Apresentação nas escolas

Afectação12 – Os docentes colocados por afectação, devem apresentar-se no 1º dia útil do mês de Setembro no estabelecimento de educação ou de ensino onde foram colocados, nos termos do nº 1 do artigo 21º do Decreto-Lei acima mencionado.

13 – Nos termos do Despacho de Sua Excelência o Secretário de Estação da Educação, de 22.08.2007, os docentes dos quadros de zona pedagógica que em 1 de Setembro não tenham sido afectados a estabelecimentos de educação ou de ensino apresentam-se nas escolas onde desempenharam funções no ano lectivo de 2007/2008. As escolas deverão distribuir a estes docentes serviço lectivo e não lectivo de carácter não permanente. Logo que surja horário em escolas onde os docentes possam ser colocados, a DGRHE procederá à respectiva colocação por afectação. Quando terminarem as colocações cíclicas de docentes, a DGRHE elaborará uma proposta de afectação administrativa de cada docente não afecto, tendo em conta o apuramento das necessidades das escolas.



Contratação
16 – Os candidatos colocados por contratação, devem manifestar a aceitação da colocação e apresentar-se no estabelecimento de ensino no prazo de quarenta e oito horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes ao da publicitação da respectiva lista, conforme o estabelecido nos números 1 e 3 do artigo 58º, do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro.



Afectação/Contratação - Doença/Maternidade
Sempre que a apresentação não possa ser presencial por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, deve o candidato colocado, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao estabelecimento de ensino, com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respectivo documento comprovativo designadamente atestado médico, ou optar pelo envio, até ao último dia do prazo, da declaração de aceitação através de correio, registado com aviso de recepção, com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respectivo documento comprovativodesignadamente atestado médico, nos termos do nº 2 do artigo 21º do Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 de Janeiro.

125 mil professores colocados e 40 mil no desemprego

O Ministério da Educação anunciou que as escolas já têm 125 mil professores colocados. A Federação Nacional de Professores denunciou que entre 35 a 40 mil docentes vão ficar no desemprego.
A nota do Ministério, difundida ao final da tarde de ontem, afirma que estão colocados 92 366 professores de Quadros de Escola e 29 133 dos Quadros de Zona Pedagógica. A estes 121 499 docentes dos quadros acrescem 3566 contratados a quem foi renovada a colocação. Pelo que "as colocações que faltam fazer destinam-se a colmatar necessidades residuais, que todos os anos surgem, fruto da variação do número de alunos e de turmas dos diferentes ciclos e cursos."
A Fenprof, já tinha, igualmente difundido um comunicado onde estimava que o número de professores sem colocação neste ano lectivo seja entre 35 mil e 40 mil e alerta para a "inaceitável dimensão do desemprego docente" e "crescente precariedade" no sector.
"Estamos em crer que a situação se vai manter ou mesmo agravar: 35 a 40 mil professores, se não forem mais, não vão poder exercer as suas funções", disse à agência Lusa João Louceiro, coordenador nacional da Fenprof.
A seguir, o dirigente explicou o simbolismo de marcar as acções de protesto para a próxima segunda-feira. "1 de Setembro é a data em que um maior número de professores entra, em simultâneo, na situação de desemprego", acrescentou.
O dirigente sindical garantiu, ainda que a grande maioria dos docentes que vão ficar sem colocação este ano lectivo já exercia funções no ano passado.
No entanto, não é apenas a situação dos professores desempregados que está a preocupar a associação. João Louceiro aproveitou a ocasião para denunciar ainda a situação dos "milhares de colegas a trabalhar em precariedade absoluta". E, de seguida, deu um exemplo concreto destas situações.
"Existem cerca de 15 mil professores que foram chamados para desenvolver o projecto de actividades de enriquecimento curricular do primeiro ciclo. A grande maioria dos professores destacados para este programa, que era uma bandeira política do Governo, está a exercer essas funções a recibos verdes, como sendo prestadores de serviços", criticou.

Passes escolares com redução de 50% para menores de 18 anos

A criação do passe escolar «4_18@escola.tp» vem garantir um desconto de 50% a deduzir no valor da tarifa inteira relativa aos passes mensais em vigor, designadamente os intermodais, os combinados e os passes de rede ou de linha.

