Pais e professores puseram-se ontem de acordo sobre a urgência de exigir ao Ministério da Educação uma mudança na organização da educação especial. O primeiro passo será criar departamentos específicos para esta área, nas escolas, com um coordenador especializado. O objectivo é combater as fragilidades, tanto na sinalização como nas respostas dadas aos quase 32 mil alunos com necessidades educativas especiais (NEE).
A iniciativa foi revelada ao DN por Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), após uma reunião com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) realizada ontem, na qual também foi debatida a reorganização da rede escolar que o Governo aprovou (ver texto nesta página).
Segundo Albino Almeida, a criação de departamentos dedicados à educação especial foi 'um dos pontos de entendimento' entre as organizações, e é encarado como 'uma medida de fácil aplicação' pelo Governo, até porque 'não implica necessariamente um aumento da despesa'.
Os departamentos são serviços das escolas que organizam a oferta pedagógica dos diferentes grupos de disciplinas (por exemplo: as línguas e as ciências exactas), liderados por um professor coordenador da área.
Actualmente, a educação especial não tem um departamento específico, sendo, conta Manuel Rodrigues, da Fenprof, 'muitas vezes integrada pelas escolas no grupo das Expressões, a par da Educação Física ou da Educação Visual'.
Uma situação que, considera Albino Almeida, afecta a capacidade de 'organização da resposta' às necessidades dos estudantes.
'No cenário actual, muitas vezes há um aluno com determinadas características como a dislexia, que são detectado por um professor, depois a informação é transmitida à direcção da escola, que a encaminha para as unidades especializadas de apoio', explica. 'Só depois é que é organizada uma resposta que muitas vezes é tardia e insuficiente.'
Com um coordenador, considera, 'a sinalização seria feita mais cedo, e sobretudo melhor'.
E a 'resposta adequada' - que provavelmente implicaria um aumento dos alunos apoiados - até poderia ser dada 'recorrendo a outros técnicos, como os que as autarquias podem facultar através dos seus fundos sociais' e 'do melhor aproveitamento e formação dos professores. 'Neste momento, a Dislex, uma entidade apoiada pelos pais e por cientistas, está a oferecer 50 horas de formação aos professores', ilustrou.
Para Manuel Rodrigues, a 'eventual criação deste departamento pelo ministério da Educação, há muito exigida pela Fenprof, seria certamente positiva'. Porém, o sindicalista tem mais dúvidas de que a medida, por si mesma, fizesse a diferença.
'Seria um passo muito tímido, há milhentas coisas que é preciso alterar para que a escola seja realmente inclusiva', defende. 'Nós temos preparado um conjunto de medidas para propor ao Ministério onde, desde logo se questiona a utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade [CIF, ver texto em baixo] como meio de sinalizar os alunos. Defendemos também o fim da lógica das escolas organizadas por deficiência e defendemos a necessidade de mais professores e mais formação', descreve.
A utilização da CIF é também considerada 'insuficiente' pelos pais, que lembram os 'estudos internacionais apontando para uma prevalência da ordem dos 10% de alunos com necessidades educativas permanentes'.
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