O Governo não pretende suspender a avaliação de professores, quando muito apenas “aperfeiçoar” o actual modelo. As palavras de Jorge Lacão, ministro dos Assuntos Parlamentares, proferidas ontem de manhã, colheram críticas de sindicatos de professores e oposição parlamentar. O ministro afirmou mesmo que uma união entre os partidos da Oposição para suspender o actual modelo poderá criar uma “querela jurídico-institucional”.
Para amenizar o efeito das afirmações de Lacão, líder parlamentar do PS, Francisco Assis, disse à tarde que deve haver “abertura de espírito” dos socialistas, porque no Parlamento “nada se poderá fazer sem o mínimo de consenso”.
Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, considera que as palavras de Lacão foram uma “tremenda irresponsabilidade” e que do que “as escolas precisam é que os focos de incêndio que ainda existem sejam apagados”. Já João Dias da Silva, da FNE, afirma que “compete ao Governo assumir a condução do processo de pacificação nas escolas” e que tal deverá passar primeiro pela revisão do Estatuto da Carreira Docente. Num ponto as duas estruturas sindicais são irredutíveis: a carreira de professor não pode estar dividida entre titular e não-titular.
Quem já apresentou uma proposta alternativa de modelo de avaliação foi o Bloco de Esquerda, pela voz da deputada Ana Drago. O BE defende um modelo “não centrado apenas no desempenho individual” e “onde os resultados dos alunos não contam”, pois cada escola está integrada num contexto diferenciado. Ana Drago exemplificou: “É totalmente diferente a situação de um professor que dá aulas numa pequena aldeia do interior da Guarda ou de Bragança ou numa escola do centro de Lisboa.” O projecto dos bloquistas defende que os objectivos devem ser definidos por cada escola e que não pode existir quotas de professores, “porque não há quotas para o mérito”.
A FNE já solicitou uma reunião à ministra da Educação, Isabel Alçada, mas ainda não há data prevista para o encontro. A Fenprof ainda não requisitou qualquer encontro com a nova equipa ministerial.
O secretário de Estado adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, presidiu ao Conselho Científico para a Avaliação dos Professores, tendo manifestado algumas posições críticas ao modelo. Os sindicatos estão expectantes.
As escolas tiveram de adiar para o fim do 1.º período os prazos para a avaliação dos professores. Os sindicatos defendem que os resultados da avaliação não devem contar para a graduação profissional.
"NOVA ATITUDE NÃO PASSO DE ENCENAÇÃO", Pedro Duarte, PSD
"[Jorge Lacão] está em contradição entre o anúncio feito pelo primeiro-ministro há uns dias de que haveria um novo ciclo e disponibilidade para dialogar e para ouvir opiniões diferentes. Esta aparente nova atitude não passou de uma encenação, esta atitude do Governo só tem contribuído para bloquear as escolas."
"DECLARAÇÕES FRAGILIZAM MINISTRA", Nuno Magalhães, CDS-PP
"Jorge Lacão atravessou--se no meio de um processo negocial que será conduzido pela ministra da Educação com declarações extremadas, que não são um bom augúrio para a própria ministra e fragilizam a sua posição. O CDS--PP quer pacificar um sector que há quatro anos e meio anda em permanente convulsão."
"URGENTE RECONHECER NULOS OS EFEITOS", Miguel Tiago, PCP
"É urgente reconhecer como nulos os efeitos que já foram repercutidos nas escolas e nos professores e suspender o processo, para que seja possível renegociação. Não é para que os professores fiquem sem avaliação, é para que se aplique a avaliação que era aplicada antes."
Edgar Nascimento
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