sexta-feira, 29 de agosto de 2008

OE 2009/Educação : Eventuais aumentos não colmatam cortes dos últimos anos - FENPROF

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) considerou hoje que os eventuais aumentos de verbas destinadas aos Ministérios da Educação e do Ensino Superior para 2009 "não colmatam" os cortes dos últimos anos, nem permitem resolver os "problemas" existentes.

O Diário Económico revelou segunda-feira os "plafonds" preliminares de despesas para o Orçamento de Estado de 2009, que indicam um aumento de 10,8 por cento das despesas de investimento e 3,4 por cento das despesas de funcionamento do Ministério da Educação.
Para a FENPROF, "as percentagens apresentadas correspondem a uma tímida reposição dos cortes impostos pelo Governo nos últimos anos no âmbito do Orçamento de Estado".
Em comunicado, a federação sindical recorda o valor da verba para a Educação em 2008 que "atingiu o mínimo histórico de 3,5 por cento do Produto Interno Bruto, na sequência de sucessivas reduções verificadas ao longo da actual legislatura".
Ao confirmar-se esse aumento de verbas para o ME, a federação alerta que não irá resolver os "problemas" na Educação, como as "mudanças necessárias" nos actuais estatutos de carreira, uma "maior estabilidade no emprego" e uma "política de combate ao trabalho precário num momento em que o número de professores fora da profissão é superior a 30 por cento dos que se encontram no activo".
A rede pré-escolar é outro problema apontado pela Federação Nacional dos Professores, recordando que há 70 mil crianças fora do sistema público, assim como a "tendência regressiva no apoio a crianças com necessidades educativas especiais", havendo actualmente menos 40.000 alunos com apoio educativo especializado.

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