O comunicado emitido na quinta-feira sublinha que o novo passe funciona como um complemento social alternativo ao transporte escolar já existente, visando a promoção da utilização do transporte público e o apoio à famílias.

«Alargar o apoio do Estado às famílias no que respeita à Educação dos seus filhos» é o objectivo da medida, segundo referiu a ministra da tutela, Maria de Lurdes Rodrigues.

Mais de 95 por cento dos livros escolares já estão nas livrarias e a preços controlados

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros anunciou hoje que mais de 95 por cento dos livros escolares já estão nas livrarias e a "preços controlados".

A mais de duas semanas da abertura oficial do ano lectivo 2008/2009, que arranca a 10 de Setembro, está assegurado o "devido abastecimento de livros escolares" em todo o país, adianta em comunicado a Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (CLE/APEL).

Com base nas informações recolhidas junto dos principais editores nacionais, a CLE/APEL refere que mais de 95 por cento dos livros estão já nas livrarias e que os restantes serão repostos em "devido tempo de forma a evitar transtornos às famílias".

De acordo com a CLE/APEL, o preço dos livros escolares não reflecte o "enorme aumento" verificado nos custos de produção editorial, causado por vários factores, nomeadamente a subida do preço dos combustíveis.

"Os preços dos livros escolares que estão no mercado resultam de uma convenção de preços assinada pela CLE/APEL e pelos Ministérios da Educação e da Economia, em 31 de Março de 2008", acrescenta no comunicado.

A Comissão do Livro Escolar salienta o facto de "em poucos meses" os editores terem que produzir e distribuir todos os livros que serão utilizados por mais de um milhão e meio de alunos do 1.º ao 12.º ano.

Lusa

Valpaços: Centros escolares custam 3,7 milhões de euros

Valpaços vai dispor de dois centros escolares, destinados a acolher todos os alunos do concelho, que representam um investimento total de 3,7 milhões de euros.
Na cidade de Valpaços, vai ser construído um centro escolar de raiz, com 14 salas de aula do primeiro ciclo, mais sete destinadas ao ensino pré-escolar, e biblioteca, sala multimédia, sala de professores, cozinha e refeitórios, e de infra-estruturas desportivas.

O projecto, no valor de 2,8 milhões de euros, será comparticipado em 70 por cento pelo Programa Operacional Regional do Norte, no montante de cerca de 1, 9 milhões de euros.

A Escola EB2,3 José dos Anjos, em Carrazedo de Montenegro vai ser ampliada, com mais um edifício com seis salas de aula destinadas aos alunos do primeiro ciclo, e duas salas para o Jardim-de-Infância.

As obras ascendem aos 955 mil euros, sendo comparticipadas em 668 mil euros.

Lusa

Listas Definitivas de Colocação 2008/2009

Já sairam as listas de afectação e contratação para o ano lectivo 2008/2009. Só sairam horários completos anuais.

Listas definitivas de ordenação, colocação e não colocação do concurso de DACL.

Listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação e não colocação do concurso à afectação

Listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação e não colocação do concurso à contratação

Listas de Retirados

Ofertas de Escola - Data Final de Candidatura - 30/08/2008

Para quem tiver interessado, já existem Ofertas de Escola disponiveis no site da Contratação de Escola, mas têm de ser rápidos visto que o prazo de candidatura termina a 30/08/2008.

São 20 Horários de 22 Horas de TE para a região de Cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa com contrato até 31/08/2009

275 alunos secundário «estreiam-se» como investigadores

Os centros de investigação da Universidade do Porto (UP) recebem a partir de segunda-feira e durante uma semana 275 alunos do ensino Secundário (10 e 11/o anos de escolaridade) no âmbito da iniciativa Universidade Júnior (UJr).
Os alunos vão vestir a pele de investigadores da UP no âmbito dos três projectos que marcam o encerramento da edição deste ano da UJr: as escolas de Física, Ciências da Vida e da Saúde (ECVS) e Matemática.

Depois de em Julho passado ter aberto as portas da UP a mais de 5000 alunos do 5/o ao 11/o anos, o programa promovido pela Universidade do Porto regressa em Setembro com o objectivo de sensibilizar jovens pré-universitários para as áreas ali leccionadas.

Segundo Filomena Mesquita, responsável pela organização da iniciativa, os alunos serão participantes em projectos reais de investigação científica nas áreas das Ciências da Saúde, da Física e da Matemática.

