentores enquanto decorressem as obras.

«Disseram-nos que eventualmente as aulas decorrerão em contentores, que são minimamente aceitáveis, mas mais nada», acrescentou Madalena Alves.

Para a coordenadora da associação de pais, a grande questão é saber, de facto, o que vai ser feito na escola, quer em termos de remodelação dos pavilhões, cujas obras são consideradas urgentes, como no que diz respeito às turmas, se serão ou não reduzidas.

«Queremos saber o que vai ser alterado junto da vivência dos alunos, qual o plano de segurança que está previsto, qual a duração das obras e onde vão efectivamente decorrer as aulas», sustentou.

«Não saber nada torna-se complicado», disse, defendendo que «estas informações já deviam ter sido divulgadas».

Para tomar conhecimento de todo o projecto, a APGO vai enviar uma carta a reclamar esta informação à Direcção Regional de Educação do Norte (DREN).

«Fala-se na obra, mas não se vê nenhuma diligência do seu início», sublinhou Madalena Alves.

De acordo com informação oficial, o Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário tem como objectivo recuperar e modernizar os edifícios escolares num processo conjugado de reposição da eficácia física, ambiental e funcional.

O programa considera a intervenção em 330 escolas até 2015 e um investimento total de 940 milhões de euros.

A Agência Lusa tentou obter esclarecimentos sobre o projecto previsto para a Secundária Garcia da Orta junto do conselho executivo da escola, que remeteu a informação para a DREN.

Por sua vez, a DREN referiu à Lusa que esses dados deveriam ser pedidos ao Parque Escolar, empresa responsável pelo programa.

A Lusa tentou até ao momento, sem sucesso, obter esclarecimentos junto do Parque Escolar, bem como do Ministério da Educação.


Iol

Fichas de auto-avaliação em Formato Word

http://concursodedocentes.googlepages.com/

Ficha de Auto-avaliação

Número de alunos a aprender Latim diminuiu 80%

O número de alunos a aprender Latim diminuiu 80 por cento nos últimos dois anos lectivos. Perante os números, professores e investigadores temem o desaparecimento de uma disciplina que desenvolve o raciocínio e facilita a aprendizagem de todas as línguas.
Este ano estão inscritos para realizar o exame nacional de Latim 313 alunos. Em 2006 eram 1651. Em todo o país, só quatro por cento das escolas secundárias oferece aos estudantes a possibilidade de aprender a disciplina conhecida como a Matemática das Letras.

«O ensino das Humanidades está cada vez mais desvalorizado e o caso do Latim, em vias de desaparecimento, reflecte esse problema. O discurso político passa a ideia de que letras são tretas e o que é preciso são as tecnologias e as ciências exactas», lamenta Paula Dias, investigadora do Instituto de Estudos Clássicos, da Universidade de Coimbra.

O problema, assegura, é quase exclusivamente português. Em Espanha e França, por exemplo, não tem havido redução do número de estudantes a aprender os clássicos e em países como a Inglaterra e a Alemanha, cujos idiomas nem sequer têm origem latina, o ensino «tem sido muito divulgado e incentivado pelo Estado».

Os dados do Reino Unido não deixam dúvidas: entre 2004 e 2007 mais do que duplicou o número de secundárias a leccionar a disciplina e há mesmo 2500 escolas do primeiro ciclo que dão às crianças introdução ao Latim para as ajudar na aprendizagem da gramática inglesa.

«Nós andamos sempre ao contrário dos outros. Lá fora percebem a importância do ensino da cultura clássica. Cá, os nossos governantes acham que só as tecnologias são importantes», corrobora Isaltina Martins, presidente da Associação de Professores de Latim e Grego (APLG). Já o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, entende que o problema não está nas políticas educativas, mas nos estudantes, que simplesmente «não estão interessados».

«Temos professores para ensinar Latim, mas não há procura. O problema existe nas línguas clássicas no geral e até em algumas línguas modernas. Tem a ver com as expectativas e os interesses das famílias», explica.

Para a investigadora do Instituto de Estudos Clássicos, o desinteresse só revela «a falta de apreço geral dos portugueses pelo seu património cultural e literário».

Paula Dias lamenta que o Ministério da Educação não tente combater esta realidade, promovendo o ensino de Latim, e questiona: «Como podem os alunos escolher o que não conhecem?».

Talvez muitos optassem de forma diferente, afirma, se soubessem que a disciplina «facilita imenso a aprendizagem de todas as línguas, por ser matriz de muitos idiomas, ajudando a compreender melhor a etimologia e o vocabulário».

