A Câmara de Sintra vai investir na construção urgente de três escolas e na ampliação de dois estabelecimentos de ensino para solucionar a ruptura na rede gerada pela falta de salas de aula no concelho.
Um decreto-Lei aprovado hoje em Conselho de Ministros atribui à Câmara de Sintra um regime excepcional de contratação de empreitadas de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços destinados à construção e ampliação de estabelecimentos escolares neste concelho.
O vereador da Câmara de Sintra com o pelouro da Educação, Luís Patrício, congratulou-se com a aprovação deste decreto-Lei, que vai permitir à autarquia construir escolas com carácter de urgência e assim solucionar a ruptura na rede gerada pela falta de salas de aulas no concelho.
Luís Patrício explicou à Lusa que o facto de o crescimento do concelho de Sintra não ter sido acompanhado na área da educação, gerou agora uma urgente necessidade de construção de equipamentos de 2º e 3º ciclos.
"O processo administrativo para a construção de novos equipamentos é demasiado moroso. Este decreto-lei surge pela urgência e necessidade de construção de equipamentos de 2º e 3º ciclos e permite maior rapidez de processos ", sustentou.
De acordo com Luís Patrício, a Câmara de Sintra vai por "mãos à obra" e assinar um protocolo com o Ministério da Educação para a construção de três escolas e para a ampliação de dois estabelecimentos de ensino, avançando a autarquia com o investimento, sendo depois ressarcida pelo ministério.
A Câmara de Sintra poderá então avançar para a construção de três escolas - em Colaride, na Serra das Minas e na Tapada das Mercês - locais de grande densidade populacional e, segundo o vereador, "zonas com alguns problemas de integração".
A autarquia pretende ainda com carácter de urgência criar valências de escola secundária nas a EB 2/3 da Terrugem e a escola Padre Alberto Neto de Rio de Mouro, com as consequentes obras de ampliação com um ou dois novos blocos de salas de aulas.
O vereador considera que a decisão de hoje representa "politicamente o reconhecimento do governo da necessidade urgente que existe no concelho de Sintra".
"A construção das escolas é urgente para combater a rotura na rede, quando as salas de aulas não conseguem ter capacidade para albergar todos os alunos que transitam para esse ano lectivo, mas só podemos avançar depois de termos os protocolos assinados com o ministério", sublinhou Luís Patrício, sem adiantar uma data para o início das obras.
"Sem este decreto-lei, nem no ano lectivo de 2009/2010 as obras teriam sido adjudicadas", disse.
Diário Digital / Lusa
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