Pelo quarto ano consecutivo, serão as leis da Escola de Física a comandar o reinício das actividades da UJr.

Domingo à tarde, o grupo, de 114 participantes vai juntar-se num «lanche de boas vindas» nos jardins do Departamento de Física da Faculdade de Ciências, na Rua do Campo Alegre, Porto

Esta será a oportunidade para os jovens conhecerem os investigadores que os vão orientar numa semana de trabalho nos laboratórios da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

Será ali que, durante cinco dias, das 09:30 às 18:30, irão «viajar» por entre sondas espaciais, lasers e sensores de fibras enquanto executam um projecto de investigação em torno de um problema da Física.

Haverá ainda tempo para ouvir palestras científicas e participar num minicurso sobre a Teoria de Relatividade de Einstein.

Dinamizada desde a primeira edição da UJr, a Escola de Física distingue-se pela dimensão internacional que apresenta em 2008.

Assim, e para além de estudantes portugueses de todo o país, os laboratórios da UP irão acolher «mentes brilhantes» de Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Galiza (Espanha).

A partir de segunda-feira iniciam-se as actividades da Escola de Ciências da Vida e da Saúde, o projecto que, desde 2006, tem como missão demonstrar que «há vida para além da Medicina» para quem quer estudar no campo das Ciências da Saúde.

Integrados em 25 estágios/projectos científicos diferentes, os 100 alunos vão poder explorar áreas tão variadas como Cardiologia, Dentária, Genética, Neurociências, Nutrição ou Patologia.

Estes alunos irão trabalhar com investigadores dos laboratórios das faculdades de Medicina (FMUP), Medicina Dentária, Desporto, Farmácia, Ciências da Nutrição e Alimentação, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, do Instituto de Patologia e Imunologia (IPATIMUP) e do Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC).

A Aula Magna da FMUP (no Hospital São João) será o palco da sessão de recepção dos participantes na Escola das Ciências da Vida e da Saúde, às 09:00, de segunda-feira.

A cerimónia contará com a presença de Luís Portela, presidente da BIAL, e de Raquel Seruca, investigadora do IPATIMUP.

Meia hora mais tarde será a vez de entrar em acção a «grande novidade» da Ujr 2008: a Escola de Matemática.

Coordenado pelo Centro de Matemática da UP este projecto visa demonstrar que esta disciplina também se pode descobrir de forma divertida.

Para tal, os 61 participantes terão a oportunidade de desvendar os mistérios escondidos nos números através de minicursos, palestras e no desenvolvimento de projectos de grupo.

Descobrir inteligência extraterrestre através da Criptografia, construir sólidos com Origami ou pôr ordem no caos a partir do efeito borboleta são algumas das equações originais que serão resolvidas nos laboratórios do edifício das Matemáticas da FCUP.

No período pós-aulas, e à semelhança do que acontece com as restantes escolas, os jovens participantes usufruem de um programa de alojamento, alimentação e actividades de lazer preparado pela UJr.

Segundo Filomena Mesquita, os jovens participantes foram seleccionados após uma «avaliação rigorosa» do currículo académico.

«De modo a potenciar esta primeira aventura no mundo da investigação, todos terão a oportunidade de apresentar as suas descobertas perante uma Comissão Científica, composta por investigadores doutorados da Universidade do Porto», salientou.

Diário Digital / Lusa

OE 2009/Educação : Eventuais aumentos não colmatam cortes dos últimos anos - FENPROF

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) considerou hoje que os eventuais aumentos de verbas destinadas aos Ministérios da Educação e do Ensino Superior para 2009 "não colmatam" os cortes dos últimos anos, nem permitem resolver os "problemas" existentes.

O Diário Económico revelou segunda-feira os "plafonds" preliminares de despesas para o Orçamento de Estado de 2009, que indicam um aumento de 10,8 por cento das despesas de investimento e 3,4 por cento das despesas de funcionamento do Ministério da Educação.
Para a FENPROF, "as percentagens apresentadas correspondem a uma tímida reposição dos cortes impostos pelo Governo nos últimos anos no âmbito do Orçamento de Estado".
Em comunicado, a federação sindical recorda o valor da verba para a Educação em 2008 que "atingiu o mínimo histórico de 3,5 por cento do Produto Interno Bruto, na sequência de sucessivas reduções verificadas ao longo da actual legislatura".
Ao confirmar-se esse aumento de verbas para o ME, a federação alerta que não irá resolver os "problemas" na Educação, como as "mudanças necessárias" nos actuais estatutos de carreira, uma "maior estabilidade no emprego" e uma "política de combate ao trabalho precário num momento em que o número de professores fora da profissão é superior a 30 por cento dos que se encontram no activo".
A rede pré-escolar é outro problema apontado pela Federação Nacional dos Professores, recordando que há 70 mil crianças fora do sistema público, assim como a "tendência regressiva no apoio a crianças com necessidades educativas especiais", havendo actualmente menos 40.000 alunos com apoio educativo especializado.