Mas as vantagens não são apenas ao nível das línguas e do conhecimento da história e cultura clássica, em que se baseia a Europa. Os especialistas garantem que o Latim é uma «verdadeira ginástica mental, como a Matemática», desenvolvendo o raciocínio lógico, a memorização e a capacidade de concentração.

Por isso, o Scholastic Achievemente Test, uma prova de aferição realizada em 2007 nos Estados Unidos da América, concluiu que os alunos que estudaram a disciplina «tiveram notas mais altas ao nível das competências linguísticas e também em exercícios de raciocínio», revela a professora Isaltina Martins.

Apesar disso, para muitos estudantes portugueses o Latim ainda é apenas sinónimo de aulas difíceis e sem utilidade prática, implicando «competências habitualmente definidas como chatas, como a memorização».

Diário Digital / Lusa

Sindicatos querem cobrar direitos aos não quotizados

Os sindicatos estão preocupados com o facto de os trabalhadores não sindicalizados beneficiarem do mesmo modo que os seus sócios dos direitos conquistados no âmbito da contratação colectiva. A UGT diz tratar-se de "um desincentivo à sindicalização" e quer seguir exemplo espanhol

Dirigente da CGTP defende justeza da cobrança de taxa

Os sindicatos estão preocupados com o financiamento da contratação colectiva e começa a ganhar força a ideia de cobrar uma taxa aos trabalhadores não sindicalizados que beneficiam, indirectamente, dos benefícios conquistados nas discussões com as associações patronais. É o chamado "cânon de negociação", previsto em muitos países europeus, designadamente em Espanha, e que a UGT propôs ao Governo no âmbito das negociações sobre as alterações ao Código do Trabalho. A medida consiste na inclusão no texto das convenções colectivas (negociadas entre sindicatos e patrões) de uma norma que faça depender a aplicação destas aos não quotizados do pagamento de uma determinada taxa.

Num documento apresentado na última reunião da Concertação Social, a UGT "defende a previsão legal da possibilidade de uma convenção poder fixar que da adesão individual ou de uma extensão possa resultar um pagamento por parte das empresas e trabalhadores não filiados". Ao DN, o secretário-geral da UGT, João Proença, disse que "estamos numa situação lamentável em que quem financia a contratação colectiva são os trabalhadores sindicalizados quando esta beneficia também os restantes. Na prática, é um incentivo à desindicalização".

Esta opinião é partilhada por Joaquim Dionísio, dirigente da CGTP e o mais destacado especialista da central sindical nas questões jurídicas. "Faz todo o sentido. Se os contratos colectivos beneficiam todos os trabalhadores, não devem ser apenas os sindicalizados a financiá-los". Porém, Joaquim Dionísio sublinha que a CGTP não tem posição sobre esta matéria: "Nós nunca discutimos internamente o assunto."

Mas não são só os sindicatos que estão interessados no chamado cânon de negociação. A mais influente confederação patronal do País, a CIP, mostra abertura à ideia e reclama o mesmo direito para os representantes dos patrões. "Quando o assunto for considerado, tem de ser em toda a sua abrangência", ou seja, também as associações patronais poderão cobrar às empresas para que estas beneficiem das disposições da contratação colectiva.

Desconhece-se a posição do Governo já que o gabinete do ministro do Trabalho se recusa a comentar as matérias em negociação. Porém, é assumida a preocupação de Vieira da Silva com a abrangência e eficácia da contratação colectiva. E é o próprio Livro Branco das Relações Laborais - que serviu de base de partida para a revisão do CT - que, ao avançar com a "possibilidade da adesão individual [e não colectiva como acontece actualmente] do trabalhador não sindicalizado à convenção colectiva aplicável na respectiva profissão", acaba por suscitar esta proposta da UGT. A adesão individual a convenções colectivas insere-se numa discussão mais geral sobre a representatividade das associações sindicais e patronais, tida pelos especialistas do Livro Branco como um requisito fundamental para a promoção e alargamento da contratação colectiva.

Dúvidas constitucionais

A pretensão da UGT é considerada "justa" pelos especialistas contactados pelo DN, mas estes alertam para a difícil aplicabilidade da medida e eventuais inconstitucionalidades. Monteiro Fernandes, que presidiu à comissão técnica do Livro Branco, entende que esta medida apenas seria praticável se tivesse um carácter automático mas, nesse caso, chocaria com a Constituição. Isso mesmo é confirmado por Bernardo Xavier, professor da Universidade Católica: "A nossa Constituição está formulada em termos que dificilmente seriam compatíveis com o cânon de negociação." Em causa estão os princípios da liberdade sindical - "nenhum trabalhador pode ser obrigado a pagar quotizações para sindicato em que não esteja inscrito" - e o da independência dos sindicatos - "devendo a lei estabelecer as garantias adequadas dessa independência".

