A ministra da Educação, Isabel Alçada, negou hoje que a possibilidade de os alunos, com mais de 15 anos, auto-proporem-se a exame do 9º ano e passarem para o 10º ano seja facilitismo. A medida, criada em Fevereiro, dá uma nova oportunidade de avaliação para os alunos com mais de 15 anos e que ficariam este ano retidos no 8º ano.
“Não é uma medida que tenha a ver com facilitismo, é ao contrário. O exame é o mesmo. Mas aqueles que não tiveram possibilidade de completar no ano próprio, podem preparar-se, estudar com apoio fora da escola e se tiverem nota para passar, passarão e podem prosseguir estudos”, disse a ministra aos jornalistas, no final do debate parlamentar, e em reacção a uma notícia publicada hoje pelo jornal i.
Isabel Alçada lembra que “já houve esta possibilidade em tempos e que agora foi repensada”.
Questionada sobre a viabilidade real de um aluno conseguir passar no exame sem frequentar as aulas, a ministra diz acreditar nessa possibilidade. “Se estudarem, se tiverem vontade – a vontade move o mundo - se quiser esforçar-se, recorrer a apoios para superar dificuldades, acredito que para alguns isso será possível”, respondeu.
A Associação Nacional de Professores e o Conselho de Escolas consideram que a medida não terá grandes efeitos práticos. Em bom rigor, será difícil que os alunos ultrapassem este tipo de exames. Um aluno que não tenha frequentado o 9º ano dificilmente conseguirá um bom resultado no exame”, considerou à TSF João Granjo, presidente da Associação Nacional de Professores.
Também o presidente do Conselho de Escolas, Álvaro Almeida dos Santos, é de opinião que “vai ser bastante difícil em termos práticos o alunos ultrapassar este obstáculos [dos exames]”. Citado pela Lusa, o dirigente considerou que, “tal como está, a medida não deverá ter um grande efeito prático”, não contestando também “a justeza e a generosidade da medida”.
A questão é levantada na edição de hoje do diário i, que classifica como “polémica” a medida do Ministério da Educação (ME) “que permite aos alunos com mais de 15 anos fazer as provas do 9º ano e saltar a última etapa do ensino básico”. Segundo o jornal “a medida apanhou uma boa parte os professores desprevenida, já que só ao longo das últimas semanas foram sendo informados pelas escolas das novas directivas, durante as reuniões gerais de preparação para os exames nacionais”.
O presidente do Conselho de Escolas mostrou-se surpreendido “por só agora se ter notado que isto era possível”, já que a medida do ME foi publicada em Diário da República em meados de Fevereiro.
A justificação remetia para o facto e os alunos inscritos no 8º ano que fiquem retidos neste ano lectivo passarão “automaticamente a ser abrangidos” pelo novo limite de escolaridade obrigatória, alargado até aos 18 anos. Foi devido à inclusão deste alunos no novo regime, que o ME decidiu criar um nova oportunidade de avaliação e que é válida unicamente para este ano.
Público
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