Avaliação atomista ou holista?

O modelo de avaliação do desempenho dos professores defendido pelo ministério enquadra-se numa perspectiva atomista da educação, do aluno e até do professor. Parte-se do princípio de que o todo é igual à soma das partes, tal como sucede nos conjuntos finitos: os números impares até 100 + os números pares até 100 = aos números inteiros até 100. Mas o mesmo não é verdade para os conjuntos infinitos. Aqui a parte pode ser igual ao todo: para cada número natural até ao infinito é sempre possível encontrar um número par ou impar até ao infinito.

Todavia, nem o processo de ensino nem os professores podem ser reduzidos a números finitos ou infinitos. O processo de ensino e o professor formam um todo muito complexo de que dependem as partes. Estas só têm sentido enquanto organizadas num todo e o seu sentido varia em função do todo de que fazem parte. A Gestalt, no princípio do século XX, já demonstrara que o atomismo está redondamente enganado: não são as partes que associadas dão sentido ao todo, mas é o todo que dá sentido às partes. Antes de mais o que dá sentido à educação e ao professor é a sua concepção de homem total que ele pretende ser e que pretende formar.

O modelo de avaliação e a política educativa não questionam que tipo de homem que pretendemos formar e para que tipo de sociedade. Não coloca nem pretende responder às questões humanas fundamentais: donde vimos? Quem somos? Para onde vamos? Mas nem por isso deixa de ter subjacente uma ideia de homem e de sociedade: o homem reduzido a um conjunto de atributos operativos que façam dele um produtor, por um lado, e um consumidor, por outro, acríticos e passivos, e uma determinada impropriamente chamada "sociedade" de mercado que mais não é, devido à concorrência mimética contínua, que uma permanente "guerra de todos contra todos" onde valores como a solidariedade, a amizade ou a igualdade nada contam.

O que conta, isso sim, é a produtividade, a capacidade competitiva, o lucro, o crescimento. Pergunta-se: de quê e para quê? Para onde vamos?

Na verdade, como diz Rodríguez Neira na sua Teoria de la Educación, Vol. 2, (Ed. Universidad Nacional der Educación a Distancia, Madrid, 1999), "todas as práticas educativas, em todos os povos e sociedades, manejam modelos antropológicos que, às vezes, não chegam nunca a explicitar-se na consciência [dos seus autores].

Com frequência a educação se promove em termos de objectivos imediatos, de regras de eficácia, de exigências sociais ou de mercado, que excluem directamente qualquer referência a modos de existência ou a concepções de homem. O paradoxo, contudo, consiste em que estes mesmos factos, projectados no tempo e implantados como formas de cultura, produzem uma certa visão de homem. Talvez um homem sem sujeito humano que o suporte, talvez um homem somente entendido como um sistema de atributos operativos, mas, em definitivo, um tipo de existência e uma forma de ser" que nós, como sujeitos e professores, abominamos.

É esse o verdadeiro motivo do nosso receio e revolta. Apesar da Gestalt já ter demonstrado que o atomismo está errado, um século depois voltamos a uma concepção atomista da educação e da avaliação, em que a soma das parcelas vai dar um todo e em que é sempre e sempre possível demonstrar calculisticamente que esse todo é deficiente porque alguma das partes, associada às outras, dá um resultado inferior a cem por cento. É possível calcular, demonstrar, que todos os professores estão abaixo dos cem por cem e que, portanto, nunca deverão ser remunerados como bons ou óptimos profissionais.

Como vêem há aqui uma armadilha diabólica e perigosa cujo objectivo último, para além do tal tipo de homem e de sociedade de que falamos, é poupar nos recursos humanos da educação, arranjar uma educação baratinha à custa dos professores para os filhos dos pobres porque os ricos dispõem de dinheiro para pôr os seus filhos nos melhores colégios privados do país ao até mesmo do estrangeiro.