No entanto, estas inconstitucionalidades poderiam eventualmente ser ultrapassadas caso a adesão fosse individual e voluntária. Aliás, isso mesmo consta de um acórdão de 2003 do Tribunal Constitucional, onde se defende "a possibilidade de os signatários da convenção aprovarem norma que torne a sua aplicação a não filiados dependente do pagamento de uma determinada importância a título de custos de negociação ('cânon de negociação', como é designada em Espanha)".

DN

Trinta empresas de TI vão certificar competência de alunos

O Governo assina até ao final do mês um protocolo de colaboração com 30 empresas do ramo das tecnologias da informação e comunicação (TIC) para a abertura de «Academias TIC» nas escolas, que irão reforçar e certificar as competências dos alunos.
Em entrevista à Agência Lusa, o coordenador do Plano Tecnológico da Educação (PTE) revelou que a Microsoft, a Cisco e a Oracle, são algumas das empresas, por exemplo, que a partir do próximo ano lectivo vão concretizar 30 «Academias TIC».

«As empresas vão reforçar as competências dos alunos nos seus produtos e depois certificá-las. Com este projecto será possível reforçar a empregabilidade dos alunos das vias profissionalizantes», explicou João Trocado da Mata.

Segundo o responsável, as Academias TIC estarão a funcionar «numa primeira fase» em 30 escolas do ensino básico e secundário onde são ministrados cursos das vias profissionais.

Em Março, o Governo assinou igualmente um protocolo de colaboração com 30 empresas da área TIC, tendo em vista a realização de 300 estágios para jovens do ensino profissional
Numa primeira fase, este programa arranca com 30 empresas (nacionais e multinacionais) do ramo das TIC, permitindo a realização de estágios em Portugal e em países estrangeiros, mas a médio prazo o objectivo é alargar progressivamente a experiência a pequenas e médias empresas nacionais.

«Agora será o movimento inverso, levar as maiores empresas para as escolas», explicou o coordenador do PTE.A formação e certificação, de alunos e professores, é um dos três eixos de actuação do Plano Tecnológico da Educação.

Por exemplo, até 2009 deverão estar certificados 40% dos docentes, enquanto para 2010 a meta é de 90%. Em relação à formação de professores, João Trocado da Mata explicou que o objectivo é a constituição de um modelo «modular, sequencial e disciplinarmente orientado», no qual é «fundamental» que os professores possam fazer especialização no uso das TIC nas disciplinas que leccionam.

«Por exemplo, será fundamental que um docente de Geografia possa dominar o conjunto de aplicações e software respeitante aos mapas», afirmou. Por outro lado, sublinhou, todos os projectos do Plano Tecnológico são precedidos de estudos de implementação, que fazem o diagnóstico, identificam as boas práticas internacionais e fazem uma proposta de modelo.

O da formação de docentes estará pronto «dentro de um mês», liderado pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, em articulação com as universidades do Minho, Évora e Aveiro. Só depois será possível adiantar a data de arranque das acções.

Diário Digital / Lusa

Educação: Governo antecipa metas do Plano Tecnológico

A partir do próximo ano lectivo, as escolas abrangidas pelo Plano Tecnológico da Educação terão ligação à Internet em banda larga com velocidade de 48Mbps e um quadro interactivo por cada três salas de aula, objectivos inicialmente previstos para 2010.
«Essas eram metas para 2010, mas vão ser concretizadas já no próximo ano lectivo. Estamos a fazer um esforço considerável para antecipar o cumprimento dos objectivos», afirmou o coordenador do Plano Tecnológico da Educação (PTE), João Trocado da Mata, em entrevista à Agência Lusa.

De acordo com a resolução do Conselho de Ministros que aprova o PTE, de 16 de Agosto de 2007, um dos objectivos do plano é a ligação à Internet em banda larga de alta velocidade para todas as escolas, «com velocidade de 24Mbps em 2008, visando alcançar progressivamente até 2010 a velocidade de acesso de 48Mbps».

Por outro lado, ainda no eixo de actuação da «tecnologia», outra das metas é a existência em 2010 de um computador com ligação à Internet para cada dois alunos. Actualmente, o ratio é de um para cada 13 estudantes.

No entanto, o responsável garante que com o lançamento do concurso público internacional para a aquisição de mais de 111 mil computadores, essa relação será de um equipamento por cada cinco estudantes já a partir de 2008/09.

