A maioria dos cerca de 200 professores do Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga, em Setúbal, decidiu suspender a participação no processo de avaliação até que o mesmo seja revisto. Igual decisão foi tomada por cerca de duas centenas de professores de escolas do distrito de Vila Real.
Cento e cinquenta e cinco professores do Agrupamento Cetóbriga que participaram numa reunião realizada segunda-feira ao final da tarde na Escola EB 2,3 de Aranguez, anunciaram que não vão entregar os objectivos individuais, por considerarem que o actual modelo de avaliação é 'inexequível'.
'A aplicação do modelo previsto no decreto regulamentar 2/2008 tem-se revelado inexequível, por ser inviável praticá-lo segundo os critérios de rigor, imparcialidade e justiça exigidos pelos professores deste agrupamento', refere um comunicado elaborado por aquele grupo de professores.
Os docentes alegam também que o decreto regulamentar 2/2008 impõe quotas para as menções de ‘excelente’ e ‘muito bom’, e, com isso, desvirtua, logo à partida, qualquer perspectiva de os docentes verem 'reconhecidos os seus efectivos méritos, conhecimentos, capacidades, competências e investimento na carreira'.
No mesmo documento, os professores do agrupamento de Setúbal consideram ainda não ser “aceitável a subordinação da avaliação de desempenho dos professores e da sua progressão na carreira a parâmetros como o abandono escolar e o sucesso dos alunos'.
Nesse sentido, os docentes alegam que estes critérios 'desprezam variáveis inerentes à realidade social, económica, cultural e familiar dos alunos, que escapam ao controlo e responsabilidade do professor e que são fortemente condicionadoras do sucesso educativo'.
Também em Vila Real, outro grupo de cerca de 200 professores decidiu parar o processo de avaliação nas escolas do distrito. A decisão foi tomada num plenário realizado ontem à noite, depois das escolas locais terem pedido a suspensão da avaliação.
Segunda-feira à noite, no comentário semanal na RTP1 ‘Notas Soltas’, o socialista António Vitorino defendeu a possibilidade de ser criada “uma comissão independente inspirada no modelo inglês, um grupo de sábios, pessoas que fossem aceites de ambos os lados”, para avaliar o processo de avaliação dos professores.
Desta forma, considera António Vitorino, seria possível introduzir “um pouco de independência e de razoabilidade” naquilo que considera “um conflito prisioneiro de muitas paixões', sublinhando que existem em Portugal muitas personalidades capazes de estabelecer uma “ponte entre o Ministério da Educação e os professores”.
Esta proposta foi rejeitada pelo dirigente socialista Augusto Santos Silva, que recordou que o Governo e os sindicatos dos professores acordaram já em constituir uma comissão de acompanhamento do processo de avaliação, salientando que a comissão só não reúne, porque “os representantes dos sindicatos têm faltado”.
Augusto Santos Silva, que participou numa reunião com a ministra da Educação e militantes socialistas que durou até à madrugada de hoje, assinalou que o Executivo “leva muito a sério os compromissos e documentos que assina”, defendendo que “a avaliação dos professores é para fazer”.
“Só há uma maneira de corrigirmos ou melhorarmos aquilo que houver que melhorar, que é fazer a avaliação dos professores”, argumentou o também ministro dos Assuntos Parlamentares, acrescentando que, se essa avaliação não foi feita, “nunca conseguiremos perceber as potencialidades e também quais são os pontos em que pode ser melhorada”.
Também a Plataforma Sindical dos Professores rejeitou a hipótese lançada por António Vitorino, de criar uma comissão de sábios para facilitar a negociação do processo de avaliação dos docentes. Mário Nogueira, porta-voz da plataforma, é da opinião que a negociação tem de ser feita sempre entre os sindicatos e o Ministério da Educação, apesar de reconhecer a importância de se conhecer a opinião de especialistas.
Os coordenadores dos grupos parlamentares do PSD, PCP e Bloco de Esquerda na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, onde durante a manhã foi ouvida a Plataforma Sindical de Professores, pediram a suspensão “imediata” do processo de avaliação dos professores. O PS mostrou-se disponível para melhorar o actual modelo.
Os deputados da oposição na Comissão consideraram que o actual modelo “não serve os interesses das escolas”, devendo ser imediatamente suspenso.
Esta é também a posição defendida pela Plataforma Sindical dos Professores, que reúne os onze sindicados do sector. Para além da suspensão imediata da avaliação, a plataforma tem ainda como prioridade encontrar uma solução para este ano e alterar o modelo no quadro da revisão do estatuto da carreira docente.
Por sua vez, a deputada do PS Fernanda Asseisseira reconheceu que neste momento existe um clima de instabilidade que “preocupa o partido socialista” e admitiu que o “modelo é complexo e que a sua implementação não está a ser fácil”, mas salientou que “não há outro modelo”. No entanto, a deputada adiantou que o PS está disponível para acompanhar e melhorar o actual modelo de avaliação. CM