Zeferino Lopes

A gargalhada

Há artigos de opinião que falam por si…transcrevemos, com a devida vénia, parte do artigo de Helena Matos, inserido no "Público" de dia 17 de Junho, a propósito do encontro de Educação Especial e das declarações de Valter de Lemos. Comentários, para quê?

Não, não foram as estradas bloqueadas. Nem os piquetes de pescadores revistando os carros de quem por ali passava. O sinal de que o espelho se partira chegou naquela gargalhada. Quase dois mil assistentes lançaram uma sonora gargalhada, quando ouviram um secretário de Estado anunciar mais um estupendo desígnio para daí a poucos anos. O governante em questão ocupa-se das matérias da educação e no caso concreto proclamou aos técnicos presentes naquele encontro que, em 2013, a escola será totalmente inclusiva. Esta gargalhada é a mais dura resposta e o mais terrível sinal dado até agora a qualquer governante em Portugal.

Ninguém se levantou, ninguém pediu a palavra para dizer ao secretário de Estado que os presentes, ou pelo menos alguns deles, não consideram que a integração nas escolas comuns seja benéfica para todas as crianças deficientes. Não aconteceu nada daquilo que seria previsível numa democracia. Simplesmente os presentes desataram a rir. Este riso é o mais claro sintoma do descrédito que se instalou na sociedade portuguesa.

Há algum tempo, as palavras do secretário de Estado Valter Lemos teriam sido glosadas por alguns dos presentes que teceriam loas à escola inclusiva. Aliás, boa parte do encontro teria sido passada com os mil e setecentos presentes acenando as cabecinhas diante duns esquemas em que setas diligentes antecipavam os maravilhosos resultados que decorreriam da implementação daquela proposta. Todas as perguntas provenientes da assistência seriam uma espécie de mote para que os senhores do ministério produzissem ditirâmbica prosa poética sobre a inclusão. Cairia imediatamente o Carmo e a Trindade em cima de alguém que no meio desta radiosa visão comentasse os abusos de escolas e famílias que não hesitaram em colocar levianamente o rótulo das necessidades especiais aos seus filhos e alunos, para assim terem acesso aos apoios devidos a estas crianças. Outras discussões sobre o assunto ficavam também imediatamente arrumadas, pois só por masoquismo alguém enveredaria por questionar o dogma básico da própria escola inclusiva, ou seja, a estratégia que leva a que, para ilustrar o nosso superior apego à igualdade, se obriguem, contra o parecer das famílias e dos técnicos, crianças com determinadas deficiências a frequentar o ensino regular.

Agora que o sortilégio se quebrou, os outrora beatíficos assistentes riem. Não por falta de educação. Muito menos por desprezo. Riem com aquele riso que se cruza com o choro e que nos diz que já não há nada a fazer. O secretário de Estado, coitado, tentou emendar a coisa e ainda declarou que as pessoas riam porque estavam de tal modo habituadas a que as promessas não fossem cumpridas que desatavam a rir, quando ouviam um governante traçar metas tão ambiciosas. Não serei eu quem vai censurar Valter Lemos. Qualquer vaia ou apupo é uma manifestação de afecto ao lado da gargalhada com que foram recebidas as suas palavras.

O secretário de Estado não percebeu ou não quer perceber que aquilo que se desfez à sua frente foi o cenário da enorme representação em que se transformou o poder político. O discurso político começou por se desfazer da ideologia e acabou reduzido a uma espécie de livro de auto-ajuda. Daqueles que garantem que se acreditarmos muito numa coisa ela acontecerá. Pode pasmar-se com a dose de credulidade necessária para que alguém acredite que se desejar muito uma coisa ela acabará por se tornar realidade, mas na verdade é esta espécie de panaceia que rege hoje quem nos governa.
Helena Matos

Colocações nos Açores

Colocações na Região Autónoma dos Açores de dia 28/08/2008.



http://srec.azores.gov.pt/dre/recursos%20humanos/Pessoal%20Docente/Concursos/Concursos%202008-2009/concursos_2008_2009.htm

Link Concursos 2007/2008

Não vai servir de muito, mas publicamos o link em que no ano lectivo 2007/2008 sairam as colocações antes da saída oficial das listas de colocação no site da DGRHE.