«Actualmente, a média europeia é de um computador com ligação à Internet por cada seis alunos. Nos países mais avançados essa relação é de um para cinco», sublinhou o responsável, acrescentando: «posteriormente haverá novo concurso para a aquisição dos computadores necessários para se atingir o objectivo final».

O Plano Tecnológico da Educação, lançado há quase um ano, prevê para as escolas do 2º e 3º ciclo do básico e secundárias a instalação de cerca de 310 mil computadores, nove mil quadros interactivos e 25 mil videoprojectores até 2010. Em 2008/09, cada sala de aula daqueles níveis de ensino terá um vídeoprojector e será instalado um quadro interactivo por cada três salas, sendo este último um objectivo inicialmente agendado para 2010.

Também a partir do próximo ano lectivo, o cartão electrónico do aluno será generalizado para cerca de 800 mil estudantes, permitindo controlar a assiduidade, as entradas e saídas na escola, fazer compras na papelaria ou no bar e, essencialmente, suprimir o dinheiro. «O que acontece hoje em dia é que os alunos continuam a levar dinheiro para a escola para carregar o cartão. Estamos a trabalhar com o sector bancário para que o cartão possa ser carregado no Multibanco ou através de 'homebanking'», explicou.

Através do cartão, os encarregados de educação vão poder ser informados, por sms, da assiduidade dos seus educandos, mas com o livro de ponto electrónico os pais poderão mesmo saber se o aluno está ou não a ter aula e quais os conteúdos que estão a ser transmitidos. «O livro de ponto electrónico faz parte do projecto Escola Simplex. Através de login e password numa aplicação o encarregado de educação poderá ter acesso a essas informações», explicou João Trocado da Mata.

Quanto à avaliação electrónica, adiantou que o estudo de implementação está concluído, sendo agora analisado pelo Conselho de Gestão do PTE. No próximo ano lectivo, arranca uma experiência piloto com testes de diagnóstico em alguns estabelecimentos. «Para isso é necessário que as escolas tenham redes de área local, elevados ratios de computadores por aluno e velocidade de ligação à Internet. Os projectos dependem muito todos uns dos outros», afirmou.

O Plano Tecnológico da Educação representa um investimento de cerca de 400 milhões de euros e pretende colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica dos estabelecimentos de ensino.

Diário Digital / Lusa

Crianças com necessidades especiais com apoio garantido

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, garantiu este sábado que todas as crianças com necessidades especiais terão apoios, negando que o Ministério da Educação tenha estabelecido metas para o número de alunos a apoiar, noticia a Lusa.

«Não há metas. Todas as crianças que estiverem sinalizadas nos apoios educativos terão apoio. O que interessa é o apoio que cada criança precisa relativamente à sua dificuldade e não o número total de crianças apoiadas. Serão todas as que precisarem de apoio», disse Valter Lemos.

O secretário de Estado da Educação falava aos jornalistas à margem de um encontro internacional sobre educação especial que juntou este sábado em Lisboa 1.700 especialistas, professores e técnicos portugueses e estrangeiros desta área.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estimou sexta-feira que cerca de 60 por cento dos alunos com necessidades especiais deixarão de ter apoio já no próximo ano lectivo, na sequência das alterações legislativas introduzidas pelo Governo.

iol

Avaliação «desligada» de notas máximas

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprova a Avaliação Externa das Escolas mas recomenda que, por agora, os resultados deste processo não tenham implicações na atribuição das classificações mais elevadas, no âmbito avaliação de desempenho, segundo parecer divulgado esta sexta-feira.

«Desaconselha-se, pelo menos nesta fase, qualquer ligação entre os resultados da avaliação das escolas e punições dos seus agentes individuais, designadamente a quota de professores titulares e de atribuição de escalões mais elevados na atribuição de professores», refere o CNE, o órgão consultivo do Ministério da Educação presidido pelo ex-ministro da Educação Júlio Pedrosa, em parecer de 27 de Maio, hoje divulgado.

As escolas vão poder atribuir um máximo de 10 por cento de classificações de «Excelente» e 25 por cento de «Muito Bom» no âmbito da avaliação de desempenho dos professores mas só se tiverem nota máxima na avaliação externa, de acordo com recente proposta de despacho conjunto do Ministério das Finanças e da Educação.

Apenas os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas que obtiveram «Muito Bom» nos cinco domínios que compõem a avaliação externa poderão atribuir aquelas percentagens.

