A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) garantiu ontem que cerca de 60 por cento dos alunos com necessidades especiais deixará de ter apoio no próximo ano lectivo, na sequência da reforma introduzida em Janeiro pelo Governo, e ameaça fazer queixa à UNESCO.
"Nem as crianças e jovens com limitações, problemas e dificuldades específicas escapam ao cego economicismo do Governo", pode ler-se no comunicado da Fenprof, onde se acusa o executivo de ter como objectivo a diminuição do número de alunos com apoio para "reduzir drasticamente o número de professores no sistema".
Já o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse à Lusa que a Fenprof "mente compulsivamente em matéria de necessidades educativas especiais", frisando não existir "nenhum instrumento de registo sobre alunos previstos para apoio em 2008/2009".
Rogério Cação, vice-presidente da Fenacerci, que representa as pessoas com deficiência mental, tem visão diferente. "Na lei anterior, os alunos com necessidades educativas especiais eram cerca de 50 mil, que incluíam deficientes, mas também aqueles com problemas comportamentais. Esta lei é mais restritiva. As crianças com deficiência, que são cerca de dez por cento dos 50 mil, têm apoio garantido. Já quanto aos restantes 90 por cento, as coisas ficam um pouco em aberto e cabe às escolas encontrar soluções criativas", afirmou ao CM.
O sindicato contesta a nova formadesinalizaçãodosalunos com direito a apoio, através da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), instrumento da Organização Mundial de Saúde, que tem gerado alguma controvérsia.
A Fenprof aponta, a título de exemplo, casos como os dos agrupamentos de escolas de Júdice Fialho (Portimão), Salir (Loulé) e Vidigueira, onde a redução do número de alunos com direito a apoio educativo atinge, respectivamente, os 77, 74 e 68 por cento. O sindicato ameaça denunciar o Estado português à UNESCO, por incumprimento da Declaração deSalamancade 1994, e expor o caso ao Presidente da República, provedor e grupos parlamentares.
Valter Lemos garante que as ameaças da Fenprof de queixas à UNESCO por causa desta matéria são recorrentes e já aconteceram em 2003, 2004 e 2007. A polémica surge na véspera de Lisboa receber um encontro internacional sobre Educação Especial.
NOTAS
Orçamento sobe
O Governo já anunciou que o investimento na Educação Especial subiu de 800 mil para 7,18 milhões de euros.
Mais 357 unidades
Escolas terão 357 unidades especializadas em autismo e multideficiência, mais 102 do que hoje.
Debate na antiga FIL
A antiga FIL recebe hoje Encontro sobre Educação especial
CM
Sem comentários:
Enviar um comentário