https://concurso.dgrhe.min-edu.pt/ConsultaCandidatos/Default.aspx

Gelatina

Quando vamos para o jardim-de-infância dizem-nos: "A mãe já vem". E a mãe volta daí a sete horas. Na primária, ao fim de quatro anos, fazem-nos acreditar que sabemos fazer contas, ler e escrever, mas quando enviamos uma carta para a Ana Maria Magalhães e para a Isabel Alçada a dizer que queremos publicar um livro, elas dizem-nos que primeiro devemos praticar muito a escrita, tanto quanto um jogador de futebol que nunca falta aos treinos. Mudamos de escola. Avançamos nos estudos. Temos um objectivo bem claro: ser finalista. Ser aluno do 9º ano, no colégio, significava ser monitor dos pequenos, fazer os trocos no bar e poder ir à FIL, à capital, descobrir a nossa vocação.

Com a descoberta da vocação vem um novo ciclo de estudos. Agora, o objectivo é chegar ao 12º ano com uma média boa. Sonha-se com a entrada na universidade: oxalá se ingresse naquela que foi a nossa primeira opção. E a faculdade traz-nos as ilusões de uma carreira vida fora. Evita-se a época de Setembro, compete-se, percebe-se que a nossa média nunca foi tão importante. Acredita-se que é uma décima a mais depois da vírgula que há-se garantir-nos emprego. Decoramos, face à pauta, o nome inteiro dos nossos pares e rivais nem que tenham sete apelidos: Ana Catarina Paiva Pessoa Pires Ramos Pinheiro da Cunha. Voltamos a encontrar este nome, anos depois de fazer o estágio, nas listas provisórias e depois nas listas definitivas de colocação. Nesta altura, também já sabemos o nome completo de uma série de pessoas que não conhecemos nem nunca vimos. Há quem investigue um candidato dois ou três lugares acima ou abaixo de si e lhe conheça a data de nascimento, o número de anos de serviço e o grau de paixão que nutre pelo parceiro, paixão esta que será decisiva na escolha ou na exclusão do concelho da candidatura – onde o rapaz, ou a rapariga, tem casa em Odemira. Há quem conheça gravidezes de risco, filhos com síndromes feitos de nomes estrangeiros, sogros acamados ou pais definitivamente condenados e tenha, por isso, a certeza de que aquela escola no distrito de Coimbra há-de apresentar uma vaga que, se Deus quiser, há-de ser preenchida por si.

Aos 22 anos acredita-se que aos 30 se estará efectivo e que a docência é a síntese do que pode ser uma colónia de férias com uma missão em África. Aos 32 anos, ainda contratados, sabe-se que dificilmente chegaremos ao topo da carreira, coloca-se a hipótese de um dia abandonar o Ensino e acredita-se na possibilidade de uma vida paradisíaca longe de uma profissão onde cada vez mais se deixa de ensinar e se passa a preencher papéis e onde as promessas dão lugar às advertências. A única certeza que se tem é que, na cantina da nossa escola, às terças, há gelatina.

Mas ainda assim se insiste porque estamos irremediavelmente apaixonados por tudo isto… mas não sabemos.

Almerinda Pereira

Requerimento de Desemprego

REQUERIMENTO E MEIOS DE PROVA
O requerimento dos subsídios deve ser efectuado, no prazo de 90 dias consecutivos a contar da data do desemprego:

- No Centro de Emprego da área da residência do beneficiário ou

- Através da INTERNET, neste site, no serviço Segurança Social Directa

- O requerimento deve ser antecedido da inscrição para emprego, no Centro de Emprego da área da residência do interessado.

DOCUMENTO A APRESENTAR
Declaração do empregador, comprovativa da situação de desemprego e da data da última remuneração:

- Em impresso de modelo próprio que pode ser encontrado em Mod.RP 5044-DGSS

- Através da INTERNET, no serviço Segurança Social Directa. Neste caso, o empregador deve obter autorização prévia do beneficiário e entregar-lhe cópia da declaração.

Os documentos a apresentar com o requerimento podem ser digitalizados, quando este for apresentado através do serviço Segurança Social Directa.

Em caso de impossibilidade ou recusa do empregador, de entregar ao trabalhador a declaração, compete à Autoridade para as Condições de Trabalho (anterior Inspecção-Geral do Trabalho) emiti-la, no prazo de 30 dias a partir da data do requerimento do interessado.