Quanto ao Sistema de Avaliação da Educação e do Ensino não-Superior, o Conselho critica que se esteja a reduzir essa avaliação às escolas, ficando de fora a administração educativa. «As escolas não são organizações isoladas e não podem nesse quadro ser desligadas de uma avaliação mais global do sistema educativo e de ensino», refere o parecer.

iol

“Fenprof mente compulsivamente”

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) garantiu ontem que cerca de 60 por cento dos alunos com necessidades especiais deixará de ter apoio no próximo ano lectivo, na sequência da reforma introduzida em Janeiro pelo Governo, e ameaça fazer queixa à UNESCO.


"Nem as crianças e jovens com limitações, problemas e dificuldades específicas escapam ao cego economicismo do Governo", pode ler-se no comunicado da Fenprof, onde se acusa o executivo de ter como objectivo a diminuição do número de alunos com apoio para "reduzir drasticamente o número de professores no sistema".

Já o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse à Lusa que a Fenprof "mente compulsivamente em matéria de necessidades educativas especiais", frisando não existir "nenhum instrumento de registo sobre alunos previstos para apoio em 2008/2009".

Rogério Cação, vice-presidente da Fenacerci, que representa as pessoas com deficiência mental, tem visão diferente. "Na lei anterior, os alunos com necessidades educativas especiais eram cerca de 50 mil, que incluíam deficientes, mas também aqueles com problemas comportamentais. Esta lei é mais restritiva. As crianças com deficiência, que são cerca de dez por cento dos 50 mil, têm apoio garantido. Já quanto aos restantes 90 por cento, as coisas ficam um pouco em aberto e cabe às escolas encontrar soluções criativas", afirmou ao CM.

O sindicato contesta a nova formadesinalizaçãodosalunos com direito a apoio, através da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), instrumento da Organização Mundial de Saúde, que tem gerado alguma controvérsia.

A Fenprof aponta, a título de exemplo, casos como os dos agrupamentos de escolas de Júdice Fialho (Portimão), Salir (Loulé) e Vidigueira, onde a redução do número de alunos com direito a apoio educativo atinge, respectivamente, os 77, 74 e 68 por cento. O sindicato ameaça denunciar o Estado português à UNESCO, por incumprimento da Declaração deSalamancade 1994, e expor o caso ao Presidente da República, provedor e grupos parlamentares.

Valter Lemos garante que as ameaças da Fenprof de queixas à UNESCO por causa desta matéria são recorrentes e já aconteceram em 2003, 2004 e 2007. A polémica surge na véspera de Lisboa receber um encontro internacional sobre Educação Especial.

NOTAS

Orçamento sobe

O Governo já anunciou que o investimento na Educação Especial subiu de 800 mil para 7,18 milhões de euros.

Mais 357 unidades

Escolas terão 357 unidades especializadas em autismo e multideficiência, mais 102 do que hoje.

Debate na antiga FIL

A antiga FIL recebe hoje Encontro sobre Educação especial

CM

Amordaçados pela professora

Uma professora foi afastada da escola do 1º ciclo de S. Jorge, Porto de Mós, onde dava aulas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) por ter amordaçado os alunos do 4º ano, de nove e dez anos, durante uma avaliação, para os obrigar a estar calados.


Na aula anterior à avaliação, a professora recomendou aos 21 alunos que não se esquecessem de trazer de casa um lenço – deu como exemplo os lenços de pano que os avós usam para assoar o nariz.

No início da avaliação, a professora, de carteira em carteira, atou os lenços à volta da cabeça dos alunos. Naqueles que não haviam trazido lenço, usou os casacos, cujas mangas davam um nó na boca.

O caso aconteceu na terça-feira efoi denunciado no próprio dia pela professora de turma, Alina Luís, ao Agrupamento de Escolas de Porto de Mós, que afastou a professora. Ontem, já foi outro docente assegurar a aula de TIC – que integra as actividades de enriquecimento curricular.

Alina Luís confirmou ontem a situação ao CM, garantindo que o 'pequeno incidente' estava 'resolvido', escusando-se a explicar como. A mesma atitude foi tomada pela presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós, Olímpia Lima, que apenas adiantou 'não haver a certeza de que tenha sido a primeira vez' que a situação ocorreu.

Segundo apurámos, Alina Luís foi alertada por alguns pais para o caso e entrou na sala de aula durante a avaliação. Foi com estupefacção que constatou que as crianças estavam amordaçadas. Só saiu da sala depois de obrigar a professora a retirar lenços e casacos da boca dos miúdos.

Os pais que se aperceberam do que a docente fez ficaram indignados, mas não chegaramatomar qualquer atitude.

'Não foi necessário agir, porque foram tomadas as medidas necessárias pela professora da turma', disse Fernanda Louro, da Comissão de Pais, adiantando que 'foi tomada a atitude certa no momento certo. Os pais acabaram por ficar tranquilos'.

Fernanda Louro, que tem dois filhos gémeos na turma, destacou o bom comportamento do grupo. 'É verdade que são um pouco faladores, mas os professores têm de os ouvir e de saber lidar com eles'.

'AS CRIANÇAS PERCEBEM QUE É ALGO DISPARATADO'

'As crianças nessa idade, quando são saudáveis, percebem que estão a viver uma situação disparatada e não resulta daí um trauma psicológico', defende Ana Maria Vasconcelos. A pedopsiquiatra diz que as consequências poderiam ser mais negativas se tivessem sido amordaçados apenas alguns alunos, discriminando-os em frente aos restantes. Por isso, prefere salientar a necessidade de pais e estudantes estarem atentos a situações destas e perceberem se um caso acontece isoladamente ou se é acompanhado de outras acções. É que situações deste tipo podem indiciar um estado depressivo ou de ansiedade do docente.

OUTROS CASOS

Fita-cola

Os pais de três alunos do 3.º ano da escola do 1.º ciclo do Salgueiral, Guimarães, processaram a professora de Inglês dos filhos por maus tratos infantis, em Abril. Acusaram a docente de castigar as crianças, sentando-as de frente para a parede e com as bocas tapadas com fita-cola, por situações de mau comportamento. O agrupamento de escolas abriu um inquérito para apurar o que se passou.

Colher de pau

Uma professora de uma turma do 4.º ano de uma escola de Góis foi acusada, em Abril, por um grupo de encarregados de educação, de puxar os cabelos às crianças e de lhes bater com uma colher de pau. Além disso, quando os alunos se portavam mal ou não faziam os trabalhos de casa de forma adequada, trancava-os na casa de banho, onde os agredia 'física e psicologicamente'.

CM

Sintra: Câmara avança para construção urgente de três escolas

A Câmara de Sintra vai investir na construção urgente de três escolas e na ampliação de dois estabelecimentos de ensino para solucionar a ruptura na rede gerada pela falta de salas de aula no concelho.
Um decreto-Lei aprovado hoje em Conselho de Ministros atribui à Câmara de Sintra um regime excepcional de contratação de empreitadas de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços destinados à construção e ampliação de estabelecimentos escolares neste concelho.

O vereador da Câmara de Sintra com o pelouro da Educação, Luís Patrício, congratulou-se com a aprovação deste decreto-Lei, que vai permitir à autarquia construir escolas com carácter de urgência e assim solucionar a ruptura na rede gerada pela falta de salas de aulas no concelho.

Luís Patrício explicou à Lusa que o facto de o crescimento do concelho de Sintra não ter sido acompanhado na área da educação, gerou agora uma urgente necessidade de construção de equipamentos de 2º e 3º ciclos.

"O processo administrativo para a construção de novos equipamentos é demasiado moroso. Este decreto-lei surge pela urgência e necessidade de construção de equipamentos de 2º e 3º ciclos e permite maior rapidez de processos ", sustentou.

De acordo com Luís Patrício, a Câmara de Sintra vai por "mãos à obra" e assinar um protocolo com o Ministério da Educação para a construção de três escolas e para a ampliação de dois estabelecimentos de ensino, avançando a autarquia com o investimento, sendo depois ressarcida pelo ministério.

A Câmara de Sintra poderá então avançar para a construção de três escolas - em Colaride, na Serra das Minas e na Tapada das Mercês - locais de grande densidade populacional e, segundo o vereador, "zonas com alguns problemas de integração".

A autarquia pretende ainda com carácter de urgência criar valências de escola secundária nas a EB 2/3 da Terrugem e a escola Padre Alberto Neto de Rio de Mouro, com as consequentes obras de ampliação com um ou dois novos blocos de salas de aulas.

O vereador considera que a decisão de hoje representa "politicamente o reconhecimento do governo da necessidade urgente que existe no concelho de Sintra".

"A construção das escolas é urgente para combater a rotura na rede, quando as salas de aulas não conseguem ter capacidade para albergar todos os alunos que transitam para esse ano lectivo, mas só podemos avançar depois de termos os protocolos assinados com o ministério", sublinhou Luís Patrício, sem adiantar uma data para o início das obras.

"Sem este decreto-lei, nem no ano lectivo de 2009/2010 as obras teriam sido adjudicadas", disse.