CONDIÇÕES DE ATRIBUIÇÃO

O direito às prestações de desemprego depende da verificação das seguintes condições:

- Ter estado vinculado por contrato de trabalho, ainda que sujeito a legislação especial. Os trabalhadores do serviço doméstico têm acesso à protecção no desemprego, quando as contribuições para a segurança social incidam sobre as remunerações efectivas.

- Verificar-se inexistência total de emprego.Esta condição considera-se preenchida nas situações em que, cumulativamente com o trabalho por conta de outrem, o beneficiário exerça uma actividade independente cujos rendimentos mensais não ultrapassem 50% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS)*.

- Ter capacidade e disponibilidade para o trabalho.

-Estar em situação de desemprego involuntário.Ver o que se entende por Desemprego Involuntário, incluindo nas situações de cessação do contrato de trabalho por acordo. As condições estabelecidas para estas situações entraram em vigor no dia 4 de Novembro de 2006.

- Estar inscrito para emprego no Centro de Emprego da área de residência;

- Ter o prazo de garantia exigido:

Para o Subsídio de Desemprego: 450 dias de trabalho por conta de outrem com registo de remunerações nos 24 meses imediatamente anteriores à data do desemprego.

Para o Subsídio Social de Desemprego inicial: 180 dias de trabalho por conta de outrem com registo de remunerações nos 12 meses imediatamente anteriores à data do desemprego.

Ensino especial: maioria dos 27 não tem docentes preparados

Espanha, Itália, Reino Unido e República Checa são dos poucos países da UE onde existem docentes especializados na integração de alunos com necessidades especiais e de crianças imigrantes, segundo um estudo hoje divulgado.
Elaborado pela Rede de Informação sobre Educação na Europa (Eurydice), o documento faz também referência a Portugal, indicando que é dos poucos países da União Europeia (juntamente com a Holanda e Reino Unido) que têm levado a cabo uma reflexão completa sobre o papel dos professores, levando a uma renovação global do seu estatuto e condições laborais.

O documento, que analisa a autonomia pedagógica e as condições laborais dos professores nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), Noruega, Islândia e Principado de Liechtenstein, lamenta que o resto da Europa não siga o exemplo da Espanha, Itália, Reino Unido e República Checa.

Segundo o estudo, são "escassos" os países europeus que criaram funções específicas dentro das escolas para ajudar os estabelecimentos de ensino a lidar com "questões sociais mais globais", como a integração de alunos imigrantes e com necessidades educativas especiais, a diversidade social e a igualdade de oportunidades para os estudantes com dificuldades. A Eurydice sublinha a importância destes professores, que fazem a ligação entre a escola e as famílias, participam no controlo do absentismo ou nas visitas familiares.

O estudo destaca também que a profissão de docente na Europa se encontra "em plena evolução" e que nas últimas décadas as responsabilidades dos professores na maioria dos Estados-membros têm aumentado, levando a um aumento da sua carga laboral. Por outro lado, o documento indica ainda que a formação contínua dos professores é considerada uma obrigação profissional em mais de vinte países europeus.

Diário Digital / Lusa

OE2009: Ministérios da Educação e Ciência mais beneficiados

Os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior são dos que vêem um maior aumento nas despesas no Orçamento de Estado para 2009 (OE2009), noticia esta segunda-feira o Diário Económico.

O jornal, que teve acesso aos primeiros tectos de despesa fixados para o próximo ano, assinala que estes dois ministérios são dos mais beneficiados quer ao nível das despesas de funcionamento quer ao nível do investimento.

O Ministério da Educação terá um aumento de 10,8% nas despesas de funcionamento, enquanto o investimento registará um incremento de 3,4% face ao previsto no OE2008.

Quanto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o investimento terá disponíveis 490 milhões de euros, uma subida de 13,3%, e as despesas de funcionamento crescerão 39,9%.

O Ministério da Economia terá mais 2,3 milhões de euros do que este ano no que toca ao investimento.beneficiando ainda de um aumento de quase 20% nas despesas de funcionamento.

Por último, o jornal assinala que nos dez ministérios em causa (Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Justiça, Economia, Obras Públicas, Trabalho e Segurança Social, Saúde, Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Cultura), regista-se um aumento médio das despesaas de investimento na ordem dos 4,1%. Quanto às despesas de funcionamento, estas ficam praticamente inalteradas, subindo uns meros 0,1%.