Diário Digital / Lusa

Educação Especial: Fenprof apresenta queixa junto da UNESCO

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estima que cerca de 60 por cento dos alunos com necessidades especiais deixarão de ter apoio já no próximo ano lectivo, na sequência das alterações legislativas introduzidas pelo Governo.
No âmbito da reforma da Educação Especial, publicada em Janeiro, as crianças e jovens com direito a apoio passam a ser sinalizadas através da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), um instrumento da Organização Mundial de Saúde que tem levantado polémica.

Citando pareceres de entidades como a Sociedade Portuguesa de Neuropediatria, que considera inadequada a utilização deste instrumento no sector da Educação, a Fenprof acusa o Governo de ter apenas como objectivo diminuir o número de alunos com apoio e, dessa forma, «reduzir drasticamente o número de professores no sistema».

Com base num levantamento efectuado nas regiões Centro e Sul do país, a Fenprof aponta, a título de exemplo, casos como os dos agrupamentos de escolas de Júdice Fialho (Portimão), Salir (Loulé) e Vidigueira, onde a redução do número de alunos com direito a apoio educativo atinge os 77, 74 e 68 por cento, respectivamente.

«Nem as crianças e os jovens com limitações, problemas e dificuldades específicas escapam ao cego economicismo do Governo», acusa a federação, em comunicado.

Assim, a Fenprof garante que irá denunciar o Estado português junto da UNESCO por incumprimento de compromissos internacionais como a Declaração de Salamanca, subscrita em 1994, prometendo ainda expor o problema ao Presidente da República, Provedor de Justiça e grupos parlamentares da Assembleia da República.

Já o Ministério da Educação (ME) garantiu quinta-feira que em 2008 o orçamento do programa de investimentos do Estado para a Educação Especial vai beneficiar de um aumento de cerca de 800 por cento, passando de 800 mil euros no ano passado para 7,18 milhões de euros.

De acordo com dados da tutela, no próximo ano lectivo vão estar a funcionar nas escolas 357 unidades especializadas em autismo e multideficiência, mais 102 do que este ano, o que vai permitir apoiar mais 490 alunos com necessidades educativas especiais.

Escolas vão integrar mais 500 alunos autistas e multideficientes

Educação Especial. Secretário de Estado anunciou reforço de unidades especializadas

Fenprof revela hoje dados críticos da Sociedade de Neuropediatria

Cerca de 500 alunos autistas ou com multideficiência serão integrados, no próximo ano lectivo, em unidades especializadas nas escolas públicas, anunciou o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. No total, ficarão abrangidos 714 autistas (mais 43% do que este ano) e 1204 multideficientes (mais 30%). Os agrupamentos contarão com 137 unidades dedicadas ao autismo, quase o dobro das actuais, e 220 à multideficiência.

Valter Lemos elencou ainda outras medidas, como a formação especializada de pessoal auxiliar - que diz estar já "a decorrer" -, ou a promessa de que muitos dos 5000 docentes em funções nesta área serão integrados definitivamente no grupo da Educação Especial, actualmente restrito a 2200 profissionais. Porém, frisou que a reforma da educação especial, prevista no decreto-lei 3/2008, passa também pela "melhor identificação dos casos", defendendo a opção do Governo em usar como referencial a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), da Organização Mundial de Saúde.

De acordo com um documento entregue ontem pelo director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, Luís Capucha, dos 49877 alunos que este ano lectivo integraram este subsistema - cerca de 3,9% de toda a população escolar -, "deverão estar a ser erradamente identificados como tendo necessidades educativas especiais de carácter permanente cerca de 27 mil".

Este tipo de estimativas tem sido criticado por especialistas em educação especial, como Miranda Correia, que numa entrevista ao DN em Fevereiro acusou o Governo de, influenciado pela CIF, excluir dificuldades de aprendizagem associadas a desordens, como a dislexia e a discalculia.

As unidades especializadas criadas nas escolas abrangem um conjunto restrito de áreas de actuação: intervenção precoce, autismo, multideficiência, cegueira ou visão reduzida, surdez. Mas Valter Lemos classificou como "uma aldrabice" a acusação de que o sistema exclui outras desordens como a dislexia, garantindo que esta é "reconhecida".

O que provoca as disparidades nos cálculos, disse, são diagnósticos "que não são verdadeiros" e problemas de aprendizagem para os quais há "outras respostas, como currículos alternativos, cursos de educação e formação ou os territórios educativos de educação prioritária".

Contactado pelo DN, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, considerou no entanto que o "erro" do Governo, ao recorrer à CIF, é precisamente a exclusão destes últimos casos: "A incidência de alunos com necessidades educativas especiais vai muito além do que está definido na CIF", disse . "E se forem acompanhados, não precisam de ser empurrados para currículos alternativos".