Competências das escolas inalteradas

Ao contrário do que estava inicialmente previsto, a transferência de competências para as autarquias das escolas até ao 9º ano não vai avançar em Setembro, devido ao facto de a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) ter rejeitado o documento final apresentado pelo Ministério da Educação.

A ANMP justifica a rejeição com o facto de considerar que o Governo não respeitou alguns dos pontos acordados. A Associação aguarda agora uma resposta por parte do Ministério tutelado por Maria de Lurdes Rodrigues “sobre um conjunto de questões levantadas”, afirmou o vice-presidente da ANMP, António Ganhão.

O Ministério da Educação pretendia que as competências com o pessoal não docente e com o parque escolar passassem a ser da responsabilidade das autarquias já no início do próximo ano lectivo. No entanto a ANMP recusa, queixando-se de problemas financeiros mal resolvidos, inexistência de percentagens de pessoal a contratar e falta de articulação entre Escola e Câmara.

“A maioria das autarquias não vai contratualizar com o Ministério da Educação a transferência de competências. As que o farão servirão como experiência piloto, que pode ser importantíssima para análise e avaliação futura”, afirmou António Ganhão.




Pedro Catarino

Dia do Software Livre na Escola

Vai realizar-se no próximo dia 20 de Setembro de 2008 a segunda edição do Dia do Software Livre na Escola, organizado pela Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular/Equipa Multidisciplinar Recursos e Tecnologias Educativas/Plano Tecnológico da Educação e pelo Centro de Competência Arrábida.Esta edição, a ter lugar nas instalações da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal, trará à discussão a utilização de software livre na escola sob o signo da criatividade e inovação.
Depois da edição do ano passado, em que se abriu de forma alargada a discussão sobre esta temática, entendeu-se que seria importante a consolidação do debate de ideias, tendo em vista a democraticidade que a utilização do software livre trouxe às tecnologias de informação e comunicação.
Neste sentido, o formato encontrado concilia comunicações apresentadas em sessões plenárias por dois convidados internacionais, com um conjunto alargado de sessões paralelas sobre diversas áreas de utilização de software livre em contexto educativo.
Será, com toda a certeza, interessante ouvir a experiência trazida até nós por duas entidades de referência na reflexão sobre o software livre, pela voz de Juan Cristóbal Cobo Romaní e por Kathryn Moyle; duas realidades não europeias que vêm demonstrar que o software livre não é hoje uma necessidade, é uma realidade globalizante que se manifesta como uma alternativa ao software proprietário, perseguindo um caminho consistente com um crescente interesse na comunidade educativa.
Na realidade têm sido feitos esforços pela Equipa Multidisciplinar RTE/PTE, pelos Centros de Competência e por um conjunto alargado de Professores no sentido de implementarem a generalização da utilização de ferramentas gratuitas, de código aberto ou não, proporcionando, não só a redução drástica de custos de licenciamento, assim como o fenómeno de partilha e trabalho colaborativo tão característico nesta comunidade.
As sessões paralelas decorrerão em diferentes formatos sobre diferentes áreas, de acordo com a diversidade que a partilha de conhecimento propicia: da plataforma de gestão de conteúdos Joomla! ao ambiente virtual do Second Life, passando pelo Alinex, pela utilização das licenças Creative Commons, pelos e-Portfolios de alunos com recurso ao RePe, pela edição Audio e Fotografia Digital, pelas estratégias criativas em comunidades virtuais de prática, pela Web 2.0 e pela possibilidade de Interoperabilidade entre sistemas operativos. No fundo, uma diversidade que comunga um denominador comum, o Software Livre.
Neste contexto, esperamos que este evento venha ao encontro das suas expectativas e que proporcione a um cada vez maior número de utilizadores a opção do software livre na sua actividade de docente, tendente a alargar-se aos nossos alunos.

Licença Sabática

Reclamação e Recurso Hierárquico para a candidatura da Licença Sabática - Aplicações Disponiveis em:

https://concurso.dgrhe.min-edu.pt/recursolsb/(rwsw4myplvi5rn55ujitamfb)/logon.aspx

https://concurso.dgrhe.min-edu.pt/reclamacao_sabatica/