A Fenprof, que entregou no Parlamento um abaixo-assinado a pedir a suspensão do decreto 3/2008, promete divulgar hoje depoimentos "críticos" de entidades como a Sociedade Portuguesa de Neuropediatria".
DN

Menina de 12 anos atropelada à saída da escola

Uma menina de 12 anos morreu quarta-feira à saída da sua escola, ao ser atropelada por um autocarro da Carris. A criança saía da Escola D. José I, na Alta de Lisboa, zona da Azinhaga da Musgueira, um local sem passadeira ou sinalização e terá tido morte imediata, relata o Diário de Notícias.

Joana Santos, assim se chamava, almoçou na escola e terá saído ainda com comida na mão, a correr, cercas 14 horas, segundo conta o jornal.

Os pais terão acorrido de imediato ao local do acidente, onde rapidamente se juntou uma multidão que teve de ser dispersa pelo Corpo de Intervenção da PSP, dado o estado de exaltação entre os populares moradores da zona contra o motorista do autocarro. Uma pessoa foi detida, conta o jornal Correio da Manhã.

Os encarregados de educação das crianças da escola queixa-se da falta de passadeiras de sinalização e reúnem-se esta quinta-feira para tomarem medidas
iol

Educação: renovados contratos dos não docentes

O Governo vai renovar os contratos dos trabalhadores não docentes cujos vínculos expiram a 31 de Julho, anunciou esta quarta-feira o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, sem precisar o número de funcionários envolvidos, noticia a Lusa.

Em conferência de imprensa sobre o acordo alcançado com os sindicatos sobre a transferência da gestão do pessoal não docente para as autarquias, Valter Lemos anunciou ainda que serão abertos concursos para a contratação por tempo indeterminado dos 1.596 não docentes cujo contrato terminava a 31 de Agosto sem possibilidade de renovação.

Este é um dos pontos constantes do «memorando de entendimento» assinado hoje entre o secretário de Estado da Educação, o secretário de Estado adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, e o coordenador da Frente de Sindicatos da União Geral de Trabalhadores (UGT), João Dias da Silva.

«Este entendimento vai tornar o processo de transferência de competências para as autarquias mais eficiente e vai oferecer melhores condições aos intervenientes. Por outro lado, salvaguarda os direitos e as expectativas dos trabalhadores não docentes, que não serão beliscados com a mudança de tutela», congratulou-se Valter Lemos.

De acordo com o Ministério da Educação, são cerca de 36 mil o número de não docentes, como auxiliares de acção educativa e administrativos, cuja gestão passará a partir de Setembro para as autarquias.

iol

Portuguesa premiada por "apanhar" estrelas

Uma estudante portuguesa do 12º ano e a sua professora da área de projecto foram distinguidas com o segundo prémio de um concurso internacional, na área da astronomia - "Catch a Star".

A competição internacional é organizada anualmente pelo Observatório Europeu do Sul (ESO) e pela Associação Europeia para a Educação em Astronomia e destina-se a motivar os jovens para esta área científica.

Andreia Nascimento e a sua professora Leonor Cabral, da Escola Secundária da Cidadela de Cascais, foram informadas há pouco mais de uma semana pela instituição internacional da distinção do seu trabalho.

Mas, afinal, em que consistiu o projecto da jovem portuguesa? Simples: na observação, através de dados do Telescópio Faulkes, situado no Havai, de enxames de estrelas abertos em redor de estrelas tipo O. Estas são muito jovens e brilhantes. Segundo Andreia Nascimento, de 19 anos e a frequentar o 12º ano da área de ciências e tecnologia, "por essas estrelas serem jovens há a possibilidade de estarem no enxame aberto que lhes deu origem; e por serem muito brilhantes, é bastante difícil estudar o que está à volta delas". Andreia já concorre desde o 7º ano ao "Catch a Star".

Em 2007 viu o trabalho que apresentou merecer referências de mérito. Alguns outros alunos têm também participado em projectos enquadrados pela professora Leonor Cabral, cuja formação é precisamente na área das ciências físico-químicas.

Há três anos, os alunos receberam como prémio a visita de um astrónomo do Observatório Europeu do Sul, que a Europa mantém no deserto do Paranal, no Chile. A estudante agora distinguida não decidiu ainda qual o curso a seguir - talvez Engenharia de Reabilitação e Acessibilidades Humanas, diz ao JN. Na astronomia, o que a seduz realmente "é descobrir coisas novas sobre o Universo", remata a premiada.